O deputado federal Rafael Motta (PSB) apresentou um projeto de lei propondo que o Senado aprove a nomeação do diretor-geral da Polícia Federal.
Como já acontece com chefes de agências reguladoras, embaixadores, órgãos de fiscalização, membros do Judiciária e do Ministério Público, o indicado pelo presidente da República passaria pela sabatina dos senadores antes de tomar posse.
“A Polícia Federal é um órgão fundamental para a investigação de crimes de corrupção e precisa de autonomia. Estamos reforçando o sistema de freios e contrapesos entre o Executivo e o Legislativo”, justifica Rafael Motta.
O projeto foi apresentado após a suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da PF pelo Supremo Tribunal Federal em atendimento ao pedido do PDT. Ramagem foi segurança de Jair Bolsonaro, é amigo da família do presidente e foi indicado para chefiar a Polícia Federal após o presidente ser acusado por Sérgio Moro de tentar interferir no trabalho da corporação em benefício próprio.
O ex-juiz Sérgio Moro deve anunciar em instante que não é mais ministro da justiça e segurança pública. A informação é de Folha de S. Paulo.
Moro já teria informado aos assessores mais próximos da decisão, segundo a Folha.
A decisão de se demitir foi tomada ontem quando soube que o presidente Jair Bolsonaro iria demitir o diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo.
A exoneração foi publicada hoje no Diário Oficial da União.
Durante toda a tarde de ontem auxiliares de Bolsonaro tentaram fazer Moro repensar a decisão, mas não se chegou a um acordo.
PF conseguiu bloquear R$ 16 milhões em bens (Foto: cedida)
Em cumprimento a ordens judiciais expedidas pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, a Polícia Federal deflagrou nesta manhã, 14/01, a Operação NÍQUEL, com objetivo de desarticular uma organização criminosa armada, que se vale da participação de policiais militares para a prática de contrabando de cigarros e outras mercadorias estrangeiras, ação proibida pela lei brasileira. Após investigação criminal, a PF identificou uma associação criminosa formada por mais de 4 (quatro) pessoas, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, com atuação no RN, estados vizinhos e no exterior, desde o ano de 2001.
O objetivo do grupo é obter vantagem econômica, por meio da prática de contrabando, que é a importação clandestina de produtos estrangeiros, em especial cigarros.
De acordo com os indícios colhidos, a organização criminosa desafiava a ordem pública, pois dentre as ações criminosas valia-se de policiais militares para escolta de cargas ilegais de cigarros no território nacional.
Após representação policial, a Justiça Federal, com parecer favorável do Ministério Público Federal no RN, deferiu várias ordens judiciais, dentre elas as de prisão preventiva e sequestro de cerca de 16 milhões em bens dos investigados.
Todo material colhido na investigação será compartilhado com a polícia civil e militar, bem como com o Ministério Público Estadual, para providências de competência dessas instituições, considerando a verificação de indícios de prática de outros crimes durante as investigações.
A operação conta com a participação de 130 policiais federais, para fins de cumprimento de 07 mandados de prisão e 16 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Natal/RN, São Paulo/SP e Abaetetuba/PA.
Durante o cumprimento de um dos mandados de busca e apreensão, foram encontradas dezenas de caixas cigarros e um dos investigados foi preso em flagrante delito.
Os crimes envolvidos estão previstos no art. 2º, §2º, §3º, §4º, inciso II e V, da Lei 12.850/2013 (organização criminosa) e art. 334-A (contrabando) e art. 317 (corrupção) do Código Penal.
Não haverá entrevista coletiva.
Nota do Blog: segundo veículos de comunicação da capital um coronel está envolvido no esquema.
Coutinho foi preso no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (Foto: Junior Fernandes/Secom-PB)
G1PB
O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) foi preso no fim da noite desta quinta-feira (19) após desembarcar no Rio Grande do Norte, ao retornar de viagem à Europa. O político é um dos alvos da sétima fase da Operação Calvário, que investiga desvios de R$ 134,2 milhões na saúde e educação da Paraíba.
Ao desembarcar no terminal internacional de Natal, Coutinho já era aguardado por policiais federais, que o acompanharam até a sede da PF em João Pessoa. A distância entre as capitais potiguar e paraibana é de 188 quilômetros.
A prisão preventiva foi mantida após audiência de custódia realizada na manhã desta sexta-feira (20). O ex-governador deve ser transferido para a Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, no bairro de Mangabeira, na capital paraibana, onde também estão os demais presos na sétima fase da Operação Calvário com prerrogativa de prisão especial.
