Não pretendemos aqui reeditar os velhos jargões como “não há crise que resista ao trabalho” ou “em toda a crise há uma oportunidade” e outros no gênero. O que pretendemos verdadeiramente é propor um movimento dotado de ações anti-crise, onde todos possamos trilhar o mesmo caminho – o do retorno ao crescimento.
É claro que não depende apenas das nossas ações, mas creio que um movimento voltado para a positividade e o crescimento, sem tanto pessimismo, possa ajudar. Por exemplo, todos sabemos do potencial do Brasil, todos temos certeza que vivemos em um País sem terremoto, tsunamis ou qualquer outra grande catástrofe ambiental. Só em termos de território temos mais de 8,5 milhões de quilômetros quadrados de extensão (8.515.759,090 km2) o que nos torna o quinto maior país do mundo, nos dando uma extensão territorial privilegiada.
Como consequência já fomos chamados de celeiro do mundo, levando em conta a nossa capacidade de produção de alimentos. O Brasil é o segundo maior exportador mundial de alimentos em volume e a nossa indústria manda seus produtos para mais de 180 países. Em 2018, a Ásia foi de longe o principal mercado, com 35,9% das exportações totais (a China disparada em primeiro lugar com US$ 3,3 bilhões em 2018). A União Europeia veio em segundo lugar com 19,2% e o Oriente Médio em terceiro, com 14%.
As nossas tempestades são de outra natureza e, como tudo na vida, vão passar. Uma certeza temos, 2020 vai ser o que fizermos dele. Com as reformas em curso, podemos ter esperança de um ano mais promissor. Sabemos ainda que não adianta se desesperar e tomar atitudes impensadas para tentar resolver os problemas de agora sem pensar no futuro. Precisamos nos concentrar nos aspectos positivos do nosso País, que são muitos.
É preciso que os investimentos voltem para o País deslanchar. Precisamos de indústrias fortes, que gerem empregos e tragam divisas para o País. Precisamos de indústrias que impeçam importações, gerando economia de divisas para o País e dando emprego aos brasileiros e não nos países de origem das importações.
Sem indústria forte, os empregos não voltarão e continuaremos com uma grande legião de desempregados ou subempregados que sem consumo interno condenarão o País a eterna pobreza.
Quando começamos a nossa produção de máscaras de proteção respiratória, o Brasil importava 50 milhões de dólares desse produto, hoje importa apenas 4 milhões. Esse é um exemplo a ser seguido.
*É empresário e autor do livro “Impossível é o que não se tentou”
O Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios traz informações sobre as principais atividades econômicas (agropecuária, indústria, serviços e administração pública) em todos os 5.570 municípios do país, além de Brasília (DF) e do distrito estadual de Fernando de Noronha (PE). Entre os dados divulgados, estão o valor do PIB de cada município e suas respectivas participações na economia dos diversos níveis geográficos (de 2002 a 2017), além do PIB per capita.
Essas informações também estão desagregadas por recortes geográficos especiais, como a Amazônia Legal, o Semiárido a Cidade-região de São Paulo, entre outras. No Rio Grande do Norte, o cálculo do PIB dos municípios é feito em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
Natal tem 31º PIB entre municípios brasileiros
Entre os municípios do Brasil, Natal possuía o 31º maior Produto Interno Bruto (PIB) do País em 2017. Com R$ 23,4 bilhões em bens e serviços produzidos, a capital do Rio Grande do Norte teve uma participação de 0,36% no PIB nacional. Os dados foram divulgados esta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE).
O PIB da capital potiguar representa 35,6% de toda a produção do estado. Isso equivale à soma dos 159 municípios com menores PIBs do Rio Grande do Norte.
No Nordeste, Salvador (R$ 62,7 bi), Fortaleza (R$ 61,5 bi), Recife (R$ 51,8 bi) e São Luís (R$ 29,7 bi) ficaram à frente de Natal. Na região, a capital norte-riograndense representa 2,46% do PIB.
