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Tag: Álvaro Dias

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Exageros à parte, Álvaro Dias mostra Allyson que prefeito tem que estar na reunião da bancada federal para discutir as emendas

Álvaro Dias foi a reunião da bancada defender interesses de Natal, Allyson faltou (Foto: Alex Régis / Redação Secom)

Política é feita de atos simbólicos e rituais. A reunião que todos os anos é feita entre a bancada federal, a governadora e os principais prefeitos do Rio Grande do Norte faz parte deste processo.

É o momento de definição dos interesses do Estado no Orçamento Geral da União (OGU).

O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (União) ano a ano vem levando falta neste momento. Ano passado após ficar insatisfeito foi as redes sociais reclamar. Não aprendeu a lição e este ano levou falta novamente.

O prefeito do Natal Álvaro Dias (Republicanos), pelo contrário, está sempre presente neste momento. Na quinta-feira, estava lá pintando para a guerra porque queria mais recursos para as obras do Hospital Municipal de Natal. Ele está queimado com a bancada federal porque mudou a verba da obra para a compra de equipamento sem informar aos parlamentares.

Restou a ele fazer uma encenação para ficar bem na fita. É um exagero? É. Mas também não pode ser a omissão do prefeito Allyson que ficou em Mossoró para a abertura dos Jogos Escolares.

O ideal é o prefeito presente, apresentando uma pauta objetiva, com foco em bons projetos e sem fazer pantomimas.

O prefeito de uma cidade como Mossoró não pode se ausentar de momentos importantes como a discussão das emendas de bancadas, não pode terceirizar nem mandar recados.

Tem que ir lá e defender os interesses da cidade com altivez.

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Rafael Motta vai usar poucos meses como secretário como trampolim para candidatura a prefeito, mas calendário deixa pouca margem para deixar uma marca

Álvaro dá espaço para Rafael se viabilizar (Foto: reprodução)

O ex-deputado federal Rafael Motta (PSB) vai assumir a Secretaria Municipal de Esportes em Natal. A mudança anunciada pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos) foi vista como um indicativo de que o pessebista será o nome governista para o Palácio Felipe Camarão.

Se a ida ao cargo for para ganhar visibilidade mesmo o timming escolhido não foi bom.

Motta ficará pouco mais de quatro meses no cargo porque no final de junho(para quem vai disputar prefeitura o prazo de desincompatibilização é mais longo) precisará se desincompatibilizar para ficar apto para disputar a Prefeitura do Natal.

Ele terá muito pouco tempo para mostrar serviço. No meio disso teremos festas de fim de ano, veraneio e carnaval. É um tripé de eventos que desvia o interesse da sociedade da política. Vai sobrar pouco tempo para deixar uma marca.

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Álvaro Dias mente sobre motivação para passe livre no dia do ENEM em Natal. Benefício é fruto de ação judicial do vereador Daniel Valença

Álvaro Dias mente em anúncio (Foto: reprodução)

Após se tornar o único prefeito de capital do Nordeste a não conceder passe livre no transporte coletivo no primeiro domingo de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) Álvaro Dias (Republicanos) anunciou que assinou um decreto liberando o transporte gratuito para os estudantes amanhã.

Na fala (confira no vídeo abaixo) um ar de normalidade em que cita que se reunião com a STTU em que tomou a decisão simpática ainda que tardia.

O problema é que Álvaro não tomou a decisão por livre e espontânea vontade, mas graças a uma decisão judicial motivada por ação popular assinada pelo vereador Daniel Valença (PT) que obrigou o prefeito a cumprir o art. 1º da Lei Municipal nº 732/2023 que garante gratuidade do transporte coletivo aos estudantes inscritos no ENEM.

A liminar foi concedida ontem pelo juiz Artur Cortez Bonifácio, às 14h01, enquanto o anúncio de Álvaro já foi feito à noite.

