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Prefeitura faz chamada pública para compra de alimentos da agricultura familiar

A Prefeitura de Mossoró publicou os editais referentes à chamada pública cujo objetivo é a aquisição, pelas escolas da Rede Municipal de Ensino, de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural (grupos formais, informais ou fornecedores individuais). O período para apresentação dos projetos de venda foi aberto no dia último dia 19 e segue até 10 de julho.

Os editais estão disponíveis AQUI. Os interessados em participar do processo devem apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda na escola para qual deseja fornecer os gêneros alimentícios.

A chamada pública oportuniza que vários agricultores familiares e empreendedores rurais participem do processo de seleção para o fornecimento dos gêneros alimentícios em várias escolas. A compra, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação, qualifica ainda mais o cardápio oferecido aos estudantes.

O fornecedor classificado em primeiro lugar, em cada escola, deve apresentar as amostras dos alimentos no auditório do Centro Administrativo da Cidadania Prefeito Alcides Belo (bairro Aeroporto), no dia 12 de julho de 2023, para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos. Os contratos com os selecionados, cuja validade é de um ano, serão assinados no dia 14 de julho.

Para a aquisição dos produtos estão sendo destinados mais de 30% dos recursos federais recebidos pelas Unidades Executoras das instituições de ensino da Rede Municipal, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Serão 13 itens fornecidos por agricultores da região: banana pacovan, batata doce, coentro, jerimum de leite, macaxeira, mamão tipo formosa, melancia, melão japonês e polpa de fruta nos sabores acerola, cajarana, caju, goiaba e manga.

Fonte: Secom/PMM

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Uso de tecnologia na agricultura familiar do RN é tema de reunião em Brasília

O professor da UFERSA, Nildo Dias, esteve esta semana em Brasília em uma reunião com a Diretora de desenvolvimento e consolidação de projetos de assentamento do INCRA Rosilene Rodrigues, a subsecretaria do MDA mulher, Conceição Dantas, e o Secretário de Agricultura Familiar do RN Alexandre Lima.

A principal pauta da reunião foi o desenvolvimento de um projeto sobre tecnologias socioambientais para o uso coletivo de atividades domésticas associadas às práticas sustentáveis de reuso da água, energia renovável e produção familiar.

Segundo o professor Nildo Dias, a principal meta do projeto será a construção de lavanderias ecológicas para uso coletivo pelas mulheres de Assentamento e Quilombolas tendo em vista a autonomia das mulheres em uma atividade produtiva. A água utilizada nas lavanderias será tratada e, posteriormente, aproveitada na irrigação de fruteira que serão cuidadas pelas mulheres.

“Para o funcionamento das máquinas e demais demandas energéticas das lavanderias será reutilizado a energia solar – uma energia limpa” destacou o professor.

Além dessa ação produtiva para as mulheres, também, está previsto um programa residência agrícola exclusivamente para mulheres recém-formadas em cursos de ciências agrárias ou a fins que possam atuar nas ações do projeto.

A execução do projeto está prevista para iniciar a partir de setembro de 2023, sendo previsto orçamento de 1 milhão no primeiro ano do projeto.

 

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Projeto Estadual de Feiras da Agricultura Familiar será implantado em 58 cidades do RN

O Projeto Estadual de Feiras da Agricultura Familiar, que integra o Programa Estadual Mais Mercados, vai ampliar a oferta de alimentos saudáveis em todo o Rio Grande do Norte. O processo seletivo viabilizado pelo Edital 03/2023, direcionado à sociedade civil, foi concluído pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF) com 17 propostas aprovadas, que resultarão no incremento de 76 novas feiras da agricultura familiar, em 58 municípios, correspondendo a 35% dos municípios do estado. A seleção garante a presença do projeto nos 10 territórios potiguares.

“Esta ação amplia a oferta de alimentos saudáveis, além de contribuir para geração de trabalho e renda. Contemplamos uma comunidade quilombola [Lagoa de Pedra], do município de Luís Gomes, e uma comunidade indígena no município de João Câmara [Amarelão], bem como mulheres e jovens”, informou o secretário Alexandre Lima, referindo-se aos aspectos de igualdade racial e paridade de gêneros, cumpridos na chamada pública. Para esta iniciativa, financiada com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, via projeto Governo Cidadão, o Governo do RN está investindo R$ 1,4 milhão em infraestrutura. Cada feira terá o seu kit, composto por barracas, balanças, monoblocos, carrinhos de transporte e lixeiras.

De acordo com os termos do edital, são priorizadas as iniciativas sedimentadas em bases agroecológicas, que resultem em produtos orgânicos. O projeto de feiras, gerido na SEDRAF pela Coordenadoria de Acesso a Mercados, Agroindústrias e Cooperativismo, prevê a criação da Rede Estadual de Feiras da Agricultura Familiar. ”Para consolidar a criação das novas feiras, iremos a cada município contemplado para realizar oficinas com as famílias participantes. E em breve, lançaremos o edital voltado às prefeituras”, completou o coordenador, Emerson Cenzi.

