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Governo do RN investirá cerca de R$ 1,2 milhão para compra de sementes crioulas

O Governo do RN anuncia investimento de aproximadamente R$ 1,2 milhão para aquisição de 75,5 toneladas de sementes crioulas de feijão, milho, arroz vermelho, sorgo forrageiro e fava, para serem distribuídas a agricultores/as familiares do Rio Grande do Norte.

As famílias interessadas em fornecer sementes crioulas ao Governo do Estado deverão apresentar presencialmente a Documentação de Habilitação na sede da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), no horário de 08h às 14h, no Centro Administrativo Rio Grande do Norte, em Lagoa Nova, Natal (RN). A data limite para inscrição é o dia 09/12/22, considerando o prazo de 10 dias úteis a contar da publicação do edital (29/11).

O Edital Nº 01/2022, lançado pela Sedraf, é amparado pela Lei Estadual de Sementes Crioulas (Nº 10.852/21) e pelo Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar (PECAFES), em conformidade com a Lei Estadual nº 10.536/19 e os seus decretos de regulamentação nº 29.183/19 e nº 29.893/20. Para as chamadas propriamente ditas, serão realizadas sessões públicas de forma presencial e de acordo com as datas e horários, especificados no presente edital, com vistas a viabilizar a participação das organizações inscritas.

Também chamadas de sementes da tradição, pelo fato de serem preservadas a cada safra por um guardião ou guardiã da família, as sementes crioulas representam respeito às comunidades tradicionais e possibilitam a manutenção de hábitos alimentares saudáveis e a baixo custo. “As sementes crioulas representam muito para a agricultura familiar em termos de segurança alimentar e nutricional. Este é considerado o maior programa de aquisição de sementes tradicionais do Brasil”, informou o secretário Alexandre Lima.

Serão beneficiadas as famílias agricultoras participantes do Programa Estadual de Sementes Crioulas, selecionadas e beneficiadas de acordo com as disposições estabelecidas no Edital. Podem participar da presente Chamada Pública os/as agricultores/as e demais beneficiários e organizações, que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 11.326/2006, da Lei Estadual Nº 10.536/19 e seus decretos de regulamentação nº 29.183/19 e nº 29.893/20, além de povos e comunidades tradicionais, e ainda os Empreendimentos da Economia Solidária definidos pela Lei Estadual nº 8.798/2006.

Sobre o Programa de Sementes Crioulas

O Governo do RN tem incentivado a produção de alimentos saudáveis por meio da distribuição das chamadas “sementes da tradição”, originalmente cultivadas sem agrotóxicos, livres de transgenias. “A ação atende uma antiga reivindicação das comunidades tradicionais e dos movimentos sociais camponeses. Trata-se de uma das mais importantes políticas de fortalecimento da agricultura familiar, implementada na gestão da professora Fátima Bezerra”, destacou Alexandre. Desde que foi lançado, em janeiro de 2020, o programa já adquiriu e distribuiu mais de 100 toneladas de sementes de feijão, milho, sorgo, gergelim, fava, arroz vermelho e sorgo.

Até o presente momento, foram investidos recursos do tesouro estadual na ordem de R$ 900 mil, atendendo prioritariamente comunidades tradicionais (quilombolas e indígenas), além de assentados da reforma agrária. Com o presente edital, o programa entra no seu quarto ano de execução e já se consolidou como uma política de estado, com dotação orçamentária prevista no orçamento anual do estado.

Qualidade – As sementes adquiridas pelo Estado são testadas e têm alto poder de germinação e o máximo de pureza. Para tanto, foi firmado um convênio com a Fundação Guimarães Duque (de Apoio à Ufersa), que viabiliza a análise da qualidade das sementes que compõem o programa.

Coordenado pela Sedraf, o programa é executado pela Emater-RN (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural), em parceria com a Articulação do Semiárido (ASA Potiguar), Uern (Universidade Estadual do Rio Grande do Norte), Ufersa e outros movimentos sociais do campo.

O programa atende famílias agricultoras dos dez territórios da cidadania organizados no Rio Grande do Norte – Alto Oeste, Sertão do Apodi, Assu/Mossoró, Mato Grande, Trairi, Seridó, Sertão Central, Potengi, Agreste Litoral Sul e Terras dos Potiguaras.