A decisão é clara:

a) que a Prefeitura Municipal de Natal comunique e exija das empresas associadas ao SETURNo cumprimento integral da Lei nº 732/2023; b) que o SETURN libere a gratuidade dos transportes públicos municipais, nos dias de realização das provas do Exame Nacional do ensino Médio (ENEM) e demais vestibulares de Universidades Públicas com provas realizadas no Município de Natal, a todo e qualquer estudante que apresente comprovante de inscrição nos referidos exames, na forma física ou digital, e documento do estudante em formato legível, com nome completo do inscrito, local e data da prova, na forma do art. 1º, § Único, da Lei Municipal nº 732/2023, de modo que esse direito seja efetivado no segundo dia de prova do ENEM, no próximo domingo, 12/11/2023, já que não o fora observado no primeiro dia de realização do certame.

A mídia natalense divulgou o fato ignorando o fato de que o prefeito foi forçado a conceder a gratuidade por força de uma decisão judicial por descumprimento de uma lei municipal.

Inclusive o juiz apontou imoralidade em não ter concedido a gratuidade no domingo passado, descumprindo a legislação.

“Concretamente, o ato omissivo atribuído ao demandado na fiscalização do cumprimento da Lei nº 732/2023, apontado como fundamento da presente ação popular, e do qual se almeja a correção para que seja garantida a gratuidade tarifária “de todos os serviços de transporte público convencional do Município do Natal” “aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM)” que irão realizar prova neste domingo 12/11/2023 encontra-se caracterizado, considerando, ademais, que a referida gratuidade não foi assegurada para a realização da prova do dia 05/11/2023, de forma que a moralidade administrativa está exposta a risco. Desse modo, há legitimação à proposição; há ilegalidade ou imoralidade no ato cuja repetição se quer prevenir (a segunda prova já é domingo, 12/11); e há uma lesividade, cuja repetição se pretende evitar”, avaliou.

Além de negar a gratuidade no domingo anterior, Álvaro tem em mãos uma proposta do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Natal (Seturn) para aumentar os preços das passagens em 14,47%.

Confira a decisão AQUI

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Prefeitos pressionam deputados pela aprovação do ICMS de 20% e viram trunfo do governo Fátima

Prefeitos importantes apoiam publicamente aprovação de projeto (Fotomontagem: Blog do Barreto)

No final de semana pipocou nas redes sociais manifestações de prefeitos importantes do interior do Rio Grande do Norte apoiando a manutenção da alíquota modal de 20% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Prefeitos de cidades estratégicas como Doutor Tadeu (Caicó) e Gustavo Soares (Assu) ou representativos como o de Patu, Rivelino Câmara, presidente da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (AMOP), se manifestaram.

Ainda se manifestaram o prefeito de Umarizal Raimundo Pezão (União) e o de Currais Novos Odon Junior (PT).

Antes, o prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos), pai do deputado estadual Adjuto Dias (MDB), já tinha se colocado a favor da proposta.

O governo Fátima Bezerra (PT) que enfrenta dificuldades para aprovar a manutenção da alíquota modal de 20% passa a contar com o trunfo dos prefeitos que temem ser prejudicados no rateio de 25% do ICMS que têm direito. O prejuízo para o Estado em 2024 é de R$ 700 milhões, sendo que as prefeituras perderiam R$ 175 milhões a que tem direito.

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Álvaro Dias apoia manutenção do ICMS de 20%, mas filho segue na lista dos deputados que votam contra

Adjuto Dias segue na lista dos que votam contra (Foto: Eduardo Maia)

Em 20 de outubro o prefeito do Natal Álvaro Dias (Republicanos) declarou apoio a manutenção da alíquota modal de 20% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte.

Álvaro sabe que o retorno ao patamar de 18% impacta diretamente as prefeituras. “Eu acredito que, apesar de ser um aumento duro, muito impactante, mas é necessário”,  disse a 98 FM de Natal.

