Zenaide recebe informações sobre aplicação de emendas (Foto: cedida)
A Senadora Zenaide Maia (PROS) se reuniu com o reitor do IFRN, professor Arnóbio de Araújo Filho, e parte do seu corpo técnico e diretores dos 22 Campi de todo o Estado.
A reunião aconteceu nesta quarta-feira de forma mista, parte presencial e parte virtual, onde o professor Arnóbio e sua equipe, fizeram um balanço dos R$ 11 milhões destinados, através do mandato da senadora, no ano de 2020, além de todos os avanços conquistados pela instituição ao longo dos anos.
Na ocasião, também foi discutido a necessidade de novos investimentos e a destinação de novas emendas parlamentares destinadas pela senadora para custeio e novos projetos do IFRN, sobretudo projetos destinados a pessoas com necessidades especiais e acessibilidade.
Zenaide Maia reafirmou mais uma vez o seu apoio irrestrito aos projetos do IFRN, que vem ao longo dos anos transformando a vida de milhares de jovens do Estado, através do conhecimento.
Para a senadora Zenaide, o IFRN é a prova viva que se pode oferecer uma educação pública de qualidade para todos.
Também participaram da reunião, o professor Hugo Manso (colaborador técnico), professor Moisés Souto (assessor de projetos especiais), Carolina Dantas (assessora administrativa), professor Carlos Guedes (diretor de engenharia), Valquiria (Auditoria Geral), professora Marilac de Castro (diretora do Campus São Gonçalo), professor Renato Dantas (diretor do Campus São Paulo do Potengi) e demais diretores dos 22 campi da instituição no Estado, que participaram de forma online.
Justiça garante retorno das aulas presenciais após ação do MPRN (Foto: reprodução)
Após um pedido de cumprimento de sentença feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar confirmou a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino do Estado para o próximo dia 19 de julho. A decisão da 2ª vara da Fazenda Pública de Natal foi publicada neste domingo (11). A Justiça, também acatando pedido formulado pelo MPRN, alterou o prazo entre as fases de abertura proposto no Plano de Retomada apresentado pelo Governo do Estado, que caiu para 14 dias. Esse retorno às aulas será de forma híbrida, gradual e segura.
O pedido de cumprimento de sentença foi proposto pelo MPRN em desfavor do Estado devido ao não cumprimento do acordo homologado pela 2ª vara da Fazenda Pública de Natal. Pela decisão publicada neste domingo, os professores retornam às atividades presenciais na próxima segunda-feira (19), tendo a semana de acolhimento.
Sobre a antecipação do tempo estabelecido para avanço das fases previstas no plano, a Justiça acatou o pedido do MPRN “tendo em vista o estado avançado de vacinação, em termos etários – atualmente em 39 anos ou com tendência a diminuir a idade da população geral – e da própria recomendação expedida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública, em Nota Informativa nº 16/2021, de 2 de julho”.
A Justiça já determinou a intimação do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Procuradoria Geral do Estado, da governadora do Estado e do secretário estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer para cumprimento da decisão.
Contexto histórico
O MPRN vem acompanhando a questão da educação durante a pandemia desde o seu início. O Governo do Estado, desde março de 2020, vem expedindo decretos estabelecendo obrigações e restrições, para os setores público e privado, com o objetivo de enfrentar a situação de emergência da saúde pública. Assim, em 17 de março do ano passado, foi expedido o Decreto Estadual 29.524, estabelecendo em seu art. 2º a suspensão das atividades escolares presenciais nas unidades da rede pública e privada de ensino, no âmbito do ensino infantil, fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante. Seis meses depois, com a melhora da situação epidemiológica do Estado, por meio do Decreto 29.989, de 18 de setembro de 2020, foi autorizada a retomada das atividades escolares presenciais da rede privada de ensino.
Naquela oportunidade, no art. 1º do Decreto, restou determinada a suspensão das aulas presenciais na rede pública de ensino do Rio Grande do Norte, no ano de 2020, diante da criação do Comitê de Educação para Gestão das Ações de combate da Covid-19 no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte, através do Decreto Estadual nº 29.973, de 9 de setembro de 2020, com o objetivo de construir diretrizes para orientar as redes de ensino na elaboração de protocolos e normas para o enfrentamento da crise sanitária provocada pelo novo coronavírus, com desdobramentos e tomadas de decisões para a Educação.
