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Ministros discutem com governadora e prefeitos sobre mais de 700 obras do PAC no RN

Foto: Sandro Menezes/Assecom

A adoção de medidas para acelerar a execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) no Rio Grande do Norte foi discutida na manhã desta terça-feira (26), em Natal, durante reuniões de trabalho da governadora Fátima Bezerra com os ministros Rui Costa, da Casa Civil da Presidência da República, e Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional e, num segundo momento, com prefeitos, representando a Federação e as associações de municípios.

No Estado, são 720 empreendimentos aprovados no PAC, totalizando R$ 28,7 bilhões, dos quais R$ 23,4 bilhões a cargo de Governo do Estado, Prefeituras, Iniciativa Privada, entre outros, e o restante referente a projetos regionais, predominantemente linhas de alta tensão para escoar a produção de energias de fontes renováveis.

O Rio Grande do Norte foi o terceiro estado visitado pelos ministros para avaliação do programa. Segundo o ministro Rui Costa, dos 720 projetos no PAC, 409 estão em fase preparatória, 75,5% deles sob responsabilidade dos municípios nas áreas de habitação popular, educação e saúde.

A governadora Fátima Bezerra, que classificou a reunião como “extremamente positiva”, afirmou que a gestão estadual está envidando todos os esforços no apoio aos municípios, inclusive atuando fortemente junto ao Governo Federal para o célere andamento dos investimentos.

Além disso, Fátima anunciou a criação de uma Sala de Situação, composta por representantes do Estado, da Federação dos Municípios do RN (Femurn) e da Caixa Econômica Federal para monitorar o cumprimento dos cronogramas do PAC. “O balanço que fazemos é positivo porque as principais obras do Novo PAC, priorizadas por nós, junto ao governo federal, estão em andamento.”

“Estamos visitando os estados para fazer um balanço do PAC e acelerar obras. Pedimos o apoio dos governos dos estados para fazer um corpo a corpo junto aos municípios auxiliando na orientação para o bom andamento do que está em execução e na licitação e contratação do que ainda falta”, reforçou o ministro Rui Costa.

O ministro Waldez Goes reforçou a necessidade de empenho dos municípios para a execução dos investimentos, principalmente junto a construção de moradias. Presidente da Federação dos Municípios e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, disse que a Femurn vai mobilizar técnicos e prefeitos para assegurar a efetivação dos projetos. O RN tem 9.652 moradias selecionadas para os municípios, sendo 2.874 autorizadas.

INFRAESTRUTURA HÍDRICA

Com a parede da barragem praticamente concluída e as obras sociais caminhando para o final, o Complexo Hidrossocial Oiticica será o primeiro grande empreendimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) a ser entregue no Rio Grande do Norte. As obras de fechamento do vão que servia de vertedouro chegaram a 99,9% nesta semana, elevando para 598 milhões de metros cúbicos a capacidade de acumulação de água.

As obras de infraestrutura hídrica no PAC incluem ainda o Ramal do Apodi, que vai levar água da transposição para a região Oeste e as adutoras do Seridó e do Agreste Potiguar. “O sistema adutor do Seridó está bastante avançado, o Ramal do Apodi está com mais de 65% das obras executadas. Oiticica deveremos entregar no primeiro semestre de 2025. Outra grande conquista para nós, a Adutora do Agreste, está em processo licitatório, cuja ordem de serviço deve sair em março do ano que vem”, disse a governadora Fátima Bezerra.

BR-304

Outro projeto em andamento que integra as prioridades do governo do RN é a duplicação da BR-304 (Natal/Mossoró/Divisa-CE), incluindo a conclusão do trecho conhecido como Reta Tabajara. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), uma nova licitação será realizada para contemplar mais 2,6 quilômetros de duplicação da Reta, 19 quilômetros de vias marginais e o viaduto da rodovia de acesso ao Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. O serviço de duplicação dos dois primeiros trechos — um em Mossoró e outro em Macaíba —, deve ser iniciado no primeiro semestre de 2025.