Foram contempladas as propostas inscritas pelas entidades: Federação de Cooperativas da Agricultura Familiar e de Economia Solidária do RN – UNICAFES; Associação de Comercialização Solidária Xique Xique; Associação da Cooperativa da Agricultura Familiar da Fazenda Paz – ACAPAZ; Cooperativa Agropecuária Cacho de Ouro – COOPERCACHO; Cooperativa Agropecuária do Seridó – CAPESA; Cooperativa de Produtos Agropecuários de Umarizal – COOPAU; Instituto de Cooperação Agrícola Familiar do RN – ICAF; Cooperativa de Produção, Agroindustrialização e Comercialização dos Assentamentos de Reforma Agrária do Mato Grande e Grande Natal – COOAP; Cooperativa de Agricultura Familiar e da Economia Solidária do Potengi – COOPPOTENGI; Associação de Desenvolvimento de Mulheres Rurais do Sítio Castanha; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Currais Novos – STTR/CN; Associação Comunitária do Amarelão; Federação dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais e da Agricultura Familiar do RN – FETARN; Associação Beneficente de São José da Passagem; Associação dos Pequenos Produtores do Sítio de Santo Antônio e Lagoa de Pedra; Associação dos Artesãos de Santa Cruz; Associação de Desenvolvimento Cultural, Social e da Agricultura Familiar e Produtos Fitoderivados da Biodiversidade da Caatinga – AGROFITO.

MAIS MERCADOS

Amparado pelo Decreto Estadual Nº 32.509, de 20 de março de 2023, o Programa Estadual de Apoio ao Acesso a Mercados Privados pela Agricultura Familiar – Mais Mercados tem por objetivo fomentar e fortalecer a capacidade da agricultura familiar apoiando mercados já existentes e contribuindo para a construção de novos pontos de venda.

As ações são voltadas para ampliar a oferta de alimentos saudáveis por meio de apoio e implantação de feiras e mercados públicos, e ainda a inserção via mercado atacadista para inserir a agricultura familiar em supermercados, restaurantes e outras empresas de preparo de alimentos.

Acesse o resultado do processo seletivo no site www.sedraf.rn.gov.br/editais.

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SEDRAF/RN se posiciona de forma estratégica na retomada de investimentos em agricultura familiar no Brasil

O Rio Grande do Norte e o Nordeste estão em ritmo de compartilhamento de experiências exitosas na área da agricultura familiar. Nesta semana em que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF) completou quatro anos de criação, com base na Lei Complementar 649/19, o secretário Alexandre Lima participou do evento “Diálogos sobre máquinas e tecnologias voltadas para a agricultura familiar”, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e apresentou as tratativas feitas até agora pelo Consórcio Nordeste para avançar a mecanização agrícola na região, responsável por quase 50% dos empreendimentos de agricultura familiar do Brasil.

“Tive a honra de representar o Consórcio Nordeste na reunião interministerial, que discutiu a retomada do Programa Mais Alimentos. Mais uma importante política pública que será retomada pelo Governo Lula. Agradeço ao Ministro Paulo Teixeira pelo convite”, declarou o gestor. Segundo o MDA, o evento selou um pacto para a retomada da política de incentivo à produção e ao acesso a máquinas específicas para as agricultoras e agricultores familiares, que começou a ser desenhado nesta quarta-feira (10), em Brasília.

A reunião contou com participação dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), empresas públicas, movimentos sociais, universidades, instituições financeiras e representantes da indústria nacional de máquinas e implementos agrícolas.

REFERÊNCIA NACIONAL

Na semana passada, Lima participou na capital maranhense do Seminário Nacional da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, promovido pela Secretaria de Estado Agricultura Familiar (SAF-MA). Na ocasião, o secretário fez apresentação sobre o PECAFES (Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária), um dos pilares do Programa Estadual Mais Mercados, que em quatro anos foi o arcabouço para a aquisição de mais de R$ 36 milhões da agricultura familiar.

De 2019 a 2023, o Estado do Rio Grande do Norte tem se tornado referência nacional no tocante às políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar, desde a criação da SEDRAF-RN, oficializada no dia 10 de maio de 2019. A pasta executa um conjunto de ações voltadas à inclusão produtiva da mulher e do homem do campo, contribuindo para aquecer a economia rural e melhorar a qualidade de vida das famílias agricultoras.

A celebração dos quatro anos de criação da secretaria ocorreu logo após a segunda visita da equipe do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), reafirmando o protagonismo das políticas públicas implantadas desde o primeiro ano de governo da professora Fátima Bezerra. Por meio da SEDRAF, sigla que está se tornando comum aos ouvidos de milhares de famílias agricultoras do Rio Grande do Norte, o governo estadual está dando um novo ritmo ao campo, possibilitando o acesso à terra, novas tecnologias, crédito e aberturas de mais mercados.

