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Secretários se antecipam a convocação para tirar protagonismo da oposição na crise do aditivo

O prefeito Allyson Bezerra (SD) anunciou como um gesto de transparência a antecipação da ida do secretário de infraestrutura Rodrigo Lima para prestar esclarecimentos a respeito do controverso aditivo de R$ 433 mil na reforma do Memorial da Resistência. A boa impressão aumenta ainda mais com o plus do envio do secretário de administração Kadson Eduardo.

Noves fora o avanço institucional de mandar os secretários (uma bancada de Rosalba teria derrubado a convocação no plenário e pronto), a jogada foi esperta para acuar a oposição que estava assumindo as rédeas no debate público em relação ao assunto.

Pela primeira vez Allyson não ficou com o controle da narrativa.

Na verdade, a antecipação é um desrespeito ao tempo do parlamento. Hoje era dia de sessão ordinária por isso a convocação ficou para a quinta-feira. O prefeito quis dizer “eles vão quando eu quiser” e sem ser na condição de convocados.

A ideia era fazer um contra-ataque com a presença de Kadson que se expressa bem e tem conhecimento jurídico. O secretário de infraestrutura visivelmente nervoso se ateve a questões técnicas.

Kadson até tentou minimizar a questão dizendo que a licitação foi feita na gestão de Rosalba Ciarlini (PP) omitindo que o processo foi concluído com a assinatura de Allyson.

Outro plano era criar as condições políticas para impedir a convocação de amanhã sob a alegação de que os secretários vieram de espontânea vontade.

Mas um acordo celebrado hoje entre as bancadas de que as convocações de secretários passarão pelo plenário, mas só nas próximas oportunidades. Isso manteve a convocação de Rodrigo Lima para amanhã, às 10h.

O secretário pode faltar alegando que já foi hoje, mas o estrago já está feito.

Allyson mexeu as peças, a oposição também.

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Allyson minimiza aditivo assinado após a conclusão da obra: “é só burocracia normal”

O prefeito Allyson Bezerra (SD) em rápida conversa com a jornalista Carol Ribeiro foi econômico na hora de analisar a história do aditivo à reforma do Memorial da Resistência assinado após a conclusão da obra beneficiando em R$ 433 mil uma empresa do sogro e cunhados do presidente da Câmara Municipal Lawrence Amorim (SD).

“É só burocracia normal”, disse.

À jornalista ele disse ainda que o aditivo foi necessário para ajustar a obra cujo projeto foi elaborado na gestão da ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e que a obra planejada pela equipe dele, a reforma da Estação das Artes, não teve necessidade de aumentar o valor pago.

A oposição tem apontando o aditivo como suspeito e exigido explicações que foram negadas tanto na Secretaria Municipal de Infraestrutura quando na de Administração.

Com informações do Blog de Carol Ribeiro (ver AQUI).

 

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Vereadores relatam má vontade da Prefeitura em dar informações sobre aditivo do Memorial da Resistência

Os vereadores da oposição estão relatando que encontram dificuldades em ter acesso as informações sobre o processo licitatório da reforma do Memorial da Resistência que teve um aditivo de R$ 433 mil após a conclusão dos trabalhos.

Os parlamentares disseram em nota que estão sendo jogados de uma secretaria para outra sem ter acesso aos documentos nem mesmo para visualizar.

Confira a nota assinada por oito edis:

Mossoró, 30 de junho de 2022.

Os vereadores da Câmara Municipal de Mossoró, que subscrevem, tornam pública a tentativa de obstrução ou, no mínimo, de retardamento dos esforços parlamentares para esclarecer o episódio que envolve a formalização de um aditivo no valor de R$ 433.724,01, no contrato para reforma do Memorial da Resistência. Este aditivo foi assinado 1 dia antes da inauguração da obra, com publicação no Jornal Oficial de Mossoró, 6 dias após. O assunto foi levado ao plenário da Câmara Municipal, com ampla repercussão pela impressa e nas redes sociais.

