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Cézar Feitoza
Folha de S. Paulo
Brasília – O ex-presidente Jair Bolsonaro liderou a trama golpista no final de 2022, e a ruptura democrática não foi concretizada por “circunstância alheias à sua vontade”, disse a Polícia Federal no relatório final da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado.
“Os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca que o então presidente da República, JAIR MESSIAS BOLSONARO, planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um Golpe de Estado e da Abolição do Estado Democrático de Direito, fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à sua vontade”, diz.
As informações estão no relatório final da investigação da PF sobre tentativa de golpe de Estado em 2022. As conclusões da investigações foram entregues na quinta-feira (21) ao STF (Supremo Tribunal Federal) e tornadas públicas pelo ministro Alexandre de Moraes nesta terça-feira (26).
O relatório foi enviado para análise da PGR (Procuradoria-Geral da República). O órgão é o responsável por avaliar as provas e decidir se denuncia ou não os investigados.
Bolsonaro negou na segunda-feira (25) que tivesse conhecimento sobre planos apurados pela PF para matar o presidente Lula (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e Alexandre de Moraes. “Esquece, jamais. Dentro das quatro linhas não tem pena de morte”, afirmou.
O ex-presidente, porém, confirmou que discutiu com aliados e militares a possibilidade de decretar estado de sítio após a derrota na disputa eleitoral de 2022 —o que, para Bolsonaro, não configuraria golpe nem crime.
“Tem que estar envolvidas todas as Forças Armadas, senão não existe golpe. Ninguém vai dar golpe com general da reserva e mais meia dúzia de oficiais. É um absurdo o que estão falando”, disse Bolsonaro.
“Da minha parte nunca houve discussão de golpe. Se alguém viesse pedir golpe para mim, ia falar, tá, tudo bem, e o ‘after day’? E o dia seguinte, como é que fica? Como fica o mundo perante a nós. (…) A palavra golpe nunca esteve no meu dicionário.”
Lula derrotou o então presidente Bolsonaro em 2022 após uma acirrada disputa de segundo turno. Durante seu mandato e após a derrota, o hoje inelegível Bolsonaro acumulou declarações golpistas.
Bolsonaro questionou a legitimidade das urnas, ameaçou não entregar a Presidência a Lula após a derrota eleitoral, atacou instituições como o STF e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e estimulou a população a participar de atos golpistas.
A investigação da Polícia Federal mostrou que, no fim de 2022, o então presidente Bolsonaro, aliados e militares passaram a discutir minutas de decreto golpistas com o objetivo de anular o resultado das eleições presidenciais, sob a falsa alegação de fraudes nas urnas eletrônicas.
Os textos passaram por mudanças ao longo de novembro e dezembro, algumas feitas por ordem de Bolsonaro. Com o texto alinhado entre aliados, o então presidente convocou os chefes das Forças Armadas para sondar o apoio dos militares à proposta golpista.
Em depoimento à Polícia Federal, o ex-chefe da FAB (Força Aérea Brasileira) Baptista Júnior disse que o general Freire Gomes, à época comandante do Exército, chegou a dizer que prenderia Bolsonaro se ele avançasse com os intentos golpistas.
“Depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de alguns institutos previsto na Constituição (GLO ou estado de defesa ou estado de sítio), o então comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o presidente da República”, disse Baptista Júnior em depoimento.
O único chefe militar que apoiou os planos de Bolsonaro foi o comandante da Marinha, Almir Garnier Santos. Segundo a PF, ele colocou as tropas à disposição do ex-presidente para a consumação do golpe de Estado. O almirante ficou em silêncio diante da Polícia Federal.
Mesmo após a negativa dos chefes do Exército e da Aeronáutica, o então ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, fez novos apelos para os comandantes das Forças Armadas. O militar foi a peça principal do governo Bolsonaro no ataque às urnas eletrônicas.
A Polícia Federal descobriu na reta final do inquérito que o general da reserva Mario Fernandes, que trabalhava no Palácio do Planalto, elaborou um plano para matar Lula, Alckmin e Moraes. Ele conseguiu apoio de outros militares, que executaram parte do planejamento.
O documento com o passo a passo do plano golpista foi impresso por Mario no Palácio do Planalto com o título “Punhal Verde Amarelo”. Ele previa a participação de seis pessoas, com celulares descartáveis e formatados, e o uso de armamento exclusivo do Exército para o assassinato das autoridades.