HOSPITAL DE TRAUMAS

Classificado como prioridade estadual, o Hospital Metropolitano de Trauma e Neurocirurgia foi projetado para atender a uma demanda crescente por serviços de urgência e emergência. Terá 350 leitos, entre UTIs, estabilização no pronto-socorro e clínicos, divididos em cinco pavimentos. O edital está em fase de lançamento, devendo as obras serem iniciadas no primeiro semestre de 2025.

Fátima Bezerra lembrou que o Hospital Walfredo Gurgel, principal unidade de pronto-atendimento do Estado, foi construído na década de 1970, quando a Natal tinha pouco mais de 260 mil habitantes e a realidade era outra muito diferente da atual. “O Hospital Metropolitano vai responder a uma demanda que se faz extremamente necessária, dado que o Walfredo não tem mais condições de atender as demandas da capital e região metropolitana no que diz respeito à questão da urgência e emergência.

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Governadora entrega a ministro lei que regulamenta distribuição das águas do Rio São Francisco no RN

Waldez Goes recebe lei de Fátima (Foto: Fábio Duarte)

Cumprindo agenda em Brasília nesta segunda-feira (10), a governadora Fátima Bezerra entregou ao ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Goes, cópia da a Lei nº 11.799, de 06 de junho de 2024, que institui o Sistema Estadual de Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Norte.

A lei, aprovada com unanimidade pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), tem como principal objetivo garantir a operação dos sistemas estaduais de reserva e distribuição de água que são interligados ao Programa de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Além de administrar os volumes e as vazões nos sistemas estaduais de reserva e distribuição de água bruta interligados ao PISF, promover práticas que incentivem o uso eficiente e racional da água e elaborar estudos e projetos voltados à distribuição de água aduzidas pelo PISF.

“É com muita alegria que entreguei hoje, nas mãos do Ministro, Waldez Góes, a lei que trata do sistema de manutenção e operação do Programa de Integração das águas do São Francisco e o encontro foi importante para atualização sobre as obras em curso no Rio Grande do Norte. A gente sabe a importância deste trabalho em conjunto com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento, assim como comemorar os benefícios conquistados para o nosso estado”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

Waldez Góes destacou a importância da elaboração da lei para o processo da segurança hídrica na região. “Primeiro é importante destacar o seu trabalho, governadora, por liderar esse processo de investimentos contínuos para projetos de segurança hídrica no Nordeste brasileiro. O presidente Lula tem compromisso histórico integral como principal responsável pela transposição do Rio São Francisco, com investimento ao longo da história na ordem R$12 bi e agora um investimento um pouco maior para obras complementares à transposição como também outras obras que garantem segurança hídrica para o povo nordestino”, disse Waldez.

O Secretário de Recursos Hídricos, Paulo Varella, ressaltou ainda a importância do PISF e o trabalho em conjunto da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN): “A implementação desse sistema estadual é a concretização da segurança hídrica para toda a população do RN, e o beneficia tanto a população urbana como também rural”.

Durante a audiência, outras obras foram discutidas como Passagem das Traíras, sistema adutor do Seridó, Oiticica e o sistema adutor do Agreste e a barragem Poço de Varas.

Também participaram da audiência: o prefeito de Currais Novos, Odon Junior, prefeito de Currais Novos; Rodolfo Barros, chefe de gabinete da prefeitura de Currais Novos; Guia Dantas, (GAC), Altair Rocha (GAC) e Danúbia Régia, representação em Brasília.

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Convênio com Governo Federal disponibiliza R$ 25 milhões para estudos e projetos na área de recursos hídricos para o RN

Foto: Fábio Duarte

A governadora Fátima Bezerra e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, assinaram convênio que disponibiliza R$ 25 milhões para estudos e projetos para garantir ainda mais a segurança hídrica da população do Rio Grande do Norte. A audiência ocorreu nesta quarta-feira (25), no Palácio do Planalto, em Brasília. Os projetos serão elaborados especialmente no que diz respeito no uso das águas a partir do projeto de integração do Rio São Francisco.

