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Direito de Resposta

Família de Luiz Maranhão repudia editor do Blog do Barreto por crítica a emenda de deputada

Crítica a emenda de deputada é alvo de nota de repúdio (Foto: arquivo)

Abaixo nota de repúdio encaminhada pela família do desaparecido político Luiz Maranhão por comentários feitos pelo editor do Blog do Barreto nas redes sociais quando criticou a emenda da deputada federal Natália Bonavides (PT) destinada para a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Abaixo  a nota:

Nós, familiares de Luiz Ignácio Maranhão Filho, que foi preso, torturado e assassinado pela ditadura militar, repudiamos as declarações do jornalista Bruno Barreto que, em seu perfil em uma rede social afirmou que “Nada justifica a deputada Natália Bonavides enviar uma emenda de R$ 100 mil para a UNIFESP. Nem mesmo a ideia de beneficiar um serviço de arqueologia para encontrar a ossada de um perseguido político potiguar como Luiz Maranhão.”

O senhor Bruno Barreto demonstrou toda sua falta de respeito com a busca da Memória e da Verdade em um momento tão sombrio da nossa história, como foi a Ditadura Militar.

Luiz Maranhão foi um potiguar que não se calou. Lutou contra a ditadura militar e pagou o preço de sua coragem.

Não se trata apenas de encontrar uma “ossada”, mas de garantir o direito de sabermos o que ocorreu com Luiz e de podermos manter a esperança da nossa família de enterrar seus restos mortais.

O direito à Verdade e à Memória não tem preço. Assim como nossa família, outras tantas pelo Brasil esperam o dia em que poderão velar seus entes queridos, que foram brutalmente mortos pela Ditadura Militar.

A emenda da deputada Natália Bonavides demonstra sua sensibilidade com a necessidade de buscar o direito à Memória e a Verdade em um país que prefere esquecer a brutalidade que foi o período da Ditadura Militar.

Apenas aqueles que não têm apreço pela democracia acreditam que é obsoleto não reconhecermos os crimes da Ditadura.

Foi durante a Ditadura, apoiada no passado e no presente por diversas vozes na política e na imprensa, que nosso Estado e o conjunto da Região tiveram seus piores momentos de desigualdade social. Só com a democracia é possível enfrentar nossas mazelas sociais, sobretudo a pobreza.

A história de vida de Luiz Ignácio Maranhão Filho não pertence apenas à nossa família. Ela é um patrimônio de todos os potiguares e brasileiros que são comprometidos com a democracia.

A preservação da história é parte do processo para se  reconhecer os erros e não repeti-los no presente e no futuro.

Ditadura Nunca Mais!!

Luiz Maranhão, presente!!

Familiares de Luiz Ignácio Maranhão Filho.

Natal, 20 de junho de 2021

Nota do Blog: vou me abster de fazer uma tréplica porque meu trabalho e conduta profissional respondem por si só.

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A ira contra Natália Bonavides e o nativismo de ocasião

Natália Bonavides é alvo da ira do nativismo de ocasião (Foto: Cleia Viana)

Já deixei bem clara minha posição crítica contra a emenda que a emenda da deputada federal Natália Bonavides (PT) para a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Por mais que entenda ser justa e apoie a causa da busca dos restos mortais dos desaparecidos políticos da ditadura militar, R$ 100 mil retirado de emendas do Rio Grande do Norte fazem muita falta para um Estado paupérrimo como o nosso por mais que seja para ajudar a encontrar um potiguar como Luiz Maranhão.

Nem muito menos quero relativizar as críticas à Natália Bonavides às quais me associo.

A intenção é provocar uma reflexão.

No início da semana que se encerra hoje a Fundação Palmares anunciou que vai se desfazer de um exemplar raro do livro “Dicionário do Folclore Brasileiro” de Câmara Cascudo, um escritor símbolo da cultura potiguar, considerado o maior folclorista do Brasil.

Os que gritaram contra Natália se calaram contra esse acinte contra nossa cultura. O nativismo não aflorou nessa ocasião.

Nem mesmo a referência grosseira do relatório da Fundação Palmares despertou a ira nas redes sociais:

“Quem consultar o clássico ‘Dicionário do Folclore Brasileiro’ terá em mãos um livro não só gramatical e ortograficamente desatualizado, mas com páginas soltas e exibindo um forte cheiro de mofo”.

O envio de uma emenda para outro Estado é uma falha grave por parte de uma parlamentar e merece ser objeto de crítica por mais que se tenha a justificativa de que seja para encontrar os restos mortais de um potiguar desaparecido.

Mas e o ataque a um dos nossos símbolos culturais? Ninguém se importou.

