Categorias
Matéria

Recomendação do MPF desmoralização estratégia de Álvaro Dias para politizar obra da Engorda de Ponta Negra

O prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos) fez da obra da engorda de Ponta Negra um cavalo de batalha político para tentar crescer em cima da impopularidade da governadora Fátima Bezerra (PT).

Incapaz de entregar as respostas necessárias para a liberação da obra, Álvaro quis enfiar a liberação dela goela abaixo sem qualquer discussão.

O ponto máximo foi a invasão de cargos comissionados liderada por ele e o deputado federal Paulinho Freire (União), seu candidato a sucessor nas eleições deste ano na capital.

Deu tudo errado.

A desaprovação do prefeito subiu e hoje o Idema anunciou que a Prefeitura de Natal respondeu as perguntas em aberto de forma satisfatória.

Antes disso, houve uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que a licença só seja concedida após ouvir as comunidades tradicionais de pescadores, uma necessidade ignorada.

A recomendação desmoraliza a zoada promovida por Álvaro. Mostra que há tarefas a serem cumpridas antes da liberação da obra de altíssimo impacto social e ambiental.

O arrogante prefeito de Natal perdeu a batalha.

Categorias
Matéria

MPF recomenda que Idema se abstenha de autorizar obra da engorda de Ponta Negra sem ouvir comunidades tradicionais

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) para que o órgão só conceda qualquer licença ambiental para a obra de aterro hidráulico (engorda) da praia de Ponta Negra, em Natal, após a consulta livre, prévia e informada (CLPI) das comunidades tradicionais ali existentes: pescadores artesanais e rendeiras de bilro.

A recomendação destaca que a CLPI é uma exigência da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), quando se trata de qualquer legislação ou ação administrativa que possa afetar, direta ou indiretamente, os direitos de tais comunidades.

No que se refere a obras e empreendimentos, o MPF destaca que a consulta livre, prévia e informada é indispensável, em especial antes da emissão de cada licença ambiental, de modo a garantir a participação efetiva de povos e comunidades possivelmente afetados.

O MPF considera que, de acordo com os próprios Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da obra, há mais de um ano o Município do Natal e o Idema têm conhecimento da existência de comunidades tradicionais que serão impactadas pela engorda da praia de Ponta Negra.

Íntegra da Recomendação
Despacho com fundamentos da recomendação

Categorias
Matéria

Idema afirma que há pendências que impedem liberação da engorda de Ponta Negra

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA/RN) anunciou que ainda não é possível liberar a licença para a obra da engorda de Ponta Negra, principal cartão postal do Estado.

Por causa disso, será uma realizada uma entrevista coletiva em que o diretor-geral do órgão ambiental, Werner Farkatt, apresentará os questionamentos, que ainda impedem a emissão da Licença de Instalação e Operação da engorda.

A ideia é prestar esclarecimentos sobre o resultado das análises técnicas das respostas enviadas pela Secretaria de Infraestrutura, da Prefeitura do Natal, à Solicitação de Providências, referente às obras de Engorda e Drenagem da Praia de Ponta Negra.

A coletiva ocorrerá ainda hoje na sede do Idema, Av. Alexandrino de Alencar, 1397, no bairro Tirol.

Serviço:

Coletiva de Imprensa – Esclarecimento sobre as respostas enviadas pela Prefeitura do Natal, a respeito das obras do Aterro Hidráulico (Engorda) e Drenagem da Praia de Ponta Negra

Dia: 16/07 (Terça-feira)

Hora: 17h30

Local: Sede do Idema

End: Av. Alm. Alexandrino de Alencar, 1397 – Tirol – Natal/RN – Cep: 59015-350.

Categorias
Matéria

Entidade pede informações ao IDEMA e alerta para risco de presença de tubarões após obra da Engorda de Ponta Negra

Nesta segunda-feira, 15, a Federação dos Pescadores Artesanais do Rio Grande do Norte (FEPERN), solicitou ao IDEMA acesso aos autos do processo da engorda da praia de Ponta Negra. Na última semana, a Prefeitura de Natal entregou as respostas pendentes objetivando a liberação da licença ambiental para a obra.

