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Técnico ou político? Estudo revela perfil dos secretários estaduais do RN ao longo de 20 anos

Garibaldi fez o governo mais partidarizado e Rosalba o mais técnico (Foto: autor não identificado)

Um estudo realizado pelos professores Sandra Gomes, Alan Daniel Freire de Lacerda e André Luís Nogueira da Silva traçou o perfil do secretariado potiguar entre os anos de 1995 e 2015, um trabalho que visou identificar se existiu no período que abrangeu seis gestões (quatro eleitas – Garibaldi Alves Filho, Wilma de Faria, Rosalba Ciarlini e Robinson Faria- e dois mandatos “tampões”- Fernando Freire e Iberê Ferreira) houve predominância técnica ou política, além da influência dos acordos forjados na Assembleia Legislativa.

Alan Lacerda e Sandra Gomes são do Departamento de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) enquanto que André Luís é da Escola de Administração de Empresas de São Paulo e Fundação Getúlio Vargas.

Eles identificaram no trabalho que a lógica das relações entre o Governo do RN e a Assembleia Legislativa não é necessariamente a mesma que ocorre entre o executivo federal e o Congresso Nacional. “Nem todos os partidos da base parlamentar detêm nomeações para o secretariado e não se observam regras de proporcionalidade ao tamanho das bancadas no Legislativo. A análise das trajetórias pessoais dos secretários e secretárias no Rio Grande do Norte sugere haver outras lógicas que explicam suas escolhas”, diz o artigo.

Apesar disso, houve variações significativas no perfil do secretariado entre os governos dentro dos critérios estabelecidos no estudo que dividiu os secretariados em quatro categorias:

  • Político
  • Técnico
  • Técnico e político
  • Nem político nem técnico.

Confira no quadro abaixo a conceituação dos critérios:

No período entre 1995 e 2015 coube a Rosalba Ciarlini (na época do DEM) o título de governadora que formou a equipe mais técnica. Enquanto Robinson Faria (PSD) que, teve apenas o início da gestão analisado, ficou com o título de quem mais aliou características técnicas e políticas na equipe. O segundo governo de Garibaldi Alves Filho (PMDB) – 1999/2002 – foi o que registrou o maior perfil político.

Confira no quadro abaixo:

Em conversa com o Blog do Barreto (entrevista na íntegra será publicada amanhã), Alan Lacerda, um dos autores do trabalho, explica que os elementos políticos e partidários na formação dos governos se mescla com questões familiares e que seria necessário saber como se deu a formação nos escalões inferiores. “Isso varia um pouco entre os governos, e dentro de cada um deles. O governo Garibaldi, por exemplo, foi o mais “partidário” no período 1995-2015. A rigor, argumentamos que o elemento partidário se mescla com redes familiares e pessoais de confiança do governador. É importante também chamar a atenção para o segundo escalão e a administração indireta estadual, que não foram objeto de nossa pesquisa. Talvez neles resida outro padrão, que qualifique o que dissemos no trabalho, ou seja, um padrão no qual o perfil partidário das bases governistas na Assembleia é atendido de um modo mais claro”, explicou.

Apesar das variações entre os governos o estudo avaliou que a característica que mais se sobrepõe nos Governos do RN é o que alia perfil que conjugam características técnicas e políticas. “Na grande maioria dos governos, o uso de critérios puramente técnicos, considerando tanto a concepção restrita quanto a ampliada, se sobrepõe às escolhas com viés unicamente político e os governos potiguares têm optado pela combinação de qualificações técnicas e políticas ao mesmo tempo”, diz o artigo.

Isso se deve ao faro de que as conexões partidárias se mesclam com as conexões pessoais e familiares, inclusive se estendendo aos secretários considerados técnicos. “Que fique claro – há coalizão, mas os partidos só podem ser tomados como unidades de análise em certas agremiações e determinados momentos, assim como em determinadas secretarias. A inclusão dos partidos não parece se guiar por cálculos restritos à Assembleia e as nomeações ditas técnicas refletem uma associação e concepção alargadas da competência funcional da pessoa, como vimos na discussão da Seção 1. Daí o sentido de ambiguidade, ou de não univocidade, detectado por nós durante a investigação. Boa parte da discussão empreendida aqui pode ser reexaminada e qualificada, em futuro inquérito, sob o ângulo da “coalizão mitigada”, conclui o trabalho.

Governos do RN se pautam pela composição partidária da Assembleia na hora de forma o primeiro escalão

Eleita com coligação reduzida, Wilma precisou compor com a Assembleia Legislativa, mas manteve postos chave na “cota pessoal”(Foto: reprodução)

A pesquisa traz também um quadro comparativo entre o quadro partidário na Assembleia Legislativa e a ocupação de espaços pelos partidos no primeiro escalão.

O estudo mostra que em democracias parlamentaristas são os partidos que pinçam de seus quadros os indicados para compor os governos. Eles também comparam a situação no RN com estudos como o de Sandes-Freitas & Massoneto (2017) que apontam peso partidário nas nomeações no Piauí e São Paulo. Ele também cita o trabalho de Passos (2013) sobre o Rio Grande do Sul que indicou o PDT ocupando 85% das secretarias na gestão de Alceu Colares (1991/95) comparada com a de Antonio Britto (1994/98) que fez um governo todo montado a partir de indicações partidárias.

