Categorias
Matéria

Reconstrução da RN 401 deve ficar pronta em maio

O Governo do RN oficializou nesta quinta-feira (08) o termo de parceria com a empresa 3R Petroleum e com a Prefeitura de Guamaré para a reconstrução da rodovia RN-401, estrada que dá acesso àquele município. Pelo contrato, a 3R Petroleum fará a doação de R$ 12 milhões (em três parcelas mensais no valor de R$ 4 milhões cada, a primeira em fevereiro) para reestruturação de 8,4 quilômetros da rodovia, cujas obras serão executadas pelo Governo do Estado, através da SIN.

A previsão é que a obra fique pronta em maio.

O valor total dos 8,4 quilômetros, de acordo com o DER, é de 19,3 milhões.  No total a estrada tem 12 quilômetros. As obras dos 3,6 quilômetros restantes serão executadas pela Prefeitura de Guamaré.

Com a doação da 3R Petroleum de R$ 12 milhões, o Estado investirá R$ 7,3 milhões do total licitado. Em junho de 2022, o Governo do RN assinou termo de parceria e convênio de delegação de competência com a Prefeitura de Guamaré, relativos à restauração da RN-401, no trecho entre a BR-406 e a RN-221. Nessa parceria, ficou acertado que parte da obra seria executada pela Prefeitura de Guamaré (3,6 km), e outra parte (8,4 Km) pelo Governo do Estado, através da SIN e DER. A parceria com a 3R Petroleum tem parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado PGE.

A RN 401 é a rodovia responsável pelo escoamento de petróleo e gás que saem da Refinaria Clara Camarão com destino a Natal e a outros estados diariamente. Nela transitam, em média, 100 carretas por dia, transportando gasolina, óleo diesel, botijões de gás de cozinha e insumos para a produção.

A governadora Fátima Bezerra disse que a parceria significa a viabilidade “para a concretização de um sonho de 20 anos. Um sonho trabalhado e realizado junto com a prefeitura e a 3R Petroleum, que teve sensibilidade e responsabilidade social. A nova estrada proporcionará segurança e bem-estar às pessoas, além de fomentar e incentivar o desenvolvimento econômico e social de Guamaré e região nas áreas das energias e do turismo com uma infraestrutura rodoviária adequada, acessível e de boa qualidade que tem prazo para conclusão no próximo mês de maio.”.

O secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho, explicou que a estrada será “restaurada com adequação de capacidade”, o que significa recuperação do piso, com a substituição da base e sub-base a partir do reaproveitamento do asfalto já existente; alargamento da plataforma e das faixas de rolamento e instalação de acostamentos. “A estrada vai ganhar capacidade para comportar o tráfego de carretas, terá recapeamento asfáltico em CBUQ, o que dotará a rodovia de grande resistência, uma obra diferenciada importante para a economia e para o turismo na região. Este modelo é uma inovação do atual Governo que resultará em uma rodovia com base reforçada para suportar altas cargas com segurança. Uma obra que é exemplo de execução, drenagem e sinalização”, informou Gustavo.

Coordenador de desenvolvimento energético da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Hugo Fonseca registrou que “a RN 401 é a segunda estada mais importante no Estado, por ela trafegam 31% do PIB industrial do RN, uma artéria pujante e estratégica para economia potiguar que também beneficiará a população. Com esta iniciativa, o atual governo dá a atenção que a rodovia merece por sua importância para o desenvolvimento econômico e social do estado”.

O prefeito de Guamaré, Arthur Teixeira, lembrou que a população e os empreendedores na cidade aguardavam há 20 anos a reestruturação da estrada. “E com tratativas nos últimos 18 meses entre Governo do Estado, prefeitura e a 3R Petroleum agora consolidamos esta parceria para renovar totalmente a estrada que passará a ter capacidade para atender a grande demanda. Parceria que vem para agilizar processos numa articulação bem sucedida que precisa ser multiplicada”, declarou o prefeito, para acrescentar: “Em junho do ano passado a governadora disse que iria fazer a estrada e hoje isso é uma realidade. Agradeço à governadora por sua determinação que representa uma conquista não só de Guamaré, mas de todo o RN”.

