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Foro de Moscow 27 set 2021 – Marinho sai na frente no protagonismo bolsonarista na RN

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Em 2022 não haverá “coligação”  

Por Ney Lopes*

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, a proposta de emenda à Constituição da reforma eleitoral e rejeitou a volta das coligações nas eleições proporcionais, que havia sido aprovado na Câmara.

Sem dúvida, uma vitória, mesmo considerando que a legislação eleitoral brasileira continua “capenga”, com “vazios” inexplicáveis.

No RN os candidatos a governador e senador “abriram os olhos” a partir da última quarta, quando o Congresso rejeitou a volta das coligações proporcionais, que havia sido aprovada na Câmara.

Para os cargos majoritários, que são presidente da república, senador e governador, continua sendo possível a formação de coligações.

Permitir coligação na eleição proporcional é legalizar a barganha, a divisão fraudulenta do fundo eleitoral (“por debaixo do pano”) e desestimular a renovação.

Com a decisão do senado, o quadro eleitoral muda nos estados. No RN, por exemplo, o “partido da Assembleia” e os apoios a peso de ouro perdem densidade eleitoral.

O que se verá é cada candidato a deputado lutando por si.

Os candidatos a governador e senador terão que montar os seus palanques isoladamente, sabendo que a “conveniência das lideranças municipais” poderá tirar-lhes votos.

Um candidato a deputado não se contaminará com candidatura majoritária que ponha em risco a sua vitória. Ele precisará de votos individuais e não haverá “a soma dos votos das coligações” que ajudavam os pouco votados.

As coligações distorciam a vontade do eleitor, ao eleger candidatos com orientações políticas diferentes daqueles escolhidos, além de aumentar a fragmentação partidária e dificultar a governabilidade.

As coligações eram alianças que têm finalidade apenas eleitoral, não são feitas com base em programas, tanto que se dissolvem ou rearranjam tão logo passada a eleição.

A luta de 2022 não dependerá mais da astúcia na formação de “nominatas” entre os partidos coligados proporcionalmente, colocando-as a serviço dos candidatos majoritários.

A regra será “salve-se quem puder”.

O “partido da Assembleia” no RN e os apoios a peso de ouro nos municípios perdem densidade eleitoral. Na disputa do governo estadual, a governadora Fátima Bezerra terá mais facilidade, diante da notória fragilidade dos seus aliados “tucanos”, que poderiam “pular fora do barco”.

Ela poderá negociar apoios um a um e não mais em bloco coligado.

Não permitir coligações proporcionais, facilita o surgimento das chamadas “zebras eleitorais”, que são aqueles nomes ainda não lançados e de partidos menores.

As coligações distorciam a vontade do eleitor, ao eleger candidatos com orientações políticas diferentes, além de aumentar a fragmentação partidária.

De agora por diante, os partidos sentirão necessidade de terem candidatos majoritários.

Antes, a tendência era “coligar-se” apenas nas proporcionais para abocanhar “fatias” maiores do Fundo Eleitoral.

Pelo que se observa, em 2022 continuarão ainda muitas imperfeições na lei eleitoral. Porém, pelo menos, o equívoco de ressuscitar as coligações não foi cometido.

O senado, em tempo, tomou uma decisão correta.

*É jornalista, ex-deputado federal e advogado – nl@neylopes.com.br

Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o barreto269@hotmail.com e bruno.269@gmail.com.

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Não há só fake news na tentativa de culpar o ICMS pelo aumento dos combustíveis: a ideia é forçar uma queda de arrecadação, atraso de salários e paralisação de serviços públicos de olho em 2022

Por Daniel Menezes*

Não há só a tentativa de jogar a culpa pelo aumento dos combustíveis para o ICMS, o que é falso. A aliquota segue congelada desde 2015. No RN, esse debate também é eleitoral e cortado pela ideia de forçar uma redução de ICMS irresponsável, revertendo a normalização da máquina pública e que inviabilizaria uma reeleição de Fátima Bezerra.