Diria que a escolha de Natália como alvo teve o fato político. Alguns dos que se irritaram com a emenda dela são os mesmos que se calaram quando o deputado federal General Girão (PSL) mandou emenda da saúde para São Paulo ou que fazem vista grossa para o fato do ministro Fábio Faria morar em São Paulo para onde ele próprio já mandou uma emenda de R$ 80.014,00 em 2015.

O nativismo é de ocasião. Talvez se Natália não fosse de esquerda a reação fosse mais dócil. O peso ideológico nesta questão é indisfarçável.

 

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Deputada do RN destina emenda para universidade paulista para busca de ossada de desaparecido político potiguar

Natália em visita ao Centro de Antropologia e Arqueologia Forense em janeiro de 2020 (Foto: cedida)

A deputada federal Natália Bonavides (PT) destinou emenda da R$ 100 mil para  Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

O objetivo é garantir recursos para fortalecer a busca pelos restos mortais de desaparecidos políticos da ditadura militar entre os quais o potiguar Luiz Maranhão.

“Foi um compromisso de campanha fazermos a luta pela memória e verdade e desde nosso primeiro dia de mandato temos cumprido esse compromisso. Isso incomoda aqueles que defendem a ditadura, que fazem piada com a dor das famílias dos mortos e desaparecidos e que menosprezam a luta pela memória e pela verdade. Apoiamos e seguiremos apoiando as ações do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Unifesp e todas as instituições que trabalham para restabelecer a verdade dos crimes da ditadura, principalmente num momento em que temos um governo que acabou com a comissão de mortos e desaparecidos e que comete um genocídio inspirado no que de pior fez a ditadura”, justifica a deputada.

Nota do Blog: por mais que seja necessária a identificação dos desaparecidos políticos e, como todo respeito aos seus familiares, o Rio Grande do Norte é pobre demais para abrir mão de qualquer centavo em emendas para outros Estados. A parlamentar poderia encontrar outra forma contribuir com o tema. Lamentável!

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O caminho de Zenaide rumo ao Senado em 2018 poderá ser repetido por alguém 2022?

Rafael Motta foi citado em pesquisa espontânea (Foto: Assecom/Câmara dos Deputados)

Um dos caminhos que ajudaram a então deputada federal Zenaide Maia foi se diferenciar do restante da bancada federal nas votações.

Desde o impeachment de Dilma Rousseff foi assim. Toda votação que tirava direito do trabalhador como as impopulares reforma da previdência e terceirizações ela estava sendo o solitário voto contra entre os representantes do Rio Grande do Norte.

A postura lhe rendeu popularidade a cada 7×1. Isso ajudou a dar discurso e competitividade à Zenaide que se alinhou ao vitorioso projeto da hoje governadora Fátima Bezerra (PT).

Ao longo do Governo Michel Temer o placar de 7×1 teve um leve mudança ficando 6×2 com Zenaide ganhando a companhia de Rafael Motta (PSB).

Reeleito, em 2018 o pessebista segue agora com Natália Bonavides (PT) na quase solitária tarefa de votar contra o desmonte da já precária estrutura de bem-estar social d país.

Não por acaso na pesquisa espontânea que o Blog do Barreto divulgou sobre o cenário eleitoral em Caicó ambos foram citados para o Senado.

Natália tem o impeditivo da idade. Ela terá 34 anos ano que vem e a idade mínima para ser senadora é 35 anos.

Já Rafael, que também é jovem, completa 35 anos em agosto e estará habilitado para disputar o cargo.

Resta saber se ele topará percorrer o caminho usado por Zenaide Maia para mudar de casa legislativa.

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Projeto de Natália Bonavides que proíbe despejos na pandemia é aprovado na Câmara

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 1.975/2020 da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) foi aprovado na Câmara dos Deputados. O projeto busca impedir a realização de despejos, desapropriações ou remoções forçadas durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19), ou seja, proíbe que durante a pandemia as pessoas sejam colocadas para fora de suas casas. O PL teve a coautoria de outros parlamentares, como o deputado federal André Janones (Avante/MG) e a deputada federal  Rosa Neide (PT/MT).

“A aprovação do nosso projeto para impedir a remoção de pessoas de suas casas durante a pandemia foi uma vitória da luta das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros e dos movimentos de luta por moradia. Ter acesso à moradia é um direito fundamental. As pessoas estão sendo obrigadas a saírem de um barraco para outro, de um barraco para um viaduto. Elas não desaparecem com uma canetada, não deixam de existir porque um juiz assinou uma ordem de remoção. Ninguém que assina uma ordem de despejo hoje vai dormir fora de uma casa. É urgente proibir que famílias sejam retiradas de suas casas em plena pandemia. Agora, com a aprovação na Câmara, vamos aumentar ainda mais a mobilização para garantir a aprovação no Senado”, pontuou Bonavides.