“Temos sido procuradoras pelos pescadores da Vila de Ponta Negra, preocupados com os impactos que a obra poderá ter na atividade pesqueira. É importante dizer que, até o presente momento, nem a FEPERN e nem a colônia de pescadores de Natal foram consultadas ou oficiadas por nenhum órgão interessado na engorda, o que é muito preocupante”, afirmou José Francisco dos Santos, presidente da Federação.

Para o licenciamento ambiental são necessários alguns procedimentos como a Consulta Livre Prévia e Informada (CLPI) e estudo socioeconômico na área da intervenção. A Vila de Ponta é um território tradicionalmente pesqueiro e que vem, ao longo dos anos, sofrendo com a ocupação da região por investimentos imobiliários e outras atividades econômicas.

A FEPERN alerta ainda que, em outras localidades nas quais já aconteceram engordas, com retirada da areia da jazida ocorreu o aumento da profundidade, alterando a fauna marinha levando a desaparecimento de espécie pescadas e mesmo o aparecimento de outras, como o tubarão. Por isso, a importância de estudos mais aprofundados.

A presidente da Colônia de Pescadores de Natal e vice-presidente da Federação, Rosângela Silva do Nascimento, explicou que atualmente existem aproximadamente 45 embarcação que empregam, em média, três pescadores.

“Só em Vila de Ponta Negra temos cerca de 135 famílias que vivem diretamente da pesca. Não somos contra o processo da engorda e nem contra o desenvolvimento da cidade. Mas, não podemos aceitar que os pescadores sejam prejudicados”, afirmou Rosângela.

 

Categorias
Sem categoria

Acordo entre Governo e MP garante concurso do IDEMA

A governadora Fátima Bezerra, juntamente com o Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte, assinou o quarto aditivo do TAG (Termo de Ajuste de Gestão), que permite a retomada do concurso público para preenchimento de vagas no Instituto de Defesa do Meio Ambiente (IDEMA). A assinatura do documento se deu nesta sexta-feira (12), na sala de reuniões da governadora.

Desde a sua criação, em 1974, o IDEMA nunca realizou concurso público. Atualmente, o quadro de pessoal é composto, em sua maioria, por agentes temporários, com atuação nas atividades finalísticas de fiscalização e licenciamento ambiental. A necessidade atual do IDEMA corresponde à nomeação de 180 profissionais de provimento efetivo, com base em um diagnóstico e plano de reestruturação administrativa do Instituto.

“Que o IDEMA possa ter um corpo funcional, com estabilidade profissional, com a valorização necessária, reafirmando a autonomia do órgão para que ele possa continuar desempenhando esse papel tão estratégico que diz respeito à promoção do desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte”, declara Fátima. “Estamos num dia histórico, porque finalmente será possível realizar o concurso, e quem vai ganhar com isso é a sociedade”, comemora.

Vale lembrar a aprovação da Lei Complementar Estadual nº 751/2024, de 18 de abril de 2024, que dispõe sobre a criação dos cargos de Analista Ambiental, de Analista Administrativo e de Fiscal Ambiental no IDEMA/RN. A contratação desses servidores, intensificam as ações de fiscalização e arrecadação e potencializam a redução do tempo para emissão de uma Licença ou Autorização Ambiental e aumentam a agilidade nas apurações de denúncias, monitoramento, aplicação de notificações e autos de infração e suas diligências.

“Todo esse processo se deu com muita cautela, com muita responsabilidade, não só a responsabilidade fiscal, mas a do dever da condição”, afirma Luciano Ramos, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do RN.

Para o diretor-geral do IDEMA Werner Farkatt, este é um momento de conquista para todo o Rio Grande do Norte.

“Eu quero destacar, além do empenho da nossa procuradoria, o engajamento da controladoria. Fizemos muitas reuniões com o doutor Luciano e sua equipe para chegarmos a esse momento, e destacar também a sensibilidade do Ministério Público de Contas para fazermos essa estrutura final do TAG”, evidencia Pedro Lopes, secretário estadual de Administração.