Maurício Diniz, diretor de exploração e produção da 3R Petroleum, afirmou que a empresa hoje emprega 5,5 mil pessoas no RN e produz efetivamente há três anos. “Reafirmo o compromisso com o Estado, com prefeituras e comunidades e agradecemos a governadora Fátima Bezerra e ao prefeito Arthur Teixeira por este entendimento alcançado, que, com certeza, é só o primeiro”.

No ato de assinatura, no Centro de Convenções de Natal, a governadora esteve acompanhada também do vice-governador Walter Alves; dos secretários de Estado Adriano Gadelho (Segri), Solange Portela (Setur), Daniel Cabral (Comunicação); adjunto do GAC, Ivanilson Maia; procurador geral do Estado, Antenor Roberto; diretora-geral do DER, Natécia Nunes; diretora-presidente da Emprotur, Roberta Duarte; assessor de planejamento da Potigás, Emile Safieh.

Ainda compareceram o deputado estadual, Hermano Morais; os vereadores em Guamaré Eudes Mundinho (presidente da Câmara Municipal), Leandro Félix, Carlos Câmara, Dedezinho, Francisco de Lima, Edinor Melo, Francisco das Chagas, Manu de Nascimento, e representante do deputado Ubaldo Fernandes.

Categorias
Matéria

Governadora assina ordem de serviço para obra de construção da RN 401 em Guamaré

O Programa de Recuperação de Rodovias começou pelo município de Guamaré, marcado pela assinatura da ordem de serviço, autorizando o início da construção da RN 401. A solenidade ocorreu no início da tarde desta sexta-feira (15) e contou com a presença da governadora Fátima Bezerra.

A previsão é que a empresa contratada inicie os serviços preliminares na próxima segunda-feira (18). “Vim para dar uma boa notícia, o Programa de Recuperação de Rodovias está começando aqui por Guamaré. É um evento muito bonito, de esperança e confiança no futuro. Nós vamos dar início a reconstrução da RN-401 e já com data para começar. Estrada é fundamental para promover o desenvolvimento, não só da cadeia produtiva, mas na promoção das belezas naturais e no fomento ao turismo. Vamos à luta e à obra!”, comemorou a governadora Fátima Bezerra.

O trecho de 12 Km, compreendido entre a BR-406 e a RN-221, passará por uma restauração completa, com reforço de base, alargamento da pista e implantação de acostamento. O investimento total será de aproximadamente R$ 27 milhões, contando com a colaboração de R$ 12 milhões da empresa 3R Petroleum. A previsão é que a obra tenha duração de quatro meses.

Fundamental para o escoamento de petróleo e gás que saem da refinaria Clara Camarão — gerida agora pela empresa 3R Petroleum — a RN 401 tem rota de tráfego de até 100 carretas, diariamente, para o transporte de gasolina, óleo diesel e botijões de gás de cozinha.

“A gente está diante de um dia que é histórico.  A porta de uma cidade define muita coisa sobre ela e ainda não podemos medir o impacto positivo que essa reconstrução terá para a nossa economia e para o nosso turismo. Certamente vai mudar a história de Guamaré para melhor”, celebrou o prefeito Arthur Teixeira.

A restauração será feita através de uma parceria entre Governo do RN, Prefeitura de Guamaré e a empresa 3R Petroleum. Desde 2022, há um acordo entre as gestões estadual e municipal para que parte da obra fosse executada pela Prefeitura de Guamaré (3,6 Km), e outra parte (8,4 Km) pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura (SIN) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

“O dia é de comemoração porque é uma grande realização, fruto de uma parceria muito profícua, com Governo e Prefeitura absolutamente alinhados para que pudéssemos estar aqui neste momento celebrando essa reconstrução”, ressaltou Gustavo Coelho.