“Tratamos aqui de Passagem das Traíras, do esforço do ministério para entregar essa obra até o final do ano; do Sistema Adutor do Seridó, que também está em andamento; de Oiticica, aqui a gente renovando o compromisso para entregá-la no meio do ano que vem; a questão do edital de licitação da Adutora do Agreste; e coroando tudo isso, agora o ministro acaba de assinar, e eu também, o convênio disponibilizando R$ 25 milhões para elaboração do projeto”, afirma a governadora, ao lado de Paulo Varela, secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH).

O convênio se baseia na necessidade do desenvolvimento de estudos visando a ampliação dos usos da água no estado, como a implantação de sistemas de medição e controle operacional da infraestrutura hidráulica para melhoria das condições de oferta das águas endógenas e águas a serem aduzidas pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) até as bacias hidrográficas diretamente beneficiadas.

Sobre o Complexo Oiticica, que abrange a obra da Barragem de Oiticica e as obras sociais, foi reafirmado o compromisso do Governo Federal junto ao Governo do Estado na garantia de fluxo financeiro e na entrega da Barragem de Oiticica para o próximo ano. Hoje, a obra da barragem está 95% concluída. No que toca as obras sociais, Nova Barra de Santana e Agrovila de Jucurutu estão entregues. A Agrovila de São Fernando está iniciada, e a Agrovila de Jardim de Piranhas está com edital publicado para abertura de propostas em novembro.

Com relação à obra de Passagem das Traíras, que é executada pelo DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), foi pedido uma licitação dos hidromecânicos. Passagem das Traíras está com a 92% da obra civil concluída.

No que diz respeito à Adutora do Seridó, que está em pleno andamento, o ministro foi sensível ao pedido da governadora e já autorizou que fosse aberta uma nova frente de serviço, que é do trecho de São Vicente a Currais Novos – a Adutora do Seridó vai garantir água para abastecimento humano dos municípios de Currais Novos e Acari. A previsão de conclusão da obra é para o início do próximo ano.

Já com relação à Adutora do Agreste, que tem o projeto em elaboração, foi pedido ao ministro Waldez Góes empenho junto à CODEVASF (Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) para que até o final deste ano de 2023 o projeto esteja pronto para ser aberta a licitação.

“São várias obras de infraestrutura hídrica, obras que serão inauguradas ao longo de 2024 e 2025, e que vão mudar a realidade do Rio Grande do Norte”, ressalta o ministro Waldez Góes.

O ministro explica que na primeira audiência que teve com a governadora Fátima Bezerra e o secretário Paulo Varela, a governadora disse que estavam cuidando do presente, mas também precisavam olhar para as necessidades futuras, que precisam de estudos e projetos, e de recursos para isso.

“E aqui está consolidado, sendo atendido, a pedido do presidente Lula, o convênio com o Rio Grande do Norte de R$ 25 milhões de reais, destinados a estudos e projetos para garantir ainda mais a segurança hídrica da população do Rio Grande do Norte”, finaliza Góes.

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Indicação de novo coordenador do DNOCS é tornada sem efeito e surgem duas versões nos bastidores

Thales André Fernandes tem nomeação tornada sem efeito (Foto: reprodução)

A indicação do ex-prefeito de Major Salles, região Alto Oeste do Rio Grande do Norte, Thales André Fernandes como novo coordenador regional do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), foi tornada sem efeito pelo ministro da integração e do desenvolvimento regional Waldez Góes.

Duas versões correm nos bastidores para explicar a decisão. A primeira é que Thales enfrenta problemas para tirar certidões negativas por conta de processos antigos e que o deputado federal Benes Leocádio (União) vai indicar outro nome.

Uma segunda versão é a de que o deputado federal João Maia, recentemente liberado pela Justiça Eleitoral para trocar o PL pelo PP, vai indicar o novo coordenador do DNOCS no RN.

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Pavimentação da Estrada do Melão é retomada

Estrada do Melão tem obras reiniciadas (Foto: reprodução)

As obras de implantação e adequações da RN-015, rodovia conhecida como Estrada do Melão (Melão II), foram retomadas nessa quarta-feira (23) para conclusão de uma extensão de 6,5 quilômetros. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra, na abertura da 30ª edição da Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada (Expofruit), em Mossoró.

