Foram criados 1.457 novos empregos criados em janeiro (Foto: Carmem Felix)
O Rio Grande do Norte criou 1.457 novos empregos com carteira assinada em janeiro de 2024. O resultado é o melhor para o período desde 2021, quando foram abertas 1.841 vagas de trabalho. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego.
Segundo os dados, o resultado do primeiro mês de 2024 é proveniente da diferença de 17.836 admissões contra os 16.379 desligamentos.
Os dados da série histórica do Caged, iniciada em 2020, mostram que, antes de 2024, apenas em 2021 houve saldo positivo para o primeiro mês do ano. À época, o resultado foi puxado pela recuperação dos cargos fechados durante a pandemia.
Em janeiro de 2023, o Rio Grande do Norte registrou saldo negativo de 330 vagas fechadas de carteira assinada. O pior início de ano aconteceu em 2022, quando o saldo foi 2.595 postos de trabalho fechados.
Em 2024, o maior crescimento do emprego formal ocorreu no setor de Serviços, com um saldo de 1.232 postos formais de trabalho. O segundo maior gerador de postos de trabalho foi a Construção, com saldo de 692 postos formais de trabalho, seguido da Indústria, saldo de 47 novas carteiras.
Os números refletem as ações do Governo do Rio Grande do Norte para desenvolver a economia, atrair empresas e gerar emprego e renda, como é o caso do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI).
Em 2023, a iniciativa apontou 242 empresas cadastradas e beneficiou diretamente a geração e manutenção de mais de 29 mil empregos diretos, além de ter contribuído com cerca de 85 mil empregos indiretos.
Ainda de acordo com os dados do Caged, o salário médio de admissão no Rio Grande do Norte para o mês de janeiro ficou em R$ 1.729,61. O valor é 6,4% maior em relação ao mês de dezembro, que ficou em R$ 1.624,16.
Guararapes amplia atividades no RN e fecha portas no Ceará (Foto: Daniel Herrera)
Em 2012 o empresário Flávio Rocha, ídolo do Plano Palumbo e dono da Riachuelo e do Grupo Gaurarapes, declarou que o ambiente para negócios no Rio Grande do Norte era hostil.
A frase caiu como uma bomba na mídia potiguar, sobretudo a natalense que considera qualquer coisa que o empresário diga a palavra final sobre qualquer tema.
O que ele disse na era Rosalba Ciarilini também foi dito na gestão de Robinson Faria. Dois governadores de direita contestados pelo ídolo da direita potiguar.
Quem diria que a coisa fosse mudar no governo da petista Fátima Bezerra? Pois bem! O próprio Flávio Rocha ao encerrar os boatos de que a Guararapes encerraria as atividades no Rio Grande do Norte em setembro de 2020 classificou a governadora como “grande e querida parceira do setor têxtil do Rio Grande do Norte”. Na época ele elogiou os programas RN Cresce Mais e o Pró-Sertão (assista o vídeo abaixo).
De ambiente hostil a governo parceiro. Uma irônica mudança de discurso que se materializa mais uma vez com o Rio Grande do Norte obtendo uma rara vitória econômica sobre o pujante Ceará com a Guararapes fazendo mudança de rota preferindo fechar a fábrica de Fortaleza para concentrar a produção em Natal.
Enquanto uns viajam na maionese tratando a decisão como um gesto de magnanimidade de Flávio Rocha com o Rio Grande do Norte motivada pela sua relação afetiva com o Estado, lamento reforçar o clichê de que no capitalismo não existe almoço grátis.
Ele optou por Natal porque tem incentivos do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi) sem contar que a decisão vem no contexto de uma crise de imagem de um dos maiores empreendimentos do grupo, o Midway Mall, que está sendo questionado por ter passado a cobrar estacionamento dos clientes contribuindo, para tumultuar ainda mais o trânsito de uma das áreas mais conturbadas do tráfego urbano de Natal.
Números
Em quatro anos, o Proedi já rendeu 232 concessões, atraiu 110 novas empresas ao RN e colaborou para a manutenção/geração de 113 mil empregos. O número de oficinas cadastradas no Pró-sertão subiu dede 53 para 116 desde 2019. Atualmente dois mil costureiras(os) estão em processo de qualificação no Estado numa parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Instituto Federal do RN (IFRN).