A defesa do ex-governador, por meio do advogado Eduardo Cavalcanti, esperava que a prisão fosse revogada na audiência de custódia. Entre os pontos defendidos na sustentação da defesa estava a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares pelo bom comportamento e falta de antecedentes criminais.
Ricardo Coutinho foi apontado pelo Ministério Público como chefe da suposta organização criminosa suspeita de desviar dinheiro público. O ex-governador era integrante do núcleo político da organização, que ainda se dividia em núcleos econômico, administrativo, financeiro operacional.
O ex-governador nega as acusações, e disse, na terça-feira (17) que “jamais seria possível um Estado ser governado por uma associação criminosa e ter vivenciado os investimentos e avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados”.
Coutinho é alvo de mandado de prisão (Foto: autor não identificado)
A Operação Calvário – Juízo Final deflagrada hoje pela Polícia Federal visa prender o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) por desvios de recursos na área da saúde.
Estão sendo cumprindos 54 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão preventiva. Parte da ação está sendo realizada não só na Paraíba, mas também no Rio Grande do Norte. Outros Estados que também são alvos da ação é o Rio de Janeiro, Goiás e Paraná.
A operação ocorre reunindo 350 profissionais do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado GAECO/PB, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União – CGU.
A suspeita é de desvio de recursos públicos na ordem de R$ 134,2 milhões, sendo mais de R$ 120 milhões direcionais aos agentes políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018.
Também são alvos da ação: a deputada estadual Estela Bezerra; a prefeita de Conde, Márcia Lucena; o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro; a ex-secretária da Saúde do Estado, Claudia Veras; o ex-secretário de Planejamento, Waldson de Souza; Coriolano Coutinho, irmão de Ricardo Coutinho; Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas; José Arthur Viana Teixeira; Benny Pereira de Lima; Breno Dornelles Pahim Neto; Francisco das Chagas Ferreira; Denise Krummenauer Pahim; David Clemente Monteiro Correia; Márcio Nogueira Vignoli; Valdemar Ábila, Vladimir dos Santos Neiva; e Hilário Ananias Queiroz Nogueira.
Vereadores repercutem ação da PF contra Rosalba (Foto: montagem/Blog do Barreto)
O vereador Raério Araújo (Republicanos) comentou a Operação Mão na Bola realizada pela Polícia Federal que foi realizada em dois imóveis da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).
Na avaliação do parlamentar Rosalba não tem condições de gerir o empréstimo de até R$ 150 milhões que está sob questionamento judicial.
“Votei e votarei contra emprestar 150 milhões a uma pessoa que é investigada pela Polícia Federal. Vou continuar usando o poder da fala nesta Casa, pois fui eleito pelo povo para representá-lo”.
O vereador Francisco Carlos (PP) saiu em defesa da prefeita. “Ninguém pode condenar alguém de forma sumária”, ponderou. “Um processo de investigação não é um ato de condenação. É normal e necessário que políticos sejam investigados, todos estamos sujeitos a isso. Acredito no trabalho e na honestidade de Rosalba e logo ela provará a inocência”, complementou.
A prefeita é suspeita de envolvimento em esquema que desviou recursos nas obras da Arena das Dunas, um dos estádios da Copa de 2014.
Rosalba foi a governadora que construiu a Arena das Dunas (Foto: autor não identificado)
Hoje pela manhã a Polícia Federal e o Ministério Público Federal MPF deflagraram a Operação “Mão na Bola”que foi realizada em quatro endereços sendo dois dele da ex-governadora e atual prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP).
Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 2ª. Vara da Justiça Federal/RN, sediada em Natal.
A investigação apura a possível prática dos crimes de desvio de finalidade de financiamento, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, atribuídos a integrantes de grupo empresarial do ramo de construção civil, membro de Sindicato de Trabalhadores e agentes públicos do estado do Rio Grande do Norte.
A investigação teve início no ano de 2014 a partir da notícia do pagamento de propinas a membro de um sindicato de trabalhadores e agentes públicos do Rio Grande do Norte que estava nos cargos na época das obras.
Os pagamentos partiram de pessoas vinculadas ao grupo empresarial responsável pela obra de construção do estádio Arena das Dunas.
Diligências iniciais evidenciaram a utilização de empresas, algumas de fachada, para emissão de notas fiscais superfaturadas ou fictícias, de modo a gerar “caixa dois”, utilizado para o pagamento de propinas.
A colheita de depoimentos de colaboradores, associada à análise dos registros bancários e fiscais de investigados, trouxe novos elementos que corroboraram a notícia da ocorrência de pagamentos de vantagem indevida a agentes públicos e membro de sindicato.
