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Governadora assina ordem de serviço da retomada da construção do Hospital da Mulher

Obras do Hospital da Mulher foram interrompidas em 2019 (Foto: Giovanni Sérgio)

O Governo do Rio Grande do Norte emitiu nesta sexta-feira, 09, a ordem de serviço para o reinício das obras do Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, região Oeste potiguar. Essa é a maior obra viabilizada pelo acordo de empréstimo do Governo do Estado com o Banco Mundial. O investimento é de R$ 104 milhões, em infraestrutura física e equipamentos. A unidade hospitalar será a maior do Rio Grande do Norte, com capacidade para 20 mil atendimentos/ano, recebendo pacientes de 62 municípios.

“Estamos materializando a retomada de uma obra significativa e de largo alcance social, que vai ser referência para todo o país. Vai garantir atendimento de saúde humanizado e eficiente. Superamos dificuldades, como a rede elétrica inadequada e outros entraves. Não poderíamos permitir que a obra se transformasse em um elefante branco. Em nome da população do Rio Grande do Norte lutamos, negociamos e conseguimos”, destacou a governadora, professora Fátima Bezerra, ao avaliar a importância da retomada dos serviços.

“Missão dada é missão cumprida”. Assim definiu o momento o secretário estadual de Gestão de Projetos, Metas e Relações Institucionais (Segri) e coordenador do Programa Governo Cidadão, Fernando Mineiro. O gestor citou toda a equipe de governo quanto à dedicação e responsabilidade das ações que culminaram com a retomada das obras. “Desenvolvemos um trabalho eficiente e objetivo. Agradeço também à equipe do Banco Mundial e do Tribunal de Contas do Estado, que muito contribuiu para a formalização do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), uma das etapas para a retomada das obras”, enfatizou.

Quando concluído, o Hospital da Mulher terá 165 leitos, assistência ambulatorial, pronto-socorro, UTI, centro obstétrico com salas de parto humanizado, banco de leite humano e serviços de suporte para mulheres vítimas de violência. O local ainda funcionará como hospital de estágio, em parceria com universidades.

O secretário de estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, disse que o Hospital vai prestar assistência adequada à saúde da mulher dando respostas efetivas às demandas de Mossoró e do Vale do Açu, que carecem de assistência básica, pré-natal, obstétrica, e atuará como base para pesquisa e formação universitária. “O momento é de celebração e agradecimento. Inclusive porque, através do Governo Cidadão, vamos viabilizar outras obras na área da saúde, como a assistência oncológica para a região do Mato Grande.”

DESENTRAVE DA OBRA

A obra foi parcialmente executada e estava paralisada desde agosto de 2019 quando alcançou 27,87% de execução – canteiro de obras, movimento de terra, estrutura (fundação e superestrutura), parte dos muros de contenção e um dos reservatórios. A paralisação aconteceu por inadequações do projeto, principalmente na parte elétrica.

A atual gestão estadual, ao assumir em 2019, encontrou vários problemas no projeto que inviabilizariam o pleno funcionamento do Hospital. Por determinação da governadora, professora Fátima Bezerra, a Segri e o programa Governo Cidadão fizeram as devidas correções e mantiveram entendimentos com o Banco Mundial para a prorrogação do prazo do financiamento que se encerraria em 31 de março último.

Após amplos entendimentos com a instituição financeira e com o aval do Ministério da Fazenda o prazo foi prorrogado para dezembro de 2022. Com isso será possível a conclusão do Hospital da Mulher e outras obras importantes como o posto fiscal localizado no  município de Canguaretama, a Barragem do Pataxó, outros investimentos na saúde, produção rural, estradas e na área cultural.

O contrato determina no prazo de 14 meses para entregar o hospital – junho de 2022. “Será o maior equipamento de saúde feito pelo Governo do RN. Agradeço a toda a equipe do nosso governo na pessoa do secretário Fernando Mineiro. E à toda a equipe do Banco Mundial. Essa é obra emblemática pelo perfil humanitário e social. Teremos mais obras e investimentos como a construção da barragem do Pataxó, em Ipanguaçu, a estrada da Produção em São Gonçalo do Amarante, escolas, equipamentos culturais como o Teatro Alberto Maranhão, Biblioteca Câmara Cascudo, Forte dos Reis Magos e Escola de Dança. Destaco também o papel do Tribunal de Contas do Estado que teve importante participação para evitar demandas judiciais que viriam a atrasar o projeto”, acrescentou a governadora Fátima Bezerra.

A reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), professora Fátima Raquel, lembrou que a instituição fez a doação do terreno para construção do Hospital que será modelo para o Estado e para o país, contribuindo para a saúde da mulher.

