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Ravengar perdeu o *grimório?

“Quantas ideias, neste mundo, na história da humanidade, eram impossíveis, dez anos antes, mas surgem de repente, quando chega o seu tempo misterioso, e disseminam-se por toda a terra…” (Alexei, nos Irmãos karamázov de Dostoiévski)

Por João Bosco Souto Araújo**

Em Mossoró o ex-deputado Carlos Augusto Rosado, marido e mentor político da prefeita Rosalba Ciarlini é comparado a Ravengar – bruxo do (fictício) reino de Avilan, que manipulava Pichot, o mendigo que virou rei – personagem da telenovela ‘Que Rei Sou Eu’, exibida no final dos anos 80. O ex-deputado tem fama de exímio estrategista político, consagrada pelos quatro mandatos de prefeito, um de senador e um de governador conquistados por sua cônjuge. Sabe-se que na trama política paroquial o protagonista – de fato – é o marido, Rosalba é deuteragonista – quem representa o segundo papel nas tragédias gregas -, penso que se Carlos gozasse do carisma e popularidade da esposa ele teria sido candidato às eleições de 1988.

 

Alter ego de seu paredro – mentor, conselheiro, guia – conhecido pelo estilo filocrata – pessoa que gosta de mandar, que tem a paixão do poder – às vezes penso que a prefeita já ouviu algo parecido: “Eu o sustentarei com mão de ferro no caminho do poder (…) O senhor vai brilhar, ostentar-se, enquanto eu agachado na lama das fundações, estarei garantindo o brilhante edifício de sua fortuna. Porque eu, eu gosto do poder pelo poder! Sempre me sentirei feliz com seus prazeres que me são vedados. Enfim, eu serei o que o senhor for!…” (Honoré de Balzac, Ilusões Perdidas)
Umas das oligarquias mais longevas – há 72 anos no poder – do RN, há dez anos Rosalba conquistava, com apoio das demais oligarquias – Alves e Maia -, o governo do RN e “alcançava” o status, temporário, de grupo político estadual. Quatro anos depois o sonho transforma-se em pesadelo, o DEM – partido da então governadora – sequer lhe franqueou a legenda para disputar sua reeleição.

 

Tida por imbatível por seus seguidores Rosalba enfrentou nesta eleição municipal um contendor, o deputado estadual Allyson Bezerra (SDD), que se converteu logo em ameaça ao projeto de reeleição da prefeita e, talvez, da hegemonia política exercida pela família Rosado – reunida hoje no mesmo palanque por conveniência eleitoral e por sobrevivência como grupo político. O marketing da prefeita explorou à exaustão a inexperiência do jovem parlamentar buscando associá-lo ao malogro que foi as gestões do ex-prefeito Francisco José da Silveira Júnior e do ex-governador Robinson Faria.

 

Ora! Quando Rosalba assumiu o governo do RN em 2011 fora com a experiência de três mandatos como gestora da segunda maior cidade do estado, um período de quatro anos no senado e com tanta experiência o seu governo foi um rotundo fracasso. Além de acusações de corrupção contra ela (ver AQUI)e o marido saiu do governo do estado em profundo desgaste o que não a impediu de voltar à prefeitura em 2017 e mais uma vez Carlos Augusto triunfou em uma eleição municipal em Mossoró.

 

A família Rosado conseguiu incutir – durante décadas – em parcela do eleitorado que era a única capaz de gerir Mossoró, eis um exemplo: (Foto).


O rei Baltazar dava uma festa grandiosa quando surge na parede uma mão que escreve em – letras de fogo – as seguintes palavras: “MENE, MENE, TEQUEL e PARSIM”. — E agora a explicação. MENE quer dizer que Deus contou o número dos dias do reinado do senhor e resolveu terminá-lo. TEQUEL quer dizer que o senhor foi pesado na balança e pesou muito pouco. PERES quer dizer que o seu reino será dividido e entregue aos medos e aos persas. (Daniel 5, 25-28).

 

Política analógica na era digital Rosalba talvez tenha que passar por um retrofit – é um termo utilizado principalmente em engenharia para designar o processo de modernização de algum equipamento já considerado ultrapassado ou fora de norma.

 

*Grimório: coletânea de fórmulas com supostos poderes mágicos; livro de feitiços.

 

**É representante comercial, graduado em História (UERN) e graduando em administração (UFERSA)

 

Este artigo não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema.

