O senador Styvenson Valentim (PODE) fez um desabafo no perfil dele no Instagram sobre as críticas que tem sofrido por ter votado contra o decreto das armas do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
“Nunca pedi voto ainda mais de quem é favor de lei inconstitucional”, disparou.
Ele sugeriu que quem se sente decepcionado com ele pode ficar à vontade para deixar de seguir ele nas redes sociais.
O parlamentar ainda criticou o decreto de Bolsonaro por estar malfeito. “Ainda querem que um senador da República voto a favor de algo inconstitucional”, avisou.
O senador deixou bem claro que não é contra o direito das pessoas portarem armas desde que existam critérios rígidos.
Confira abaixo o vídeo extraído do Blog do BG:
Nota do Blog: não sei de onde essas pessoas tiraram que Styvenson Valentim é um armamentista. Ele nunca usou no discurso dele qualquer menção em defesa de armar a população de forma indiscriminada. Ter a segurança como pauta não necessariamente significa armar a população.
Presidente assina decreto do sal (Foto: Isac Nóbrega/PR – Flickr Palácio do Planalto)
O presidente da República Jair Messias Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira (4), o decreto presidencial que reconhece o sal como um bem de interesse social. A medida vai garantir a segurança jurídica necessária que atividade precisa, sem que haja perdas para o meio ambiente, nem para os produtores e trabalhadores do setor. O pleito foi uma luta do deputado federal Beto Rosado (PP) junto aos salineiros do Rio Grande do Norte.
O parlamentar apresentou em 2017 a indicação Nº 3966, sugerindo a criação do decreto que ao longo dos últimos anos vem tramitando entre os ministérios do Meio Ambiente, Economia, além da Casa Civil. Com a mudança do governo federal, Beto Rosado apresentou uma nova indicação Nº 464/2019, sugerindo a criação do decreto, que foi assinado na tarde desta terça-feira.
“A ameaça iniciou em 2013 e vem gerando imensa insegurança jurídica à atividade salineira, inibindo investimentos e gerando desconfiança quanto a sua continuidade por parte de fornecedores e clientes. Se não fosse este decreto, a atividade chegaria em curto espaço de tempo a um verdadeiro colapso, atingindo os mais de 50 mil empregos diretos e indiretos gerados pela indústria”, alertou Beto.
A medida do presidente Jair Bolsonaro, tão esperada pelos produtores, obedece aos preceitos estabelecidos no código florestal. “A medida abrangerá aquelas indústrias consolidadas até o ano de 2008 e sem alternativa locacional, garantindo não só a continuidade do setor salineiro, mas a própria preservação do ambiente hipersalino desenvolvido na região, sempre respeitado pela indústria do sal”, afirmou o vice-presidente do Sindicato das Indústrias da extração do Sal Aírton Torres.
Participaram da assinatura do documento o Ministro-chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni, os deputados federais Beto Rosado, Fabio Fabia (PSD), Rafael Motta (PSB), General Girão (PSL), João Maia (PL) e o senador Styvenson Valentim (Pode); prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP), de Areia Branca Iraneide Rebouças (PSD) e o prefeito de Macau Túlio Lemos (PSD), além dos representantes do setor salineiro Rafael Mandarino, José Mandarino, Aírton Torres, Marcelo Monteiro, Herbert Junior, Frediano Rosado, Francisco Ferreira Souto Filho, Edite Souto, Francisco Aldemir de Souza, Severino Praxedes Sobrinho, Lucivan Praxedes Gomes, Marcos Roberto Alves, Renato Fernandes e David Maranata.
História
A indústria salineira do Brasil é uma atividade secular. O Rio Grande do Norte concentra 95% da produção de sal do país. A sua área de atuação é composta por 35 salinas situadas no semiárido brasileiro, nos municípios de Mossoró, Grossos, Areia Branca, Macau, Porto do Mangue, Guamaré e Galinhos, denominada região da Costa Branca.
A produção anual brasileira é de aproximadamente 7,5 milhões de toneladas, correspondente a 6 milhões de toneladas de sal marinho e 1,5 milhão de sal gema – sendo o sal gema utilizado integralmente de forma cativa, como insumo em determinadas indústrias químicas detentoras de sua exploração. Logo, o sal marinho do Estado do Rio Grande do Norte representa a quase totalidade do sal brasileiro que é negociado para os diferentes segmentos de mercado, seja no Brasil ou no exterior.
“Infelizmente, desde o ano de 2013, o setor salineiro está sendo ameaçado de ter que desocupar e restaurar todas as áreas marginais de rios e cursos de água, justamente nas áreas onde ocorre toda a sua produção há praticamente um século. Nesses locais foram construídas todas as benfeitorias que constituem a indústria salineira, tais como cristalizadores, evaporadores, canais, estações de lavagem do sal, estações de bombeamento, áreas de estocagem do sal, portos de embarque, edificações para instalações de beneficiamento de sal, escritórios, oficinas e demais facilidades operacionais dos empreendimentos”, lembra Aírton.