Neste dia 30 de junho de 2022, os vereadores presentes ou representados, após uma visita à Secretaria Municipal de Administração, estiveram na Secretaria Municipal de Infraestrutura, pela terceira vez em 2 dias, para solicitar acesso ao processo licitatório da referida obra. Apesar da solicitação formalizada por escrito, os parlamentares não puderam, sequer, ter acesso visual ao processo licitatório, cujo paradeiro ninguém sabia informar.

A gestão municipal deveria entender, aceitar e contribuir para o cumprimento do dever constitucional da Casa Legislativa, que inclui a fiscalização da aplicação dos recursos públicos. É dever da Câmara e, sobretudo, da própria gestão municipal zelar pela transparência.

Resta aos 10 parlamentares da oposição e independentes, que subscrevem, solicitar a apresentação de cópia do mencionado processo licitatório, com base na Lei de Acesso à Informação. Além disso, na próxima segunda-feira, dia 4 de julho, a Comissão de Uso e Ocupação do Solo estará reunida para discutir e deliberar sobre os possíveis encaminhamentos que o caso requer.

Em cumprimento dos seus deveres,

 

Carmem Julia Montenegro                                       

Francisco Carlos                                                          

Isaac da Casa                                                               

Lamarque Oliveira                                                      

Larissa Rosado                                                             

Marleide Cunha

Omar Nogueira

Pablo Aires

Paulo Igo

Tony Fernandes

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Vereadores discutem aditivo assinado após a conclusão do Memorial da Resistência

O assunto do aditivo assinado pela Prefeitura de Mossoró após a conclusão da reforma do Memorial da Resistência foi debatido na sessão desta quarta-feira na Câmara Municipal de Mossoró.

O tema foi puxado pela vereadora Marleide Cunha (PT). “Por que a Prefeitura de Mossoró fez um aditivo de quase meio milhão de reais na obra do Memorial da Resistência e esta obra já tinha sido inaugurada?”, questionou.

A obra orçada em R$ 977.827,58 em junho do ano passado teve um aditivo de R$ 433.724,01, correspondente a 44,36% do valor inicial quando o serviço já tinha sido concluído. “Nós precisamos de esclarecimentos do porquê desse aditivo. O Memorial da Resistência foi inaugurado antes desse aditivo. O que não estava previsto e depois foi incluindo?”, perguntou.

O vereador Pablo Aires (PSB) reforçou as palavras de Marleide cobrando explicações para o pagamento do aditivo. “Esse aditivo é no mínimo suspeito. A gente não pode executar uma obra e fazer o aditivo depois. Das duas uma: ou a obra foi inaugurada sem estar pronta ou existe irregularidades neste contrato”, frisou.

Veja o debate na íntegra

Em seguida Pablo defendeu a convocação do secretário municipal de infraestrutura Rodrigo Lima para prestar esclarecimentos na Comissão de Obras, Uso e Ocupação do Solo. “Precisamos entender o que está acontecendo porque não adianta enviar requerimentos que não serão respondidos”, acrescentou.

O presidente da Comissão de Obras Isaac da Casca (MDB) informou que o secretário será convocado para prestar esclarecimentos. “Este aditivo é muito estranho porque foi feito após a entrega da obra. Como presidente da Comissão de Obras na próxima semana iremos nos reunir e chamar o secretário para prestar esclarecimentos”, disse.

Os governistas saíram em defesa do aditivo. “Nós estamos aqui para fiscalizar o dinheiro e temos autoridade para buscar explicações. O projeto anterior do Memorial da Resistência tinha inconsistências e precisava melhorar a acessibilidade, no piso e iluminação”, disse Lucas das Malhas (MDB).

O líder do governo Genilson Alves (PROS) complementou a fala de Lucas e disse que o adtivo já foi feito antes. “Discordo que uma gestão possa se limitar a projetos atualizados. No Ceará eles se unem para melhorias da coletividade e a gestão dá continuidade de obras das gestões anteriores e Lucas falou muito bem. Esse aditivo foi feito em 14 de abril, mas só foi publicado posteriormente e isto está na lei da transparência. O projeto inicia não contemplava a acessibilidade”, disse.