Até agora o filho dele, o deputado estadual Adjuto Dias (MDB), segue na lista dos parlamentares que são contra a manutenção da alíquota de 20% do ICMS.

O emedebista não se manifestou a respeito de uma eventual orientação política do pai.

O Governo do Estado calcula perda de arrecadação de R$ 700 milhões em 2024. Deste montante, 25% é rateado pelas prefeituras.

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Câmara do Natal aprova lei que iguala salário do prefeito ao de presidente da República

Foto: Secom/PMN

Por Valcidney Soares

Agência Saiba Mais

Em projeto enviado pela Prefeitura, a Câmara Municipal de Natal aprovou numa votação rápida nesta terça-feira (31) um aumento salarial para prefeito, vice, vereadores e secretários municipais da capital. A partir de 2025, o próximo prefeito terá o maior salário de um chefe de Executivo de capital do Brasil e uma remuneração similar ao que recebe hoje o presidente da República.

Em regime de urgência, a matéria estabelece que, entre 2025 e 2028, o chefe do Executivo receberá um salário de R$ 26 mil; o vice-prefeito terá R$ 20,8 mil; vereadores vão ter nas suas contas também R$ 26 mil, e secretários municipais, Procurador Geral do Município, Controlador Geral do Município e presidentes da Administração vão ter um subsídio de R$ 15,6 mil.

Entretanto, o salário do próximo prefeito vai ser ainda maior e chegará a R$ 41,6 mil. Isso porque, em 24 de dezembro de 2021, Álvaro Dias (Republicanos) regulamentou na véspera do feriado o chamado “jeton indenizatório” que concede um valor adicional de 60% à remuneração. O jeton é uma espécie de indenização paga ao servidor público que esteja exercendo função que extrapole as atividades atribuídas ao cargo que ocupa e não conta para fins de aposentadoria.

Por isso, já naquela época seu salário havia passado de R$ 20 mil para R$ 32 mil e se tornado o segundo maior salário de prefeito entre as capitais.

Em agosto deste ano, o Estadão atualizou a lista dos subsídios dos prefeitos de todas as capitais brasileiras e Dias aparecia em 7º lugar após reajustes de outros chefes do Executivo

Com o novo aumento aprovado para 2025, a próxima pessoa a sentar na cadeira principal do Palácio Felipe Camarão deverá ter o maior salário de um prefeito de capital. O valor vai superar até mesmo a remuneração atual de Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo, que ganha R$ 35.462. As duas cidades têm uma diferença de população de mais de 10,7 milhões de pessoas.

Três parlamentares votaram contra a aprovação do projeto: Daniel Valença (PT), Robério Paulino (PSOL) e Ana Paula (Solidariedade). Brisa Bracchi (PT) não estava na sessão, mas quando entrou pediu para registrar o voto contrário, elevando para quatro as posições contrárias.

Vereadores

O projeto ainda estabelece que o salário de um vereador não pode ultrapassar 75% do subsídio recebido pelos deputados estaduais do Rio Grande do Norte. No ano passado a  Assembleia Legislativa aprovou um aumento progressivo e hoje esses 75% equivalem a R$ 23.428. Como o reajuste progressivo segue, em fevereiro de 2025 os vereadores vão poder ganhar os R$ 26 mil.

Mesmo que presidente e mais que governadora

Com o benefício dado pela Câmara ao aprovar o projeto de lei, o prefeito ganhará a partir de 2025 um salário maior até mesmo do que a governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), e próximo ao do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Hoje, Lula recebe uma remuneração bruta de R$ 41.650,92. Já como chefe do Executivo potiguar, Fátima tem um subsídio de 21.914,76.