Mossoró e Parnamirim
Outros dois municípios do Rio Grande do Norte aparecem na lista dos 30 maiores PIBs do Nordeste: Mossoró (R$ 6,1 bi), em 23º lugar, e Parnamirim (R$ 5 bi) em 28º. As duas cidades representam, respectivamente, 0,65% e 0,53% do PIB do Nordeste.
O Produto Interno Bruto (PIB) é o total dos bens e serviços produzidos pelas unidades produtoras residentes destinados aos usos finais, sendo, portanto, equivalente à soma dos valores adicionados pelas diversas atividades econômicas acrescida dos impostos, líquidos de subsídios, sobre produtos.
Mesmo com redução, Guamaré mantém maior PIB por pessoa do RN
Guamaré tem o maior PIB per capta do RN (Foto: autor não identificado)
Se as riquezas produzidas em Guamaré fossem partilhadas igualmente com os 15.309 moradores, cada um teria direito a R$ 106.121,23 em 2017. Apesar da redução de 15% em relação a 2016, esse ainda é o maior PIB per capita entre os municípios do Rio Grande do Norte.
Com a economia baseada na indústria do petróleo, Guamaré aparece também na lista dos 100 maiores PIBs per capita do Brasil em 2017. Dos 5.570 municípios brasileiros, a cidade está em 52º lugar. Em 64ª colocação nacional, Bodó tem o segundo maior PIB per capita do estado, R$ 96.049,41.
Em 95º lugar, Parazinho produz R$ 80.444,02 por morador. Além disso, o município apresentou o maior crescimento do PIB entre 2010 e 2017. No início da década, as riquezas produzidas somavam R$ 20,8 milhões. Em 2017, o município produziu R$ 422,9 milhões. O PIB per capita é o resultado da divisão do total de riquezas produzidas em um período pela população residente no município.
Dos dez municípios com maior PIB per capita no RN, sete têm energia como principal atividade
Fontes de energia impulsionam municípios (Foto: autor não identificado)
Em 2017, sete dos dez maiores PIBs per capita do Rio Grande do Norte tinham como principal atividade econômica “eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação”. São eles: Bodó (R$ 96 mil), Parazinho (R$ 80,4 mil), São Bento do Norte (R$ 69 mil), Pedra Grande (R$ 61,6 mil), São Miguel do Gostoso (R$ 43,6 mil), João Câmara (R$ 29,8 mil) e Alto do Rodrigues (R$ 28,7mil).
Guamaré (R$ 106 mil), Natal (R$ 26,4 mil), com economia baseada em serviços, e Serra do Mel (R$ 25,8 mil), com a indústria da transformação, completam a lista.
No RN, economias tradicionalmente baseadas em petróleo perdem posição
Exploração de petróleo está em declínio no RN (Foto: autor não identificado)
Os municípios de Macau, Areia Branca, Alto do Rodrigues, Pendências e Porto do Mangue caíram no ranking do PIB municipal entre 2010 e 2017. Em 2010, eles ocupavam, respectivamente, a 8ª, 7ª, 18ª, 23ª e 22ª posições no estado. Em 2017, caíram para a 14ª, 16ª, 24ª, 33ª e 65ª posições.
Na maior parte dessas cidades, houve mudança da principal atividade econômica. Macau é exemplo disso. A indústria extrativa era a atividade com maior participação no PIB municipal em 2010. Em 2017, a administração pública passou a ter mais importância.
Viçosa (RN) tem o 3º menor PIB do Nordeste
Com R$ 15,7 milhões em bens e serviços produzidos, Viçosa é o município potiguar com menor PIB em 2017. No Nordeste, apenas Santo Antônio dos Milagres
(R$ 12,9 mi) e Miguel Leão (R$ 14,7 mi), ambos no Piauí, possuem PIB menor.
Além de Viçosa, os municípios de João Dias (R$ 20,9 mi), em 14º, e Monte das Gameleiras (R$ 21,9 mi), em 18º, estão entre os 30 municípios nordestinos com menor PIB da região.