“Uma conquista incrível para todos nós. A estrada do Melão foi retomada nesta quarta-feira. E o melhor ainda está por vir. Fiz um apelo ao ministro do Desenvolvimento Regional [Waldez Góes] para não somente retomar o projeto Melão II, mas também para pavimentar os 25 quilômetros restantes. Essa etapa é crucial para realizarmos o sonho da estrada do melão. O Governo Federal não vai se limitar aos 6,5 quilômetros iniciais. Mas, concluirá todo o trecho de 31 KM”, ressaltou a governadora.

A rodovia tem a extensão de 31 km, no município de Baraúna, e com interligação ao estado do Ceará. Uma etapa da obra, com extensão aproximada de 6,5 KM já havia sido contratada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), mas foi paralisada quando haviam sido executados serviços de terraplenagem, assim como serviços iniciais de pavimentação.

A estrada corresponde a um dos mais importantes eixos viários de transporte e de logística da região de Mossoró, Baraúna e outros municípios da região, serve especialmente como via de escoamento da produção agrícola, caracterizada por ser uma das regiões de maior produção de frutas do país.

Em abril de 2022, o Governo do Estado assinou um acordo de cooperação técnica com a Codevasf para as obras de pavimentação de 9 quilômetros da “Estrada do Melão”.

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Ministro assina pacto pela governança da água no RN

Waldez Góes esteve no XXV edição do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Foto: Raiane Miranda - Assecom/RN)

Sustentabilidade dos recursos hídricos e a gestão democrática e participativa com toda a sociedade. Esses são os eixos principais da XXV edição do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – ENCOB que acontece no Centro de Convenções até a próxima sexta-feira (25) e tem como anfitriã a governadora Fátima Bezerra. Esta é a primeira vez que o Estado sedia o evento.

A abertura contou com a presença da governadora Fátima Bezerra e do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, deputado Francisco Medeiros (Francisco do PT) representando a Frente Parlamentar das Águas, o governador da Paraiba João Azevedo; o vice-governador Walter Alves; o secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente Paulo Varella, além de deputados federais e estaduais.

“É gratificante saber que o lugar de importância da água está assegurado nas discussões neste momento em que o Brasil está retomando o protagonismo nas questões ambientais. Temos certeza que teremos importantes contribuições de todos os estados para a gestão futura dos recursos hídricos e assim garantirmos segurança hídrica e água em qualidade e quantidade para toda a população”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Na ocasião foi assinado o pacto pela governança da Água. O Pacto é um processo coordenado pela ANA em parceria com os Estados e o Distrito Federal, e objetiva fortalecer a relação entre a ANA e os entes federativos, por meio da cooperação para o aprimoramento da gestão de recursos hídricos, da regulação dos serviços de saneamento e da implementação da política de segurança de barragens.

Um dos desafios é o cadastramento e classificação de todas as barragens existentes no RN, incluindo a alimentação do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e o envio de informações complementares para a elaboração do Relatório Anual de Segurança de Barragens.

Outra assinatura importante foi a do convênio para Elaboração de estudos e projetos estratégicos visando a segurança hídrica do RN a partir do PISF.

“Significa pro Rio Grande do Norte, o compromisso com o uso racional e sustentável das águas. Primeiro pelo bem estar humano. E também por fortalecer os comitês que são formados pelos estados e têm um papel fundamental e fator primordial da subsistência humana. Sou uma sobrevivente. Minha mãe acordava e levava a mim e meus irmãos para caminhar léguas às três da manhã para achar uma cacimba com água para matar nossa sede. Por isso, sei de perto da importância desse avanço. Gerações que passaram por isso não esquecem. Precisamos valorizar esse movimento. O Brasil que aposta na reconstrução. A alegria do coração nordestino ver o programa de aceleração de crescimento voltar com toda a população acolhida e digna de viver e ser feliz com segurança”, finalizou.

Alem do Rio Grande do Norte assinaram o pacto também, os estados da Bahia, Paraiba e Sergipe, configurando a adesão em massa da região Nordeste com a pauta integrada para o desenvolvimento estratégico do país.

Para o Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes o engajamento e dedicação da governadora Fátima Bezerra é essencial para essa transformação.