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Governadora entrega benefícios em Assú

A governadora Fátima Bezerra (PT) cumpriu agenda em Assú nesta terça-feira, 14, entregando benefícios ao município.

O primeiro ato foi a cessão por tempo indeterminado do prédio onde funcionou o antigo Centro Social Urbano (CSU) para a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A reitora Cicília Maia destacou os benefícios da atual gestão para a universidade e pediu a doação definitiva do prédio. “Há um mês o governo do estado estava entregando o campus de Natal. Hoje estamos aqui em Assú, recebendo a cessão desse prédio que irá permitir a expansão de nossas atividades, impactando diretamente na qualidade da formação dos nossos estudantes da graduação e da pós-graduação e também da sociedade, através dos nossos projetos de pesquisa, extensão e inovação. Contamos com a sensibilidade da governadora para a doação definitiva do prédio para a Uern”, disse.

A governadora se comprometeu em analisar a doação definitiva do prédio. “Já demos um passo importante com a cessão do terreno. Não tenho nenhuma dúvida que a Uern saberá fazer um bom uso dessa área. Anexar esse terreno à Uern significa avançar cada vez mais no fortalecimento da nossa Universidade, que é a mais importante agência de conhecimento do Rio Grande do Norte, levando desenvolvimento para o nosso Estado e formação de nossos professores”, avaliou.

Em outra parte da agenda Fátima assinou ordem de serviço para obras no Distrito de Irrigação do Baixo Açu – DIBA, localizado entre os municípios de Afonso Bezerra e Alto do Rodrigues. Na oportunidade foram entregues 16 lotes empresariais regularizados a irrigantes do Distrito. “Seguimos trabalhando nesta região tão importante para o desenvolvimento econômico do Estado. E, para além de geração de emprego e renda, estamos falando de um resultado social que não temos como medir valor, estamos falando da dignidade de todo este povo, com a ampliação do abastecimento de água”, garantiu.

A governadora ainda entregou o Posto Avançado do Corpo de Bombeiros de Assú. O investimento foi R$ 1.340.216,00, por parte do Governo do RN, através do Fundo de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros.

A chefe do executivo estadual ainda vistoriou as obras de recapeamento da RN 016 que contemplar um investimento de R$ 2 milhões. Ela também assinou  duas ordens de serviço para restauração de mais dois trechos da estrada na região do Vale do Açu.

“Depois da gente ir arrumando a casa, quitando a dívida com os servidores, estamos recuperando a nossa capacidade de investimento, e a melhoria de nossas estradas é uma demanda muito necessária”, declarou Fátima.

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Parceria garante produção de arroz orgânico em Apodi

Durante visita aos campos de arroz vermelho do Vale do Apodi, diante de produtores potiguares e gaúchos participantes do Intercâmbio do Arroz RN/RS promovido pelo Governo do Rio Grande do Norte, foi firmado um compromisso que assegura a produção orgânica e a comercialização de 25 toneladas do nosso tradicional arroz da terra, ainda em 2022. “O incentivo governamental ao arroz vermelho passa por duas vertentes: incentivando a produção em base agroecológica e apoiando a comercialização”, declarou o secretário Alexandre Lima, titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), acompanhado na ocasião pelo adjunto Lucenilson Ângelo.

Através do programa Mais Ater, executado pela Sedraf, os agricultores e as agricultoras que optarem pela transição agroecológica receberão assistência técnica via Emater-RN (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural), Coletivo Feminista 8 de Março (CF8) e Terra Viva. O intercâmbio assegura que o arroz vermelho do Apodi terá certificação orgânica pela Rede Xique-Xique, credenciada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e será comercializado pela Terra Livre Agroecológica, que beneficia e comercializa alimentos orgânicos certificados, produzidos por assentamentos rurais em sua maioria organizados pelo Movimento dos Trabalhadores Sem terra (MST).

O termo de cooperação técnica, que viabilizará o intercâmbio para transição agroecológica do arroz vermelho no RN, e o termo de garantia de compra de toda a produção de arroz em transição agroecológica, serão formalizados neste mês de março. O encontro entre produtores potiguares e gaúchos está sendo viabilizado através de parceria firmada entre Sedraf, os setores de produção e comercialização do MST Nacional, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi (STTR) e a Rede Xique-xique.