O vereador Paulo Igo (SD) lembrou que o aditivo só foi assinado e publicado no mês de junho. “Foi publicado no JOM no dia 7 de junho dia da obra ser inaugurada e foi encostando no limite de 50%”, frisou.

O argumento de Genilson também foi rebatido pelo vereador Cabo Tony (SD). “Estamos falando de dinheiro público. É um aditivo que foi publicizado depois do início da obra”, disse. “Aditivo é feito para que posteriormente a obra seja executada”, complementou o vereador Francisco Carlos (Avante).

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Prefeitura de Mossoró assina aditivo de quase R$ 500 mil após obra ser concluída

No dia 30 de maio deste ano a Prefeitura de Mossoró anunciou que estaria inaugurando a  reforma da Praça da Convivência., espaço onde dali a cinco dias estaria ocorrendo o aguardado Pingo da Mei Dia, que abre o Mossoró Cidade Junina.

Estranhamente, minutos antes do evento, a gestão Allyson Bezerra (SD), adiou o evento prometendo fazer uma grande inauguração no dia 2, uma quinta-feira. A promessa era inaugurar todos os polos do Mossoró Cidade Junina.

Entre os equipamentos estava o Memorial da Resistência. Naquela semana recheada de expectativas as obras deste espaço tiveram um aditivo de R$ 433.724,01 no contrato assinado com a J. Z. R. Construções Ltda.

Confira o extrato:

EXTRATO DE ADITIVO

Aditivo nº 01/2022 ao Contrato nº 154/2021, oriundo da Tomada de Preço nº 11/2020 – Processo Administrativo n° 1633/2020. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é acrescer ao valor contratual o percentual de 44,36% do valor inicial do contrato, estando, portanto, dentro do limite de 50% (cinquenta por cento) permitido por lei. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos – CNPJ:44.647.481/0001-05. Contratada: J. Z. R. Construções Ltda – CNPJ: 03.666.171/0001-42. Valor: R$ 433.724,01 (quatrocentos e trinta e três mil setecentos e vinte e quatro reais e um centavo). Data da assinatura: 01/06/2022.

O valor corresponde a 44,36% do contrato assinado em R$ 977.827,58 assinado em 30 de junho de 2021.

Confira:

Tomada de Preço n.º 11/2020 – SEIMURB Contrato nº 154/2021, firmado em 30/06/2021. Objeto: A realização das obras de reforma e restauração do Memorial da Resistência, localizado a Avenida Rio Branco, S/N – Centro, Mossoró/RN. Empresa: J.Z.R.CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 03.666.171/0001-42 Vigência: 12 (doze) meses Período: 30/06/2021 a 30/06/2022. Valor: R$ 977.827,58 (novecentos e setenta e sete mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos) Data da assinatura: 30 de junho de 2021. Assina pelo município: Allyson Leandro Bezerra Silva – Prefeito. Assina pelo a empresa: José Zélito Nunes Júnior – Sócio

Procurado pelo Blog do Barreto, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Mossoró indicou como fonte Rodrigo Lima, secretário municipal de infraestrutura, meio ambiente, urbanismo e serviços urbanos.

(Atualizando (19h09) o secretário entrou em contato com o Blog para retificar a fala dele com a nota que segue:

A Secretaria Municipal de Infraestrutura no decorrer das obras identificou a necessidade de realização de um aditivo ao contrato, considerando a insuficiência dos quantitativos previstos inicialmente à época do projeto realizado ainda no ano de 2020. Assim, o termo de aditivo foi feito antes da obra ser entregue, a tempo e a modo.
Agora houve apenas a publicação do ato já feito. Totalmente normal no dia a dia dos trâmites administrativos entre os setores que fazem o aditivo e o que publica os atos.

Nota do Blog: reafirmamos que colocamos a fala do secretário exatamente como ele disse, inclusive, reconhecimento que este procedimento de aditivar uma obra já concluída não é comum. A alteração foi feita por ser um direito da fonte pedir ajuste em sua fala. Reiteramos que agimos de boa fé e reforçamos que não nos responsabilizamos por eventuais tropeços nas palavras das fontes.