Quando há fuga de investimentos ataca-se quem governa, mas quando o Rio Grande do Norte vence uma disputa é preciso reconhecer.
Grupo Guararapes centraliza atividades no RN (Foto: Daniel Herrera)
A implementação de uma política de incentivos à atração de novos investimentos e manutenção de empresas e indústrias já instaladas devolveu ao Rio Grande do Norte a competitividade, especialmente entre os estados da região Nordeste. O Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Econômico do RN (Proedi) proporcionou a geração e manutenção de ao menos 113 mil empregos diretos e indiretos entre os anos de 2019 e 2022. Em quatro anos, foram 232 concessões do Proedi, com 110 novas empresas cadastradas.
O esforço para devolver competitividade ao estado envolve ações em várias áreas de gestão, da pauta fiscal à infraestrutura, e que não apenas atrai novos investidores, como permite àqueles já instalados o ambiente propício à retomada e ampliação de negócios no RN. Nesta terça-feira, 10, a Guararapes Confecções divulgou um comunicado confirmando a centralização de sua produção fabril em Natal.
Em nota, afirma que decisão faz parte do planejamento estratégico da companhia com foco em otimizar a operação fabril para intensificar eficiência, competitividade e diversificação de produtos. Mas que “o modelo de negócio integrado do grupo permanece inalterado, preservando a cadeia de fornecimento nacional”.
Para o titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, a notícia não acarreta demérito ao estado vizinho [essa operação fabril estava no Ceará], mas reflete o mérito da nova política econômica do RN. “O Rio Grande do Norte não se alegra em ver o Ceará perder empregos, mas se alegra em ganhar empregos, e isso é consequência da nova política de incentivos fiscais implementados na gestão da governadora Fátima Bezerra, que garante vantagens para as empresas se firmarem aqui. Aquela política que fez o RN perder empregos está sendo revertida e não é só na Guararapes. São várias outras empresas. É só andar pelo estado para ver quantos atacarejos surgiram nesses quatro anos; uma verdadeira indústria de carnes começa a se formar, entre vários outros setores que estão se fortalecendo. Tudo isso se deve ao Proedi”, completou o secretário.
Para o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, “é o Rio Grande do Norte ganhando disputas pela manutenção de empresas. Isso era impensável há alguns anos. O Proedi e, posteriormente, a inclusão da indústria têxtil no segmento relevante, com certeza foram fundamentais nessa escolha”.
As ações com foco na geração de oportunidade de emprego e renda também resultaram na ampliação do Pró-Sertão, um programa voltado para o fomento, criação e manutenção de oficinas de costura no interior do RN. O número de oficinas cadastradas saltou de 53 para 116 desde o início da gestão Fátima Bezerra e a expectativa para 2023, segundo Jaime Calado, é de expansão. “É esperado um aumento de demanda nesse setor porque nossos incentivos são melhores que os de qualquer outro estado, a tendência é as empresas daqui investirem mais e vir mais empresas de fora”.
O Governo do Estado está investindo na capacitação de dois mil costureiros e costureiras, em todas as regiões, para ampliar a abrangência do Pró-Sertão. A ação tem o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Instituto Federal do RN (IFRN).
O Grupo Guararapes Confecções estará contratando em julho 579 funcionários, entre novos postos de trabalho e reposição de pessoal. O comunicado foi feito pelo diretor industrial, Jairo Amorim, que atribui o crescimento no número de empregos da fábrica em Natal aos incentivos do Governo do Estado, destacando a importância do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi), criado na gestão da governadora Fátima Bezerra no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec).
“Graças ao Proedi que nos incentiva muito a investir nesta terra, neste mês de julho estamos contratando, aqui na Guararapes, 579 pessoas. São 449 posições novas e 130 substituições”, informou o diretor. “Um aumento muito importante que faz a gente acreditar e trabalhar firme na recuperação da economia e de nosso estado”, completou, em tom otimista, Jairo Amorim.