Além da governadora Fátima Bezerra, do vice-governador Walter Alves, do prefeito Arthur Teixeira, do secretário da Infraestrutura Gustavo Coêlho e da diretora-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), Natécia Nunes, o evento reuniu parte da população do município e diversas autoridades no Centro de Convenções de Guamaré.

Também participaram da solenidade os deputados Ubaldo Fernandes e Hermano Moraes; a vice-prefeita Eliane Guedes, ex-prefeitos Auricélio Teixeira, Dedé Câmara e Hélio William (atual secretário de Articulação); vice-prefeito de Macau Rodrigo Aladim; os secretários de Estado Iris Oliveira (Sethas) e Daniel Cabral (Comunicação); Hugo Fonseca; Coordenador de Desenvolvimento Energético da Sedec; Igor Montenegro, secretário de Obras de Guamaré; presidente da Câmara Municipal, Eudes Miranda; além dos vereadores vereadores Diego Miranda, José Silva Santos (Dedezinho), Carlos Alberto Câmara, Miranda Júnior, Gustavo Santiago, Leandro Félix, Tiago Luís e Manoel “Manu” Nascimento; Padre Murilo, Padre Gilvan, e Eduardo Oliveira, representante da construtora.

Categorias
Matéria

Ezequiel faz pedidos para os municípios de Angicos, Galinhos e Guamaré

Por meio de uma série de requerimentos o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), atendeu demandas da população e solicitou ao Governo do Estado um conjunto de ações a fim de contribuir com a resolução de problemas da região Central Potiguar, mais especificamente dos municípios de Angicos, Galinhos e Guamaré.

Um dos requerimentos enviados ao Governo do Estado e ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) solicita a recuperação da RN-401, no trecho que liga a BR-406 ao município de Guamaré. A via é de fundamental importância para a região e precisa de uma intervenção urgente para otimizar a mobilidade dos moradores daquela área.

Ainda no setor de infraestrutura, Ezequiel sugeriu que sejam realizadas obras de pavimentação e drenagem das ruas do município de Angicos, bem como um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico das ruas de Galinhos.

Para a área da segurança pública, o presidente da Assembleia requereu o aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar que atua em Angicos e Galinhos. Essa é uma das principais reivindicações dos moradores, visto que o número de agentes está reduzido, além de não possuírem condições adequadas para a realização do patrulhamento ostensivo em razão da falta de equipamentos.

A fim de contribuir para a redução do déficit habitacional da região, o parlamentar também pediu à Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) a construção de casas para população carente de Angicos. Para a mesma cidade o presidente da ALRN solicitou a construção de uma barragem submersa, com o objetivo de resolver problemas de abastecimento de água da população que reside na zona rural.

Outros dois requerimentos visando benefícios para a cidade de Galinhos fecharam o bloco de demandas apresentado ao Governo do Estado pelo deputado. Um deles solicita um estudo de viabilidade técnica para extensão da rede de distribuição de água na cidade, bem como no distrito de Galos. O outro requerimento direcionado ao Executivo pede a disponibilidade de uma ambulância para o município.

 

Categorias
Matéria

Guamaré tem novo prefeito eleito

Neste domingo (7), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) concluiu as Eleições Suplementares para prefeito e vice-prefeito no município de Guamaré. A Justiça Eleitoral totalizou os seguintes resultados:  Arthur Henrique da Fonseca Teixeira, da coligação Confiança Renovada (MDB/PSB) teve 6.984 votos (61,16%)Gumré e o candidato Gustavo Henrique Miranda Santiago, do Solidariedade, recebeu 4.436 votos (38,84%). Com isso, Arthur Henrique da Fonseca Teixeira, do PSB, sagrou-se eleito para o mandato que encerra em dezembro de 2024.