“Tenho o dever na condição de ministro de Estado que em nome do presidente Lula tem que garantir que este bem elementar chegue na casa de cada brasileiro e brasileira para consumo humano e sem perder de vista a agricultura. Ele não  esperou nem assumir o cargo para retomar a agenda da água no país. Algumas obras estratégicas para o Nordeste. Reafirmo aqui este compromisso de mãos dadas com a governadora Fátima”, ressaltou o ministro.

Além dos já citados, estiveram presentes:  Auricélio Costa, presidente da Comissão Local da organização do ENCOB e secretário-adjunto da Semarh; Luiz Carlos, representante do Fórum Nacional de Comitês de Bacias; Mauricio Vasconcelos, diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico; Benedito Braga, presidente honorário do Conselho Mundial da Água; Débora Cristina, secretária de Meio Ambiente de Sergipe e Eduardo Martins, secretário de Meio Ambiente da Bahia.

Também participaram os parlamentares: Fernando Mineiro, Natália Bonavides e Benes Leocádio representando a bancada federal do RN e representando a Assembleia Legislativa do estado estiveram presentes as deputadas Isolda Dantas e Divaneide Basílio e o deputado   Neilton Diógenes.

Sobre o Encontro

A realização dos ENCOBs, desde 1999, tem contado com a crescente participação dos entes do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Brasil, representantes do Poder Público (municipal, estadual e federal), dos Usuários de recursos hídricos, ONGs, Universidades, bem como de outros interessados no tema água, como uma oportunidade de diálogo, de apresentar experiências exitosas de boa gestão dos recursos hídricos e fundamentalmente, conhecer os modelos atualmente implementados nos Estados brasileiros no que se refere ao gerenciamento e governança das águas.

Para o XXV ENCOB, é esperado um público presencial e online de mais de 4.000 pessoas, representantes de todos os estados brasileiros, que poderão vivenciar jornadas de capacitação, palestras técnicas, oficinas e rodas de diálogos, consolidando o modelo de protagonismos dos comitês de bacias praticado nas últimas edições.

 

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Ministro Waldez Góes chega hoje ao RN para iniciar agenda

Waldez Góes chega ao RN hoje (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, cumpre agendas no Rio Grande do Norte, tendo como foco obras e gerenciamento de recursos hídricos do Rio Grande do Norte.

Nesta segunda-feira (21), à noite, Waldez Góes participa da abertura do 25º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB). Na oportunidade, ministro e governadora Fátima Bezerra assinam Termo de Adesão ao Pacto pela Governança da Água e firmam convênio para elaboração de estudos e projetos estratégicos relacionados ao Programa de Integração de Águas do rio São Francisco (PISF).

O Pacto pela Governança da Água é um processo coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA) em parceria com os estados e o Distrito Federal, e tem como ideia principal o aprimoramento da gestão de recursos hídricos, da regulação dos serviços de saneamento e da implementação da política de segurança de barragens. Para o Governo do Estado, assinar o pacto corrobora a importância do gerenciamento dos recursos hídricos do País, celebrado entre a União e os entes federados.

Na terça-feira (22), o ministro Waldez Góes, acompanhado da governadora Fátima Bezerra, visita a Barragem de Oiticica e terá um encontro com moradores da região no Ginásio de Esportes da Comunidade Nova Barra de Santana. O reservatório tem capacidade para armazenar 590 milhões de metros cúbicos de água. Incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por indicação da governadora Fátima Bezerra, a Barragem de Oiticica está com 93,27% da obra física concluída.

Para o secretário de estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Varella, a barragem é importante para garantir a segurança hídrica da região Seridó pelos próximos 50 anos. “É uma obra estruturante fundamental à gestão dos recursos hídricos do Rio Grande do Norte e para o desenvolvimento de toda a Bacia Piancó/Piranhas/Açu. É através dela que chegarão as águas da Transposição. Oiticica, juntamente com a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, formará um grande sistema armazenador, a partir do qual, adutoras, projetos de irrigação, e a perenização do rio Piranhas serão possíveis.”