“Mais um resultado positivo do Proedi, o nosso programa de incentivo à indústria, que deixou para trás um passado pouco competitivo e, agora, as indústrias do RN têm um ambiente saudável e favorável ao desenvolvimento. Isso é gestão!”, disse a governadora Fátima Bezerra.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, enfatizou que a notícia é reflexo direto das ações do Governo do Estado. “Estes novos empregos gerados pela Guararapes, que é a maior empregadora do Rio Grande do Norte, são fruto de uma política econômica do governo Fátima Bezerra, uma política acertada, de tornar o RN um ambiente bom para os investimentos”, comentou. “Isso nos alegra porque a prioridade do Governo do Estado é geração de emprego e renda, e portanto nos traz muita alegria e mais esperança de mais empregos ainda no futuro”, celebrou o secretário.
Esta é a segunda vez que o Grupo Guararapes anuncia a criação de novos postos de trabalho em menos de um ano, mesmo diante da crise enfrentada durante a pandemia. Em setembro do ano passado, a empresa anunciou a contratação de 1.369 funcionários, destacando a importância dos incentivos criados pela gestão da professora Fátima Bezerra, através das secretarias de Desenvolvimento Econômico e da Tributação.
O anúncio foi feito à época pelo presidente da empresa, Flávio Rocha, durante evento de lançamento do programa RN Cresce Mais, um plano multissetorial de incentivo à retomada e crescimento da economia, com ações e incentivos voltados à indústria, comércio e turismo, contemplando diversos setores.
Retomada
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados em maio deste ano, apontam para a retomada de crescimento no estado, após pequena variação negativa no número de empregos registrado em abril e três meses consecutivos de alta, entre janeiro e março. No mês de maio foram abertas 2.097 vagas, correspondentes à diferença entre 12.854 admissões e 10.757 desligamentos, representando aumento real de 0,48%.
De acordo com relatório da Federação das Indústrias do RN (Fiern), este é o segundo maior saldo potiguar de 2021. A avaliação da Federação foi de que o cenário projetado pelos dados de maio é atípico para o estado, considerando que se trata de um período de baixa sazonal, quando costuma haver prevalência de saldos negativos na movimentação de mão de obra. O relatório destacou também que todos os grandes setores assinalaram saldo positivo no mês, indicando que mais atividades vêm se adaptando às condições de proximidade física entre as pessoas.
Mais três mil empregos em Macaíba
Dezenove novas empresas deverão se instalar no Distrito Industrial de Macaíba nos próximos meses. Os alvarás para ocupação das áreas foram entregues aos empresários no último dia 8 pela governadora Fátima Bezerra, em ato solene no auditório da indústria Ster Bom. Com a instalação das novas indústrias, a previsão é que sejam gerados 3 mil novos empregos diretos e 15 mil indiretos.
Diante dos empresários, Fátima Bezerra ressaltou a prática do diálogo e busca do entendimento com o setor produtivo. “Eu disse que, como governadora, teríamos uma gestão do diálogo e de parcerias. E assim estamos trabalhando, mesmo diante da crise sanitária sem precedentes. Modernizamos a política de incentivos com o Proedi para dar ao estado competitividade. Antes, as empresas estavam deixando o Rio Grande do Norte. Agora estamos apoiando o investidor e os empresários que aqui querem produzir e crescer”, declarou.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, disse que as 19 empresas que investem no estado mostram confiança no Governo. “O Proedi, criado na atual gestão e que substitui o antigo Proadi, vale até 2032. Estamos também fazendo a revitalização dos distritos industriais e vamos implantar dez distritos empresariais em cidades-polo para atender não só a indústria, mas outros segmentos da economia.”
Vice-governador conversou com investidores da ABG Mineração (Foto: Elisa Elsie)
O vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto, conheceu nesta sexta-feira (28) o projeto ABG Mineração, que será instalado em Mossoró e inclui exploração mineral e fábrica de cimento. O principal investidor é a espanhola Cementos La Union, que atua também no Egito, no Chile e na República Dominicana.
Os representantes Bruno Camargo e Jairo Abud apresentaram a proposta também aos secretários adjunto do Desenvolvimento Econômico, Silvio Torquato e adjunto de Tributação, Álvaro Luiz Bezerra; além do diretor técnico do Idema, Werner Farkatt, que atualizou o andamento das licenças ambientais.
A empresa já tem 2.100 hectares de direitos minerais e adquiriu 800 para exploração de jazidas, com 20% de reserva legal. A área fica a 34 quilômetros de Mossoró, a 70 quilômetros da rodovia BR 304, e é desabitada, o que não demandará qualquer processo de desapropriação.