Juntas, a 2ª e a 3ª Varas do Trabalho de Mossoró injetaram R$ 58.815.735,31 na economia da região oeste do Rio Grande do Norte e recolheram mais R$ 16.324.355,23 para a Previdência Social e Receita Federal (imposto de renda), entre 2018/2019.
Os valores foram revelados durante a correição ordinária, realizada pelo desembargador Bento Herculano Duarte Neto, presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).
A movimentação de processos da 2ª Vara de Mossoró registrou a solução de 1.152 processos na fase de conhecimento e a entrada de 881 novos casos. Na fase de Execução, 1.520 foram encerradas e 769 outras foram iniciadas.
Sozinha, a 2ª Vara do Trabalho de Mossoró pagou R$ 30.160.104,13 aos reclamantes e recolheu R$ 5.411.944,41 em imposto de renda e previdência social.
Já a 3ª Vara de Mossoró solucionou 1.112 processos e recebeu 818 casos novos. na fase de conhecimento. Na fase de execução, a Vara encerrou 1.308 ações e iniciou 731 novas execuções.
A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró pagou R$ 28.655.631,18 aos trabalhadores e recolheu R$ 10.912.410,82 para os cofres da Previdência Social e da Receita Federal (imposto de renda).
A Vicunha anunciou que a insegurança jurídica provocada pela liminar (ver AQUI) que suspendeu os efeitos do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI) está levando a empresa a suspender investimentos em Natal.
Nota oficial da Vicunha perante liminar que suspende efeitos do Proedi
Natal, 29 de novembro de 2019 – A respeito da liminar judicial que suspende os incentivos do Programa de Estímulo e Desenvolvimento Industrial (Proedi), avaliamos que a decisão que suspende os seus efeitos pode gerar instabilidade jurídica, com efeitos diretos sobre a indústria atuante em Natal e na cadeia produtiva do Rio Grande do Norte.
Reiteramos a importância do programa, que conta com diversas iniciativas para estimular o crescimento econômico no estado, assegurando a competividade e o desenvolvimento sustentável do setor na região.
Com operação fabril instalada em Natal desde a década de 1990, contribuímos para geração de valor dentro de toda a cadeia produtiva com amplos investimentos. Reafirmamos o nosso compromisso com odesenvolvimento socioeconômico local, por meio dos mais de 5.000
empregos diretos e indiretos no estado, além da capacitação técnica para o mercado e criação de oportunidades para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Lamentamos profundamente a situação de insegurança jurídica formada emanifestamos nossa apreensão quanto à sustentabilidade deempreendimentos instalados no estado, que poderão ser afetados pela retirada de estímulos do Proedi. Ante esse cenário de incerteza que ora se estabeleceu, informamos que estamos suspendendo, momentaneamente, os investimentos em nossa unidade de Natal.
Em um cenário em que outros estados da federação apresentam ambiente favorável de competitividade e estímulo ao crescimento, a mudança poderá
trazer ao Rio Grande do Norte impactos severos à geração de emprego e avanço socioeconômico. Visamos preservar os empregos atualmentegerados no estado, mas, estamos plenamente conscientes e preocupadoscom as consequências que a medida pode causar, entre às quais o
agravamento do desemprego local.
Esperamos que todas as partes envolvidas no processo cheguem a uma solução que contribua para o contínuo progresso e a prosperidade do município de Natal e de todo estado do Rio Grande do Norte.
O último mês de outubro registrou aumento acentuado no índice de geração de empregos no Rio Grande do Norte. Foi o mais alto dos últimos 15 anos e a segunda maior taxa de crescimento do Brasil. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, divulgados nesta quinta-feira (21).
“Este é o quinto mês consecutivo de alta nas taxas de emprego no Rio Grande do Norte. Alcançamos a segunda maior taxa de criação de empregos em todo o Brasil, com 0,7%, atrás apenas de Sergipe, com 0,95%. Mas o ponto mais positivo é a diversidade de setores econômicos aquecidos em nosso Estado”, analisou o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.
