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Ministro conhece turmas dos cursos de formação CapacitaSUAS, realizado em parceria com a UERN

Com a presença da governadora Fátima Bezerra, o Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social (CapacitaSUAS), que o governo do estado executa no Rio Grande do Norte por meio da SETHAS (Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social), teve um momento histórico nesta sexta-feira em Mossoró. Pela primeira desde que foi criado, em 2012, um ministro de Estado visita salas de aula de turmas em formação.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, a governadora Fátima Bezerra e a secretária da SETHAS, Iris Oliveira, entregaram, nesta sexta-feira (15), 54 certificados de conclusão a trabalhadores do CapacitaSUAS RN, no território Mossoró, que estão concluindo os cursos de formação e capacitação em turmas remanescentes. O ministro Wellington Dias também visitou a turma do CapacitaSUAS que encerrou hoje o curso de formação na Escola de Medicina da UERN em Mossoró.

Desde 2022, o CapacitaSUAS RN é promovido em parceria com a UERN (Universidade do Estado do RN) e a Funcitern (Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do RN). O programa tem como objetivo a qualificação dos trabalhadores do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) para o mercado de trabalho.

“O Governo do RN une forças com governo federal para acabar com a fome em diversas ações, entre elas está o fortalecimento da capacitação. Lutar contra a fome é uma questão humanitária. ”, fala a governadora Fátima Bezerra sobre a importância da transformação que a capacitação gera.

“É uma alegria receber o ministro Wellington Dias para tratar de um tema de tamanha relevância que é a formação de profissionais em Assistência Social. Já são mais de dois mil e duzentos profissionais formados, oriundos de todos os municípios do estado e para nós é uma satisfação poder levar formação à sociedade, à população do Rio Grande do Norte, dizer que a nossa universidade está de portas abertas”, diz a reitora da UERN, Cicília Maia.

Nestes cursos, que foram realizados nos dez territórios de cidadania do Rio Grande do Norte, cobrindo os 167 municípios potiguares, foi garantida a oferta de formação e capacitação permanente para profissionais, gestores, conselheiros e técnicos da rede socioassistencial do SUAS no Rio Grande do Norte.

“A capacitação gera novos conhecimentos e um novo olhar sobre a prática cotidiana. Esses trabalhadores, ao voltarem para suas áreas de atuação, repensam os seus fazeres e, consequentemente, transformam a assistência social em cada município”, esclarece Raquel Morais, coordenadora Institucional do CapacitaSuas.

Foram realizados quatro cursos: Proteção social no SUAS a Indivíduos e Famílias em Situação de Violência e outras violações de direitos: Fortalecimento da Rede Socioassistencial; Gestão Orçamentária e Financeira do SUAS; Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes; e Plano de Assistência Social.

A fase atual do CapacitaSUAS/região Mossoró é de vagas remanescentes. A região de Mossoró inclui 17 municípios: Areia Branca, Baraúnas, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-sept Rosado, Grossos, Ipanguaçu, Janduís, Jucurutu, Mossoró, Olho D’Água dos Borges, Patu, Porto do Mangue, Riacho da Cruz, Serra do Mel, Tibau e Viçosa.

“Ser aluno do CapacitaSuas está sendo um privilégio. Estar no meio da assistência social, para mim, que sempre fui incentivado a ajudar as pessoas, trouxe uma uma realidade mais próxima e que com certeza, enquanto advogado, levarei pra o município de Areia Branca. A gente aprende não só com as vivências, mas também transmite as nossas vivências e vê o quanto elas têm em comum, o quanto estão presentes no nosso dia a dia e em todos os municípios, sejam eles aqui do estado do Rio Grande do Norte, mas também do nosso país”, afirma o aluno Daniel Rodrigues.

A secretária Iris Oliveira destacou que em novembro e dezembro, na equipe de transição, a prioridade foi recompor o ornamento da assistência social e o novo Bolsa Família, junto ao pacto federativo na assistência social.

O SUAS tem 8.500 trabalhadores no Rio Grande do Norte e, nestes anos, com a emenda do ex-senador Jean Paul Prates, o programa será implantado através do Capacita RN, que atuará em 35 municípios.

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Foro de Moscow 15 set 2023 – A visita do ministro Wellington Dias a Mossoró

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Ministro Wellington Dias traz Plano Brasil sem Fome e PAA ao RN

Em visita ao município de Mossoró (RN), nesta sexta-feira (15.09), o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, cumprirá agenda dedicada à inclusão socioeconômica, à agricultura familiar e ao combate à fome.

Em seu primeiro compromisso, visitará alunos do curso de capacitação para os trabalhadores da assistência social, equipes responsáveis por atender diretamente beneficiários de programas sociais e inscritos no Cadastro Único.

Durante a manhã, ainda participará de solenidade de assinatura do Plano Brasil Sem Fome, iniciativa lançada em agosto, com o intuito de retirar o Brasil do mapa da fome até 2030, reduzir as taxas de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional. Na ocasião, também assinará pactos e protocolos de intenção com o governo estadual, Banco do Nordeste (BNB), entidades e empresas.