De acordo com os dados totalizados, dos 14.532 eleitores que estavam aptos a votar, 11.821 (81,34%) compareceram às urnas neste domingo e 2.711 (18,66%) não votaram. Os votos em branco somaram 120 (1,01%) e nulos 281 (2,38%).

“Mais uma vez a Justiça Eleitoral cumpre com sua missão, garantindo que o povo democraticamente escolha seus representantes. Os servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral contribuíram para o sucesso dos trabalhos. Também não podemos esquecer da contribuição da Guarda Municipal de Guamaré e da Polícia Militar que garantiram a ordem e a tranquilidade do pleito”, disse o presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa.

Durante todo o pleito, a juíza titular da 30ª Zona Eleitoral, Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, e o promotor eleitoral Mac Lennon Lira dos Santos Leite percorreram os locais de votação e participaram ativamente de todo o processo eleitoral em Guamaré. Cerca de 60 homens da Guarda Municipal e Polícia Militar atuaram garantindo a segurança das Eleições.

“As Eleições Suplementares em Guamaré transcorreram com muita tranquilidade. Não tivemos nenhuma intercorrência grave e nem prisões”, disse a juíza eleitoral, Cristiany Maria de Vasconcelos Batista.

Diplomação

O prazo limite da diplomação do prefeito e vice-prefeito eleitos é 30 de novembro de 2021. A data será fixada, por meio de Portaria, pela juíza Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, titular da 30ª Zona Eleitoral.

Categorias
Matéria

Guamaré escolhe prefeito amanhã

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizará Eleições Suplementares no município de Guamaré, pertencente à 30ª Zona Eleitoral, neste domingo (7), das 7h às 17h, com horário preferencial para os idosos até às 10h.

Disputam as eleições o arquiteto Arthur Teixeira (PSB) e o vereador Gustavo Henrique Miranda Santiago (SD).

O município conta com 14.532 eleitores aptos a votar, que deverão seguir todos os protocolos de biossegurança contra a Covid-19, como a utilização de máscaras para entrada nos locais de votação, distanciamento e higienização das mãos com álcool 70% antes e após a votação.

“As expectativas para as Eleições Suplementares em Guamaré são as melhores possíveis e a Justiça Eleitoral está preparada para realizá-la de forma organizada e tranquila. Tivemos Eleições há pouco tempo e o procedimento será o mesmo na questão da biossegurança com relação à Covid-19, não vamos ter biometria. O eleitor só será admitido com máscara no local de votação e deverá levar, preferencialmente, a sua caneta”, destacou a juíza titular da 30ª Zona Eleitoral, Cristiany Maria de Vasconcelos Batista.

O município de Guamaré terá duas seções eleitorais agregadas (quando há a junção de uma seção eleitoral em uma urna principal) e 11 locais de votação, conforme lista abaixo:

Escola Municipal Benvinda Nunes Teixeira;

Escola Municipal Jessé Pinto Freire;

Escola Municipal Professor João Batista;

Centro Infantil Luíza Ferreira de Morais (em substituição à Escola Municipal Monsenhor José Tibúrcio, devido à reforma no prédio);

Escola Municipal José Nunes da Silveira;

Escola Municipal Professora Maria Madalena da Silva;

Escola Municipal Professora Francisca Freire;

Escola Estadual Nadia Maria Câmara;

Escola Estadual Monsenhor Joaquim Honório;

Escola Municipal Antônio Theodorico;

Escola Municipal Professora Sebastiana Ricardo dos Santos.

Seção eleitoral 125 foi agregada à seção 149 (principal);

Seção eleitoral 85 foi agregada à seção 80 (principal).

“O TRE-RN está dando todo o apoio que a juíza Cristiany e os servidores da 30ª Zona Eleitoral necessitem. Estamos trabalhando para fazer uma eleição transparente e tranquila”, disse o presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa.