Foram convidados a fazer a transição agroecológica os agricultores ligados à Associação dos Produtores de Arroz Vermelho (Apave). Atualmente, cerca de 200 famílias produzem arroz na região. A cooperativa gaúcha Bionatur Sementes também participa do intercâmbio, com doação de sementes para o plantio do arroz consorciado a outras culturas, como é característico da agricultura de base agroecológica.

SAÚDE

O agricultor Francisco Edilson Neto e seus filhos Edjarles e João Paulo aceitaram o desafio feito pelo Governo do Estado para produzirem arroz vermelho sem aditivos químicos, em base agroecológica, como era feito antigamente. Com alguns dos campos de arroz já em fase de transição, o brilho do olhar de “seu” Edilson, no alto dos seus 64 anos de idade, fez marejar os olhos das pessoas presentes ao ser indagado sobre a possibilidade de o arroz vermelho ser cultivado em modo exclusivamente agroecológico.

 “É possível sim, porque a gente já fez isso na prática. Para nós, é uma felicidade muito grande poder resgatar isso. Não tenho dúvidas de que a saída para nós, camponeses, pequenos produtores, é a questão do orgânico. Tentamos muitas vezes, mas, na verdade, o gargalo vem depois, porque você produz com muito carinho e o preço nivela com o outro”, enfatizou o agricultor que tem dedicado mais da metade de sua vida ao cultivo do arroz vermelho.

Ao agradecer a realização do intercâmbio, ele afirmou que esta é a primeira vez que os produtores potiguares de arroz têm a oportunidade de dialogar com outros produtores, e vê isso como um incentivo a mais, “é muito bom conhecer os companheiros do Sul, até para animar, porque a gente sempre esteve muito só aqui”, concluiu. Sobre o dilema mercado e produção orgânica, o camponês reafirmou que a saúde de sua família e das pessoas que dão preferência ao arroz da terra, cuja tradição de cultivo na região tem origem indígena e surgiu há pelo menos três séculos, é muito mais importante do que o valor comercial do produto em si. Em tempo, o Vale do Apodi é considerado um dos solos mais férteis do mundo.

O presidente do STTR/Apodi, Agnaldo Fernandes, considerou muito produtivas as primeiras rodadas de conversa do intercâmbio, que terá um segundo momento no Rio Grande do Sul, quando alguns produtores potiguares irão conhecer a forma de produção nos campos gaúchos. “Para nós que fazemos o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais do Apodi é motivo de grande satisfação receber um intercâmbio desses, porque estamos tendo a oportunidade de pensar em estratégias de melhoria de produção e formas de aumentar a comercialização do nosso arroz vermelho, gerando ainda mais trabalho e renda ao campesinato da região”, argumentou o sindicalista.

O agricultor gaúcho Nelson Krupinski, representando a Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços para o Desenvolvimento Rural Sustentável (Cooptapi), afirmou que a agroecologia é uma bandeira de luta não só dos agricultores e das agricultoras familiares, mas também se configura uma luta comum a diversos setores da sociedade civil, que fazem questão de consumir comida de verdade. “A gente vê no brilho nos olhos desses agricultores que a produção de arroz orgânico é uma esperança possível. Eles buscam alternativas e a produção agroecológica é uma delas. Estou muito feliz com o intercâmbio e esperamos muito mais por vir”, declarou.

VENDA

Representada por Carlos Pansera, a Cooperativa Terra Livre e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), através de seus coordenadores nacionais, Alexandre Conceição e Milton Fornazieri, garantiram o escoamento da produção do arroz orgânico que será produzido com incentivo governamental no Vale do Apodi. Inicialmente, os agricultores que farão a transição têm a expectativa de produzirem neste primeiro momento 25 toneladas.

 “A agroecologia agrega mais valor ao produto final. Sendo que para chegarmos até esse nível, precisamos melhorar a indústria de beneficiamento, estruturar a linha de produção de bioinsumos e garantir o escoamento da produção”, disse Milton, conhecido no movimento como Rascunho. Presente à ocasião, a representante da Bionatur Sementes, Lara Rodrigues, doou sementes orgânicas para serem testadas nos campos apodienses.

ARROZ POTIGUAR

Matéria prima de um dos pratos mais tradicionais do Rio Grande do Norte, o arroz de leite, o arroz vermelho começou a ser valorizado fora das fronteiras do RN por meio do movimento Slow Food, que o classificou como uma de suas fortalezas do sabor, no ano de 2007. O tradicional arroz da terra, como é conhecido no RN e na Paraíba, um dos nossos maiores concorrentes, está sendo valorizado pelo governo estadual desde a implementação do Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes) e do Programa Estadual de Sementes Crioulas.

