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Deputado afirma que Governo Fátima caminha para chegar a marca de 4 mil agentes de segurança efetivados

Francisco do PT fez balanço de contratações de efetivo da segurança (Foto: João Gilberto)

Um dos oradores no Grande Expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (22) na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Francisco de PT comentou que o Governo do Estado vai reforçar o efetivo da Polícia Civil, com a nomeação de 155 aprovados no último concurso. Ele explicou que a governadora Fátima Bezerra (PT) também deverá nomear os 69 concursados que já fizeram ocurso de formação, para ingressarem nos quadros da Polícia Militar.

“O governo Fátima interrompeu uma série de 15 anos sem concurso para a PM, interrompeu uma série de 13 anos sem concurso para a Polícia Civil”, disse o deputado, ressaltando que são quase 3 mil novos agentes de segurança que reforçam o efetivo da Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros, Polícia Penal e ITEP. “Há quase 1.600 novos agentes de segurança concluindo a formação entre maio e setembro”, relatou o parlamentar.

Segundo o deputado, que é líder do Governo na Assembleia, outro grupo também está concluindo o curso de formação para a Polícia Militar. Quando concluir essas nomeações, o Governo Fátima estará efetivando mais de 4 mil agentes de segurança”, afirmou Francisco, que também citou que o Governo entregou para as forças de segurança em todos os municípios do Rio Grande do Norte, mais de 600 viaturas, além da aquisição de mais um helicóptero.

Francisco do PT, que fez uma síntese sobre o desempenho do Governo na Segurança Pública, lembrou que em 2019 o Estado tinha um efetivo de 7.300 policiais militares e hoje esse número é de 8.436. “Um aumento de 1.136 PMs, fora os que serão incorporados com os cursos de formação”, declarou o líder do Governo.

Francisco do PT ainda apresentou outros números: a Polícia Civil passou de 1.216 agentes para 1.749, aumentando em mais de 500 homens; o Corpo de Bombeiros passou dos 647 homens em 2019 para os atuais 833; e o ITEP que tinha um quadro de 436 técnicos, hoje tem 716. O parlamentar também enumerou as promoções feitas pelo Governo Fátima Bezerra na área de Segurança. Foram promovidos 13.798 policiais militares, 857 policiais civis, 1.039 bombeiros militares e 416 técnicos do ITEP.

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Convenção homologa nomes de David Jales e Pôla Pinto na disputa pela Prefeitura de Messias Targino

David Jales e Pôla Pinto vão para a disputa em Messias Targino (Foto: cedida)

Na noite do último sábado, 27 de julho de 2024 foi homologada a chapa formada por David Jales como candidato a prefeito tendo e Pôla Pinto como vice.

A convenção ocorreu no Mercado Municipal.

O evento contou com a presença de várias autoridades e membros importantes dos partidos Solidariedade, União Brasil e PT. A convenção também marcou os apoios dos deputados do PT, Divaneide, Mineiro e Francisco, além do deputado Kerginaldo Jácome (PSDB), que esteve presente no evento.

Também participaram os ex-prefeitos Messias Targino, Dr Elio e Dr César, e lideranças das famílias Maçunila, Medeiros e Ribeiro.

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, também manifestou seu apoio a David Jales.

 

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Criação da Secretaria Estadual de Cultura está pronta para ser votada no plenário da Assembleia

Comissão de Educação aprova criação da Secult (Foto: João Gilberto)

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada nesta quinta-feira (04), o projeto do Governo do Estado que cria a Secretaria de Estado da Cultura (Secult). Relatado pelo deputado Francisco do PT, a matéria recebeu aprovação das deputadas Eudiane Macedo (PV), Divaneide Basília (PT) e do deputado Luiz Eduardo (SDD), presentes à reunião.

Já aprovado nas Comissões de Finanças e de Administração, a matéria agora seguirá para apreciação do plenário. A secretária extraordinária de Cultura, Mary Land Brito acompanhou a reunião.

“Criar a Secretaria de Cultura é poder nos alinhar com a política nacional de Cultura”, afirmou a deputada Divaneide. “Na minha opinião, uma conquista para a sociedade potiguar”, definiu Francisco do PT.

A Comissão também aprovou, à unanimidade dos presentes, projeto do deputado José Dias, relatado por Luiz Eduardo, proibindo as instituições financeiras de oferecerem a aposentados e pensionistas, por telefone, contratos de empréstimos de qualquer natureza.

Os deputados ainda aprovaram outros 4 projetos, rejeitaram um e aprovaram a concessão de dois títulos de cidadão Norte-rio-grandense. E de acordo com Francisco do PT, a Comissão de Educação segue para o recesso parlamentar com a pauta zerada, tendo cumprido todas as demandas surgidas no primeiro semestre.