O plano ainda previa outras possibilidades de execução dos alvos, como o uso de artefatos explosivos e envenenamento em evento público.
A governadora Fátima Bezerra (PT) comentou no Twitter o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 36 aliados por golpe de estado com previsão de assassinato do presidente Lula (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Ela defendeu punição exemplar aos golpistas: “presidente Lula (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes”, comentou.
Ela ainda afirmou que Bolsonaro tinha pleno conhecimento dos planos que previam os assassinatos de Lula, Alckmin e Moraes.
O senador Styvenson Valentim (PODE) contrariou o silêncio sepulcral da direita e extrema-direita potiguar sobre o plano de militares bolsonarista de matar o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes num contexto de golpe de estado.
Em um post nos stories do Instagram na última terça-feira ele criticou os militares envolvidos na trama golpista ao postar print da manchete que trata da impressão do plano para matar dentro do Palácio do Planalto. “Absurdo posturas de militares como esses. Nunca representaram a instituição”, comentou.
Styvenson, que é antipetista e crítico do ministro Alexandre de Moares, defendeu que as mudanças aconteçam seguindo as regras da democracia. “Sempre assinei impeachment do ministro Morais (sic) essa é a forma democrática, legal e constitucional de legitimar o reequilíbrio dos poderes. Nunca pela violência ou plano de matar autoridades. Repúdio total e cadeia é pouca pra esse tipo de militar”, sugeriu.
Hoje foram indiciados o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 36 nomes por tentativa de golpe de estado.
Por Guilherme Mazui, Lais Carregosa
G1 — Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta quinta-feira (21) em um evento público, pela primeira vez, as revelações da Polícia Federal sobre um plano arquitetado por militares para dar um golpe de Estado em 2022 – e que envolviam assassinar, por tiro ou veneno, a chapa vencedora e o ministro Alexandre de Moraes.
“Eu sou um cara que tenho que agradecer agora, muito mais, porque eu tô vivo. A tentativa de envenenar eu e Alckmin não deu certo, nós estamos aqui”, disse Lula, sob alguns risos de parte do público.
A declaração foi dada em um evento no Palácio do Planalto para divulgar planos do governo federal para a concessão de rodovias ao setor privado
Em seguida, Lula passou a tratar do tema do evento. Mas voltou a citar o plano de envenenamento descoberto pela Polícia Federal – e disse que não quer “perseguir ninguém”.
“E eu não quero envenenar ninguém. A única coisa que eu quero é, quando terminar o meu mandato que a gente desmoralize, com números, aqueles que governaram antes de nós”, disse o petista.
Na sequência, Lula afirmou que o que quer, ao final do mandato, é “medir com números quem fez mais escolas, cuidou dos pobres, fez estradas e pontes, e mais pagou salário mínimo”.
“É isso que eu quero medir porque é isso que conta no resultado da governança”, declarou.
Estabilidade contra ‘malandros’
O petista disse ainda que quer dar estabilidade econômica, fiscal e jurídica ao país. “Quero ter, na verdade, previsibilidade nas coisas que vão acontecer”, disse.
Lula disse que, com isso, os empresários que quiserem investir no Brasil não serão mais contidos por “malandros e espertos que levantam a dúvida para ganhar dinheiro”. “Não queremos mais isso”, concluiu.
Lula também criticou o receio de servidores públicos no momento de autorizar obras e a prática de judicializar licitações.
“Quem vive no governo federal sabe que muitas vezes uma obra para num gerente da Caixa Econômica Federal, para num gerente do Banco do Brasil, para num gerente de segundo escalão do BNDES e para em qualquer outro lugar porque as pessoas ficaram com medo de dar autorização ou de assinar um cheque”, disse.
“O denuncismo no Brasil é uma prática corriqueira, muitas vezes, por quem não quer que a obra siga em frente ou muitas vez por quem não perde a licitação”, acrescentou.
O presidente ainda elogiou o Tribunal de Contas da União (TCU) que, na sua visão, tenta encontrar soluções em vez de criar problemas. O órgão fez parte do modelo de repactuação de contratos de concessão de rodovias cujo balanço foi apresentado nesta quinta-feira.
O Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária permitiu repactuar 14 contratos em troca de investimentos em rodovias federais já operadas por empresas.
O Ministério dos Transportes identificou contratos considerados “estressados”, com obras paradas ou atrasadas. Em vez de realizar novas licitações, a pasta optou por renegociar os contratos.
