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Chapa de consenso da Femurn está formada

Nesta quarta-feira (4), prefeitos de várias regiões do Estado se reuniram para agregar forças na luta para fortalecer o municipalismo.  Em uma carta, o prefeito Luciano Santos (Lagoa Nova), candidato de consenso à presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), apresentou metas e eixos com o intuito de planejar um trabalho para o biênio 2023/2024 na instituição, que reúne hoje todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte. A prefeita Marianna Almeida (Pau dos Ferros) será uma das representantes do Alto Oeste Potiguar, em uma das vice-presidências. Também a região Metropolitana é representada pelo prefeito Emídio Jr. (Macaíba). A prefeita Marina Marinho (Jandaíra) é outra mulher que compõe a chapa, representando o Mato Grande como uma das vices.

A Chapa “Municipalismo Forte, Municípios Desenvolvidos” é composta por representantes de todas as regiões do Estado.  O prefeito Reno Marinho (São Rafael), que hoje preside a Associação dos Municípios da Região Central e do Vale do Açu Potiguar (AMCEVALE) representa as regiões Central e do Vale do Açu como um dos vice-presidentes.

Foi publicado o edital da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizado no Auditório da FEMURN, na Rua Maria Auxiliadora, 756, no bairro Tirol, no dia 13 de janeiro, às 8h30, em primeira convocação, com a presença da metade mais um dos membros; às 9h, em segunda convocação, com a presença de, pelo menos, 1/3 de seus membros; ou, às 09h30, em terceira convocação, com qualquer número de membros, para deliberarem sobre: Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal para o biênio 2023-2024).

“Vamos propor uma Femurn itinerante, para atender aos municípios nas suas respectivas regiões, possibilitando, assim, um melhor relacionamento e debate. Por isso vamos criar um Conselho Político Regional com representantes de todas as regiões do Estado”, adiantou Luciano Santos, que vai ouvir os gestores para preencher todo o conselho, que será integrado por 13 prefeitos. “Defendo uma chapa de consenso para não dividir a Femurn. É importante a união a favor do municipalismo”, afirmou Babá Pereira, atual presidente da Femurn.

Os prefeitos Pedro Henrique (Pedra Grande), que representa o Mato Grande e Litoral Norte, além do prefeito Fernando Teixeira (Espírito Santo), hoje na presidência da Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar (AMLAP) prestigiaram o ato. Do Médio Oeste e entorno de Mossoró, o prefeito Alan Silveira (Apodi) e a prefeita Shirley Targino (Messias Targino), do Alto Oeste Potiguar, foram convidados a compor a chapa. Os Conselhos Fiscais e as suplências também estão com representantes do Seridó, Agreste, Trairi, e Potengi contemplando vários gestores comprometidos com o municipalismo.

Ainda integraram o ato os prefeitos Dr. Judas Tadeu (Caicó), Luciano (Lajes Pintadas), representando a região Trairi, e Pacelli de São Paulo do Potengi. Os gestores Flávio Nogueira (Nova Cruz) e Joãozinho (Brejinho), também representaram o Agreste Potiguar.

Outra ideia da chapa que vem sendo costurada é efetivar a Escola dos Municípios, cujo objetivo é auxiliar os entes na capacitação e treinamentos dos agentes públicos para uma melhor execução dos seus serviços. Além desses projetos, outra ideia da chapa que vai dirigir a Femurn é desenvolver intercâmbios regionais e defender a reforma tributária pró-municípios. Luciano Santos e sua chapa pretendem ainda buscar parcerias com entidades que possam assessorar futuros planos de desenvolvimento no âmbito dos municípios.

 

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Presidente da Femurn usa nome da entidade para se beneficiar do Orçamento Secreto e ajudar Rogério Marinho

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) Antenomar Pereira da Silva, o Babá (Republicanos), se cadastrou como usuário externo para fazer solicitações de recursos da emenda do relator, conhecido também como esquema do orçamento secreto.

Babá usou o nome da Femurn para pedir obras de pavimentação, recapeamento e calçamento junto ao Departamento Nacional de Obras contras as Secas (DNOCS), órgão subordinado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, que até o final de março estava sob controle de Rogério Marinho (PL), aliado do presidente da Femurn.

Em nome da entidade, ele pediu R$ 43,205 milhões.

Do ponto de vista legal a iniciativa se respaldo na resolução Nº 2, DE 2021-CN assinada pelo presidente do Senado Rodrigo Pachego (PSD/MG) que no artigo 69 permite que qualquer cidadão peça recursos do orçamento secreto.

A conferir

Art. 69-A. O relator-geral poderá realizar indicações para execução das programações a que se refere o inciso IV do art. 53, oriundas de solicitações recebidas de parlamentares, de agentes públicos ou da sociedade civil.

  • 1º As indicações e as solicitações que as fundamentaram, referidas no caput, serão publicadas individualmente e disponibilizadas em relatório em sítio eletrônico pela CMO e encaminhadas ao Poder Executivo.

