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Fátima discute em Brasília a federalização de RNs e recebe confirmação de que o desvio da BR 304 fica pronto no dia 10

A situação das estradas no Rio Grande do Norte, incluindo o desvio na BR-304 para restabelecimento do tráfego de veículos no trecho destruído pelas chuvas, entre Lajes e Caiçara do Rio do Vento, e o cronograma de duplicação da rodovia e a federalização da RNT-226, um trecho de 40 quilômetros que fica entre Currais Novos e Florânia, foram temas de uma reunião da governadora Fátima Bezerra, na manhã desta segunda-feira (06), no Ministério dos Transportes, em Brasília.

O trecho está interditado desde o início de abril, quando uma enxurrada derrubou a ponte sobre o Rio Ponta da Serra, na altura do km 203. O aterro do desvio está em obras, com previsão de liberação na primeira quinzena de maio para todo tipo de veículos.

“A liberação do desvio, o quanto antes, é importante do ponto de vista do bem-estar das pessoas, da atividade econômica, daí nossa preocupação para que essa obra fosse acelerada. Estamos torcendo para que as condições climáticas permitam que ela seja entregue no dia 10”, destacou a governadora.

Diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão, explicou que as chuvas atrasaram a obra, mas os serviços não foram suspensos. E manteve a previsão de liberação do tráfego no local até o final da semana. “Vamos entregar um desvio no padrão da rodovia para permitir o fluxo de veículos pesados, com pavimento em asfalto, sem nenhuma restrição”, garantiu.

Na reunião, Fátima reiterou o apelo feito anteriormente ao ministro Renan Filho para que até outubro seja lançado o edital de licitação dos dois trechos da duplicação da BR-304, principal via de acesso da Capital ao interior do Estado. A duplicação da BR-304 está inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) como prioridade maior do Rio Grande do Norte.

O projeto executivo está em fase de elaboração pela empresa vencedora da licitação. São dois grandes lotes cobrindo os quase 300 quilômetros, divididos em sete trechos rodoviários. Segundo o projeto do DNIT, as obras serão iniciadas entre Mossoró-Assu, e no trecho que vai do entroncamento com a BR-226, em Macaíba, até o município de Riachuelo.

Sobre a federalização da RNT-226, Fabrício Galvão informou que as obras de adequação do trecho ao padrão das rodovias federais já foram licitadas. Em relação às defensas da Ponte Newton Navarro, ele disse que o projeto foi atualizado e está sendo conduzido em conjunto com o Ministério dos Portos e Aeroportos.

Na reunião também foi tratado outro pleito de interesse do governo do RN: a parceria com o governo federal para recuperação emergencial de trechos de rodovias estaduais usados atualmente como rota alternativa em função da interdição do trecho da BR-304.

Além dos já citados, participaram da reunião Natécia Nunes (DER), Getúlio Batista (DNIT/RN), George Santoro, secretário executivo do Ministério dos Transportes e Fabrício Galvão. Acompanharam a governadora a assessora especial de Governo, Guia Dantas e Danúbia Régia, Representação em Brasília.

RODOVIAS ESTADUAIS

Na semana passada, a governadora Fátima Bezerra assinou a ordem de serviço para restauração de nove trechos de rodovias estaduais na região Oeste do Rio Grande do Norte, investimento no valor de R$ 134 milhões. As obras serão iniciadas em três frentes de serviço, uma na RN-015 que vai de Baraúna a Mossoró; outra na RN-117, de Mossoró a Governador Dix-sept Rosado, e a terceira frente de trabalho na RN-177, entre Pau dos Ferros e São Miguel.

São 210,5 quilômetros de estradas inseridas no Lote 1 do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais. Dois novos lotes, em processo final de licitação, terão as ordens de serviços emitidas ainda neste mês de maio, segundo previsão da Secretaria de Estado da Infraestrutura.

Também fazem parte do Lote 1, o trecho de 17 quilômetros entre Grossos e Tibau, conhecido como estrada Dehon Caenga; os 38 quilômetros na RN-079, trajeto Marcelino Vieira-Alexandria-Divisa RN/PB e 77 quilômetros da RN-177, incluindo o de Pau dos Ferros a São Miguel.

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Ministro e governadora visitam obras da Reta Tabajara. Duplicação da BR 304 deve ter licitação em outubro

A governadora Fátima Bezerra recepcionou neste sábado (06) o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha que veio ao Rio Grande do Norte visitar as obras de duplicação da Reta Tabajara, no início da BR 304, entre os municípios de Parnamirim e Macaíba.