Veja, então, os novos salários aprovados a partir de 2025 considerando o jeton indenizatório:

Prefeito de Natal: R$ 41.600

Vice-prefeito: R$ 20.800 (não recebe jeton)

Vereadores: R$ 26.000, ou R$ 23.428 considerando o dispositivo limite de 75% (não recebe jeton)

Secretários municipais: R$ 24.960,00

Procurador geral do município: R$ 24.960,00

Controlador geral do município: R$ 24.960,00

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Enquanto Álvaro tenta conciliação com o Governo Lula, Allyson segue alinhado aos antipetistas

Álvaro Dias e Allyson Bezerra adotam estratégias diferentes (Fotomontagem: Blog do Barreto)

Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) os prefeitos das duas maiores cidades do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias (Republicanos) e Allyson Bezerra (União) adotaram estratégia de alinhamento com tonalidades diferentes em relação ao mandatário federal.

Enquanto Álvaro abraçou tese amalucadas na pandemia, Allyson evitou se meter em confusões desnecessárias como as “guerras de decretos” com o Governo do Estado. Allyson, que hoje briga por tudo com o governo Lula, foi omisso quando Bolsonaro apostou nos cortes de impostos dos combustíveis que afetaram a arrecadação dos municípios.

Na eleição do ano passado, Álvaro foi coordenador da campanha de Bolsonaro em Natal e chegou as envolver num escândalo de assédio eleitoral com empresários. Allyson desfilou pelas ruas de Mossoró nas vésperas do segundo turno com veículos doados pela Codevasf, estatal do Governo Federal.

Com a mudança de governo em 1º de janeiro saindo um fascistóide e entrando um governo progressista, o prefeito de Natal agora é lulista e já contou com um aumento de 40% a mais em recursos federais do que no ano passado.

Allyson tem apostado em atalhos através do ex-senador antipetista José Agripino, presidente estadual do União Brasil, para ter acessos aos recursos federais e sempre que pode ataca o governo Lula, como quando ordenou que quatro secretários realizassem uma coletiva prevendo o caos administrativo por conta de uma oscilação negativa do FPM, que vinha em alta ao longo do ano.

Sem contar que o prefeito de Mossoró mantém alinhamento total com o senador Rogério Marinho (PL) enquanto o de Natal está rompido com o líder do bolsonarismo no RN.

Enquanto Álvaro busca o pragmatismo, Allyson prefere manter o confronto e apostar nos adversários históricos do PT.

Isso tem explicação: Álvaro está com a popularidade em queda. Allyson tem aprovação alta, se julga reeleito e já pensa em disputar o Governo do Estado em 2026 em oposição ao PT.

São esses aspectos que movem os dois principais prefeitos do Rio Grande do Norte.

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Natália prioriza coerência ao rejeitar Álvaro. O radical da história é o prefeito do Natal

Natália Bonavides escolheu a coerência (foto: reprodução)

A política potiguar foi agitada esta semana com os movimentos no xadrez político em Natal com o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) sinalizando que poderia apoiar a deputada federal Natália Bonavides (PT) e elogiando o presidente Lula da Silva (PT), inclusive anunciando que está na base dele a partir de agora.

Já analisamos os interesses por trás da fala de Álvaro (leia AQUI) e agora vamos focar na reação da deputada Natália e dos vereadores petistas Brisa Brachi e Daniel Valença que rejeitaram a possibilidade de aliança.

Não há radicalismo.

Precisamos na análise política separar a linha entre o radicalismo e a coerência. É saudável que o prefeito busque uma parceria institucional com Lula e a governadora Fátima Bezerra (PT), inclusive ele defende a manutenção do ICMS de 20% (assunto que será objeto de uma outra matéria ainda hoje).

A manifestação de Natália não pode ser classificada como radical. O radical da história é o prefeito do Natal, que agora só procura aproximação com o PT por puro oportunismo.

Durante a pandemia Álvaro fez de tudo para atrapalhar as medidas para conter o alastramento da covid-19 com decretos sem qualquer sustentação jurídica. O prefeito fez uma aposta insana na ivermectina, um remédio para vermes, que biologicamente não tem como curar de uma doença viral. Ele inclusive chegou a passar por situações constrangedoras como na entrevista à Intertv Cabugi em que afirmou que se o medicamento funciona in vitro funciona em pessoas vivas (veja vídeo abaixo).