Segundo o titular da Seplan, desde junho o crescimento de empregos no Estado potiguar estava concentrado na atividade agropecuária. Desta vez, os números apontam alta em setores como construção civil, serviços, comércio e, sobretudo, na indústria, já impactada pelo Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi), criado recentemente pelo Governo do Estado.
“Dentro do campo industrial, destaco os setores de alimento e, sobretudo, têxtil e confecções. Somente essas duas últimas atividades geraram 644, dos 2.980 postos de trabalho criados com carteira assinada neste mês de outubro. E são justamente os setores mais estimulados pelo Proedi. Então, acreditamos numa tendência de alta também nos próximos meses”, estima o secretário.
Outro destaque apontado por Aldemir Freire é o setor de Construção Civil. “Este é o segundo ano de saldo positivo da Construção Civil. Mas em todo ano de 2018 foram gerados 336 empregos. Somente nestes dez primeiros meses de 2019 já foram 1.012, praticamente o triplo do crescimento registrado ano passado, o que mostra não só uma retomada no setor, mas um reaquecimento desta atividade no Rio Grande do Norte”, concluiu.
De acordo com o Caged, os melhores resultados do mês de outubro, no RN, foram nos setores da Indústria de Transformação, com 689 empregos gerados; na Construção Civil, com 635; no Comércio, com 596 empregos; no setor de Serviços, com 575; e no Agronegócio, com 455 empregos com carteira assinada.
Fátima apresenta RN aos empresários franceses (Foto: Elisa Elsie)
Os governadores do Nordeste iniciaram, nesta segunda-feira (18), a missão na Europa. Durante evento em Paris, o grupo apresentou a 40 empresários franceses um mapa de oportunidades de investimentos no Nordeste. Os empresários também puderam esclarecer dúvidas com os governadores e alguns apresentaram atuações que já possuem no Brasil.
Essa é a primeira articulação internacional do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). Para ampliar o fluxo de negócios com investidores europeus e fortalecer as relações de cooperação, o consórcio destaca o potencial de consumo e de desenvolvimento da região nordestina, que reúne 57,1 milhões de habitantes e tem um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 898,1 bilhões, equivalente a 14% do PIB brasileiro.
A Governadora Fátima Bezerra destacou as potencialidades do estado potiguar. “O RN lidera o ranking de energia eólica no país, a riqueza em petróleo, o sal, os minérios, além do grande potencial turístico. Saímos daqui com uma data para a realização de um próximo encontro no Brasil a fim de continuarmos as tratativas aqui iniciadas. Quero que elas resultem em investimentos para o nosso Estado, trazendo o que o povo mais precisa: emprego e renda”, disse. Ela ainda reiterou que almeja “um estado produtivo, inclusivo, onde se possa avançar no sentido de garantir melhorias, qualidade e acesso dos serviços públicos que são prestados à população.”
Na viagem à Europa, o objetivo dos governadores é atrair recursos para áreas integradoras, como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas, inclusive com a perspectiva de abertura de parcerias público-privadas (PPP).
“A nossa vinda foi apresentar o mapa de oportunidades, dizer o quanto a região Nordeste está pronta para o crescimento destacando, inclusive, o potencial de riquezas naturais que nós temos”, acrescentou a governadora do RN. Ela pontuou também a prioridade ao quesito conectividade, frisando que a nossa sociedade é digitalizada e que necessita de atenção especial. “Precisamos dotar a nossa região e os nossos estados com infovias que garantam a conexão com a internet e de boa qualidade. Reforçamos também as prioridades nas questões da agricultura familiar, do saneamento, do tratamento dos resíduos sólidos e do esgoto sanitário. Temos ainda um déficit imenso nessas áreas e temos como desenvolver excelentes parcerias para que possamos avançar nessas direções”, disse.
O governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, mostrou aos franceses as oportunidades em segmentos como energia, conectividade, segurança, além da preservação de rios e nascentes. “Queremos com essa visita aumentar os números de nossa relação comercial com a Europa. O Nordeste é a região do Brasil que tem crescido acima da média. Temos 33 projetos para licitar em PPPs, representando R$ 27 bilhões em investimentos”.