O estudo levanta a hipótese de a menor participação dos partidos numa Assembleia Legislativa se dê pela baixa quantidade de parlamentares, no caso do RN 24. “Há aspectos especificamente estaduais que devem figurar na reflexão. Um ponto objetivo óbvio, mas raramente notado nessa discussão, merece menção: assembleias estaduais são bem menores que o Congresso Nacional. A maior assembleia estadual, a paulista, tem menos de cem integrantes – a sua congênere potiguar, nosso objeto aqui, possui 24 deputados. A tarefa de compor o secretariado, se pensamos a questão estritamente em termos de escala, é facilitada. O governador pode, por exemplo, fazer contatos pessoais, facilitando transações eleitorais relacionadas ao pleito de um prefeito. Alguns deputados estaduais podem valorizar mais sua influência em disputas municipais do que a ocupação de espaços na administração estadual”, afirma.

No período analisado, Garibaldi Alves Filho teve a gestão com maior peso partidário sendo que o seu partido, o PMDB, no primeiro governo ficou sobre-representado, situação que mudou no segundo mandato quando a agremiação indicou 54% das pastas. “É verdade que o PMDB também detinha maioria similar de deputados na base aliada, mas precisamos considerar que um subconjunto das indicações não tinha critério partidário. Levando em conside[1]ração apenas as indicações de filiados a partidos da base para secretário, quase 80% é dirigida a peemedebistas. Mesmo o PPB (antigo PPR) obteve apenas duas secretarias, ou cerca de 8% do total da “cota” destinada aos partidos, apesar de possuir 35% dos deputados da coalizão governativa (Macedo, 2017; Santos, 2017)”, destaca o trabalho.

Eleita com uma coligação pequena, que terminou por ampliar a base no segundo turno, Wilma de Faria precisou atrair aliados para garantir apoio no parlamento. Ela precisou abrir mais espaço para os partidos. “As nomeações de Wilma se espalham no seu próprio partido e por PFL, PT, PDT, PCdoB, PPS, PL (posteriormente PR), PTB, configurando-se um cenário de maior fragmentação partidária derivado em parte da própria Assembleia. A pesquisa detectou grande quantidade de indicações na cota pessoal da governadora, assim como técnicos com perfil político no sentido amplo do termo (ver Tabela 1 na Seção IV) e o PSB não tem a dominância observada no PMDB em governos anteriores. Os peessebistas mantêm quatro secretários nos primeiros (2003-2006) e segundo (2007-2010) mandatos, dentro de um total de onze e treze indicações estritamente partidárias, respectivamente. Em todo caso, o governo é claramente majoritário na Casa até o início de 2010. Há diversas mudanças partidárias na composição da coalizão nos dois mandatos”, explica o estudo.

Já Rosalba (ver texto abaixo) montou um governo predominantemente técnico e com secretários alinhados a ela e ao marido Carlos Augusto Rosado. Enquanto Robinson Faria, apesar da retórica do “governo técnico” ele acabou montando uma equipe que aliou os dois perfis sendo que das nove indicações com filiações partidárias cinco foram do PT que tinha apenas um deputado estadual.

O então governador preferiu montar a base negociando apoios no “varejo”.

O trabalho conclui que os governantes não optaram por formar o secretariado levando em consideração a proporcionalidade dos partidos na Assembleia Legislativa.

Confira:

Como caracterizar as principais gestões analisadas em conexão ao seu relacionamento com o legislativo? Qualquer classificação é provisória a essa altura da investigação, mas é possível definir certos parâmetros de maioria no que toca à consistência da mesma. Sendo assim, o governo Garibaldi pode ser designado como partidarizado, majoritário e de dominância clara do partido do governador sobre o primeiro escalão; na Assembleia cede-se espaço a um partido aliado (PPB). O governo Wilma é partidarizado, majoritário e sem dominância do seu partido sobre o secretariado, ocorrendo incidência de “cotas pessoais” em cargos importantes; na Assembleia cede-se espaço a um partido aliado (PMN). O governo Rosalba apresenta baixa partidarização, sem núcleo partidário dominante seja na base legislativa seja no secretariado. Por fim, o governo Robinson (aqui estudado apenas na primeira formação do secretariado) exibe baixa partidarização com obtenção individualizada de apoios no legislativo potiguar. De modo geral, não constatamos tentativas claras de dar maior proporcionalidade às indicações partidárias no que concerne a postos de primeiro escalão e bancadas na assembleia estadual.

Cota pessoal

Um ponto que iguala Garibaldi e Wilma diz respeito ao critério de “cota pessoa”. Sendo que no primeiro, as pessoas com esse perfil já se encontravam no PMDB e na segunda ela manteve pessoas com esse perfil em postos chave. Enquanto Rosalba preferiu trazer pessoas de sua confiança dos tempos em que foi prefeita de Mossoró. “Fica claro, portanto, que as proporções partidárias na Assembleia Legislativa não figuram de imediato ou regularmente nos cálculos dos governantes estaduais. Elementos derivados das famílias políticas potiguares reforçam a necessidade de alianças que são pessoais entre os nomeados e o governador”, destacou.

Aposta em perfil técnico não garantiu gestões bem avaliadas

Robinson tentou aliar perfis e não conseguiu se reeleger (Foto: reprodução)

Entre 1995 e 2015 somente dois governadores conseguiram se reeleger e foram justamente os que menos trabalharam com equipes mais técnicas: Garibaldi Alves Filho e Wilma de Faria (na época no PSB).