Constatou-se que os investigados receberam expressivos valores em suas contas bancárias, mediante depósitos fracionados, o que indica a tentativa de driblar os mecanismos de controle do Conselho de Controle de Atividade Financeira – COAF (atualmente Unidade de Inteligência Financeira – UIF).
As medidas cumpridas nesta manhã visam a apreensão de documentos, bens e valores relacionados aos fatos criminosos.
Os nomes estão sendo mantidos em sigilo porque o processo está em segredo de justiça.
Glossário: o nome da operação é um trocadilho com uma expressão utilizada no futebol para uma infração que é comumente associada ao recebimento de propina, já que “bola”, no popular, também possui esse outro significado.
Por meio da Assessoria de Comunicação a prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP) admitiu que a Polícia Federal esteve em seu apartamento em Mossoró no início da manhã desta terça-feira, 10 de dezembro. Ela é um dos alvos da “Operação Mão na Bola” da Polícia Federal.
Há poucos minutos, a jornalista Thaisa Galvão tinha revelado que o apartamento dela em Natal tinha sido alvo de busca apreensão.
Confira a nota:
Nota de esclarecimento
Sobre as notícias a respeito de operação realizada hoje, 10, relativas ao estádio Arena das Dunas, de Natal (RN), confirmamos que houve diligência na residência da prefeita Rosalba Ciarlini, em Mossoró, onde ela se encontrava. No entanto, não foi apresentado o conteúdo da investigação, ou eventuais acusações ou denúncia.
O Arena das Dunas foi o único dos estádios da Copa 2014 concluído no prazo, sem aditivos de prazo ou de preço, e com valor abaixo do inicialmente orçado, estando em pleno funcionamento na capital, conforme atestam todos os natalenses e potiguares.
Como se faz ao longo de sua vida pública, acompanhada por todos, Rosalba Ciarlini se coloca à disposição da Justiça e dos demais órgãos estatais a fim de esclarecer todos os fatos.
A prefeita considera que as diligências realizadas hoje nos dois apartamentos contribuirão para confirmar a correção de sua conduta.
Operação da PF apura fraudes em licitações (Foto: cedida)
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira, 4/11, em Ceará-Mirim, na Região Metropolitana de Natal, a operação Boca da Mata com objetivo de apurar fraudes em dispensas de licitações e desvio de recursos públicos ocorridos na administração municipal.
Cerca de 30 policiais federais cumprem 6 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 15ª Vara Federal.
A ação é um desdobramento da operação Guaraíras deflagrada em setembro do ano passado e que apurou o surgimento de indícios de fraude na contratação do serviço de transporte por parte da prefeitura daquela cidade.
As diligências de hoje visam reunir provas dos fatos sob investigação e esclarecer se houve pagamento de vantagem indevida a servidores públicos.
De acordo com o que foi apurado nos levantamentos feitos desde 2018, restou demonstrado ter acontecido ajuste indevido para a contratação do serviço de transporte escolar e de saúde no citado município.
Entenda: o nome da operação é uma referência a cidade onde teriam ocorrido os fatos sob suspeita.
Polícia Federal faz operação no RN (Foto: PF/Divulgação)
A Força-Tarefa Previdenciária no Rio Grande do Norte integrada pela Polícia Federal e a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT), da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagrou nesta terça-feira, 15/10, a Operação Cubo de Rubik, objetivando desarticular um esquema criminoso que se utilizava de documentação falsa para a obtenção de benefício previdenciário.
Cerca de 15 policiais federais estão cumprindo 3 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª. Vara da Justiça Federal nas cidades de Natal e São José de Mipibu/RN.
A fraude consistia na utilização de registros civis falsos para se criar dependentes fictícios e posteriormente requerer o benefício previdenciário da espécie pensão por morte. Do total de benefícios fraudulentos já detectados, o prejuízo estimado aos cofres da União é de aproximadamente R$ 200 mil e, em se considerando que tais benefícios poderiam ser pagos até que os falsos dependentes alcançassem a maioridade esse montante poderia chegar a R$ 1,03 milhão, valendo salientar que, com a continuidade das investigações muitos outros beneficiados do esquema poderão ser descobertos e esse valor ser ainda maior.
O nome da operação é uma alusão ao quebra-cabeça Cubo de Rubik, também conhecido como Cubo Mágico, que possibilita múltiplas resoluções e formatos, tal qual o modus operandi dos fraudadores que se apresentavam com diversas identidades.
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