As obras na Reta Tabajara foram iniciadas há 10 anos e paralisadas várias vezes. A partir de 2023, com a nova gestão no Governo Federal, a governadora do RN envidou todos os esforços para a conclusão do trecho. “Viemos fazer esta visita in loco na Reta Tabajara porque é uma das obras de grande importância para o nosso estado. Os serviços foram iniciados há dez anos e só agora, com o novo Governo Federal, em menos de dois anos a obra está quase concluída, faltam apenas dois quilômetros e o acesso a Macaíba”, afirmou Fátima Bezerra. Ela acrescentou que “o ministro Padilha vem aqui como mais uma demonstração do compromisso da gestão do Presidente da República Lula da Silva com o Rio Grande do Norte, com o Nordeste e com o Brasil”.

O trecho entre Parnamirim e Macaíba denominado Reta Tabajara é o início da BR 304, que teve a duplicação dos seus 289 quilômetros em território potiguar incluso no Novo Plano de Aceleração do Crescimento – PAC e está em fase de elaboração de projeto. A duplicação tem recursos alocados na Lei Orçamentária Anual para 2024 no montante de R$ 74 milhões referentes ao início das obras em duas frentes, uma no sentido Mossoró-Assu outra no sentido Angicos em direção à Reta Tabajara. A previsão é que o projeto seja concluído até junho e a licitação realizada em outubro próximo.

O ministro Alexandre Padilha disse que a decisão da gestão federal em acelerar obras inclui a duplicação de toda a BR 304, e outras como o hospital estadual da região metropolitana de Natal, o leilão para construção das novas linhas de transmissão de energia no RN e no Nordeste, realizado semana passada, a prorrogação dos incentivos para usinas de energia eólica e solar e o empréstimo R$ 1,6 bi em 4 parcelas, a primeira já liberada, para recuperação estradas.

“Fico agradecido e muito feliz por vir aqui no RN, estado governado por uma mulher que conheço bem e que sempre teve compromisso com seu estado e com o Brasil. Vejo o RN se desenvolvendo, crescendo economicamente e que tem todo o apoio do governo do presidente Lula da Silva”, declarou Padilha.

Secretário de Estado da Infraestrutura do RN, Gustavo Coelho ressaltou que a BR 304, na qual está incluída o trecho conhecido como Reta Tabajara, “é grande eixo de conexão logística do RN ao Ceará e à Paraíba”. O superintendente do Dnit, Getúlio Batista pontuou que no governo do presidente Lula foram entregues 14 quilômetros da Reta Tabajara e que restam apenas dois quilômetros que deverão ser concluídos nos próximos meses.

Além dos já citados também participaram da visita às obras da Reta Tabajara: o vice-governador Walter Alves; a deputada federal Natalia Bonavides; o deputado federal Fernando Mineiro; a deputada estadual Divaneide Basílio; o prefeito de Lagoa Nova e presidente da Femurn Luciano Santos; o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva; o prefeito Neto de Zoraide de Afonso Bezerra; João Maria Cavalcanti – Sup CBTU. Acompanharam a governadora os secretários: iris Oliveira – SETHAS,  Cel Araújo – SESED e Lyane Ramalho – SESAP.

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Governadora trata de avanços de infraestrutura viária para o RN em Brasília

A Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, esteve em Brasília nesta quarta-feira (20) para uma série de reuniões com autoridades federais visando impulsionar os projetos de infraestrutura viária para o estado.

Durante audiência com o Ministro dos Transportes, Renan Filho, a governadora abordou diversas demandas para o desenvolvimento e a segurança das vias no estado. Entre os principais pontos discutidos estão:

Elaboração do projeto executivo da BR 304: A empresa RTA está em fase avançada na elaboração do projeto, com previsão de entrega dos dois primeiros lotes, para o segundo semestre de 2024. O ministro Renan Filho reafirmou o compromisso com a duplicação da BR 304.

Conclusão da obra de duplicação da reta Tabajara: Os últimos serviços da parte contratada estão em andamento, com previsão de conclusão para o final de abril de 2024. Em seguida será publicada nova licitação que irá contemplar a travessia urbana de Macaíba e a construção de um viaduto de acesso ao aeroporto. Foram realizados acréscimos ao projeto original.

Elaboração do projeto executivo da BR 104: O projeto executivo para a BR 104, que atravessa quatro estados, está em fase de elaboração, visando melhorar a infraestrutura viária e impulsionar o desenvolvimento regional.

Federalização de Rodovias estaduais (RN-120, RN-117, RN-118): A Governadora reiterou a importância do pedido de federalização de trechos de rodovias estaduais para promover uma melhor integração viária e facilitar o escoamento de produção, além de conectar ao futuro Porto-Indústria Verde.