Além de obviamente o ICMS não ser o responsável pelos sucessivos aumentos da Petrobrás, há a tentativa de criar novamente o ambiente de quebradeira da máquina pública, impedindo o processo de recuperação fiscal do RN em curso. Com isso, a oposição passaria a ter viabilidade em 2022.

Ontem (23), por exemplo, a deputada Cristiane Dantas disse em pronunciamento na Assembleia que o valor da alíquota do ICMS é exorbitante. Em 2015, a última vez que o imposto sofreu ajuste, ela votou a favor do aumento. O vice governador Fábio Dantas, que é seu marido, foi um articulador na época do aumento (leia aqui).

Hoje críticos da alíquota, os oposicionistas Gustavo Carvalho e José Dias também votaram a favor em 2015 pela justificativa da recuperação fiscal do RN. Atualmente, porém, querem baixar contra o que eles mesmos alegaram para frear a recuperação que vem ocorrendo de fato agora. Já com o último aumento do ICMS, a gasolina custava menos de 3 reais em 2015.

Em resumo, atirando no algo inadequado, a oposição encobre a política de preços mantida pela petrobrás, que cobra em dólar e produz de forma autossuficiente em real, gerando elevados lucros para os acionistas; e tenta secar os cofres do governo, trazendo de novo o período de paralisação de serviços e atrasos de salários. Com isso, vislumbraria a possibilidade de levar em 2022.

BASE DE CÁLCULO, IMPOSTOS E FAKE NEWS

O pilar da fake news quando se culpa o ICMS pelo aumento dos combustíveis é fácil de compreender, caro leitor. Primeiro, quem aprova aumento não é o governo do RN, mas a Assembleia Legislativa e isto não ocorreu. Depois – a porcentagem cobrada por todo e qualquer imposto sobre um serviço/produto parte de seu valor. Assim, 29% de ICMS sobre 2 reais é menos do que 29% sobre 3. Toda vez que qualquer produto sobe no Brasil os impostos que incidem sobre ele arrecadam mais, já que a alíquota irá incidir sobre um montante maior. Mas não há aumento.

O mesmo pode ser dito, por exemplo, sobre o Imposto de PRodutos Industrializados (do governo federal), que nós pagamos em um carro ou IPTU (da prefeitura) que pagamos sobre um imóvel. A porcentagem é sempre a mesma. Mas o IPI sobre um carro mais caro será de valor arrecadatório maior do que se ele custasse menos, mas a taxa segue inalterada.

Os defensores do aumento dos combustíveis pela política de preços da Petrobrás tentam jogar esta culpa para os impostos, o que não faz nenhum sentido. Isto é, querer que com a atualização do preço do combustível pela Petrobrás, o imposto não incida sobre o valor, mas sobre um preço fictício irreal menor. Ora, nenhum imposto no Brasil funciona assim. Nenhum.

O que os bolsonaristas querem. Por exemplo, um carro é vendido por 100 mil, mas a cobrança de imposto parta da pressuposto que ele só custa 50 mil e a taxa atue sobre valor desatualizado. As prefeituras não fazem, os estados e muito menos o governo federal. Além de ser irracional porque o imposto deixaria de seguir a inflação, é também ilegal pois que inconstitucional. Se a Petrobrás parar de incrementar seus preços e até diminuir a tarifa, consequentemente o ICMS também cairá em montante arrecadado porque os 29% abaterão sobre menor montante.

*É sociólogo.

Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o barreto269@hotmail.com e bruno.269@gmail.com.

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Foro de Moscow 23 set 2021 – Agripino no comando do partido que nasce do DEM-PSL

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Análise

Lula x Bolsonaro: quem tem mais potencial de transferência de votos no RN?

Lula tem maior potencial de transferência de votos no RN

É sempre pauta na imprensa nacional a discussão em torno do eleitor “nem nem”, nem Lula nem Bolsonaro, mas na prática os dois líderes políticos do país não só seguem polarizando o debate público como lideram as pesquisas e demonstram capacidade de transferência de votos.

No Rio Grande do Norte ficou evidenciando na pesquisa Realtime Big Data que a vinculação aos dois é capaz de impulsionar candidaturas majoritárias.

