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Ministro cumpre agenda em Mossoró no sábado

O Incra RN, através do Superintendente, Lucenilson Angelo, que estará ao lado das famílias assentadas da reforma agrária, dos representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST e dos presidentes de associações de assentamentos, irá receber no próximo sábado (3) às 8h30, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, para realização de atividade na Maisa, no município de Mossoró.

A atividade também contará com a presença da Governadora do Estado, Fátima Bezerra e da diretora da Divisão de Desenvolvimento do Incra, Rose Rodrigues, e será realizada em três momentos: o primeiro será uma visita a produção da Agrovila Pomar, possibilitando aos visitantes, um maior e melhor conhecimento da realidade produtiva dos assentamentos da reforma agrária no Rio Grande do Norte, sobretudo, do maior assentamento do Estado e um dos maiores do Brasil, o PA Maisa. O segundo momento será um ato político, diverso e potente, com falas, apresentações e partilha de informações importantes para o povo do campo. Já o terceiro e último momento foi destinado à imprensa local, para realizar um quebra-queixo: um espaço para entrevistas rápidas com as autoridades presentes.

Toda essa programação faz parte de uma outra ainda maior, que tem como central, a visita do ministro e demais autoridades, ao centro de testagem de máquinas agrícolas, no município de Apodi. O espaço é oriundo de uma parceria entre o Governo do Estado, China, MST e consórcio Nordeste, que visam o avanço da agricultura familiar e da qualidade de vida do trabalhador, da trabalhadora e das famílias rurais.

O assentamento Maisa foi criado em 2003, tendo uma área de 19.701,0582 ha e capacidade para 1.150 famílias, as quais se dividem em dez agrovilas: Pomar; Poço 10; Paulo Freire; Apama; Real; Vila Nova l, ll, lll; Angicos e Montana. Possui uma produção intensa e diversificada, contemplando: mamão; maracujá; macaxeira; batata doce; caju; acerola orgânica; melão; melancia; banana; mel e derivados; feijão; milho; algodão; hortaliças; galinha; gado; ovino; caprino e suíno (maior produtor do RN).

Foram mais de 600 famílias da Maísa, contempladas com políticas públicas do Incra: 579 créditos de “fomento mulher” e 33 “apoio inicial”, aplicados e 600 títulos de domínio entregues, além disso, das 1.114 pessoas em processo de regularização, 72 são do maior assentamento do Rio Grande do Norte.

O ano de 2023 foi um ano de mudanças, ajustes e reconstrução. Ainda contando com o orçamento limitado, do governo que antecedeu o atual, a superintendência do Incra RN geriu com maestria as demandas internas, o baixo orçamento, as perspectivas/necessidades das famílias assentadas e das diretrizes do órgão que norteiam as superintendências de todo o país.

Tendo em vista o retorno de alguns objetivos e prioridades do órgão (de acordo com suas missões constitucionais) como obtenção de terras e regularização, o Incra criou um caderno de metas, para incentivar, ampliar e qualificar os serviços da autarquia em todos os estados. O documento foi composto com 23 metas nacionais, tendo apenas dez delas condizentes com a realidade do Rio Grande do Norte.

A atual gestão da superintendência estadual do RN, com muito esforço, comprometimento e responsabilidade, mesmo diante de muitos desafios, conseguiu se destacar e garantir seu lugar no “TOP 10” de quatro metas nacionais:

 Meta “Lote CAR” – 1º lugar no Brasil: Cadastro Ambiental Rural. Um registro público obrigatório para todos os imóveis rurais e agora feito também para os lotes individuais de cada assentado e assentada.

 Meta “Aplicação do crédito instalação” – 3º lugar no Brasil: Um dos créditos ofertados pelo Incra, que se divide em nove modalidades, visando o desenvolvimento do assentado e do seu assentamento.