As duas iniciativas viabilizaram a aquisição de 225 toneladas de arroz vermelho, de 2019 a 2021, segundo informou o secretário Alexandre Lima durante a reunião realizada na sede do STTR/Apodi na manhã do dia 24/02, que antecedeu as visitas à sede da Apave e aos campos de arroz.

Ao contextualizar a produção no Vale do Apodi, o engenheiro agrônomo e professor da UERN informou que em 2016 existiam 3 mil hectares com plantio de arroz vermelho, sendo que com o declínio das compras públicas, em 2019 o estado tinha 863 hectares de plantações de arroz. Em articulação com a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (Seec), a Sedraf realizou teste de aceitabilidade em escolas, tendo sido constatada a viabilidade de inserção do alimento na merenda escolar.

Mas, mesmo garantindo a aquisição da produção apodiense pelas compras governamentais, o secretário afirmou que não se pode considerar apenas essa modalidade de escoamento da produção como medida de valorização do arroz potiguar. “Precisamos estimular a inserção do arroz vermelho para a iniciativa privada, por isso a razão de trazer os companheiros do Rio Grande do Sul”, argumentou.

O coordenador nacional do MST, Alexandre Conceição considera que iniciativas como essas, que se baseiam no sentido de pertencimento de uma tradição, funcionarão para fortalecer ainda mais o trabalho dos homens e mulheres que atuam nos campos para produzir alimentos de verdade. “Temos de trabalhar para que esse arroz conquiste o coração e a mente dos brasileiros. É uma verdadeira riqueza”, destacou.

Durante o intercâmbio, foram elencadas as prioridades e as dificuldades da cadeia produtiva. Participaram das rodas de conversa a servidora Terezinha Maia e o servidor Carlos Georg (Sedraf), Fátima Torres (Cecafes e Coofarn), Antônio Eron da Costa (presidente da Apave), Neneide Lima (Unicafes e Rede Xique-xique), Gerson Justino MST/RN), Hilder Andrade e João Ivo (Emater-RN), Marcírio Lemos (Articulação do Semiárido Brasileiro–ASA) e Nilton Júnior (Comissão Pastoral da Terra).

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Mais oito municípios do RN integram Área Livre de Mosca da Fruta

João Maia pleiteou a liberação dos municípios (Foto: cedida)

O Diário Oficial da União publicou, nesta terça-feira (27), a Portaria Nº 277 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, que permite a expansão da Área Livre de Mosca da Fruta no RN, um pedido feito pelo deputado federal João Maia (PL) a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, no início do ano.

A Portaria vai permitir a ampliação, dos atuais 13 municípios, para mais oito, são eles: Apodi, Gov. Dix-Sept Rosado, Felipe Guerra, Caraúbas, Macau, Pendências, Jandaíra e Pedro Avelino. Ao todo serão 21 municípios.

“Veja o que é ter uma liderança política em Brasília. O deputado João Maia é atuante e vai a luta pelos municípios, defendendo cada dificuldade de cada região”, declarou o vice-prefeito de Apodi, Neilton Magalhães.

Na prática, a expansão da Área Livre da Mosca da Fruta irá permitir a região da Chapada do Apodi que a exportação das frutas ali produzidas chegue ao exterior com certificados, permitindo crescimento dos produtores e gerando mais emprego e renda para toda região. “Estive pessoalmente com a ministra Tereza Cristina, que se comprometeu em avaliar nosso pedido. Hoje, sinto-me com o dever cumprido em poder ter contribuído com a expansão para esses municípios, na certeza que estamos trabalhando sempre pelo desenvolvimento do nosso Rio Grande do Norte”, comemora João Maia.

 

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Agricultores do Assentamento Lorena recebem sementes

Sementes chegam ao Assentamento Lorena (Foto: cedida)

O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultora e Desenvolvimento Rural, realizou a entrega de sementes crioulas para oito famílias no Projeto de Assentamento Lorena, na zona rural de Mossoró.

As sementes foram compradas pelo Governo do Estado através do Programa Estadual de Sementes Crioulas a partido de lei de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT).

