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Wendell Lagartixa se torna réu na Bahia
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O policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa, foi denunciado e se tornou réu em ação penal na 3ª Vara Criminal de Vitória da Conquista, onde está preso desde sexta-feira (10). As informações estão no site do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)
A denúncia foi apresentada na tarde desta quarta-feira (15) pelo Ministério Público da Bahia. Por e-mail, MP-BA confirmou a denúncia e seu recebimento. E também que Wendel Lagartixa deve ser transferido para Salvador, capital da Bahia.
“Diante da presença dos requisitos legais de admissibilidade, bem como da prova da materialidade e dos fortes indícios de autoria (….) recebo a Denúncia ofertada e determino que o réu seja citado para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias”, disse o juiz Leonardo Coelho Bomfim, na sentença.
Na terça-feira (14), em ofício à desembargadora Inez Maria B. S. Miranda (que negou o habeas corpus a Wendel Lagartixa), o juiz informou que já havia orientado a transferência do policial para Salvador, capital da Bahia.
Ele deverá ficar custodiado na Unidade Militar Coordenação de Custódia Provisória da Corregedoria Geral da Polícia Militar em Salvador. Wendel Lagartixa na última sexta-feira (10) quando passava pela Bahia a caminho do Rio Grande do Sul.
“O paciente foi preso em flagrante delito no dia 10 de maio de 2024, supostamente como incurso nos seguintes delitos: “Posse ou porte de arma de fogo, acessório ou munição de uso restrito Art. 16 da Lei 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento (hediondo) – Fraude Processual – Produzir efeito em processo penal Art. 347, parágrafo único do CPB”, é informado no processo.
O artigo 347 do Código Penal Brasileiro (CPB) descreve o crime de fraude processual, que consiste em alterar intencionalmente dados de um processo com o objetivo de induzir o juiz ou perito a erro.
A pena prevista é de 3 meses a 2 anos de detenção e multa. Se a inovação se destina a produzir efeito em processo penal, ainda que não iniciado, as penas aplicam-se em dobro
Já o artigo 16 da Lei 10.826/2003 do Estatuto do Desarmamento dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) e define crimes.
A posse ou o porte ilegal de armas de fogo de uso restrito, é considerado crime hediondo desde a sanção da Lei 13.497/2017. A pena para este crime é de reclusão de 3 a 6 anos e multa
Em suas redes sociais, publicações permanecem alimentando a teoria que sua prisão seria política. No dia que foi preso, ele mesmo admitiu — em vídeo publicado no seu perfil oficial — que a arma apreendida era ilegal.
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Enquanto viajava para o Rio Grande do Sul e cruzava a Bahia, o veículo em que estava o policial militar reformado Wendel Fagner, o Wendel Lagartixa, e o irmão foi parado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) por volta das 16h, no KM 830 da BR-116, em Vitória da Conquista. No veículos, os policiais encontraram uma arma de fogo de uso restrito com fraude processual. No momento da abordagem, o irmão teria assumido a responsabilidade pela arma, reconhecidamente ilegal, e sido preso, segundo informado pelo próprio Wendel em vídeo publicado em suas redes sociais.
De acordo com a Polícia Civil, em conversa preliminar com os policiais rodoviários federais, Lagartixa teria assumido que estava portando a arma de fogo e que ela estava com registro irregular. Segundo a Polícia Civil, ao receberem a informação de que a situação seria apresentada ao delegado plantonista, Wendel mudou a versão e alegou que a arma era do motorista, que é seu irmão.
Nos autos, o motorista assumiu ser o responsável pela arma, bem como os outros ocupantes buscaram confirmar esta versão. No entanto, a Polícia Civil informou que ao serem analisadas as declarações dos PRFs, que esclarecem a posição exata de cada envolvido dentro do veículo, associadas às contradições presentes nos depoimentos dos outros ocupantes e do interrogado, chegou-se a conclusão que o PM reformado Wendel Fagner estava portando a arma de fogo, mas convenceu seu irmão a assumir o crime, bem como os outros dois ocupantes para confirmarem a versão. Diante disso, Wendel foi detido e encaminhado para o Sistema Prisional da Bahia.
Durante a madrugada deste sábado (11), a filha de Wendel, Anne Lagartixa, divulgou um novo vídeo contanto outra versão. Nele, ela afirma que mesmo o tio tendo assumido a responsabilidade da arma, o preso acabou sendo Wendel. Ela diz ainda que o tio vinha sendo ameaçado e que ninguém sabia que ele tinha levado a arma. “Do nada, o delegado chegou, liberou meu tio e levou pai no lugar dele. A gente não sabe o motivo”, afirmou Anne, acrescentando que “o que está acontecendo é perseguição política”.
