Categorias
Matéria

Decisão judicial indica cenário negativo para Prefeitura de Mossoró em disputa judicial com a Caern

Duas decisões judiciais envolvendo a cidade de Passa e Fica, localizada no Agreste Potiguar, servem de alerta para a Prefeitura de Mossoró que trava uma disputa judicial com a Caern por conta de contas de água atrasadas.

O contrato de concessão prevê que a Prefeitura de Mossoró pague as taxas excedentes, o que nunca foi feito desde que o atual contrato entrou em vigor em 2005 que soma mais de R$ 111 milhões. A Caern entrou com ação relativa ao período entre janeiro de 2017 e janeiro de 2022, que soma R$ 25.368.667,95.

Já existem decisões favoráveis à estatal em ações movidas contra municípios devedores.

Em 2021, a 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz decidiu favoravelmente à Caern obrigado a Prefeitura de Passa e Fica a pagar R$ 523.188,65 equivalentes a uma dívida do período entre abril de 2004 e março de 2020.

Na decisão em mandou executar a dívida em agosto deste ano, o juiz Ricardo Henrique de Farias, inclusive descarta a prescrição das contas antigas, por terem sido anteriormente negociadas e em seguida não quitada, existindo, inclusive, um termo de confissão de dívida de 2017. A parte prescrita dos R$ 111 milhões não é necessariamente um problema para a Prefeitura de Mossoró porque não há conhecimento de circunstância semelhante.

Já com relação a ação deste ano o precedente é uma péssima notícia para o prefeito.

Confira a sentença sobre Passa e Fica.

Categorias
Matéria

Google convida prefeito Allyson para conhecer projetos de cidades inteligentes

O Prefeito Allyson Bezerra foi convidado pelo Google Brasil para participar de um encontro com foco em projetos inovadores para cidades inteligentes, na sede da empresa em São Paulo(SP).

Pensando em aplicar ideias inovadoras na sua gestão em Mossoró, Allyson conheceu soluções para o bem-estar dos cidadãos mossoroenses, incluindo mobilidade urbana, telemedicina, tecnologias em saúde e segurança.

O Google se colocou à disposição do Prefeito Allyson Bezerra para contribuir na sua gestão e na melhoria da qualidade de vida dos habitantes de Mossoró.

“O Brasil já olha pra Mossoró como uma cidade que investe em tecnologia e inteligência de gestão. Estamos comprometidos em buscar soluções inovadoras para os desafios que enfrentamos, e essa parceria com uma empresa líder mundial em tecnologia nos permitirá avançar ainda mais em áreas importantes, como mobilidade urbana, saúde e segurança”, finaliza o prefeito Allyson Bezerra.

Categorias
Matéria

Lei Paulo Gustavo: Prefeitura de Mossoró publica editais para projetos culturais e audiovisuais

A Prefeitura de Mossoró publicou nesta segunda-feira (25), no DOM (Diário Oficial de Mossoró), dois editais para seleção de projetos que serão subsidiados pela Lei Complementar n.º 195, de 8 de julho de 2022 — Lei Paulo Gustavo. Os editais serão instrumentos de fomento à cultura na cidade.

A implementação dos editais desenvolve-se por meio de Chamamento Público. O edital para projetos culturais contempla 21 modalidades, entre elas produção de peças artesanais, artes visuais, produção circense, dança, literatura de cordel e outras.

Já o edital da área audiovisual atende nove categorias, sendo elas curtas-metragens, documentários; videoclipes; média-metragem ou webséries; audiovisual com celular; podcast em série; minidocs; cinema itinerante zona rural; e cursos de formação, qualificação e difusão cultural.

Os editais são destinados a pessoas físicas ou jurídicas, associações culturais, cooperativas culturais e Organizações da Sociedade Civil (OSC) domiciliadas em Mossoró, cadastradas como agente cultural, indicando e comprovando experiência na área cultural.

O período de inscrições para os editais começa às 18h desta quarta-feira (27), seguindo até as 23h59 de 20 de outubro deste ano. As inscrições serão on-line, exclusivamente pelo site smic.mossoro.rn.gov.br. A íntegra dos editais, que dispõem do detalhamento sobre as seleções, estará acessível pelo prefeiturademossoro.com.br e também pelo endereço smic.mossoro.rn.gov.br.

“Os editais chegam para o fortalecimento da cultura em Mossoró. Trata-se de importantes oportunidades para projetos culturais e projetos para o audiovisual. Esperamos reunir muitas propostas interessantes, para podermos impulsionar o segmento no nosso município”, disse Igor Ferradaes, secretário municipal da Cultura.

Categorias
Matéria

Prefeitura de Mossoró autoriza abertura de concurso público

A Prefeitura de Mossoró anunciou nesta sexta-feira (22), por meio do Decreto nº 6.907, publicado no Diário Oficial de Mossoró, autorização para abertura de concurso público. O certame será realizado para preenchimento de vagas na Procuradoria-Geral do Município e na Secretaria Municipal da Fazenda. As oportunidades são para as áreas de Direito, Ciências Contábeis, Tecnologia da Informação e Engenharia.