Já Rosalba Ciarlini e Robison Faria que montaram equipes mais técnicas terminaram registrando altos índices de impopularidade e não conseguiram se reeleger. Vale lembrar que Rsalba sequer chegou a tentar a reeleição e Robinson teve apenas o primeiro ano de mandato avaliado.

O estudo mostra que aposta na equipe técnica terminou por refletir no desempenho político da governadora Rosalba que teve crises sucessivas com Assembleia Legislativa e outros poderes. Ela chegou a ter apenas 7% de aprovação em dezembro de 2013, sendo a pior avaliação entre os gestores estaduais no país. “O caso do governo Rosalba é exemplar disto. No critério restrito, teria sido a administração mais “tecnicamente competente” dentre todos os governos. Mas isto não garantiu um gover[1]no bem-sucedido, ao contrário: Rosalba sofreu com problemas na manutenção de sua coalizão político-partidária, uma gestão pública desastrosa em muitas frentes (crise na Penitenciária de Alcaçuz, decreto de calamidade pública na saúde pública, um ajuste fiscal que paralisou serviços públicos etc.), inclusive com ameaças de impeachment, e teve vida curta, não a habilitando, nem mesmo, para concorrer à reeleição”, diz o estudo.

O professor e cientista político Alan Lacerda, um dos autores do trabalho, destaca que no caso de Robinson as dificuldades se deveram à fragilidade da equipe. “O secretariado de Robinson, em termos de gestão, tinha o mesmo nível que seu chefe. Quadros frágeis, inclusive na sensível área da segurança pública, sem capacidade de definir prioridades. A rigor, o governador vendeu um governo técnico que nunca existiu. Não basta encher o governo de técnicos para que uma gestão tenha excelência técnica; os técnicos precisam ser bons e ter uma orientação política clara do principal gestor”, avaliou.

Amanhã publicaremos uma entrevista com um dos autores do trabalho.

Leia o estudo na íntegra

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Uma reforma provocada por Rosalba

Rosalba iniciou saques ao Fundo Previdenciário (Foto: Web/autor não identificado)

Há anos alerto para o problema previdenciário do Rio Grande do Norte. A preocupação surgiu a partir de uma conversa em 2011 nos corredores da Reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

O interlocutor? Ninguém mais ninguém menos que o professor Anselmo de Carvalho que alguns dias depois passaria a integrar o recém-empossado governo Rosalba Ciarlini primeiro como chefe do gabinete civil depois como secretário de administração. Mesmo sem estar na gestão ele já conhecia situação em profundidade.

Na época ele alertava que em 2017 o Governo do Rio Grande do Norte teria um servidor aposentado para um na ativa. A previsão não só se cumpriu como hoje temos mais inativos do que ativos contribuindo.

Resultado: R$ 140 milhões de rombo previdenciário por mês. Ano passado eram R$ 120 milhões em média. A previdência estadual é um problema antigo e mal formulado. Para você ter ideia até 2019 tinham 44 mil aposentados que nunca contribuíram segundo cálculos do presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (IPERN) Nereu Linhares. Hoje o número se aproxima dos 50 mil.

Em 2005 a então governadora Wilma de Faria regulamentou a situação previdenciária passando a cobrar a contribuição dos servidores. Foi a última vez que algum chefe do executivo estadual conseguiu mexer no vespeiro.

Depois disso só Robinson Faria em 2017 ousou tratar do assunto. O problema do ex-governador foi de timing. Nesta época ele já estava profundamente desgastado e optou por uma mudança linear na alíquota tratando quem ganha menos igual a quem ganha mais. Essa foi a minha crítica à proposta sempre ponderando que a reforma era inevitável.

Mas e o que Rosalba tem a ver com essa história? Agora retorno para a conversa com Anselmo. Naqueles tempos ela já sabia do diagnóstico da situação do IPERN. Tinha condições de tomar as providências, mas deixou o problema seguir até setembro de 2013 quando começou a atrasar os salários de parte do funcionalismo. A solução encontrada para recolocar a folha nos trilhos? Unificar os fundos previdenciário e financeiro do IPERN.

Àquela altura já com um péssimo relacionamento com a Assembleia Legislativa, que Rosalba achou que poderia pintar e bordar como fazia (e hoje faz) com a Câmara Municipal de Mossoró, impedia a andamento da proposta. Só no final de 2014, com aval do então governador eleito Robinson Faria, ela finalmente conseguiu unificar os fundos previdenciário e financeiro e iniciar os saques para encerrar o mandato com a folha em dia. O problema já não era mais dela, mas do sucessor.

Rosalba iniciou o problema, Robinson deu prosseguimento. Louve-se aqui o papel do ex-deputado estadual Fernando Mineiro (PT) que sempre se opôs a essa ideia mesmo sendo aliado do governador.

Hoje o Fundo Previdenciário não cobre as despesas com inativos e Rosalba faz a egípcia colocando sua turma para satanizar a proposta do Governo Fátima Bezerra (PT) que coloca alíquotas maiores para quem ganha mais. Não existe proposta de reforma da previdência boa pode ser mais ou menos ruim.

Reformar o IPERN não é uma opção. É uma imposição dos fatos que agora ganha contornos dramático com as imposições do Governo Bolsonaro que envolvem até restrições das transferências voluntárias, o que agravaria ainda mais a situação do Estado.

Há tempos sou ciente desta necessidade. Critiquei dois pontos na reforma de Robinson: 1) como já escrito acima era a necessidade de poupar quem ganha menos; 2) a importância de construir uma proposta dialogando com os sindicatos. A meu ver a governadora atendeu estas duas demandas.