Cada uma das famílias beneficiadas recebeu 1 kit com aproximadamente 15 quilos de sementes. Foram entregues Fava Branca, Feijão corujinha, Feijão Pingo de Ouro, Feijão canapum e Sorgo forrageiro.

Victor Hugo Pedraça Dias, Analista de Extensão Rural, destaca a importância dessa parceria dos órgãos para potencializar as ações na zona rural do município.

“Com a secretaria na parceria potencializamos as ações as famílias rurais mossoroense. Aumentando o público e favorecendo o incremento de políticas nesse setor”.

O gerente executivo da Secretaria de Agricultura, Raniere Barbosa, mobilizou os agricultores do assentamento e informou também, que juntamente com a Emater, realizou uma conversa com os agricultores sobre o armazenamento das sementes.

“O grupo foi mobilizado pela Secretaria de Agricultura de Mossoró. Na oportunidade a Secretaria de Agricultura e EMATER fez uma discussão da importância das sementes crioulas e passou a técnica de armazenamento para que as famílias deixem uma parte para o plantio do próximo ano e outra parte plantar esse ano”.

 

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Famílias que vivem da agricultura familiar apostam no delivery para intensificar vendas

Cerca de 50 itens cultivados por famílias da zona rural de Mossoró são disponibilizados à venda pela internet (Foto: Reprodução)

Da horta para a vitrine virtual até a mesa dos consumidores. É assim que famílias da Agrovila Pomar, na Zona Rural de Mossoró fazem com que a produção agrícola familiar chegue às casas dos clientes. A atividade, que já era exercida antes da pandemia do novo coronavírus foi intensificada nesse período e tem conquistado outros consumidores. A internet tem ajudado.

Na página ‘Produtos da Fran’, raízes, tubérculos, hortaliças e frutas entre outros produtos cultivados por cinco famílias.

A agricultora Francileide Lima de Oliveira, que dá nome a página, conta que há cerca de um ano participava da feirinha de orgânicos e começou a fornecer produtos para a produção de merenda escolar de Mossoró. Depois, permaneceu atendendo às escolas, tinha alguns clientes para os quais fazia entrega e saiu da feirinha.

Com a suspensão das aulas, como não tinha fluxo para a produção, foi procurar alternativas junto à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), que oferece assistência técnica, através dos agrônomos e auxilia na gestão de valores, e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), outra parceira para a criação da vitrine virtual.

Ela conta que, com a pandemia, as vendas aumentaram, porque muitas pessoas não querem sair de casa.

Das cinco famílias que participam do projeto, cada uma tem uma produção diferente. Enquanto o forte de Francileide são as hortaliças, ovos e polpas, outra família produz batata, macaxeira, entre outros. Assim, eles se organizam, os pedidos são direcionados para um único ponto e eles fazem a gestão para atender os consumidores. Hoje a página disponibiliza até 52 itens, que são adicionados ou retirados segundo a disponibilidade.

“Nossa produção agroecológica feita para a nossa alimentação e o excedente, o que a gente planta mais é feito pra vocês”, conta Francileide, acrescentando que a base da produção é a sustentabilidade.

As entregas são realizadas duas vezes por semana. Para isso, ela conta que usa masca e conta com álcool em gel. Antes de chegar ao endereço de entrega, ela informa aos clientes. Se for uma casa, pede para deixar algum espaço, como a garagem, aberto e com um vasilhame para que ela deposite os produtos e recolha as sacolas. Se for um condomínio, os produtos são entregues na portaria. Na maioria das vezes, o pagamento é feito por transferência eletrônica. “Eu não tenho contato com o cliente”, diz ela.

Um dos produtos incluídos recentemente é o milho desbulhado. Como muitas pessoas moram em apartamento e até querem comprar o milho, mas se preocupam com o trabalho e o descarte da palha, ela procurou a Emater, lançou a ideia de vender o milho desbulhado e a Emater calculou os custos.

“Aqui a gente tira essa palha, faz a desbulha do milho e a palha já serve de alimento para os animais”, explica, acrescentando que essa semana já vendeu bastante.

Antes da internet, outro aliado da produção foi o período chuvoso desse ano. “O inverno está surpreendentemente bom demais”, diz ela.  “Deus tem sido muito generoso”, acrescenta.

Já a propaganda, fica por conta dos próprios clientes. Fran conta que não investe em publicidade porque, como é uma produção familiar tem medo de não atender a demanda com a qualidade que deseja.