Justificativa de voto

Não serão instaladas Mesas Receptoras de Justificativa no dia das Eleições. O eleitor que deixar de votar por não se encontrar no domicílio eleitoral poderá justificar a ausência até 60 dias após o pleito, por meio de requerimento formulado perante à Zona Eleitoral em que se encontrar ou diretamente pelo Sistema Justifica. Para o eleitor que estiver no exterior na data do pleito, o prazo será de 30 dias contados a partir do retorno ao país.

Diplomação

A data da diplomação do prefeito e vice-prefeito eleitos será fixada, por meio de Portaria, pela juíza Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, titular da 30ª Zona Eleitoral, com prazo limite de 30 de novembro de 2021. O mandato da chapa vencedora encerra em 31 de dezembro de 2024.

Com informações do TRE/RN.

Categorias
Matéria

Ezequiel cobra solução para crise de abastecimento de água Macau e Guamaré

Os municípios de Macau e Guamaré, região Salineira do Rio Grande do Norte, vem sofrendo há anos com a dificuldade no abastecimento de água. Esta semana, a Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern) anunciou a necessidade de prorrogar o serviço de manutenção no sistema das duas cidades. Com isso, a previsão é de mais um final de semana sem água nas torneiras para a população local. O fato levou o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, a requisitar uma solução definitiva para o problema.

Segundo a Caern, ao realizar escavação, a equipe constatou a necessidade de secar completamente a rede para continuar o serviço que estava sendo feito em segurança. Somente com a área seca será possível continuar o conserto na tubulação de grande diâmetro. A previsão para conclusão do serviço é nesta sexta-feira (5), no final da tarde. Após a retomada do sistema, será necessário aguardar um prazo de até 72h para a completa recuperação do abastecimento.

“Essa situação vem se repetindo há vários anos em Macau e Guamaré e tem motivado uma grande luta da nossa parte na busca por uma solução. Esses problemas têm sido recorrentes, fruto da adutora que foi inaugurada na década de 70 e que precisa passar por uma permanente manutenção”, disse Ezequiel. O parlamentar lembra ainda que a Caern já possui projetos para outros equipamentos que poderão substituir a adutora.

O presidente da Assembleia Legislativa espera que a Caern possa apresentar a real situação da adutora que abastece os dois municípios e que o debate para uma solução definitiva seja retomado. “Vamos trabalhar em conjunto para evitar transtornos mais graves a população, que já vem sofrendo bastante com a atual realidade e a total falta de segurança hídrica”, disse Ezequiel.

A atuação do deputado na busca por uma solução para o problema é antiga. Ezequiel Ferreira já esteve em audiências públicas na cidade de Macau, já articulou reuniões com o Governo do Estado e com a Caern e, agora, trabalha por uma posição definitiva.

 

Categorias
Matéria

TRE define calendário da eleição suplementar de Guamaré

Guamaré terá nova eleição (Foto: Canindé Soares)

A Resolução nº 58/2021,que fixa instruções para as eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito em Guamaré, aprovada à unanimidade pela Corte Eleitoral e com parecer pela aprovação da Procuradoria Regional Eleitoral, foi publicada na edição do Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira, 17.
O novo pleito será realizado porque o resultado da eleição de 2020 estava sub judice, já que o TRE-RN havia indeferido o registro de candidatura do candidato vencedor, Hélio Willamy Miranda da Fonseca. O Tribunal Superior Eleitoral julgou o recurso e, por unanimidade, manteve a decisão do Regional potiguar. Dessa forma, coube ao TRE-RN determinar as normas da nova eleição.
Sendo assim, a Resolução n.º58, de 16 de setembro de 2021 delimita prazos e normas para o pleito suplementar no município. Confira os principais pontos da norma:

Data

O documento designa o dia 7 de novembro como data para realização das eleições suplementares. A votação terá início às 8h e as seções eleitorais devem fechar às 17h.

