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É tempo de justiça ambiental!

Por Brisa Bracchi*

Chegamos a mais um mês de junho e, para além dos nossos tradicionais festejos juninos, lembramos de uma agenda importante, crucial para os nossos tempos atuais e futuros: a defesa do meio ambiente.

O Mês do Meio Ambiente reforça, em essência, a urgência de agir. A diferença é que agora ignorar esse chamado trará consequências cada vez mais graves. A cada ano, o planeta clama com mais intensidade por um cuidado que já não pode ser adiado. As mudanças climáticas estão destruindo comunidades, biomas e espécies, além de já serem responsáveis por vítimas fatais em várias partes do mundo. Esse cenário nos impõe ainda novos desafios globais, como a crescente crise dos refugiados climáticos, que tem lugar de forma desproporcionada nos países pobres e afeta mais as mulheres.

Os grupos mais atingidos pelas alterações climáticas são aqueles que são os menos responsáveis pelo problema: comunidades periféricas, trabalhadores e trabalhadoras rurais, povos originários, mulheres e crianças, que, dia após dia, estão cada vez mais vulneráveis a estas catástrofes.

Por isso, a nossa luta deve ser pela justiça ambiental, com ações concretas e urgentes. Transformar as estruturas responsáveis pelas relações desiguais que estruturam esse sistema que degrada a natureza é urgente.

O poder público deve responder à crise em diversas frentes. É necessário proteger o meio ambiente, e, somado a isso, promover a agroecologia, o transporte público de qualidade, investir em uma transição energética justa para um modelo que, de fato, atenda às necessidades do cenário atual, mudar os padrões de consumo e o modelo de produção.

Nosso trabalho na Câmara Municipal tem a defesa do meio ambiente e dos direitos da população como prioridade central. Fomos o mandato que mais lutou contra as proposições do projeto de lei do Plano Diretor de Natal que ameaçavam nossa cidade, com o objetivo de protegê-la e de garantir justiça urbana – apresentamos mais de 100 emendas. Também lideramos o número de emendas ao projeto que põe em risco as Zonas de Proteção Ambiental da capital.

Além disso, conquistamos R$ 1 milhão junto ao Governo Federal para fortalecer a agricultura familiar e o cooperativismo no nosso estado, aprovamos a criação da Semana da Mobilidade Ativa, e destinamos recursos para fortalecimento da agroecologia e agricultura urbana da cidade, e proteção dos ecossistemas natalenses.

Em 2022, conseguimos a aprovação da Política Municipal sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável, mas, infelizmente, a iniciativa foi vetada pela Prefeitura, o que aponta a falta de comprometimento da gestão municipal com o tema. Seguimos ainda em busca da aprovação dos programas Agroecologia na Escola e Busca Ativa por Ecomoradores.

Nossa luta seguirá firme para que a destruição ambiental e o lucro jamais se sobreponham ao direito à vida. A justiça climática e a justiça social andam de mãos dadas. E justiça só se alcança com coragem política, mobilização popular, luta organizada e compromisso com as futuras gerações.

*É vereadora pelo PT, historiadora pela UFRN e técnica em controle ambiental pelo IFRN.

Este artigo não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema.

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Análise

Brisa derruba lacração de vereador do MBL

A Jovem Pan de Natal promoveu um debate entre a vereadora Brisa Bracchi (PT) e o integrante do MBL e também vereador Matheus Faustino (UB), autor do requerimento de criança da Comissão Especial de Inquérito (CEI) das “invasões”.

Longe da lacração das redes sociais, Matheus Faustino mostrou-se intelectualmente limitado na discussão diante de uma Brisa preparada e dispondo de números.

Faustino tentou desqualificar a função social da propriedade estabelecida pela Constituição Federal, mas teve esfregada na sua cara a realidade sobre a falta de habitação para a população mais pobre.

Brisa explicou que existem famílias que comprometem 30% dos rendimentos com aluguéis. Ela também lembrou que Matheus não cumpriu a promessa de que a CEI teria sessões semanais e até o momento só se reuniu duas vezes.

Numa clara demonstração de falta de objeto.

Brisa ainda mostrou que as áreas públicas invadidas por empresários não entraram no escopo da CEI, o que demonstra de que se trata apenas de um circo para atacar movimentos sociais.

Ela ainda convidou o vereador do MBL a assinar a CEI do “Fura Fila da Saúde”.