Como votaram os senadores do Rio Grande do Norte na análise da Medida Provisória (MP) 871 que visa combater fraudes na Previdência Social?
O único a votar a favor foi o senador Styvenson Valentim (PODE).
Já Zenaide Maia (PROS) votou contra. Enquanto Jean Paul Prates se ausentou do plenário.
A proposta tem como foco realizar um programa de revisão de benefícios previdenciários, a MP exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão aos casos de cumprimento da pena em regime fechado.
Senador defende rigidez em critérios para porte de armas (Foto: Assessoria)
O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) criticou a possibilidade de disponibilizar armas para a população sem critérios rigorosos. O Decreto Presidencial 9.785 de 2019, que trata da flexibilização do uso de armamento no país foi o tema da audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quarta-feira (29). O senador potiguar participou da audiência e reiterou a necessidade de maior rigidez nas regras para aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo e munições no Brasil.
“Se o cidadão é do bem, qual o medo de se submeter a um teste toxicológico? Quer ter armas? Eu não sou contra, mas também não sou a favor. Precisam ter critérios e punições mais rígidas. Sabe quantas mulheres já morreram por brigas de casal? Imagine agora com a liberação das armas? Não dá para mensurar o impacto. Eu aprendi uma coisa simples na polícia: número é superior a armas. Um cidadão sozinho vai se defender? É a falsa ilusão da segurança”, argumentou Styvenson.
O parlamentar defendeu ainda o Projeto de Lei do Senado nº 603 de 2019, de sua autoria, que pretende facilitar a identificação de projétil de arma de fogo para rastrear mais rapidamente a origem. A proposta vai alterar a Lei nº 10.826 de 2003, para definir que todo projétil de arma de fogo conterá dispositivo que possibilite a identificar o lote. Cada lote deve ser de, no máximo, de mil unidades. Norma atual do Exército determina a quantidade máxima de 10 mil itens em um lote de munição.
“Neste momento tem delegados de polícia que não sabem como agir. Vão atuar como arma de uso restrito ou arma de uso permitido? Gostaria de agradecer as palavras do capitão Styvenson e parabenizá-lo. É muito importante o trabalho de um policial que mostra na prática como funciona. Precisamos derrubar esse decreto desastroso. A questão de rastreamento de munição é absolutamente fundamental. Esse decreto permite a recarga de munição por clube de tiros e isso é um absurdo”, afirmou Felippe Angeli, representante do Instituto Sou da Paz.
O Presidente da Police Association – IPA Brasil, Joel Mazo, que é a favor do decreto defendeu o posicionamento do senador Styvenson. “Concordo com o senhor, senador Styvenson. Nós defendemos que o que mata é a bala, não a arma. Iremos apoiar o senhor. Precisamos saber tudo sobre de onde vem e para onde vai a munição”, observou.
O senador Eduardo Girão (Pode-CE), que presidiu a audiência e se posiciona contra a liberação das armas, fez um apelo à população. “Tem um grupo de senadores, que é a maioria, que está contra esse decreto. Eu digo a população que não se arme. Armado, você pode causar um problema muito maior a você e a sua família”, afirmou.
“Estou feliz em saber do posicionamento de pessoas como o senador Styvenson e o senador Girão. Esses senadores não só trouxeram os fatos, mas colaboram com a paz, através do trabalho que fazem nas escolas, estimulando a não violência. Ampliar a compra de munições para até 5.000, sem nenhum rastreamento, é desastroso”, observou Nazareno Feitosa, do Movimento Vida em Paz, referindo-se à parte do decreto 9785 que aumentou de 50 para 5.000 o limite de projéteis que podem ser adquiridos por ano por quem usa arma para defesa pessoal.
Senador é acusado de lobby, mas agiu em favor da UERN (Foto: cedida)
Por ter apresentado um projeto que permite que os trabalhadores possam utilizar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para custear os estudos em universidades privadas, o senador Styvenson Valentim (PODE) foi acusado de fazer lobby para este ramo.
Tudo por ele ser genro de um dono de faculdade privada. Legislou em causa própria? Entendo que a discussão pode ser vista por um outro parâmetro se refletirmos.
Sou defensor da universidade pública e gratuita, mas não existem vagas para todos. Então, boa parcela da população recorre as instituições privadas.
Se Styvenson legislou em causa própria ou não deveria ser um debate secundário tendo em vista que o projeto é bom e beneficia quem quer fazer uma faculdade para melhorar de vida ou realização pessoal e não pode pagar.
O FGTS já é usado para compra de imóveis porque não pode também usado para custear o ensino superior?
Na prática, Styvenson mostrou que também defende as universidades públicas. Na última quarta-feira ele defendeu que a emenda de R$ 20 milhões para a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) fosse poupada dos cortes orçamentários.
O recurso fará toda diferença para a nossa UERN. Defender uma proposta não significa ser contra outra. Se há lobby a favor das universidades privadas podemos dizer que a reação é do lobby da construção civil que certamente se sente ameaçado com a ideia.
