Categorias
Matéria

Secretário é convocado para prestar esclarecimentos sobre atrasos de consignados dos servidores estaduais

A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou em reunião nesta quarta-feira (10) requerimento estabelecendo a convocação do secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, para esclarecer atrasos no pagamento dos consignados. O requerimento será tornado sem efeito caso o gestor envie as respostas aos questionamentos já realizados pelo colegiado até o final do dia.

O requerimento foi apresentado pelo presidente do colegiado, o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), e foi aprovado por unanimidade. Também partiu do próprio parlamentar a apresentação das perguntas sobre os empréstimos consignados que continuam sem respostas por parte do secretário. “É um assunto de grande importância, temos a informação que o atraso já chega a 7 meses e não recebemos esclarecimentos”, disse. A data da convocação, caso confirmada, será decidida em reunião administrativa da Comissão.

Na mesma reunião, os deputados aprovaram uma série de matérias em tramitação na Casa e rejeitaram um projeto apresentado pelo Governo do Estado. O Executivo solicitou a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público no âmbito da Caern. Como relator do projeto, Luiz Eduardo fez uma série de críticas a iniciativa.

“Se esperava que a justificativa do Governo mostrasse estudos que comprovassem o déficit de pessoal a ser empregado ou trouxesse estimativas ainda que superficiais de impacto financeiro. Mas há apenas pedido genérico sem sequer precisar marcos temporais. É um verdadeiro cheque em branco”, disse o parlamentar. A rejeição também foi por unanimidade.

A primeira proposta aprovada, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), institui o serviço gratuito de transporte para tratamento de pessoas com câncer no RN. Também recebeu apoio do colegiado duas iniciativas do deputado Coronel Azevedo (PL), que reconhecem o risco das atividades e a efetiva necessidade do porte de arma de foço ao profissional de segurança privada e aos guardas municipais.

Por último, foi aprovada a definição de um percentual mínimo de participação de mulheres nos Conselhos de Administração das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto. A proposta é da deputada Cristiane Dantas (SDD).

Além de Luiz Eduardo, a reunião da Comissão contou com as presenças dos deputados Taveira Júnior (União), Tomba Farias (PSDB) e Coronel Azevedo (PL).

Categorias
Sem categoria

Cúpula da segurança do RN presta esclarecimentos na Assembleia Legislativa

Os membros da Comissão de Administração, Serviços públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa reuniram-se extraordinariamente nesta quinta-feira (20). Proposta pelo deputado Luiz Eduardo (SDD), a reunião aconteceu em formato de audiência pública e levou à sala das Comissões, a cúpula da Segurança Pública do Rio Grande do Norte para prestar informações a respeito da crise registrada no Estado, no mês de março, quando bandidos praticaram atos criminosos contra instituições e equipamentos públicos. Durante a audiência foram fornecidos o balanço geral de ocorrências, números de prisões, permanência em cárcere, estratégia de mitigação e ações de contenção em geral tomadas pelo governo do estado durante os 11 dias de crise.

“Um momento muito rico e esclarecedor para todos que fazem esta Casa Legislativa, onde tivemos a oportunidade de ouvir, de forma detalhada, como se deu a ação dos operadores de segurança no combate à criminalidade que aterrorizou o nosso Estado no mês de março. Aqui nos foram passadas informações importantes e que justificaram muito do que foi feito e que naquele momento não podia ser divulgado para não atrapalhar a ação de reestabelecimento da paz no RN”, comentou o deputado Luiz Eduardo, propositor da reunião.

Indagado pelos deputados, o secretário estadual de Segurança pública e defesa social, Coronel Araújo, detalhou como aconteceu o plano de ação executado durante os ataques e reforçou a importância da participação e parceria do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar da Paraíba, Polícia Militar do Ceará, Policiais Penais, Instituto Técnico e Científico de Perícia do RN (Itep-RN) e outros órgãos no combate à criminalidade e restauração da paz no Rio Grande do Norte.

“Fizemos uma verdadeira força tarefa. Em todos os dias que estivemos em guerra contra o crime organizado, contamos com cinco aeronaves, 300 homens da Força Nacional, 50% a mais, diariamente, da tropa da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, que trabalhou com diária operacional. Contamos com homens e mulheres comprometidos com suas missões de reestabelecer a paz neste Estado construído por pessoas de bem”, disse.