Mataheus Faustino é uma nulidade intelectual.

 

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Brisa Bracchi propõe que Prefeitura de Natal realize estudo para redução da jornada de trabalho

Inspirada na campanha pelo fim da jornada 6×1 proposta pelo movimento Vida Além do Trabalho, a vereadora Brisa Bracchi (PT) apresentou à Câmara Municipal uma indicação para que a Prefeitura do Natal faça estudos técnicos e jurídicos com o objetivo de reduzir a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais e trabalhadores terceirizados que prestam serviços ao município. O pedido de indicação visa que a Câmara faça uma sugestão à gestão municipal dentro do rol de atos e soluções administrativas que são de competência exclusiva do Executivo, não cabendo em projeto que seja iniciativa de algum vereador, e deve ser votada no plenário da Casa Legislativa.

Os debates a respeito da redução da jornada de trabalho tomaram força em 2024, com a apresentação de uma proposta de emenda à constituição no Congresso Nacional e diversas manifestações nas ruas e nas redes sociais. Em dezembro passado, o Governo Federal deu um passo inicial, reduzindo a jornada de 9 mil terceirizados a serviço da União. Em abril deste ano, a prefeitura de Juiz de Fora-MG, comandada pela prefeita Margarida Salomão (PT), aprovou e deu início à implantação da redução de carga horária de servidores efetivos que não ocupam cargos de direção, chefia, assessoramento ou funções gratificadas, que passam a cumprir jornada de 30 horas semanais.

“A atual jornada de trabalho, em muitos casos configurada no sistema 6×1, impõe aos trabalhadores um desgaste físico e mental significativo, comprometendo saúde, bem-estar e qualidade de vida. Há um debate nacional, puxado principalmente pelo movimento Vida Além do Trabalho, florescendo e que indica que a redução da jornada pode trazer benefícios tanto para os servidores, com melhor conciliação entre vida pessoal e profissional, quanto para a administração pública, com potencial aumento da produtividade”, ressalta a vereadora Brisa Bracchi na justificativa da proposta.

Junto com a indicação, a vereadora também apresentou em anexo um modelo de Programa Municipal de Redução da Jornada de Trabalho, que propõe melhores condições de trabalho, saúde e bem-estar aos servidores públicos municipais e trabalhadores terceirizados, levando em conta aspectos como os impactos financeiros, readequação de escalas, reorganização de contratos e produtividade dos trabalhadores.

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Vereadora apresenta projeto de lei para combater assédio nos ônibus de Natal

A vereadora Brisa Bracchi (PT) apresentou nesta terça-feira (22) na Câmara Municipal de Natal a proposta de criação da “Campanha de Combate à importunação Sexual no Transporte Público”. O projeto de lei 242/2025 é resultado das discussões geradas após uma série de denúncias de assédio nos ônibus da capital, em especial nos circulares da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

A proposta engloba prevenção, conscientização, combate aos crimes, com punição administrativa, e acolhimento às vítimas, tendo como objetivo promover o respeito e garantir o bem-estar dos usuários. A vereadora Brisa Bracchi participou durante este mês de encontros com a comunidade acadêmica para discutir a situação dos assédios nos ônibus circulares, que já está sendo investigada pela Polícia Civil e pela própria UFRN.

“Diante do diálogo com as entidades do movimento estudantil, como o DCE da UFRN e a União Estadual dos Estudantes e de sugestões como as da professora do curso de Direito, Mariana de Siqueira, elaboramos a política de combate à importunação sexual no transporte público, que deve tramitar como projeto de lei na Câmara”, disse a parlamentar.

“A efetivação desse PL será uma vitória das mulheres trabalhadoras e estudantes de Natal, contribui para um mundo em que vivamos livres e sem medo de ocupar os espaços”, completou a  coordenadora de mulheres do DCE, Ana Livia.

Entre as ações previstas na campanha estão fixação de cartazes e materiais informativos nos ônibus e terminais de transporte público, explicando o que configura a importunação sexual, bem como a criação de um grupo multidisciplinar para realizar treinamento obrigatório para os motoristas e cobradores do transporte público.

 

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Dívidas da Prefeitura de Natal com trabalhadores da cultura serão discutidas em audiência pública na Câmara

As dívidas da Prefeitura de Natal com artistas, produtores e trabalhadores da cultura chegam a R$ 20 milhões, segundo dados da própria gestão. A situação foi denunciada ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado pela gestão da vereadora Brisa Bracchi (PT) e agora será discutida em uma audiência pública.