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Governadora faz entrega de sementes

Governadora fez entrega de sementes escolhidas pelos agricultores (Foto: Demis Roussos)

Casada, mãe de três filhos, Ana Maria da Silva Gomes, 52, é agricultora, guardiã de sementes, pescadora e cabeleireira da comunidade Assentamento Professor Maurício de Oliveira, na cidade de Assu, região Oeste do Rio Grande do Norte. Ela representa uma das três mil famílias beneficiadas pelo Programa Estadual de Sementes Crioulas – as sementes da tradição – que pela primeira vez estão sendo doadas pelo governo estadual para agricultores familiares.  A primeira etapa de distribuição, realizada através da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Rural (Sedraf), ocorreu nesta sexta-feira (31), no auditório da Ufersa (Universidade Federal Rural do Semiárido), em Mossoró, onde foram entregues sementes de milho, feijão, sorgo, castanha de caju, fava e arroz vermelho.

Os tipos de sementes foram definidos pelos próprios agricultores porque são as mais utilizadas pela maioria dos contemplados, cuja tradição é passada de geração a geração. Para execução do programa estadual, o governo adquiriu 50 toneladas de sementes, produzidas por 41 famílias de agricultores, os quais são chamados de guardiões de sementes.  A solenidade contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, que desde o início da sua gestão tem tido um olhar especial para a agricultura familiar, tendo criado uma secretaria que trata exclusivamente deste segmento, atendendo a uma antiga reivindicação da categoria.

“É uma alegria estar aqui para anunciar benefícios que estão contribuindo para fortalecer a agricultura familiar, principalmente neste ano, em que o inverno vai ser bom. Eu lhes garanto que não será por falta de sementes que vocês vão deixar de plantar”, afirmou. Um dos objetivos do programa é o fortalecimento da agricultura familiar, por meio da compra direta e distribuição dos grãos aos agricultores, além do resgate da valorização das sementes crioulas, bastante utilizadas por comunidades tradicionais, como remanescentes indígenas e de quilombolas.

“Estamos recebendo uma semente boa, de tradição, que nos garante ter uma boa safra. As outras, que não são produzidas por nós, não são saudáveis, então a gente se envenena, envenena a terra e as pessoas”, disse a agricultura Ana Maria, que aprendeu com os pais e os avós a manejar o solo. Ela e sua família até pouco tempo tiravam todo o sustento da agricultura, com roçados de feijão, milho, gergelim, jerimum, batata doce, macaxeira e algodão mocó. Atualmente, a filha cursa engenharia agronômica na Ufersa com o propósito de continuar o legado da família.

O Programa Estadual de Sementes Crioulas é uma ação que garante a reposição de estoques de sementes, mantendo a tradição e a qualidade da produção, além de estimular a produção de alimentos saudáveis, combater a pobreza e promover a segurança alimentar e nutricional. “Sabem o que é isso? É a nossa história sendo recontada por vocês com auxílio do Governo. As sementes plantadas pelas mãos de vocês ganham vida, geram emprego, renda e saúde para nosso povo”, continuou Fátima.

Para dar suporte aos agricultores, a Sedraf realizou em julho um curso de formação voltado para a produção agroecológica de sementes crioulas, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi.

Nesse processo, o agricultor Rildo Souza de Góis, 52, residente em Felipe Guerra, casado, pai de dois filhos (um é médico veterinário e outro aluno de engenharia elétrica na Ufersa), produziu e forneceu 800 quilos de milho para o governo. “Há muitos anos nós sonhávamos com um programa que valorizasse a nossa tradição. Agora, temos uma semente de qualidade, natural, sem ser transgênica, e que vai gerar renda para o pequeno produtor”, declarou. Ele é ligado à Rede Xique-Xique, que apoia agricultores familiares. “Eu sempre guardo minhas sementes. Toda vida fui agricultor e trabalho na terra que eu adquiri através do crédito fundiário”.

Para o secretário da Sedraf Alexandre Lima, a distribuição de sementes crioulas, que antes de serem entregues passaram por controle de qualidade, comprovando sua pureza e eficácia quanto à germinação, é um verdadeiro marco para a agricultura familiar no Rio Grande do Norte. “O que estamos realizando aqui faz parte do cumprimento do programa de governo, que é sagrado para nós. Esse foi apenas o começo, porque a partir de hoje vamos continuar focados na produção, aquisição e distribuição das sementes de tradição”, afirmou.