O diretor geral do tesouro francês, Cristophe Bories, disse que “a França investe mais no Brasil do que na China. O Nordeste é uma região que tem três vezes a superfície da França e tem desafios e oportunidades para nossas empresas. As autoridades francesas estão mobilizadas para apoiar projetos no Brasil através de financiamentos. Podemos fazer vários tipos de cooperação entre a França e os estados do Nordeste”.
Para Luis Cesar Gasser, representante do Itamaraty presente na reunião, o Governo Federal vê muito potencial nessa parceria do Nordeste com a Europa e está interessado em aprimorar o que for preciso para atrair mais investimentos estrangeiros.
O membro do Movimento das Empresas da França (Medef), Gérard Wolf, se mostrou interessado em dar andamento às negociações e sugeriu uma reunião nos próximos meses em Salvador para aprofundar as discussões com as empresas francesas.
“Essa missão mostra a importância da união dos estados do Nordeste, que enfrentam desafios semelhantes, e que atuam juntos para avançar nas soluções. Estamos mostrando as potencialidades do Nordeste para o mundo em busca de novas parcerias e novas oportunidades de negócios”, comentou o governador do Ceará, Camilo Santana.
Organizado pelo Medef, o evento ocorreu na sede do Ministério da Economia e Finanças da França. Após a apresentação e conversa com os empresários, os governadores se reuniram com o ministro francês Bruno Le Maire. Além de Paris, o grupo estará em Roma, na quarta-feira (20), e em Berlim, na quinta (21) e sexta-feira (22).
Participam também da missão os governadores Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, não viajou por motivos de saúde e está representado na missão pelo superintendente de Parcerias Público Privadas, Oliveira Junior.
Bairro simples da periferia. O cheiro de café ainda estava pela cozinha e transpunha a sala com móveis simples, um sofá velho e uma antiga televisão que tinha em cima dela algumas xícaras, daquelas que têm o nome do time timbrado. Na cozinha, a mesa com uma toalha de plástico dessas grudentas que têm a marca do copo de café. E lá ia ele, o Moacir, mais um dia descendo as escadas do andar de cima da sua pobre casa, já anestesiado pelo gosto forte do café, revendo os tijolos à vista de sua casa, que estava sendo construída há mais de dez anos, com o esforço da esposa e dos dois filhos adolescentes.
Toda manhã, ele dizia à esposa que acordava com uma “coisa apertando o peito”, uma tristeza, uma vontade de não mais se levantar da cama… pura depressão. Pelos vizinhos que se alvoroçavam com notícias de que um novo supermercado iria contratar mais de 600 pessoas, lá ia ele, mesmo com o aperto no peito, com o gosto forte de café na boca, descendo as escadas inacabadas pelo destino, pegar um ônibus e chegar cedo na imensa fila para que a esperança matasse o desalento enfileirado. Estava desempregado há dois anos, e já havia se acostumado a ficar nas imensas filas da esperança, onde cada pessoa podia ser apontada pelo destino e quem sabe ser sorteada para uma vaga de emprego, após passar pelo crivo de recrutadores de olhos sombrios e cheios de pergunta.
Era um Brasil novo, de um novo governo, que sempre falava em “diminuir gastos públicos” e de um tal de “ajuste fiscal”, que prendia o olhar de Moacir na TV, mas nunca falava em desemprego, mas nunca falava em imensas filas e nunca soube o que é acordar com uma angústia no peito disfarçada de esperança por não ter como sustentar a família.
Depois de um dia longo e cansativo, voltava Moacir para casa com a missão cumprida, à espera de um chamado que nunca chegava, de uma chamada no celular pré-pago que nunca acontecia, nem para ele nem para os vizinhos da humilde e triste periferia.