O resultado foi que Natal chegou a ter uma média superior de mortes por covid que o Brasil e o restante do Rio Grande do Norte (confira AQUI) no auge da pregação sobre a eficácia mentirosa sobre o remédio de verme.

Some-se a isso que na eleição do ano passado, Álvaro Dias foi coordenador de campanha do então presidente Jair Bolsonaro (PL) e chegou se reunir com empresários para fazer assédio eleitoral sobre funcionários na eleição do ano passado. O caso foi denunciado por Natália Bonavides, pelo então senador Jean Paul Prates (PT) e pelo vereador Robério Paulino (PSOL) e está sob investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Eleitoral (MPE) – leia AQUI.

Como diante de tudo isso, Natália deveria olhar para o eleitor e dizer: “ah, eu topo conversar com o prefeito”. Ainda mais sabendo que o eleitorado dela é formado em grande parte por professores da rede municipal de ensino que estão desde 2019 penando para receber os reajustes do piso nacional da categoria e esse ano tiveram que se contentar com menos da metade do valor previsto?

Como Natália iria abrir os braços para Álvaro após anos denunciando a bagunça do transporte público na gestão dele? E o que dizer sobre as ações que ele move contra obras duvidosas a da Trincheira do cruzamento das Avenidas Hermes da Fonseca e Alexandrino de Alencar?

Natália apenas foi coerente ao dizer que considera a gestão de Álvaro um atraso para Natal pela quantidade de problemas que a cidade enfrenta e que quer fazer o oposto do que o prefeito faz.

Se o custo disso for perder a eleição o tempo dirá.

 

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Perda de popularidade, busca por recursos federais e sinais de isolamento na própria sucessão explicam estratégia de Álvaro Dias ao forçar barra com Lula

Álvaro Dias tenta sair do isolamento político (Foto: Alex Regis/PMN)

Com a popularidade em declínio (em outubro de 2020 ele tinha 65% de aprovação e em maio deste ano apenas 33%, segundo o Instituto Seta), o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) tem tentado se virar nos 30 para se manter influente no processo sucessório do ano que vem.

Vale tudo.

Até deixar a condição de apoiador incondicional do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com direito a negacionismo na pandemia e orientação a empresários para fazer assédio eleitoral em funcionários, para fazer discurso enaltecendo a trajetória vitoriosa do presidente Lula da Silva (PT).

Álvaro está em baixa.

Isolou-se politicamente ao brigar com o senador Rogério Marinho (PL) e ao se distanciar do presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Tentou diversas vezes este ano flertar politicamente com a governadora Fátima Bezerra (PT), sendo solenemente ignorado.

O prefeito sabe tanto que está isolado que mesmo após a rejeição pública que sofreu do PT natalense continua admitindo apoiar a deputada federal Natália Bonavides na sua sucessão “desde que ela amadureça”. Antes da declaração ele precisou requentar a parceria política com o ex-deputado federal Rafael Motta (PSB) para mostrar que não está só.

Álvaro faz isso ávido por recursos federais após tomar um calote de Rogério Marinho nas promessas de campanha que resultaram em obras inacabadas que geraram caos urbano em Natal que somadas aos desastres no transporte público e na saúde minaram a popularidade do prefeito que nem a blindagem midiática foram suficientes para conter o declínio da imagem.

Álvaro precisa de recursos.

O Diário do RN divulgou esta semana que ele já recebeu 40% mais verbas federais este ano do que em 2022, último ano do Governo Bolsonaro. Ainda assim ele precisa demais dinheiro para voltar a ter controle da sucessão.

O cenário ideal era botar alguém de confiança, como o filho e deputado estadual Adjuto Dias (MDB), mas isso é inviável juridicamente. Então restaria um secretário, o que a popularidade baixa indicaria um vexame nas urnas. Resta ao prefeito apoiar um nome com mais peso político como Rafael Motta ou o deputado federal Paulinho Freire (União).

