A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte solicitou apuração de possível candidatura fictícia de Lucilene da Silva Costa ao cargo de vereadora no município de Serrinha, a 80 km de Natal. O objetivo seria fraudar a cota de gênero prevista na legislação, que determina o mínimo de 30% (trinta por cento) de candidaturas femininas por partido. O caso será investigado pela Promotoria Eleitoral da 13ª Zona.
De acordo com o MP Eleitoral, Lucilene, candidata pelo Partido Verde, não tem filiação a partido político e não obteve um voto sequer no pleito do último dia 15 de novembro.
O Tribunal Superior Eleitoral entende que a fraude à cota de gênero pode ensejar anulação dos votos dos demais candidatos da chapa proporcional. Dessa forma, a candidata e seus coligados poderão responder a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e também a posterior Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime).
Cumprir a cota de 30% para mulheres não é uma tarefa fácil na montagem de nominatas. A exigência da legislação não resultou em maior interesse feminino em disputar eleições e fomentou as candidaturas apenas para cumprir a obrigação legal.
Algumas são verdadeiras candidaturas fantasmas e estes dados se refletem nas baixas votações.
Das 40 candidaturas que tiveram entre 1 e 10 votos, 31 são de mulheres. Isso corresponde a 77,5% do total. Para se ter ideia da desproporcionalidade destes números estamos numa cidade onde 53,6% do eleitorado é feminino. Apesar disso só 34% das candidaturas eram de mulheres e apenas três foram eleitas para a Câmara Municipal.
Entre os partidos que elegeram vereadores dois se destacam pelo número de mulheres com votações entre 1 e 10 votos: PSC com oito e Patriotas com seis.
Muita gente ainda mantém a curiosidade de quem se entrou para a Câmara Municipal pelo quociente partidário e os que se elegeram pelas sobras.
Primeiro vamos explicar que para se definir as vagas das eleições proporcionais são feitos dois cálculos: 1) divide-se o número de votos válidos pelo de vagas disponíveis formando o quociente eleitoral; 2) depois pelo número de votos do partido pelo QE chegando ao quociente partidário que vai definir quantas cadeiras cada agremiação terá direito.
Logicamente não é uma conta simples. Não vai bater, no caso da Câmara Municipal de Mossoró, diretamente com o total de vagas.
É aí que entram as sobras.
A novidade é que última reforma eleitoral permitiu a partidos que não atingiram o QE eleger parlamentares pelas sobras.
Nas eleições desse ano 12 vereadores entraram pelo quociente partidário:
Jailson quer auditoria em urna substituída (Foto: redes sociais)
O candidato a vereador Jailson Nogueira (PODEMOS) que foi derrotado nas eleições do dia 15 por apenas 3 votos entrou com uma reclamação na Justiça Eleitoral pedindo que seja feita uma auditoria na urna 41 da 34ª Zona Eleitoral.
A alegação é de que pode se ter deixado de contabilizar votos por conta da troca de urnas realizada na seção eleitoral localizada no Colégio Pequeno Príncipe, localizado numa das bases eleitorais da família Nogueira.
A alegação é de que podem não ter sido contabilizados os votos da primeira urna que foi substituída por volta das 10h15. “Existindo, como de fato existe, a possibilidade de que essa indevida manipulação das urnas tenha conduzido o resultado das últimas eleições para números diversos dos exprimidos pela vontade genuína do povo, faz-se imperiosa a realização da auditagem ora postulada, como forma de afastar, em caráter definitivo, quaisquer dúvidas acerca da legitimidade do pleito”, afirma a defesa de Jailson que perdeu a vaga na Câmara Municipal por apenas três votos.
A reclamação nega a que esteja insinuando suspeita de fraude. “Saliente-se mais uma vez: por ora, não se está a afirmar a efetiva existência de fraude. Apenas noticia-se a ocorrência de fatos indiscutivelmente incomuns, detectados a partir da análise do relatório geral de apuração da eleição municipal e cujo esclarecimento pressupõe, de modo inarredável, a realização de acurados exames periciais”, explica.
A urna sob questionamento tinha 364 eleitores aptos a votar em 15 de novembro.
