A venda de patrimônio da Petrobras, a adoção de uma política de preços de combustíveis que só beneficia acionistas privados da estatal e a distribuição de mais de R$ 100 bilhões em lucros a esses mesmo acionistas foram os principais questionamentos do senador Jean Paul Prates (PT-RN) ao ministro da economia Paulo Guedes durante a audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, realizada na manhã desta terça-feira (12).
O senador Jean é autor de um dos requerimentos para a realização da audiência, destinada a questionar Paulo Guedes e também o ministro das Minas e Energia, Adolfo para explicarem a escalada nos preços dos combustíveis e esclarecerem as medidas planejadas pelo governo para assegurar o abastecimento desses produtos.
Jean Paul, que é especialista na área de petróleo e gás, tem se destacado como uma das principais vozes no Parlamento denunciando a “irresponsabilidade, o diversionismo e tergiversação” com que o governo Bolsonaro vem tratando a crise dos combustíveis, elemento decisivo na crise econômica e na explosão dos preços dos alimentos.
O senador petista também é o autor de um projeto que cria uma câmara de compensação capaz de amortecer as consequências para os consumidores brasileiros das variações do preço internacional do petróleo. A proposta já foi aprovada no Senado e está parada na Câmara dos deputados.
Sem respostas
“O governo bota a culpa dos aumentos em todo mundo — uma hora é o Supremo Tribunal Federal, ou os governos dos estados e até o Congresso Nacional. Só não explica suas decisões e não apresenta soluções viáveis”, aponta o senador.
Mesmo em um debate direto, os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos ficaram sem respostas objetivas a seus questionamentos. O ministro Paulo Guedes, que participou da reunião por videoconferência, usou seu tempo para reafirmar postulados ultraliberais e outras generalidades.
Guedes chegou a classificar a desastrosa atuação do governo Bolsonaro durante a pandemia como “bem-sucedida guerra sanitária” — uma guerra que já fez mais de 670 mil mortes — e alegou que o Brasil está se conduzindo “muito bem” na “guerra geopolítica”, demonstrando ser um parceiro “amigável” aos interesses das grandes potências.
Cobranças
O senador Jean pediu que o representante explicasse a opção do governo pela PPI (paridade de preços de importação), uma política que faz o petróleo produzido no Brasil — a partir de 70 anos de investimentos do povo brasileiro — ter o preço cotado na estratosfera, como se fosse extraído do outro lado do mundo e transportado para o Brasil.
Essa política tem sido muito boa para os acionistas privados — minoritários — da Petrobras, mas tem custado muito caro aos acionistas majoritários, os brasileiros e brasileiras, que pagam o custo dos sucessivos aumentos não só na disparada dos preços do botijão de gás e na hora de abastecerem seus carros, mas também no descontrole dos preços dos alimentos — impactados pelo aumento do diesel e do frete —, na inflação e na lentidão da retomada da economia.
Lucros dos acionistas
Jean Paul também cobrou uma explicação para dois movimentos absolutamente contraditórios do governo: por um lado promoveu a liquidação de patrimônio estratégico da Petrobras, como a BR Distribuidora de Combustíveis, da rede de dutos para transporte de petróleo, gás e combustíveis e de refinarias.
“A desculpa é que a empresa estava quebrada e sem capacidade de investir no pré-sal. Mas que empresa quebrada é essa que distribui mais de R$ 100 bilhões de lucros e dividendos aos acionistas e já se prepara para distribuir mais R$ 44 bilhões?”, inquiriu o senador.