Coronel Araújo esclareceu ainda sobre a presença das Forças Armadas para uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Estado. “É preciso informar que tivemos o apoio das Forças Armadas. A Marinha do Brasil garantiu a segurança das duas pontes de Natal. A Aeronáutica colaborou transportando os membros do Força Nacional e o Exército Brasileiro doou equipamentos e armas à Polícia Militar. De formas que tivemos uma ação de GLO, dentro daquilo que foi necessário”, informou Araújo.

Assuntos como o déficit de pessoal, o atraso no pagamento dos fornecedores, suspensão na locação de veículos, possíveis invasões do Movimento dos Sem-terra (MST) a fazendas, falta de tornozeleiras eletrônicas, pagamento de empresas terceirizadas e os recursos federais, anunciados pelo Ministro da Justiça, Flávio Dino, quando da sua passagem pelo Rio Grande do Norte também foram esclarecidos na audiência.

“De acordo com o que nos foi repassado pelo secretário de segurança, os recursos federais são verbas carimbadas e serão destinados a projetos que já existiam. O que imaginávamos era que esse dinheiro viesse para pagar os fornecedores, comprar viaturas, equipamentos, armas, munições”, lamentou o deputado Coronel Azevedo (PL).

As condições das delegacias especializadas da mulher (Deam) foram cobradas pela deputada Terezinha Maia (PL) que recebeu da delegada-geral da Polícia Civil, Ana Claudia Saraiva, a informação que mais três delegacias regionais, onde funcionarão salas especializadas da Mulher, serão inauguradas ainda este semestre. “Essa é uma ótima notícia, visto que as condições das delegacias especializadas da mulher são precárias e insuficientes. Ainda mais com o aumento dos casos, que hoje correspondem a quase 40% da violência geral em todo o Estado”, comemorou Terezinha Maia.

Outro assunto debatido durante a audiência foi o sistema penitenciário do Estado. Dentre os pontos, as condições oferecidas à população carcerária e o trabalho desenvolvido pelos policiais penais. “Nada do que foi feito pelas outras instituições teria sucesso se não fosse o trabalho desenvolvido pelos policiais penais desse Estado. A prova é que as ordens para os ataques vieram de presídios da Bahia, Pernambuco, Paraíba, mas daqui não partiu nenhum. Isso porque hoje o sistema penitenciário do RN é respeitado em todo o Brasil. Inclusive tem detento que move céus e terras para não cumprir pena aqui, devido o trabalho desenvolvido por homens e mulheres comprometidos com a causa”, disse Vilma Batista, diretora do Sindicato dos Policiais Penais do RN.

No final da reunião, os deputados presentes chegaram à conclusão que toda problemática passa pela falta de recursos e investimentos na segurança pública do Rio Grande do Norte. “Diante do exposto pelas autoridades aqui representadas, chegamos à conclusão que o grande gargalo da segurança do Rio Grande do Norte é a falta de recursos, de políticas públicas e de prioridade, começando pelo Governo Federal e descendo para todos as outras administrações. Precisamos criar uma política de estado para gerir essa área e deixar de lado essa prática de adotar políticas de governo. Só assim, poderemos mudar esse quadro”, resumiu o presidente da Comissão de Administração, deputado Luiz Eduardo.

Participaram também da reunião os deputados Taveira Júnior (União), Francisco do PT, além de autoridades ligadas à segurança pública estadual e representantes dos sindicatos dos policiais penais e civis do RN, além de uma comissão de aprovados no último concurso público da polícia civil.

Categorias
Matéria

Deputado avalia como deselegante ausência de Allyson em audiência sobre santuário de Santa Luzia

O deputado estadual Luiz Eduardo (SD) disse em entrevista ao Jornal De Fato deste domingo que o prefeito Allyson Bezerra (SD) foi deselegante ao se ausentar da audiência pública que debateu a proposta de construir o santuário de Santa Luzia, uma obra considerada importante para o turismo religioso local.

“Acho que o prefeito foi deselegante com o presidente da Câmara, com o Legislativo e com a sociedade que esteve representada na audiência. O parlamento é a casa do povo, é nela onde o povo está representado e se manifesta. Quando o gestor público se afasta do parlamento, ele está se afastando do povo”, argumentou. “O político precisa ter um comportamento republicano, principalmente aquele que está no exercício de mandatos conferido pelo povo. O Santuário de Santa Luzia é um projeto de todos os mossoroenses, não é uma coisa individual do presidente da Câmara. Acho que o prefeito errou ao não comparecer ao debate, ele poderia ao menos ter passado na Câmara para cumprimentar as autoridades que ali estavam”, complementou.

