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Tag: CPI da covid na Assembleia Legislativa

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CPI ouve testemunhas da contratação frustrada de hospital de campanha e locação de ambulâncias

Ex-secretário adjunto de saúde Petrônio Spinelli foi uma das testemunhas ouvidas (Foto: Eduardo Maia/ALRN)

A CPI da Covid na Assembleia Legislativa discutiu, na tarde desta quarta-feira (13), as circunstâncias de contrato referente à locação de ambulâncias e também sobre a iniciativa de buscara contratação de montagem de um hospital de campanha na Arena das Dunas durante 2020. Três pessoas foram ouvidas como testemunhas e trataram sobre os temas. Além disso, os deputados também aprovaram o compartilhamento com o Senado Federal de informações sobre a investigação sobre compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste.

A presidente da Comissão Permanente de Licitação Carla Juliana Gomes de Souza respondeu a questionamentos por parte dos deputados. As principais dúvidas do membro Gustavo Carvalho (PSDB) e do presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), foram referentes às datas em que ocorreram as vistorias das ambulâncias que seriam utilizadas no transporte sanitário. O motivo é que, segundo os parlamentares, documentos comprovam que as vistorias ocorreram quatro dias antes da assinatura do contrato do Governo do Estado com a empresa. O contrato, inclusive, foi encerrado pouco após um mês de vigência, o que também levantou suspeitas por parte dos parlamentares.

“Já falamos outras vezes sobre esse contrato e o que chama a atenção é que o empresário que alegou o prejuízo não acionou a Justiça para reaver o dinheiro. Além do que, temos documento que comprova que ele alugou veículos para serem utilizados como ambulâncias antes do resultado sobre a contratação, sem que soubesse, em teoria, que sua empresa seria a contratada. Por isso o motivo de nossa desconfiança”, disse Kelps Lima. A servidora, que não é investigada, explicou que todo o trâmite foi acelerado com o objetivo de minimizar os danos da pandemia, mas que desconhecia e não acreditava em qualquer tipo de favorecimento ou desvio de conduta por parte dos envolvidos na contratação do Poder Público.

Além da servidora, o atual chefe de gabinete do Procurador Geral do Estado, Thales Egídio Macêdo Dantas, também foi ouvido pelos parlamentares sobre os contratos. Ele foi questionado também sobre o processo referente às ambulâncias e disse que o trâmite da questão seguiu todas as normas vigentes.

Já o ex-secretário-adjunto de Saúde do Rio Grande do Norte Petrônio Spinelli fez um panorama sobre a contratação de leitos críticos para pacientes com covid no início da pandemia, quando estava no cargo. O médico infectologista, que é servidor de carreira do Estado há 21 anos, respondeu questionamentos sobre a tentativa de se fazer um hospital de campanha na Arena das Dunas.

Com orçamento previsto em aproximadamente R$ 38 milhões para a viabilização dos leitos, Spinelli explicou que o Governo do Estado recuou após encontrar custos altos para a concretização dos leitos, mas disse que em nenhum momento foi cogitada a possibilidade de não se reforçar as estruturas já existentes na rede de saúde pública. Questionado pelos parlamentares sobre o motivo pelo qual houve a desistência e se denúncias sobre a possível contratação colaboraram para que o Executivo desistisse do hospital, Petrônio Spinelli disse que a decisão de recuar ocorreu porque o Governo viu que seria mais viável o fortalecimento da rede existente. “Os custos seriam muito altos, mais do que esperávamos, e levaria mais tempo”, disse Spinelli, respondendo a questionamento do presidente da CPI, Kelps Lima, sobre qual seria a estratégia mais plausível: fazer um hospital de campanha ou reforçar a rede existente.

Ainda na CPI, os parlamentares aprovaram requerimentos, entre eles a resposta à solicitação da CPI da Pandemia do Senado Federal para o compartilhamento de dados referente à investigação sobre a compra frustrada de respiradores pelo Consórcio Nordeste à empresa Hempcare. Os parlamentares aprovaram e os documentos serão encaminhados.

