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Tag: PPA

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Câmara Municipal aprova PPA e foca na aprovação do orçamento de 2022

Câmara Municipal aprova PPA (Foto: Edilberto Barros/CMM)

Com a aprovação do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, nesta quarta-feira (3), a Câmara Municipal de Mossoró se dedicará à terceira e última matéria orçamentária em 2021: Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022. Trata-se do orçamento da Prefeitura de Mossoró para o próximo ano.

A LOA se somará ao PPA, votado hoje, em segundo turno, e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em junho deste ano. De autoria do Executivo, as três leis formam o tripé orçamentário público.

No caso da LOA, está contida no Projeto de Lei Ordinária do Executivo 05/2021. Segunda-feira (8), às 9h, a Câmara debaterá o tema com representantes da sociedade, em audiência pública.

Cronograma

A discussão pode auxiliar na elaboração de emendas. Essas propostas ao projeto devem ser apresentadas de hoje ao próximo dia 12. A Câmara tem até o dia 30 deste mês para decidir sobre elas.

Dia 1º de dezembro, está prevista a primeira votação da LOA e, dia 14 de dezembro, a segunda votação. O projeto tem que ser aprovado em dois turnos até o final do ano, como foram a LDO e o PPA.

A expectativa é favorável. “Há compromisso coletivo para cumprirmos mais esse prazo legal e a nossa função legislativa”, assegura o presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade).

Fonte: CMM

 

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PPA será debatido na Câmara Municipal de Mossoró

Foto: Edilberto Barros/CMM

O Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 será tema de debate, nesta quinta-feira (9), às 9h, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró. Trata-se de mais uma etapa da análise do PPA, cujo projeto (PLOE 06/2021) foi lido no plenário, na sessão de hoje (8).

Na audiência pública de amanhã, o secretário municipal de Planejamento, Frank Felisardo, debaterá a proposta com segmentos sociais. De autoria da Prefeitura, o PPA fixa diretrizes da gestão municipal para os próximos quatro anos.

A discussão deve subsidiar emendas ao projeto. De hoje ao próximo dia 17, os parlamentares podem propor alterações ao PPA na Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC), onde tramita o Projeto de Lei.

Após a leitura das emendas no plenário, dia 21 deste mês, a COFC vai analisá-las e anunciar sua decisão, em 6 de outubro – data da votação do projeto, em primeiro turno. A segunda e última votação está prevista para 20 de outubro.

Orçamento

Tão logo aprove o PPA, a Câmara se debruçará sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. O projeto (PLOE 05/2021) foi lido na sessão do último dia 1º. A previsão é que o Orçamento do Município seja aprovado em 8 de dezembro.

O PPA e a LOA formam, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), as três leis definidoras do orçamento do governo, nas três esferas de poder. Também de autoria do Executivo, a LDO foi aprovada na Câmara de Mossoró em junho.

Fonte: CMM

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Vereadores apresentam sugestões ao município sobre LOA e PPA

Legislativo foi consultado e pôde opinar sobre PPA e  LOA (Foto: CMM)

A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) recebeu, nesta terça-feira (3), o secretário municipal de Planejamento, Frank Felisardo. Ele solicitou aos vereadores e vereadoras sugestões para o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), ambas em elaboração pela Prefeitura de Mossoró.

A intenção, segundo o secretário, é construir os dois projetos de forma participativa. “Estamos ouvindo antes de apresentar as peças prontas, nos antecipando para permitir que os vereadores, como representantes do povo, apresentem ideias de políticas públicas, com antecedência”, explica.

Frank Felisardo informou que o Executivo enviará os projetos do PPA e da LOA ao Legislativo até 31 deste mês. Por isso, recomenda que os vereadores enviem sugestões até o próximo dia 20. Segmentos e populares também podem apresentar sugestões, segundo ele.