Veja o caso da disputa pela cadeira de senador. O petista Jean Paul Prates aparece nos três cenários analisados com variação entre oito e 11 pontos percentuais, mas quando tem o nome associado a Lula ele deixa as últimas colocações e assume a liderança.

O ministro do desenvolvimento regional Rogério Marinho e o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) não se beneficiam da vinculação deles a Jair Bolsonaro e Ciro Gomes, respectivamente. Inclusive, o pedetista até cai numericamente de uma variação de 26 a 31 pontos percentuais para 23%.

Na sondagem para o Governo, Fátima Bezerra (PT) sobe de uma variação de 27 a 32 pontos percentuais para 39% quando tem o nome associado a Lula.

Já o deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) salta de uma variação entre 5 e 6 pontos percentuais para 19% quando tem o nome vinculado ao de Bolsonaro, mas ainda assim fica em terceiro lugar.

A conclusão que podemos fazer disso é que Lula e Bolsonaro tem potencial de transferência de votos, mas o petista que é líder em todas as pesquisas presidenciais no Rio Grande do Norte tem maior potencial para isso.

Por que?

Lula melhora o desempenho da governadora que é 100% conhecida no Estado e faz o desconhecido Jean Paul Prates assumir a liderança na corrida ao Senado.

Já Bolsonaro não altera o desempenho de Rogério Marinho que já tem imagem vinculada a ele, mas consegue alavancar o pouco conhecido Benes Leocádio na disputa pelo Governo, mas não a ponto de coloca-lo na liderança. Isso se deve a alta rejeição do presidente no Estado.

Lula ajuda conhecidos e desconhecidos. Bolsonaro é mais forte para impulsionar nomes desconhecidos.

 

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Foro de Moscow 17 set 2021 – Datafolha: Bolsonaro consegue reverter quadro negativo?

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Pesquisa traz cenário apertado em disputa pelo Governo do RN

A pesquisa Realtime Big Data divulgada pela 96 FM de Natal apresentou um cenário mais acirrado dos que o apresentado por outros institutos recentemente.

A vantagem da governadora Fátima Bezerra (PT) no primeiro turno está inferior a dez pontos percentuais em todos os cenários.

Confira:

Já no segundo turno no cenário em que enfrenta o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), Fátima perde. Nos cenários contra o prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB) e Benes Leocádio (Republicanos) a petista leva a melhor.

Uma novidade em relação a outras pesquisas é a avaliação de voto casado. O ex-presidente Lula e o presidente Jair Bolsonaro impulsionam seus candidatos, melhorando os índices de Fátima e Benes.

Confira:

A pesquisa também mostrou uma maioria desfavorável à reeleição de Fátima.

Confira:

A pesquisa ouviu 1.200 pessoas entre os dias 13 e a4 de setembro e  margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

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Anúncio pelo governo Fátima do calendário de quitação das folhas em aberto deixa oposição sem discurso objetivo para 2022

Fátima recebeu Governo com quatro folhas atrasadas (Foto: Elisa Elsie)

Por Daniel Menezes*

Conforme é possível ver na postagem do secretário de planejamento abaixo, Aldemir Freire, o governo do Estado anunciou a quitação das folhas dos servidores herdadas da administração anterior. Já foram duas efetivamente pagas e as outras duas anunciadas. Com isso, a oposição ficará sem discurso objetivo para 2022.

O governo Fátima Bezerra terá na sua vitrine para apresentar no próximo pleito, o fato de ter recuperado a normalidade administrativa e financeira do Estado do RN, através de reformas no âmbito da previdência, implementação de teto de gastos e outras mudanças, tais como, por exemplo, o Proedi, novo programa de incentivo às indústrias do RN. Quem apostou que a coisa iria degringolar de vez perdeu.

E não adiantará dizer que a organização se deu pelo envio de recursos federais. Durante a campanha, Fátima dirá mais uma vez aquilo que é a verdade do cenário – o congresso aprovou durante a pandemia a reposição de perdas de arrecadação, ou seja, não há recurso extra. Há, isto sim, a manutenção da mesma arrecadação que governos anteriores tiveram. E, com os mesmos recursos, as folhas foram organizadas, fornecedores voltaram a receber e serviços públicos passaram pelos processos de normalização.