Rosalba foi a governadora que teve condições de conter o problema lá atrás se não brigasse tanto com sindicatos e poderes. Hoje ela segue repetindo o erro em relação ao Previ-Mossoró tomando medidas que vão empurrar a bomba para o colo dos seus sucessores.

A ex-governadora de hoje é a ex-prefeita de amanhã.

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Filho de ex-governadora e mais cinco são condenados por corrupção

Lauro Maia foi condenado. Ele é filho da ex-governadora Wilma de Faria (Foto: Tribuna do Norte)

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, integrante do Grupo de Apoio às Metas do CNJ, proferiu sentença referente à primeira fase da Operação Sinal Fechado, deflagrada pelo Ministério Público Estadual em 2011 para apurar suspeitas de fraude e corrupção no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) entre os anos de 2008 e 2011. Seis pessoas foram condenadas nesta fase, pela prática de crimes como peculato, corrupção e associação criminosa: George Olímpio, Lauro Maia, Marcus Vinícius Furtado da Cunha, Marcus Vinícius Saldanha Procópio, Jean Queiroz de Brito e Luiz Cláudio Morais Correia Viana.

Com 320 páginas, a sentença, cuja Ação Penal tramita na 9ª Vara Criminal de Natal, tem como foco a celebração de convênio entre o Detran e o Instituto de Registradores de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Norte (IRTDPJ/RN), o que, segundo os autos, resultou na oneração do cidadão potiguar, pois o Detran passou a exigir o registro, em cartório, dos contratos de financiamento de veículos com cláusulas de garantia real.

A sentença destaca que a operação Sinal Fechado apura a atuação de uma organização criminosa constituída para a prática de delitos no âmbito do Detran, cujos objetivos criminosos teriam sido alcançados através do pagamento e da promessa de propina a servidores públicos, fraude a licitações, tráfico de influências, além da utilização de instrumentos de intimidação e chantagem a ocupantes de cargos públicos no Estado do Rio Grande do Norte para tentar manter contratos obtidos ilicitamente, os quais ensejaram a prática de desvio de recursos públicos e particulares em favor da quadrilha.

Em relação aos resultados do convênio, “ficou assentado nos autos que milhares de pessoas – das mais diversas e variadas classes sociais, muitas delas não abastadas, sem dúvidas -, as quais registravam seus contratos de financiamento de veículos, foram indevidamente cobradas por serviços viciados, mediante a atuação da associação criminosa. Os delitos atingiram indiscriminadamente diversos órgãos públicos e a sociedade como um todo”, destaca o juiz Bruno Montenegro na sentença.

O magistrado considera ainda que os delitos ostentam expressividade financeira e que os lucros auferidos com as práticas criminosas foram vultuosos. “A amplitude dos valores drenados da máquina pública para a esfera patrimonial da parte ré, ainda que considerada de forma pulverizada, representa o agigantamento descomunal do esquema criminoso, o qual multiplicava os valores em razão do número de contratos de financiamento registrados mensalmente, operação matemática que levou à soma ao patamar dos milhões de reais”.

Condenações

O juiz Bruno Montenegro não atendeu ao pedido de perdão judicial formulado pelo Ministério Público Estadual a George Anderson Olímpio da Silveira em razão de sua colaboração premiada, firmada em 2017. Considerou ser mais apropriado a concessão de diminuição da pena em sua fração máxima, de dois terços. O magistrado destacou que George Olímpio é o líder da organização criminosa, “protagonista e responsável pela movimentação, pela instigação e pela motivação de seus comparsas em prol da empreitada criminosa” e o condenou pelos crimes de associação criminosa, peculato e corrupção ativa a uma pena final de cinco anos e onze meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.

“Restou evidenciada a habilidade do réu em cooptar e manipular pessoas para perfectibilizar o atendimento de seus interesses, tendo, ele, manuseado os mais variados artifícios: relações familiares, amizades, cobrança de favores, desempenho indevido da advocacia, suborno, inverdades, ameaças, além de outros expedientes ardilosos. Em linhas gerais, o seu desempenho destacado e consciente nas ações criminosas influenciou a dinâmica organizacional do Estado, tanto no que toca aos atos administrativos, quanto na própria seara política. Além do mais, o acusado manipulou, de modo engenhoso, grande parte do empresariado potiguar, para que fossem financiados campanhas e planejamentos, mantendo elos de conexão com figuras políticas tradicionais do Estado do Rio Grande do Norte”, diz a sentença.

O juiz Bruno Montenegro condenou Lauro Maia pela prática dos crimes de associação criminosa, peculato e corrupção passiva, à pena total de 22 anos seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. O magistrado destacou que o filho da ex-governadora Wilma de Faria exerceu papel fundamental no esquema criminoso e “manejava, como força motriz de sua esfera de influência, os laços de filiação com a ex-governadora Wilma de Faria, a qual não precisava ir à luz do dia no decorrer das negociações escusas, justamente pela atuação do seu filho, ora réu, rotulado como ‘Testa de Ferro’ daquela ex-mandatária. Não raras vezes, o acusado Lauro Maia expedia ordens informais, de modo oficioso e em nome da ex-governadora, aproveitando-se da verticalidade constatada entre o Governo do Estado e o DETRAN-RN para viabilizar, ao seu livre talante, o esquema fraudulento”.