PIONEIRISMO

O programa, lançado no dia 30 de setembro, durante a instalação da sede do governo em Mossoró, é fruto de uma parceria da Sedraf com a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Mapa), e com Emater-RN, Uern, Ufersa, ongs, Asa Potiguar, Fetarn, Fetraf, MST, Cooperativa Central da Agricultura Familiar do RN (Cooafarn), Fundação Nacional do Índio (Funai), além de associações e casas comunitárias de sementes crioulas. Paralelo a este programa, a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca (SAPE), executa também com recursos via Mapa o Programa Banco de Sementes, que a partir da próxima semana iniciará a distribuição de outros tipos de grãos, sendo que a maioria é modificada geneticamente.

O superintendente regional da Conab, Boris Minora, participou da solenidade e afirmou que o Ministério da Agricultura destinou R$ 1,5 milhão para aquisição de sementes crioulas, que foram divididos para os estados do Rio Grande do Norte (contemplado com R$ 600 mil), Alagoas e Piauí, únicos que conseguiram concluir os processos para execução do programa. A deputada Isolda Dantas, autora da lei que criou o Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e da Economia Solidária (Pecafes), destacou a importância da ação, que beneficia milhares de famílias no RN. “A gente quer ver o semiárido rico e forte, livre de alimentos transgênicos”, reforçou.

Durante o evento, aconteceram outras quatro ações: lançamento do Portal Pecafes, desenvolvido em parceria com a Uern para dar suporte aos agricultores que vão participar do Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária; entrega dos cheques de microcrédito para agricultores (Agência Nacional de Fomento/AGN), cujo montante ultrapassou R$ 300 mil; entrega de escrituras públicas a proprietários que adquiriram suas terras através do Plano Nacional do Crédito Fundiário e assinatura de contrato para liberação de crédito no valor de R$ 543 mil para os agricultores investirem em sua propriedade, beneficiando 62 famílias.

Também participaram da solenidade os deputados estaduais Souza e Francisco Medeiros; a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini; a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro e outros vereadores da região; a vice-reitora da Ufersa, Raquel Rosado; os secretários de estado Guilherme Saldanha (SAPE),  Pedro Florêncio (Administração Penitenciária/Seap) e Lucenilson Araújo (adjunto da Sedraf); a diretora-presidente da AGN, Márcia Maia; o diretor-presidente da Emater, César Oliveira; o presidente da Fetarn (Federação dos Trabalhadores Rurais do RN), Manoel Cândido; e representantes de Ongs e associações de agricultores como MST, Asa Potiguar, Rede Xique-Xique, dentre outras.

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Prefeita faz reivindicações à ministra da agricultura

Prefeita apresenta pauta à ministra(Foto: assessoria;PMM)

De Mossoró a Macau, municípios da Região da Costa Branca do Estado do Rio Grande do Norte, a indústria salineira é responsável pela garantia de 75 mil empregos diretos e indiretos e pela produção de 95% do sal do país. Preocupada com a manutenção desses números, a prefeita Rosalba Ciarlini reuniu empresários do setor salineiro para um encontro com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, no Palácio da Resistência.

A reunião contou com representantes da indústria salineira, sindicatos ligados ao setor, o deputado federal Beto Rosado, deputados estaduais Allyson Bezerra e Dr. Bernardo, o ex-deputado Betinho Rosado e as vereadoras Sandra Rosado e Izabel Montenegro. “O decreto que torna o sal um produto de interesse social já está tramitando na Casa Civil e na Câmara dos Deputados, em um projeto de nossa autoria. Já é um assunto que vem sendo discutido desde 2017 e já é uma lei municipal”, destacou Beto Rosado.

A prefeita Rosalba Ciarlini ressaltou que o país precisa de políticas de preservação do meio ambiente, mas que a atividade salineira do Rio Grande do Norte e de Mossoró não pode ser prejudicada. “A ministra Tereza Cristina veio aqui para ouvir sugestões para o desenvolvimento da região. Nada mais justo do que a convocarmos para se unir a nós no sentido de defender o nosso ouro branco”, afirmou.

