O senador Jean Paul Prates (PT) divulgou nota oficial em que critica a Prefeitura de Mossoró por excluí-lo da divulgação sobre a aplicação dos recursos para implantação de um complexo esportivo na cidade.
Segundo o parlamentar a verba é fruto de emenda para o projeto “Areninhas Potiguares” que terão padrão de quadras de futebol society privas.
Na terça-feira a Prefeitura divulgou que aderiu ao projeto através do Ministério da Cidadania.
Os recursos vieram através da emenda do relator, o que omite o nome do parlamentar.
Confira a nota:
Nota do Senador Jean sobre verbas destinadas a Mossoró
Surpreso com alguns pronunciamentos de autoridades municipais da cidade de Mossoró, que colocam em dúvida o direcionamento de verbas destinadas à construção das Areninhas Potiguares na cidade pelo nosso mandato, venho a público esclarecer que a emenda resultante do Convênio 916953/2021 no valor de R$ 573.000,00 é, sim, fruto do trabalho deste senador e consta nos sistemas de controle do Governo Federal como emenda do Relator Geral do Orçamento, em virtude de ter sido inserida na peça orçamentária a meu pedido.
Nos últimos anos, como integrante da Comissão de Orçamento por escolha da bancada do Partido dos Trabalhadores, e em 2021 como relator setorial da área de Minas e Energia, tenho me dedicado ao trabalho de obter verbas extras para ajudar as cidades e o governo do Rio Grande do Norte, e conseguimos obter bastante sucesso nisso.
Para o Orçamento de 2021, cada parlamentar, seja deputado ou senador, pode apresentar emendas individuais impositivas no total de R$ 16.279.986,00. Esses valores podem aumentar em função das emendas de bancada, das emendas de comissões, e das emendas obtidas junto aos relatores setoriais e ao relator geral do Orçamento.
Foi graças a esse trabalho que nos últimos três Orçamentos conseguimos destinar mais de R$ 138 milhões para o RN e me orgulho de não ter deixado nenhuma cidade do estado sem recursos direcionados pelo nosso mandato.
A inclusão da emenda no Orçamento 2021, destinada ao município de Mossoró, que resultou no Convênio 916953/2021 empenhado em 06/01/2021 pelo Ministério da Cidadania, foi comunicada pela equipe de nosso gabinete ao ex-secretário Breno Queiroga, com quem se desenvolveram todas as tratativas a respeito do projeto, que prevê a construção de duas Areninhas Potiguares.
Trata-se de equipamentos esportivos públicos, com campos de futebol society em dimensões oficiais, alambrado, vestiários, iluminação. Tudo à disposição das comunidades de maneira gratuita.
Lamentavelmente, o que vemos é um desvirtuamento das negociações que iniciamos com o funcionário da prefeitura, que pode resultar, inclusive, na perda dessas verbas obtidas por nosso mandato. Isso porque uma das contrapartidas do Município deve ser a destinação de um terreno para a obra, o que ainda não foi feito em Mossoró.
Informo que, ciente das dificuldades encontradas pelo Município e preocupado com a possibilidade de que os mossoroenses percam o acesso a um equipamento público da qualidade das Areninhas Potiguares, já iniciei diálogo junto ao Governo do Estado com vistas a obter um terreno compatível para essa destinação.
Reforço que nosso mandato é fiel parceiro dos Municípios e do Governo, e que fazemos questão de estabelecer essas parcerias, pois elas são benéficas ao povo potiguar.
É tão verdade essa nossa disponibilidade e abertura de diálogo com os gestores do RN, que o projeto Areninhas Potiguares também será levado a outras 32 cidades, além de Mossoró. São 26 no interior (incluindo o município mossoroense) e outras sete na Região Metropolitana de Natal, essas em parceria com a deputada federal Natália Bonavides. É um programa que deve ainda ser ampliado pelo nosso mandato para mais localidades do nosso estado.
Nosso esforço diário é para garantir desenvolvimento ao Rio Grande do Norte e dar melhores condições de vida à nossa gente. Nosso mandato é pelo RN.
Abaixo, segue a lista de municípios beneficiados com o nosso programa:
– Assu;
– Mossoró;
– Pau dos Ferros;
– Sítio Novo;
– Angicos;
– Alto do Rodrigues;
– Baía Formosa;
– Campo Grande;
– Caraúbas;
– Ceará-Mirim;
– Currais Novos;
– Campo Redondo;
– Doutor Severiano;
– Extremoz;
– Felipe Guerra;
– Fernando Pedroza;
– Itaú;
– Japi;
– Lucrécia;
– Macaíba;
– Natal;
– Upanema;
– Umarizal;
– Nova Cruz;
– Parnamirim;
– Porto do Mangue;
– São Gonçalo do Amarante;
– São José de Mipibu;
– São Miguel;
– Serra de São Bento;
– Rodolfo Fernandes;
– Tenente Laurentino Cruz;
– Touros
Sen. Jean Paul Prates
🚩 Partido dos Trabalhadores
