Na sessão plenária por videoconferência desta quinta-feira (7), os deputados mais uma vez alertaram para a gravidade da pandemia e fizeram algumas sugestões e cobranças ao governo estadual. O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) criticou o fato do Detran estar cobrando juros nas parcelas de IPVA atrasadas e sugeriu a prorrogação da data para pagamento ou a retirada dos juros.
“A cobrança é de juros abusivos. O governo, além de não ter sensibilidade para as dificuldades que estão sendo enfrentadas por todos, cobra um juro exorbitante sobre a tarifa”, criticou o parlamentar, que citou o caso de uma parcela no valor de R$ 744 reais, paga com 21 dias de atraso e juros de quase R$ 70.
Outra crítica do deputado foi quanto ao não pagamento, até o momento, do piso do magistério aos trabalhadores da Educação. O deputado disse que está havendo uma inversão de valores, quando o Sindicado dos Trabalhadores em Educação (Sinte) envia ofício para o Gabinete Civil para que as negociações acerca do piso sejam paralisadas, conforme o secretário de Planejamento, Aldemir Freire informou aos parlamentares.
Gustavo Carvalho sugeriu ainda que o governo estadual auxilie financeiramente os municípios, a exemplo do que o Governo Federal vem fazendo com os Estados. “O secretário afirmou que a compensação está sendo fundamental para os estados, então por que não faz o mesmo com os municípios, em relação ao Fundo de Participação dos Munícipios (FPM) como pedimos”, defendeu.
O deputado Vivaldo Costa (PSD) chamou a atenção para o aumento de casos da Covid-19 no RN e no País, com o Brasil estando em 6º lugar entre os que têm mais casos de Coronavírus. Vivaldo, no entanto, disse que muitos gestores estão se desentendendo politicamente, quando o momento é grave e requer união.
“A gente liga a TV e vê o governador de São Paulo, João Dória, ou o do Rio de Janeiro, Wilson Witzel brigando com o presidente Jair Bolsonaro e não é hora de briga”, ponderou o deputado. Vivaldo Costa afirmou que a governadora Fátima Bezerra vem recebendo críticas, mas está fazendo o melhor. “Fátima tem uma equipe séria e competente, com cientistas, pessoas estudiosas e da UFRN, então cada medida que vai tomar, como o isolamento social, tem base científica”, afirmou o deputado.
Líder do governo na Casa, o deputado George Soares (PL) apresentou sugestão para que o Executivo, ao acatar sugestões dos parlamentares em forma de projetos de lei, passe a dar crédito ao autor da ideia.
Mossoró
A cobrança por mais transparência da prefeitura de Mossoró foi destaque no pronunciamento da deputada Isolda Dantas (PT). Para a parlamentar, “a prefeita usa as redes sociais para se apropriar das ações do governo e dizer que a prefeitura é quem está fazendo”. Segundo Isolda, falta a informação de que a parceria é com o Governo do Estado. “A governadora nunca esquece de dizer a parceria com a prefeitura, mas o contrário não acontece”, destacou Isolda. A parlamentar cobrou da prefeitura “que seja mais enérgica”, pois Mossoró está respondendo por um grande percentual de infectados e mortos. “As medidas deviam estar sendo mais severas, a classe trabalhadora que faz a roda girar precisa dos leitos quando adoecer”, afirmou.
“Sugiro que a prefeitura tenha mais transparência e seja honesta com os acontecimentos e com o que tem sido feito lá em Mossoró, falar da abertura dos leitos do Tarcísio Maia sem citar o governo é ocultar sua presença e no mínimo desonesto”, criticou.
Distribuição de máscaras
A contratação, pelo governo, de pequenas fábricas para a confecção de cerca de 7 milhões de máscaras para serem distribuídas à população foi um dos assuntos que o deputado Francisco do PT destacou. O parlamentar enalteceu a iniciativa tanto pela questão econômica, beneficiando os pequenos empresários e costureiros, quanto do ponto de vista da proteção da população diante da Covid-19.
“Quero ressaltar a iniciativa, pois o governo demonstra sua preocupação com a vida e o povo potiguar. Mais máscaras serão entregues aos municípios carentes. Fica o meu agradecimento por essa iniciativa do programa RN Mais Protegido e aos trabalhadores que estão ajudando nessa parceria com a mão de obra instalada nessas oficinas de costura, ajudando a manter os empregos e rendas”, disse.
Com relação às recentes cobranças para que o governo estadual implante o piso do magistério, o deputado também afirmou ser a favor e disse que a governadora Fátima Bezerra tem total interesse em implantar esse direito. “Quem cobra do governo, tem que cobrar também de todas as prefeituras, independente de qual seja o partido. O Sinte tem sido mais duro com o Estado do que com a prefeitura de Natal, pois não decretou greve, então vamos ser mais coerentes”, disse o parlamentar.
O deputado Sandro Pimentel (PSOL) solicitou que todos os projetos que já tramitaram pelas Comissões do Legislativo do RN sejam apreciados pelo Colegiado de Líderes. “Temos muitos projetos importantes e é preciso que o colegiado se reúna para analisar as matérias que deverão ir a plenário”, disse.
