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Álvaro Dias culpa decisão judicial por atraso em vacinação em Natal e é desmentido pelo MP

Dias tentou justificar atraso na vacinação em Natal e foi rebatido por MP’s (Foto: Reprodução/Facebook)

Após ser cobrado pelo atraso e lentidão na aplicação das vacinas em Natal, o prefeito Álvaro Dias (PSDB) foi às redes sociais se justificar e apontar os responsáveis pela morosidade. Para ele, a demora na vacinação está sendo causada pela “escassez de vacinas” enviadas pelo Governo do Estado e uma “decisão judicial para Natal, que faz com que não seja possível atingir novos públicos na velocidade que a prefeitura gostaria”.

A decisão judicial a qual Álvaro se refere é a ação proposta pelos Ministérios Públicos e Defensoria Pública que visa garantir o cumprimento de ordem prioritária para vacinação, determinada pelo Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde (MS). O Prefeito deseja iniciar a vacinação por faixa etária sem ter concluído a imunização das faixas prioritárias previstas no Plano.

A declaração de Álvaro não pegou bem com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública estadual (DPE/RN), que prontamente rebateram as falas do Prefeito e criticaram a condução da vacinação na capital do Estado.

“A demora na ampliação da campanha na capital potiguar se deve à escassez de doses, a necessidade de atendimento às prioridades e falhas estruturais e de comunicação do município de Natal. A aludida ação judicial buscou, contrariamente ao que foi divulgado, dar andamento as etapas de vacinação visto que a Prefeitura de Natal realizou ampla vacinação de profissionais de saúde fora dos critérios determinados pelo PNI, devendo, na época, ter sido dada tal prioridade somente àqueles que atuam na linha de frente do combate à Covid-19”, destacaram o MP’s e Defensoria por meio de sua assessoria de imprensa.

Os órgãos enfatizam que Natal, no momento, está vacinando pessoas com comorbidades a partir de 18 anos, pessoas com deficiência permanente e, desde ontem (7), trabalhadores da educação do ensino básico. Ainda restando ser iniciada a imunização dos demais grupos prioritários determinados pelo PNI antes da etapa etária.

MP’S e da Defensoria publicaram uma nota explicativa sobre a vacinação em Natal, rebatendo as declarações do Prefeito e elucidando dúvidas acerca sobre a ação proposta pelos órgãos. Confira a nota na íntegra:

Nota explicativa sobre a vacinação em Natal

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) e a Defensoria Pública Estadual vem a público explicar que, em 31 de março de 2021, foi proposta Ação Civil Pública, requerendo, dentre outros pedidos, que o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal se abstivessem de incluir ou modificar a ordem dos grupos prioritários definidos pelo Plano Nacional de Imunização sem prévia autorização do Ministério da Saúde. Requereu-se, ainda, em relação ao Município de Natal, a realização de adequações em relação à vacinação dos profissionais/trabalhadores de saúde, em virtude do recebimento de dezenas de denúncias de fura-fila. A tutela de urgência foi deferida em 1º de abril de 2021 e vem sendo cumprida, até o momento, pelo Estado do Rio Grande do Norte e pelo Município de Natal.

No tocante à ampliação dos grupos prioritários para vacinação e início da vacinação por grupos etários, o Ministério da Saúde, por meio da Nota Técnica nº 717/2021, de 28 de maio de 2021 e dos 20º e 21º Informes Técnicos, publicados nos dias 1 e 6 de junho de 2021, preconizou que:

“O PNI esclarece que na última reunião da Comissão Intergestores Triparte de 27/05/2021 ficou acordada a reorganização da vacinação da Campanha nacional de vacinação contra a Covid-19, estando definido (Nota Técnica n°717/2021 – CGPNI/DEIDT/SVS/MS):

1- Continuidade da vacinação até o grupo 17 ” Funcionários do Sistema de Privação de Liberdade e População Privada de Liberdade”, seguindo os grupos prioritárias definidos no PNO – 7ª Edição. Simultaneamente, acontecerá a vacinação dos trabalhadores da educação dos ensinos básico (creche, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes, EJA) e superior (grupos 18 e 19).