O último compromisso na cidade prevê a visita ao Sítio Lagoa do Clementino, local em que ocorrerá a assinatura de contratos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Serviço 

Visita às turmas do curso de capacitação dos trabalhadores da Assistência Social – Programa Capacita SUAS
Data: sexta-feira (15/09/2023)
Horário: 8h30
Local: Faculdade de Ciências da Saúde – FACS/UERN
Endereço: Rua Atirador Miguel Antônio da Silva, s/n, Bairro Aeroporto, Mossoró

Assinatura de pactos, Plano Brasil Sem Fome e protocolos de intenções com governo do estado, Banco do Nordeste, entidades e empresas
Data: sexta-feira (15/09/2023)
Horário: 10h30
Local: Teatro Lauro Monte
Endereço: Rua Dr. Almeida Castro, Centro, Mossoró

Entrega da Unidade de Beneficiamento de Algodão Agroecológico e assinatura de contratos do PAA
Horário:14h40
Local: Sítio Lagoa do Clementino
Endereço: Sítio Lagoa do Clementino, Apodi, Mossoró

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Ministro Wellington Dias cumpre agenda em Mossoró nesta sexta-feira

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias virá a Mossoró e Apodi na próxima sexta-feira (15) em agenda oficial com a Governadora Fátima Bezerra. 

Em Mossoró, o ministro inicia a agenda com visita às turmas do curso de capacitação dos trabalhadores da assistência social – Programa Capacita SUAS. Em seguida ele participa de Solenidade no Teatro Lauro Monte para assinatura do pacto “Plano Brasil sem fome”. 

Em Apodi ele participa da entrega da unidade de beneficiamento de algodão agroecológico. 

Confira o convite oficial

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Governos do RN e Federal firmam parceria de cooperação para executar programas de combate à fome e às desigualdades

 

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – SEDRAF, do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER e do Consórcio Nordeste, firmou nesta sexta-feira (02), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Governo Federal para execução de programas de combate à fome e às desigualdades.

No ACT, o Governo Federal é representado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA e pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência social, Família e Combate à Fome – MDS.

O acordo visa apoiar a estruturação produtiva de famílias em situação de extrema pobreza, desenvolver projetos produtivos que ampliem ou diversifiquem a produção de alimentos e atividades geradoras de renda, contribuir para a promoção da segurança alimentar e nutricional de famílias residentes no meio rural (agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais), em situação de extrema pobreza, inseridas no Cadastro Único (CadÚnico).

A governadora Fátima Bezerra entregou ao ministro do MDS, Wellington Dias, a Carta de Natal, documento que reúne as propostas dos sistemas de assistência social dos Estados nordestinos. As principais reivindicações são a recuperação do Cadastro Único, a ampliação do programa “Nordeste Acolhe”, que atende a órfãos de pais vitimados pela Covid 19, para incluir órfãos por feminicídio e a federalização do programa.

Wellington Dias considerou legítimas e necessárias as reivindicações e vai tratar com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Ele destacou a importância do ACT para retirar as pessoas e famílias em vulnerabilidade da fome e da extrema pobreza e anunciou novos investimentos federais no Programa de Aquisição de Alimentos, no Programa de Cisternas e em um novo programa, integrando as centrais de abastecimento (Ceasas), para criar um banco de alimentos.

“Este encontro em Natal reunindo os órgãos de assistência social dos estados do Nordeste é fundamental. Recebo a Carta de Natal com reivindicações que vamos trabalhar para atendê-las e melhorar o combate às desigualdades, a inclusão social e econômica”, declarou o ministro.

A governadora Fátima Bezerra afirmou que “atender pessoas em vulnerabilidade social é dar dignidade e cidadania. Acolhemos no RN o encontro regional da área social dos Estados do Nordeste com presença de todos. O Brasil agora está sendo bem cuidado, após anos tenebrosos de ataques e destruição de instâncias como o Suas e o Cadastro Único – instrumentos de promoção da cidadania e da dignidade”.

Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima – também coordenador da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste -, ressaltou que o novo Governo Federal promove um conjunto de medidas para recuperar os programas e ações desativadas na gestão anterior e avançar. “Assinamos hoje acordo para viabilizar assistência técnica para 2.500 famílias no RN produzir, obter renda e sair da pobreza. No RN estamos requalificando a assistência técnica e temos mais de mil hectares de algodão agroecológico certificado com a produção toda vendida. Agregamos o trabalho das mulheres e dos jovens”.