Luiz Eduardo ainda lembrou que boa parte da classe política do Rio Grande do Norte se deslocou a Mossoró para participar do evento. “Veja que nós saímos de Natal às 5 horas da manhã para chegarmos na hora marcada da audiência, respeitando a importância que é a construção do Santuário de Santa Luzia, enquanto o prefeito, que mora na cidade, estava na cidade, não compareceu à audiência. Então, repito, o prefeito foi delegante com a Câmara, com os convidados, com a padroeira da cidade e com a sociedade em geral”, avaliou.

“Politica se faz com humildade, política se faz dialogando. Você não faz política sozinho, você não se elege sozinho. É preciso conversar com a sociedade, respeitar os correligionários, ter simplicidade e humildade. Isso não é uma coisa que se conquista, isso vem do caráter, da índole das pessoas. É importante que o político tenha humildade, converse com as pessoas para juntar forças para o bem coletivo. É isso que eu penso”, disse ainda em outro trecho da entrevista.

O deputado, por outro lado, elogiou o presidente da Câmara Municipal de Mossoró Lawrence Amorim (SD). “O Lawrence é competente, inteligente, tem uma visão importante do coletivo, tanto que iniciou a luta pelo Santuário de Santa Luzia, convocou a todos para esta audiência pública, e isso pode ser um ponto de partida para conquistas futuras”, analisou.

Categorias
Matéria

Assembleia debate crise do turismo provocada por onda de ataques no RN

A tarde desta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa do RN foi de debates a respeito dos prejuízos e dificuldades enfrentadas pelo setor turístico potiguar, após a recente crise de Segurança Pública no Estado. Proposta pelo deputado Luiz Eduardo (SDD), a audiência pública contou com a presença de prefeitos de municípios que possuem o Turismo como principal fonte de renda, além de representantes de entidades locais e nacionais ligadas ao setor.

“Estamos reunidos aqui para debater um dos temas mais importantes deste primeiro semestre para a Economia do Rio Grande do Norte: os prejuízos sofridos com a onda de violência das facções, e as sugestões para a recuperação do Turismo do RN, que é um dos mais relevantes componentes do PIB do nosso Estado, sustentando uma cadeia de empreendimentos que gera emprego e renda para a nossa gente”, iniciou o parlamentar.

O deputado acrescentou que a audiência representará um espaço aberto para empresas, entidades e gestores públicos responsáveis pelas engrenagens do setor descreverem, sob seu ponto de vista, os detalhes das perdas sofridas com os acontecimentos de 14 a 27 de março.

“Teremos aqui, também, as autoridades do Governo do Estado, que serão interlocutoras cruciais das ações de recuperação pelas quais o Turismo do RN vai precisar passar”, ressaltou Luiz Eduardo.

Ao final do seu discurso, o parlamentar apresentou uma sugestão em torno do tema. “Seria interessante criarmos um ambiente permanente de zeladoria para as praias potiguares, num trabalho integrado que reuniria as prefeituras, o governo estadual e a Assembleia Legislativa, através do envio de emendas, pelos deputados, para as suas bases políticas alcançadas pela atividade turística”, concluiu.

Também presente ao debate, o deputado Francisco do PT destacou que as vidas dos potiguares foram afetadas de uma maneira geral com a referida onda de ataques “terroristas”. “Não apenas a área do Turismo foi afetada, mas todos os setores foram prejudicados. E é bem verdade que aquele não foi um fato inédito no nosso Estado. Em 2016 e 2017 vivemos situação muito semelhante no RN. Obviamente, isso não minimiza o que aconteceu, mas a governadora Fátima e a equipe não ficaram inertes, e todas as medidas para debelar a crise foram tomadas. O único pedido não atendido foi a presença do Exército, porque nós tínhamos policiamento local disponível”, disse.

O parlamentar continuou sua fala, asseverando que o Governo Federal, em sintonia com o estadual, apontou R$ 100 milhões em recursos para o RN. “Esses investimentos, que já estão sendo entregues às forças de Segurança do RN, serão utilizados para adquirir armamentos, equipamentos e viaturas. Obviamente, nós precisamos avançar com outras medidas, que certamente serão colocadas, para que possamos apoiar um setor extremamente importante para a Economia do nosso Estado”, reforçou.

Para o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Luciano Santos, este é um momento de retomada, e o que aconteceu com o RN nas últimas semanas foi um atentado à Economia, à Educação, à Saúde Pública e à vida da população.