Na quinta-feira (14), a CPI vai ouvir Carlos Thomas Araújo da Silva, subcoordenador de Serviços Gerais da SESAP, testemunha sobre a empresa contratada no Piauí para inquérito sorológico, e o convidado Angelo Giuseppe Roncalli da Costa Oliveira, servidor da PPGScol/UFRN, para tratar também sobre a empresa contratada no Piauí para fazer estudo sorológico no estado.

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Foro de Moscow 12 out 2021 – Exclusiva: Carlos Gabas – Covid e Consórcio Nordeste

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Deputado anuncia que comissão de senadores vai comparecer ao depoimento de Gabas

Girão promete acompanha CPI no RN (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O deputado estadual Kelps Lima (SD) anunciou nas redes sociais que recebeu uma ligação do senador Eduardo Girão (PODE/CE) informando que uma comissão de senadores estará na sessão de hoje da CPI da Assembleia Legislativa para acompanhar o depoimento do secretário do Consórcio Nordeste Carlos Gabas.

Kelps não deixou claro no vídeo se eles poderão fazer questionamentos ao depoente limitando-se a argumentar que se trata de um assunto de repercussão nacional por envolver nove estados do Nordeste e ser um caso com conexão com São Paulo.

O Blog do Barreto fez contato com Kelps que não respondeu aos questitonamentos feitos via WhatsApp.

O relator da CPI, Francisco do PT, disse ao Blog que é improvável que seja possível que Eduardo Girão e outros senadores possam fazer perguntas. “Imagino que não. Ele não é testemunha, nem convidado formal para prestar informações e nem convocado. Assistir a reunião é outra história. Porque aí a sessão é publica parlamentares sempre serão bem vindos(as) a nossa assembleia”, argumentou.

O depoimento de Carlos Gabas está marcado para às 14h.

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Desembargador garante a Gabas o direito de ficar calado e alerta CPI sobre humilhações e constrangimentos a depoentes

Gabas tem HC pra permanecer em silêncio (Foto: arquivo)

O desembargador João Rebouças concedeu liminar ao secretário do Consórcio Nordeste Carlos Gabas que vai depor amanhã na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 na Assembleia Legislativa.

O deferimento da liminar foi parcial garantido a Gabas o direito de permanecer em silêncio para não produzir provas contra si, mas negando a possibilidade de não comparecer a CPI.

O magistrado invocou o artigo 58 da Constituição Federal para explicar que na condição de investigado ele tem a obrigação de comparecer para depor.

É consabido que as Comissões Parlamentares de Inquérito – instrumento de fiscalização e controle da Administração gestão da máquina pública – possuem poderes instrutórios próprios das autoridades judiciais, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, de forma que aqueles que são convocados a depor na qualidade de investigados, não podem escusar-se dessa obrigação, já que não se configura mera liberalidade, mas sim obrigação 3 imposta a todo cidadão.

No entanto, ele garantiu a Gabas o direito de permanecer em silêncio para não produzir provas contra si.

Lado outro, os poderes das CPIs devem ser exercidos com obediência aos direitos constitucionalmente garantidos, tais como o direito ao silêncio (CF, art. 5º, inciso LXIII), à não autoincriminação e à comunicação com advogados (direitos esses assegurados não somente ao investigado, como também às testemunhas), conforme já reiteradamente vem decidindo o STF, no sentido de que embora o indiciado tenha o direito de permanecer em silêncio e de não produzir prova contra si próprio – “nemo tenetur sedetegere” -, está ele obrigado a comparecer à sessão na qual será ouvido, onde poderá, ou não, responder às perguntas que lhe forem feitas.

Foi garantido ainda o direito de ser assistido por advogados e de se comunicar reservadamente com eles.

Ao final da decisão João Rebouças demonstrou estar acompanhando o noticiário sobre a CPI e fez um alerta sobre a possibilidade de humilhações e constrangimentos.