Representando a Assembleia Legislativa, a deputada estadual Isolda Dantas citou a condição de Mossoró como cidade polo regional que sedia três cursos de medicina. “O Hospital da Mulher é de fundamental importância para a oferta de atendimento de saúde eficiente e digno. Acompanhei toda a luta para o reinício das obras e parabenizo a governadora e sua equipe que venceram as dificuldades”, disse ao defender o intenso debate sobre a gestão do hospital junto às universidades do estado.

O prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra, destacou a importância do equipamento. “Neste momento importantíssimo como o que vivemos, o Hospital vai prestar atendimento digno. Ficamos gratos pela iniciativa e investimento do Governo do Estado.”

Representante do Banco Mundial, Sophie Naudeau parabenizou o Governo do RN “pelo incansável trabalho para garantir as obras do Hospital da Mulher e melhorar o serviço público de saúde. Além de reduzir mortalidade da mulher e infantil, hospital vai atender população de mais de um milhão de pessoas”.

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Audiência debate obra do Hospital da Mulher em Mossoró

A maior obra do governo do estado está em construção na cidade de Mossoró: O Hospital Regional da Mulher. Para debater sobre o funcionamento do Hospital Regional da Mulher para atender à demanda da população da região, a deputada estadual Isolda Dantas realizará audiência pública “Hospital da Mulher em Mossoró e a Saúde Pública do Estado do RN” nesta sexta, 24, a partir das 14h, na Câmara Municipal de Mossoró.

A unidade hospitalar deve ofertar cerca de 118 leitos, entre eles, unidades para observação no pronto-socorro, leitos de internação e de suporte para mulheres vítimas de violência, leitos de unidade de terapia intensiva e cuidados intermediários e unidades funcionais para centro obstétrico. O hospital funcionará ainda como campo de estágio, em parceria com a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), para áreas de saúde e afins.

“Convidamos gestores de municípios e universidades, secretarias de saúde, estudantes e professores da área para fazer um amplo debate porque sabemos que é preciso pensar uma gestão que possibilite o bom funcionamento do hospital. Tenho certeza que será de grande importância para melhorar a questão da saúde em Mossoró e Região”, afirma a deputada Isolda.

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Rosalba nega improbidade e garante ter sido excluída de processo pelo TCE

Abaixo nota em que a prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP) nega envolvimento com qualquer esquema quando Governadora do Rio Grande do Norte.

Ela teve os bens bloqueados pela Justiça Ontem por conta de supostas irregularidades no Hospital da Mulher em Mossoró.

Confira a reação de Rosalba:

Rosalba afirma que não praticou improbidade e lembra que foi excluída de processo pelo Tribunal de Contas do Estado. 

A respeito da decisão judicial, que determinou a indisponibilidade dos bens de Rosalba Ciarlini, informamos que se trata de decisão monocrática, que será oportunamente submetida ao colegiado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

A ação judicial foi baseada em relatório do Tribunal de Contas do Estado, mas Rosalba Ciarlini foi excluída do rol dos responsáveis pelo próprio TCE.

A defesa preliminar demonstrou que a então Governadora não praticou nenhum ato de improbidade administrativa, nem determinou nenhuma prática que pudesse causar prejuízo ao erário nem desvio de finalidade de atos, como sempre se pautou ao longo de sua vida publica. Pelo contrario, determinou a abertura de processo para cancelar o contrato com a empresa Marca que administrava o Hospital da Mulher.

Embora o ato isolado de indisponibilidade de bens possa representar erroneamente para a sociedade uma antecipação de culpa, não houve nenhuma decisão nesse sentido contra a ex-governadora. Em caso semelhante, o Poder Judiciário determinou o desbloqueio de seus bens.

Reafirma-se que confia e continuará confiando na Justiça e poderá, mais uma vez, comprovar sua inocência e retidão de comportamento, que caracterizou toda sua trajetória pública.

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OAB entra na luta em favor do Hospital da Mulher

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Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, participarão nesta semana de dois encontros que visam garantir o funcionamento do Hospital da Mulher de Mossoró (HMM). As duas reuniões terão a presença do juiz federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal, que determinou a transferência do HMM para o Hospital e Maternidade Almeida Castro. O secretário estadual de Saúde Pública do RN, George Antunes, confirmou sua presença no segundo encontro, mostrando-se disposto a ouvir a OAB e as demais entidades que lutam contra o fechamento do HMM.

O primeiro encontro ocorrerá nesta quarta-feira (19), com a presença dos advogados Canindé Maia e Kallio Gameleira, presidente e vice-presidente da OAB/Mossoró, do juiz Orlan Donato e de representantes do sindicato dos trabalhadores da saúde em Mossoró. Na quinta (20), a reunião será com os membros da OAB, o juiz federal e o secretário estadual de Saúde do RN, George Antunes, que já confirmou sua presença. Nas duas ocasiões, a intenção da Ordem dos Advogados e das demais instituições que lutam pela manutenção do Hospital da Mulher será mostrar a viabilidade e a necessidade do HMM.