“Iniciamos com ações pioneiras, à exemplo do Programa Estadual de Sementes Crioulas. Em seguida, seguimos com estratégias de mercado e criamos o PECAFES, e avançamos bastante nas iniciativas de inclusão produtiva, tendo como carro-chefe o Projeto Algodão Agroecológico Potiguar. Hoje, podemos dizer que as ações expandem para o campo da segurança hídrica, com a perfuração de 120 poços no estado, e na pesquisa e inovação, por meio dos editais que lançamos com a FAPERN. Além disso, estamos na expectativa de um novo tempo, a chegada de um novo modelo agrícola, que será configurado com a mecanização adaptada à agricultura familiar no Nordeste brasileiro”, declarou o secretário Alexandre Lima.

As ações executadas pelo Governo do RN têm contribuído decisivamente para que a agricultura familiar continue a cumprir a sua vocação de produzir alimentos saudáveis para o povo potiguar.  A secretaria organiza sua atuação em cinco eixos estratégicos: Inclusão Produtiva Sustentável, Acesso a Mercados, Governança Fundiária, Segurança Hídrica e Pesquisa e Inovação.

Com a criação da SEDRAF, o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER-RN – passou a ser vinculado à secretaria. Este fato possibilitou a formação de uma aliança que está sendo fundamental para a missão de fortalecer a agricultura familiar potiguar, a fim de contribuir para o desenvolvimento rural do Rio Grande do Norte.   Todas as políticas e ações da Secretaria e do Instituto estão contidas nos sites das instituições e nos perfis das redes sociais. Siga SEDRAF-RN e EMATER-RN no Instagram, Twitter, Facebook e Youtube. Acompanhe: www.sedraf.rn.gov.br;  www.emater.rn.gov.br.

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Chineses virão ao Nordeste apresentar tecnologia para mecanizar agricultura familiar

Especialistas em desenvolvimento de máquinas agrícolas de pequeno porte, da Universidade Agrícola da China (CAU), retribuirão a visita recebida pela comitiva brasileira e virão ao Nordeste brasileiro no mês de julho de 2023. “Ainda neste ano, no segundo semestre, receberemos uma comitiva chefiada pela professora Yang Minli, formada por pesquisadores da Faculdade de Engenharia da CAU. A missão vai possibilitar a testagem de algumas máquinas pelas famílias agricultoras, garantindo assim a viabilidade da utilização do maquinário nos empreendimentos familiares do Nordeste”, declarou Alexandre Lima, coordenador da Câmara Temática da Agricultura Familiar, do Consórcio Nordeste, órgão que articulou a agenda no país oriental, e titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, do Rio Grande do Norte.

A mecanização agrícola adaptada à realidade da agricultura familiar no Nordeste brasileiro é uma pauta que vem sendo discutida desde 2020 pela Câmara Temática, que reúne gestores e gestoras dos nove estados da região. Com as recentes visitas realizadas na China, país que se destaca pelo alto índice de mecanização agrícola com máquinas de pequeno porte, o secretário considera que muito em breve as famílias agricultoras nordestinas já estarão inseridas dentro de uma nova perspectiva de produtividade, em modo sustentável. Para tanto, serão firmadas parcerias com instituições locais de ensino e pesquisa como Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (FAPERN), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

O gestor informou ainda que foi iniciado um diálogo no sentido de viabilizar a instalação de fábrica na região Nordeste, que teria como principal característica a utilização de aproximadamente 80% de conteúdo nacional (ele se refere ao percentual de peças e insumos fabricados no Brasil). “Estamos buscando que a mecanização se efetive no Nordeste para que a agricultura familiar possa cada vez mais produzir alimentos saudáveis, que tem sido sua principal contribuição para a sociedade, visto que já produz atualmente cerca de 70% dos alimentos saudáveis que são consumidos pela população brasileira”, afirmou.

Lima se refere às máquinas de pequeno porte poupadoras de mão de obra, como é o caso de motocultivadores, microtratores, roçadeiras, plantadeiras e semeadeiras, que possibilitam a inserção de mulheres e jovens na atividade laboral do manejo com a terra, e terão o papel fundamental de contribuir para fixar toda a família agricultora no campo.

MISSÃO OFICIAL

Alexandre Lima viajou para China no dia 11 de abril e retornou ao Brasil na última quinta-feira (20). Nos primeiros dias no país oriental, principal parceiro econômico do País, o gestor acompanhou a governadora Fátima Bezerra e integrou a comitiva presidencial, liderada pelo presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva. No final de semana, no dia 16, ele visitou a fábrica de tratores Sifang, uma das maiores fabricantes mundiais de motocultivadoras. “São produzidas mais de 60 mil máquinas, que são exportados para mais de 50 países”, informou.