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MP Eleitoral recorre de decisão que absolveu 19 deputados e ex-deputados

O Ministério Público Eleitoral ingressou com recursos especiais, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas representações contra 19 deputados e ex-deputados estaduais do Rio Grande do Norte por prática de conduta vedada. Eles são acusados de fazer uso eleitoral, indevidamente, da doação de 50 viaturas policiais compradas com dinheiro da Assembleia Legislativa, em 2018.

Os recursos especiais, de autoria do procurador Eleitoral auxiliar Fernando Rocha, reforçam que os representados devem ser condenados à cassação de seus mandatos e pagamento de multa pela prática prevista no artigo 73, inciso IV, da Lei n.º 9.504/1997 (a Lei das Eleições): “fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público.”

A lista de representados inclui os deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza (presidente da Assembleia), Albert Dickson, Cristiane Dantas, Galeno Torquato, George Soares, Getúlio Rêgo, Gustavo Carvalho, Hermano Morais, José Dias, Nelter Queiroz, Souza Neto, Tomba Farias e Vivaldo Costa, além dos agora ex-deputados Carlos Augusto, Dison Lisboa, Gustavo Fernandes, Jacó Jácome, Larissa Rosado e Márcia Maia.

Argumentos

As representações foram julgadas improcedentes em primeira instância com base no argumento de que a ilegalidade só se caracterizaria se os bens fossem entregues diretamente a eleitores, “pessoas determinadas”; e não de um poder, o Legislativo, a outro, o Executivo Estadual.

Nos recursos, o MP Eleitoral aponta o risco desse entendimento prosperar, o que poderia “abrir a porta” para ações semelhantes nas proximidades das eleições, “que nitidamente têm finalidade eleitoreira e que inquestionavelmente desequilibram o pleito em favor daqueles que estão no exercício de um mandato”.

O procurador reforça que a legislação não faz “qualquer alusão a eventuais destinatários desse uso indevido” e cita como precedente o fato de o TSE já ter enquadrado como conduta vedada – pelo mesmo artigo da Lei das Eleições – o simples ato de divulgação, por candidato, durante um comício, de obra pública de asfaltamento de vias.

“Isso porque, ao fim e ao cabo, o uso promocional de algo que deveria ser rotina (aquisição de veículos ou o que mais for) importa na desigualação entre detentores de mandatos potencial ou efetivamente candidatos”, observa Fernando Rocha.

Falta de critérios

De acordo com o MP Eleitoral, ao definir a destinação das viaturas para seus redutos (duas para cada um), os deputados – além de fazerem uso promocional da doação – impediram que as autoridades de segurança pudessem utilizá-las conforme a necessidade, levando em conta argumentos técnicos e não políticos. “O modo como foram entregues as viaturas – com ‘reserva de cota’ para indicação por cada deputado estadual, com ampla divulgação pelos mesmos em suas redes sociais e posterior exploração do fato como se fosse um gesto altruístico de cada deputado – torna inequívoco o uso promocional/eleitoral da doação da viatura”, indica.

Outro ponto que chama a atenção é que, conforme observado até pelo juiz de primeira instância, o recurso utilizado na compra das viaturas originou-se da sobra do orçamento da Assembleia do final de 2016, mas a doação somente veio ocorrer em 2018, não por coincidência ano das eleições.

“Inevitavelmente essa entrega de viaturas, na forma como se deu, acabou por ocasionar fator de desigualdade entre os candidatos que não dispunham de tais recursos”, resume o MP, destacando que o valor dos veículos entregues representou R$ 102 mil para cada deputado, enquanto a média de gastos totais dos candidatos à assembleia potiguar em 2018 não passou de R$ 56 mil.

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Chapa de deputado estadual vira “nó” na aliança PT/PHS no RN

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Suplente de vereador nega parceria política com Galeno e revela apoio a outro candidato

Cícera-Nogueira

A ex-vereadora Cícera Nogueira (PSD), agora na condição de suplente, ela esteve conversando com o deputado estadual Galeno Torquato (PSD), mas garantiu que não foi nada no sentido de fechar parceria política.

A suplente explicou que nas eleições deste ano o candidato dela será o deputado estadual Carlos Augusto Maia que está trocando o PSD pelo PC do B segundo a mídia natalense. “Meu compromisso é com Carlos Augusto Maia e, inclusive, estaremos realizando um evento juntos em Mossoró”, explicou.

Cícera Nogueira teve duas passagens pela Câmara Municipal. A primeira por pouco mais de um ano entre 2006 e 2007, substituindo Renato Fernandes, que estava licenciado para dirigir a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) e outra, em definitivo, entre 2014 e 2016 quando herdou a vaga de Francisco José Junior, que fora eleito prefeito de Mossoró em pleito suplementar.