As pessoas que passam pano para quem foi a Brasília depredar prédios públicos em nome de um ilegítimo pedido por um golpe de estado porque não aceitaram os resultados das urnas são as mesmas que condenam os manifestantes do MLB que ocuparam um supermercado em Natal em uma manifestação contra a fome em uma luta por doação de cestas básicas.
Os vândalos da democracia recebem apoio e solidariedade. Os manifestantes contra a forme são acusados de serem bandidos mesmo que não tenham quebrado nada.
O que define quem é cada um é a causa. A luta contra a fome incomoda muito mais do que a existência da miséria.
Não é por acaso que os que apoiam os golpistas de 8 de janeiro são os que passaram anos detonando o Bolsa Família e vibraram quando o Policial Militar da Reserva e político inelegível por condenação por parte de arma de uso restrito Wendell Lagartixa foi lá criar confusão.
Depois de tudo ainda teve quem se desse ao trabalho de incendiar o ônibus que transportava os militantes do MLB, mais uma vez sem qualquer manifestação daqueles que costumam chorar nas redes sociais por vidraças de banco quebrada e depredações de estátuas de genocidas.
Lutar contra a fome e justiça social incomoda muito.
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Zanin mantém deputado no cargo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin rejeitou pedido de liminar do suplente de deputado estadual Tenente Cliveland para assumir a vaga de Ubaldo Fernandes (PSDB) na Assembleia Legislativa.
Ele alega que os votos Wendel Lagartixa (PL) não foram anulados e que o partido deveria continuar com a vaga.
No entanto, Zanin explica que houve trânsito em julgado (não cabendo mais recurso) e ainda que houvesse prazo não haveria como mudar a decisão porque ela é anterior a abertura dos precedentes sobre a substituição de mandatos para casos de rejeição de registro de candidatura e substituição de suplentes com votação abaixo de 10% do quociente eleioral.
“Porém, ainda que não houvesse o trânsito em julgado, a decisão impugnada, proferida em 16/12/2022, é anterior aos paradigmas apontados, fixados nos julgamentos das ADI 6657/DF e ADI 4513/DF, de relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso, nas sessões virtuais de 10/02/2023 a 17/2/2023 e 31/3/2023 a 12/4/2023 e publicados em 6/3/2023 e 24/5/2023”, argumenta o ministro.
Lagartixa foi considerado inelegível em dezembro do ano passado por condenação de porte por arma de uso restrito, mas seus 88.265 votos (maior votação de um candidato a deputado estadual da história potiguar) não foram anulados porque no dia da eleição ele estava com o registro da candidatura deferido, abrindo com isso a necessidade de retotalização dos votos porque o primeiro suplente do PL, Cleveland que teve apenas 2.219 votos, tendo menos de 10% do quociente eleitoral.
Com isso Ubaldo Fernandes assumiu o mandato.
O deputado estadual Ubaldo Fernandes, do PSDB, deve permanecer na Assembleia legislativa do Rio Grande do Norte. Esse, pelo menos, é o entendimento que vem se fortalecendo, nos últimos dias, na mídia potiguar por especialistas do Direito Eleitoral, que apontam para essa tendência. Mais um analista da área ventilou essa possibilidade nesta quarta-feira (14). Segundo o ex-juiz eleitoral, o advogado Wladimir Capistrano, em entrevista ao Jornal 91, da 91 FM, a vaga do tucano está segura no legislativo estadual.
“As situações, de fato, são bastante semelhantes, eu diria praticamente iguais. Eu, primeiro, esclareço que discordo da decisão da decisão do Supremo (Supremo Tribunal Federal – STF) no caso da definição de quem assumiria a vaga do ex-deputado Deltan Dallagnol (Paraná), porque o que me parece é que houve, na decisão do Supremo, uma confusão entre vacância de cargo e redefinição de eleitos. O que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) fez após a decisão do TSE sobre o registro de candidatura do Dallagnol foi redefinir a lista de eleitos, porque essa é a regra que está no Código Eleitoral”, iniciou.
O ex-juiz eleitoral Capistrano afirma que quando um registro de candidatura é considerado indeferido após a eleição, a lista dos eleitos é redefinida, e quando isso acontece todas as regras de definição dos eleitos precisam ser aplicadas, inclusive a exigência de votação mínima para que um candidato seja considerado eleito, sendo 10% no caso de vaga do quociente eleitoral e 20% no caso de vaga vinda das sobras. “O Supremo fez confusão entre as situações e tratou o caso como vacância em que realmente nesses casos se convoca o suplente do mesmo partido, já que nesse caso não há necessidade de votação mínima, como está expresso na própria legislação a respeito dessa situação. E não era o caso de Dallagnol. Mas mesmo eu não concordando, a decisão existe, já que foi tomada pelo STF, e é irrecorrível”, reforça.