Na segunda-feira (17), o secretário prosseguiu a agenda específica da agricultura familiar nesta missão oficial à China, quando foram realizadas visita às empresas Zoomlion e Debont Corp., ambas detentoras de tecnologias agrícolas especializadas em processos de produção modernos. A cooperação com a China visa superar o baixo índice de mecanização agrícola na agricultura familiar, especialmente do Nordeste, onde, segundo o IBGE (2017), somente 2,3% da agricultura familiar possui mecanização; 0,5% das propriedades nordestinas possuem algum tipo de equipamento para semear e só 0,2 % utilizam algum tipo de equipamento para colher o que produzem.

No ano passado, foi assinado o Memorando de Entendimento, entre o Consórcio Nordeste, o Instituto Internacional de Inovação de Equipamentos Agrícolas e Agricultura Inteligente, a Associação dos Fabricantes de Maquinaria Agrícola da China – CAAM e a Associação Internacional para a Cooperação Popular – IAPC. Nesta viagem, que contou com a participação do dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e membro do IAPC, João Pedro Stédile, foi consolidada a intenção de cooperação entre os países, que conta também com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

COMITIVA ESTADUAL

Na terça-feira (18), com a presença da governadora Fátima Bezerra, a comitiva estadual visitou a Universidade Agrícola da China – CAU, para conhecer as iniciativas da instituição em apoio à agricultura familiar. Na ocasião, a governadora Fátima Bezerra destacou que, em setembro de 2022, através do Consórcio Nordeste, o Governo do RN assinou acordo com a CAU que permitiu iniciar a troca de experiências com a instituição e o governo chinês. Ela registrou que o objetivo é ampliar e fortalecer parcerias técnico-científicas para modernização da agricultura familiar no Rio Grande do Norte. “É muito importante o Brasil estreitar essa relação com a CAU, que tem transformado a agricultura familiar com mecanização e tecnologia para o campo”.

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No RN, ministro se compromete em fazer parcerias com o Nordeste

Já estava anoitecendo quando o Ministro Paulo Teixeira chegou ao Sítio Alegria, localizado na comunidade Passagem Comprida, no município de Bom Jesus, distante 52 km da Capital, para conhecer as unidades produtivas da família Franco de Oliveira, cuja produção traduz a importância da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar e combate à fome, por meio da produção de alimentos saudáveis em base agroecológica. Mesmo atrasado, por ter perdido o voo, ele fez questão de cumprir a primeira agenda marcada para sua primeira passagem pela terra potiguar, como titular do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Agradecendo o convite do secretário estadual de desenvolvimento rural e agricultura familiar Alexandre Lima, o ministro Paulo Teixeira disse: “me comprometo em associar-me ao Consórcio do Nordeste, em estar presente às discussões sempre que necessário, a buscar o retorno da reforma agrária com políticas de assistência técnica, mecanização do campo, a permanência da juventude no campo, entre outras ações com foco no fortalecimento de nossa agricultura familiar, para alimentar o povo brasileiro com fartura e qualidade”, disse o ministro.

Por volta das 15h30, a governadora recebeu a equipe do Ministério do Desenvolvimento Agrário, acompanhada dos secretários de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima; do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Íris Oliveira; do diretor-presidente da Emparn, Rodrigo Maranhão; dos diretores do Idiarn e da Emater, Mário Manso e César Oliveira, respectivamente.

O Rio Grande do Norte, por meio do Consórcio Nordeste, passou a sediar a partir desta segunda-feira (06) uma série de discussões acerca das ações propostas pela Câmara Temática da Agricultura Familiar (CTAF), que compõem o Programa de Alimentos Saudáveis (PAS-NE). Os encontros propostos para a agenda ministerial são uma iniciativa do Consórcio Nordeste e da CTAF, órgão consultivo que une os noves estados da região para promover o fortalecimento da agricultura familiar. Coordenada pelo Rio Grande do Norte, a CTAF conta com a liderança da governadora Fátima Bezerra e do secretário Alexandre Lima (Sedraf).

Durante a visita, a governadora e os presentes fizeram um tour na propriedade, inspecionando de perto os benefícios que chegaram à comunidade, e a feira da Cooperativa da Agricultura Familiar e Solidária do Potengi (Coopotengi), que trouxe uma mostra de suas produções, com diversas delícias da agricultura familiar.  “Alegria de, na condição de governadora, estar recebendo a equipe do Ministério do Desenvolvimento Agrário, num reconhecimento do trabalho e de nosso compromisso com a retomada com as políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar”, pontuou a governadora Fátima Bezerra.

Cícera Franco, agricultora familiar, foi uma das mulheres fortes que teve a oportunidade de explicar, à governadora e demais presentes, a importância das iniciativas para mudança de vida de sua comunidade.  “É desse plantio que tiramos o sustento da família, é através de nosso trabalho que vimos como nós mulheres somos fortes. Tudo isso só foi possível graças às políticas públicas que nosso Governo tem tido o cuidado de direcionar a todos nós”, comemorou a agricultora.