Em seguida, acompanhado da governadora Fátima Bezerra, o ministro sobrevoa a barragem Passagem das Traíras, no município de São José do Seridó, e o Projeto Seridó.

O Projeto Seridó tem como principal objetivo garantir a segurança hídrica dos municípios da região do Seridó Potiguar, no semiárido nordestino, por meio da implantação de um conjunto de sistemas adutores com interligações entre grandes reservatórios.

A barragem de Passagem das Traíras, um dos mais importantes reservatórios da bacia do rio Piranhas-Açu, tem capacidade de acumular 50 milhões de metros cúbicos de água. Ela serve para o abastecimento de Jardim do Seridó e ainda é utilizada para irrigação, criação de peixes e a defesa contra cheias no Seridó. Atualmente, o reservatório passa por importantes obra para garantir sua segurança estrutural.

PROGRAMAÇÃO DO MINISTRO WALDEZ GÓES NO RN, NESTA TERÇA (22/08)

9h30 – Visita do ministro Waldez Góes ao complexo Oiticica, em Jucurutu

10h30 – Ato com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, prefeitos da região e comunidade – Ginásio de esportes de Nova Barra de Santana

14h – Sobrevoo sobre a barragem Passagem das Traíras e Projeto Seridó

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Ministros da educação e integração regional estarão no RN próxima semana

Camilo e Waldez estarão no RN (Fotomontagem: Blog do Barreto)

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou que os ministros da educação Camilo Santana (PT) e do da integração e desenvolvimento regional Waldez Góes desembarcam no Rio Grande do Norte na próxima semana para cumprir agenda.

“Faremos uma visita ao IERN Natal, um dos institutos que está com as obras mais avançadas, bem como lançaremos os programas Criança Alfabetizada, Escola em Tempo Integral e o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica”, escreveu Fátima no Twitter.

“E na terça-feira, com o ministro @waldezoficial, visitaremos a Barragem de Oiticica, Passagem de Traíras e Projeto Seridó ao lado povo que vive nas comunidades e dos prefeitos e prefeitas da região. Nos encontramos lá! Sigamos!”, complementou.

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Ministro da integração regional firma acordo interfederativo para operação sustentável das águas do São Francisco

Foto: Sandro Menezes/Assecom - Vídeos: Luciana Silva/Assecom

Nesta sexta-feira (4), quatro governadores do Nordeste juntamente com o Ministro da Integração Waldez Góes estiveram em João Pessoa para consolidar um sonho antigo: assinar um Acordo Interfederativo que irá garantir a operação sustentável do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) no Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Ceará.

No acordo, assinado em solenidade no Centro Integrado de Comando e Controle da capital paraibana, os governadores Fátima Bezerra (RN), João Azevedo (PB), Raquel Lyra (PE) e Elmano de Freitas (CE), se comprometem, entre outras ações, a enviar para as respectivas Assembleias Legislativas, o pedido de aprovação da assinatura do contrato para iniciar a operação do PISF até março de 2024.

“Não se trata de uma iniciativa qualquer, de forma alguma. Este ato, hoje, representa um marco para o desenvolvimento regional e a garantia de um futuro com mais dignidade e cidadania para mais de 12 milhões de pessoas. Estamos falando de sustentabilidade na garantia do acesso à água para famílias que vivem em 390 municípios nos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Paraíba”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

O Acordo Interfederativo pretende dar início à operação comercial e sustentabilidade financeira e operacional do PISF. Entre as obrigações da União discutidas, está a alocação de recursos nas leis orçamentárias federais, entre os anos de 2023 a 2026, para implementação de projetos complementares ao PISF, que, no caso do Rio Grande do Norte, diz respeito ao Ramal do Apodi, ainda em fase de construção. A União também se compromete a prestar serviços de operação, manutenção e fornecimento de água bruta da transposição aos Estados beneficiados por meio de entidade estatal devidamente estruturada ou por concessão.

Segundo o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional Waldez Góes, “não adianta ter todo um investimento nesse projeto se não houver governança organizada. E é o que pactuamos agora, com prazos e tempos para serem desenvolvidos. O que é necessário dizer é que infraestrutura hídrica, manutenção de bacias, água para consumo humano e água para produção de baixas emissões de alimentos. A governança da água, a partir de agora, será uma agenda permanente. Não faltará recurso para investir nessas agendas.