Sim, também o RN recebeu recursos diretos para o enfrentamento da covid-19. Porém, se você vive nessa realidade, sabe que eles não foram suficientes para a abertura de hospitais, sendo necessários recursos próprios do governo estadual.

E por qual razão falo numa análise “objetiva”? Pelo fato de que uma parcela do eleitorado simplesmente, ao menos até 2022, não vai se guiar pela realidade concreta. Para cerca de 1/5 do eleitorado, não importa o que o governo faça, eles não votarão no PT. E é um voto que Fátima já não teria. Eles tentarão alegar que tudo que aconteceu até agora de positivo na perspectiva de reorganização estadual da máquina pública ocorreu pela responsabilidade de Jair Bolsonaro. Ora, não faz sentido pelo caminhar dos acontecimentos e nem do ponto de vista político, pois o mesmo presidente que abre uma crise política e econômica ímpar no Brasil, é apontado como o benemérito potiguar. Só que, como já foi deixado claro, cobrar lógica dessa parcela é inócuo.

Diante de sua base e de eleitores médios, aqueles sem militância direta concreta e que premia bons governos com a reeleição e os ruins com derrota, o governo ficará bem na fita. E será com eles que Fátima dialogará, através de uma comparação entre sua gestão e as anteriores que deixará a oposição em situação difícil para 2022.

Os demais candidatos não terão o que alegar, sendo mais provável que se coloquem como independentes em relação a qualquer aproximação com grupos políticos locais. Ainda assim, pela parte da nacionalização da campanha, esses grupos de oposição terão de caminhar colados em Jair Bolsonaro, o que os aproximará também da vinculação com gestões anteriores em alguma medida.

A perspectiva, este blogueiro acredita, será de manutenção do mandato da governadora Fátima Bezerra, pois o raciocínio retrospectivo-comparativo será preponderante em âmbito local.

*É sociólgo.

Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o barreto269@hotmail.com e bruno.269@gmail.com.

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Pagamento de salários atrasados será o principal ativo de Fátima nas eleições do ano que vem

Fátima tem um ativo objetivo contra os adversários (Fotos: Sandro Menezes/Assecom)

Objetivamente a governadora Fátima Bezerra (PT) terá um ativo em 2022 que nenhum de seus adversários terá: o de que ela pegou quatro folhas salariais em aberto e colocou o compromisso com os servidores estaduais em dia.

A oposição vai espernear, dizer que a petista não tem obras ou insistir na fake news de que ela usou dinheiro da covid para isso.

Não colou nem vai colar.

Neste século a cadeira de governador tem triturado carreiras políticas. Wilma de Faria, única reeleita nos últimos 20 anos, não conseguiu ser eleger senadora e morreu em 2017 exercendo mandato de vereadora. Rosalba Ciarlini sequer disputou a reeleição e Robinson Faria deu vexame nas urnas. E é a comparação com esses dois últimos que a governadora Fátima terá como trunfo. Rosalba começou a atrasar parte dos salários entre setembro de 2013 e novembro de 2014. Precisou sacar dinheiro do Fundo Previdenciário para entregar o Governo com os salários em dia. Já Robinson raspou esse mesmo fundo e sem ele não mais manteve a folha em dia.

Fátima poderá dizer em 31 de maio de 2021 que não aumentou os atrasos salariais e pagou um rombo do R$ 1 bilhão deixado pelo seu antecessor.

É um trunfo que ela usará nas eleições. A comparação é inequivocamente objetiva.

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Confira os nomes mais lembrados para deputado federal na pesquisa AgoraSei!

Abaixo os números da pesquisa espontânea para deputado federal realizada pelo Instituto AgoraSei! em parceria com o Blog do BG.

Confira os números:

O instituto AgoraSei! ouviu 1800 eleitores de todas as regiões do Rio Grande do Norte entre os dias 28 e 31 de agosto. A margem de erro é de 2,3 pontos percentuais para mais ou para menos. O intervalo de confiança é de 95%.