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TRE nega pedido de autorização para deputado mudar de partido

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou ao deputado estadual Adjuto Dias o direito de mudar de partido sem ser punido pela fidelidade partidária.

Adjuto queria deixar o MDB para migrar para o Republicanos e disputar a Prefeitura de Caicó. A direção do partido não liberou ele para fazer a mudança.

Adjuto tem histórico de divergência com o partido apoiando as candidaturas de Rogério Marinho (PL) e Fábio Dantas (SD), respectivamente a Senado e Governo do RN, e atualmente faz oposição a governadora Fátima Bezerra (PT) que tem o emedebista Walter Alves como vice.

A votação foi 5×2 para negar o pedido.

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Deputado recebe negativa da justiça em pedido de urgência para trocar de partido

Por Renata Carvalho

Diário do RN

O questionamento criado pelo deputado estadual Adjuto Dias (MDB) contra o diretório estadual do seu partido corroeu as relações entre as partes e teve um final com reconhecimento jurídico em favor do atual vice-governador Walter Alves, presidente estadual da sigla.

Tudo começou com o pedido do deputado estadual Adjuto Dias para que a legenda lhe concedesse o direito de disputar a eleição municipal de 2024, na condição de candidato a prefeito de Caicó, enquanto que o presidente do diretório estadual Walter Alves, em nota divulgada à imprensa, publicada neste DIÁRIO DO RN, EDIÇÃO DE 20/04/24, justificou não atender ao pedido “pois já assumiu compromisso com a reeleição do prefeito Doutor Tadeu, do PSDB”.

Enquanto o deputado Adjuto Dias alegava que estava sendo perseguido dentro do MDB, o presidente estadual da legenda alegava que “Na verdade é o deputado Adjuto Dias que – há pelo menos dois anos, mesmo tendo sido eleito pelo partido – faz questão de fazer oposição à legenda publicamente. Mostra disso é que nas últimas eleições, quando o MDB, na pessoa de seu presidente Walter Alves, foi candidato a vice-governador na chapa composta com Fátima Bezerra, Adjuto apoiou – principalmente em Caicó, um candidato de oposição, Fábio Dantas”. Nessa mesma argumentação, “O MDB também relembra a falta de apoio do deputado Adjuto ao pai do presidente do partido, ex-senador Garibaldi Filho”, se referindo à candidatura de Garibaldi a deputado federal, que deixou de se eleger pela falta de cerca de 10 mil votos na legenda.

MDB GANHA

Mesmo depois de acusações da parte do deputado Adjuto Dias e da nota de esclarecimento do diretório estadual do MDB, o relacionamento entre as partes continuou, inclusive com o deputado emedebista enviando emissários ao presidente Walter Alves para conseguir seu intento negando, inclusive, que tivesse entrado na justiça eleitoral para conseguir a sua pretensão, enquanto o seu advogado Lincoln Werner da Costa Moreira tinha entrado com recurso na justiça eleitoral na última sexta-feira, 22.

Em despacho que ocorreu na tarde de ontem, terça-feira, 26, a juíza Ticiana Maria Delgado Nobre citou, entre outros argumentos que “no que se refere à urgência da medida, tem-se que o requerente sustenta estar sofrendo discriminação pessoal desde o ano passado, mas somente em fevereiro deste ano pleiteou a sua desfiliação junto à agremiação e, apenas agora, há mais de um mês desde o protocolo do requerimento administrativo perante o partido e a poucos dias para o encerramento do prazo para filiação partidária (06/04/2024), aciona esta Justiça na tentativa de resolver a situação”.