Aírton Torres, vice-presidente do Sindicato dos Produtores de Sal do Estado (SIESAL), destacou que nessa região se faz o sal usado na indústria química, pecuária e consumo humano de todo país. “Nós pedimos a ministra para que o Ministério da Agricultura se junte à luta do sal. Nós precisamos desse decreto para que o setor por inteiro saia da situação de insegurança que se encontra no momento. Nós estamos ameaçados por várias situações, que fazem com que o setor esteja com grandes dificuldades de sobrevivência”, disse.

Agricultura familiar

Durante o encontro com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Tereza Cristina, na manhã deste sábado, 16, a prefeita Rosalba Ciarlini, acompanhada do secretário de agricultura Jean Carlos e dos representantes da agricultura familiar, entregaram a ministra um documento em que reivindicam apoio do governo federal para melhorias nas estradas vicinais e para perfuração de mais poços na zona rural do município, além da construção de uma Central de Abastecimento da Agricultura Familiar em Mossoró.

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Fátima discute parcerias com ministra da agricultura

Fátima se reuniu com ministra em Mossoró (Foto: Elisa Elsie)

Regularização fundiária, desburocratização para acesso às linhas de crédito e simplificação de licenciamento dos barcos pesqueiros foram os principais temas da reunião entre a governadora Fátima Bezerra e a ministra da Agricultura Teresa Cristina Corrêa, realizada na noite desta sexta-feira (15), em Mossoró.  Ambas estavam acompanhadas de auxiliares e a partir do diálogo chegaram à conclusão de que Governo do Estado e Ministério estão alinhados com relação ao fortalecimento da Agricultura Familiar e com a necessidade de desburocratizar o acesso ao crédito rural e aos programas governamentais.

Alexandre Marinho (atual SEARA – Secretaria de Recursos Agrários, que passará a ser SEDRAF – Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) destacou a necessidade de celeridade nos processos de regularização fundiária e citou que o Estado tem realizado mutirões para concessão dos títulos de propriedade. A ministra reconheceu que a formalização dos pequenos produtores é a base de todo o processo de fortalecimento da agricultura familiar, uma vez que permite acesso às linhas de financiamentos e programas governamentais, como o de compra direta (PNAI), e criação de redes de distribuição e comercialização, como havia sido mencionado pelo secretário.

Guilherme Saldanha (SAPE) ressaltou a necessidade de simplificação das licenças para os barcos, visto que o atum representa 11% da pauta de exportações. A ministra, que estava acompanhada do Secretário Nacional de Agricultura Familiar, Fernando Schuwanke, considerou coerentes as pautas e afirmou que “simplificar não é precarizar” e que está aberta ao diálogo.

A governadora solicitou audiência com a ministra, que se prontificou a recebê-la em Brasília, para apresentar todas as necessidades do Estado e enfatizou a importância da conclusão da transposição das águas do Rio São Francisco para o RN, destacando que sem água não tem desenvolvimento agrário. “Esta obra representa um importante passo em direção ao sonho de acabar com a falta d’água no interior do nosso Estado. Faremos uma integração da nossa rede de bacias, adutoras e barragens como Oiticica e Armando Ribeiro Gonçalves. Isso trará dignidade e progresso, desenvolvimento e qualidade de vida”, disse Fátima.

Participaram também da reunião os senadores Zenaide Maia e Jean Paul Prates, o secretário Jaime Calado (SEDEC) e representantes dos órgãos Idiarn, Emater, Emparn, Igarn e Idema.

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Análise

Rosalba “redescobre” a importância da agricultura em Mossoró

Mossoró, município que abriga a maior produção de melão do país, não tem um titular da agricultura há quase cinco meses. A pasta executiva está desocupada desde que a esposa do deputado federal Beto Rosado (PP), Anne Katherine, saiu para assumir o cargo de professora da UERN após aprovação em concurso.

Agora a prefeita quer criar uma Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. Ela demorou um ano e meio para entender que a pasta precisa ser desmembrada da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Será que já tem um titular engatilhado?

A prefeita ainda propôs em reforma administrativa criar a Secretaria de Finanças e Compras e a de Esporte. Esta última, como Agricultura, deixa a condição de secretaria executiva.

Tudo num momento em que a prefeita precisa fazer acomodações políticas. A eleição está chegando, né?

A palavra final para a criação das pastas será da “Secretaria de Assuntos Legislativos” conhecida popularmente como Câmara Municipal.