Porém, prosseguindo, o especialista em Direito Eleitoral afirma que mesmo tendo sido tomada essa decisão, que – no seu entendimento – considera equivocada, no caso do Rio Grande do Norte em relação ao registro do ex-candidato Wendell Lagartixa (PL) o que vai pesar muito mais do que outros analistas já vinham apontando, que avaliavam a favor de Ubaldo em cima do fato de Wendell não ter sido diplomado e empossado e a vaga, por essa razão, não pertencer mais ao PL e, sim, ao PSDB – no caso Ubaldo – é um outro fator até agora não debatido.
“Isso (de Wendell não ter sido empossado) é uma diferença relevante e, numa eventual ação, pode ser analisada. Mas, para além disso, o ponto mais forte que considero para a consolidação da situação do RN, na minha opinião, e que não aplicará mudança no RN, é a questão do prazo”, afirma. Segundo Capistrano, a decisão do TSE sobre Dallagnol ocorreu em abril ou maio e logo após determinou-se ao TRE/PR a recomposição, que deu vaga ao PL, mas que quase imediatamente o Podemos, que foi o partido prejudicado, ingressou com Reclamação no Supremo alegando que a medida desrespeitava uma decisão do próprio STF em uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), quando o ministro Tofoli concede liminar favorável à legenda, sendo referendada na semana passado pelo plenário.
“No caso do RN, a decisão do TRE/RN em cumprimento ao TSE sobre registro da candidatura de Wendell ocorreu em dezembro do ano passado e foi antes da diplomação – quando naquele mesmo mês sustaram o registro dele e decidiram que a vaga de deputado ia para Ubaldo (PSDB). Nem o PL nacional, nem o estadual, nem o candidato (no caso Tenente Cliveland, que teve pouco mais de 2 mil votos) tomou nenhuma iniciativa há praticamente seis meses. Ou seja, a vaga foi protegida pelo que a gente chama em direito de trânsito em julgado ou da preclusão consumativa”.
O advogado esmiúça: “Falamos em tese e, no direito, podemos ser surpreendidos, até como fomos agora pelo STF neste caso do Paraná. Mas a lei é clara”. Para ele, o fato de não ter sido provocado em dezembro passado torna a situação estabilizada. “Ou seja, não há instrumento jurídico. Não há como alterar decisão do TRE/RN e isso, portanto, estabiliza a situação dos eleitos no estado. Ainda que alguém compreendesse que essa vaga era para o PL e não para o PSDB, ninguém reclamou. E, no direito, o transcurso do tempo é importante, já que gera prescrição, preclusão, trânsito em julgado. Portanto, para mim, não cabe a reclamação constitucional e nem mais um mandado de segurança, já que para isso o prazo seria de 120 dias para ser ajuizado. “A situação da bancada do RN está estabilizada. No meu entendimento, a cadeira de Ubaldo está bastante segura”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) está se abrindo um precedente que pode alterar a composição da Assembleia Legislativa: o de que em caso de cassação de registro de candidatura o suplente que teve menos de 20% do quociente eleitoral pode assumir.
O caso está em discussão em julgamento virtual na corte que trata do substituto de Deltan Dallagnol (Podemos/PR), cassado por fraudar a Lei da Ficha Limpa.
Em tese, o substituto dele deveria ser o primeiro suplente do PL, pastor evangélico Itamar Paim, que recebeu 47.052 votos. Foi assim que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) definiu.
Mas em um recurso levado ao STF está gerando uma reviravolta. O relator do caso, Dias Toffoli, definiu que a vaga fica com o economista Luiz Carlos Hauly, que teve 11.925 votos e é o primeiro suplente do Podemos, mas que ficou com menos de 10% quociente eleitoral.
Até o momento (11h35) mais dois ministros acompanharam o relator: Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
A tese é que a inelegibilidade foi decretada após a eleição, o que garantiria ao suplente do partido à sucessão porque os 344.917 votos de Deltan não foram anulados.
O caso é idêntico ao que envolve o PL e o PSDB no Rio Grande do Norte. Após receber a maior votação da história de um candidato a Assembleia Legislativa Wendell Lagartixa (PL) teve o registro de candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Por estar elegível no dia da eleição, os 88.265 não foram anulados. No entanto, o primeiro suplente do PL, Tenente Cliveland, recebeu apenas 2.219 votos, ficando impedido de assumir porque a votação ficou abaixo de 10% do quociente eleitoral.