Esse é o Brasil de hoje, em que temos 12,8 milhões de desempregados, 12 milhões que vivem na linha de extrema miséria e 30 milhões que vivem de bico. Realmente a política econômica do Sr. Paulo Guedes não segue o correto curso, e isso me remete ao passado histórico das grandes depressões, como nos EUA entre 1933 a 1937, quando Roosevelt resolveu implementar o New Deal como solução, após tentativas fracassadas do liberalismo econômico.
Com efeito, não há como apenas a iniciativa privada, num mercado interno enfraquecido e debilitado, baseado numa suposta ideologia neoliberal de simplesmente “fazer os ajustes fiscais”, promover o emprego, o desenvolvimento, sem a presença do Estado como ignição à máquina propulsora dos projetos sociais que têm como fim aumentar o emprego e alçar a economia a patamares mais robustos, levando-nos a um aumento da demanda, consequentemente a um aumento do mercado interno e, nesse ciclo virtuoso, combatermos a imensa massa desempregada e desalentada, assim como a desigualdade social.
Promover a Proposta Emergencial como solução de corte de gastos é naufragar nas tentativas anteriores ao New Deal dos anos 30, impondo uma receita de bolo perigosa, em que a insensibilidade liberal impõe desespero aos hipossuficientes. Que caminhos estamos trilhando? Talvez os das casas da periferia, que sempre estão sendo construídas, mas que nunca ficam prontas, talvez por falta de líderes como foi Roosevelt, ou os de desempregados como Moacir, que, mesmo acordando angustiado, desce as escadas úmidas da casa da periferia, com um gosto amargo de café na boca, na esperança de estar presente nas imensas filas da ilusão, tentando entender o tal “ajuste fiscal” que tanto lhe faz mal… principalmente ao acordar…
*É advogado, jornalista, mestre em Direitos Fundamentais, Professor de Direito.
Com coragem e cuidado, humildade e ousadia, estamos promovendo mudanças. Conscientes de que a mudança é um processo gradativo e continuado, não um arroubo voluntarista, estamos aos poucos mudando o RN por meio do diálogo e da negociação, sem atropelos ou precipitações, porque queremos que o resultado seja consistente e duradouro.
Nosso estado merece, e vai, sair da calamidade financeira em que foi mergulhado e é nossa obrigação batalhar por isso. Não temos medido esforços na construção de alternativas para sair da crise. E temos feito isso em diálogo franco, aberto e plural com todos os setores da sociedade. Finalizamos o mês de outubro, para estupefação de alguns, pagando onze folhas salariais.
Mudamos a política de incentivos fiscais, onde se insere o PROEDI. Programa que, agora, todos dizem defender, mas que teve de aguardar a chegada de um governo de perfil popular para ser feito. O que tínhamos até então, e que muitos diziam que iríamos eliminar, era uma ilha de atraso e desinvestimento.
Por não vir no meio empresarial, ou das camadas mais abastadas da sociedade, fui alvo de muito boato de que, eleita, iria dificultar a vida das empresas. Seja por má fé ou ignorância, os propagadores do pantim se veem hoje obrigados a reconhecer que fizemos o que nenhum outro governo teve coragem.
As empresas do RN tinham perdido competitividade frente às localizadas em estados vizinhos, e a perda da concorrência estava diretamente ligada às legislações dos demais estados, que apresentavam vantagens aos empresários que decidissem ali localizar seus negócios.
Não à toa, o RN ficou na última colocação em número de empregos industriais no Nordeste, vendo a PB se distanciar enquanto mantínhamos um atraso imodesto. Agora, espelhados no que deu certo, demos o passo necessário para tornar o RN mais competitivo, mais produtivo e mais inclusivo.
Neste momento de travessia, já podemos comemorar 7 mil empregos formais gerados no RN nos últimos 3 meses e um aumento de R$ 102 milhões na arrecadação nos primeiros 9 meses do ano, isso sem aumentar nenhum imposto. E o que mais um governante quer, senão o povo trabalhando e podendo viver com dignidade? Temos perseguido isso dando nossa contribuição para o enfrentamento da crise econômica que atravessa o país.