Assinaram o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) a governadora Fátima Bezerra; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do RN, Luciano Ramos; os secretários de Estado e gestores estaduais Pedro Lopes (SEAD), Carlos Eduardo Xavier (SEFAZ), Raimundo Alves Júnior (GAC), Luciana Daltro (CONTROL), Werner Farkatt Tabosa (IDEMA), Paulo Lopes Varela (SEMARH) e o Procurador Geral do Estado, Antenor Roberto.

Também estiveram presentes o Presidente do TCE-RN, Gilberto Jales; a Promotora de Justiça e Coordenadoria do CAOP Meio Ambiente, Rachel Medeiros; representantes da Associação dos Servidores do IDEMA, com a presidente Rita de Cássia à frente, e demais técnicos e gestores do órgão.

Categorias
Matéria

Governo revela que Prefeitura de Natal deve 17 itens de informações sobre a engorda de Ponta Negra

O Governo do RN apresentou no início da tarde desta segunda-feira (08), os 17 itens de informação que a Prefeitura de Natal precisa enviar para que o Idema possa concluir a análise de pedido de licença ambiental do projeto de engorda da praia de Ponta Negra.

O presidente do Idema, Werner Farkat explicou que após receber as informações será preciso prazo de até 30 dias para a análise. “Estamos com uma equipe de 25 técnicos trabalhando para agilizar este processo. Mas é preciso que a prefeitura de Natal entregue as informações necessárias”, afirmou Farkat.

Entre as informações pendentes que não foram enviadas pelo município de Natal, estão, por exemplo, mapeamento das áreas de recifes, diagnóstico socioeconômico da atividade pesqueira, identificação dos principais peixes capturados pelos pescadores artesanais, atualização dos projetos executivos de drenagem de águas pluviais em compatibilidade com a engorda.

O processo para emissão da licença está em curso e o Idema tem prazo legal de 120 dias a partir da entrega da documentação ao Idema. A Prefeitura de Natal só entregou as informações no dia 12 de junho, quase um ano após o Idema solicitar, mas nos últimos dias secretários e o próprio prefeito cobram que o Idema conclua essa análise de centenas de informações. O órgão estadual montou uma força-tarefa de técnicos para agilizar o processo.

A Prefeitura deixou de responder 17 questionamentos, de um total de 52, feitos pelo Idema que tratam dos impactos ambientais, sociais e econômicos decorrentes da obra. Entre as informações ausentes, não há o projeto de drenagem, e várias questões de impacto ambiental omitidas pela Prefeitura. O objetivo da gestão municipal é forçar o Idema a conceder a licença, ignorando aspectos previstos por lei, e que são essenciais para saber os impactos desta obra.

INVASÃO

Sobre a invasão da sede do Idema na manhã desta segunda-feira, com depredação das instalações físicas e agressão a servidores do órgão, o secretário chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves disse que o Governo do Estado vai registrar boletim de ocorrência policial para identificar autores e responsabilizá-los. Raimundo Alves acrescentou que a gestão estadual também vai solicitar a atuação do Ministério Público no caso. “Houve invasão, danos ao patrimônio público e agressão a servidores. O Governo e o Idema estão e vão continuar trabalhando no processo de licenciamento da engorda de Ponta Negra, sempre respeitando e cumprindo a legislação”, pontuou Alves.

Categorias
Matéria

Álvaro e Paulinho bolsonarizam o processo eleitoral em Natal com vandalismo na sede do Idema

O prefeito Álvaro Dias (Republicanos) e o seu candidato a sucedê-lo, o deputado federal Paulinho Freire (União), lideraram um protesto na sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), em Natal.

O protesto reuniu dezenas de servidores comissionados do município, que ao invés de estarem trabalhando, se prestaram ao papel de vandalizar um prédio público nos moldes da intentona bolsonarista de 8 de janeiro do ano passado.

Pausa para a coincidência: escolheram um dia 8 como há um ano e meio. Coincidência mesmo?

A desgraça seguiu com cenas lamentáveis de vandalismo e o prefeito e o deputado liderando a horda comissionada que queria forçar o Idema a liberar a obra da engorda de Ponta Negra, cujo prazo para licenciamento vai até outubro.