De acordo com Luciano Santos, tudo começou nas prefeituras, nos ônibus escolares, no transporte das pessoas doentes e na vida dos habitantes dos pequenos municípios. “Por exemplo, em Coronel Ezequiel, 100% da frota foi incendiada. E aí chegamos ao grande setor do nosso Estado, que é o Turismo. O setor foi altamente prejudicado pela propagação das notícias pelo Brasil, o que impediu a vinda de muitos turistas que iriam movimentar a nossa Economia”, complementou.

“Agora, todos os órgãos precisam se unir para promover políticas de retomada e demonstrar para o Brasil que o RN retomou a paz, que o Estado está com o domínio na Segurança Pública novamente. Devemos lembrar, ainda, que precisamos melhorar o setor como um todo, recuperando as estradas para o litoral e os acessos ao interior. Portanto, nós estamos imbuídos, de mãos dadas, assinando embaixo toda proposição que visar o desenvolvimento do nosso RN”, concluiu o presidente da Femurn.

Em seguida, a vice-presidente do Sindetur (Sindicato das Empresas de Turismo do RN), Deca Bolonha, esclareceu, de início, que “as instituições classistas existem para serem apartidárias, buscando única e exclusivamente a sustentabilidade dos seus negócios”.

Ela contou também que participou de reuniões, juntamente com outros representantes da entidade, inclusive do “Conselho Gestor da Crise”, e registrou o apoio recebido das instituições de Segurança do Estado, nos deslocamentos de aeroportos, hotéis e nos passeios de todo o litoral do RN.

Por fim, Deca Bolonha reforçou que não houve cancelamentos de reservas no período, mas sim, a redução de novos negócios, situação que, segundo ela, já foi sanada. “Fatos semelhantes aos ocorridos no RN estão acontecendo nesse instante em outros estados da Federação, conforme noticiado na grande imprensa. Isso prova mais uma vez que tais crimes não são políticos, muito menos localizados. Finalmente, quero parabenizar o Parlamento Estadual pela preocupação com que vem tratando as dificuldades do setor turístico, a exemplo desta audiência, em que discutimos e buscamos soluções para a recuperação do nosso segmento”, finalizou.

Na sequência, o coordenador da Câmara Empresarial do Turismo da Fecomércio, George Costa, emitiu opiniões e apresentou sugestões para sanar os problemas causados pelos referidos acontecimentos criminosos. “Deveria ter havido um melhor acompanhamento antes das ocorrências, e a resposta deveria ter sido mais rápida. Mas é preciso reconhecer e agradecer o esforço da Polícia Militar do RN, juntamente com a Força Nacional, além do trabalho feito pelas prefeituras.

“Foi muito importante a presença da polícia nos locais turísticos, não apenas em Natal e Ponta Negra, mas por todo o Estado, principalmente no litoral e interior, onde os turistas se sentiram seguros, apesar de tudo que estava acontecendo”, acrescentou.

Segundo ele, “dez dias de ataques fizeram com que a propagação da informação negativa fosse muito grande no Brasil inteiro. Por todo lugar, a pergunta era a mesma: se as coisas já haviam se acalmado por aqui. Então, é muito importante estarmos aqui hoje com a sensação de que foi feito o combate e que o problema foi resolvido, mas lembrando que houve uma repercussão negativa e que esse deve ser o ponto crucial do debate”, afirmou.

O representante da Fecomércio, em seguida, sugeriu duas medidas para alavancar e proteger o setor turístico Norte-Rio-Grandense. “Primeiro, é preciso cuidar do produto, com a criação do ‘Batalhão de Turismo da Polícia’. Hoje, nós temos apenas companhias em São Miguel do Gostoso, Tibau do Sul e Natal. E elas não se comunicam. Então, nós sugerimos que nos próximos concursos públicos servidores sejam designados esse batalhão, porque já nos foi informado que há equipamentos, mas falta efetivo”, disse.

Dando continuidade à fala, George Costa enfatizou que é necessário, ainda, combater a informação prejudicial à imagem do Estado. “Após cuidar do produto, é preciso combater a informação. Para isso, a sugestão seria a criação de uma campanha de marketing efetiva nos principais mercados, a fim de reverter a imagem negativa do RN. Não é simples nem barato, porém é extremamente necessário, já que estamos numa crise real de imagem do RN perante o Brasil inteiro”, concluiu.

Representando a Prefeitura do Natal, a Secretária de Turismo Ohana Fernandes relembrou a criação do “Gabinete de Crise Municipal”, que reuniu todas as secretarias e planejou a Operação “Proteger Natal”.