Bruno Camargo destacou a geração de postos de trabalho. Serão em torno de 800 vagas durante a construção e 300 empregos diretos na operação, estimando ainda 1.200 indiretos.
A previsão de faturamento anual chega a R$ 700 milhões, com R$ 222 milhões de impostos pagos ao ano. A empresa europeia tem lucro anual de 350 milhões de euros. A indústria terá capacidade de produzir 10 milhões toneladas/ano e o investimento previsto é de R$ 1,5 bilhão.
Também acompanharam o encontro o sócio da Progel (Projetos Geológicos Ltda) Gutemberg Dias, e Felipe Arraes, diretor comercial da empresa de consultoria que apoia o projeto no RN.
O vice-governador deu boas-vindas à fábrica e destacou aspectos do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi) que beneficiam investimentos.
“Encontramos o estado em uma situação muito difícil, inclusive com atraso de pagamento de servidores, mas o programa do governo é focado no desenvolvimento. Graças ao Proedi os investimentos têm chegado ao RN”, disse, ao oferecer apoio e informar que as licenças ainda pendentes estão seguindo rito técnico.
“Não há nenhuma queixa da conduta do Idema, e sempre procuramos cumprir as exigências ambientais. Na Europa há uma preocupação muito grande com essa questão e o grupo jamais ia querer um empreendimento que não desse a devida importância a isso”, salientou Jairo Abud.
Os representantes da ABG Mineração disseram ainda que haverá prioridade para produção brasileira, em detrimento de importações, e que a comunidade local terá prioridade nos empregos gerados.
Fátima ouve prefeitos em reunião (Foto: Robson Araújo)
O Governo do Estado vai pagar, ainda este mês, duas parcelas da compensação financeira do Proedi e uma da Farmácia Básica aos municípios do Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra durante reunião com prefeitos no final da tarde desta segunda-feira (08). Na reunião, a diretoria da Femurn – Federação dos Municípios – apresentou uma pauta de oito propostas que inclui, além da questão do Proedi e da Famárcia Básica, o pagamento de emendas impositivas, a participação das entidades municipalistas na definição do índice de rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre outros.
A governadora também anunciou a criação de um grupo de trabalho, formado por cinco representantes do Governo e cinco indicados pela Femurn, para discutir o atendimento dos pleitos. “O nosso governo sempre esteve de portas abertas para o diálogo”, disse Fátima, reconhecendo a legitimidade das reivindicações apresentadas e destacando o compromisso de sua gestão no fortalecimento das parcerias com os municípios.
A dívida do Proedi é de R$ 53 milhões e será paga de forma parcelada. A da Farmácia Básica foi estimada pela Femurn em R$ 57 milhões, a preços de 2018. “Sobre o apelo para o repasse das emendas impositivas, feito pelos prefeitos, vamos cumprir rigorosamente, inclusive já estamos discutindo o cronograma de pagamento, bem como o atendimento de outras reivindicações aqui apresentadas e que serão discutidas no grupo de trabalho, que na verdade é um fórum de discussão sobre as propostas”, reforçou a governadora.
Para compor o grupo de trabalho, Fátima indicou os secretários Aldemir Freire (Planejamento), Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Luiz Antônio Marinho (procurador geral do Estado) e um representante do Gabinete Civil. Os prefeitos serão representados pelo presidente da Femurn, Anteomar Pereira da Silva, pelos presidentes de entidades regionais e pela prefeita do município de Jandaíra, Marina Dias Marinho.
No início da reunião, Fátima fez um relato dos esforços do Governo do Estado no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, explicou as razões que a levaram a adotar medidas para evitar aglomeração no Carnaval, a cobrança ao Ministério da Saúde para o cumprimento do cronograma de vacinação e ressaltou o trabalho das equipes para levar as vacinas ao interior do Estado. “O desafio é imenso. Mas vamos superar esses tempos de dificuldades”, disse a governadora.
Além do presidente da Femurn, Anteomar Pereira, também estiverem presentes à reunião os deputados estaduais Tomba Farias e Bernardo Amorim – presidente da comissão parlamentar Municipalista; o secretário estadual, Fernando Mineiro (Segri), e a secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista.