O evento será realizado na Câmara Municipal de Natal, na próxima sexta-feira (11), a partir de um pedido da vereadora. “São centenas de pessoas que aguardam receber pelo trabalho que foi feito. Essa situação precisa de uma resposta da Prefeitura. Por isso fizemos a proposição da audiência pública, as pessoas não podem mais esperar”, disse Brisa.

Foram convidados gestores das secretarias municipais de Cultura/Funcarte, Finanças e Planejamento, bem como membros do Conselho Municipal de Cultura, TCE e MPRN, além dos principais interessados na pauta, que são representantes dos mais diversos setores da cultura (música, quadrilhas juninas, circo, teatro, entre outros).

Serviço

Audiência pública: Cultura é trabalho – Pelo pagamento das dívidas da cultura em Natal

Local: Câmara Municipal de Natal, R. Jundiaí, 546, Tirol

Data e hora: Sexta-feira (11), 9h30

 

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Dívidas da Prefeitura do Natal com setor cultural chegam a R$ 20 milhões

As dívidas da Prefeitura do Natal com artistas, produtores e prestadores de serviço da área cultural pela realização de festas como Carnaval e São João chegam a R$ 20 milhões. O número foi confirmado pela própria gestão municipal através de documentos conseguidos junto à Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) pelo mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT).

A lista tem débitos que datam ainda de 2023 e reúnem principalmente artistas e produtores locais. São diversas bandas, artistas e vários profissionais e empresas que seguem sem receber após o serviço prestados nos anos recentes.

“A prefeitura divulga que fez pagamentos do Carnaval deste ano, mas até agora não houve nenhum pronunciamento oficial nem da Funcarte, nem da secretaria de finanças, nem do próprio prefeito sobre como serão pagas essas dívidas dos anos anteriores. Enquanto isso os artistas locais que já se apresentaram e que a todo custo tentam trabalhar com cultura ficam a mercê”, pontua a vereadora Brisa Bracchi.

Em busca de soluções para a situação, o mandato da vereadora Brisa Bracchi enviou ofícios ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público requisitando apuração da situação, em especial por conta das dívidas envolverem principalmente artistas do estado.

A parlamentar também apresentou à Câmara Municipal um projeto de lei para criação do Programa de Transparência da Funcarte. A medida visa garantir aos artistas o acesso às informações referentes à fila de pagamento, bem como estipular prazos máximos para o repasse financeiro aos contratados, fortalecendo a produção de cultura local e garantindo um melhor planejamento aos produtores.

Ofício n.º 071.2025 – MPRN – Pagamentos da FUNCARTE.docx (1)

Ofício n.º 072.2025 – TCE – Pagamentos da FUNCARTE.docx (1)

 

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Vereadora entrega novas provas do abuso da máquina em favor de Paulinho

A vereadora Brisa Bracchi (PT) enviou ofício ao Ministério Público da 4ª Zona Eleitoral trazendo mais provas do abuso da máquina pública praticado pelo então prefeito Álvaro Dias (Republicanos) para favorecer o seu candidato, Paulinho Freire (UB), que terminou vencendo a disputa na capital.

O documento traz provas da então secretária municipal de direitos humanos Yara Costa pressionando servidores comissionados a irem a atividades de campanha em um grupo de WhatsApp no dia 17 de outubro, durante a disputa do segundo turno.

“Conforme se verifica das mensagens, o Grupo de Whatsapp da Secretaria foi diversas vezes utilizado pela Sra. Yara Costa para determinar que os servidores públicos lotados naquela secretaria estavam obrigados a participar dos eventos de campanha promovidos pelos ora investigados. Não é dispêndio observar que a Sra. Yara Costa naquele momento estava na posição de Secretária Municipal e constrangia pessoas de sua secretaria, ou seja, manejava um órgão público em favor de determinado candidato político”, declarou.

Brisa pede que as provas sejam incluídas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pode cassar os mandatos de Paulinho Freire e dos vereadores Irapoã Nóbrega (Republicanos) e Daniel Rendall (Republicanos). Além de tornar Álvaro Dias inelegível.

