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Tag: Barragem de Oiticica

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Representante de Associação de Moradores atingidos pelas obras de Oiticica critica Rogério Marinho por gasto exorbitante com palanque

O Assessor do Movimento dos Atingidos e atingidas pela construção da Barragem de Oiticica Procópio Lucena publicou nota em que questiona a falta de sensibilidade do ministro do desenvolvimento regional Rogério Marinho que montou um palanque de luxo ao visitar as obras em Jucurutu.

‘O ministro tem todo direito de visitar as obras do complexo Barragem de Oiticica executadas pelo governo do estado com parte dos recursos financeiro dos cofres da união, fruto de nossos impostos!”, disse.

“No entanto é inaceitável que em um momento de grave crise institucional, econômica e social que vive o país, uma simples visita às obras do complexo barragem de oiticica sejam gastos tanto dinheiro público para montar um palanque com tamanha dimensões, conforme fotos em anexo!”, complementou.

A referência é ao evento em que o ministro anunciou mais R$ 10 milhões para a obra que está sendo executada em Jucurutu.Marinho aproveitou a oportunidade para alfinetar a governadora Fátima Bezerra (PT). “Estamos clamando para que o governo do estado não permita atrasos na execução dessa obra. Não queremos perder a chance de acumular a água das chuvas deste final do ano. A barragem vai matar a sede de 330 mil potiguares e permitir a produção irrigada em 10 mil hectares”, disse o ministro nas redes sociais.

Confira a manifestação de Procópio Lucena:

É inaceitável em um momento de grave crise pandêmica, pobreza, fome, desemprego, carestia  e congelamento de salários, o dinheiro público ser  usado para montar estruturas caras e desnecessárias!

Ontem, sexta-feira, 22.10.21, o ministro do desenvolvimento regional, o potiguar Rogério Marinho visitou parte do complexo barragem de Oiticica, em Jucurutu, região Serido do RN!

O ministro tem todo direito de visitar as obras do complexo Barragem de Oiticica executadas pelo governo do estado com parte dos recursos financeiro dos cofres da união, fruto de nossos impostos!

No entanto é inaceitável que em um momento de grave crise institucional, econômica e social que vive o país, uma simples visita às obras do complexo barragem de oiticica sejam gastos tanto dinheiro público para montar um palanque com tamanha dimensões, conforme fotos em anexo!

A estrutura montada por uma empresa de Natal, sem nenhum necessidade, quanto custou aos cofres públicos? Porque uma empresa vim de Natal montar essa super estrutura em Jucurutu? No Seridó não teria nenhuma empresa com essa competência? Pra que esse palanque? Era necessário? Tinha alguma inauguração? É preciso que o ministério público investigue se essa atitude é abuso de poder, uso da máquina pública para interesses eleitoreiro ou antecipação de propaganda eleitoral já que o citado ministro já anunciou seu intuito de ser candidato a senado pelo RN!!

A visita do ministro nada trouxe de novo, a não ser mais uma vez publicar informações que não condizem com os fatos do acordo extrajudicial firmado entre o movimento dos Atingidos e atingidas pela construção da Barragem de Oiticica e governo do estado com a medição do tribunal  justiça do RN!!

Todo e qualquer gestor público tem a obrigação moral de seguir os princípios da boa gestão pública(Legalidade, Imparcialidade,

Moralidade, Publicidade eEficiência). Cabe as instâncias competentes apurarem as razões desta super estrutura com seus custos, interesses e necessidades diante de momento tão dramático socialmente de grande parcela da sociedade brasileira, potiguar, seridoense e da própria comunidade local!!

Procópio Lucena

Assessor do Movimento dos Atingidos e atingidas pela construção da Barragem de Oiticica!

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Governo assina ordem de serviço para gerenciamento das obras de Oiticica

Obra da barragem de Oiticica está 91% concluída (Foto: Elisa Elsie)

O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), autorizou o Consórcio QS/Oiticica a dar início ao serviço de consultoria técnica que permite a continuidade do gerenciamento geral do complexo de obras Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu.

A governadora Fátima Bezerra e o secretário João Maria Cavalcanti (Semarh) assinaram a ordem de serviço ontem (15). Os técnicos do consórcio farão a supervisão das obras da barragem, e do distrito de Nova Barra de Santana, além de atuar junto às ações ambientais, de mobilização social, monitoramento e resgate arqueológico, e estudos complementares correlatos.