Governadora recebeu a notícia em reunião (Foto: Elisa Elsie)
O Proedi – Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN, aprimorado em 2019 pelo Governo do Estado, continua recuperando a indústria local. Na manhã desta quarta-feira (27), a governadora Fátima Bezerra recebeu a confirmação do início da produção, em março próximo, do beneficiamento de castanhas de caju pela Best Nuts, em Mossoró. A Best Nuts vai gerar inicialmente 400 empregos diretos e funcionar na antiga Aficel, fechada há seis anos.
“Em meio a esta forte crise sanitária temos a confirmação de que a Best Nuts inicia suas atividades em Mossoró. Digo, seguramente, que isso é resultado das ações do nosso governo e, especificamente da reformulação do antigo Proadi, que passamos a denominar Proedi. O Proedi incentiva a permanência e atração de indústrias para o Rio Grande do Norte e conteve o fluxo migratório de empresas do RN para outros estados. Isso significa mais empregos e mais cidadania para a população do estado”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
A afirmação da governadora sobre a importância do Proedi foi reafirmada pelo diretor da Best Nuts, José Luiz: “Sem o Proedi, com certeza a nossa seria mais uma empresa a se instalar no Ceará”, declarou, acrescentando que a produção começa no início de março com 400 funcionários e em setembro deve chegar a 700.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, reforçou que o Proedi incentiva socioeconômico do estado. Além da Best Nuts em Mossoró, outra indústria de beneficiamento de castanha de caju voltará a operar nos próximos meses em São Paulo do Potengi, com apoio do Proedi. “Neste caso a empresa vai gerar inicialmente 150 empregos diretos”, ressaltou Jaime Calado acrescentando que a demanda por castanha estimula a cultura do cajueiro.
Ainda sobre a importância do Proedi, o deputado estadual Bernardo Amorim disse que a iniciativa da administração estadual em modernizar a legislação de incentivos fiscais à indústria, teve o seu apoio para aprovação na Assembleia Legislativa e se consolidou como “instrumento importante para levar desenvolvimento aos municípios localizados após a Reta Tabajara”.
Acompanhada também pelo vice-governador Antenor Roberto e pelos secretários adjunto da Sedec, Sílvio Torquato, e do Gabinete Civil, Socorro Batista, a governadora recebeu, além de José Luiz, os diretores da Best Nuts – José Pedro e Samuelson Pinto.
Nota do Blog: como não lembrar que a então prefeita Rosalba Ciarlini (PP) prometeu na campanha que seriam gerados mais de mil empregos. A realidade apresenta 400.
Governadora sancionou lei horas após aprovação na Assembleia Legislativa (Foto: Sandro Menezes)
A governadora Fátima Bezerra sancionou na tarde desta quinta-feira (26) duas leis relacionadas à modernização da política de incentivo à indústria potiguar. A primeira delas diz respeito à instituição do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi). A segunda lei sancionada altera o marco legal do Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN (FDCI), como forma de realizar compensações financeiras para os municípios.
As duas leis são frutos da convocação extraordinária da Assembleia Legislativa do RN (AL-RN), iniciada e finalizada também nesta quinta com a aprovação unânime dos projetos apresentados pelo Governo do Estado.
Agora com a aprovação legislativa, o novo Proedi segue em vigência até 2032 e constitui-se como política de Estado, dando segurança jurídica aos empresários e às dezenas de milhares de empregos diretos e indiretos gerados a partir do incentivo à indústria. “Não tenho dúvidas que esta lei não só consolida os investimentos já existentes, sobretudo dá a segurança jurídica para ampliação de investimentos e geração de mais empregos. O Proedi é uma das principais medidas de caráter estruturante para o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte”, afirmou a governadora Fátima Bezerra
Os projetos sancionados são resultados da negociação aberta entre Poder Executivo, Federação das Indústrias do RN (Fiern) e Federação dos Municípios do RN (Femurn), com participação direta da Assembleia Legislativa que deu todos os votos favoráveis na apreciação em plenário. “Essa é uma vitória grande, no sentido de que todos estão dando sua contribuição na virada de página no momento de crise do estado”, destacou o deputado e líder do Governo na AL-RN, George Soares, que participou da solenidade ao lado dos deputados Francisco Medeiros, Bernardo Amorim, Raimundo Fernandes, Hermano Morais e Souza Neto. “Esse é um grande passo para a criação de um ambiente novo para a redenção econômica do estado, que está fazendo tardiamente uma nova política, após perder 20 mil empregos para outros estados”, ressaltou o deputado Hermano.