Ou seja, o Estado decidiu não reabrir as atividades escolares presenciais na rede pública de ensino no ano inteiro de 2020 com o fito de construir e implementar os protocolos sanitários para a reabertura gradual e segura das escolas da rede pública no ano de 2021. Em 1º de janeiro de 2021, sem qualquer impedimento normativo para a retomada das aulas de forma presencial na rede pública, seja do estado ou dos municípios, as escolas públicas em todo o estado permaneceram fechadas, sem a oferta de atividade presencial, com a previsão de retomada de alguns municípios no período de março a abril de 2021, tempo suficiente para concluir a implementação dos protocolos necessários nas unidades escolares. Ocorre que, diante do aumento de casos de infecção pelo coronavírus, foi editado o Decreto 30.388, de 5 de março de 2021, suspendendo as aulas presenciais nas unidades das redes pública estadual e privada de ensino, excepcionando as escolas e instituições de ensino fundamental das séries iniciais e do ensino fundamental I (sem fazer distinção da rede pública e privada).
Com o agravamento da situação epidemiológica no estado, o decreto seguinte, de nº 30.419, de 17 de março de 2021, suspendeu todas as atividades presenciais da rede pública e privada de ensino, em seu art. 7º, com vigência até 2 de abril de 2021, mantendo em funcionamento todos os serviços considerados essenciais
Diante desse decreto não ter considerado o serviço de educação como de natureza essencial, o Ministério Público Estadual expediu, em 31 de março passado, a Recomendação Conjunta n. 01/2021 ao Estado do Rio Grande do Norte, representado pela governadora de Estado, para que adotasse as medidas legais pertinentes para incluir as atividades/serviços educacionais presenciais, em todas as etapas da educação básica, das redes de ensino pública e privada, no rol das atividades/serviços essenciais nos decretos estaduais a serem expedidos acerca das medidas para o enfrentamento do novo coronavírus no âmbito do Estado e que confira às atividades educacionais presenciais o mesmo tratamento normativo em relação aos demais serviços essenciais quando da aplicação de medidas sanitárias restritivas.
Mesmo após a exposição de argumentos jurídicos e científicos ao Governo do Estado acerca da necessidade de se corrigir tamanha distorção, desproporcionalidade e ilegalidade em não considerar a educação como serviço essencial e impor às atividades educacionais medidas restritivas de funcionamento enquanto não se impõe medidas tão severas a outros serviços de natureza essencial. Ainda assim, não houve retorno das aulas presenciais na rede estadual de ensino público.
Tomba deve um pedido de desculpas aos professores do RN (Foto: João Gilberto)
“E agora, deputado Hermano, vem a greve dos professores. Greve de quê? Estão em férias há 1 ano e 9 meses. Há um ano 1 nove meses que não tem aula no Rio Grande do Norte”, com essa frase a verdade tombou no plenário da Assembleia Legislativa na última quarta-feira gerando a principal polêmica da semana que se encerra hoje.
O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) que no vácuo de lideranças de oposição chegou a se colocar como alternativa ao Governo do Estado nas eleições do ano levou um tombo em sua pretensão pouco levada à sério nos meios políticos.
Ele agrediu os professores ao mentir sobre a situação que eles estão vivendo numa realidade de aulas remotas em condições precárias.
Pior do que isso. Tomba se mostrou um político insensível e desinformado sobre a realidade do Estado que ele representa. Um deputado tem a obrigação de saber que as aulas continuaram a ser dadas em sistema remoto.
Entendo que muitas categorias foram para o sacrifício trabalhando sem estarem vacinadas como os comerciários ou trabalharam com apenas uma dose como os policiais. O próprio Tomba tem participado de várias sessões em formato remoto na Assembleia Legislativa.
Não é justo questionar o direito dos professores quererem voltar apenas quando estiverem totalmente imunizados, seria interessante o deputado ouvir o que a ciência tem a dizer sobre a reivindicação deles antes de se manifestar.