“A Guarda Municipal de Natal integrou essa operação durante todo o período da crise, 24h por dia, com ações que garantiram a retomada dos serviços essenciais, nas garagens de ônibus e coletivos, UPAs, Unidades Básicas de Saúde e nas ruas da cidade”, detalhou.

A respeito das ações planejadas para recuperar a imagem do Turismo natalense, a secretária citou participações em feiras turísticas, além de obras que estão em andamento na Redinha, em Ponta Negra e em Cidade Alta.

 “A fim de fomentar o Turismo em Natal, após os citados acontecimentos, sediamos a ‘XV Convenção Schultz 2023’, que reuniu mais de 300 agentes de viagens no Centro de Convenções, onde conseguimos divulgar as potencialidades turísticas da nossa cidade para o mercado nacional e internacional. Além disso, estivemos presentes na ‘WTM Latin America 2023’, que aconteceu em São Paulo, semana passada. Estamos realizando, ainda, obras em pontos turísticos da capital, como a construção do Mercado da Redinha, que já recebeu Ordem de Serviço e está em fase de execução. Outro exemplo é o Enrocamento e Engorda da Praia de Ponta Negra, dividida em duas etapas, com a primeira já em execução. Ademais, estamos revitalizando a Cidade Alta e Ribeira, nossas áreas históricas”, exemplificou Ohana Fernandes.

Dando continuidade aos discursos, a Secretária de Turismo do Estado, Ana Costa, enriqueceu o debate com dados estatísticos a respeito do setor no Rio Grande do Norte. “O Turismo é fundamental para a Economia do RN. Segundo dados da Fecomércio em 2022, o segmento é responsável, juntamente com Comércio e Serviços, por mais de 73% dos empregos formais do Estado. Juntos, os três setores figuraram quase 80% do PIB potiguar em 2021”, informou.

De acordo com a secretária, o Turismo não é mais feito com base em achismos e opiniões pontuais.  “Desde fevereiro de 2022, o Governo do Estado, por meio da Setur e Emprotur, em parceria com o sistema Fecomércio, criou o sistema ‘Sírio’, plataforma premiada e referência no âmbito nacional, responsável pela coleta e análise de dados da área. Assim, nós podemos direcionar nossas ações com base em números concretos, que são compartilhados periodicamente com o trade turístico e estão disponíveis para todos os cidadãos”, detalhou.

Ana Costa destacou ainda que a atividade turística não se faz sozinha, e é preciso contar com a ajuda dos municípios, para estruturar bem o Turismo e deixar as cidades e praias mais limpas.

“Para se ter uma ideia, 31% dos turistas que visitam Natal, segundo pesquisa realizada em janeiro de 2023, disponível no Sírio, avaliaram negativamente a limpeza pública da cidade. Nossos pontos turísticos precisam estar organizados, com serviços e atendimentos preparados para receber bem os turistas. São ações simples, mas que fazem a diferença. E isso tudo se faz com união entre Estado, municípios e a iniciativa privada”, finalizou.

Também compareceram à audiência pública os representantes da ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis); ABAV (Associação Brasileira de Agências de Viagens); Fiern (Federação das Indústrias do RN); Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes); Singtur (Sindicato dos Guias de Turismo); Natal Convention Bureau; e SHRBS (Sindicato da Indústria de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares).

Categorias
Matéria

Prefeito renuncia ao cargo para tentar vaga de deputado estadual

Portal 98 FM

O prefeito de Maxaranguape, na Grande Natal, Luiz Eduardo (Solidariedade), informou que vai renunciar ao cargo nesta quarta-feira (22). Pelas redes sociais, o prefeito reafirmou o anúncio que já tinha feito havia alguns meses e destacou que este será o último dia de sua gestão.

À noite, ao lado da Igreja Matriz de Maxaranguape, uma cerimônia vai marcar a transmissão do cargo para a vice-prefeita, Professora Nira (PSD), que agora assume a gestão até o fim de 2024.

Luiz Eduardo disse, pelo Instagram, que vai deixar o cargo para se dedicar à pré-campanha de deputado estadual. “Estarei fazendo uma prestação de contas e, principalmente, agradecer a toda população de Maxaranguape, após 5 anos de muito trabalho à frente desse cargo que muito me honra”, declarou o prefeito, em convite para a cerimônia de renúncia.

“Vai ser um momento importante para nosso grupo político, de confraternização, depois de tanto tempo trabalhando em prol do desenvolvimento de Maxaranguape. Vamos também desejar muitas novas conquistas e continuidade do trabalho competente que fizemos, agora com a Professora Nira, Edmilson Oliveira e toda nossa equipe que muito nos orgulha”, complementou.