O caso será analisado pelo juiz Vagnos Kelly, da 34ª Zona Eleitoral.
Dos 14 vereadores que tentaram se reeleger seis melhoram as votações. Destaque para Aline Couto (PSDB) que melhorou o desempenho em 147%, mas terminou derrotada.
Já outros oito viram seu desempenho nas urnas piorar. Quem mais perdeu votos foi Flávio Tácito (PP), menos 719.
Todos os cinco vereadores de oposição que disputaram o pleito do dia 15 diminuíram seus votos. Quem mais teve prejuízo eleitoral foi Genilson Alves (PROS) com 602 sufrágios a menos. Curiosamente foi ele o parlamentar que mais evoluiu nas urnas entre 2012 e 2016.
Seis vereadores renovaram os mandatos, oito ficaram de fora e sete não disputaram a reeleição.
Abaixo o desempenho dos vereadores nas duas últimas eleições (em negritos os que se reelegeram).
“Quantas ideias, neste mundo, na história da humanidade, eram impossíveis, dez anos antes, mas surgem de repente, quando chega o seu tempo misterioso, e disseminam-se por toda a terra…” (Alexei, nos Irmãos karamázov de Dostoiévski)
Por João Bosco Souto Araújo**
Em Mossoró o ex-deputado Carlos Augusto Rosado, marido e mentor político da prefeita Rosalba Ciarlini é comparado a Ravengar – bruxo do (fictício) reino de Avilan, que manipulava Pichot, o mendigo que virou rei – personagem da telenovela ‘Que Rei Sou Eu’, exibida no final dos anos 80. O ex-deputado tem fama de exímio estrategista político, consagrada pelos quatro mandatos de prefeito, um de senador e um de governador conquistados por sua cônjuge. Sabe-se que na trama política paroquial o protagonista – de fato – é o marido, Rosalba é deuteragonista – quem representa o segundo papel nas tragédias gregas -, penso que se Carlos gozasse do carisma e popularidade da esposa ele teria sido candidato às eleições de 1988.
Alter ego de seu paredro – mentor, conselheiro, guia – conhecido pelo estilo filocrata – pessoa que gosta de mandar, que tem a paixão do poder – às vezes penso que a prefeita já ouviu algo parecido: “Eu o sustentarei com mão de ferro no caminho do poder (…) O senhor vai brilhar, ostentar-se, enquanto eu agachado na lama das fundações, estarei garantindo o brilhante edifício de sua fortuna. Porque eu, eu gosto do poder pelo poder! Sempre me sentirei feliz com seus prazeres que me são vedados. Enfim, eu serei o que o senhor for!…” (Honoré de Balzac, Ilusões Perdidas)
Umas das oligarquias mais longevas – há 72 anos no poder – do RN, há dez anos Rosalba conquistava, com apoio das demais oligarquias – Alves e Maia -, o governo do RN e “alcançava” o status, temporário, de grupo político estadual. Quatro anos depois o sonho transforma-se em pesadelo, o DEM – partido da então governadora – sequer lhe franqueou a legenda para disputar sua reeleição.
Tida por imbatível por seus seguidores Rosalba enfrentou nesta eleição municipal um contendor, o deputado estadual Allyson Bezerra (SDD), que se converteu logo em ameaça ao projeto de reeleição da prefeita e, talvez, da hegemonia política exercida pela família Rosado – reunida hoje no mesmo palanque por conveniência eleitoral e por sobrevivência como grupo político. O marketing da prefeita explorou à exaustão a inexperiência do jovem parlamentar buscando associá-lo ao malogro que foi as gestões do ex-prefeito Francisco José da Silveira Júnior e do ex-governador Robinson Faria.
Ora! Quando Rosalba assumiu o governo do RN em 2011 fora com a experiência de três mandatos como gestora da segunda maior cidade do estado, um período de quatro anos no senado e com tanta experiência o seu governo foi um rotundo fracasso. Além de acusações de corrupção contra ela (ver AQUI)e o marido saiu do governo do estado em profundo desgaste o que não a impediu de voltar à prefeitura em 2017 e mais uma vez Carlos Augusto triunfou em uma eleição municipal em Mossoró.