Marcus Vinícius Saldanha Procópio foi condenado pelos crimes de associação criminosa e peculato à pena total de 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. “Ficou evidente que o réu ostentava vínculos familiares com João Faustino e sua participação envolvia tanto o viés operacional das bases da INSPAR, no caso técnico, quanto as negociações escusas – ou pouco republicanas – na fraude relativa aos Consórcios. Embora sustente que sua remuneração originava-se, exclusivamente, da construção e da supervisão das bases, existem relatos de George Olímpio mencionando o pagamento de propina a João Faustino, o qual também beneficiaria Marcus Procópio”.

O juiz destaca ainda que “Marcus Procópio concorreu para a corrupção passiva, uma vez que recebia os valores desviados em nome de outrem – leia-se, de João Faustino – , tendo em vista a função de suplente de Senador Federal ocupada por este, em recompensa à chamada assessoria parlamentar”.

Sentenças são do juiz Bruno Montenegro (Foto: divulgação)

À época procurador geral do Detran/RN, Marcus Vinícius Furtado da Cunha foi condenado pelos crimes de associação criminosa, peculato e corrupção passiva. Em razão de sua delação premiada, teve sua pena reduzida em um terço, chegando-se a uma pena total de 11 anos e dez meses de reclusão em regime inicialmente fechado. “Não é exagerado acentuar que o acusado operou como peça fundamental, ou seja, como elo de ligação entre os parceiros privados do Instituto e das Empresas DJLG e MBMO e o corpo de serviço público da autarquia. Ele formou, ao lado de George Olímpio, uma engrenagem básica que articulava interesses e promovia atos administrativos capazes de nutrir os anseios da Organização Criminosa. O acusado agiu como mentor jurídico das fraudes perpetradas através do Detran/RN”.

Jean Queiroz de Brito foi condenado pelos crimes de associação criminosa e de peculato, à pena definitiva de 11 anos e oito meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. “Os autos revelam que ao sentenciado cabia 30% dos lucros. (…) Ficou esclarecido que Jean Queiroz de Brito compôs as primeiras tratativas para a concatenação do esquema criminoso, sobretudo por ser parte da família dos acusados Marluce e George, tendo sido alocado no esquema para lucrar com os repasses fraudulentos do IRDTPJ para as empresas DJLG e MBMO, supostamente legais”.

Luiz Cláudio Morais Correia Viana foi condenado pelos crimes de associação criminosa e de peculato, à pena definitiva de 11 anos e oito meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. “Os autos revelam que ao sentenciado Luiz Cláudio Morais Correia Viana cabia 30% dos lucros, em que pese não detivesse, este, o poder de mando e de articulação na rotina dos outros acusados”.

Segundo a sentença, ele foi um dos idealizadores dos desvios de recursos por intermédio das atividades cartorárias, transferindo o know-how criminoso para George Olímpio e Marluce Freire, os quais assimilaram o estratagema ilícito, contando com outros associados locais para proceder com o fomento e o desenrolar da fraude.

“O réu, a despeito do exercício de suas funções notariais desempenhadas na cidade de Fortaleza, idealizou e se inseriu em um esquema criminoso, em prejuízo da sociedade norteriograndense, buscando expandir os limites de seus projetos criminosos para além das fronteiras cearenses”, observa o juiz Bruno Montenegro.

Extinção de punibilidade

Em razão de suas mortes, o juiz Bruno Montenegro reconheceu a extinção de punibilidade em relação à ex-governadora Wilma de Faria, ao ex-governador Iberê Ferreira de Souza, ao ex-senador João Faustino e à Marluce Olímpio Freire, tia de George Olímpio e presidente do IRTDPJ/RN.

Absolvição

Então diretor geral do Detran/RN, Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra foi absolvido dos crimes a ele imputados. Para o juiz Bruno Montenegro, os elementos de prova levados ao processo não são capazes de caracterizar, sem dúvida razoável, a autoria e o dolo do acusado quanto aos delitos que lhe foram imputados.

“As provas carreadas descortinam, senão, que o réu Carlos Theodorico se mostrava, no mais das vezes, recalcitrante e reticente, inclusive se negando a praticar diversos atos referentes à celebração do convênio entre o Instituto e o Detran-RN. Devo levar em consideração, também, os reiterados depoimentos das testemunhas, uníssonos ao definir o comportamento profissional e rotineiro do acusado, o qual frequentemente realizava consultas aos especialistas de cada setor do Detran, e geralmente chancelava tais pareceres, compartilhando as decisões tomadas com outras autoridades da autarquia”.

O juiz ressalta que “subsistem dúvidas contundentes quanto à autoria e quanto ao dolo do agente, pois não ficou claro, pelo menos a este magistrado, se o acusado efetivamente se apropriou de valores ilícitos, se desviou quantias ou se solicitou ou recebeu vantagem indevida, no exercício de suas funções”.

Texto: Assessoria/TJ.

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Depois de dez anos o Governo do RN inicia ano com calendário de pagamento dos servidores

Wilma de Faria foi a última governadora a anunciar calendário de pagamento (Foto: Web/autor não identificado)

Era 22 de janeiro de 2010, a então governadora Wilma de Faria (filiada na época ao PSB) reunia a imprensa e anunciava o calendário de pagamento do funcionalismo. Por coincidência foi também num 22 de janeiro que o Governo do Estado voltou a apresentar um calendário anual.

O fato aconteceu ontem quando o equipe da governadora Fátima Bezerra (PT) acertou com o Fórum de Servidores o calendário de pagamento salarial do ano de 2020.

