A candidata Rosalba Ciarlini (PP) recebeu representantes da classe artística do Movimento Cultura Viva nesta segunda (26). A visita teve por objetivo buscar a união pelo fortalecimento de políticas públicas voltadas à manutenção e revitalização da cultura no âmbito municipal.
No encontro foram apresentadas as reivindicações da categoria. Em 2016, o município deixou de ter uma secretaria específica da Cultura, extinta após a fusão e criação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. O retorno imediato da pasta é um dos pontos principais da pauta do movimento. “Mossoró não faz mais parte do Sistema Nacional de Cultura e com isso perde recursos voltados especificamente para o investimento em políticas públicas”, lamentou a atriz e teatróloga Joriana Pontes.
Rosalba assinou o documento e falou do seu compromisso com a cultura. “Transformamos Mossoró em um polo importante de valorização da cultura. Não podemos deixar que façam isso com o trabalho que iniciamos com tanta dedicação. Precisamos revitalizar e incentivar as manifestações culturais, valorizando os espetáculos da terra e os inserindo no calendário nacional de eventos”, disse.
O vereador Soldado Jadson (SD) anunciou que apoiará a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP), candidata a prefeita de Mossoró. O parlamentar explicou que foi um decisão do partido. “O deputado Kelps foi consultado e disse que deixaria o partido à vontade”, frisou.
O parlamentar falou que chegou a dialogar com o candidato Tião Couto (PSDB), mas percebeu que o tucano tratou o Solidariedade como aliado de última hora. “Não foi possível avançar um diálogo político com o candidato Tião. Não encontramos para que o partido tivesse espaço para participar da gestão”, disse.
Um assunto que passou despercebido na semana passada foi o teor da discussão entre os magistrados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre a situação jurídica da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) que teve o registro de candidatura mantido.
Embora ela tenha condenações por improbidade administrativa, nenhuma resulta em inelegibilidade expressa muito embora em duas delas Rosalba tenha ficada impedida de contratar com o poder público.
A situação contraditória resultou em indignação por parte do juiz Almiro Lemos, que é indicado pela Justiça Federal. Ao proferir o voto, o magistrado classificou a ex-governadora como “improba”. “Choca, realmente, que uma candidata que seja reconhecidamente judicialmente improba deva ter o seu registro de candidatura deferido”, frisou.
Ele disse que não teve como fazer diferente por se tratar de normas. “Muito me lamento por ter que reconhecer ser elegível uma candidata improba como é aqui a recorrida, mas são as normas que temos e são elas que temos que cumprir”, acrescentou.
CICCO
O juiz Alceu Cicco também lamentou ter que conceder o registro de candidatura de Rosalba. “Há um passeio da candidata recorrida pelas alíneas do inciso um do artigo primeiro da Lei Complementar 64 como vem demonstrado no relatório, inclusive, muito bem mencionado por doutor Almiro. Até o momento inexiste, lamentavelmente, uma decisão condenatória transitada em julgada que implique inelegibilidade”, disse.
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.
Art. 1º São inelegíveis:
I – para qualquer cargo:
l)os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, desde a condenação ou o trânsito em julgado até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena; (Incluído pela Lei Complementar nº 135, de 2010)
Nota do Blog: o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte é composto por sete membros – dois desembargadores do Tribunal de Justiça, que atuam como Presidente e Vice-Presidente/Corregedor Eleitoral, dois juízes de Direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça, um Juiz Federal e dois advogados indicados pela OAB à Presidência da República, em lista tríplice.
Causa estranheza na campanha de Mossoró, a falta de pesquisas eleitorais.
Desde que a propaganda eleitoral começou que em Mossoró não se faz pesquisa.
E na cidade, o cenário político sofre alterações…
A ex-governadora e candidata Rosalba Ciarlini começou como franca-favorita e hoje, apesar de parecer bem, começou a ser seguida mais de perto pelo candidato Tião Couto (PSDB).
Outra alteração foi a desistência do prefeito Francisco José Júnior e o desembarque de mais de 100 candidatos a vereador na campanha de Tião.
Sem pesquisas registradas no TRE há mais de 5 meses, a candidata Rosalba publicou um gráfico de pesquisas no seu programa de TV desta sexta.