O projeto é bom porque abre uma frente para quem precisa do ensino superior e não pode pagar.
Quem foi o candidato ao Senado mais vezes campeão de votos nos municípios nas eleições de 7 de outubro? Se a resposta for capitão Styveson (REDE) será errada.
O capitão foi o mais votado 20 municípios sendo oito deles entre os dez maiores colégios eleitorais do Rio Grande do Norte. Só não foi o campeão de votos em Ceará-Mirim (terra de Geraldo Melo, o mais votado) e Assu (onde Zenaide Maia se deu melhor).
No geral, ele foi mais votado no Rio Grande do Norte graças ao desempenho nos maiores colégios eleitorais do Estado.
Recebeu ao todo 745.827 sufrágios.
Mas a campeã de votos nos municípios foi a senadora eleita Zenaide Maia (PHS) que foi a mais votada em 111 cidades.
Mesmo ostentando um grande número de prefeitos, Garibaldi Alves Filho (MDB) só foi o mais votado em 18 cidades. Geraldo Melo (PSDB) foi o campeão em 10 e Antônio Jácome (PODE) em oito.
Saiba mais sobre as estatísticas do eleitorado no RN clicando abaixo
Em reposta a notícia de inelegibilidade do capitão Styvenson Valentim (REDE) formulada pelo cidadão Maurício José da Silva Ferreira, o Ministério Público Eleitoral a demanda foi considerada improcedente.
A alegação era de que o capitão deveria ter se desincompatibilizado seis meses antes, mas o MP Eleitoral explicou que a jurisprudência permite aos militares que vão disputar eleições para o Senado possam se afastar das funções três meses antes do pleito. “De fato, somente quando se está diante de pretensos candidatos aos cargos de Prefeito e Vereador é que a LC 64/90 foi expressa ao asseverar que, nestas hipóteses, os comandantes da Polícia Militar nos respectivos Municípios devem se desincompatibilizar 4 (quatro) e 6 (seis) meses, respectivamente1 . Assim sendo, na ausência de regramento legal específico, sendo inviável a utilização de analogia para impor limitações ao exercício do direito de ser votado, deve-se considerar que o prazo de desincompatibilização para os policiais militares que exercem posto de comando se candidatarem aos cargos de Deputado e Senador é de 3 (três) meses”, argumentou a procuradora regional eleitoral Cibele Benevides Guedes da Fonseca.
A denúncia ainda será julgada pela Justiça Eleitoral.
Sempre lembrado nas redes sociais o capitão Styvenson Valetim gravou um vídeo para as redes sociais autorizando a inclusão do nome dele nas pesquisas de intenção de voto para as eleições desse.
Ele disse querer tirar a dúvida se são apenas manifestações de amigos ou se é posição geral da sociedade. “Nunca foi desejo meu nem aspiração minha”, frisou.
Ele reforçou que autoriza que partidos e empresas coloquem o nome dele nas pesquisas. “Traga esse resultado depois de feito para eu avaliar se entro ou não entro”, acrescentou.
Segundo a mídia natalense, o Solidariedade fez sondagens ao capitão.
Por ser militar, Styvenson pode não precisa estar a filiado a partido político na pré-campanha. Basta ser aclamado em convenção por qualquer agremiação.
O capitão Styvenson Valentim deixou o comando da Lei Seca em julho de 2016, mas seu nome está marcado no imaginário popular dos potiguares como exemplo de moralidade no serviço público.
Até aqui nenhum instituto de pesquisa testou seu nome como se fez em nível nacional com o juiz Sérgio Moro ou com o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa.
Diferente dos magistrados, o capitão Styvenson é quase unanimidade inspirando respeito pelos dois lados da moeda política. Cada postagem sobre ele nas redes sociais é acompanhada de um cabedal de avaliações positivas.
É um nome que poderia fazer zoada numa disputa majoritária, mas também ser um puxador de votos na proporcional.
Aos amigos ele descarta entrar na política, mas um teste de popularidade nas pesquisas poderia fazer mudar de ideia.
O capitão não é filiado a nenhum partido político, mas por ser militar basta ser aclamado em convenção de qualquer sigla para ser candidato. As regras eleitorais ajudam Styvenson.
Mesmo sem estar filiado a partido político o celebre Styvenson Valentim pode ser candidato nas eleições deste ano. A legislação eleitoral trata os militares de forma diferenciada.
Para se ter uma ideia, militares não precisam sequer filiar-se a partidos políticos. Por ser militar da ativa, basta ser escolhido em convenção por alguma agremiação.
Para Styvenson Valentim entrar no jogo político deste ano basta ele se desincompatibilizar da função três meses antes do pleito eleitoral.
Alguns leitores do Blog do Barreto passaram a fazer questionamentos a respeito da possibilidade de o militar depois de um vídeo viralizado em que ele faz um desabafo sobre a segurança pública.
Styvenson Valentim ficou famoso pela atuação na Blitz da Lei Seca em que mostrava tolerância zero com quem bebe e dirige.