A cobrança é antiga, mas foi ignorada nos governos Rosalba Ciarlini e Robinson Faria mesmo quando eles pagaram em dia. A primeira atrasou salários para parte do funcionalismo entre setembro de 2013 e novembro de 2014. Só conseguiu encerrar o mandato quite com o funcionalismo porque iniciou os saques ao Fundo Previdenciário. Seu sucessor seguiu a mesma linha e quando não tinha mais como mexer nos recursos dos aposentados voltou a atrasar salários em abril de 2016 e entregou o Governo a Fátima Bezerra com quatro folhas em aberto.

Agora há previsão de pagamento para o ano inteiro.

Confira o calendário proposto pelo Governo:

Mês Primeiro pagamento Complemento
Janeiro Dia 15 Dia 31
Fevereiro Dia 15 Dia 29
Março Dia 14 Dia 31
Abril Dia 15 Dia 30
Maio Dia 15 Dia 30
Junho Dia 15 Dia 30
Julho Dia 15 Dia 31
Agosto Dia 15 Dia 31
Setembro Dia 15 Dia 30
Outubro Dia 15 Dia 31
Novembro Dia 14 Dia 30
Dezembro Dia 15 Dia 31
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Filha e genro de ex-governadora são condenados pela Justiça Federal

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O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Ana Cristina de Faria Maia e Carlos Roberto do Monte Sena, filha e então genro da ex-governadora do RN Wilma de Faria, por lavagem de dinheiro. Eles dissimularam a origem de R$ 200 mil, utilizados para impulsionar a campanha eleitoral de reeleição da ex-governadora, em 2006. Os recursos eram oriundos de fraudes em licitações e contratos da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap/RN), denunciadas anteriormente pelo MPF na Operação Hígia.

O casal, por meio de movimentação bancária com fracionamento dos valores desviados, recolhia parcelas dos contratos fraudulentos em forma de doações de campanha. O esquema era coordenado pelos empresários Jane Alves e Anderson Miguel, já condenados pela Justiça Federal. A denúncia foi baseada em provas colhidas no curso da Operação Hígia e na colaboração premiada dos empresários.

O MPF constatou que as supostas doações tinham “a finalidade de manter a organização criminosa junto ao aparelhamento estatal, (…) com conhecimento prévio do ilícito por parte de Ana Cristina e Carlos Roberto, tendo em vista que todos tinham ciência de que os recursos financeiros ostentados pelo casal eram oriundos da prática de crimes”.

Na decisão, o juiz da 14ª Vara Federal do RN, Francisco Eduardo Guimarães Farias, considerou que “restou claramente confirmado que os acusados receberam de um dos integrantes do esquema fraudulento (…) valores expressivos a título de contraprestação para manter a empresa A & G Locação de Serviços nos contratos firmados com o governo estadual, os quais seriam possivelmente pulverizados na campanha eleitoral de Wilma Faria ao governo do Estado”.

O juiz também rechaçou a tese da defesa de Ana Cristina de que ela só foi acusada por seu parentesco com Wilma de Faria e Lauro Maia – seu irmão, também condenado na Operação Hígia. Ele concluiu que a condenada “agiu dolosamente no intuito de ocultar e dissimular os valores provenientes de crime antecedente (…)”. Destacou, também, que “a vantagem indevida não foi entregue diretamente em suas mãos, mas por intermédio de seu ex-companheiro e corréu Roberto Sena, artifício largamente utilizado em crime dessa natureza com o propósito de ocultar os principais beneficiários do montante ilícito, a saber, a acusada Ana Cristina e sua genitora Wilma de Faria, então governadora do Estado”.

Os dois foram condenados a mais de cinco anos de reclusão, inicialmente em regime semiaberto e ao pagamento de 139 dias-multa. Ainda cabe recurso da decisão. A Ação Penal tramita sob o nº 0004293-32.2015.4.05.8400.

Operação Hígia

A Higia foi deflagrada em 13 de junho de 2008, após recolher diversas provas de ilícitos cometidos durante o período de 2006 a 2008. Além de pagamento de mão de obra terceirizada em programas que sequer haviam sido iniciados, constatou-se divergências no quantitativo de funcionários, por meio de fraudes como o acréscimo de “funcionários fantasmas” na folha de pagamento e também o lançamento em duplicidade dos nomes.

Em dezembro de 2013, 11 envolvidos foram condenados a penas que variam de dois a 16 anos, além do pagamento de multas. O esquema incluía fraude em licitação, tráfico de influência e corrupção ativa e passiva.

De acordo com o procurador da República Fernando Rocha, os condenados e demais envolvidos no esquema “se associaram de forma estável e permanente com a finalidade de promover crimes, dentre eles, fraudes em contratos licitatórios com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, corrupção passiva, peculato e tráfico de influência”.

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Eleição 2018 pode concluir “desoligarquização” do RN

Wilma iniciou o processo de “desoligarquização” de dentro para fora

O processo de “desoligarquização” do Rio Grande do Norte começou em 2002 com a vitória de Wilma de Faria (PSB) para o Governo do Estado. Não que ela não tivesse uma origem oligárquica, mas ela iniciou de dentro para fora a derrocada da dominação familiar na política potiguar.

Wilma foi reeleita em 2006, mas não conseguiu reeleger Fernando Bezerra (PTB) senador. Alves, Maias e Rosados estavam com as três vagas no Senado. Mesmo assim a política do Rio Grande do Norte nunca mais seria a mesma. As oligarquias que antes se enfrentava precisavam se manter unidas para sobreviver.