Recomenda-se, ainda, – diante da notícia veiculada pela imprensa, no sentido de que testemunhas estão sendo supostamente constrangidas e humilhadas ao serem ouvidas na CPI objeto deste writ, que seja proferido tratamento digno, respeitoso e urbano, não podendo sofrer quaisquer constrangimentos físicos ou morais durante as sessões.

O depoimento de Carlos Gabas é um dos mais aguardados da CPI por se tratar do responsável pela compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste que gerou um prejuízo de R$ 5 milhões aos cofres do Governo do RN.

 

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Deputado denuncia que Gabas entrou com habeas corpus para não depor na CPI

Carlos Gabas quer evitar CPI (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente da CPI da Covid na Assembleia Legislativa Kelps Lima (SD) informou nas redes sociais que o secretário do Consórcio Nordeste Carlos Gabas entrou com um habeas corpus para não depor amanhã na comissão.

“Tive notícia que o senhor Carlos Gabbas, Secretário do Consórcio Nordeste, impetrou Habeas Corpus no Tribunal de Justiça do RN para não depor na CPI da COVID/RN amanhã. Que administrar os recursos do RN, mas não quer prestar contas ao Estado”, disse o parlamentar.

O deputado anunciou que vai entrar com uma ação para suspender o envio de recursos do Rio Grande do Norte para o Consórcio Nordeste. “Diante da postura do diretor do Consórcio Nordeste, típica de quem fez coisa errada, vou ingressar com uma ação para que o Estado ao envie mais recursos para o Consórcio Nordeste. Pois claramente, estamos sendo lesados pela instituição”, frisou.

Kelps aproveitou a oportunidade para alfinetar a governadora. “Absurdo a Governadora Fátima Bezerra ainda enviar recursos para este Consórcio, sabendo que o seu gestor é acusado de desviar recursos e se recusar a prestar contas ao povo do nosso Estado”, disparou.

A Tribuna do Norte veiculou reportagem hoje informando que o pedido de habeas corpus se encontra em segredo de justiça.

Gabas é figura central no caso dos respiradores em que o Consórcio Nordeste pagou R$ 48 milhões (sendo quase R$ 5 milhões do RN) por respiradores que não foram entregues.

Nota do Blog: lamentável a postura de Gabas.

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CPI da Covid define data para ouvir Carlos Gabas

CPI define data do depoimento de Carlos Gabas (Foto: João Gilberto)

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve, na tarde desta quinta-feira (23), mais uma reunião, com os depoimentos de três pessoas. Um empresário, que foi ouvido na condição de investigado, e duas servidoras da Secretaria de Saúde do Estado, que são testemunhas, depuseram para os parlamentares sobre dois contratos que são alvos de investigação. Além disso, o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), anunciou que os depoimentos de duas pessoas envolvidas na compra de respiradores por parte do Consórcio Nordeste.

Primeiro a ser ouvido na CPI, o empresário Luiz Carlos Souza, da empresa Interprise Instrumentos Analíticos LTDA, foi ouvido sobre a aquisição de reagentes por parte do LACEN. Os parlamentares questionaram principalmente sobre como se deu o andamento para a contratação, já que não houve propostas de outras empresas. O empresário explicou que somente a Interprise dispunha de um tipo de reagente que foi testado e aprovado por diversos laboratórios do país em junho do ano passado, para a realização de testes de covid-19. Por isso, acredita que ocorreu a celeridade no processo de contratação para a aquisição dos reagentes.

Por outro lado, o deputado Kelps Lima questionou sobre a data em que a proposta foi encaminhada pela empresa e ouviu do investigado que o documento foi encaminhado em data que seria anterior ao termo de referência para contratação do serviço. Para esclarecer o assunto, o presidente da CPI deu prazo de sete dias e solicitou documentos comprovando o encaminhamento da proposta, o que ficou acordado com o representante da empresa.