Defensas da ponte Newton Navarro: A Governadora e o Ministro discutiram soluções para a falta de proteção dos pilares, essenciais para o funcionamento e desenvolvimento do Porto de Natal. O projeto executivo e o edital estão em fase de elaboração e deverão ficar prontos para publicação no segundo semestre.

A chefe do executivo estadual enfatizou a relevância desses projetos para o crescimento econômico e social do Rio Grande do Norte, destacando que as discussões com o Ministério dos Transportes estão avançando positivamente, com previsão de novos desdobramentos e conclusões em breve.

“São iniciativas que visam impulsionar o desenvolvimento econômico, facilitar o transporte de cargas e passageiros, além de promover maior segurança nas vias do estado”, ressaltou Fátima.

Outras agendas

Mais cedo, a governadora esteve reunida com a Presidência do INSS e sua equipe técnica, para dar continuidade ao processo de organização contábil orçamentária e financeira do estado, e outros importantes assuntos de interesse do Rio Grande do Norte.

Fátima Bezerra, acompanhada da controladora Geral do Estado, Luciana Daltro, e do secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, também se reuniu com o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho, a fim de tratar sobre o Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e a Controladoria do Estado, para o compartilhamento de ferramentas tecnológicas e boas práticas de governança no tocante ao Controle Interno.

O ministro já confirmou que virá ao estado do RN para cumprir agenda, bem como celebrar o acordo com a cessão de sistemas que aperfeiçoarão a atuação da Control, dentre eles, ePad, eAud, Alice.

A comitiva também realizou visita ao ministro Nunes Marques. Além dos já citados, também acompanharam as agendas Danúbia Régia, representante do governo em Brasília e Guia Dantas, assessora especial de Governo.

 

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Governadora recebe diretor nacional do DNIT para discutir duplicação da BR 304

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta sexta-feira (08) o diretor nacional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão, para tratar das obras em curso no Estado e da duplicação da BR-304.

Em setembro último o órgão federal autorizou o início dos projetos básicos e executivos de engenharia para duplicação da rodovia. “A duplicação da BR-304 é uma obra estratégica para o desenvolvimento do RN. O início dos projetos básicos e executivos é um marco importante para a concretização dessa obra”, declarou a governadora Fátima Bezerra, que ressaltou também as medidas para conclusão da Reta Tabajara e a recuperação e adequação da RNT (Rodovia Estadual Transitória) 226, trecho que liga Currais Novos a São Vicente e Florânia, recentemente federalizado e incorporado à BR-226.

Representando a Assembleia Legislativa, o deputado Francisco Medeiros reforçou a importância da federalização da RNT-226 e sua reestruturação vez que faz a ligação dos municípios da região Seridó aos da região Oeste.”

As obras de duplicação da BR-304 estão orçadas em R$ 2,8 bilhões e, para o Rio Grande do Norte, tem grande relevância por se tratar de uma rodovia por onde passa boa parte de tudo o que é produzido e comercializado no estado.

A governadora recebeu o diretor nacional do DNIT e seu chefe de gabinete, Jimmi Cleber, acompanhada dos secretários de Estado de Governo e Relações Institucionais, Adriano Gadelha; da Infraestrutura, Gustavo Coelho e da diretora-geral do DER, Natécia Nunes.

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Licitação da duplicação da BR 304 está prevista para o ano que vem

A duplicação da BR-304 está assegurada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) e o fato de não ainda haver previsão orçamentária para execução integral da obra não inviabiliza o projeto. A explicação foi dada nesta terça-feira (17), em Brasília, pelo diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão, lembrando que o primeiro passo efetivo foi dado em setembro, quando foram emitidas as ordens de serviço para elaboração do projeto executivo de todo o trecho, que vai do final da Reta Tabajara (Macaíba) até a divisa do Rio Grande do Norte com o Ceará.

O projeto da duplicação dos 289 quilômetros foi dividido em quatro lotes pelo Ministério dos Transportes. O custo inicial foi estimado em cerca de R$ 3 bilhões, mas o valor real somente poderá ser calculado após a realização do projeto executivo de adequação do piso e duplicação da rodovia.

“As obras de duplicação da BR-304 estão asseguradas no Programa de Aceleração do Crescimento. Isso é fato. Elas fazem parte do PAC Projetos e, à medida que o projeto executivo esteja finalizado, vamos licitando cada um desses lotes. O orçamento do PAC é dinâmico, de forma que permite remanejar recursos porque a fonte é uma só: o PAC”, esclareceu Fabrício Galvão.