“Aqui estamos numa agenda não do RN, mas de todo Nordeste do Brasil, região que mostra todos os dias, na prática, como ter uma agricultura familiar forte neste país”, disse Alexandre Lima, responsável pelo encontro, que completou: “gostaria de agradecer aos diversos colegas de nossa equipe de Governo e de outros importantes colegas da Consórcio Nordeste presentes, que têm em comum a luta pelo fortalecimento das cadeias produtivas da agricultura familiar”, pontuou.

Também estiveram presentes o deputado federal Fernando Mineiro, as deputadas estaduais, Divaneide Basílio, Isolda Dantas, os deputados estaduais Francisco Medeiros e Ubaldo Fernandes; a presidente da Contraf, Josana Lima, o diretor da Contag, Manoel Cândido; o presidente da Fetarn, Erivam do Carmo; e ainda parlamentares municipais do território Potengi, diretores e diretoras sindicais, e gestores e gestoras das pastas de agricultura familiar do Rio Grande do Norte e dos estados nordestinos

Benefícios para a comunidade

Durante a visita foi entregue à comunidade um poço tubular dotado de energia solar que, além de estar alinhado com as boas práticas ambientais, vem promovendo redução de custos. Também foi visitada uma unidade produtiva com sistema de mecanização com microtratores adaptada à agricultura familiar e utilizada por mulheres rurais.

Na agenda, o Governo do RN ainda contemplou o lançamento da licitação para a construção de uma Unidade de Beneficiamento de Ovos Caipira; entrega de cheques de microcrédito na modalidade CredMais para mulheres e jovens da comunidade; e a entrega de quatro ensiladeiras adquiridas pelo Projeto Governo Cidadão por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), para apoiar ações do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). Três serão encaminhadas às regionais da EMATER-RN nos municípios de São Paulo do Potengi, Riachuelo e São Tomé. A quarta unidade será utilizada por membros da Coopotengi.

A iniciativa integra as ações voltadas à Agroecologia e Convivência com o Semiárido, que se referem ao incentivo e fortalecimento da pecuária sustentável. As máquinas estão sendo utilizadas em modo compartilhado por agricultores e agricultoras familiares que estão tendo seus trabalhos otimizados.

Os equipamentos agrícolas têm a função estratégica de transformar plantas forrageiras, seja capim, milho ou sorgo, em silagem, garantindo a alimentação de diversos rebanhos animais, principalmente no período seco ou no inverno, quando a oferta de pastagem é reduzida. A ação faz parte do total de 43 ensiladeiras adquiridas pelo Governo Cidadão, com recursos estaduais viabilizados junto ao Banco Mundial, como parte do Projeto de Fortalecimento da Pecuária Leiteira implantado pelo Governo Cidadão no total de R$ 798 mil.

Governo Cidadão: Fortalecimento da agricultura familiar

A agenda ministerial está sendo acompanhada por uma equipe do Banco Mundial – a especialista sênior em agricultura, Marie Paviot, e o consultor Wilson Dias. O Poder Executivo estadual já ultrapassou, apenas via Governo Cidadão/Banco Mundial, a aplicação de R$ 90 milhões em projetos com foco no fortalecimento da Agricultura familiar.  Somente em Projetos de Iniciativas e Negócios Sustentáveis (PINS) envolvendo organizações produtivas da agricultura familiar, em parceria com a Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE RN), o Executivo estadual aplicou – por meio do Projeto Governo Cidadão – mais de R$ 60 milhões em  iniciativas que englobam manipulação, processamento e/ou beneficiamento de produtos de arranjos produtivos locais prioritários como apicultura, cajucultura, fruticultura irrigada, leite e derivados e aquicultura (pesca).

Em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), as ações diversas de apoio financeiro e técnico aos Empreendimentos Econômicos Solidários e da Agricultura Familiar, incluíram a execução de 40 subprojetos que vão desde serviços de confecção de roupas até minifábricas de beneficiamento de polpa de frutas, entre outras. O montante investido chega a R$ 11,4 milhões.

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Ministro vem ao RN na segunda-feira

Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, estará nesta segunda (6) e terça-feira (7) em agendas no Rio Grande do Norte, entre elas está a participação na reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste

Na tarde de segunda-feira (06), às 15h30, o ministro visita a comunidade de Passagem Comprida, no município de Bom Jesus (RN), onde irá conhecer as unidades produtivas de hortaliças, frutas e aves constituídas no Sítio Alegria.

Na terça-feira (7) às 8h, o ministro participa do “Café com os movimentos sociais”, no Mercado da Agricultura Familiar. Em seguida, às 10h30, participa da reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste. A agenda traz a apresentação de discussão das propostas da Câmara Temática da Agricultura Familiar, junto aos secretários e representantes dos nove estados do Nordeste, para promover o fortalecimento da agricultura familiar na região.