Segundo o governo, a “otimização” permite começar novas obras em até 30 dias após a assinatura de aditivos. O reajuste das tarifas pagas pelos usuários é feito após a entrega das obras.
O governo estima que os investimentos nas rodovias podem chegar a R$ 110 bilhões e viabilizar 1.566,1 quilômetros de duplicações de rodovias – 436,9 quilômetros entre 2024 e 2026.
Operação Contragolpe
Na terça, a Polícia Federal deflagrou a operação Contragolpe contra a organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado após as eleições de 2022 para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e restringir a atuação do Poder Judiciário.
Segundo a PF, entre as ações elaboradas pelo grupo havia um “detalhado planejamento operacional, denominado ‘Punhal Verde e Amarelo’, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022” para matar os já eleitos presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Thais Bilenky
UOL
De acordo com a Policia Federal, o general Braga Netto (PL), candidato a vice-presidente de Jair Bolsonaro na eleição de 2022, atuou no planejamento do golpe para executar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
Segundo apurações da PF, Braga Netto colaborou na elaboração e na execução —malsucedida— do plano. O general inclusive ofereceu sua casa para reuniões golpistas.
No relatório, a PF informa que o monitoramento das autoridades “teve início, temporalmente, logo após a reunião realizada na residência de Walter Braga Netto, no dia 12 de novembro de 2022”.
O plano, de acordo com a PF, era instaurar “um Gabinete de Crise, no dia 16 de dezembro de 2022, após o golpe de Estado, composto em sua maioria por militares, sob o comando dos generais Augusto Heleno e Braga Netto, contando ainda com a participação do general Mario Fernandes e de Filipe Martins [assessor especial da Presidência de Bolsonaro]”.
Mario Fernandes foi um dos alvos presos preventivamente pela PF na operação nesta terça-feira (19) —além dele, outros três militares das Forças Especiais, os chamados “kids pretos”, e um policial federal.
Eles são suspeitos de envolvimento num plano de golpe contra o resultado das eleições de 2022 que incluía a execução dos presidente e vice-presidente eleitos, Lula e Geraldo Alckmin, além do ministro do STF Alexandre de Moraes, que era alvo de monitoramento à época.
A coluna procurou a assessoria de Braga Netto e atualizará a reportagem assim que obtiver um posicionamento.
Conforme antecipou o podcast A Hora, do UOL, as minúcias da preparação do golpe incluíram o levantamento dos nomes, das rotinas e até do armamento usado pelos responsáveis pela segurança do presidente Lula. O mesmo trabalho foi feito em relação aos seguranças do ministro Alexandre de Moraes.
Os militares presos são Hélio Ferreira Lima, Mario Fernandes, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo. Também é alvo Wladimir Matos Soares, policial federal. O ministro Moraes derrubou o sigilo da decisão que determinou a operação da PF.
De acordo com dados do Instituto Seta, divulgados em parceria com o Portal O Potiguar, pela primeira vez Natália Bonavides (PT) aparece numericamente à frente Paulinho Freire (UB) no segundo turno tanto na questão espontânea como também na pesquisa estimulada.
Os dados foram colhidos entre os dias 18 e 19 de Outubro, portanto após a vinda do presidente Lula a Natal, dia 16.
Nas duas pesquisas anteriores realizadas pelo instituto Seta, Paulinho vinha liderando a disputa. Nos dados divulgados em 12 de outubro o candidato tinha 40% das intenções contra 39% de Natália. Na pesquisa divulgada em 19 de outubro Paulinho aparecia com 42% e Natália com 41% das intenções.
Veja os números da pesquisa divulgada hoje
VOTOS VÁLIDOS – ESTIMULADA
Natália Bonavides – 51,17%
Paulinho Freire – 48,83%
ESTIMULADA
Natália Bonavides – 41,5%
Paulinho Freire – 39,6%
Não Sabe / Não Respondeu – 11,5%
Ninguem / Branco / Nulo – 7,4%
ESPONTÂNEA
Natália Bonavides – 33,9%
Paulinho Freire – 32,1%
Não Sabe / Não Respondeu – 33.1%
Ninguem / Branco / Nulo – 0,9%
FONTE: opotiguar.com.br
O Instituto Seta entrevistou 800 eleitores em Natal entre os dias 18 e 19 de Outubro. O Intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro de 3%. A pesquisa está registrada no TSE sob o número RN-09860/2024.