Em sua narrativa final, a juíza Ticiana Maria sentenciou: “Por fim, insta salientar, que de acordo com precedentes do Tribunal Superior Eleitoral, ‘a eventual resistência interna a futura pretensão de concorrer à prefeitura ou a intenção de viabilizar essa candidatura por outra sigla não caracterizam justa causa para desfiliação partidária, pois a disputa e as divergências internas fazem parte da vida partidária (Ac. De 10.06.2009 no RO n° 1761, rel. Min. Marcelo Ribeiro)’. Ante ao exposto, ausentes os requisitos autorizadores para a concessão da medida, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada pelo requerente. À Secretaria Judiciária para levantar o sigilo dos autos, tendo em vista este não se enquadrar em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil(…). Cumpra-se. Publique-se. Juíza TICIANA

MARIA DELGADO NOBRE”.

Na prática, a decisão da juíza não concede a urgência solicitada pelo deputado Adjuto Dias para tentar sair do MDB. Como não conseguiu a urgência, quando o processo for finalmente julgado, o prazo de filiação partidária terá expirado e o deputado não conseguirá se filiar a qualquer legenda com tempo hábil para ser candidato no pleito de 06 de outubro.

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Deputado corre risco de ser enquadrado em infidelidade partidária. Mossoró pode ganhar um mandato na Assembleia

O deputado estadual Adjuto Dias busca um acordo para deixar o MDB para disputar a Prefeitura de Caicó nas eleições deste ano. No entanto, a legenda está negando a liberação e já avisou que ele ousar sair vai ser enquadrado na infidelidade partidária.

As provas são robustas e levariam o deputado, filho do prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos), a perder o mandato.

Durante as eleições de 2022, Adjuto fez campanha ao lado de Fábio Dantas (SD) candidato adversário da governadora Fátima Bezerra (PT) que tem como vice o presidente estadual do MDB Walter Alves.

Adjuto ficou contra o próprio partido mesmo tendo tido carta branca para montar uma nominata que lhe garantiu uma eleição confortável este.

Além disso, o filho de Álvaro Dias faz oposição a Fátima e Walter na Assembleia mesmo sendo o único deputado emedebista na casa.

Caso deixe o MDB e seja enquadrado na infidelidade partidária, Adjuto Dias dará lugar ao vereador de Mossoró Isaac da Casca.

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Vereador recebe sondagem do MDB

O vereador Tony Fernandes (SD) recebeu sondagem do MDB em recente passagem por Natal. A informação foi dada em primeira mão pelo radialista Joãozinho GPS na Rádio Difusora de Mossoró nesta quarta-feira.

Após uma conversa com um emissário do partido, está acertado que haverá uma conversa com o vice-governador Walter Alves, presidente estadual do MDB. Joãozinho também informou que Tony recebeu sondagens do Republicanos e do PL.

Em conversa com o Blog do Barreto, Tony confirmou as informações e disse que também foi sondado pelo Avante, do empresário Jorge do Rosário. Ele descarta ir para o PL pela proximidade entre o senador Rogério Marinho e o prefeito Allyson Bezerra (União). “O pessoal do MDB me perguntou se eu tinha interesse de montar nominata e eu disse que tinha que ver algumas questões. Também tenho convites do Avante, do Republicanos e do PL”, comentou.

“Eu converso com todo mundo, mas o PL está alinhado ao prefeito”, complementou.

A janela partidária só será aberta em março do ano que vem. Até lá Tony e os demais parlamentares terão tempo para avaliar as escolhas.

O vereador é uma das alternativas da oposição para a disputa majoritária.

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Indicações bolsonaristas para cargos federais no RN perdem força nesta semana

As indicações de Getúlio Batista, presidente estadual do PTB, para o DNIT e do ex-prefeito e ex-candidato a vice-governador Ivan Junior (União Brasil) para a Codevasf perderam força essa semana.

Batista foi queimado por ter aderido ao combo bolsonarista ao longo dos últimos quatro anos. Ivan teve resgatadas declarações em que distorce as pedaladas fiscais que serviram de base para o impeachment de Dilma Rousseff e atacou a honra do presidente Lula.