Um troço com claro objetivo eleitoreiro.

Álvaro e Paulinho criaram um factoide para bolsonarizar a eleição em Natal. Espalham desinformação, criam inimigos imaginários, vandalizam os prédios públicos e controlam a narrativa.

Nada mais bolsonarista do que isso!

O espetáculo deprimente ainda contou com um comício improvisado em que Paulinho, após ser desafiado pelo deputado federal Fernando Mineiro (PT) a juntar forças para tratar do assunto em Brasília, se “desdisse” dizendo que o assunto estava no Idema, sendo que 24 horas antes ele postou um vídeo nas redes sociais dizendo que iria buscar uma solução no Ministério do Turismo.

Nada mais bolsonarista do que a prática da incoerência.

Paulinho e Álvaro acreditam que podem tudo porque controlam a mídia de Natal e o que eles dizem vira verdade absoluta sem direito a contestação.

Ao estarem presentes a um ato de vandalismo nestes moldes, Paulinho e Álvaro mandaram a institucionalidade para as calendas gregas bem ao estilo Jair Messias Bolsonaro (PL).

Se há algo de positivo para eles é que ao menos foram menos covardes que o ex-presidente que se mandou para os Estados Unidos e ficou escondido por lá por três meses enquanto a dupla esteve presente no “protesto comissionado”.

A que ponto chegamos!

Categorias
Matéria

Assembleia aprova três projetos do Governo

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na manhã desta terça-feira (26), três projetos de lei de autoria do Governo do Estado, juntamente com outras propostas e requerimentos que visam impactar positivamente a sociedade potiguar.

Uma das propostas apresentadas é o Projeto de Lei Complementar que versa sobre o Conselho Estadual de Saúde do RN (CES/RN). Outro projeto aprovado refere-se à alteração da lei estadual nº 3.742, de 26 de junho de 1969, que trata da constituição da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern). Esta proposta busca modernizar e adequar a legislação às demandas atuais relacionadas ao fornecimento de água e saneamento básico.

Além disso, foi aprovado um Projeto de Lei Complementar que propõe a criação de cargos no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN). Este projeto visa fortalecer a estrutura do instituto, introduzindo cargos de analista ambiental, analista administrativo e fiscal ambiental, além de outras medidas para promover o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental no estado.

Paralelamente a esses projetos governamentais, os deputados também deliberaram e aprovaram outras importantes iniciativas. Destacam-se entre elas o projeto de prorrogação do prazo de vigência do concurso público para provimento de vagas para agente penitenciário nível I, bem como propostas relacionadas à punição de atos de vandalismo, criação do Programa Advogado Voluntário (PAV) nas Escolas do RN, conscientização sobre a epilepsia e acesso para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estabelecimentos públicos e privados.

Além dos projetos, foram aprovados três requerimentos que visam homenagear datas e entidades relevantes para o estado do Rio Grande do Norte. Estes requerimentos incluem a realização de sessões solenes em homenagem ao Dia Internacional do Turismo, ao Dia do Advogado e às Forças de Segurança Pública do Estado.

Categorias
Matéria

Governadora anuncia novo diretor do IDEMA

A governadora Fátima Bezerra anunciou na tarde desta segunda-feira (23), o nome do novo diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte. O geólogo e atual diretor técnico do Idema, desde de 2019, Werner Farkatt,  passa a comandar a autarquia. O anúncio ocorreu na sede da Governadoria, nas presenças do diretor Administrativo, Marcílio Lucena e do ex-diretor-geral, Leon Aguiar.

Currículo

Werner Farkatt Tabosa possui Graduação em Geologia DG/UFRN; Mestrado em Geodinâmica (Área de concentração em Geologia Costeira e Marinha) – PPGG/UFRN; Doutorado em Geodinâmica e Geofísica (Área de concentração em Geologia e Geofísica Marinha) – PPGG/UFRN; Doutorado Sanduíche na área de Geologia e Geofísica Marinha pela Christian Albrechts Universität zu Kiel (Alemanha)-CAU-Kiel. Também possui Pós-Doutorado na área de Geofísica Marinha na CAU-Kiel e Pós-Doutorado na área de Meio Ambiente na UFRN – Projeto VALSA.