A seleção se dará por meio de concurso público com provas e provas de títulos a ser organizado por instituição especializada contratada para este fim. Na Procuradoria-Geral do Município as vagas são para Procurador Municipal – Área do Direito; Analista da Procuradoria Geral do Município – Área do Direito; Analista da Procuradoria Geral do Município – Área de Ciências Contábeis.

Para a Secretaria Municipal da Fazenda, as vagas são para auditores fiscais de tributos municipais nas áreas do Direito; Ciências Contábeis; Área da Tecnologia da Informação; e Engenharia.

A autorização para abertura do concurso público reafirma o compromisso do Poder Executivo com o zelo à gestão pública, na perspectiva de organizar e adequar o quadro funcional dos servidores, com a proposta de ampliar serviços e melhorar cada vez mais o atendimento prestado à população mossoroense.

Categorias
Matéria

Pavimentação da Estrada do Melão é retomada

As obras de implantação e adequações da RN-015, rodovia conhecida como Estrada do Melão (Melão II), foram retomadas nessa quarta-feira (23) para conclusão de uma extensão de 6,5 quilômetros. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra, na abertura da 30ª edição da Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada (Expofruit), em Mossoró.

“Uma conquista incrível para todos nós. A estrada do Melão foi retomada nesta quarta-feira. E o melhor ainda está por vir. Fiz um apelo ao ministro do Desenvolvimento Regional [Waldez Góes] para não somente retomar o projeto Melão II, mas também para pavimentar os 25 quilômetros restantes. Essa etapa é crucial para realizarmos o sonho da estrada do melão. O Governo Federal não vai se limitar aos 6,5 quilômetros iniciais. Mas, concluirá todo o trecho de 31 KM”, ressaltou a governadora.

A rodovia tem a extensão de 31 km, no município de Baraúna, e com interligação ao estado do Ceará. Uma etapa da obra, com extensão aproximada de 6,5 KM já havia sido contratada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), mas foi paralisada quando haviam sido executados serviços de terraplenagem, assim como serviços iniciais de pavimentação.

A estrada corresponde a um dos mais importantes eixos viários de transporte e de logística da região de Mossoró, Baraúna e outros municípios da região, serve especialmente como via de escoamento da produção agrícola, caracterizada por ser uma das regiões de maior produção de frutas do país.

Em abril de 2022, o Governo do Estado assinou um acordo de cooperação técnica com a Codevasf para as obras de pavimentação de 9 quilômetros da “Estrada do Melão”.

Categorias
Matéria

Mossoró abre mais de 700 novos postos de trabalho em maio

Mossoró foi a cidade do Rio Grande do Norte que mais abriu vagas de trabalho em maio deste ano. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e foram divulgados no último dia 29 de junho. No total, a cidade contabilizou, naquele mês, 734 postos de trabalho, total superior à capital, Natal, que fechou com saldo negativo de 66 vagas. O setor de serviços impulsionou a criação de vagas em maio, em Mossoró, sendo responsável por 646 oportunidades no mercado de trabalho.

Titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (Sedint), Frank Felisardo ressalta que os dados de maio são indicadores muito importantes para Mossoró.

“Mossoró continua apresentando destaque positivo nos resultados de contratações. No mês de maio, tivemos um saldo de 734 vagas, mais contratações que demissões, notabilizando-se os setores de serviços, indústria e construção civil. Percebemos uma evolução nas atividades de comunicação e tecnologia, assim como as novas vagas que estão surgindo nas indústrias que atuam em Mossoró. Na construção, percebe-se a retomada e início de novas obras, aumentando assim a oferta de empregos na cidade”, declarou.

O secretário ainda ressalta que a expectativa para o segundo semestre é que o registro de vagas de trabalho se expanda, com a chegada de novas empresas ao município.

“Temos uma grande expectativa para o segundo semestre de 2023, com a abertura de novas empresas do setor supermercadista, assim como a instalação de novas indústrias nos distritos industriais, com possibilidade de surgimento de aproximadamente 1000 novas vagas de emprego”, concluiu.

Categorias
Matéria

Mossoró é a concentração urbana com o maior percentual de domicílios vagos do Brasil e Tibau é proporcionalmente a oitava cidade do país com residências de uso ocasional

O Censo 2022 realizado pelo IBGE apontou que dos domicílios recenseados no estado do RN, 1.141.756 foram classificados como domicílios particulares permanentes ocupados, 357.119 como não ocupados, 1.216 como particulares improvisados e 1.566 como domicílios coletivos. Entre os não ocupados, os domicílios considerados vagos foram 232.389 e os de uso ocasional, 124.730.

A concentração urbana de Mossoró, que se constitui pelo município isolado, se destacou nacionalmente com 18,4% de seus domicílios considerados vagos, o maior percentual do país entre concentrações urbanas. A concentração urbana de Natal também aparece em destaque com 16,4% de domicílios vagos, figurando entre as dez concentrações urbanas com mais domicílios nessa situação no país. Fazem parte da concentração urbana de Natal, além da capital, os municípios de Parnamirim, Extremoz, Macaíba e São Gonçalo do Amarante.