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Plenário decide que proposta de criação da Secretaria Estadual de Cultura deve voltar a tramitar

Plenário reverte decisão de comissão (Foto: Eduardo Maia)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou durante a sessão plenária desta terça-feira (11) o recurso a favor da tramitação do projeto que cria a Secretaria Estadual de Cultura. O projeto havia sido rejeitado em caráter terminativo pela Comissão de Fiscalização e Finanças da Casa. Com a aprovação do recurso, apresentado pelos deputados Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Isolda Dantas (PT), a matéria ainda será analisada pelo plenário da Casa.

Membro da CFF, o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) negou ser contra ações a favor da cultura, mas ressaltou a importância de se respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Poderia ser uma proposta para criar qualquer secretaria, mas a LRF proíbe quando um ente público que está acima do limite prudencial, que é de 49% e o RN tem 67,94%, de criar qualquer tipo de despesa ou secretaria”, disse o parlamentar.

Pela base governista, coube ao deputado estadual Ubaldo Fernandes realizar a defesa da matéria. “A criação da Secretaria de Cultura não gera despesa nenhuma, porque ela já existe em caráter extraordinário, estamos apenas dando mais estabilidade para a cultura trabalhar pelo Estado. O quadro de servidores vai permanecer o mesmo, se precisar de algo a mais serão remanejados da Secretaria de Educação onde existe coordenação de cultura”, explicou

Além disso, os deputados estaduais aprovaram seis projetos apresentados pela deputada Cristiane Dantas (SDD). O primeiro obriga as concessionárias de serviços públicos essenciais a divulgarem em suas faturas, os números de emergência em casos de ocorrência de violência doméstica. Em seguida, a proposta que institui a obrigatoriedade da transmissão ao vivo de todas as reuniões do Comitê Científico do Estado, que também teve sua criação estabelecida em outro projeto.

Também de Cristiane, foram aprovadas a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico. A penúltima matéria da parlamentar aprovada reconhece como Patrimônio Material, Histórico, Cultural, Paisagístico, Turístico e Religioso a Paróquia de Sant’Ana e São Joaquim, em São José do Mipibu. Por fim, fica instituída a Semana Estadual de Mobilização, Conscientização e Estímulo à Adoção da Campanha Contra o Imposto Rosa, celebrada anualmente na semana do dia 8 de março.

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Parlamentares do PT realizam homenagem popular por 40 anos do MST

Fotomontagem: Blog do Barreto

A longa trajetória de luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Brasil, em defesa da terra, da reforma agrária e da transformação da sociedade será reconhecida durante “Homenagem Popular MST 40 anos: só a luta muda a vida”, no dia 5 de junho, quarta-feira, na Praça Sete de Setembro, em frente à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A homenagem popular será entregue a dez companheiros e companheiras que construíram e contribuíram com o Movimento no RN e no Brasil. O evento é de proposição da deputada estadual Isolda Dantas (PT/RN), em articulação com demais parlamentares do PT/RN: a deputada estadual Divaneide Basílio, o deputado estadual Francisco do PT, a deputada federal Natália Bonavides, o deputado federal Fernando Mineiro e os vereadores do PT na Câmara Municipal de Natal, Brisa Bracchi e Daniel Valença, junto ao MST/RN.

A partir dos seus assentamentos rurais, grandes produtores agrícolas, o MST contribui na luta cotidiana de combate à fome no Brasil. A produção do movimento é alcançada pelo empenho de 185 cooperativas, 120 agroindústrias e 1900 associações espalhadas pela maior parte dos estados brasileiros, totalizando mais de 400 mil famílias assentadas e 70 mil famílias acampadas. “Reforma Agrária Popular é aquela em que, além de buscar redistribuir a terra em todo o país, assume a missão de produzir alimento saudável para o povo brasileiro; conservar os bens comuns dos povos; criar territórios de enfrentamento à toda forma de violência e com novas relações sociais, fundamentadas nos valores humanistas”, destaca a deputada Isolda Dantas.

A parlamentar, autora do Projeto de Lei para realização de uma Sessão Solene na Assembleia Legislativa – PL este derrubado em Plenário, ressalta que o MST reivindica terra para morar e produzir alimentos: “a luta é coletiva porque, como destaca o Movimento, as conquistas também são coletivas”, diz Isolda. “Para isso, é preciso um Plano Nacional de Reforma Agrária, pois a problemática da concentração de terra na mão de poucos é uma marca de formação da sociedade brasileira. Atualmente, 80 mil famílias estão à espera de assentamento, segundo dados do Governo Federal”, alerta a deputada.

