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Na leitura da mensagem anual a governadora Fátima Bezerra (PT) fez duras críticas ao modelo de condução de programas sociais no Governo Robinson Faria (PSD).

Responsável pelos programas sociais no último ano da gestão, o ex-secretário Vagner Araújo rebateu as palavras de Fátima.

Abaixo nota sobre o assunto.

DECLARAÇÃO DO EX-TITULAR DA SETHAS VAGNER ARAUJO SOBRE CITAÇÕES DA GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA AOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO DO ESTADO

“Estive pouco menos de um ano na SETHAS e posso falar por esse período. Eu pude constatar e dei continuidade, com reforço, à fiscalização dos programas sociais, inclusive por determinação expressa do governador Robinson.

Quanto ao leite, a fiscalização era feita por uma força tarefa composta por SETHAS e outros órgãos do governo do estado como SUVISA, LACEN e IDIARN, com quem eu me reunia pessoalmente e que atuavam com o atento acompanhamento do Ministério Público. Eliminamos a possibilidade de uso político vinculando o programa ao cadastro único e aos critérios do Bolsa Família, sem possibilidade de inclusão ou exclusão por lideranças locais. Os problemas operacionais da entrega, esse sim um problema antigo do programa, fizemos um plano de reestruturação que ficou pronto e com execução sendo iniciada, com medidas já em curso como a transferência da entrega para postos de saúde, escolas e outros pontos a cargo das prefeituras, mediante termo de cooperação que assinamos. Registre-se que durante a primeira metade do governo o Programa do Leite não estava na SETHAS. Era vinculado e administrado pela EMATER.

A localização dos restaurantes obedeceu sempre critérios técnicos. A maioria, em bairros mais populares, onde os beneficiários moram. Alguns, em regiões centrais, de maior circulação, onde os beneficiários trabalham e transitam, como é o caso dos que tem na Avenida Rio Branco e no Bairro do Alecrim, em Natal.

A quantidade de refeições é conhecida, sim, porque é definida desde a licitação pública e vai confirmada em contrato, de acordo com a demanda de cada localidade. E as equipes fazem o acompanhamento dessa demanda para eventual redefinição, se for o caso. As equipes do programa, coordenadas por nutricionistas, às vezes chegam aos restaurantes na madrugada para fazer fiscalizações sem aviso prévio, justamente para verificar as condições de qualidade e quantidade das refeições.

Programas dessa natureza têm uma característica de controle importante, que é o controle social direto. São altamente fiscalizados pela própria população usuária, já que há grande quantidade de pessoas dentro das unidades todo dia. Se há algo errado, rapidamente todos ficam sabendo. Daí o sucesso e a alta aprovação que esse programa tem em todo o estado.”

(OBS: Faltou o ex-secretário dizer que durante a primeira metade do governo Robinson o programa do leite foi administrado por um indicado de Fátima e do seu partido, o PT. Exatamente o presidente da EMATER que a governadora acabou de nomear de volta para o cargo, Cesar Oliveira. Significa que ao criticar o programa Fátima pode estar criticando a si própria e ao seu partido, que era quem o administrava).