Também do ponto de vista legal, não cabe a Femurn a execução das obras, mas a forma como está desenhada é possível atender aos pedidos como se fossem da entidade e, neste caso, Babá poderia indicar os municípios que seriam beneficiados com critérios políticos.

Da forma como está funciona como uma espécie de “cheque pré-datado” que só seria compensando depois da eleição.

Babá é aliado de Rogério Marinho, que tenta uma vaga no Senado. Marinho tem reunido uma grande quantidade de prefeitos e lideranças políticas em torno de si.

Já Babá tem se omitido enquanto presidente da Femurn em relação a uma série de medidas do Governo Bolsonaro que geraram perdas de receitas aos municípios. O comportamento é bem diferente de quando a governadora Fátima Bezerra (PT) propõe alguma medida que desagradou os prefeitos.

O silêncio entre os prefeitos potiguares também chama a atenção. Só com o ICMS dos combustíveis a estimativa da Secretaria Estadual de Tributação é de que as prefeituras percam em torno de R$ 250 milhões/ano.

Outro lado

O Blog do Barreto entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Femurn que enviou nota do presidente se posicionando sobre os pedidos no orçamento secreto e negando subserviência ao presidente Bolsonaro.

Confira:

Fizemos um pedido em nome da Federação dos Municípios por entender que a entidade representa todos os Municípios do Rio Grande do Norte, naintenção de mitigar os entraves burocráticos.Entretanto os recursos não vieram para a fEMURN, mas sim para o Departamento Nacional de Obras contra a Seca – DNOCS, beneficiando dezenas de Municípios do nosso Estado.A Femurn nunca foi passiva, sendo voz ativa contra todas as medidas que afetem os Municípios do Estado, seja em nível Estadual, seja Federal.Nesse sentido, temos uma atuação constante junto a nossa bancada federal, como também estadual defendendo os pleitos municipais.Da mesma forma, atuamos em conjunto com a Confederação Nacional dos Municípios na defesa dos interesses dos Municípios junto ao governoFederal, Congresso Nacional.Atenciosamente,Anteomar Pereira da SilvaGabinete da PresidênciaFederação dos Municípios do RN

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Artigo

Aparelhada por Rogério Marinho, Femurn se cala com proposta que prejudica prefeituras

O ano é 2019, o Governo do Rio Grande do Norte envia para Assembleia Legislativa o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI) cujo objetivo era incentivar a industrialização do Estado, com mais incentivos fiscais para quem preferir se instalar no interior.

A Federação do Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) reclamou, acusou a governadora de ser contra os prefeitos e conseguiu com a pressão compensações para as perdas que teriam com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A Femurn naquele momento mostrou força.

Hoje os problemas da entidade são com o Governo Federal, mas a entidade sempre escolhe o silêncio. O presidente Anteomar Pereira da Silva, o “Babá” (Republicanos), Prefeito de São Tomé, está alinhadíssimo ao ex-ministro Rogério Marinho (PL).

A entidade tem feito vistas grossas as propostas do Governo Federal que resultam em perdas de arrecadação nos municípios.

A mais recente é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 que visa zerar o ICMS dos combustíveis. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) calcula estima um prejuízo de R$ 115 bilhões para Estados e Prefeituras. A entidade classificou a proposta do presidente Jair Bolsonaro (PL) como irresponsável e com impactos sociais imensuráveis.

A Femurn sequer se deu ao trabalho a divulgar um estudo sobre o impacto da proposta nos 167 municípios potiguares.

É uma entidade definitivamente aparelhada por Rogério Marinho que quando fazia oposição ao PT acusava o partido de “aparelhar o Estado”.

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Análise

A diferença entre o Sinte e a Femurn

Enquanto os professores das redes municipais das principais cidades do Rio Grande do Norte aguardam pacientemente que seus respectivos prefeitos digam se vão pagar o piso da categoria, atualizado em 33,24%, em nível estadual a coisa é diferente.

Após três rodadas de negociação, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sintern) não concordou com as propostas apresentadas pelo Governo do RN e levou o assunto para análise da categoria.

Resultado: greve por tempo indeterminado.

A paralisação é legítima, compreensível e derruba a tese de que por terem uma governadora do PT o Sintern teria uma postura de pelegos e subserviente. Os dirigentes da entidade defenderam a greve.

Já a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) tem um comportamento bem diferente. O prefeito de São Tomé Babá (Republicanos), presidente da entidade, é ligadíssimo ao ministro do desenvolvimento regional Rogério Marinho (PL), candidato a candidato do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Senado.

A Femurn que sempre é combativa para defender os prefeitos quando os temas envolvem o Governo Fátima é passiva na hora de defender seus associados e lutar pelas condições de cumprimento do piso junto ao Governo Federal.

A diferença de postura mostra qual entidade realmente está aparelhada, expressão que Rogério Marinho adora atribuir ao PT.

Quem são os pelegos mesmo?