 Meta “Emissão de títulos” – 5º lugar no Brasil: Último documento de posse da terra, destinado às famílias assentadas da reforma agrária.

 Meta “Emissão de CCU” – 6º lugar no Brasil: Contrato de Concessão de Uso. Um documento de posse da terra, emitido antes do Título de Domínio, que garante a família assentada, o acesso aos créditos oferecidos pelo Incra e outros programas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar.

Além das metas nacionais, o órgão também gerou números expressivos, oriundos de uma ação exitosa, denominada de “Incra Itinerante”, que em três meses, teve 6º edições, contemplando quatro territórios do RN: Assu-Mossoró, Mato Grande, Potengi e Central Litoral Norte e realizando mais de três mil atendimentos, atingindo diretamente um passivo reprimido de mais de seis mil processos parados na autarquia, que foi se acumulando ao longo dos últimos 20 anos.

Os números são a prova concreta da dedicação, do trabalho e do compromisso de todos e todas, que atualmente constroem o Incra RN, e acreditam, que através da reforma agrária responsável, a transformação da sociedade, ancorada na diminuição da desigualdade social, no aumento da qualidade de vida das pessoas, a partir de um trabalho digno, do acesso a moradia, da segurança hídrica e alimentar, pode acontecer e está acontecendo.

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“Incra Itinerante” chega a Mossoró nesta segunda-feira

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) através da superintendência regional do Rio Grande do Norte, deslocará parte de sua equipe para itinerar e levar os serviços da autarquia até às famílias assentadas. A segunda edição do “Incra Itinerante” acontecerá no município de Mossoró entre os dias 23 de outubro e 1 de novembro, das 09h às 17h, sendo realizado do dia 23 ao dia 27 de outubro na Escola Estadual Gilberto Rola – Vila Central – assentamento Maisa e tendo o atendimento do dia 28 (sábado) até meio-dia.  Já do dia 30 de outubro a 1 de novembro, a atividade acontecerá no prédio da FAEN – Faculdade de Enfermagem da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, localizado na Rua Desembargador Dionísio Filgueira, 383 – Centro.

Criado em 2004, o assentamento Maisa é considerado o maior do RN, tendo 19.701,0582 hectares, dividido em dez agrovilas, com capacidade para 1.150 e tendo atualmente 1.122 famílias residindo. A produção de fruticultura, em especial o cultivo da acerola e do caju, é uma das principais fontes de renda dos trabalhadores e trabalhadoras rurais dessa região. Em Mossoró são 32 assentamentos totalizando 2.951 famílias que poderão ser beneficiadas com a atividade.

A iniciativa tem como objetivo garantir maior e melhor acesso das famílias assentadas aos serviços oferecidos pela autarquia federal, gerando assim, uma maior celeridade nas demandas retraídas, tendo em vista um passivo de mais de quatro mil processos parados oriundos das gestões passadas.

Para viabilizar a atividade, estão sendo feitas parcerias com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST, sindicatos, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, que irão disponibilizar estrutura e fortalecer a mobilização das famílias da reforma agrária. Dessa forma, o Incra leva parte de sua equipe para campo, priorizando as localidades com maior concentração de assentamentos.

O município de Bento Fernandes foi o primeiro contemplado à receber a ação, que ocorreu entre os dias 5 e 6 de setembro e contou com mais de 200 atendimentos, dentre eles: CAF, GRUS, atualização cadastral, títulos e informações sobre créditos. Estes foram realizados no Centro Administrativo Municipal, Tv Santos Dumont, 37, Bento Fernandes.

Como primeiro momento de realização da atividade, o Incra Itinerante não se limitou a um só município, passando também por Upanema, que na ocasião estava completando 70 anos de emancipação política e teve seu povo acolhido e atendido pelos servidores do órgão.