Para isso, é preciso mais uma vez ser bem simpático ao presidente Lula para ter mais recursos federais, terminar as obras inacabadas e ficar perto do presidente que é bem avaliado na capital, onde venceu nas eleições do ano passado.

A estratégia é forçada, estranha e até constrangedora, mas faz sentido.

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Após levar “fora do PT”, Álvaro requenta aliança com Rafael Motta

Álvaro requenta aliança após rejeição pública do PT (Foto: reprodução/redes sociais)

Após levar um “fora” do PT ao se declarar aliado do presidente Lula da Silva (PT) e admitir, ainda que de forma remota a possibilidade de apoiar a deputada federal Natália Bonavides (PT) para a Prefeitura do Natal, o prefeito do Natal Álvaro Dias (Republicanos) requentou a aliança com o ex-deputado federal Rafael Motta (PSB).

Todo mundo já sabe que os dois vêm caminhando juntos desde o início do ano e o próprio prefeito já tinha admitido a possibilidade de apoiar o terceiro colocado nas eleições para o Senado de 2022. O resgate da parceria é uma resposta ao PT que o rejeitou publicamente na capital.

Motta, que é do partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, é um trunfo para o prefeito para colar na base lulista.

Ontem, Motta postou em seu Instagram que vai caminhar junto com Álvaro em 2024. “O entendimento nacional entre o nosso PSB e o Republicanos também terá repercussão no RN nas eleições de 2024. Essa parceria já está feita em Natal, onde caminharemos juntos, e acontecerá também em vários municípios potiguares. Política é um processo construtivo. Eu e @alvarodiasrn queremos fortalecer os partidos e somar esforços”, escreveu na legenda.

Em entrevista à 98 FM de Natal, o prefeito disse que não está certo que o candidato dele será Rafael e que o ex-deputado vai apoiar quem ele escolher. *“Caminharemos juntos, inclusive com o compromisso de Rafael Motta de apoiar o nosso candidato a prefeito de Natal, quem quer que seja. Ele deixou a cargo nosso, deixou a decisão ao nosso encargo de escolher, de definir o candidato a prefeito que o PSB apoiará. Ele é um candidato que vem sendo falado, inclusive analisado por nós também. Mas, na discussão, ele disse que apoiará qualquer que seja o candidato a prefeito. Pode ser filiado ao Republicanos, pode ser filiado ao PDT, ao PSB… Qualquer que seja o candidato definido, terá o apoio do PSB”, disse.

Na mesma entrevista Álvaro acusou Natália de não morar em Natal (ela é deputada federal) e de ser radical. “Eu entendo que a deputada Natália não conhece as obras do prefeito Álvaro Dias. Ela não mora aqui, mora em Brasília. Então, ela não vê a Praça Cívica. Ela não vê o asfalto que estamos fazendo na Avenida São José, na Avenida Jaguarari, na Amintas Barros, na 25 de Dezembro. Não vê a reforma de várias praças que estão ocorrendo concomitantemente no nosso município”, frisou. “Ela e Daniel Valença ultrapassam os limites da racionalidade quando entram com ação na Justiça para impedir obras que vão beneficiar a população, como no caso da trincheira da Hermes da Fonseca com Alexandrino de Alencar. Eu entendo que ela seja assim…”, complementou.

Ainda assim ele voltou a dizer que nada impede um futuro entendimento com a deputado até por ele se considerar, pasme, um político de centro-esquerda. “Não é impossível, mas é muito difícil uma aproximação e possível apoio nosso à candidatura de Natália. Isso poderia ocorrer desde que ela amadurecesse, ela mudasse, mudasse a postura que ela tem tido. O radicalismo extremado não faz parte da minha forma de fazer política. Eu sempre tive posições moderadas”, complementou.

*As aspas e informações sobre as falas de Álvaro foram extraídas do Portal da 98 FM.

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