Tomba está na contramão dos fatos. Abraçou o bolsonarismo rejeitado pela maioria esmagadora dos potiguares, atacou os professores de forma gratuita (o que geralmente gera repulsa da sociedade) e mentiu. No fim ele levou uma senhora invertida da deputada Isolda Dantas (PT) que mesmo sendo governista (sim, o governo Fátima quer retomar as aulas presenciais antes que todos tenham tomado a segunda dose) saiu em defesa da categoria (vídeo abaixo).
A verdade tombou naquela manhã de quarta-feira e o deputado tucano faria um grande serviço se pedisse desculpas.
Tomba ataca professores e Isolda defende categoria (Fotomontagem: Blog do Barreto)
Em um debate na sessão da Assembleia Legislativa o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) criticou o posicionamento do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado Rio Grande do Norte (SINTERN) de só retornarem as aulas presenciais quando os profissionais tiverem tomado a segunda dose.
A entidade ameaça entrar em greve caso o Governo do Estado mantenha a decisão de retomar as aulas presenciais no dia 26 de julho.
“E agora, deputado Hermano, vem a greve dos professores. Greve de quê? Estão em férias há 1 ano e 9 meses. Há um ano 1 nove meses que não tem aula no Rio Grande do Norte”, disse Tomba. Que em seguida questionou qual seria a próxima desculpa.
Ele foi rebatido pela deputada Isolda Dantas (PT) que lembrou que a categoria não está em férias, mas dando aulas de forma remota. “Fizeram de suas casas salas de aula e com a pandemia passou a trabalhar muito mais”, argumentou. “O retorno das aulas precisa ser de forma segura. Porque não esperar a segunda dose da vacina. Nós temos obrigação de continuar seguindo a ciência. Nós estamos aqui para dizer aos profissionais da educação muito obrigada”, reforçou.
Confira o vídeo abaixo com as duas falas:
O SINTERN repudiou a fala de Tomba por meio de uma nota. Confira:
O SINTE/RN repudia as declarações do deputado estadual Tomba Farias (PSDB/RN). Recentemente, no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o parlamentar disse que os “professores estão em férias” desde o início da pandemia da Covid-19. Ou seja, afirmou que os trabalhadores em educação estão recebendo seus salários sem prestar qualquer serviço. Essa afirmação irresponsável ofendeu toda uma classe que está acostumada a lutar muito para conseguir trabalhar ao mesmo tempo em que sofre ataques levianos.
Tomba Farias faz parte do time que desconhece ou propositalmente fecha os olhos para a situação dos professores. No conforto do seu gabinete, o Deputado possivelmente está desconectado da realidade. Afinal, não sabe que os educadores estão trabalhando, e muito, mais até do que em tempos normais. Todos os dias, sem horário certo para encerrar suas atividades, os professores estão sendo submetidos a uma rotina cansativa, que envolve preparação de planos de aulas, aulas remotas, correções de trabalhos e provas, reuniões virtuais, cobranças das direções das escolas e secretarias, enfim. Não por acaso o convívio familiar e até a saúde de muitos sofreram abalos.
E esses profissionais não contam com qualquer apoio de nenhuma secretaria de educação. Tiram dinheiro do próprio salário para custear a internet e dispositivos que utilizam diariamente, como celular, notebook, computador, microfone, entre outros. Muitas vezes nos finais de semana são obrigados a sacrificar a folga para prestar atendimento virtual aos estudantes e pais. Ao contrário de alguns, os professores não fingem trabalhar. Historicamente atuam com muita responsabilidade, e não seria diferente em plena pandemia.
No entanto, quando as negociações se esgotam é preciso sim chamar uma greve. Está na Constituição Federal de 1988. Hoje, como se sabe, talvez seja necessário decretar um movimento grevista. Mas em defesa da vida, pois reivindicamos voltar ao trabalho presencial após a segunda dose da vacina contra a Covid-19, fechando o ciclo de imunização. Na Rede Municipal de Natal há um fator agravante, que é a não atualização do Piso Salarial 2020, cobrada há 16 meses pelo SINTE/RN. E não é imoral ou ilegal exigir um direito garantido pela lei.