Os estados beneficiários têm até setembro deste ano para encaminhar um projeto de lei para Assembleia Legislativa que assegure a retenção, pela União, do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para cobertura das parcelas contratuais em atraso em caso de inadimplência do Estado beneficiado. Além disso, deverão incluir na legislação orçamentária estadual, a partir de 2024, os recursos necessários para o pagamento de despesas contínuas com as tarifas referentes à prestação do serviço de adução de água bruta do PISF.

No documento, que tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2026 (com possibilidade de aditivo), Estados e União se comprometeram também a celebrar os Contratos de Prestação de Serviço de Adução de Água Bruta até março de 2024.

O governador da Paraíba João Azevedo salientou que esses estados já são beneficiados pelas águas do Rio São Francisco. “Esse acordo consolida e garante a sustentabilidade do projeto daqui pra frente, além das obras complementares que são fundamentais pra que o sistema como um todo funcione – o RN precisa do Ramal do Apodi, PE precisa do Ramal Agreste, a PB precisa do Ramal do Piancó e o CE do Ramal Salgado. São essas obras que estão sendo garantidas através desse termo”, celebra.

Antes de assinar o acordo, a governadora do RN relembrou, emocionada: “para se ter a exata dimensão do que esse ato representa para os nossos Estados e para nosso povo, é preciso destacar aqui, especialmente para os mais novos, que a Integração do São Francisco é um sonho antigo para quem vive na região semiárida do Nordeste, como minha família que, em tempos de estiagem, acordava de madrugada para ir atrás de uma cacimbinha em busca de água para sobreviver.”

Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Varella, presente no evento “as condições propostas no acordo são muito boas, com muitos ganhos para o Estado. Foi conquistado, por exemplo, que pelo menos durante os primeiros três anos não paguemos pela água, recebendo a mesma quantidade de água fornecida à Paraíba nesses anos”. A água da transposição chegou na Paraíba em novembro de 2019; no Rio Grande do Norte, somente em fevereiro de 2022.

Além de Paulo Varela, acompanharam a governadora Daniel Cabral (Assecom); Dara Rosana Guedes (Semarh); Gustavo Paiva (Semarh) e Paulo Sidney (IGARN).

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Isolda solicita Superintendência Regional da Caixa Econômica em Mossoró

Isolda trata de Superintendência da Caixa em Mossoró com Rita Serrano (Foto: cedida)

Nesta terça, 16, acompanhando a governadora Fátima Bezerra em agenda com ministros Waldez Goes do desenvolvimento regional e Welligton Dias de assistência social para tratar de questões de recursos hídricos no RN, a deputada estadual Isolda Dantas aproveitou para encontrar a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, para solicitar uma Superintendência Regional da Caixa em Mossoró.

O Rio Grande do Norte possui uma superintendência da Caixa Econômica Federal que fica na capital, Natal. A superintendência coordena todas as agências do Estado. Por Mossoró se tratar de uma cidade polo, a deputada Isolda defendeu que o município necessita e comporta sediar uma superintendência regional. Além da superintendência regional para Mossoró, Isolda também solicitou abertura de agências da Caixa em municípios do interior do RN.

“Uma superintendência regional da Caixa em Mossoró implicará diretamente na democratização e maior autonomia para aplicação direta de recursos para o desenvolvimento da região”, diz Isolda. Em suas redes, a deputada Isolda afirmou que a presidenta da Caixa foi solícita é que aguarda boas notícias.

Agenda com a governadora

Em agenda com a governadora Fátima, a deputada Isolda e o deputado Francisco foram tratar sobre o projeto para transposição do Rio São Francisco e demais pautas para segurança hídrica do RN com o Ministro de Desenvolvimento Regional Waldez Goes. Na ocasião também conversaram com ministro da Assistência Social, Welligton Dias, sobre a retomada do programa de construção de Cisternas para o semiárido. Em breve, ambos os ministros devem visitar o Rio Grande do Norte para realizar anúncios de ações do governo federal pra o Estado.

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