2- Início da vacinação por faixa etária, após a conclusão dos grupos (14 a 19): pessoas com comorbidades e gestantes e puérperas com comorbidades e pessoas com deficiência permanente, pessoas em situação de rua, funcionários do Sistema de Privação de Liberdade e população privada de liberdade; e trabalhadores da educação e trabalhadores da educação dos ensinos básico e superior;

3- A vacinação por faixa etária será decrescente, iniciando em 59 anos até os 18 anos, que ocorrerá concomitantemente os demais trabalhadores dos serviços essenciais (grupos 20 a 28), descritos no PNO 7ª edição.”

Em decorrência da referida orientação, a Comissão Intergestores Bipartite/RN (Estado e Municípios), em reunião realizada em 31 de maio de 2021, deliberou, por meio da Resolução CIB nº 1698/2021, que os Municípios deverão concluir os grupos prioritários do PNO já iniciados até o momento e em paralelo iniciar a vacinação do grupo prioritário dos trabalhadores da educação, bem como que poderão iniciar a vacinação decrescente por faixa etária das pessoas pertencentes aos demais grupos prioritários em paralelo aos grupos inseridos até agora no PNO.

O Município de Natal, no momento, está vacinando, conforme estabelecido no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19, o 14º grupo prioritário (pessoas com comorbidades a partir de 18 anos, pessoas com deficiência permanente com BPC e gestantes e puérperas com comorbidades) e 15º grupo prioritário (pessoas com deficiência permanente acima de 18 anos sem BPC). Paralelamente e seguindo orientação do Ministério da Saúde e da CIB/RN, deu-se início, na data de hoje, à vacinação do 18º grupo prioritário (trabalhadores da educação do ensino básico), restando pendentes de início os grupos das pessoas em situação de rua (16º) e dos funcionários do sistema de privação de liberdade e população privada de liberdade (17º).

Considerando que há grupos vulneráveis que sequer foram iniciados e que se ofertou apenas um dia de vacinação aos trabalhadores de educação, mostra-se prematuro deduzir que o Município de Natal não apresenta demanda ou teve demanda diminuída para vacinação dos referidos grupos, de modo a avançar, desde logo, na vacinação por faixa etária da população em geral.

O MPRN, o MPF/RN, o MPT/RN e a Defensoria Pública Estadual esclarecem, ainda, que, desde o início da campanha de vacinação contra Covid-19, tem sido priorizadas as tratativas extrajudiciais e o constante diálogo com a Secretaria Estadual e Municipal de Saúde por meio da realização de reuniões semanais, porém, por duas vezes, foi necessário acionar o Poder Judiciário para resguardar a regularidade e continuidade da campanha de vacinação: uma delas para assegurar a observância dos grupos prioritários definidos no PNO com o objetivo de promover a redução da morbimortalidade, bem como a manutenção do funcionamento da força de trabalho dos serviços de saúde e a manutenção do funcionamento dos serviços essenciais e outra para assegurar a segunda dose da vacina Coronavac de milhares de pessoas que tiveram os seus esquemas vacinais interrompidos pela ausência do imunizante.

As instituições primam pela observância dos critérios técnico-científicos estabelecidos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, como forma de preservar o acesso universal e igualitário da política pública de saúde.

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Natal em transe

Canal Ideal - Ivermectina terá venda controlada após salto da ...

A capital do Estado está em transe. A crença de que a Ivermectina é eficaz contra a covid-19 está entranhada no imaginário natalense de tal forma que a ciência pouco importa.

Fiz uma experiência com um post patrocinado no Facebook direcionando 100% para os moradores de Natal expondo um estudo feito por professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que mostrava que o medicamento era ineficaz.

Os comentários são de arrepiar cabelo de careca como costuma dizer um comentarista de futebol (infelizmente não recordo o nome) diante de situações absurdas.

Leia os comentários AQUI.

Nota do Blog: pobre ciência.

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Assembleia aprova calamidade pública em 29 cidades do RN

Assembleia se reuniu hoje em sessão remota (Foto: ALRN)

A Assembleia Legislativa do RN declarou calamidade pública em 29 cidades do Estado, em votação na manhã desta terça-feira (7). A votação dos Projetos de Decretos Legislativos de calamidade pública ocorreu em sessão remota que durou mais de duas horas e contou com a participação de 22 parlamentares.