Tibau

O Censo 2022 mostra que Tibau, localizado no litoral norte do estado, tem 62,1% dos domicílios como de uso ocasional. O município é o oitavo no Brasil com maior percentual desse tipo de domicílio. No Rio Grande do Norte, além de Tibau, outros quatro municípios tiveram percentuais de domicílios de uso ocasional acima de 20%: Nísia Floresta (34,72%), Rio do Fogo (34,45%), Maxaranguape (32,30%) e Tibau do Sul (20,99%).

Categorias
Sem categoria

TCE realiza Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais em Mossoró

O Tribunal de Contas do Estado, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, leva para Mossoró, nos dias 12 e 13 de julho, o terceiro polo dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais, desta vez atendendo 30 municípios da região Oeste. As inscrições estão abertas neste link: http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes#gsc.tab=0

O encontro será realizado no auditório da seccional da OAB em Mossoró, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30. O objetivo é orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo assim para a maior efetividade do controle externo. O evento é realizado em parceria com a Federação dos Municípios do RN (Femurn) e Federação das Câmaras Municipais (Fecam/RN).

Será o terceiro encontro itinerante este ano, momento em que o Tribunal de Contas oportuniza uma imersão em temas significativos para a administração pública e o exercício do controle externo. Direcionado a prefeitos, presidentes de câmaras, assessores e servidores, sendo disponibilizadas três vagas para a Prefeitura e três para a Câmara Municipal.

No Oeste, o evento vai contemplar os municípios de Açu, Afonso Bezerra, Angicos, Alto do Rodrigues, Apodi, Areia Branca, Baraúnas, Campo Grande, Caraúbas, Carnaubais, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Guamaré, Gov. Dix-Sept Rosado, Grossos, Ipanguaçu, Itajá, Janduís, Macau, Messias Targino, Mossoró, Paraú, Patu, Pendências, Porto do Mangue, Serra do Mel, São Rafael, Tibau, Triunfo Potiguar e Upanema.

A série de encontros regionais foi iniciada no pólo da Grande Natal, em seguida foi realizado no Alto Oeste, com sede no município de Martins. O último será sediado em Caicó, dias 16 e 17 de agosto, reunindo municípios do Seridó.

Confira AQUI programação completa do encontro.

Categorias
Matéria

Caern investe R$ 82 milhões para concluir Sistema Adutor Apodi-Mossoró

Aproximadamente de 60 mil famílias das cidades de Mossoró e Governador Dix-Sept Rosado serão beneficiadas com a conclusão do Sistema Adutor Apodi-Mossoró, que consiste numa bateria de sete poços, duas estações elevatórias, adutoras para interligar os poços na estação elevatória e reservatório apoiado, que otimizará o abastecimento dos municípios beneficiados.

Mais de R$ 82 milhões estão sendo investidos na primeira etapa do projeto pelo Governo do Estado, através da Caern. A obra inclui ainda a implantação de 4 km de adutoras internas para interligar os reservatórios nas redes existentes, permitindo que a Caern leve água de um canto a outro de Mossoró, otimizando o abastecimento da cidade.

As obras do sistema adutor Apodi-Mossoró, que consistia na construção de um sistema para captar água da Barragem de Apodi até Mossoró, foram interrompidas há mais de cinco anos, e a Caern retoma o investimento com readequações ao projeto original, em relação à fonte de captação da água, que será feita em bateria de poços perfurados no Sítio Carrasco, em Apodi.

Do total de recursos investidos para execução do projeto, R$ 30,2 milhões são recursos próprios, R$ 35 milhões do FGTS e R$ 17,6 milhões do Orçamento Geral da União (OGU).

Nesta segunda-feira (12), continuam os serviços de sondagem da obra na avenida Maria Odete Rosado, no Bela Vista. Após a finalização da primeira etapa deste projeto, prevista para julho de 2025, há previsão de nova licitação para uma segunda etapa, com perfuração de poços nos municípios de Apodi e Felipe Guerra.

Categorias
Artigo

Mossoró é a capital potiguar da fofoca e isso é péssimo para a imagem da cidade

A cidade de Mossoró entrou numa onda de fofoca que ultrapassou todos os limites do respeito a dignidade humana.

Primeiro foram pessoas anônimas depois empresários conhecidos. Esta semana o fuxico sobre a vida alheia chegou ao prefeito Allyson Bezerra (SD) que precisou ir as redes sociais condenar os boatos a respeito de sua vida pessoal.

Muita gente leva na brincadeira, mas quando é o alvo a situação é diferente. É doloroso, quando um problema pessoal vem a público, sobretudo quando viraliza no ambiente de “Velho Oeste” da Internet.

Mossoró está ganhando a fama de capital potiguar da fofoca. Pode parecer engraçado, mas isso é péssimo para a imagem da cidade.

O “status” dá uma impressão de provincianismo, de sociedade mesquinha e conservadora.

Mossoró é terra de vanguarda! A história está aí para provar.