Em 2010 foi a eleição que deu fôlego aos oligarcas potiguares com o “voto casado” elegendo Rosalba Ciarlini (DEM) governadora e reelegendo os senadores Garibaldi Alves Filho (MDB) e José Agripino Maia (DEM).

Mas em 2014 viria o recado do eleitorado com as vitórias de Fátima Bezerra (PT) para o Senado e Robinson Faria (PSD) para o Governo numa aliança pequena, mas que se mostrou capaz de fazer frente ao poderio oligárquico que mesmo unido acabou derrotado.

Em 2018, até aqui, o cenário é preocupante para o trio de sobrenomes que sempre dominou a política do Rio Grande do Norte. Para o Governo do Estado Fátima lidera com alguma gordura a ponto de ter chances de vitória no primeiro turno. Para o Senado o capitão da PM Styvenson Valentim (REDE) lidera. Garibaldi Alves Filho resiste, mas está em empate técnico com Zenaide Maia (PHS), que a despeito do sobrenome não é uma integrante da oligarquia Maia de Agripino.

Há um risco de pela primeira vez desde a redemocratização nenhuma oligarquia ocupar as três vagas no Senado nem o comando do Governo do Estado. Seria a conclusão do processo iniciado há 16 anos com Wilma de Faria de dentro para fora das oligarquias, mas agora no sentido inverso, de fora para dentro.

Mas por enquanto não tem nada definido, repito.

Oligarquia é o regime político em que o poder é exercido por um pequeno grupo de pessoas, pertencentes ao mesmo partido, classe ou família.

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Segundo o IBOPE, Wilma é a melhor governadora. Robinson o pior confirmando enquete do Blog

A pesquisa do IBOPE encomendada pela Tribuna do Norte perguntou aos eleitores qual o melhor governador que o Rio Grande do Norte nos últimos 30 anos. O pior também foi apontado pelos eleitores.

No questionário quando a pergunta foi qual o melhor governador do Rio Grande do Norte o resultado foi o seguinte:

Wilma de Faria: 30%

Garibaldi Alves Filho: 22%

José Agripino Maia: 17%

Geraldo Melo: 11%

Rosalba Ciarlini: 6%

Robinson Faria: 2%

Nenhum: 5%

Não sabe: 8%

Quando a pergunta foi no sentido inverso (qual o pior?) o resultado foi assim:

Robinson Faria: 42%

Rosalba Ciarlini: 22%

Geraldo Melo: 7%

Wilma de Faria: 5%

Garibaldi Alves Filho: 4%

José Agripino Maia: 4%

Nenhum/não sabe: 16%

Nota do Blog: o resultado da pesquisa confirma a enquete desta página cujo resultado foi divulgado hoje. Ver AQUI 

 

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Pesquisa Seta mostra Fátima se sobressaindo em meio a repulsa popular aos políticos

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A Pesquisa do Instituto Seta divulgada hoje pelo Blog do BG e 98 FM de Natal mostrou o eleitorado potiguar em sua maioria não confia nos nomes postos para Governo do Estado e Senado.

São 38,6% dos entrevistados que dizem que nenhum dos candidatos merecem seu voto ou declaram voto branco/nulo. Os indecisos somam 7,8%.

Só a senadora Fátima Bezerra (PT) se desgarra um pouco da repulsa popular atingindo 29,6% das intenções de votos. Mesmo assim ela não pode dizer que se encontra em situação confortável tendo em vista que há uma multidão de pessoas que rejeitam votar nos candidatos postos até aqui. Parcela desse eleitorado costuma ficar menos arredio durante a campanha e se dispersar entre os nomes postos. Manter-se na liderança é estratégico para a petista atrair para si o chamado “voto útil”.

No entanto, ser petista será um fato para não atrair boa parte dos votos de quem está revoltado com a classe política. O partido ainda carrega o maior ônus, principalmente junto a classe média.

Por outro lado, torna a vida de Fátima menos complicada. Ela parece não ter adversário no atual balanço das ondas da política potiguar. O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), está em segundo lugar com 8,1%, mas tem a própria gestão desaprovada por 57,3% segundo os natalenses. Isso lhe tira o impulso para repetir o feito de Wilma de Faria em 2002. A baixa intenção de voto no próprio reduto somada a desaprovação alta é um recado do eleitor potiguar para pedetista cumprir a promessa de ir até o fim do mandato de prefeito.

A pesquisa mostra o governador Robinson Faria (PSD) completamente inviabilizado. São apenas 5,6% de intenção de votos ficando em um indigesto terceiro lugar. Some-se a isso, o fato dele ser desaprovado por 78% dos potiguares, o que torna o sonho da reeleição um delírio.

Outros

Outros nomes citados na pesquisa são Geraldo Melo (sem partido) com 3,7%, Kelps Lima (SD) com 3,1%, General Girão 1,8% (PSL), Tião Couto com 0,7% (PSDB), Fábio Dantas (PSB) com 0,6% e Robério Paulino (PSOL) com 0,4%.

Dessa lista, o Blog de abstém de comentar a inclusão sem sentido do nome do ex-governador Geraldo Melo. Kelps Lima tem que correr contra o tempo se realmente quer disputar o Governo do Estado enquanto que o vice-governador Fábio Dantas está mesma situação que o deputado estadual do Solidariedade.