“Apesar da suspensão dos trabalhos presenciais na sede do legislativo a atividade parlamentar teve continuidade. Nesta sessão remota, pioneira na história do legislativo potiguar, votamos 29 decretos da calamidade nos municípios. Entre os desafios que iremos enfrentar, precisamos conscientizar a nossa população que ficar em casa ainda é a melhor solução. Vamos seguir firmes, respeitando o isolamento social e acreditando que tudo vai passar”, salientou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Os municípios são Apodi, Afonso Bezerra, Angicos, Baía Formosa, Barcelona, Baraúna, Boa Saúde, Campo Redondo, Ceará Mirim, Doutor Severiano, Extremoz, Lagoa de Pedras, Macaíba, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Natal, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Santana do Matos, São José do Campestre, São Miguel, São Rafael, Serra Caiada, Serra do Mel, Serrinha, Taipu, Umarizal, Upanema e Vera Cruz.

Durante a discussão da matéria os deputados reforçaram a necessidade da população potiguar permanecer em suas casas e também externaram preocupação com a economia do Estado, o risco de contaminação dos profissionais da área da saúde, as questão da saúde e do sustento das minorias e das soluções que estão sendo debatidas e apresentadas pela Assembleia do RN.

Para os deputados Kleber Rodrigues (PL), Hermano Morais (PSB), Cristiane Dantas (SDD), Francisco do PT, Souza Neto (PSB), Eudiane Macedo (Republicanos) e Vivaldo Costa (PSD) a aprovação dos decretos de calamidade pública dá segurança para que os gestores trabalhem no combate ao COVID-19. “Significa que, uma vez aprovado, o município tem maior segurança jurídica e liberdade para assistir à população carente. Dá direito ao prefeito e sua equipe de trabalhar no combate”, explicou Vivaldo Costa.

A deputada Isolda Dantas (PT) destacou a peculiaridade da situação para todas as gerações de parlamentares que compõem a Assembleia do RN e destacou a importância das ações contemplarem a economia. “Eu não entro na dicotomia vida x economia. Não podemos separar uma coisa da outra. Cuidar da saúde e cuidar da economia, é cuidar de pessoas”, disse. Os deputados Kelps Lima (SDD) e Gustavo Carvalho (PSDB) que também se manifestaram sobre o tema.

A união dos deputados também foi pauta da discussão. “Quero destacar o trabalho constante dos deputados e a unidade da classe política para que possamos amenizar o sofrimento do povo no nosso estado”, disse Ubaldo Fernandes (PL). “Todos nós somos soldados nessa guerra. É uma realização ver que os deputados da Casa estão esquecendo os interesses políticos para lutar pelo povo do RN”, disse José Dias (PSDB).

A situação das cidades de Mossoró, Assu e Santa Cruz foram destacadas pelos deputados Dr Bernardo (Avante) e Allyson Bezerra (SDD), George Soares (PL) e Tomba Farias (PSDB), respectivamente. Sandro Pimentel (PSOL) e Eudiane Macêdo chamaram a atenção para a população mais carente. “Um total de 10% da população de Natal vive em favelas. Essas pessoas preocupam”, disse Sandro.

Médicos, os deputados Getúlio Rêgo (DEM), Alberto Dickson (PROS) e Galeno Torquato (PSD) destacaram a atuação dos profissionais da saúde e a necessidade de “dar as mãos” para combater e para que todos possam se preparar para os próximos dias, quando está previsto o aumento do número de casos da doença. O deputado Coronel Azevedo (PSC) destacou o esforço dos profissionais da segurança e entregadores, que seguem trabalhando.

Conforme o último boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado do RN (Sesap), até as 7h do dia 7 de abril, o estado possui 254 pessoas contaminadas pelo novo coronavírus. Além disso, oito mortes já foram registradas por causa da doença e 2.430 casos são suspeitos em 135 municípios.

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Indefinição do PT em Natal não pode demorar muito

Em Natal, cerca de 20% do eleitorado é de esquerda. A depender da situação esse quadro empurra qualquer nome do principal partido desse nicho, o PT, a condições de competitividade.

Para sustentar essa afirmação vamos aos números: em 2012 Fernando Mineiro (PT) e Robério Paulino (PSOL) somaram juntos 99.467 sufrágios (26,2%). Já em 2016 foram 60.545 (17,01%) votos dados aos dois, num cenário de antipetismo em alta sob reflexo do impeachment de Dilma Rousseff. Tanto que boa parte do eleitorado de esquerda migrou para aos brancos nulos e abstenções reduzindo 23.746 o número de votos válidos entre os dois pleitos municipais.