“Essa é a gestão do desenvolvimento e da responsabilidade, onde reafirma-se o compromisso com os trabalhadores e trabalhadoras da reforma agrária. O Incra está de portas abertas para acolher as demandas, os anseios e os sonhos do povo do campo, assim como também está em alerta para fiscalizar qualquer ação ilegal cometida por seus beneficiários, que não respeitarem e honrarem com suas responsabilidades para que a reforma agrária aconteça em sua plenitude”, comenta Lucenilson Ângelo, Superintendente do Incra/RN.

O Incra Itinerante segue com sua programação até o final do ano, fomentando o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e levando esperança aos potiguares do campo. Para mais informações através do número: 4006-2170 e pelo instagram: @incrarn.

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Uso de tecnologia na agricultura familiar do RN é tema de reunião em Brasília

O professor da UFERSA, Nildo Dias, esteve esta semana em Brasília em uma reunião com a Diretora de desenvolvimento e consolidação de projetos de assentamento do INCRA Rosilene Rodrigues, a subsecretaria do MDA mulher, Conceição Dantas, e o Secretário de Agricultura Familiar do RN Alexandre Lima.

A principal pauta da reunião foi o desenvolvimento de um projeto sobre tecnologias socioambientais para o uso coletivo de atividades domésticas associadas às práticas sustentáveis de reuso da água, energia renovável e produção familiar.

Segundo o professor Nildo Dias, a principal meta do projeto será a construção de lavanderias ecológicas para uso coletivo pelas mulheres de Assentamento e Quilombolas tendo em vista a autonomia das mulheres em uma atividade produtiva. A água utilizada nas lavanderias será tratada e, posteriormente, aproveitada na irrigação de fruteira que serão cuidadas pelas mulheres.

“Para o funcionamento das máquinas e demais demandas energéticas das lavanderias será reutilizado a energia solar – uma energia limpa” destacou o professor.

Além dessa ação produtiva para as mulheres, também, está previsto um programa residência agrícola exclusivamente para mulheres recém-formadas em cursos de ciências agrárias ou a fins que possam atuar nas ações do projeto.

A execução do projeto está prevista para iniciar a partir de setembro de 2023, sendo previsto orçamento de 1 milhão no primeiro ano do projeto.

 

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MST indica superintendente do Incra no RN

O Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) vai indicar o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Norte.

O acerto ocorreu em reunião realizada ontem com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e com a governadora Fátima Bezerra (PT). O superintendente nacional do INCRA, Cesar Aldrighi, e a deputada federal Natália Bonavides (PT) também participaram da conversa.

O escolhido é Lucenilson Ângelo, ex-secretário estadual adjunto de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar.

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Presidente do PT afirma que Bolsonaristas vão deixar cargos federais no RN ainda em fevereiro

Agora RN

Cargos dos 26 órgãos federais no Rio Grande do Norte seguem ocupados por nomes indicados pelo governo Jair Bolsonaro, mesmo com o presidente Lula (PT) caminhando para dois meses de governo. A situação, de acordo com o presidente estadual do PT, Júnior Souto, é “indesejada”, mas tende a ser resolvida ainda no mês de fevereiro, provavelmente após o Carnaval.

Guardada a sete chaves, uma planilha com os nomes indicados pelo PT e partidos que dão sustentação ao Governo Federal já foi enviada para a coordenação nacional do Partido dos Trabalhadores. No entanto, foi pedido um tempo maior para que as indicações sejam efetivadas, uma vez que o preenchimento desses cargos passa por inúmeras negociações.

“Cargos, nomes, sugestões indicadas por aliados, tudo está em uma planilha que já foi mandada lá para a mesa nacional fechar. Há uma coordenação nacional no processo de composição do Governo. Não convém dizer quais são esses nomes, porque tem nomes de conflito e isso cria uma expectativa, então a gente acha melhor não dizer no momento”, declarou Júnior Souto ao AGORA RN nesta quarta-feira (15).