Serviço:

Visita à comunidade Passagem Comprida

Data: 06/03/2023

Horário: 15h30

Local: Município de Bom Jesus/RN

Café com os movimentos sociais

Data: 07/03/2023

Horário: 8h

Local: Mercado da Agricultura Familiar, Rua Jaguarari, esquina com Mor-Gouveia, Lagoa nova, Natal/RN

Reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio NE

Data: 07/03/2023

Horário: 10h30

Local: Centro Administrativo do Estado – Auditório da Governadoria, Lagoa Nova, Natal/RN

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Governo do RN investirá cerca de R$ 1,2 milhão para compra de sementes crioulas

O Governo do RN anuncia investimento de aproximadamente R$ 1,2 milhão para aquisição de 75,5 toneladas de sementes crioulas de feijão, milho, arroz vermelho, sorgo forrageiro e fava, para serem distribuídas a agricultores/as familiares do Rio Grande do Norte.

As famílias interessadas em fornecer sementes crioulas ao Governo do Estado deverão apresentar presencialmente a Documentação de Habilitação na sede da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), no horário de 08h às 14h, no Centro Administrativo Rio Grande do Norte, em Lagoa Nova, Natal (RN). A data limite para inscrição é o dia 09/12/22, considerando o prazo de 10 dias úteis a contar da publicação do edital (29/11).

O Edital Nº 01/2022, lançado pela Sedraf, é amparado pela Lei Estadual de Sementes Crioulas (Nº 10.852/21) e pelo Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar (PECAFES), em conformidade com a Lei Estadual nº 10.536/19 e os seus decretos de regulamentação nº 29.183/19 e nº 29.893/20. Para as chamadas propriamente ditas, serão realizadas sessões públicas de forma presencial e de acordo com as datas e horários, especificados no presente edital, com vistas a viabilizar a participação das organizações inscritas.

Também chamadas de sementes da tradição, pelo fato de serem preservadas a cada safra por um guardião ou guardiã da família, as sementes crioulas representam respeito às comunidades tradicionais e possibilitam a manutenção de hábitos alimentares saudáveis e a baixo custo. “As sementes crioulas representam muito para a agricultura familiar em termos de segurança alimentar e nutricional. Este é considerado o maior programa de aquisição de sementes tradicionais do Brasil”, informou o secretário Alexandre Lima.

Serão beneficiadas as famílias agricultoras participantes do Programa Estadual de Sementes Crioulas, selecionadas e beneficiadas de acordo com as disposições estabelecidas no Edital. Podem participar da presente Chamada Pública os/as agricultores/as e demais beneficiários e organizações, que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 11.326/2006, da Lei Estadual Nº 10.536/19 e seus decretos de regulamentação nº 29.183/19 e nº 29.893/20, além de povos e comunidades tradicionais, e ainda os Empreendimentos da Economia Solidária definidos pela Lei Estadual nº 8.798/2006.

Sobre o Programa de Sementes Crioulas

O Governo do RN tem incentivado a produção de alimentos saudáveis por meio da distribuição das chamadas “sementes da tradição”, originalmente cultivadas sem agrotóxicos, livres de transgenias. “A ação atende uma antiga reivindicação das comunidades tradicionais e dos movimentos sociais camponeses. Trata-se de uma das mais importantes políticas de fortalecimento da agricultura familiar, implementada na gestão da professora Fátima Bezerra”, destacou Alexandre. Desde que foi lançado, em janeiro de 2020, o programa já adquiriu e distribuiu mais de 100 toneladas de sementes de feijão, milho, sorgo, gergelim, fava, arroz vermelho e sorgo.

Até o presente momento, foram investidos recursos do tesouro estadual na ordem de R$ 900 mil, atendendo prioritariamente comunidades tradicionais (quilombolas e indígenas), além de assentados da reforma agrária. Com o presente edital, o programa entra no seu quarto ano de execução e já se consolidou como uma política de estado, com dotação orçamentária prevista no orçamento anual do estado.

Qualidade – As sementes adquiridas pelo Estado são testadas e têm alto poder de germinação e o máximo de pureza. Para tanto, foi firmado um convênio com a Fundação Guimarães Duque (de Apoio à Ufersa), que viabiliza a análise da qualidade das sementes que compõem o programa.

Coordenado pela Sedraf, o programa é executado pela Emater-RN (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural), em parceria com a Articulação do Semiárido (ASA Potiguar), Uern (Universidade Estadual do Rio Grande do Norte), Ufersa e outros movimentos sociais do campo.

O programa atende famílias agricultoras dos dez territórios da cidadania organizados no Rio Grande do Norte – Alto Oeste, Sertão do Apodi, Assu/Mossoró, Mato Grande, Trairi, Seridó, Sertão Central, Potengi, Agreste Litoral Sul e Terras dos Potiguaras.