Fátima Bezerra destaca que essa é uma ação de governo importante e que mantém o ritmo de execução das obras, sem descuidar de um aspecto essencial — a supervisão técnica que permite ao gestor a segurança de que todas as frentes estão sendo contempladas.

“Uma obra que assumimos diante de vários desafios, que não se limitavam aos erros de projeto e execução. Somos uma gestão que defende o diálogo, e as famílias afetadas por essa obra passaram a ter voz, a participar do processo. O resultado está aí, veja, com as obras bem próximas da conclusão. Isso é foco, é compromisso”, enfatizou Fátima Bezerra. A obra da barragem de Oiticica está 91% concluída.

“A partir de agora, teremos uma empresa que cuidará de todos os processos internos de serviços do Complexo Oiticica. Era o que estava aguardando para dar ainda mais celeridade à conclusão das obras”, disse o secretário João Maria.

Maior obra de infraestrutura em execução pelo governo do Estado, o Complexo Oiticica está chegando à reta final. Com entrega prevista para o final de agosto, a comunidade Nova Barra de Santana, que vai abrigar os moradores do antigo povoado de mesmo nome, está com 92% das obras concluídas. Já a barragem Oiticica ficará pronta no final deste ano, segundo cronograma da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), gestora e responsável pela execução das obras.

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Passagem de Bolsonaro no RN foi marcada por tensões que esconderam benefícios

Tensões provocadas por Bolsonaro abafaram divulgação de benefícios (Foto: reprodução)

O presidente Jair Bolsonaro com impopularidade altíssima no Rio Grande do Norte perdeu uma grande oportunidade de deixar uma impressão positiva em sua passagem pelo Estado.

Do ponto de vista pragmático motivos não faltaram.

Em Jucurutu ele assinou a liberação de R$ 38,2 milhões para a conclusão das obras da Barragem de Oiticica, um sonho acalentado há mais de 70 anos pela população do Seridó.

Já em Pau dos Ferros, foi assinada a Ordem de Serviço para início da construção do Ramal do Apodi da transposição das águas do Rio São Francisco. Um luta antiga que finalmente vai beneficiar o Rio Grande do Norte. Um investimento de R$ 938,5 milhões.

Mas a natureza do presidente é do confronto, da provocação e do autoritarismo em sua concepção mais vulgar.

Tudo isso ficou em segundo plano no noticiário porque ele preferiu provocar tensões.

Primeiro o uso do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNIT) para derrubar outdoors com críticas na entrada de Pau dos Ferros. O aparelhamento do estado para prática de censura está sendo investigado pelo Ministério Público Federal.

Ao desembarcar em Mossoró ele chegou “causando” sem máscara. O equipamento de proteção contra a covid-19 e outras doenças infecciosas seria tema de outras duas polêmicas. Primeiro em Jucurutu quando ele mandou uma garota de dez anos retirar a máscara. Depois quando ele mesmo tirou a máscara de um bebê em Pau dos Ferros (vídeo abaixo).

Sem contar que em discurso o presidente atacou a imprensa e pouco tratou das obras.

Ele mesmo se sabotou. A oposição local ao bolsonarismo nem precisou se esforçar muito para abafar a parte positiva da vista do presidente.

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Governo paga indenizações alusivas à Barragem de Oiticica

Moradores de Barra de Santana recebem indenizações (Foto: Assessoria de Comunicação SEMARH)

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), realizouo pagamento de R$ 1,3 milhão referente a indenizações aos moradores de Barra de Santana, área urbana no entorno da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, e ao terreno onde será́ implantada a agrovila de Jucurutu.

“Estamos aqui honrando mais uma vez nosso compromisso com o Movimento dos Atingidos pela construção da Barragem e com a sociedade do Seridó. As obras sociais envolvidas no Complexo de Oiticica sempre tiveram atenção especial na nossa gestão, tanto que encontramos as obras de Nova Barra de Santana com 43% de execução e estamos com o percentual de 70%” destaca a chefe do executivo estadual.