Confira os prints:

Leia o ofício com novas provas contra Paulinho

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Brisa começa a se movimentar para ser candidata a deputada em 2026

O fim de semana (25 e 26) marcou um passo importante na trajetória política da vereadora natalense Brisa Bracchi (PT). Brisa participou de um encontro promovido pela deputada estadual Isolda Dantas (PT), que reuniu prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do entorno de Mossoró e do Vale do Assú. Embora não tenha sido oficialmente apresentada como pré-candidata, a presença de Brisa no evento foi uma oportunidade para dialogar e fortalecer conexões com lideranças regionais.

A agenda de Brisa no Oeste se estendeu até esta segunda-feira (27), quando visitou a secretária de Cultura de Assú, Yamara Santos, com quem trabalhou durante o período que esteve na assessoria de Isolda.

As especulações sobre o futuro de Brisa são várias, ela desponta como um nome preparado para representar o PT seja na Assembleia Legislativa, seja na Câmara Federal.

Fato é que Brisa começa a construir caminhos que podem ampliar sua atuação política, consolidando sua presença no estado e projetando novos desafios para o futuro.

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Tendência petista DS faz articulação com movimentos sociais

Na última semana a Democracia Socialista (DS), corrente interna do Partido dos Trabalhadores, realizou uma importante reunião em Natal reunindo mais de 200 militantes de todas as regiões do Rio Grande do Norte.
O encontro contou com a presença de figuras de destaque no cenário político estadual, como a deputada estadual e dirigente nacional do PT, Isolda Dantas; o secretário de Agricultura Familiar do RN, Alexandre Lima; o subsecretário de Juventude Gabriel Medeiros; além de vereadoras e vereadores da DS eleitos e reeleitos pelo PT em várias cidades do estado, entre eles Brisa Bracchi (Natal), Plúvia Oliveira (Mossoró), Ana Aline (Caicó), Jean Ferreira (Martins), Jailson Ferreira (Apodi) e Isaac do PT (Pendências).
A reunião reforçou o compromisso da DS com a articulação entre o partido e os movimentos sociais, com a presença de representantes da Kizomba, Enegrecer, Marcha Mundial das Mulheres e outros coletivos. No debate, reforçou-se a necessidade de que o governo Lula implemente a agenda eleita em 2022, em alinhamento com o programa e a identidade do partido, evitando concessões que enfraqueçam os objetivos da esquerda em prol de alianças com o centrão.
A plenária também convocou os filiados para se engajarem no Processo de Eleições Diretas (PED) do PT, com o objetivo de definir os rumos do partido no RN e assegurar a participação ativa nas disputas eleitorais de 2026 para disputar cadeiras na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa do RN. Nomes como o da deputada Isolda Dantas, da vereadora Brisa Brachi e do secretário Alexandre Lima se consolidam como lideranças fortes.
O grupo se posiciona, assim, como uma força importante na disputa pela direção do PT no estado e na construção de um projeto político que represente as demandas da população.
Com um espírito de renovação e união, a DS do PT do Rio Grande do Norte se coloca como protagonista na preparação para as próximas eleições, reafirmando seu compromisso com a defesa das causas populares e com o fortalecimento do PT no cenário político estadual e nacional.

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Isolda se fortalece para 2026 com eleições de vereadoras em cidades estratégicas e aliados em várias regiões

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) se fortaleceu para eleições de 2026 quando deve tentar a reeleição para o terceiro mandato na Assembleia Legislativa ou tentar uma vaga na Câmara Federal, recuperando o espaço perdido por Mossoró na política nacional desde que Beto Rosado (PP) não conseguiu a reeleição em 2022.

O grupo da deputada reelegeu a vereadora Brisa Bracchi em Natal com a sétima melhor votação. Em Mossoró o objetivo de levar Plúvia Oliveira à Câmara Municipal foi alcançado com ela tento 1.275 votos a mais do que na eleição anterior, crescimento de 82,5%.

Outra conquista significativa foi a eleição Ana Aline na estratégica cidade de Caicó, maior colégio eleitoral da Região do Seridó, única vereadora eleita pelo PT.

Além disso, ela terá aliados nas Câmaras Municipais de Apodi (Jailson), Martins (Jean), Lajes (Dedé de Serrinha), Caraúbas (Elionaldo), Francisco Dantas (Laerty), Felipe Guerra (Luiz Agnaldo) e Santo Antônio (Francicarlos).