As propostas podem ser encaminhadas em questionário público, disponível no site www.prefeiturademossoro.com.br, banner Orçamento Participativo, ou pelo email sec.seplan@prefeiturademossoro.com.br.

O PPA norteia ações da Prefeitura de Mossoró para os próximos quatro anos. Já a LOA fixa as prioridades, anualmente. Com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), formam o tripé orçamentário. A LDO foi aprovada na Câmara de Mossoró, em junho deste ano.

O presidente da Câmara, Lawrence Amorim, parabenizou a atitude da Prefeitura de ouvir a Câmara sobre tão importantes projetos, com quase um mês de antecedência. “Mostra respeito com o Legislativo, com o povo, numa sintonia institucional em prol do interesse público”, avalia.

Além dele, participaram da reunião os vereadores Pablo Aires (PSB), Marleide Cunha (PT), Tony Fernandes (SD), Naldo Feitosa (PSC), Raério (PSD), Professor Francisco Carlos (PP), Edson Carlos (Cidadania), Genilson Alves (Pros), Marckuty (SD), Costinha (MDB), Lucas das Malhas (MDB), Paulo Igo (SD), Wignis do Gás (Podemos), Isaac da Casca (DC) e Larissa Rosado (PSDB).

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Fátima não fechou aliança com o PSDB, mas com o maior partido do RN: o “PPA”

Aliança não é com o PSDB, mas com o “PPA”

Quem ficou só no título certamente estará me chamando de petista, doente mental, esquerdista, bolivariano, tendencioso, parcial e qualquer outro adjetivo pejorativo que os estúpidos costumam usar quando culpam este operário da informação pela própria preguiça de ler.

Mas aqui não se trata de tapar o sol com a peneira ou esconder um fato inegável: políticos do PSDB estão apoiando a candidata ao Governo que veste as cores do PT. No entanto, é jornalismo preguiçoso cravar que os partidos antagônicos fecharam uma aliança formal neste segundo turno.

Como assim?

Oficialmente o PSDB optou pela neutralidade liberando seus membros a apoiarem quem quiserem. Foi um típico acordo de tucanos, mas nem todos que estão no partido são tucanos raiz.

Como assim?

Simples os tucanos de verdade no Rio Grande do Norte são Geraldo Melo (fundador do partido no Estado) e Rogério Marinho (um convertido há dez anos). O restante do exército não é tucano de origem nem de adesão, mas de conveniência.

O presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza como todos que ocuparam o cargo antes dele montaram uma estrutura partidária própria.

Vejamos: Robinson Faria, atual governador, foi presidente da Assembleia por oito anos. Lá fez do minúsculo PMN uma super partido elegendo sempre a maior bancada da casa. Quando presidente, Ricardo Motta fez do PROS uma potência partidária no Estado por quatro anos. Ambos elegeram os filhos, Fábio e Rafael, deputados federais.

Hoje é o PSDB o partido hospedeiro do grupo do presidente da Assembleia de plantão. Lá sempre está gente como Raimundo Fernandes, que até fica na oposição, mas nunca contra o comando da mesa diretora da casa.

Não há uma identidade tucana nos que fazem o PSDB na Assembleia. Os verdadeiros tucanos, Geraldo Melo e Rogério Marinho, pregam o voto contra o PT no dia 28.

Ontem, Fátima Bezerra recebeu a adesão do maior partido do RN: o Partido do Presidente da Assembleia (PPA). É um grupo suprapartidário que inclui nomes do PTC do deputado federal eleito Benes Leocádio que trouxe os deputados estaduais eleitos Eudiane Macedo e Ubaldo Fernandes.

Benes foi o candidato preferencial de Ezequiel no pleito do dia 7, frise-se. Os estaduais do PTC certamente estarão alinhados com Ezequiel na eleição da mesa diretora da Assembleia.

Não há uma aliança PT/PSDB como se apregoa, mas uma parceria entre “PPA” e Fátima Bezerra que vai além da nossa sopa de letrinhas.

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