O montante pago hoje está relacionado às indenizações de 15 moradias, num total de 37 que estão em tramitação. Além disso, a Semarh já empenhou mais R$ 500 mil para pagamento de mais oito processos de moradores da área urbana.

“São muitas as iniciativas da Governadora Fátima Bezerra para ver concretizado o sonho de ver a Barragem pronta com cada família devidamente reassentada. Contratamos uma nova empresa para conduzir os trabalhos de implantação da Nova Barra de Santana, elaboramos o novo projeto urbanístico da comunidade e a sanção da lei de permuta que facilita os procedimentos de desapropriação dos imóveis na comunidade” afirmou o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti.

O titular da Semarh ressalta que está aguardando a aprovação do Plano de Trabalho pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 107 milhões. Nele, tem o novo cronograma financeiro da obra, onde consta levantamento de todos os itens adicionais imprescindíveis ao empreendimento e que não estavam previstos no plano elaborado originalmente. Entre eles, as demandas ambientais e arqueológicas, a construção das agrovilas e vias de acesso para conectar as comunidades.

SOBRE OITICICA

A Barragem de Oiticica é a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN, a quinta maior do Brasil e será o terceiro maior reservatório do estado. Quando concluída, beneficiará 800 mil pessoas, de 43 municípios do Rio Grande do Norte. Com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, vai receber as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do rio São Francisco e ofertará água para as regiões do Seridó, Vale do Açu e região Central. As obras físicas da parede do reservatório estão com 86% executadas.

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Governo Federal libera R$ 50 milhões para Barragem de Oiticica

Barragem terá recursos de emendas (Foto: Anderson Barbosa e Fred Carvalho/G1)

O Governo Federal empenhou ontem (28), ou seja, garantiu o pagamento de R$ 50 milhões para as obras da Barragem de Oiticica. Os recursos são referentes a emendas parlamentares da bancada federal do Rio Grande do Norte. A construção do terceiro maior reservatório do estado irá beneficiar aproximadamente 800 mil pessoas em 43 municípios do estado.

“A bancada federal e o governo do Estado estão trabalhando em conjunto para a conclusão dessa obra que irá garantir segurança hídrica. É um empreendimento que sempre esteve como prioridade nas nossas emendas coletivas”, comemorou Rafael Motta, coordenador da bancada.

O recurso garante a continuidade da obra, que está em fase de conclusão, com quase 80% da barragem já construída.

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Prioridade é concluir Oiticica

Jean Paul Prates
Senador da República

Merece elogio o trabalho até aqui realizado pelo Governo do Rio Grande do Norte, sob o comando do Partido dos Trabalhadores, na questão da melhoria e ampliação da infraestrutura dos equipamentos que permitem a convivência permanente com a escassez de chuvas. Destaco com alegria e aplaudo – sobretudo – o senso de responsabilidade da governadora Fátima Bezerra e dos órgãos estaduais e federais que, deixando as questões político-partidárias de lado, estão priorizando o ser humano, o cidadão que precisa da água para sobreviver.

O carro-chefe das obras hídricas do estado, sem dúvida, é a conclusão da Barragem de Oiticica. Esta é a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no Rio Grande do Norte. Quando finalizado, será o terceiro maior reservatório do estado. Há mais de 50 anos, o povo seridoense assiste essa construção se arrastar. Ciente da importância da entrega do reservatório à população, a governadora Fátima declarou que fará tudo o que estiver ao seu alcance para inaugurá-la até o final de 2019. Serão beneficiados diretamente 350 mil habitantes, em 17 municípios do RN.

Os números da Barragem de Oiticica são expressivos. A obra (com capacidade para armazenar 556 milhões de metros cúbicos) atenderá diretamente toda a população dos municípios do Seridó, função que está sendo cumprida atualmente pela Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Sem tal incumbência, a Armando Ribeiro ficará liberada para abastecer com maior eficácia ao Vale do Açu e região Central do estado. Por outro lado, os açudes internos do Seridó poderão dispor de maior autonomia para abastecer o setor produtivo.

A Barragem de Oiticica vai represar as águas do Rio Piranhas/Açu e também vai captar da transposição do Rio São Francisco. O sistema beneficiará a mais de 500 mil pessoas. As obras da parede da barragem estão 70% concluídas. Também está sendo construída a Nova Barra de Santana, para abrigar os cerca de mil moradores do distrito que será alagado pela construção do reservatório. O percentual de execução das obras da nova comunidade está em 55%.