Portanto, diante da fala absurda, o SINTE/RN convida o deputado Tomba Farias para conhecer a realidade dos professores de perto. Assumir, mesmo que por 24 horas, a imensa responsabilidade que os trabalhadores em educação têm. Talvez, quem sabe, o parlamentar aprenda a valorizar a nossa categoria, que tanto faz para educar os filhos da classe trabalhadora, mesmo que muitas vezes em silêncio e sem qualquer reconhecimento, simbólico ou salarial.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n° 391/2019, de autoria do deputado Rafael Motta (PSB), que determina a ampliação de recursos para a aquisição de livros para bibliotecas públicas.
A proposta obriga que a União, estados, municípios e o Distrito Federal destinem recursos públicos para manutenção e aquisição de acervo, além de determinar incentivos fiscais para pessoas físicas e jurídicas que façam doações para bibliotecas públicas e museus.
“É uma grande vitória. Sabemos que muitos brasileiros não têm o hábito da leitura, o que impacta diretamente no aprendizado, e um Governo Federal que pretende aumentar impostos de livros. Portanto, as bibliotecas públicas e bibliotecas escolares com uma boa estrutura e acervo atualizado são grandes ferramentas para estimular a leitura, principalmente dos jovens”, justifica Rafael Motta.
De acordo com dados da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, entre 2015 e 2019 a porcentagem de leitores caiu de 56% para 52%, o que significa que 4,6 milhões de brasileiros perderam o hábito da leitura.
O projeto segue para votação na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Ao todo, 32 escolas municipais e UEIs serão sanitizadas (Foto: Allan Phablo/PMM)
As escolas e Unidades de Educação Infantil (UEIs) da rede municipal de ensino de Mossoró começaram a ser sanitizadas. A partir deste mês, as unidades de ensino passarão por desinfecção para combater a disseminação de doenças respiratórias provocadas por vírus, em especial, o novo coronavírus que causa a Covid-19, além ácaros, fungos e bactérias. A ação será desenvolvida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, em parceria com a Cruz Vermelha e a Secretaria Municipal de Educação (SME).
Ao todo, 32 escolas municipais e UEIs serão sanitizadas, sendo 21 unidades de ensino em junho e 11 em julho. A sanitização já foi iniciada nesta semana. As unidades educacionais beneficiadas pela sanitização foram selecionadas com base nos critérios estabelecidos pelas proponentes da ação, que engloba o limite de área construída. Além da desinfecção das escolas municipais, um funcionário de cada unidade de ensino desinfectada receberá um curso de capacitação sobre prevenção ao contágio e propagação da Covid-19.
“É mais uma importante ação da SME no sentido de preparar as unidades de ensino para um eventual retorno presencial. A junção de forças dos diversos setores da sociedade em prol da educação é algo que defendemos, pois entendemos que a educação deve acontecer de fato em rede, unindo os diversos segmentos da sociedade, principal beneficiária. A elaboração do Plano de Retomada, a manutenção predial e a reforma nas escolas e UEIs, a aquisição de material de biossegurança estão entre as ações da SME em 2021, que se prepara para o eventual retorno presencial, a depender da situação de pandemia e da vacinação dos profissionais da educação”, ressaltou a secretária de Educação Hubeônia Alencar.
Os mais de 20 mil alunos da rede municipal de ensino de Mossoró continuam com aulas remotas. Ainda não há previsão de datas para as retomadas de atividades presenciais de forma híbrida nas escolas e Unidades de Educação Infantil. O Plano de Retomada das Aulas Presenciais da rede municipal de ensino já foi elaborado pela SME, reunindo recomendações sanitárias, medidas de biossegurança e normas de prevenção à Covid-19 para uma possível retomada das aulas presenciais em formato híbrido. O planejamento e a preparação das unidades de ensino são realizados pela SME para garantir condições de segurança dos alunos, professores e demais profissionais da educação.
Aprovados em concurso temem não serem convocados (Foto: Web/ Autor não identificado)
Uma comissão, formada por pedagogos aprovados no concurso do estado realizado em 2015 vem realizando uma série de cobranças ao Governo do RN para que seja feita a nomeação dos profissionais, que devem ocupar os cargos de Suporte Pedagógico.