Além do contrato relacionado aos reagentes, os parlamentares também se debruçaram sobre a contratação de um instituto de pesquisa do Piauí para realização de uma levantamento com relação a pessoas infectadas pela covid no estado. Depuseram a servidora Deuma Maria Alves Santos de Oliveira e Kelly Kattiucci Brito de Lima Maia, que participaram do processo para a contratação da empresa. O tema já havia sido discutido em outras reuniões, mas os parlamentares ainda tinham questionamentos com relação à conclusão da pesquisa, se houve o pagamento por uma etapa do levantamento que não chegou a ser realizado e sobre a real efetividade da pesquisa sem a fase inicial. A forma como ocorreu a contratação da empresa também foi alvo de questionamento, já que, no entendimento dos deputados Kelps Lima e Gustavo Carvalho (PSDB), o instituto contratado pode ter sido beneficiado porque outras possíveis prestadoras do serviço, inclusive do estado, não foram informadas sobre o levantamento.

“O que buscamos é esclarecer os fatos e os termos em que os contratos foram formulados, inclusive colaborando com a formulação dos novos contratos na administração pública. Não queremos fazer pré-julgamento de ninguém e torcemos para que os contratos investigados não tenham irregularidades, mas precisamos investigar os indícios de falhas que já demonstramos haver”, disse o presidente da CPI, Kelps Lima, em reunião que contou também com a participação do deputado Gustavo Carvalho e do relator, Francisco do PT.

Na reunião, inclusive, o presidente da CPI disse que os depoimentos do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, e do empresário Carlos Kerbes estão agendados e confirmados para o dia 6 de outubro. Ambos serão ouvidos sobre o pagamento de quase R$ 5 milhões pelo Rio Grande do Norte para a compra de ventiladores pulmonares que não foram entregues ao estado, assim como o dinheiro também não foi devolvido.

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CPI morna não consegue alavancar Kelps

Estratégia de Kelps não decolou (Foto: João Gilberto/ALRN)

O deputado estadual Kelps Lima (SD) é um dos mais capacitados quadros políticos do Estado, mas o desempenho pífio nas urnas em sua segunda tentativa de se eleger prefeito de Natal e o desafio de subir um degrau na vida pública se elegendo para a Câmara Federal o deixou numa situação angustiante.

Ele precisa dar uma guinada para ter notoriedade. Patinho feio na mídia natalense, ele sempre teve espaço reduzido para entrevistas embora seja um parlamentar que sempre tem muito a dizer.

A CPI da covid na Assembleia Legislativa caiu para Kelps como uma tábua de salvação. Logo ele percebeu que teria ali uma chance enorme de ganhar as manchetes que sempre lhe são sonegadas e atingir um novo público: o bolsonarista.

No entanto, a CPI está morna. A maioria dos depoimentos ficam em questão burocráticas como peso de caixas de cotonetes, tamanho de gramatura de sapatilhas e o porquê de empresas de pesquisa do RN não terem recebido e-mails com aviso da concorrência para aplicação do inquérito sorológico.

São temas de difícil compreensão para um público que tem ojeriza a assuntos complexos.

A última pesquisa do Instituto AgoraSei não foi nada animadora para Kelps Lima. Para deputado federal ele só recebeu uma citação. Para estadual somente uma também.

A estratégia de tudo ou nada na CPI surtiu um efeito negativo com várias críticas nas redes sociais por parte ds eleitores do campo progressista, mas também não animou os bolsonaristas.

O eleitor da extrema direita prefere nomes como General Girão (PSL), Carla Dickson (PROS) e Major Brilhante que tiveram bem mais citações que o presidente da CPI da covid que não é “bolsonarista raiz”.

A tentativa de espetacularização da CPI não empolgou a mídia conversadora de Natal que não tem dado tanta ênfase ao tema.

Nem a Operação Lectus deu ao deputado a sonhada “bala de prata” tendo em vista que as investigações estão em sigilo.

O deputado tem tempo de sobra para rever a estratégia ou seguir apostando que até o final das investigações consiga algo que seja palpável.