Tião Couto é candidato de si próprio e não se viabilizou até o momento e Robério Paulino nem de longe mostra o potencial de quatro anos atrás.

O Blog do Barreto ainda comenta hoje a pesquisa para o Senado.

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Ex-deputado morre em Natal

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Blog Heitor Gregório

Faleceu por volta das 10h30 desta segunda-feira (12), no Hospital São Lucas, em Natal, onde já estava internado há alguns dias, o ex-deputado federal Ismael Wanderley.

Além de deputado federal da constituinte em 1988, Ismael chegou a disputar o mandato de senador em 2002, quando Wilma de Faria disputou e venceu o Governo do Estado.

O slogan usado na campanha era “O Senador de Wilma”.

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RN terá em 2018 a maior oportunidade para mudar de rumos

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O ano de 2018 será de encruzilhada para o “sofrido elefante”

O Rio Grande do Norte é um Estado que parou no tempo. Segue num modelo administrativo implantado nos anos 1970 que foi se mantendo graças a maquiagem contábil, gambiarras orçamentárias e muito compadrio. Mesmo quando algo mudou foi para continuar do mesmo jeito.

O último governador que pensou o Rio Grande do Norte para as futuras gerações foi Cortez Pereira, primeiro chefe do executivo estadual do ciclo biônico (escolhido pela via indireta) potiguar. Ele planejou e executou um processo de desenvolvimento do Estado através da fruticultura irrigada e turismo de sol e mar, sobretudo no litoral próximo a Natal.

Foi sucedido pela dinastia Maia que emplacou três governadores consecutivos: Tarcísio, Lavoisier e José Agripino. O trio não inovou, mas manteve o projeto de Cortez.

O modelo estava cansado quando Geraldo Melo se tornou governador após a histórica vitória em 1986. Ele se desgastou porque não teve a capacidade de inovar. Foi considerado o pior da história potiguar até o surgimento da dupla “Ro-Ro” (Rosalba e Robinson).

De volta ao Governo do Estado após vitória em 1990, José Agripino conseguiu reajustar as contas com programas de combate à sonegação fiscal e demissões de servidores em situação irregular.  Mesmo assim não conseguiu evitar atrasos salariais.

Garibaldi foi governador entre 1995 e 2002. Também não inovou. Foi uma gestão marcada pelo congelamento de salários e as vendas da Cosern e Telern. Mesmo assim, o sufoco era grande a ponto de mudar o regime de tributação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que passou a ser pago de forma antecipada.

Wilma de Faria chegou ao poder em 2002 e foi reeleita em 2006. Teve a maior chance de mudar os rumos do Rio Grande do Norte, mas foi uma gestão de muitas perdas por falta de infraestrutura. Foi na administração dela que o regime de distribuição de recursos para os poderes foi modificado. O Estado passou a fazer repasses acima dos limites estabelecidos pela Constituição Federal.

Foi com Wilma também que tivemos a aprovação de planos de cargos, carreiras e salários dos servidores sem estudo de impacto financeiro. Ela foi a última governadora sem desgaste estratosférico, mas também é responsável pelas tragédias administrativas que a sucederam.

Rosalba Ciarlini e Robinson Faria são legítimos representantes desse modelo ultrapassado de governar cuja marca maior é a incapacidade de inovar, atrair grandes investimentos e tornar a máquina pública menos ineficiente.

O Rio Grande do Norte precisa romper com esse modelo dos anos 1970 para reencontrar a trilha do desenvolvimento. O Estado teve muitas perdas nos últimos anos justamente por não ter infraestrutura para oferecer em troca de investimentos.

Não se trata apenas de uma mudança de mentalidade da pessoa que vai sentar na cadeira de governador, mas também de uma profunda revisão nos sobrenomes que ocupam espaços na bancada federal e Assembleia Legislativa.

O modelo atual chegou ao fundo do poço e 2018 será a grande oportunidade de o eleitor decidir se vai cavar mais ou jogará uma corda de esperança para mudar essa realidade.

ALTERNATIVAS

O problema são as alternativas que não são boas para o eleitorado. O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, é um legitimo representante desse modelo administrativo. Sua vitória seria mudar para continuar do mesmo jeito.

O governador Robinson Faria já se mostrou incapaz de mudar os rumos do Rio Grande do Norte. Não soube aproveitar a própria chance. Uma eventual tentativa de reeleição seria uma subestimação a inteligência do eleitor potiguar.

A senadora Fátima Bezerra lidera as pesquisas, mas é um nome muito dependente de uma vitória presidencial de Lula para fazer um bom governo. Ele não demonstra, até aqui, ser uma alternativa capaz de fazer frente ao receituário da cartilha neoliberal para soluções de crises.

Fala-se em um outsider que seria o empresário Flávio Rocha. Seria uma alternativa para quem defende um “estado empreendedor”, mas é preciso lembrar que ele exerceu dois mandatos de deputado federal entre 1987 e 1995. Não se trata, necessariamente, de um nome novo. Ele, como o desembargador Cláudio Santos, seriam os legítimos representantes da proposta neoliberal que gera muita antipatia e desconfiança.

Até aqui ninguém se mostrou capaz de apresentar alternativas para que o Rio Grande do Norte se liberte desse modelo tradicional de gestão que tantos bons resultados rendeu ao Ceará e vai fazendo a Paraíba nos deixar para trás.

O ano de 2018 será decisivo para traçarmos um novo rumo ou mudarmos para continuar do mesmo jeito.