A OAB tem participado de inúmeras discussões nos últimos dias, visando apontar soluções viáveis para o não fechamento do Hospital da Mulher. Na semana passada, Canindé Maia participou de uma audiência pública na Câmara dos Vereadores e externou o posicionamento da instituição contra o fechamento da unidade hospitalar, além de expor a preocupação com as mudanças que estão para acontecer, caso a justiça mantenha a decisão que determinou o fechamento do Hospital da Mulher. Para Canindé Maia, o fechamento poderá provocar graves prejuízos à sociedade, afetando inúmeras famílias.

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Secretário acena com possibilidade de reabertura do Hospital da Mulher

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A Câmara Municipal de Mossoró realizou, nesta quinta-feira, 13, no plenário da Casa Legislativa, audiência pública que debateu o fechamento do Hospital da Mulher. Com o objetivo de encontrar possíveis medidas que possam ser tomadas para solucionar a situação da maternidade, o Poder Legislativo reuniu autoridades e representantes de diversos setores da saúde e de outros segmentos da sociedade. A possibilidade de reabertura do equipamento de saúde foi abordada.

Durante o debate, inúmeros segmentos, como a Ordem dos Advogados do Brasil Subsecção Mossoró, representado pelo presidente, Canindé Maia, se pronunciou contra o fechamento, informando que a decisão foi fundamentada a partir de um relatório apresentado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM).

“Em um curto espaço de tempo, provocamos uma série de reuniões para tentar entender essa iniciativa que, infelizmente, nos parece definitiva. E o que ouvi do Juiz da Justiça Federal do RN, titular da 8ª Vara-Mossoró, Dr. Orlan Donato, é que de acordo com os relatórios apresentados pelo Conselho de Medicina, o Hospital da Mulher não teria como funcionar. A OAB vai continuar na luta para que o governo retroceda quanto a esta decisão”, ressaltou Canindé Maia.

Ao longo da discussão, outros questionamentos foram feitos e, em um segundo momento, o secretário estadual da Saúde, respondeu às indagações. De acordo com George Antunes, “os equipamentos tombados, ou seja, de propriedade do Estado, estão sendo cedidos por tempo determinado; quanto à expressão ampliar serviço, isto não significa abrir hospitais, mas melhorar o serviço dado à população”.

Quando provocado sobre o serviço fornecido ser prioritariamente SUS, o secretário concordou, todavia, ressaltou que “não as custas do estado e a qualquer custo. Temos uma responsabilidade com o erário público”.

Encaminhamentos

Após a discussão, alguns encaminhamentos foram feitos como: a participação das Federações das Câmaras Municipais do RN (FEMURN), uma vez que o Hospital da Mulher atende cidades circunvizinhas; e a formação de uma comissão que deverá ser composta para debater o assunto com o Juiz Federal, Dr. Orlan Donato, em audiência agendada para próxima terça-feira (18).

A comissão deve ser integrada por vereadores, representantes da OAB, funcionários do Hospital da Mulher e o secretário estadual de saúde.

Decisão

Ao final da audiência pública, o secretário George Antunes informou que a decisão – tomada exclusivamente por ele enquanto titular da pasta – poderá ser revista. Isso após a comissão formada pelo Legislativo visitar a maternidade Almeida Castro, dialogar com o Juiz Federal e emitir relatório. Ele não descarta a possibilidade de o fechamento não mais acontecer.

“O governo tem condições de voltar atrás. Porém, há alguns condicionantes para o não fechamento do Hospital da Mulher. Como foi uma ação perante o judiciário, peço para que essa comissão formada por esta Casa Legislativa avalie a situação da Almeida Castro. Observem se aquela maternidade tem condições ou não para o atendimento. Em seguida, conversem com o juiz federal e vejam suas colocações. A partir daí será possível reaver a nossa decisão. Todavia, ressalto que hoje não tenho como manter o hospital nesta situação. Precisamos de recursos”, concluiu George.

Participaram da audiência pública os vereadores: Jório Nogueira, Izabel Montenegro (autora e presidente da audiência), Tomaz Neto, Lahyre Neto, Alex Moacir, Claudionor dos Santos, Francisco Carlos, Manoel Bezerra, Genivan Vale, Celso Lanche, Soldado Jadson, Alex do Frango, Vingt-un Neto, Genilson Alves e Nacízio Silva. E, também, o Presidente da OAB-Mossoró, Canindé Maia; Secretário estadual da Saúde, George Antunes; padre Flávio Augusto, representando a Diocese de Mossoró; Evânio Araújo, advogado; Dr. Robson Peixoto, pediatra; Catarina Vitorino, da Comissão da Mulher da OAB; servidores da Saúde e outros participantes. A audiência pública foi transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró, canal 16 – TCM.