A família Rosado conseguiu incutir – durante décadas – em parcela do eleitorado que era a única capaz de gerir Mossoró, eis um exemplo: (Foto).
O rei Baltazar dava uma festa grandiosa quando surge na parede uma mão que escreve em – letras de fogo – as seguintes palavras: “MENE, MENE, TEQUEL e PARSIM”. — E agora a explicação. MENE quer dizer que Deus contou o número dos dias do reinado do senhor e resolveu terminá-lo. TEQUEL quer dizer que o senhor foi pesado na balança e pesou muito pouco. PERES quer dizer que o seu reino será dividido e entregue aos medos e aos persas. (Daniel 5, 25-28).
Política analógica na era digital Rosalba talvez tenha que passar por um retrofit – é um termo utilizado principalmente em engenharia para designar o processo de modernização de algum equipamento já considerado ultrapassado ou fora de norma.
*Grimório: coletânea de fórmulas com supostos poderes mágicos; livro de feitiços.
**É representante comercial, graduado em História (UERN) e graduando em administração (UFERSA)
Este artigo não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema.
Nesse15 de novembro de 2020, além de comemorar o 131º aniversário da Proclamação da República, a população brasileira foi às urnas para eleger vereadores, vice-prefeitos e prefeitos em 5.554 municípios (as eleições no Amapá foram adiadas).
Todavia, o que deveria ser a “festa da democracia” pode vir a ganhar contornos de negociata, em um número de casos que podem ser alarmantes, se algumas suspeitas de compras de votos se confirmarem.
Não devo e não posso acusar, sem provas concretas, nenhum município ou cidade em especial e tampouco pessoas envolvidas no processo das eleições, até porque isso é atribuição das polícias, do Ministério Público e da Justiça eleitoral.
Mas é lamentável e preocupante perceber que a compra explícita de votos, por parte de candidatos, e a venda de seu próprio voto, por parte de eleitores, é uma prática comum que pode estar crescendo em algumas regiões do País.
Uma vez comprovado o grave delito, o candidato que comete desse tipo de ilícito deveria ser definitivamente banido da política e proibido de exercer qualquer cargo público. E a pessoa que vende seu voto deveria, do mesmo modo, perder seu título de eleitor, ser banido da política e proibido de exercer qualquer cargo público. Desse modo, nas próximas semanas irei ingressar com um Projeto de Lei junto à Câmara dos Deputados, com vistas a aperfeiçoar a Lei Nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, especialmente no que se refere ao art. 41-A, que prevê pena de multa de mil a cinquenta mil “Ufir” e cassação do registro ou do diploma ao candidato que praticar a “captação de sufrágio”. Entendo que o político e o eleitor — que hoje não é admoestado por vender seu voto — devem sofrer penas bem mais severas.
Posso estar sendo extremamente rigoroso em minhas avaliações, mas estou convicto que crimes dessa natureza comprometem definitivamente a essência da Democracia e, por extensão, causam danos irreparáveis à sociedade, como um todo.
Qual é o custo da Democracia? Ela está à venda ou a Nação está sendo vendada — como o símbolo da Justiça — e, por isso, sendo seriamente lesada em seus direitos, com graves e irreversíveis sequelas para seus princípios e valores? Em ambos os casos, batalhamos para que a venda da Democracia seja definitivamente eliminada do seio da sociedade brasileira.
*É deputado Federal pelo Rio Grande do Norte.
Este artigo não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema.
O mundo era outro, mas a eleição era a mesma, municipal. A candidata do PC do B amparou concorrente que desfalecia, em meio a debate. Era a disputa pela Prefeitura do Rio de Janeiro, e foi ao vivo que Flávio Bolsonaro passou mal. Boa tampouco foi a recepção à solidariedade da médica. O pai do moço disse que comunista não tocava em filho seu. Um gesto miúdo de civilidade rechaçado.