O que são assentamentos?

Os assentamentos são territórios conquistados pelas famílias trabalhadoras Sem Terra. Eram latifúndios improdutivos, grilados, com crimes ambientais e/ou trabalhistas que, pela luta, foram transformados em território de reprodução social das famílias camponesas. As famílias assentadas vivem, trabalham e produzem principalmente alimentos, como objetivo principal a soberania alimentar

Produção do MST

Hoje, mais de 50 mil famílias Sem Terra implementam, atualmente, práticas agroecológicas e o MST lidera há mais de dez anos a maior produção de arroz orgânico da América Latina, conforme o Instituto Riograndense de Arroz (Irga). Foram colhidas mais de 16 mil toneladas na safra 2022/2023. Desde os primeiros dias da tragédia no Rio Grande do Sul, o MST realiza uma campanha para arrecadar fundos para ações de apoio às famílias atingidas nos diversos municípios gaúchos; todos os dias, mais de 2 mil refeições saem da cozinha montada no assentamento Filhos de Sepé, em Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre. No período da pandemia, o MST doou mais de 9,8 mil toneladas de alimentos e 2,5 milhão de marmitas para pessoas em situação de fome e insegurança alimentar.

MST no RN

O MST no RN fornece produtos para 55 escolas do estado e conta com cerca de 12 assentamentos e 8 acampamentos que produzem, anualmente, toneladas de 100 a 150 toneladas de mandioca, 100 a 120 toneladas de batata-doce, de 80 a 100 toneladas de macaxeira, de 150 a 200 toneladas de banana, de 70 a 90 toneladas de abacaxi, de 50 a 60 toneladas de grãos como feijão-verde e 90 a 100 toneladas de milho, além de 20 toneladas de frutas como caju e, em menor quantidade, acerola e goiaba. Apenas em 2022, o MST produziu 25 toneladas de arroz orgânico do tipo vermelho (da terra), na região do Vale do Apodi.

 

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Líder do Governo lembra da redução da alíquota do ICMS para explicar dificuldades para pagar emendas

Foto: Eduardo Maia

O deputado estadual Francisco do PT, em discurso na sessão ordinária desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa, tratou sobre as emendas parlamentares pagas pelo Governo do Estado em 2024. O parlamentar destacou que as emendas vêm sendo pagas conforme combinado com os deputados estaduais, “mas se não estão no valor desejado por eles, isso se deve à capacidade financeira limitada do Estado”, observou.

Ainda em pronunciamento, o líder do governo na Casa mencionou o envio pelo Executivo Estadual da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) à Assembleia Legislativa e o desígnio do deputado José Dias para a relatoria da matéria. Ele lamentou as críticas dos deputados de oposição “antes mesmo de analisarem o documento e aprofundarem o debate”, disse.

“Entre os pontos sugeridos pelo governo, está o orçamento participativo, um dos mecanismos mais democráticos que existem. É preciso destacar que esse instrumento não diminui e nem tira o poder do Parlamento”, acrescentou.

Francisco defendeu o orçamento participativo, alegando que aplicou essa abordagem quando foi prefeito de Parelhas. “A última palavra sobre o orçamento anual do Governo do Estado é do Legislativo, lembrando que a possível queda se deu quando reduziram o ICMS de 20% para 18%. Infelizmente houve uma perda de R$ 750 milhões nas receitas”, finalizou.

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Isolda, Francisco e Divaneide, realizam Seminário sobre energias renováveis nesta sexta

Deputados do PT realizam evento (Foto: cedida)

O Seminário “Energias Renováveis e Justiça Social: Construindo a Legislação do RN” é uma proposição do mandato da Deputada Estadual Isolda Dantas (PT/RN), em articulação com a Deputada Estadual Divaneide Basílio (PT/RN) e o Deputado Estadual Francisco do PT (PT/RN) junto aos movimentos sociais do campo, dos povos tradicionais e da pauta ambiental, com objetivo de promover um debate amplo sobre o impacto das energias renováveis nas comunidades a partir de uma perspectiva da transição energética justa. O evento ocorrerá nesta sexta-feira (24), a partir das 8h, no auditório da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN).