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Souza se posiciona contra fechamento do Hospital da Mulher

Blog Carlos Santos

O deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza” (PHS) lamentou, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (11), o fechamento do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró.

“Desde o início do mandato que solicitamos a regularização do Hospital da Mulher, que nunca foi independente financeiramente. A Secretaria de Estado da Saúde Pública fez um acordo para que os servidores da unidade de saúde fossem deslocados para a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM), contrariando o que o governador disse em Mossoró”, destacou Souza.

O parlamentar aproveitou a ocasião para lembrar as dificuldades enfrentadas pelo Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), que segundo ele, precisa de um foco cirúrgico e uma mesa cirúrgica para realizar cirurgias ortopédicas. “O Governo tem dado notícias muito negativas para o Mossoró”, criticou o deputado.

Emendas

Citou, ainda, que todas as suas emendas orçamentárias do ano passado no total de R$ 1,8 milhão foram destinadas ao HRTM, mas o Governo do Estado não liberou um único centavo, apesar de elas serem constitucionalmente “impositivas”, ou seja, o Governo tem a obrigação de atender.

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Fechamento do Hospital da Mulher é o atestado de óbito da saúde em Mossoró

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Hoje algumas centenas de pessoas foram as ruas protestar contra o fechamento do Hospital da Mulher. Infelizmente será em vão. O governador Robinson Faria (PSD) não dá a mínima para o que acontece em Mossoró. É desprezo mesmo.

Há anos que a saúde pública está literalmente falida em Mossoró. Vários hospitais já fecharam, a Casa de Saúde Dix-sept Rosado está sob intervenção judicial há dois anos e agora o Hospital da Mulher.

O Governo do Estado nunca fez a pactuação da saúde. Resultado: a Prefeitura de Mossoró aos poucos foi assumindo a alta e média complexidade, uma responsabilidade que não é dela. Para cobrir um santo, foi necessário descobrir outro. A saúde básica ficou prejudicada. Resultado: nem um nem outro problema foi resolvido.

Hoje a saúde estadual se resume aos hospitais Tarcísio Maia e Rafael Fernandes. De desgraça em desgraça a saúde já deixou a UTI rumo à cova. O atestado de óbito foi assinado.

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Funcionárias do Hospital da Mulher pedem socorro à OAB

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, Canindé Maia, esteve reunido na manhã de hoje (04) com funcionárias do Hospital da Mulher de Mossoró. Elas procuraram a Ordem para externar a preocupação de todos que trabalhavam no local com as mudanças que ocorrerão nos próximos dias, em razão da decisão judicial que determinou a transferência da estrutura do Hospital da Mulher para a Maternidade Almeida Castro, que está sendo administrada por uma junta interventora. O presidente ouviu as funcionárias e agora analisa quais providências poderão ser tomadas.

Canindé adiantou às funcionárias que estiveram na OAB hoje pela manhã que a Ordem continuará acompanhando a problemática da saúde de Mossoró, com ênfase na questão do Hospital da Mulher. Na quinta-feira passada, representantes das classes médicas e de outros profissionais da saúde estiveram reunidos com o presidente da Subseção de Mossoró, logo após a decisão que fechou a unidade e determinou a transferência de sua estrutura para a Almeida Castro. Uma das primeiras medidas a serem adotadas pela OAB será verificar se existe um plano de atuação a ser executado.

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Eleitora hostiliza Rosalba lembrando do Hospital da Mulher

Clima pesado numa das caminhadas da candidata Rosalba Ciarlini (PP). Primeiro uma eleitoral lhe faz algumas cobranças. Em seguida ele se aproxima de outra e acontece o seguinte diálogo:

Rosalba: quem fez o Hospital da Mulher pra Mossoró?

Mulher: quem desviou o dinheiro?

Demonstrando irritação a ex-governadora tenta mostrar que não desviou recursos do HM. Abaixo o vídeo:

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Grupo faz protesto para salvar o Hospital da Mulher

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Será realizada hoje, às 8h, uma mobilização em frente ao Hospital da Mulher reivindicando o não fechado do equipamento de saúde.

A organização do movimento convida as grávidas que para participar desta manifestação.

Os trabalhadores e pacientes reclamam do descaso, a omissão e o silêncio do Governo do Estado com relação a falta de insumos e materiais básicos ao funcionamento  do Hospital da Mulher.