Na terceira zona eleitoral de São Paulo, no Bom Retiro, funcionário prepara e lacra as urnas que serão utilizadas nas eleições municipais em novembro Zanone Fraissat/29.out.2020 – Folhapress
Bolsonaro nunca assimilou a etiqueta do respeito ao adversário. Mas sua postura era incomum. Frequentes eram ações como a de Jandira Feghali. Lula confortou Fernando Henrique Cardoso, quando da morte da esposa, ato retribuído anos adiante. Circula por aí foto de José Serra vacinando Lula, nos tempos em que a credibilidade do conhecimento científico era ponto pacífico. Quando do acidente de Eduardo Campos, políticos de todos os matizes prestaram homenagens.
A política nunca foi, nem aqui, nem na China, isenta de truculência e ignorância. Mas, nas democracias, a civilidade é a regra. Ela prevaleceu entre nós por bastante tempo.
O bolsonarismo é um barbarismo, mas não uma revolução. O mundo da polidez política foi indo abaixo antes dele, de grão em grão. Aécio Neves questionou no TSE a lisura da reeleição de Dilma. As urnas, acusadas de resultado desagradável, viram-se desclassificadas como porta-vozes da democracia.
Acabaram trocadas, no quesito legitimidade, pelo martelo dos homens de toga, nos quais ninguém vota. O lavajatismo começou caçando os petistas, mas seu movimento de purificação respingou em todos os escolhidos por eleitores. O Congresso, no impeachment da presidente, ratificou o soterramento das urnas. Nesse dia, Bolsonaro exprimiu, em alto e bom som, sua aversão às regras da democracia, da cortesia e da gramática.
Não foi Bolsonaro quem produziu a terra arrasada, foi o desmoronamento da etiqueta democrática que lhe abriu o espaço. Muitos dos civilizados brasileiros que, nos últimos dois anos, vivem o luto da política regida pela polidez, contribuíram com sua pá de cal para que ela fosse para o brejo.
Presidente Jair Bolsonaro saúda seus apoiadores que protestavam contra o Supremo Tribunal Federal SERGIO LIMA/Sergio Lima/AFP
As mudanças não foram abruptas. Foram pequenos sismos sucessivos. O choque cada vez menos educado entre forças contrárias foi empurrando o país para o poço sem fundo.
Apesar dos gulosos por novidades, que, desde domingo (15), festejam uma estação de “renovação” e “virada”, os votos não desarranjaram placas tectônicas. Elegeram-se líderes indígenas, é certo, mas também os que não reconhecem seus direitos. Despontam negros e mulheres, mas ainda bem poucos, enquanto cresceu a representação de policiais militares. Chegaram transgêneros, mas voltaram pastores antiaborto. Há vereadores e prefeitos jovens, como provectos. Gente de esquerda, centro e direita, os de primeira viagem e os velhos de guerra. O PT não morreu, tampouco seus inimigos produziram a terra arrasada. Nem o bolsonarismo foi enxurrada a varrer o resto, nem foi alagado pela enchente de promessas. A política segue equilibrando tendências e contratendências. Houve remexer de terreno, não um terremoto.
A boa notícia é que não faz falta candidato antissistema, no estilo Huck. As urnas encontraram opções, à esquerda e à direita, dentro dos partidos. E opções adeptas da etiqueta democrática. Pelo menos em São Paulo, ganhe quem ganhar, o próximo prefeito será pessoa civilizada.
Saliente foi a abstenção relativamente baixa, considerando-se a pandemia. De máscara e álcool gel, a maioria dos brasileiros reiterou que seu partido é o voto. Se há vitória evidente é a da urna eletrônica. As instituições, que, nos últimos anos, sofreram trancos e escorregaram por barrancos, não se esborracharam. Temos uma democracia cheia de esparadrapos, mas democracia assim mesmo.
Professora de sociologia da USP e pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento
Este artigo não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema.
Professora diz que amor pela educação a faz ir à luta (Imagem: cedida)
Por Valcidney Soares*
Há uma semana, a vida de Marleide Cunha virou de cabeça para baixo. Considerada “persona non grata” pela Câmara Municipal de Mossoró, a pequena professora de 1,48m mostrou que na verdade é uma gigante: com 1528 votos, foi eleita vereadora pelo PT, deixando para trás até vereadores que haviam votado por conceder esse título a ela.