Em 2023, o Nordeste brasileiro era responsável por 82,3% de toda a energia renovável das matrizes eólica e solar utilizada no país. O Rio Grande do Norte (RN) se destaca, sobretudo, na produção da energia eólica: com um total de 293 parques eólicos em atividade, e mais 91 projetos em desenvolvimento, fazendo com que 32% de toda a produção nacional nesta matriz seja oriunda do RN. No entanto, a forma como as energias renováveis têm sido implementadas no Nordeste tem trazido consequências para as comunidades atingidas pelos empreendimentos que são, em sua maior parte, geridos por empresas multinacionais. Isso se dá, em especial, pela ausência de regulação do Estado sobre a atuação dessas empresas, o que gera a instalação de torres em locais inapropriados, a imposição de contratos abusivos de arrendamento de terra para os pequenos proprietários, na falta de contrapartidas significativas para as comunidades atingidas.

O Seminário abordará, pela manhã, o tema: “Política energética e o impacto das renováveis no RN”, que focará nos marcos normativos em vigência tanto no âmbito nacional quanto estadual, que incide quanto à produção energética no país e no RN. Além disso, serão debatidos quais os impactos têm ocorrido apesar dessas legislações, com a presença de pesquisadoras/es e lideranças dos movimentos sociais para construir um panorama da conjuntura socioambiental e jurídica das renováveis no RN.

A Oficina “Por uma transição energética justa e popular: construindo a legislação do RN” acontecerá à tarde, visando à construção de uma minuta do Projeto de Lei que terá por objetivo regulamentar a atuação dos empreendimentos eólicos no Rio Grande do Norte. A Oficina, que será mediada pela Deputada Estadual Isolda Dantas, contará com a presença da Deputada Estadual Rosa Amorim (PT/PE) que vai apresentar a experiência do Pernambuco. Além dela, a ONG Nordeste Potência e o Coletivo Cirandas apresentarão o documento “Salvaguardas Socioambientais para Energia Renovável”, que subsidiará o debate quanto à competência estadual na regulação da atuação dos empreendimentos eólicos.

O evento é gratuito e aberto à participação de interessados na discussão, com o limite de até 100 vagas. A inscrição deve ser feita pelo formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScEyDBhRaRXAHjodXkq8RESdFO6ehQ-aicsIhKBLqMzP6YS1A/viewform

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Jean recebe solidariedade de petistas do RN

Jean recebe apoio de petistas (Fotomontagem: Blog do Barreto)

Demitido pelo presidente Lula (PT) do comando da Petrobras, o ex-senador Jean Paul Prates (PT) recebeu apoio dos petistas do Rio Grande do Norte.

A governadora Fátima Bezerra que disse sentir gratidão pelo trabalho de Jean a frente da Petrobras. “Jean adotou importantes medidas à frente da estatal, com foco na transição energética, pondo fim ao desinvestimento da Petrobras no RN e com a criação da diretoria de transição energética e de sustentabilidade no nosso Estado. Além disso foi o responsável por relevantes investimentos no projeto da margem equatorial, que teve seu pontapé inicial no Rio Grande do Norte. Todos sabemos da sua contribuição para o avanço e reconstrução do Brasil”, avaliou.

Quem também seguiu no mesmo tom foi a deputada federal Natália Bonavides. “Obrigada, companheiro @jeanpaulprates, pelo tempo à frente da Petrobras e pelo trabalho realizado na companhia. Sua importante atuação nas ações de transição energética colocou o RN no centro desse debate. Jean reabriu a sede da estatal no nosso estado com foco na sustentabilidade, energias renováveis e integração energética. Foi uma gestão que contribuiu muito para o desenvolvimento do nosso país”, escreveu no Instagram.

A deputada estadual Isolda Dantas postou que Jean foi fundamental na retomada dos investimentos da Petrobras no Rio Grande do Norte. “Companheiro @jeanpaulprates , temos certeza do quanto a sua dedicação e trabalho foram fundamentais para fortalecer a Petrobras no RN, no Brasil e no mundo! Obrigada! E seguimos juntos nas lutas da classe trabalhadora!”, comentou.

A também deputada estadual Divaneide Basílio desejou sorte ao ex-senador. “Gratidão ao companheiro  @jeanpaulprates, pelo trabalho à frente da nossa Petrobras. O seu olhar qualificado fez a diferença não só para a estatal, como também para o Brasil”, analisou.

O outro integrante da bancada petista na Assembleia Legislativa, Francisco do PT, disse ter gratidão a Jean. “Gratidão ao companheiro @jeanpaulprates , que realizou um excelente trabalho no período em que esteve à frente da Petrobras”, frisou.

Dos parlamentares mais relevantes do PT potiguar, apenas Fernando Mineiro não se manifestou nas redes sociais.

Jean já deixou claro que se sentiu humilhado por Lula e cogita se desfiliar do PT.