Importa destacar que, cada incentivo fiscal dado, é acompanhado da devida contrapartida que, no caso do PROEDI, é emprego gerado. Passamos décadas vendo a PB, PE e CE repletos de vantagens, e esperando que as industrias se mantivessem ou viessem para o RN em razão das nossas belas praias ou quiçá da insegurança pública que estampávamos.
Quando vemos ser questionada, judicial ou politicamente, uma medida desta natureza, adotada com zelo e estudo, devemos observar até onde nos trouxe a manutenção das coisas tal como existiram até então. E nos perguntar se tínhamos o direito de não enfrentarmos essa questão.
Sabedores da improcedência dos questionamentos sobre a legalidade do PROEDI, adotado por outros estados e há décadas adotado no próprio RN para outros incentivos fiscais, ficamos felizes com a decisão do Tribunal de Justiça do RN, e reputamos que ela se replicará no julgamento de quaisquer demandas sobre o tema.
No tocante às alegadas perdas que teriam as prefeituras, sempre estivemos abertos ao diálogo e assim permanecemos. Vemos com perplexidade a politização desta matéria, em que se tenta atribuir ao governo do Estado o atraso na folha salarial dos servidores municipais, em claro gesto de desonestidade pública. Além do ICMS da indústria representar apenas 1% do total da arrecadação dos municípios, o volume repassado aos municípios em 2019 já supera 2018.
Nos desafiamos a mudar porque ninguém pode colher os frutos antes de plantar as árvores. E o fruto que buscamos colher é colocar o RN no rumo do crescimento e da justiça social, com postos de trabalho, vencendo a estagnação e voltando a se desenvolver econômica e socialmente. Um Rio Grande COM Norte.
A produção industrial potiguar ficou estável em setembro, após registrar aumento no mês anterior. Mesmo assim, a utilização da capacidade instalada (UCI) subiu de 71% em agosto para 72% em setembro, embora tenha sido considerada pelos empresários consultados como abaixo do padrão usual para o período. O índice de evolução do número de empregados permaneceu abaixo dos 50 pontos, apontando queda do emprego industrial na comparação com o mês anterior, mantendo a tendência negativa que vem sendo observada desde outubro de 2017.
Além disso, os estoques de produtos finais diminuíram, mas ficaram acima do nível planejado pelo conjunto da indústria. Apesar deste cenário, no que tange às expectativas para os próximos seis meses, os empresários encontram-se otimistas no que diz respeito à evolução da demanda e das compras de matérias-primas, porém preveem queda no número de empregados e na quantidade exportada dos produtos. A intenção de investimento, por sua vez, voltou a subir – alta de 5,4 pontos na comparação com setembro e de 1,9 pontos em relação a outubro de 2018.
Quando comparados os dois portes de empresa pesquisados, observam-se, em alguns aspectos, comportamento divergente. As pequenas indústrias apontaram nível de utilização da capacidade instalada igual ao usual para meses de setembro; os estoques de produtos finais caíram e ficaram abaixo do planejado. As expectativas dos empresários são de redução no número de empregados e estabilidade nas exportações nos próximos seis meses. As médias e grandes empresas, por sua vez, assinalaram UCI efetiva abaixo do usual; os estoques de produtos finais ficaram estáveis e acima do desejado. As expectativas em relação aos próximos seis meses, são de estabilidade no número de empregados e queda na quantidade exportada dos produtos.
No terceiro trimestre de 2019, tanto a margem de lucro operacional como a situação financeira foram avaliadas como insatisfatórias pela indústria potiguar, e o acesso ao crédito segue difícil. Além disso, os empresários avaliaram que os preços médios das matérias-primas aumentaram menos do que trimestre anterior.
Os principais problemas do trimestre, na opinião dos empresários potiguares, continua sendo a elevada carga tributária, seguida pela demanda interna insuficiente, pela falta ou alto custo da matéria-prima, pela falta ou alto custo de energia, pela burocracia excessiva, pela falta de capital de giro e pelas dificuldades na logística de transporte. Registre-se, mesmo assim, recuo nas assinalações de demanda interna insuficientes e inadimplências dos clientes, relativamente ao trimestre anterior, o que pode abrir espaço para um aumento na produção nos próximos meses.