COMISSÃO

Todos os nomes indicados nessa lista passam por uma comissão local formada pelos deputados federais Fernando Mineiro e Natália Bonavides, ambos do PT, além de Júnior Souto e da governadora Fátima Bezerra.

“Haverá uma celeridade agora quanto a isso, estamos numa expectativa de que tudo vá acontecer agora com rapidez. Eu acredito que a gente vai ter, dentro desse mês (fevereiro), as definições, até o pós-Carnaval vai ter muitas definições quanto a isso”, assegura o presidente do PT-RN.

São pelo menos 26 órgãos federais com cargos a serem preenchidos pelo PT e seus aliados no RN. Entre os órgãos de maior visibilidade estão Codern, CBTU, DNIT, Incra e DNOCS.

Vários desses órgãos seguem povoados por nomes indicados pelos aliados de Bolsonaro. Um exemplo é a Companhia Docas do RN (Codern), cujo presidente é o brigadeiro Carlos Eduardo da Costa Almeida.

“A preocupação central é a composição, e as negociações não estão fechadas. Essa é uma situação não desejada, mas ela onera menos do que a gente se precipitar e fazer definições que depois comprometam alguns aspectos da governabilidade”, conclui.

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Ex-senador rebate acusações

Geraldo rebate denuncias (Foto: Web)

O Ex-senador Geraldo Melo (PSDB) reagiu as notícias sobre sua relação com os trabalhadores e atuação como empresário no passado trazidas como repercussão da escolha de seu filho, Geraldo Melo Filho, para comandar o Instituto Nacional de Colonização e Reforça Agrária (INCRA).

Embora o Blog não tenha noticiado abre espaço para a defesa do ex-senador.

INDIGNADO – com a forma irresponsável como certas pessoas e organizações que não têm o que dizer contra o novo Presidente do INCRA, o acusam do enorme pecado de ser meu filho. E fazem de mim um retrato que não é o meu retrato.

Li, estarrecido, que o pai de Geraldo Melo Filho é um usineiro proprietário de 17.000 hectares de terras ao redor de Natal, inimigo histórico dos trabalhadores rurais e tem com eles uma enorme dívida trabalhista.

Resposta 1 – A empresa de que fui proprietário, com sede em Ceará-Mirim, foi vendida, conforme contrato assinado no dia 23 de março de 2009, há mais de 10 anos, portanto. Quer dizer: não tenho as terras que dizem me pertencer. Não sou obrigado, nem coobrigado, nem devedor solidário, nem nada, em relação às dividas trabalhistas que a empresa tenha, se tiver.

Resposta 2 – Mesmo sendo usineiro na época, eu fui o candidato oficialmente apoiado pelos trabalhadores rurais do Estado, em 1986, quando me elegi governador. O apoio ao meu nome foi comunicado na ocasião à opinião pública em NOTA OFICIAL DA FETARN, que é a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte.

Resposta 3 – Dois ou três meses antes de deixar o governo, tive a alegria de receber os presidentes dos 80 ou 81 sindicatos rurais que existiam no Estado naquela época, juntamente com outros líderes do seu movimento. Foram ao Palácio para declarar que eu, como governador, cumprira todos os compromissos assumidos com os trabalhadores rurais quando era candidato.

Resposta 4 – Um único fato bastaria para mostrar o tipo de relação que sempre tive com os trabalhadores rurais: o meu companheiro de chapa, como candidato a Senador, quando me elegi em 1994, era um trabalhador rural chamado FRANCISCO URBANO, uma das mais importantes lideranças dos trabalhadores rurais brasileiros, que, por muito pouco, não se elegeu.

Resposta 5 – O Presidente do INCRA é Geraldo Melo Filho e não o pai dele. Ele tem a sua forte personalidade, as suas posições claras, os seus pontos de vista nítidos, os seus deveres, as suas responsabilidades. Os compromissos que ele tem com o Brasil são maiores do que os que possa ter como filho, como irmão, como parente e como amigo.