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Feira da Agricultura Familiar movimenta mais de R$ 600 mil

Muito mais do que café, almoço e janta, a 1ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária (FENAFES) – realizada em Natal (RN), de 15 a 19 de junho no Centro de Convenções – comprovou que o movimento camponês tem outras riquezas para ofertar à sociedade. Conhecimento, tecnologia, respeito ao meio ambiente e às diferenças, partilhas, trocas, saberes, sabores e, claro, trabalho, emprego e renda por meio de um dos modos de produção mais remotos da humanidade: a agricultura familiar. No total, cerca de 100 atividades, contando as atrações culturais, mobilizaram um público estimado de pelo menos 20 mil pessoas.  Em cinco dias de evento, o faturamento bruto contabilizado nos estandes e na vila gastronômica excedeu a cifra de R$ 600 mil entre produtos frescos, beneficiados, alimentos processados e prontos para consumo.

“A realização da primeira edição da Feira Nordestina da Agricultura Familiar, aqui em Natal, é um marco porque na contramão do que o governo federal vem fazendo, que é o desmonte das políticas públicas dessa área tão importante, o Rio Grande do Norte e o Nordeste estão investindo, estão implementando ações políticas na direção do fortalecimento da agricultura familiar. Um governo comprometido em combater a desigualdade social, que tem compromisso em garantir a segurança alimentar, faz o que o governo do Rio Grande faz e os demais estados do Nordeste estão fazendo: investindo em ações concretas e é isso o que expressa a Feira Nordestina”, declarou a governadora Fátima Bezerra.

Durante a Feira, o Governo do RN entregou o veículo tipo van que funcionará como a Feira Móvel (administrada pela UNICAFES-RN) e 40 certificados de produção agroecológica, em parceria com a Rede Xique-xique por meio do projeto de Certificação Participativa financiado pelo Estado. Também foram oficializados os lançamentos das cervejas Anacardia e Cajanas (produzidas pela cervejaria Bacurim em parceria com UNICAFES-RN, com insumos de frutas nativas potiguares, caju a cajarana), e da série Vozes do Semiárido (disponível no Youtube), sobre a qual a governadora citou que o projeto, executado pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), em parceria com Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF), reforça a importância dos homens e das mulheres do campo, e também da sociedade civil organizada comprometida com o setor, como é o caso do cooperativismo, representado por entidades como o Sistema OCERN – Organização das Cooperativas do RN, uma das apoiadoras do evento.

A FENAFES contou com a participação do governador e presidente do Consórcio Nordeste Paulo Câmara (PE), da governadora Regina Sousa (PI), da vice-governadora Eliane Aquino (SE) e da presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Nísia Trindade. Estiveram presentes mais de 200 gestores(as) que trabalham com temas pertinentes à agricultura familiar no Nordeste, como agroecologia, acesso à terra e convivência com o semiárido.

Foram inscritas 2.086 mil pessoas nas atividades formativas, recebemos caravanas que totalizaram mais de 2 mil agricultores potiguares para visitar a Feira, que contou com a participação de instituições e movimento sociais nacionais como FIOCRUZ, Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Confederações Nacional dos Trabalhadores na Agricultura e na Agricultura Familiar (CONTAG e CONTRAF), Marcha Mundial das Mulheres, Articulação do Semiárido Brasil (ASA), Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), e agências de cooperação como o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Associação Internacional para Cooperação Popular (IAPC).

REMÉDIO CONTRA FOME

Coordenador da Câmara Temática e do Fórum Eugênio Peixoto de Gestores(as) da Agricultura Familiar do Nordeste, o secretário Alexandre Lima (SEDRAF) reafirmou a importância da 1ª FENAFES no contexto em que o Brasil estima que uma população de 33 milhões de pessoas passa fome, ao mesmo tempo em que o agronegócio ganha espaço no Governo Federal. “Em todos os momentos históricos que a agricultura familiar foi chamada para combater a fome, ela respondeu por ser um elemento importante de superação desse problema. Mas, infelizmente o contexto atual é de um total desmantelamento das políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar. No entanto, no Nordeste, existe uma resistência dos governos regionais, que já estão se articulando em torno do programa unificado que tem a centralidade na agricultura familiar”, disse.

O gestor reforça que parte da solução para superação da fome está no fortalecimento deste importante segmento, que produz mais de dois terços dos alimentos que chegam à mesa da população brasileira. E é nesse contexto, segundo ele, que a articulação entre os estados nordestinos reafirma sua importância estratégica. “O Consórcio Nordeste é um elemento novo que dá liga à problemática regional. Então, o que era pensado separadamente, hoje é de forma articulada, sendo o contraponto ao completo desmantelamento das políticas públicas nacionais, que estão fragmentadas. O Consórcio vai na contramão e na resistência para expressar, de forma muito clara, que é possível sim fazer as coisas e melhorar a vida do povo”.