Em 2018, a recuperação da esquerda se materializou com Fátima Bezerra (PT) obtendo 29,05% dos votos no primeiro turno, totalizando 110.012 sufrágios. Na disputa para Câmara Federal Natália Bonavides (PT) foi a mais votada na capital e os petistas somaram 20,53% mostrando recuperação eleitoral na capital do Estado.

Para 2020, Bonavides é claramente competitiva. Está em segundo mesmo nas pesquisas de intenção de votos mesmo deixando claro que não é candidata. Outros nomes são cotados para substituí-la na disputa contra o atual prefeito Álvaro Dias (MDB) que tem tudo para estar no segundo turno.

O nome mais conhecido é Fernando Mineiro (PT) que já deixou claro que não quer ir para a terceira tentativa de chegar ao Palácio Felipe Camarão. Assim restam duas alternativas no noticiário: o senador Jean Paul Prates e o médico Alexandre Mota.

Prates nunca foi testado nas urnas e assumiu o cargo na Alta Câmara por ser suplente de Fátima Bezerra, que renunciou ao cargo para assumir o Governo do Rio Grande do Norte. Se for candidato não tem nada a perder. Se vencer ótimo, se perder ficou mais conhecido para o desafio da reeleição em 2020. Já Mota teve 43.189 votos para o senado em 2018, desempenho superior aos 36.123 sufrágios recebidos por Fernando Mineiro em 2016. É também um nome com muito pouco a perder.

E por que não testar a vereadora Divaneide Basílio, que faz um bom mandato na Câmara Municipal? Seria um caso a se pensar?

Seja qual for a estratégia do PT para 2020 é preciso resolver logo a questão se quiser apresentar ao povo um nome competitivo na capital onde a governadora tem uma aprovação de 47% e desaprovação de 41%.

 

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Comentário do dia

A força de Natal

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Eleitor natalense aprova governantes nas três esferas de governo

A pesquisa encomendada pela Tribuna do Norte ao Instituto Consult aponta que o prefeito de Natal Álvaro Dias (MDB), a governadora Fátima Bezerra (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PSL) estão com seus governos aprovados pelos natalenses.

O melhor desempenho é o de Álvaro e o pior de Bolsonaro.

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Natal começa a fazer as pazes com Carlos Eduardo Alves

Carlos Eduardo se recupera em Natal

O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) começa a fazer as pazes com eleitorado de Natal. Ele começou a campanha enfrentando a mágoa dos natalenses que não concordavam com sua renúncia para disputar o Governo e dos insatisfeitos com o último ano da gestão.

Agora ele assume a liderança na capital com 30,1% segundo a pesquisa Consult divulgada pelo Blog do BG. Ele vinha se mantendo em empate técnico com a senadora Fátima Bezerra (PT) que tem 23,4%.

O governador Robinson Faria (PSD) segue mal em Natal com apenas 9,9%.  Brenno Queiroga (SD) tem 2,6, Dário Barbosa (PSTU) aparece com 0,5% e Freitas Junior (REDE) tem 0,3%.

Heró Bezerra (PRTB) e Carlos Alberto (PSOL) não pontuaram na capital.

O cenário em Natal melhorou para Carlos Eduardo e o levou a subir (dentro da margem de erro) na pesquisa Consult em nível estadual. Isso pode ajudá-lo a ir a um segundo turno, mas até aqui ele perde nas demais regiões, o que atrapalha. A capital tem 557.109 eleitores sendo o maior colégio eleitoral do Estado.

Nota do Blog: a tendência de Carlos ser puxado por Natal para o segundo pode ser interrompida pela denúncia de que ele teria recebido propina para aumentar as passagens de ônibus quando prefeito (ver AQUI).

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Um resumo do atraso do RN em dois atos

Carlos Eduardo Alves (PDT) foi eleito para ser prefeito de Natal até 31 de dezembro de 2020. Largou tudo para realizar o sonho de ser governador do Rio Grande do Norte. Trata-se de um anseio pessoal.

O vice dele, Álvaro Dias (MDB), assumiu a Prefeitura de Natal. Em vez de cuidar da cidade que está cheia de problemas ele pressiona vereadores da base a reforçar a candidatura do filho dele, Adjuto Neto, a deputado estadual. O assédio é tão grande que três edis já romperam com o emedebista.

O projeto pessoal é a prioridade número um do prefeito que virou vice.

Entendeu porque o Rio Grande do Norte não vai para frente?

Projetos pessoais estão acima do interesse público.