A pedagoga de 48 anos, nascida em Ipanguaçu-RN, começou a trabalhar cedo. Aos 17 anos, entrou numa sala de aula pela primeira vez como professora. Naquela época, mesmo sem graduação, era possível lecionar apenas com um curso de magistério. De lá pra cá, diz, “nunca mais saí do chão da escola”. Junto com a docência, iniciou também a graduação em Pedagogia. Se formou, fez especialização na área de formação de professores, e um mestrado em políticas e gestão da educação.
“Eu sou uma professora apaixonada pela educação, mas não um amor que imobiliza, que deixa a gente num romantismo. Esse amor pela educação me faz ir à luta, me faz defender a educação com unhas e dentes, me faz ser uma fera em defesa da educação pública”, afirma. Para Marleide, sua trajetória é resultado do ensino. “Eu sou de uma família muito humilde, e foi a educação que transformou toda minha vida. Acredito que a educação é capaz de transformar a vida das pessoas, e que transformando a vida das pessoas ela transforma a sociedade”, diz.
A atuação no sindicalismo começou primeiramente no Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN, o Sinte. Em 2008, ingressa na diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), que viria a ser seu grande campo de batalha. A líder sindical se ausentou por alguns anos para se concentrar nas salas de aula, e em 2014 retorna já como presidenta, após vencer as eleições. Foi reeleita e segue “fazendo luta”. “Sempre participei de todas as assembleias com voz firme, de todas greves existentes até hoje, no estado e no município, porque realmente acredito que é no movimento que a gente transforma as coisas”, comenta Cunha. A paixão com que defende os ideais a fez voltar rapidamente para a presidência do sindicato, de onde estava licenciada durante a campanha. Quatro dias após ser eleita, Marleide já ocupava sua sala no Sindiserpum novamente, onde ficará até dezembro. “Tem uma frase que diz que ‘quem não se movimenta, não sente as correntes que te prendem’. Então como não tenho correntes, me movimento o tempo todo”. Para ela, é necessário que os trabalhadores estejam unidos, para evitar o que classifica de um “retrocesso” no país.
Em março de 2019, veio a grande reviravolta na vida da docente. Liderando a greve municipal dos professores, o Sindiserpum publicou “outdoors” por Mossoró em que acusava a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e os vereadores da base governista de serem “traidores dos servidores”, por não aprovarem o reajusto salarial da categoria. Enfurecidos, os vereadores aliados da prefeitura aprovaram em sessão única a concessão do título de “persona non grata”, expressão em latim que significa “pessoa não agradável”.
“Para mim foi uma surpresa muito grande, assim como foi para toda a sociedade. Porque é uma força do poder legislativo desproporcional contra uma cidadã. Eu sou uma professora que luta em defesa de direitos, que luta em defesa da educação, então como é que eu posso ser uma ‘persona non grata’, uma pessoa que faz mal ao município?”, questiona. Segundo Marleide, os vereadores queriam “se vingar pelo ego ferido, porque não aceitam críticas”. A forma de vingança, então, foi “manchar a história de uma pessoa”.
De acordo com a vereadora eleita, o episódio trouxe consequências na vida pessoal. “Eu não nego que causou uma dor muito forte, porque eu sempre vivi com base em princípios muito sólidos de verdade e honestidade”, diz. “Hoje eu estou aqui para contar que foi uma covardia, uma injustiça, que eu estava apenas lutando em defesa da população, dos servidores, dos professores, combatendo injustiças”. A retaliação, segundo a sindicalista, não veio apenas pela greve dos professores, “mas por conta da voz que eu faço ecoar nesse município, uma voz que combate a injustiça”.
Marleide dá aula desde os 17 anos; agora, será uma das três vereadoras mulheres de Mossoró (Imagem: cedida)
Entretanto, o título de “persona non grata” pode vir à baixo nos próximos dias. O vereador Gilberto Diógenes (PT), aliado de Marleide e que apoiou sua candidatura, propôs um requerimento para retirar esse título concedido à pedagoga. Nessa semana, segundo Cunha, deve haver a votação para deliberar. Marleide, então, aguarda que a concessão deixe de ilustrar sua história. “O que eu espero, sinceramente, é que o poder legislativo e a base governista respeitem a vontade do povo. A vontade do povo de Mossoró ficou muito clara. É que eu não sou uma ‘persona non grata’”, argumenta. “Isso precisa ser corrigido e eu espero que esses vereadores tenham a honra, e reconheçam que foi uma tomada de decisão equivocada”. Assim, ela espera entrar em 1 de janeiro de 2021 na Câmara como uma “persona de coragem”, mote usado durante a campanha para se contrapor ao título ingrato.