Werner Farkatt Tabosa é ex-Diretor Técnico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA); representante do Governo do RN junto a Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA); representante do IDEMA junto ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA); ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONEMA); ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH); à Comissão Temática de Meio Ambiente (COEMA) e da Comissão Temática de Energias Renováveis (COERE), ambas da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN). Além disso, é professor/pesquisador dos cursos de Pós-graduação e Graduação na área de Engenharia Civil e Arquitetura e Urbanismo, do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN).

Possui experiência na coordenação, gestão e execução de projetos de pesquisa na área das Geociências, com ênfase em Geodinâmica e Geofísica, atuando principalmente com Geologia e Geofísica Marinha, Oceanografia Geológica, Gerenciamento Costeiro, Erosão Costeira, Sensoriamento Remoto, Paleontologia e Educação Ambiental. No âmbito do Licenciamento Ambiental, possui experiência em EIA/RIMA, AIA, RCA, PCA, RAS, EVA e Análise de Riscos.

Inserido há mais de 20 anos na área de meio ambiente, Werner Farkatt atuou como professor do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN); professor Visitante Especial – CAPES/PPGG/UFRN e pesquisador do Laboratório de Geologia e Geofísica Marinha e Monitoramento Ambiental (GGEMMA/PPGG/UFRN). Também trabalhou em Zoneamentos Ambientais, análise de áreas protegidas, mapeamentos, elaboração e revisão de Planos de Manejo de Unidades de Conservação da Natureza, realização de palestras, cursos e perícias ambientais.

Categorias
Matéria

Natal sedia Conferência Brasileira de Mudança do Clima entre os dias 4 e 6 de outubro

A cidade de Natal (RN) receberá a primeira edição presencial de 2023 da Conferência Brasileira de Mudança do Clima, coordenado e liderado pelo Instituto Ethos com a participação de organizações não governamentais. O evento ocorre entre os dias 4 e 6 de outubro, na sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Serão três dias de debates sobre a agenda das mudanças climáticas e da proteção ambiental, com destaque para uma governança climática que apoie os processos de descarbonização e a mitigação climática.

Autoridades federais e estaduais e especialistas também irão debater o papel das cidades e o investimento em instrumentos urbanos regulamentados pelo Estatuto das Cidades na direção de cidades mais sustentáveis e que enderecem a questão da crise climática. Além de Natal, a experiência de João Pessoa na revisão de seu Plano Diretor será apresentada como case de sucesso. No dia 7 de outubro os participantes poderão visitar o parque eólico da 2W Ecobank, localizado nas cidades de Currais Novos e São Vicente.

Representando o governo federal no evento participam dos debates a Coordenadora Geral de Adaptação no Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação, Inamara Mélo, acompanhada do diretor Aloísio Melo; o Coordenador-Geral de Mitigação e Proteção da Camada de Ozônio no Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação, Érico Rocha; e o Coordenador-Geral de Governança Climática, Tiago Longo, representando a equipe da Secretaria Nacional de Mudança do Clima do MMA. Osvaldo Moraes, diretor do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais, representará o Ministério da Ciência e Tecnologia no evento.

Os governos do Rio Grande do Norte, São Paulo, Rio Grande do Sul, Tocantins, Goiás, Piauí, Bahia, Paraíba e Pernambuco também participam dos debates. O Vice-Governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves e o Secretário estadual de Meio Ambiente, Paulo Varela, compõem a mesa de abertura, além da Conselheira do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável da Presidência da República (CDESS/PR),

Adriana Marcolino, o chefe de gabinete do Consórcio Nordeste, Glauber Piva, e a Secretaria-executiva de Sustentabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco, Karla Godoy.

Serviço

Conferência Brasileira de Mudança do Clima

Local: Idema – Av. Alm. Alexandrino de Alencar, 1701 – Tirol, Natal – RN

Data: 4, 5 e 6 de outubro

Horário: Das 9h30 às 18h