Assim a vaga ficou para o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), votado por 34.426 potiguares.
O Blog do Barreto consultou o advogado Daniel Victor, uma das principais referências em direito eleitoral do Rio Grande do Norte, que explicou a decisão em sendo confirmada pode servir como uma prévia da constitucionalidade sobre a questão dos 20%. “Esse julgamento será uma prévia das ADIs que discutem se a limitação dos 20% é constitucional”, disse.
“O TRE do Paraná entendeu que, como foi uma questão de inelegibilidade, teria que ser feita uma nova contagem para distribuição das cadeiras. Toffoli entendeu que é questão de vacância do cargo, como morte, por exemplo. Nesse caso não incide a limitação dos 20%”, explicou.
Daniel explica que em se confirmando a decisão de Toffoli no plenário virtual do STF, Cliveland pode pedir para assumir o mandato. “A reclamação constitucional não tem prazo. O suplente de Lagartixa pode entrar”, explica.
Por outro lado, há o risco de ação não prosperar. “Entretanto, pode ser que não seja aceita pela perda de interesse, já que houve a posse do outro candidato”, complementa.
O policial militar da reserva Wendell Lagartixa (PL) se manifestou sobre a punição de dez dias de prisão em vídeo postado nas redes sociais.
Ele reconheceu que agrediu verbalmente o Sargento Silva. “A população de Paraú me comunicou que tinha um bocado de vagabundo tirando onda e eu pedi as fotos e o Sargento Silva entrou nos grupos e foi se queixar com a população e eu automaticamente quando soube fiz um vídeo chamando ele de covarde”, relatou.
No entanto, Lagartixa conta que fez outra postagem se retratando. “Eu fiz um vídeo me retratando e pedindo desculpa. Ele entendeu a minha posição que é de defesa do povo”, declarou.
Declarado inelegível pela Lei da Ficha Limpa por ter cometido crime hediondo (porte de arma de uso restrito), após ser tornar o candidato a deputado estadual mais votado da história do Rio Grande do Norte, Lagartixa disse que a punição é uma decisão política para enfraquecer suas pretensões de disputar a Prefeitura do Natal. “Isso que estão fazendo comigo é um problema político para interferir na minha candidatura a prefeito”, frisou.
Ele disse ainda que houve dois pesos e duas medidas porque a Sargento Rossana o chamou de “miliciano”.
Lagartixa passou por um Processo Administrativo Sumário (PADS) por ter ofendido o sargento da PM João Maria Silva de Souza em dezembro de 2021. A punição de dez dias de prisão seguiu o artigo 8º do Decreto 8.336/82 que trata do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do RN que prevê punições disciplinares para PMs da reserva.
Lagartixa, em sua defesa, evocou as Súmula nº 56 e no Informativo nº 687, ambos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que proíbe punições para militares da reserva em casos da esfera criminal.
Ele foi enquadrado na esfera disciplinar.
Confira o vídeo completo:
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Quase dois meses depois do primeiro rompimento o policial militar reformado Wendell Lagartixa (PL) voltou a anunciar que encerrou a parceria política com o deputado federal Sargento Gonçalves (PL).
O motivo, com na primeira vez, não ficou muito claro.
Mas o caso ganha ares de novela mexicana da extrema-direita potiguar opondo Lagartixa e Lagartão, a dobradinha vitoriosa de 2022.
Gonçalves foi eleito pegando carona na popularidade de Lagartixa, mas foi este último quem ficou sem mandato mesmo tendo a maior votação de um candidato a deputado estadual na história do Rio Grande do Norte.
Lagartixa está inelegível até 2029 por ter sido condenado por porte de arma de uso restrito, na época considerado crime hediondo.
Ficou sem mandato e agora chora a falta de prestígio com o ex-amigo.
É a novela mexicana da extrema-direita.
Muita gente da esquerda comemorou nas redes sociais a derrota de Wendell Lagartixa (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
É um alívio não ter alguém com a folha corrida dele na Assembleia Legislativa.
Mas é bom lembrar que ele teve 88.265 (4,69%) votos e é o candidato a deputado estadual mais votado da história.
Mas é bom lembrar que ele é dono de um perfil no Instagram com 130 mil seguidores e outra com mais de 71 mil. Além disso, tem amplo espaço na mídia natalense e está sendo tratado por lá como vítima.
Trocando em miúdos: ele tem potencial para causar mais estragos mesmo sem mandato.