Em plena pandemia, mais de 12 mil famílias foram colocadas na rua e mais de 72 mil estão sendo ameaçadas de despejo, segundo informações da Campanha Despejo Zero. Dados do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apontam que em 2017 o déficit habitacional no Brasil chegou a 7,8 milhões de domicílios; e de acordo com pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), estima-se que em 2016 haviam 101.854 pessoas em situação de rua no país, número que deve ser maior devido à falta de dados oficiais.

Os dados apresentados corroboram com a necessidade de garantir moradia para grupos e pessoas que não possuem casa própria. O projeto pretende contribuir com o cumprimento das medidas sanitárias de distanciamento social, mas principalmente garantir que o direito à moradia não seja violado durante a pandemia.

O PL agora aguarda votação no Senado.

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PGR acata pedido de Natália Bonavides e abre investigação sobre auxiliar de Bolsonaro

André Mendonça vira alvo da PGR (Foto: Sérgio Lima/Poder 360)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu investigação preliminar para analisar a conduta do advogado-geral da União, André Mendonça, que abriu inquéritos na Polícia Federal para supostamente intimidar opositores políticos do Governo Bolsonaro, inclusive fazendo uso da Lei de Segurança Nacional (LSN).

A investigação decorre de uma notícia-crime protocolada pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), que pediu a investigação de Mendonça por crime de responsabilidade e abuso de autoridade quando era ministro da Justiça. A decisão foi comunicada ontem (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Atendendo ao nosso pedido, a PGR vai abrir uma investigação para apurar condutas ilegais por parte do ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro. Este governo nunca escondeu sua inspiração autoritária. E o ministro André Mendonça tem cumprido esse papel de capanga de um governo autoritário que tem como meta, já anunciada na campanha, perseguir a oposição. Ao determinar a abertura de inquérito contra quem faz o exercício do direito à crítica, André Mendonça está cometendo crime, está participando da delinquência contumaz do governo Bolsonaro”, pontuou Bonavides.

O ex-ministro da Justiça já determinou a abertura de inquérito contra várias pessoas que criticaram o Governo Bolsonaro, inclusive contra Marcelo Feller, advogado e comentarista político, por ter atribuído ao presidente da República a responsabilidade pelas mortes por COVID-19.

Na notícia-crime, a parlamentar destaca que Mendonça além de abuso de autoridade, também pode ter cometido crimes de responsabilidade por intimidar opositores do governo e vetar o direito à crítica, utilizando inquéritos como uma forma de intimidar e impedir as pessoas de exercerem a liberdade de expressão.

Segundo Aras, “Eventual surgimento de indícios razoáveis de possível prática criminosa pelo noticiado ensejará, pois, a adoção das providências necessárias à persecução penal”.

 

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Deputada indica emenda de R$ 2 milhões para compra de vacinas

Emenda de Natália garante mais vacinas para o RN (Foto: Cleia Viana)

A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) destinou R$ 2 milhões em emenda parlamentar do orçamento de 2021 para que o Governo do Estado compre vacinas para o povo potiguar.

 “A vacinação precisa avançar e para isso precisamos fortalecer o SUS e o Plano Nacional de Imunização. É com vacina, auxílio para quem precisa e políticas de assistência e emprego que enfrentaremos essa difícil situação”, destacou a parlamentar.

A emenda, que pertence ao orçamento de 2021, também poderá ser usada para o tratamento do vírus nos hospitais públicos, caso a vacinação avance no Brasil. Dados do portal de transparência do Estado apontam que o RN vacinou 416.460 mil pessoas até o momento. O Brasil, que está entre os países com maior atraso na vacinação, já tem mais de 365 mil mortes por Coronavírus, e, mesmo diante desse cenário, a Câmara aprovou recentemente o projeto fura-fila (PL 948/2021), que permite que a iniciativa privada fure a fila de vacinação contra a Covid-19.

Para Natália, a aprovação do projeto é incompatível com a situação, pois isso não ocorreu em nenhum lugar do mundo justamente porque faltam vacinas. Assim, autorizar a venda para empresários favorece somente a eles e não a classe trabalhadora.

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Deputada propõe suspensão de cobranças do FIES durante a pandemia

Natália lembra que 1 milhão de estudantes encerraram 2020 com contratos inadimplentes (Foto: Pablo Valadares)

A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1.330/21 para suspender obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).