Pesquisas feitas no ano passado e agora em 2016, mas bem antes da campanha começar…
Ignorou a fila que vem andando em Mossoró.
Tipo, se a eleição fosse hoje, os gráficos não seriam os que ela mostrou no programa eleitoral.
Abaixo as pesquisas publicadas no programa:
Consult – Abril de 2015, há um ano e meio. Pesquisa sem registro, já que não havia chegado ainda o ano eleitoral. Certus – Dezembro de 2015, há 10 meses. Também sem necessidade de registro. Consult – Fevereiro de 2016, há 7 meses, bem antes da campanha começar. Pesquisa registrada no TRE sob número RN-06811/2016 Perfil – Maio de 2016, há quase 5 meses, antes da campanha começar. Registrada no TRE sob número RN-07755/2016
A candidata do PP à Prefeitura de Mossoró, Rosalba Ciarlini, recebeu na tarde desta sexta-feira, 23, a confirmação do apoio da ex-vereadora Arlene de Sousa (DEM). Já o vereador Celso Lanches (PSC) oficializará o apoio hoje, às 17h,
Arlene acompanhou a movimentação da coligação Força do Povo no Conjunto Nova Vida e subiu no “Rosa Móvel” só para abraçar a candidata e assegurar que além do voto pessoal, participará de corpo-a-corpo nos bairros, defendendo a volta da ex-prefeita.
A presença da ex-vereadora Arlene, que chegou a ser convidada para disputar uma vaga na Câmara Municipal de Mossoró (CMM) na coligação adversária, foi festejada pela militância de Rosalba. Celso estava no arco de alianças do prefeito Francisco José Junior (PSD) que desistiu da reeleição.
A ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) recebeu os apoios da ex-vereadora Maria das Malhas (PSD) e do vereador Ricardo de Dodoca (PROS). A parceria com ambos já está acertada.
Ricardo já oficializou o apoio. “Tomei a decisão para o que é melhor para a nossa cidade e nosso grupo político e decidimos seguir com Rosalba porque ela é o melhor para Mossoró”, frisou. O parlamentar fará o anúncio oficial hoje à noite na residência dele.
Maria das Malhas também fará o anúncio oficial hoje à noite na casa dela.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu por 6×0 confirmar a candidatura a prefeito de Mossoró da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP). Com isso ela segue livre para disputar o pleito.
Os magistrados confirmaram a sentença proferida em primeira instância pelo juiz Cláudio Mendes Junior da 34ª Zona Eleitoral.
Nota do Blog: depois dessa decisão, o prefeito vai protocolar a desistência?
A candidata à prefeitura de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), ficou indignada ao se deparar com a falta d’água em Pedra Branca e Independência, zona rural de Mossoró, neste domingo, 18. É que o poço que abastecia as duas comunidades, e que havia sido perfurado pela Petrobrás quando ela era prefeita, foi desativado.
Sem qualquer explicação, a Prefeitura retirou a bomba do poço de Pedra Branca e os moradores estão sem água para beber. “Quem tem R$ 4,00 compra um garrafão de água. Já quem não pode de jeito nenhum, tem que viver de favor”, reclama dona Maria Rita, conduzindo Rosalba até o local do antigo poço para mostrar à candidata a situação dos canos que deveriam levar o líquido até às torneiras das casas.
“Estou indignada. Isso é uma injustiça que estão fazendo com essas famílias. Cortaram a água na hora em que a população teria a chance de aumentar o consumo”, reagiu Rosalba, lembrando que na comunidade de Jucuri – que também era abastecida por Pedra Branca – foi perfurado um poço profundo.
Nas administrações de Rosalba como prefeita, foram construídas cisternas, perfurados mais de 400 poços na zona rural de Mossoró eimplantados 59 dessalinizadores. Houve, ainda, criação do programa “Agua Viva, Luz do Sol” com 20 pontos da zona rural atendidos pela energia solar e adutoras em 12 localidades.
“Água é o clamor da zona rural e essa vai ser uma das nossas primeiras ações de atenção às famílias que moram no campo”, afirmou Rosalba, completando que não entende porque cortaram o fornecimento de duas comunidades que já enfrentam os efeitos naturais da seca. A ex-prefeita reclamou do abandono em toda zona rural do município de Mossoró.