Envolvido diretamente na formulação do projeto e nas negociações, o secretário de Estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, analisa que o Proedi é fundamental para a retomada do crescimento do RN. “A sanção da lei é um dia muito importante, do qual vamos colher muitos frutos pelos próximos anos”, disse Xavier. “A sanção dessa matéria de grande importância para o estado é o coroamento do ano”, completou Fernando Mineiro, secretário de Gestão de Projetos e Metas.
Para o principal gestor da área de desenvolvimento econômico do Governo, a confirmação do Proedi é uma vitória do RN. “Esta aprovação é fruto de um pacto que envolve todos os setores da sociedade. Nós já assinamos mais de dez protocolos com empresas que vão se instalar no estado e a principal exigência sempre é a política de incentivo, como foi agora durante a missão chinesa que assinamos dois protocolos com gigantes chinesas da área de energia”, relatou Jaime Calado, titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec).
Representando a Fiern, o superintendente corporativo de desenvolvimento institucional e com o mercado, Hélder Maranhão, leu uma nota do presidente da entidade, Amaro Sales, elogiando a atuação dos entes governamentais na aprovação do Proedi. “O novo projeto assegura, de forma legal e democrática, uma maior sustentabilidade ao desenvolvimento do Estado, fixando um marco moderno à indispensável capacidade competitiva das indústrias potiguares em relação aos demais estados”, comenta o texto assinado por Amaro Sales.
COMPENSAÇÕES
A sanção das mudanças no Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN (FDCI), instituído pela lei estadual nº 8792/2016, garante a política de compensações financeiras para os municípios potiguares, de acordo com a negociação feita junto à Femurn.
A lei atua em duas frentes. A primeira é a reposição de 75% das perdas dos repasses da cota de ICMS para os municípios referentes a 2019 e 2020. Também será feita uma compensação gradativa no valor do ICMS que compõe o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), iniciando com 60% até zerar em dezembro.
O FDCI será gerido pela Sedec e pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças.
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO
O Proedi é um pilar da nova política de estímulo ao desenvolvimento econômico instituída ao longo do ano de 2019. O programa estadual atende hoje mais de 110 empresas instaladas em todo o RN, gerando mais de 23 mil empregos diretos.
Com pouco mais de quatro meses de funcionamento, o Proedi já aponta para resultados positivos. Além das negociações com diversas empresas regionais, nacionais e internacionais para instalação de indústrias no RN, o programa funcionou como alavanca para geração de empregos no 2º semestre de 2019. Em outubro, por exemplo, o estado alcançou, segundo dados do Ministério da Economia, a segunda maior taxa de geração de empregos do país, atrás apenas de Sergipe. E o destaque ficou justamente nos setores mais beneficiados pelo Proedi, como o têxtil e o alimentício.
O Proedi é complementado por uma extensa cadeia de medidas no setor econômico como a criação das câmaras setoriais, modernização da política de isenção fiscal do querosene e melhorias no sistema de licenciamento ambiental do estado.
Acabou a polêmica. A Assembleia Legislativa aprovou no início da tarde desta quinta-feira, 26, o projeto que transforma em lei o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI/RN).
A aprovação foi garantida por dispensa de tramitação do colegiado de líderes e acordo entre Governo do Estado, Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) e Federação dos Municípios do RN (DEMURN).
Para garantir a sobrevivência do PROEDI, o Governo vai dar compensação de 75% das perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Nota do Blog: uma vitória da boa política. Esse acordo poderia ter sido construído desde o início, mas o caminho é esse: o do diálogo.
A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade a convocação extraordinária da casa para votar o projeto que torna lei o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI/RN).
O pedido foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) após fechar acordo com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).
A convocação prevê também uma compensação aos municípios para repor as perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Várias prefeituras estavam questionando o decreto na justiça. Numa das ações, movida pela Prefeitura de Natal, já estava no Supremo Tribunal Federal (STF) e o presidente Dias Toffoli da corte ao decidir favorável à capital do Estado aconselhou que o Governo enviasse um projeto de lei.