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Vitória de Carlos Eduardo no primeiro turno está encaminhada

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Agora RN

A 14 dias da eleição para prefeito de Natal, o candidato do PDT, Carlos Eduardo Alves (PDT), mantém a liderança na disputa e venceria no primeiro turno, segundo dados do levantamento do Instituto Seta em parceria com o Portal Agora RN. O pedetista teria 48,1% das intenções de voto, contra 23,5% da soma de seus adversários. Confira o resultado:

Carlos Eduardo Alves (PDT) – 48,1%

Márcia Maia (PSDB) – 7,7%

Fernando Mineiro (PT) – 6,8%

Kelps Lima (Solidariedade) – 6,7%

Robério Paulino (PSOL) – 2%

Rosália Fernandes (PSTU) – 0,3

Freitas Junior (Rede) – não foi citado.  

Ninguém/Branco/Nulo – 18%

Não Sabe/Não Respondeu – 10,5%

O Instituto Seta aplicou os questionários nos dias 14 e 15 de setembro. Foram ouvidos 600 eleitores. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro de 3,5%. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte sob o número RN-01866/2016.

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Carlos Eduardo não tem adversários em Natal e afunda estratégia de forçar segundo turno

carlos_eduardo

O prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) estaria reeleito se o pleito na capital fosse realizado hoje. É um candidato sem adversários. A vantagem em relação ao segundo colocado é superior a 40% tanto na pesquisa IBOPE como na Consult que foram divulgadas hoje.

Em cidade com possibilidade de segundo turno, como Natal, é recorrente que a oposição lance muitos candidatos para aumentar as possibilidades de tirar votos do favorito. Até aqui a estratégia não tem surtido efeito.

Nem Márcia Maia (PSDB), nem Kelps Lima (SD) nem muito menos Fernando Mineiro (PT) superaram a marca dos 10%. Robério Paulino (PSOL) que poderia surpreender está emperrado. Isso não significa que nenhum desses nomes não possam crescer. São pouco mais de 20 dias de campanha e alguém pode subir na reta final.

Mas até Carlos Eduardo reina soberano e até demonstra crescimento. O mais surpreende é na pesquisa IBOPE em que as intenções de voto são maiores que a aprovação.  Já na Consult o cenário é inverso com aprovação bem maior que as intenções de voto.

Pesquisa Consult/Blog do BG/98 FM

Carlos Eduardo Alves (PDT) – 52%

Márcia Maia (PSDB) – 8%

Fernando Mineiro (PT) – 7,5%

Kelps Lima (SD) – 6,5%

Robério Paulino (PSOL) – 5,5%

Rosália Fernandes (PSTU) – 0,2%

Freitas Júnior (Rede) – 0,1%

Brancos e Nulos – 8,2%

Nenhum – 12,1%

REJEIÇÃO

Qual o candidato mais rejeitado?

Fernando Mineiro (PT): 21,2%

Márcia Maia (PSDB): 16,7%

Carlos Eduardo (PDT): 11,2%

Kelps Lima (SD): 10,2%

Robério Paulino (PSOL): 6,1%

Freitas Junior (REDE): 0,1%

Rosália Fernandes (PSTU): 0,1%

Todos rejeitados: 16,3%

Não souberam responder: 30,7%

Avaliação de Carlos Eduardo

Aprova: 67,8%

Desaprova: 23%

Sem opinião formada: 9,2%

Pesquisa IBOPE/Intertv Cabugi

Carlos Eduardo (PDT): 53%

Kelps Lima (SD): 8%

Márcia Maia (PSDB): 7%

Fernando Mineiro (PT): 5%

Robério Paulino (PSOL): 4%

Freitas Júnior (Rede): 1%

Rosália Fernandes (PSTU): 0%

Branco/Nulo: 17%

Não sabe/Não responderam: 5%

REJEIÇÃO

Fernando Mineiro (PT): 36%

Márcia Maia (PSDB): 35%

Kelps Lima (SD): 28%

Rosália Fernandes (PSTU): 22%

Freitas Júnior (Rede): 19%

Carlos Eduardo (PDT): 18%

Robério Paulino (PSOL): 18%

Poderia votar em todos (resposta espontânea) – 3%

Não sabem ou preferem não opinar: 13%

Avaliação de Carlos Eduardo

Ótima/boa: 43%

Regular: 45%

Ruim/péssima: 11%

Não sabe/não respondeu: 1%