Mas, se a concessão da expressão pelos vereadores governistas visava prejudicar a sindicalista, o tiro saiu pela culatra. Para Cunha, o título a projetou por toda a cidade, ajudando a conquistar mais de 1500 votos e se eleger vereadora. “O ‘persona non grata’ me trouxe visibilidade para toda a população. Eu andava nas ruas e as pessoas diziam: ‘foi muita covardia, a gente não concorda, a gente vai mudar isso’”, afirma. Porém, a eleição não veio só por causa disso: “é um conjunto de ações, de atitudes, das pessoas reconhecerem princípios éticos e morais, e que eu pretendo continuar honrando a confiança de cada um”.
Na próxima legislatura, porém, a petista não vai mais travar embates com a prefeita Rosalba Ciarlini. A ex-senadora e ex-governadora perdeu a reeleição. Em 2021, o Palácio da Resistência, sede da prefeitura, será comandado pelo atual deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade). “Eu espero que a próxima legislatura seja independente, não seja tão subserviente como foi na atual. Foi uma coisa escandalosa”, afirma. Sobre se será oposição ou situação ao futuro prefeito, ela ainda não sabe. “Eu só digo uma coisa: vou estar lá fiscalizando, propondo, e se os direitos das pessoas forem desrespeitados, com certeza vou estar falando e sendo a voz de cada um e cada uma”, ressalta.
Para Marleide, a quantidade de mulheres na próxima legislatura é lamentável. Em 2016, cinco mulheres se consagraram nas urnas e chegaram à Câmara entre os 21 eleitos. Em 2020, entretanto, o número de vereadores aumentou para 23, mas apenas três candidatas mulheres se elegeram. “A gente precisa fazer com que as mulheres participem da política. Eu sei que não é fácil pra mulher. Se uma campanha já é difícil para os homens, para a mulher é mais difícil ainda porque ela tem que dar conta de tudo. Da campanha, da família, da casa, dos olhares, como se mulher na política fosse algo estranho”, explica.
Durante a campanha, uma das propostas de Cunha era plantar uma árvore para cada voto que recebesse. Com 1528 sufrágios alcançados, o desafio não será fácil, mas ela diz que vai cumprir “nem que tenha eu mesma que plantar cada uma”. “As pessoas as vezes são incrédulas porque talvez não tenham conhecido pessoas que realmente firmem compromissos que podem cumprir. Eu nunca digo que vou fazer algo se não puder fazer. E não acho que seja algo que dependa do Executivo, por isso me comprometi a fazer”, assegura. Para realizar o feito, ela pretende contar com a ajuda de outras pessoas. “A gente pretende criar espaços de convivência onde as pessoas possam se reunir nas comunidades. A gente tem geógrafos, biólogos, ecólogos, gestores ambientais, pessoas que têm interesse nessa pauta e vamos construir um projeto, fazer um cronograma para executá-lo. Com certeza serão plantadas 1528 árvores em Mossoró”, reforça.
No status do WhatsApp, a sindicalista e professora traz um verso de uma música do carnaval pernambucano: “sou madeira de lei que cupim não rói”. Segundo ela, o trecho é uma maneira de se impor. “Eu não me intimido com nenhum poderoso, porque eu acho que os poderosos só são poderosos quando a gente baixa a cabeça, quando a gente se ajoelha”, aponta. “Quando a gente se agiganta, então eles não são tão poderosos. É o conhecimento que me dá essa liberdade, essa autonomia de não ter medo, e enfrentar as dificuldades e aqueles que se acham donos das pessoas”, observa Marleide. “O conhecimento e os princípios que meus pais humildes fizeram com que eu seguisse na vida, ninguém me tira!”.