O vice-governador Walter Alves (MDB) foi mais uma vez a Brasília e voltou sem a nomeação de Getúlio que tem sido rejeitada pelo ministro dos transportes Renan Filho. Tanto o emedebista quanto o União Brasil vão ter que arrumar nomes que se adequem politicamente e preencham os requisitos técnicos para a função.

Outro fator que esfria as nomeações é o retorno da governadora Fátima Bezerra (PT) de viagem à China.

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Antes da posse já tem bloco partidário formado na Assembleia Legislativa

Antes mesmo da posse dos deputados estaduais eleitos em outubro já está formado o primeiro bloco parlamentar da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O bloco reúne três parlamentares do PL (Coronel Azevedo, Terezinha Maia e Neilton Diógenes) e um do MDB (Adjuto Dias).

O grupo já definiu também quem será o líder. A função será exercida pelo novato Neilton Diógenes, ainda vice-prefeito de Apodi.

“É um novo desafio. Sinto-me honrado com a escolha dos colegas deputados e vamos nos manter firmes no trabalho em prol do nosso povo. Este vai ser um bloco que terá a marca de muitas ações com projetos importantes e voltados ao desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Não temos vínculo com situações, somos independentes para votar sempre em favor da nossa gente”, comentou.

Neilton terá assento no colegiado de líderes da Assembleia Legislativa.

A nova legislatura começa no próximo dia 1º com a posse dos deputados eleitos em outubro.

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MDB e PSDB se unem na briga pela presidência da Femurn

O MDB, do vice-governador eleito e ainda deputado federal Walter Alves, e o PSDB, do presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza vão se unir na briga pela presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).

Os entendimentos estão girando em torno do prefeito de Lagoa Nova Luciano Santos (MDB), atual segundo vice-presidente da entidade.

Santos apoiou a governadora Fátima Bezerra (PT) e o senador eleito Rogério Marinho (PL), votando na chapa “Farinho” na eleições 2022.

A candidatura de Luciano se fortalece pela derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) na eleição presidencial. O atual presidente da entidade, o prefeito de São Tomé Babá Pereira (Republicanos) é um nome alinhado demais com o bolsonarismo. Ele deve retribuir o gesto de Luciano que desistiu da candidatura em 2021 e abrir mão da reeleição.

Luciano é visto nos bastidores como um dos nomes com trânsito livre entre os prefeitos de oposição e situação.

Outro ponto é a união dos partidos que mais têm prefeitos no Rio Grande do Norte (o MDB tem 40 e o PSDB 35).

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Federação PSDB/MDB tem respaldo entre líderes dos partidos no RN

No cenário nacional, PSDB e MDB caminham conversas no sentido de avaliar a possiblidade da adesão à federação PSDB-Cidadania de partidos como MDB e outros. Caso a negociação avance, a nova agremiação teria a maior bancada do Senado, com 21 senadores, e uma das maiores da Câmara, com 72 deputados. PSDB, Cidadania, MDB e Podemos pretendem manter protagonismo no cenário nacional e fortalecer suas candidaturas nas eleições de 2024 e 2026.

No Rio Grande do Norte, a notícia vem sendo bem recebida pelos principais líderes do PSDB e MDB. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) e o vice-governador eleito Walter Alves (MDB).

“Os dois partidos que mais fizeram prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no Estado agora caminham para ficar mais fortes. Somos favoráveis a esta união, que caminha nacionalmente para as eleições 2024 e as futuras. Temos um bom diálogo com Walter Alves, nosso vice-governador e estamos na torcida”, frisa Ezequiel Ferreira, que teve 70.800 votos este ano para deputado estadual.

“Já disse ao presidente do MDB, Baleia Rossi que o Rio Grande do Norte é favorável a federação com o PSDB e outras siglas. Vamos fazer um grande trabalho de fortalecimento no Estado. O deputado Ezequiel já foi do MDB e tenho uma amizade e sintonia política”, lembrou Walter Alves, dirigente do MDB.