Também participaram do encontro, os governadores do Ceará, Elmano Freitas, e do Piauí, Rafael Pontes; os vice-governadores Lucas Ribeiro (Paraíba), José Macedo Sobral (Sergipe), Ronaldo Lessa (Alagoas) e Walter Alves (Rio Grande do Norte); secretário executivo do Consórcio Nordeste Carlos Gabas; a senadora Zenaide Maia; deputados federais Natalia Bonavides e Fernando Mineiro; deputados estaduais Francisco Medeiros, Isolda Dantas e Divaneide Basílio; secretária de estado do Trabalho, da Habitação e Assistência Social e coordenadora técnica da Câmara Temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste Iris Oliveira;  secretário de estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar do RN e coordenador da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste Alexandre Lima; secretário de Programas do Consórcio Nordeste Pedro Lima; diretor da Emater Cesar Oliveira; presidente da Federação dos Municípios (Femurn) Luciano Santos, além de secretários dos demais estados do Nordeste e coordenadores de programas nacionais nas áreas de assistência social.

 

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Isolda solicita Superintendência Regional da Caixa Econômica em Mossoró

Nesta terça, 16, acompanhando a governadora Fátima Bezerra em agenda com ministros Waldez Goes do desenvolvimento regional e Welligton Dias de assistência social para tratar de questões de recursos hídricos no RN, a deputada estadual Isolda Dantas aproveitou para encontrar a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, para solicitar uma Superintendência Regional da Caixa em Mossoró.

O Rio Grande do Norte possui uma superintendência da Caixa Econômica Federal que fica na capital, Natal. A superintendência coordena todas as agências do Estado. Por Mossoró se tratar de uma cidade polo, a deputada Isolda defendeu que o município necessita e comporta sediar uma superintendência regional. Além da superintendência regional para Mossoró, Isolda também solicitou abertura de agências da Caixa em municípios do interior do RN.

“Uma superintendência regional da Caixa em Mossoró implicará diretamente na democratização e maior autonomia para aplicação direta de recursos para o desenvolvimento da região”, diz Isolda. Em suas redes, a deputada Isolda afirmou que a presidenta da Caixa foi solícita é que aguarda boas notícias.

Agenda com a governadora

Em agenda com a governadora Fátima, a deputada Isolda e o deputado Francisco foram tratar sobre o projeto para transposição do Rio São Francisco e demais pautas para segurança hídrica do RN com o Ministro de Desenvolvimento Regional Waldez Goes. Na ocasião também conversaram com ministro da Assistência Social, Welligton Dias, sobre a retomada do programa de construção de Cisternas para o semiárido. Em breve, ambos os ministros devem visitar o Rio Grande do Norte para realizar anúncios de ações do governo federal pra o Estado.

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Ministério do Desenvolvimento Social garante recursos para construção de barragens subterrâneas no RN

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vai liberar R$ 7,5 milhões para a construção de barragens subterrâneas no Rio Grande do Norte. A garantia foi dada pelo ministro Wellington Dias em audiência com a governadora Fátima Bezerra no final da manhã desta terça-feira (16), em Brasília. Na audiência, o ministro confirmou a retomada do programa de construção cisternas para famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou por falta regular de água para consumo humano.

“Tratamos de pautas muito importantes, porque são questões que dizem respeito à cidadania do povo do Rio Grande do Norte, seja no combate à fome, seja na questão da infraestrutura e segurança hídrica. A reivindicação que fizemos foi a de resgatar um convênio que diz respeito a questão das barragens subterrâneas”, explicou a governadora.

Fátima se referia ao Convênio Federal celebrado em 2017 entre o Governo Federal e a Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN) no valor de cerca de R$ 15 milhões para a construção de barragens submersas no Estado. De lá para cá, havia sido liberada apenas metade do valor total – R$ 7,5 milhões.

A governadora destacou a importância delas para o agricultor potiguar. “A gente que é do Nordeste sabe a necessidade de uma barragem submersa, basta levar em consideração a realidade climática da região. Isso significa garantir ao nosso agricultor, melhores condições de acesso à água”, afirmou a governadora.

A barragem subterrânea é uma tecnologia de inclusão social. Com ela, forma-se uma vazante artificial temporária na qual o terreno permanece úmido por até cinco meses após o fim da estação chuvosa, permitindo o plantio mesmo em época de estiagem.

 “Nossa equipe está empenhada para dar as condições da liberação. São R$ 7,5 milhões e também outros recursos para o Programa de aquisição de alimentos”, explicou o ministro, que confirmou a vinda a Natal no dia 02 de junho para formalizar a assinatura do Convênio das Barragens, além de outros protocolos, em razão da realização da próxima reunião da Câmara Técnica do Consórcio Nordeste, na capital potiguar.

Com a primeira parte do valor liberado, o Estado do RN conseguiu entregar 55% das barragens subterrâneas previstas no convênio com o Governo Federal. Segundo a Assessoria Técnica da Sape, está projetada a construção de 976 barragens. Até o momento, 59 municípios do Rio Grande do Norte foram contemplados com as barragens.

Participaram da audiência em Brasília o deputado federal Fernando Mineiro, a deputada estadual, Isolda Dantas, o deputado estadual, Francisco Medeiros, o secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha, o secretário executivo do MDS, Osmar Júnior, a chefe da assessoria especial para Assuntos Parlamentares e Federativa do MDS, Jane Matos.