Funcionamento do Cartório Eleitoral

Entre os dias 1º de outubro e 08 de novembro de 2021, o Cartório da 30ª Zona Eleitoral funcionará das 13h às 19h nos dias úteis, com expediente interno de 13h às 14h e das 15h às 19h, em regime de plantão, aos sábados, domingos e feriados.
Convenções Partidárias
As convenções destinadas a deliberar sobre a escolha dos candidatos a prefeito e a vice-prefeito e a formação de coligações serão realizadas no período de 22 a 26 de setembro de 2021.
Pesquisas Eleitorais

As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas a registrar, junto ao Juízo da 30ª Zona Eleitoral – Macau/RN, as informações previstas pelo art. 33 da Lei 9.504/97 para cada pesquisa, com até cinco dias de antecedência à divulgação.
Propaganda Eleitoral
A propaganda eleitoral somente será permitida a partir do dia 02 de outubro de 2021, observados, em todas as modalidades, os prazos fixados no Calendário Eleitoral anexado na Resolução. Não haverá propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão, sendo admitidos todos os demais meios legalmente previstos.
Justificativa de Voto
Não serão instaladas Mesas Receptoras de Justificativa no dia das eleições. O eleitor que deixar de votar por não se encontrar no domicílio eleitoral poderá justificar a ausência até 60 dias após o pleito, por meio de requerimento formulado perante a zona eleitoral em que se encontrar ou enviado diretamente por meio do Sistema Justifica, disponível na página da Internet do TRE-RN (www.tre-rn.jus.br). Para o eleitor que estiver no exterior na data do pleito, o prazo será de 30 dias contados a partir do retorno ao País.
Diplomação
A data da diplomação do Prefeito e do Vice-Prefeito eleitos será fixada em ato próprio pela Juíza da 30ª Zona Eleitoral, com prazo limite de 30 de novembro de 2021. O mandato da chapa vencedora encerra em 31 de dezembro de 2024.
O calendário detalhado das preparações e da realização do pleito e mais informações sobre as eleições suplementares estão disponíveis na Resolução n.º 58, publicada na edição nº 187/2021 do Diário de Justiça Eletrônico.

 

Categorias
Matéria

Cidade do RN tem nova eleição para prefeito marcada

Guamaré terá nova eleição (Foto: autor não identificado)

Na sessão plenária desta terça-feira (14), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) definiu o dia 7 de novembro de 2021 como data para realização da eleição suplementar para prefeito no município de Guamaré. O resultado do pleito de 2020 estava sub judice, pois o TRE-RN havia indeferido o registro de candidatura do candidato vencedor, Hélio Willamy Miranda da Fonseca.

O Tribunal Superior Eleitoral julgou recurso de Hélio Willamy e, por unanimidade, manteve a decisão do Regional potiguar. Dessa forma, coube ao TRE-RN determinar a data do novo pleito, que será regulamentado por meio de resolução.

O presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa, reuniu-se com a juíza da 30ª Zona Eleitoral, Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, responsável pela condução dos trabalhos da eleição. “O Tribunal está empenhado para dar todo apoio à magistrada para que façamos uma eleição transparente, séria e nos ditames da Lei”, destacou o desembargador Gilson Barbosa.

Fonte: TRE/RN

Categorias
Matéria

SINDIPETRO-RN tenta evitar possível “hibernação” de sonda

Sindicato teme “hibernação” de sonda (Foto: Deivson Mendes)

Evitar uma possível “hibernação” da Sonda Convencional de perfuração SC-86 da Petrobras. Esse foi o objetivo da fiscalização realizada nesta terça-feira (12) pela diretoria do SINDIPETRO-RN em Guamaré.

A iniciativa busca combater a política de desinvestimento da Petrobras nos campos terrestres de produção, já anunciada pelo presidente da estatal, Roberto Castelo Branco, indicado no governo Bolsonaro.