Juntos, os dois partidos elegeram prefeitos em 70 dos 167 municípios potiguares. MDB teve 39 vencedores e PSDB 31, contando com a capital do estado. Além de Natal, o PSDB também tem tucanos em cidades importantes, como Areia Branca, no Oeste; Caicó, no Seridó; Santa Cruz, no Trairi e Nísia Floresta e Bom Jesus, na região metropolitana. Já o MDB venceu em municípios com grande potencial eleitoral como Apodi, no Oeste, São José de Mipibu, na Grande Natal e Nova Cruz, no Agreste, entre outras.

Este ano, o PSDB conseguiu eleger 9 deputados estaduais mantendo a maior bancada na Assembleia Legislativa. Há ainda uma decisão judicial em curso que caminha para a diplomação do décimo parlamentar, Ubaldo Fernandes. O MDB também tem hoje o vice-governador eleito do Rio Grande do Norte. Além do ex-governador Garibaldi Filho, e outros quadros.

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Ex-vereador ameaça Walter Alves: “você puxou para si um serpentário de cobras venenosas capazes de acabar com a sua vida”

O ex-vereador de Caicó Leleu Fontes (MDB) gravou um áudio que circula nos grupos de WhatsApp ameaçando o deputado federal e vice-governador eleito Walter Alves (MDB).

Leleu está indignado por Walter ter destituído o deputado estadual eleito Adjuto Dias da presidência do diretório do MDB de Caicó. “Você tem 24 horas para tornar sem efeito essa sua decisão de destituir do cargo da presidência do diretório do MDB de Caicó do deputado eleito, com mais de 50 mil votos, Adjuto Dias. Você só tem essa saída. Do contrário você vai ser procurado por uma legião, por uma militância de emedebistas convictos, de homens que não vai deixar isso barato não. Nós vamos ter procurar no RN como se caça rato”, disparou. “Você puxou para si um serpentário de cobras venenosas capazes de acabar com a sua vida”, ameaçou.

O ex-vereador comparou Walter ao ditador iraquiano Saddam Husseim, deposto do poder em 2003 durante uma guerra com os EUA. “Você pode se esconder como Saddam Hussein se escondeu, dentro de um buraco e a força de inteligência dos Estados Unidos localizou esse ditador. Ditador esse que você se inspirou. Nós aqui no Seridó estamos numa mobilização e você vai ficar sem andar nas estradas do Rio Grande do Norte. Seu vagabundo! Seu pilantra!”, ofendeu.

Ele ainda lembrou a forma traumática como o ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Alves deixou o partido. “Eu quero aqui me dirigir ao deputado Walter Alves. Você humilhou e expulsou Henrique do MDB. Você negociou e vendeu o passe do MDB a Fátima Bezerra não respeitando os filiados desse partido histórico”, relembrou.

Ouça o áudio na íntegra:

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Candidato afirma que aliança com Beto é uma parceria e que mãe segue candidata a deputada federal

Em conversa com o Blog do Barreto, o vereador Isaac da Casca (MDB) disse que apesar de ter anunciado dobradinha com o deputado federal Beto Rosado, a mãe dele, Heliane Duarte (MDB), segue tentando uma vaga na Câmara Federal.

Ele disse que não muda nada a aliança com Beto. “Na realidade o voto em Beto é uma parceria que a gente fez, mas a candidatura da minha mãe permanece e está mais firme do que nunca”, disse para em seguida confirmar que votará na mãe. “Estou trabalhando para ser deputado estadual e minha meta é deixar minha mãe no mínimo na primeira suplência”, avaliou.

Vereador mais votado de Mossoró em 2020 com 3.113 votos, Isaac tenta uma vaga na Assembleia Legislativa pelo MDB. No agregador de pesquisas ele está em segundo lugar na nominata, o que lhe garantiria a segunda suplência.