De acordo com o secretário de Infraestrutura do Governo do Rio Grande do Norte, Gustavo Coelho, a duplicação deve começar em duas frentes: a primeira entre Mossoró e Assu, e a segunda do final da Reta Tabajara em direção à região Central. “Cada um dos quatro lotes tem, aproximadamente, 70 quilômetros. Os dois trechos escolhidos são os mais sobrecarregados, ou seja, os de maior fluxo de pessoas e também de cargas”, informou o secretário.

Como base no cronograma traçado, a entrega dos projetos que vão servir de base para a contratação da obra está prevista para julho do próximo ano. A partir daí será lançado o processo licitatório para os dois trechos iniciais da duplicação. O projeto para contratação dos dois outros trechos restantes tem previsão para ser entregue em julho de 2025, quando será indicada a dotação orçamentária. “O importante é que a duplicação está garantida como obra do PAC”, assegurou Gustavo Coelho.

Antes disso, será concluída a duplicação da Reta Tabajara. Até o fim do ano será lançado edital dos serviços remanescentes, destinando R$ 180 milhões para executar a duplicação da travessia de Macaíba, 10 quilômetros de vias marginais, além do viaduto de acesso ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, construção de ciclovia e passarelas, informou o Ministério dos Transportes.

A duplicação da BR-304, a mais importante do Rio Grande do Norte por fazer a integração das quatro mesorregiões do Estado – Litoral, Agreste, Central e Oeste – foi escolhida como obra prioritária para inclusão no PAC pela governadora Fátima Bezerra. No total, a rodovia federal tem 390,9 quilômetros de extensão, sendo 290,1 no RN e 108,8 no Ceará. Além de servir para escoamento da produção de sal, frutas, petróleo, cerâmicas, ela é usada atualmente para transporte de imensos equipamentos de parques eólicos.

“Um sonho que será realizado. A infraestrutura viária é um vetor fundamental para promoção do desenvolvimento de nosso Estado, além do que, a duplicação trará segurança para quem por ela transita. Essa obra é essencial para a economia do Rio Grande do Norte”, ressalta a governadora Fátima Bezerra, lembrando que além da duplicação da BR-304, também estão no PAC a implantação da BR-104, de Macau até a divisa com a Paraíba; a federalização de um trecho estadual no Seridó (Currais Novos até Florânia) da BR-226.

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Valor da duplicação da BR 304 só será definido após conclusão do projeto

Ontem foi lançado o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 3 no Rio Grande do Norte que inclui a duplicação da BR 304. No entanto, alguns questionamentos foram levantados acerca dos valores da obra mais aguardada: a duplicação da BR 304 que corta o Estado de Leste a Oeste.

O Governo Federal liberou R$ 15,5 milhões para realização do Projeto executivo da duplicação. O valor real de cada um dos quatro lotes só será definido após essa etapa, como acontece em qualquer obra.

O que há se sabe neste momento é uma estimativa de R$ 3 bi para conclusão dos 4 lotes sendo que R$ 1,6 bi já está garantido para obras de infraestrutura viária no RN, a destinação de parte desses recursos será para dois trechos da 304.

A previsão é que a obra comece em 2024.

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Novo PAC será lançado no RN com foco em investimentos em rodovias, educação e infraestrutura

O Rio Grande do Norte, recebe nesta segunda-feira (16) o lançamento do Novo PAC, do Governo Federal. Durante o evento, o ministro da Casa Civil, Rui Costa e a governadora Fátima Bezerra apresentam a empresários e gestores públicos os principais investimentos que foram aprovados para o estado e que vão receber recursos federais. Se destacam, entre as obras, a duplicação da BR-304; a finalização da Barragem Oiticica; o Ramal do Apodi; e a Adutora do Seridó Norte. A governadora do estado, Fátima Bezerra, prefeitos e prefeitas de municípios do estado, além de parlamentares potiguares participarão do evento.

Em todos os estados, o Governo Federal prevê a realização de grandes obras e rodovias, para garantir mais segurança e mobilidade. No Rio Grande do Norte não será diferente, estão entre as obras a construção do viaduto do Gancho (BR-406/RN), do trecho da BR-437, do entroncamento com a BR-405 até a divisa com o estado do Ceará e também construção da BR-104/RN. Serão apresentadas também a duplicação de três trechos da BR-304: Reta Tabajara; de Mossoró ao entroncamento RN-016; e do entroncamento com a RN-120 até a BR-226. Com o Novo PAC também será realizado um estudo de viabilidade para o transporte ferroviário de Natal.