Cerca de 30 trabalhadores públicos e terceirizados que atuam no maquinário da SC-86 ouviram a denúncia de encerramento das atividades da última sonda de perfuração da Petrobras no RN.

De acordo com o diretor do SINDIPETRO-RN, Pedro Idalino, a iniciativa busca alertar a classe trabalhadora e pressionar o corpo gerencial da Petrobras para manter a sonda operando no Estado e evitar substituição por sondas de empresas privadas.

Ainda segundo Pedro, esse foi o primeiro contato com os trabalhadores para medidas mais enérgicas caso o quadro não seja revertido. “Contamos com a colaboração e empenho da categoria petroleira para defender a Petrobras, os empregos e participar de uma possível greve”, destacou o dirigente.

Em 2010 a Estatal mantinha sete sondas divididas entre Sondas Convencionais (SC – 82, SC – 85, SC – 95, SC – 86, SC – 106) e Sondas Automáticas (114 e 115).

Juntas essas sondas mantinham em média 350 trabalhadores diretos e 200 indiretos nos setores de alimentação, hotelaria e transporte.

Neste período centenas de trabalhadores estavam empregados em empresas terceirizadas na operação de sondas, entre elas Empercom, Q&B, SOTEP, ETX, PERBRAS e PETROSINERGY.

Categorias
Matéria

Câmara Municipal cria duas novas vagas de vereador para eleições 2020

Por Edivan Martins

Guamaré News

A Câmara Municipal de Guamaré aprovou a unanimidades dos presentes em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, dia 01 de outubro ás 15 horas, horário regimental. A composição de autoria, dos Vereadores Eudes Miranda, Edinor de Albuquerque, Miranda Júnior e Eliane Guedes. A Emenda a Lei Orgânica alterando o Art. 11.

Emenda Na dicção do Art. 29, IV “b” da CF e Art.26, I, Art. 28 I, Art. 29 e Art. 30 da Lei Orgânica do município que altera mais duas vagas para o Legislativo para as eleições de 2020. Com isso, a cidade de Guamaré passaria a contar com 11 parlamentares, ao invés dos 09 existentes atualmente, de acordo com o Art. 29, IV, da Constituição Federal. Parágrafo Único;

A aprovação da matéria em primeira discussão foi aprovada pelos seguintes parlamentares:

Eudes Miranda (PL), Carlos Câmara (PSDB) Gustavo Santiago (SD), Diva Araújo (PRB), Miranda Junior (Podemos), Luiz Carlos (PP), Edinor de Albuquerque (MDB) e Eliane Guedes (PV), A vereadora Maria Lizete (MDB), foi a única ausente na sessão.

Em sua fala, o vereador Gustavo Henrique (Solidariedade) lembrou que o Projeto de Emenda à Lei Orgânica é de iniciativa coletiva. E que seria uma boa hora para dar oportunidades aqueles que tentaram entrar através do voto a câmara municipal e ainda não conseguiram, e que essa seria uma grande oportunidade.

O argumento oficial usado para a ampliação do número de cadeiras na Câmara é a adequação do Poder Legislativo Municipal aos parâmetros da Constituição, tendo como base o aumento da população, seguindo dados do IBGE.

O projeto de emenda à Lei Orgânica deve voltar à discussão no plenário a partir do dia 08 de outubro, após o prazo regimental.

O número de Vereadores em cada legislatura será alterado automaticamente, de acordo com a Constituição Federal, tendo em vista o total de eleitores inscritos no Município, até 31 de dezembro do ano anterior ao da eleição.

Nota do Blog: Com 15.659 habitantes, Gumaré se enquadrou na faixa dois que lhe dá direito a 11 cadeiras. Cabe ao legislativo tomar a decisão de ampliar o número de vagas. Mossoró tem 297.378 habitantes, se tivesse mais 2.623 moradores a capital do Oeste poderia ter 23 vereadores eleitos em 2020.