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Natália reúne pré-candidatos a vereador, sete partidos e representantes de movimentos sociais

Natália reúne aliados (Foto: cedida)

A deputada federal Natália Bonavides, pré-candidata a prefeita de Natal, reuniu partidos, pré-candidatos, vereadores, movimentos sociais, sindicatos e representantes de diferentes instituições no Seminário de Plano de Governo neste sábado (27). A governadora Fátima Bezerra também foi ao encontro.

As vereadoras Brisa Bracchi, Júlia Arruda e Ana Paula, e os vereadores Daniel Valença, Milklei Leite e Herberth Sena também participaram do evento, além do deputado federal Fernando Mineiro e do deputado estadual Francisco do PT.

Representantes do PCdoB, PV, PDT, REDE, MDB, PSB e UP, além de secretários de Estado, movimentos sociais como o Movimento da População de Rua, MST, CUT e outras representações de trabalhadores foram até o auditório da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte, na Cidade Alta, participar do evento.

O seminário oficializou o início dos debates para a construção do plano de governo que será apresentado por Natália. “Nosso programa está sendo construído a várias mãos, a partir das demandas da nossa cidade. Os partidos, movimentos sociais, sindicatos estão participando desse processo. Além disso, abrimos também ao público uma plataforma para que qualquer pessoa possa enviar propostas e apontar problemas da nossa capital”, disse Natália Bonavides.

A pré-candidata se refere ao site “Natal Merece Mais” (http://www.natalmerecemais.com.br), laçado durante o seminário e que está aberto ao público para contribuições ao seu programa de governo.

“Natal merece muito mais. A cidade ficou para trás em relação às capitais vizinhas, encolheu e está mal cuidada. Há muitos anos o mesmo grupo político comanda a prefeitura e já provou que não é capaz de cuidar de Natal. Chegou a hora de sairmos dessa mesmice”, declarou Natália.

O trabalho de construção do programa de governo segue em curso com as discussões de grupos temáticos com representantes de diferentes setores da sociedade.

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Comissão aprova convite da secretária de educação para prestar esclarecimentos

Foto: João Gilberto

A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (13) um convite para a secretária estadual de Educação, Socorro Batista, participar de uma reunião do colegiado. O objetivo é esclarecer questionamentos apresentados pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (Sinsp), como o desvio de funções de quase 3 mil professores e a alta presença desses profissionais no gabinete da pasta.

Por sugestão do líder do Governo, Francisco do PT, o convite para a secretária será feito em conjunto com a Secretaria Estadual de Educação, que analisará o mesmo pedido na próxima semana. A expectativa é que a gestora esteja no Legislativo até o final do mês em data ainda a ser agendada.

Na mesma reunião da Comissão, os deputados aprovaram por unanimidade projeto de lei de iniciativa do próprio Francisco, que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Rodovias no Estado. A relatora, que foi a presidente do colegiado, deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), analisou que a proposta reconhece “que as estradas demandam atenção e investimento pelo poder público e que a criação do Fundo se soma as medidas para a recuperação das vias que se encontram muito ruins”.

Em seguida, também ganhou aval do grupo o projeto de lei do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), sobre a obrigatoriedade da publicação, em sítio eletrônico oficial, bem como no anexo da LDO, de informações detalhadas a respeito das renúncias fiscais no âmbito do estado. No relatório, Cristiane Dantas afirmou que é preciso “aprimorar padrões de transparência pública no RN“ e que o “atual sistema de renúncias fiscais não permite o controle social, e impede impacto de análises fiscais”.

A terceira proposta aprovada pela Comissão, por proposição do deputado Ivanilson Oliveira (União), estabelece regras para a doação de vidros de blindagem para uso em veículos oficiais da Polícia Civil, Militar e Penal do Estado. Na sequência, também passou pelo grupo a proposta de Ubaldo Fernandes (PSDB) a inclusão do nome do deputado estadual autor de emenda parlamentar que custeou parte ou totalmente quaisquer obras ou reforma de prédios públicos na referida placa de inauguração, no Estado.

Da Mesa Diretora, foi aprovada a instituição do Código de Ética dos servidores da ALRN. Por último, a Comissão ainda deu aval a outro projeto do deputado Ubaldo Fernandes que assegura 10% das vagas em concursos públicos para pessoas com deficiências. O único projeto rejeitado, por unanimidade, foi apresentado pelo deputado Coronel Azevedo (PL), e previa responsabilizar pais ou responsáveis pelo ressarcimento financeiro causado por alunos ao patrimônio público nos estabelecimentos de ensino.

Além de Cristiane Dantas, também participaram da reunião Isolda Dantas, Taveira Júnior (União) e Nelter Queiroz (PSDB).

 

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