Participei no mês passado de uma audiência com o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, a governadora Fátima Bezerra e outros membros das bancadas federal e estadual. O ministro garantiu que a conclusão da Barragem de Oiticica é uma das prioridades de sua Pasta para o Rio Grande do Norte e que, mesmo diante das dificuldades orçamentárias, se esforçará para atender às solicitações do Governo do Estado. Como Senador da República, cumprirei o meu papel de fiscalizar para que o fluxo da liberação dos recursos transcorra de uma forma que evite atrasos.

Também pleiteamos junto ao governo a liberação de recursos para o projeto do Sistema Adutor do Seridó (que está em fase de conclusão, com investimentos de R$ 5,5 milhões). O Sistema é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado e a Agência Nacional de Águas (ANA). A estimativa é que a obra custe R$ 150 milhões. O projeto, que faz parte do Plano Nacional de Segurança Hídrica, objetiva garantir a oferta de água na região pelos próximos 50 anos. A ideia é interligar as adutoras já existentes com as que estão projetadas, criando um grande cinturão de águas e estruturando as cidades para que elas passem pelos períodos de seca com o mínimo de transtornos possível. O governo federal deverá incluir a obra no Plano Plurianual 2020-2023.

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Styvenson recebe garantia de liberação de recursos para obras da barragem de Oiticica

Senador recebe garantia de liberação de recursos (Foto: Assessoria)

O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) recebeu nesta quarta-feira (24) a garantia da Secretaria de Governo de que o ministério do Desenvolvimento Regional vai liberar R$ 12,4 milhões, referente a obra já executada da barragem de Oiticica. “É uma excelente notícia. A bancada federal está trabalhando fortemente, ao lado do governo estadual, junto à União, para obter esses recursos. Há vidas humanas em jogo, além da destruição do meio ambiente”, alertou o parlamentar potiguar.

A barragem, que fica no sertão do Seridó, está com 70% de execução, de acordo com o governo do Rio Grande do Norte. O valor inicial da obra era de R$ 290 milhões, mas agora a estimativa é que ela alcance R$ 550 milhões. Até agora, estão disponíveis R$ 88,1 mi que só podem ser liberados de acordo com a execução da obra. No Orçamento da União para 2019, que ainda será votado no Congresso Nacional, estão previstos outros R$ 73,5 mi suficientes para concluir a barragem.

Desde que assumiu o mandato, há três meses, o senador Styvenson Valentim tem se dedicado a iniciativas legislativas voltadas para a preservação ambiental, com atenção para as barragens. Na primeira semana de mandato apresentou o Projeto de Lei 553/2019, alterando a Lei nº 9.605/1998 (Lei dos crimes ambientais), estabelecendo critérios objetivos para a combinação e montagem da pena adequada em caso danos ao meio-ambiente.

“Me preocupa a situação de algumas barragens no nosso estado, que se encontram em risco, com baixo nível de conservação, como Gargalheiras, Passagem das Traíras e Calabouço. E a situação no Rio Grande do Norte é a do nosso país”, observa Styvenson.

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), do Senado Federal, elaborou relatório sobre o estado genérico das barragens brasileiras onde aponta que cerca de 3% de um total de 24 mil barragens cadastradas foram vistoriadas em 2017, o que está muito aquém do que se espera. Além disso, existem 723 barragens consideradas em situação de gravidade, pelos critérios da Agência Nacional de Águas e estima-se que existem mais três mil barragens em situação de gravidade. A ANA ainda alerta para 25 barragens com alto grau de comprometimento estrutural, o que significa risco iminente de rompimento.

“Não se pode admitir que o Poder Público permaneça inerte frente a tragédias como a de Mariana, e mais recentemente, Brumadinho, sobretudo quanto à fiscalização das barragens, o licenciamento e a atuação jurídica do Estado. A justiça que demora a ser atingida é igual à justiça negada. Não basta termos leis; sem punição, a lei não é eficaz, não produz efeitos e não garante a situação jurídica que se quer regrar. É preciso ter sanções mais duras”, enfatiza Styvenson Valentim.

 

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