Comparando-se os indicadores avaliados pela nossa Sondagem Industrial com os resultados divulgados em 22/10 pela CNI para o conjunto do Brasil, observa-se que, de um modo geral, as avaliações convergiram, com a diferença de que na indústria nacional a produção caiu, os estoques de produtos finais cresceram levemente; e os empresários preveem estabilidade no número de empregados e aumento nas exportações nos próximos seis meses.
O debate sobre aumentar ou não investimento público atiçou a ortodoxia com complexo de vira-lata em nosso debate econômico.
Como os leitores sabem, sou favorável à flexibilização do teto de gasto para recuperar investimento público neste momento, mesmo com emissão de dívida, mas alguns analistas apontaram quatro
pontos que merecem reflexão.
Primeiro: ao manter o teto de gasto haverá nova contração fiscal em 2020, que por sua vez derrubará ainda mais a Selic e isso elevará o gasto privado. Assim, seria melhor concentrar todas as medidas expansionistas do lado monetário.
Resposta: todos economistas aprendem que, diante da incerteza, é melhor diversificar em vez de concentrar todas as apostas em um só ativo ou política econômica.
Sim, Selic menor aumenta a atividade econômica (com defasagens), mas no atual contexto de produto abaixo do potencial e inflação abaixo da meta, estímulo complementar focado no investimento ajudará na
recuperação mais rápida do emprego, com efeito positivo sobre a produtividade mais à frente.
Segundo: quando a economia opera no seu potencial, o produto está limitado pelo lado da oferta e, portanto, qualquer estímulo fiscal simplesmente diminuirá o gasto privado real (crowding out), sem elevar renda ou emprego.
Resposta: não estamos em pleno emprego e, portanto, a lógica acima não se justifica mesmo dentro da visão ortodoxa. Apesar disso alguns colegas insistem no erro, retrucando que não estamos em recessão, mas isso revela desconhecimento do tema.
Para calcular o impacto da política fiscal sobre a renda, o que interessa é se a economia está abaixo ou não do seu potencial, não se a economia está crescendo. Um país pode ter crescimento e, ainda assim, muitos recursos ociosos, como acontece hoje no Brasil.
Terceiro, o “vira-latismo”: não devemos aumentar o investimento público porque brasileiro não sabe fazer isso. Apesar de parecer ofensiva, essa crítica é válida, pois temos longo histórico de desperdícios pelo Estado.
Resposta: sim, temos fracassos, mas também sucessos em nossa história de investimento público.
Devemos aprender com os dois e discutir como investir melhor em vez de desistir de investir. Mais importante, como hoje a despesa de capital do governo é insuficiente para manter a infraestrutura existente, não é difícil identificar projetos que merecem recursos.
Permanece o desafio do tamanho inicial da dívida pública, mas deixo esse quarto ponto para outra coluna, porque antes preciso tratar de um debate recente na “casa das economistas”.
Há quase duas semanas, Marcos Lisboa (ex-secretário de Política Econômica) e outros dois autores publicaram um texto defendendo que o governo deveria cortar gastos. Em contraponto, Esther Dweck (ex-secretária do Orçamento Federal) e outros quatro autores publicaram artigo com visão alternativa.
O segundo texto continha um erro contábil: confundir critério de dívida bruta (emissão líquida) com critério de dívida líquida (resultado primário). O erro foi corrigido na versão online do artigo, mas gerou um Erramos por parte da Folha.
Diante desse fato, como escreveu Laura Carvalho ontem, cabe apontar que o artigo de Lisboa também tinha um erro, só que matemático: confundir velocidade com aceleração,
ao dizer que houve “crescimento acelerado dos gastos obrigatórios” nos últimos anos.
Os dados do Tesouro mostram o contrário: sim, houve crescimento real, mas com desaceleração em 2011-14, e novamente em 2015-18. Por isonomia, sugiro que a Folha também publique um Erramos sobre tal equívoco.