De acordo com Juliana Guedes e Joelma Linhares, representantes da comissão em Mossoró, hoje a necessidade da 12° Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc), que responde por Mossoró e região, é de 26 profissionais.
Elas afirmam que diante da pandemia as nomeações haviam sido suspensas, mas foram retomadas no início deste ano. As representantes lembram que o vencimento deste concurso será em julho e a preocupação é de que as vagas não sejam preenchidas.
“Já conversamos com a Secretaria de Educação e havia promessa de que as nomeações fossem realizadas em março desse ano, o que não aconteceu. Nosso medo é que o concurso se vença e a gente não seja nomeada, mesmo havendo a comprovada demanda”, destacou Joelma Linhares
O Blog do Barreto procurou a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) para buscar maiores informações acerca da convocação dos aprovados no concurso. Através de nota oficial, a assessoria de comunicação da SEEC afirmou que tem interesse nas nomeações e que está buscando formas para viabilizar isso.
“A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer pretende realizar nova convocação de especialistas de educação para os cargos de suporte pedagógico. No entanto, pela indisponibilidade de cargos no quadro geral da pasta, a SEEC vem dialogando com os órgãos de controle para encontrar formas de realizar a referida pretensão. No começo deste ano, 93 especialistas foram convocados para o quadro efetivo da SEEC, em substituição as vacâncias disponíveis na rede estadual de ensino”, destacou a nota da SEEC.
Aprovados em concurso criam cordel para Fátima reivindicando nomeação
Os aprovados no concurso para Suporte Pedagógico que aguardam a nomeação pelo Governo Estadual encontraram uma forma inusitada e lúdica de reivindicar o direito: gravaram um cordel endereçado à Fátima Bezerra onde pedem a atenção da Chefa do Executivo Estadual para a importância do suporte pedagógico e a urgência da nomeação.
“Nosso cordel tem o objetivo de chamar a atenção da Governadora Fátima e também do Secretário Getúlio. Eu compus esse cordel e os colegas montaram o vídeo. Foi uma forma de massificar esse problema em toda a sociedade e garantir nossa nomeação. Não é fácil passar em um concurso e tudo que queremos é assumir nossa vaga”, destacou Joelma.
Assista o Cordel criado pela Comissão de Suportes Pedagógicos Mossoró
Vacinação para trabalhadores e trabalhadoras da educação avança em Mossoró (Foto: Foto: Wilson Moreno-PMM)
A partir da tarde de hoje (07), trabalhadores e trabalhadoras da educação do ensino médio de Mossoró podem tomar a primeira dose da vacina contra a COVID-19. A vacinação deste público está sendo realizada no ginásio do SESI, que conta com 10 vacinadores para atender a demanda.
Na semana passada o município começou a aplicar as doses do primeiro grupo da Educação: profissionais lotados em unidades de creche e pré-escola. No último final de semana, ampliou para os profissionais do ensino fundamental.
Segundo o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, o município vacinará sempre que houver vacinas disponíveis. “Já pode chamar os colegas da sua escola para receber a dose de esperança. Havendo doses a gente corre para vacinar o nosso povo”, disse em publicação nas redes socais.
A secretária municipal de Saúde, Morgana Dantas, afirma que a vacinação tem ocorrido com tranquilidade no município e que os trabalhadores da educação fazem parte do grupo prioritário. “O município começou a vacinar estes profissionais ainda no final de abril e de lá para cá, só avançamos”, disse.
Ela ainda ressalta algo importante: “É uma alegria imunizar esses profissionais porque em Mossoró o primeiro caso grave de internação por Covid-19 foi de uma professora, a primeira vítima fatal pela doença foi um professor. Então sentimos que a categoria precisa muito receber essa atenção dentro do Plano Nacional de Vacinação”, afirma a secretária municipal de Saúde, Morgana Dantas.
Quem pode se vacinar? A PMM destaca que todos os trabalhadores e trabalhadoras da educação lotados nas unidades, têm direito à vacina, não só os docentes. Eles precisam, no entanto, apresentar originais e cópias de uma declaração da unidade escolar onde atuam e documento pessoal com foto.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Mossoró