Para a geração de energia, 19 municípios serão atendidos com 70 projetos de energia fotovoltaica e eólica, no valor total de R$ 12,52 bilhões. Mais de 350 km de linhas de transmissão de energia também serão instaladas, um investimento de R$ 1,2 bilhão, via Governo Federal. Haverá ainda a perfuração de três novos poços exploratórios na Margem Equatorial.

Com o Novo PAC, o Governo Federal vai ampliar os sistemas de abastecimento de água de Parnamirim, Ceará-Mirim, Mossoró, Apodi e Açu, e também concluir a obra da adutora Santa Cruz, no município de Mossoró. Estão previstas ainda a recuperação da Barragem de Jati, das Estações de Bombeamento 2 e 3, do Dique Negreiros e o início das obras da Barragem Poço de Varas e da Adutora do Agreste Potiguar. Outras importantes obras, da área, serão finalizadas: Barragem Oiticica, Ramal do Apodi e Adutora do Seridó Norte.

Nas áreas de educação e saúde, o Novo PAC inclui investimentos para a construção do Novo Hospital de Urgências e Emergências em Trauma e Neurocirurgia, em Parnamirim; a ampliação do Hospital Universitário da UFRN, além da retomada de 18 obras de Unidades Básicas de Saúde em 14 municípios e a finalização de 111 obras, em 59 cidades, como escolas, creches e quadras.

Estão planejadas também, na área de habitação, 5.128 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida — sendo 2.254 de obras retomadas para conclusão e mais 2.874 novas unidades; implantação e ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário em cinco importantes cidades; e serviços de inclusão digital e conectividades, que vão conectar escolas e unidades de saúde, expandir a rede 4G, implantar o 5G e levar o sinal da TV Digital para regiões que ainda não tem.

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“Valeu a luta”, diz Isolda sobre inclusão da duplicação da BR 304 no PAC-3

Hoje, 11, a deputada estadual Isolda Dantas, junto da governadora Fátima Bezerra, fez questão de acompanhar presencialmente a cerimônia de lançamento do Novo Pac (Programa de Aceleração do Crescimento) que ocorreu no Rio de Janeiro: “Um momento muito importante e de muita alegria para nós porque no Pac 3 está inclusa a tão sonhada duplicação da BR 304. Valeu a luta!”, disse a deputada em suas redes sociais.

O Novo PAC investirá 45,1 bilhões no Rio Grande do Norte. Além da duplicação da 304, garantirá muitas outras obras importantes pro desenvolvimento do Estado. Com a finalização da Reta Tabajara, a duplicação da BR 304 começará por Mossoró (no entroncamento da 016) e trechos de entroncamento da RN 120 com a BR 226. Também se investirá na conclusão da barragem Oiticica e do Ramal do São Francisco em Apodi, um Hospital de Trauma na região de Parnamirim, investimento em moradias pelo Minha Casa, Minha Vida e a viabilidade do Porto Industria Verde.

Segundo o governo federal, o Novo PAC vai investir cerca de R$ 1,68 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões pós 2026. Os recursos previstos são do orçamento geral da união, além de empresas estatais, financiamentos, e setor privado.

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Foro de Moscow 20 jul 2023 – Mossoró entre as cidades mais violentas

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Duplicação da BR 304 irá começar por Mossoró, revela secretário

O Secretário de Infraestrutura do RN, Gustavo Rosado Coelho, informou em primeira mão na tarde de hoje (20) em entrevista ao Programa Foro de Moscow, que a duplicação da BR 304 começará pelo trecho que liga Mossoró a Assú.

Ele explicou que a obra total terá mais de 280 km de extensão, e ela será realizada em etapas, por lotes de 70 km.

Segundo ele, os dois primeiros lotes da duplicação já serão autorizados pelo ministro dos Transportes, Renan filho,  no dia 11 de agosto, quando ele vem ao Estado para assinar a ordem de serviço das obras.

Além do trecho de Mossoró, também será autorizada a duplicação da rodovia no perímetro final da Reta Tabajara, nas proximidades de Natal.

Gustavo Rosado afirmou que a escolha do trecho Mossoró-Assú como ponto de partida para a duplicação da BR 304 partiu de um pedido da Governadora Fátima Bezerra.

“A Governadora está muito presente nesta discussão da duplicação. Quando foi definido como seria a divisão dos lotes que seriam duplicados, ela imediatamente insistiu que o trecho de Mossoró pudesse ser contemplado ”, comentou.

Gustavo destacou que as obras de duplicação da BR custarão cerca de R$ 2 bilhões e 800 milhões e o serviço deverá ser incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, o que irá garantir um volume de recursos maior para sua execução.

Confira a entrevista completa do Secretário