Nota do Blog: linda a solidariedade da ex-governadora com o sofrimento do povo. O problema é que quando governadora ela não conseguiu evitar que o povo de Luís Gomes ficasse mais de 500 dias sem uma única gota de água nas torneiras. Veja AQUI.
A denúncia do Ministério Público conseguida pelo Blog do Barreto aponta que além de suplementar recursos para abrir o Hospital da Mulher superiores a todo investimento em saúde em 2011, a então governadora Rosalba Ciarlini teria fomentado as dificuldades que levaram o Governo do Estado a fazer a contratação em caráter emergencial com a Associação MARCA.
O documento informa que a ex-governadora utilizou mais recursos para abrir o Hospital da Mulher em 2012 do que todo o dinheiro usado para investimentos em saúde ao longo de 2011. Para isso, ela precisou fazer uma suplementação orçamentária. “Para tornar viável a contratação milionária, a acusada Rosalba Ciarlini Rosado, tão logo celebrado o termo de parceria, logo no início de 2012, suplementou recursos orçamentários de quase 16 (dezesseis) milhões de reais apenas para esse contrato, mais do que o total dos investimentos em saúde do Estado ao longo de 2011, conforme relatório do Tribunal de Contas do Estado”, alegou.
Num dos trechos, o Ministério Público afirma que a então governadora provocou com a própria ineficiência a necessidade de se fazer um contrato em caráter emergencial para abrir a maternidade. “A prova nos autos demonstra que o Governo do Estado concebeu e planejou, desde meados de 2011, a terceirização da administração do Hospital da Mulher, com grande antecedência em relação a própria contratação emergencial ASSSOCIAÇÃO MARCA, somente formalizada em 29 de fevereiro de 2012, de modo que o estado de emergência alegado balizar a contratação, gerada pela própria ineficiência do Governo com assistência médica em Mossoró, foi instrumentalizado para justificar o desejo da indiciada Rosalba Ciarlini de contratação da entidade e para introdução imediata do terceiro setor na gestão da saúde pública”, explicou.
O Ministério Público explica ainda que os planos da então governadora eram de terceirizar todos os hospitais da rede pública estadual. Em depoimento ao parquet, o ex-secretário estadual de saúde Domício Arruda revelou que a MARCA iria assumir o Hospital Ruy Pereira e a Cruz Vermelha comandaria o Walfredo Gurgel.
Enquanto isso, em Mossoró a MARCA fez antecipadamente a reforma do outrora Hospital da Unimed onde funcionaria o Hospital da Mulher antes mesmo do contrato ser firmado. “Sob a égide de uma emergência dolosamente fabricada e silenciosamente permitida pelo Governo, desde o fechamento do Hospital da Unimed em julho de 2011”, afirma o MP.
A assessoria da ex-governadora afirmou que a acusação é injusta. “A acusação é totalmente injusta e Mossoró sabe do caráter, da índole e que Rosalba Ciarlini é uma mulher de bem. Por essa razão acreditamos que não há nenhuma possibilidade dessa hipótese prosperar. A ex-governadora seguiu decisão técnica da Saúde amparada por parecer da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte. A ex-governadora ao ser citada pela justiça apresentou de todas as informações necessárias para qualquer questão referente a esse tema ser esclarecido assim como todos os demais em que ela foi questionada e posteriormente, quando apresentou em sua defesa o contraditório, absolvida”, argumentou.
Em nota, a assessoria informa que os R$ 12 milhões não são apenas da ex-governadora, mas dela e outras 16 pessoas. Abaixo o texto:
“Sobre a informação divulgada que cita “(…) relatório do Ministério Público a respeito das investigações que detectaram irregularidades no Hospital da Mulher levaram a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) a ter R$ 12 milhões em bens bloqueados”.
A assessoria vem esclarecer que esta informação sobre valores que seriam bloqueados está errada, equivocada. O somatório que consta no relatório do MP e atinge o montante de R$ 12 milhões se refere a bens de todos os 16 citados na peça e não apenas os da ex-governadora.
Além disso, os valores em bens que Rosalba possui são de R$257.498,01, conforme constam na Declaração de Bens encaminhada à Justiça Eleitoral”.
Nota do Blog: assessoria da ex-governadora tem razão. Erramos e pedimos desculpas pelo transtorno.