A proposição também garante que profissionais da saúde, que usaram o programa para financiar seus estudos e que estão atuando na linha de frente no combate à pandemia por meio de atuação no SUS, mantenham o direito ao abatimento mensal do valor devido. “Os estudantes que utilizam o FIES precisam ter a garantia da suspensão do pagamento para continuarem estudando. A crise econômica, social e sanitária tem se agravado e atingido principalmente a população mais vulnerável: sem emprego, sem renda, sem comida e com o permanente risco de morte circulando suas famílias. O nosso projeto busca amenizar alguns dos efeitos dessa severa crise pela qual passamos, garantindo que estudantes de instituições privadas, que precisam financiar seus estudos, continuem sua formação”, destacou Natália Bonavides.

Segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Fies encerrou 2020 com 1 milhão de estudantes com contratos inadimplentes, o equivalente a 35% do total. Só entre janeiro e abril  de 2020, 53.818 estudantes potiguares tinham dívidas com o financiamento. Na gestão do presidente Jair Bolsonaro, o número de novos contratos firmados pelo FIES em 2020 também caiu, sendo o menor registrado desde 2009.

Tanto a suspensão do pagamento das prestações como o abatimento no valor do saldo devedor foram garantidos no ano de 2020, mas estavam condicionados temporalmente à vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, que acabou em 31 de dezembro de 2020. A validade da suspensão dos pagamentos, de acordo com o projeto da parlamentar, será até a imunização de pelo menos 70% da população do país, percentual considerado pela OMS como seguro para que se chegue à imunidade coletiva.

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Natália critica permissão de compra de vacinas por empresas privadas

Natália justifica voto contra compra de vacinas por empresas privadas (Foto: Demis Roussos)

Ao justificar o voto contra o Projeto de Lei 948/2021, que permite que a iniciativa privada compre vacina contra a Covid-19, a deputada federal Natália Bonavides (PT) criticou a proposta por entender que ela fura a fila.

Para a parlamentar é inaceitável que seja legalizado um mecanismo que permite que empresários furem a fila de vacinação prioritária. “Aprovaram o fura-fila, um verdadeiro camarote particular das vacinas. Fizeram isso no dia em que o país registrou mais de quatro mil mortes. Precisamos fortalecer o SUS e o Plano Nacional de Imunização, algo que o projeto aprovado não faz. Não podemos concordar em criar uma fila de vacinação para ricos e outra para pobres”, pontuou a parlamentar.

Segundo especialistas que falaram com o G1  “o projeto é inconstitucional, sem utilidade para o SUS e uma tentativa do lobby de empresários de enfraquecer a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), único órgão no Brasil com autoridade para aprovar o uso de medicamentos”.

O projeto defendido pela direita na Câmara destaca que a atuação do setor privado irá agilizar a vacinação. Mas para a oposição essa visão é equivocada, pois isso não ocorreu em nenhum lugar do mundo justamente porque faltam vacinas. Assim, autorizar a venda para empresários favorece somente a eles e não a classe trabalhadora.

Apoiado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o projeto foi admitido e votado no mesmo dia, mesmo com a tentativa de obstrução pela oposição. Aprovado com 317 votos a favor e 120 contra.

Natália foi a única integrante da bancada potiguar a rejeitar a proposta.

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Deputada questiona interrupção de programa de abastecimento de água

Deputada destaca importância do Programa Emergencial de Água Potável (Foto: Maryanna Oliveira)

A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou ontem (18), na Câmara dos Deputados, requerimentos solicitando informações sobre a situação do Programa Emergencial de Água Potável, popularmente conhecido como Operação Carro-Pipa, que abastece diversas cidades do semiárido brasileiro e que, apesar da importância, vem sendo interrompido. Os requerimentos foram direcionados ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo, ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

“A Operação Carro-Pipa é o programa emergencial de distribuição de água e sua paralisação está afetando as zonas rurais de vários municípios do nosso estado, além de muitos outros pelo Brasil. A questão da água é o tema central para centenas de municípios do RN na maior parte do ano. É urgente que o programa seja retomado, pois milhares de famílias dependem do serviço. Esperamos que essas solicitações sejam respondidas e que medidas sejam tomadas o mais rápido possível, pois, além da fome, a sede também está atingindo milhares de pessoas neste momento de agravamento da crise”, destacou Bonavides.

O abastecimento emergencial de água nas zonas rurais é de responsabilidade da Operação Carro-Pipa, que é executada pelo Exército Brasileiro e coordenada pelo Ministério do Desenvolvimentos Regional, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. As zonas rurais de cidades de várias regiões do estado estão sendo gravemente afetadas pela falta de abastecimento, como Porto do Mangue, Brejinho, Ielmo Marinho, Governador Dix-Sept Rosado, Paraú, entre outras.

Com os requerimentos, a parlamentar busca informações sobre como se encontra a situação dos municípios que dependem do programa para o abastecimento de água, bem como as medidas que estão sendo tomadas para o seu pronto restabelecimento.