Em audiência realizada nesta sexta-feira (4) entre o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN) e o Ministério Público do Trabalho do município de Mossoró (MPT/Mossoró), o Sinmed RN solicitou a intervenção do MPT para mediar a negociação com a Secretaria Municipal de Saúde, na tentativa de resolver questões relacionadas a salários e à crescente terceirização das contratações.
De acordo com o piso salarial estabelecido desde 1961, a média salarial dos médicos concursados deveria ser de três salários mínimos para uma carga de 20 horas semanais, totalizando R$ 4.200,00. No entanto, os profissionais recebem apenas R$ 2.500,00. Essa disparidade salarial é apenas uma parte do problema. Quase 80% dos médicos que atuam no município estão contratados por meio de terceirizações, que, segundo o sindicato, são revestidas de irregularidades, uma vez que são semelhantes a uma relação trabalhista clássica.
Em uma reunião realizada com a Promotoria do Patrimônio Público também nesta sexta-feira, o sindicato denunciou que as condições de trabalho dos médicos terceirizados se assemelham a um regime de escravidão moderna: “Os médicos enfrentam a falta de direitos trabalhistas básicos, como férias, décimo terceiro salário e afastamentos por doença”, afirma Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed RN, ressaltando a gravidade da situação.
A fraude previdenciária também é um tema recorrente nas denúncias. Os salários são pagos como distribuição de lucros, sem a devida contribuição previdenciária, o que fere os direitos dos trabalhadores e compromete a sua segurança financeira no futuro.
Uma nova reunião entre o sindicato e a Secretaria Municipal de Saúde, com a mediação da Promotora de Trabalho, Dra. Andrea da Rocha Carvalho, acontece no dia 17 de outubro, a fim de possa ser aberta uma mesa de negociação que leve a um plano para regularizar as contratações e garantir salários dignos.