Por ora, a governadora melhorou a aceitação do governo dela e as intenções de voto para 2022. (Ver AQUI).

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CPI da covid ouve depoimentos sobre contratos de abastecimento na saúde

Thássila Karen dos Santos Bezerra explicou contrato de aquisição de EPIs (Foto: João Gilberto/ALRN)

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ouviu, na tarde desta quinta-feira (9), duas pessoas acerca de dois contratos do Governo do Estado para a aquisição de materiais para abastecimento da rede de Saúde potiguar na pandemia do novo coronavírus. Foram ouvidos uma empresária da Paraíba, que teve contrato para fornecimento de EPIs ao estado, e um empresário de empresa potiguar que forneceu itens de limpeza.

Na reunião comandada pelo presidente da CPI da Covid, Kelps Lima (Solidariedade), e que teve a participação dos deputados George Soares (PL), Gustavo Carvalho (PSDB) e Francisco do PT, que é o relator da comissão, a primeira pessoa ouvida foi a empresária Thássila Karen dos Santos Bezerra, da empresa Leão Serviços, na condição de investigada. Os parlamentares fizeram questionamentos sobre o contrato firmado entre a empresa e o Estado para a compra de EPIs, como foco no fornecimento de propés, as chamadas sapatilhas, que foram entregues em especificação diferente da que havia sido contratada.

No contrato, a solicitação havia sido de sapatilhas de TNT com gramatura de 50g. No entanto, o material entregue foi de 30g. Segundo a empresária, houve o fornecimento de parte do material na especificação contratada, mas a falta de propés da especificação solicitada fez com que a empresa entrasse em contato com o Executivo para informar o problema. De acordo com ela, foi autorizada a entrega do material com especificação diferente porque, além dos preços serem idênticos naquele momento da pandemia, a Anvisa autorizava a utilização do produto.

O deputado Gustavo Carvalho e o presidente da CPI, Kelps Lima, entenderam que a informação de que sapatilhas (propés) de 50g foram entregues, mesmo não nas quantidades totais do contrato, vai de encontro ao que foi relatado por outros depoentes da CPI, que apontaram a especificação da nota fiscal como um erro de digitação. “É uma dúvida que precisaremos sanar e saber quando surgiu essa informação sobre erro de digitação, já que a própria empresa está afirmando que o material foi entregue”, disse Kelps Lima.

Já com relação ao contrato com a AC Comércio de Produtos de Limpeza, o ouvido foi o procurador da empresa José Reinaldo Coelho Peixoto. O objetivo dos parlamentares era saber qual foi o trâmite para que a empresa chegasse até o Governo do Estado para fornecer os produtos de limpeza e como ela conseguiu ser escolhida, praticando um preço bem abaixo do mercado.

De acordo com o procurador, mesmo com a empresa sendo relativamente nova, já havia por parte dos responsáveis o conhecimento da área comercial, inclusive com outros contratos da empresa com órgãos públicos e privados. Ele explicou que observou a publicação em Diário Oficial abrindo a disputa pelo serviço e, em contato com indústrias anteriormente, conseguiu negociar um preço mais baixo, baixando também a margem de lucro. Questionado sobre o motivo pelo qual o contrato não foi integralmente cumprido, o empresário explicou que o preço praticado estava inviável àquele momento, mas que o Executivo só pagou pelo que efetivamente foi entregue.

“Nosso objetivo não é inocentar nem condenar ninguém antecipadamente, por isso agradecemos a participação de todos que têm colaborado com essa CPI”, disse Kelps Lima.

Ainda na reunião, os parlamentares decidiram que duas pessoas ouvidas anteriormente como testemunhas passarão a figurar como investigadas na CPI, assim como novas informações foram solicitadas ao Poder Público para sanar dívidas deixadas com depoimentos passados.

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AO VIVO – CPI da Covid RN – novos depoimentos sobre sacos hospitalares

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AO VIVO – CPI da Covid RN: compra de EPIs e testes Swab

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