ENCONTRO DE NEGÓCIOS

A Feira Nordestina foi uma co-realização do Governo do Estado Rio Grande do Norte e a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do RN – UNICAFES-RN, voltada ao fomento e à valorização da agricultura familiar nordestina. Os nove estados nordestinos marcaram presença, e trouxeram produtos que confirmam a diversidade da região. Presidente da entidade no estado, Fátima Torres destacou a realização de dois Encontros de Negócios que uniram cooperativas e representantes de Associação dos Supermercados do RN (Assurn).

“As redes de supermercado participantes já sinalizaram interesse na aquisição de mel e ovos caipiras do RN e do açúcar demerara de Alagoas. E nós, representando a UNICAFES, aproveitamos para adquirir vegetais dos expositores de outros estados e também ficamos com todo o estoque que sobrou da cooperativa Terra Livre, de cereais e alimentos processados como farinha láctea, achocolatado, sucos orgânicos, entre outros”, disse.

Todos os pavilhões estavam recheados de produtos da agricultura familiar, comercializados segundo preceitos da economia solidária, que prevê o acesso justo ao mercado. Chocolate e café; queijos e seus derivados; cervejas, cachaças e polpas de frutas; castanhas, amêndoas, biscoitos, além do artesanato de fibras vegetais variadas. Também teve troca e venda de sementes crioulas e mudas de plantas cultivadas nos quintais produtivos.

Além da SEDRAF, o Governo do RN esteve representado pelo projeto Governo Cidadão, que financia a inclusão produtiva e fomenta a agricultura familiar potiguar, e investiu na estrutura do evento o valor de R$ 640 mil, fruto do acordo de empréstimo com o Banco Mundial; Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), que organizou o pavilhão da Economia Solidária; Instituto Técnico de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER-RN), que esteve presente na organização do evento principalmente no aspecto técnico e nutricional; Fundação José Augusto/SEEC (organizou toda a programação cultural e, diga-se de passagem, um sucesso de público e crítica); e Agência de Fomento (AGN), Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) e Empresa de Pesquisa Agropecuária (EMPARN).

O evento teve ampla cobertura por meio de gestão integrada de comunicação, que envolveu assessorias públicas, institucionais e de movimentos sociais, e também da imprensa regional, nacional e internacional.

SERVIÇO: Consuma produtos da agricultura familiar e ajude a fomentar esse vasto mercado.

NATAL (RN) – Mercado da Agricultura Familiar – 6h às 14h (esquina das avenidas Jaguarari e Capitão-mor Gouveia);  Feira do Centro Administrativa (toda quarta-feira, das 7h às 17h), e fique de olho no calendário da Feira Móvel. Siga @mercadodaagriculturafamiliar. Nas demais cidades do estado, visite feiras agroecológicas e lojas de cooperativas.

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Governadora entrega iniciativas de fortalecimento e fomento à agricultura familiar

Durante o quarto e penúltimo dia de realização da I Feira Nordestina da Agricultura Familiar (Fenafes), o Governo do Rio Grande do Norte lança iniciativas de fortalecimento e fomento à agricultura familiar no estado. As ações terão início às 16h deste sábado (18), no Centro de Convenções de Natal, na Via Costeira.

A governadora Fátima Bezerra, acompanhada do secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), irá fazer a entrega de um veículo, tipo van, equipado para subsidiar participações dos agricultores(as) familiares nas feiras móveis, lançará a primeira temporada da série de vídeos “Vozes do Semiárido”, realizará a entrega de certificados de produção agroecológica e participará de lançamentos de cervejas – produzidas a partir de produtos da agricultura familiar do RN – e de livros com temática do setor.

Com entrada gratuita, a I Fenafes reúne na capital potiguar mais de 1.200 agricultores do Nordeste e 200 toneladas de alimentos, que estão sendo comercializados até este domingo (19), quando serão completados os cinco dias do evento. A extensão programação abrange diversas oficinas, painéis, além de festival gastronômico e atrações culturais, com shows de artistas de destaque regional e nacional.

Acompanhe a feira pelo perfil @fenafes_agriculturafamiliar (https://www.instagram.com/fenafes_agriculturafamiliar/)

Mais informações: Governadora Fátima Bezerra abre a I Feira Nordestina da Agricultura Familiar (https://shar.es/afbfJD)

SERVIÇO

O QUE:

1) Lançamento das Cervejas com sabor de frutas da Agricultura Familiar potiguar

2) Lançamento da primeira temporada da série de vídeos “Vozes do Semiárido”

3) Entrega de veículo equipada para feiras móveis da agricultura familiar.

4) Entrega de Certificados da Produção Agroecológica

5) Lançamentos dos livros:

– Elementos para o Fortalecimento e Expansão da Agricultura Familiar no Nordeste – uma estratégia para o desenvolvimento sustentável da região, de Eugênio Conolly Peixoto

– Dicionário de Agroecologia e Educação – produção da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venânio (EPSJV), da Fiocruz, em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e publicado pela editora Expressão Popular.

Data/horário: sábado (18/06), às 16h.

Local: Centro de Convenções de Natal (Via Costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz. Ponta Negra – Natal/RN).