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Câmara Municipal emite mais de mil RGs

A Câmara Municipal de Mossoró chega ao fim de maio, com 1.045 emissões de Documento de Identidade, o popular RG (Registro Geral). Com isso, os atendimentos em 2024 já superam, em dois meses e meio, o total de 2023.

No ano passado, o Legislativo emitiu 999 documentos, via Setor de Atendimento ao Cidadão. O departamento funciona no térreo, com acesso pela rua Santos Dumont (Centro), e foi criado na atual gestão da Câmara Municipal.

O programa, de responsabilidade social da Casa, é feito em parceria com o Instituto Técnico de Perícia (Itep) e a Federação das Câmaras Municipais (Fecam-RN). O atendimento é às segundas, quintas e sextas, das 8h às 13h.

Efetividade

Por causa da migração (2023/2024) do sistema do novo Documento de Identidade, agora nacional, o serviço foi retomado em 14 de março deste ano. Nesse intervalo, o atendimento na Câmara também foi reorganizado e se tornou mais eficaz.

É o que avalia a diretora do Atendimento ao Cidadão, Katiúcia Karla: “Nossa capacidade instalada é para atender 10 pessoas por dia. Mas, como as pessoas estão precisando, estamos atendendo bem mais do que o normal”.

Ela atribui à alta demanda ao novo Documento de Identidade, já exigido em diversas situações, à localização central da Câmara e ao cuidado com as pessoas na Casa, pois o atendimento está ainda mais humanizado.

“Um exemplo é a montagem da ala kids, este ano. Já atendemos trinta crianças autistas e outras crianças especiais. Idoso também tem a devida atenção. Semana passada, atendemos uma senhora com 101 anos”, conta.

Satisfação

A população aprova o atendimento. É o caso de Elineuma Gomes, atendida terça-feira (28). “Procurei outros locais, mas não consegui. Quando cheguei aqui (Câmara), fui muito bem recebida. A gente perdeu meu pai há um mês e precisa renovar o da minha mãe. Mais uma vez, estamos bem acolhidas”, agradece.

Segundo Katiúcia Karla, além de legislar e fiscalizar, servir ao cidadão e à cidadã também é missão da Câmara Municipal. “Satisfação para gente atender a população de Mossoró, que muito anseia por esse serviço (RG)”, diz.

Para requerer o documento (1ª via), pode-se ir à Câmara (segundas, quintas e sextas), com os originais de certidão de nascimento ou casamento, CPF e comprovante de residência. Para renovar a Identidade, é necessária a mesma documentação, mais o RG original.

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Federação PSDB/Cidadania se reúne para traçar estratégias para eleição

De acordo com as últimas atualizações do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP) da Justiça Eleitoral, o PSDB no Rio Grande do Norte existe em mais de 133 municípios do Estado, seja como diretórios ou comissões provisórias. Já o Cidadania existe, até o momento, em 14 municípios: Natal, Mossoró, Parnamirim, Ceará-Mirim, Extremoz, Caicó, Currais Novos, Macau, Guamaré, São Paulo do Potengi, Tibau, Santana do Matos, Baia Formosa e Frutuoso Gomes. A Federação será criada formalmente em cada cidade, após designação estadual.

Sob a nova composição dos integrantes no Rio Grande do Norte, o advogado Julinho Queiroz, indicado pelo PSDB Potiguar como presidente do colegiado, dirigiu a primeira reunião nesta quinta-feira (2). Entre as decisões do colegiado, estão a criação de comissões temáticas para apresentar propostas e a elaboração de um raio-x sobre o cenário eleitoral do PSDB e Cidadania, para as Eleições 2024. “Eu acho que nós da Federação temos um elo muito forte no interior e estamos fortalecidos na capital. Cada um de nós vamos pensar e nos responsabilizar por temas, para formar um grupo, discutir ideias e ajudar os nomes que vão concorrer a prefeito, vice e vereador”, afirmou Júlio César Queiroz.

O Cidadania mostrou afinidade e união em todos os municípios com o PSDB. “Fizemos um trabalho em parceria e vamos eleger os prefeitos, vices e vereadores do Cidadania e também do PSDB. Estamos afinados e juntos”, informou o ex-deputado Wober Júnior, que é tesoureiro-adjunto nacional da sigla.

Estiveram presentes pelo PSDB, o advogado Alexandre Filgueira e o jornalista Rodrigo Rafael, designados respectivamente como secretário-geral e tesoureiro estadual. A prefeita Rossane Patriota (Ielmo Marinho), que é presidente do PSDB Mulher do Estado. A ex-presidente da Câmara de Canguaretama, Irmã Lila (PSDB), única Índia candidata no RN, a ex-vice-prefeita de Cruzeta, Isa Carneiro (PSDB). Pelo Cidadania, o agropecuarista Alexandre Chaves, diretor da Anorc e Dadau, presidente do Cidadania Natal. O colegiado é composto 11 integrantes.

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Advogado assume presidência da Federação PSDB/Cidadania no RN

O presidente nacional da Federação PSDB/Cidadania, o tucano Bruno Araújo (PE) assinou ato através da Resolução  n° 006/2024, designando a nova composição dos integrantes no Rio Grande do Norte. O advogado Julinho Queiroz, indicado pelo PSDB Potiguar é o novo presidente do colegiado que consta com 11 integrantes. “Com essa decisão, o PSDB e o Cidadania se incorporam formalmente na construção de convergência ainda maior, com o diálogo em andamento para fortalecer as chapas que serão homologadas em julho, nas convenções municipais. Na próxima semana vamos agendar a primeira reunião da nova composição”, afirmou Julinho, que hoje é diretor geral da Fundação Djalma Marinho, órgão vinculado a Assembleia Legislativa.

Como vice-presidente da Federação PSDB/Cidadania, assumiu a advogada Laura Helena, que é filha do dirigente estadual, o ex-deputado Wober Júnior. O advogado Alexandre Filgueira e o jornalista Rodrigo Rafael foram designados pelo PSDB como secretário e tesoureiro estadual. O vice-prefeito de Macau, Rodrigo Aladim (PSDB), o vereador de Natal, Aldo Clemente (PSDB), a vice-prefeita de Jaçanã, Riane Guedes (PSDB), a ex-presidente da Câmara de Canguaretama, Irmã de Lila (PSDB), a ex-vice-prefeita de Cruzeta, Isa Carneiro (PSDB) foram indicados na composição. Pelo Cidadania, o ex-vereador de Currais Novos, Ivonaldo Trajano e o advogado Caio César Medeiros formam o colegiado de 11 integrantes.

A partir da primeira reunião entre os 11 integrantes da Federação no Rio Grande do Norte serão discutidos os desafios e estratégias entre as duas siglas que compõe a união partidária para as Eleições 2024. De acordo com as últimas atualizações do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP) da Justiça Eleitoral o PSDB no Rio Grande do Norte existe em mais de 130 municípios do Estado, seja como diretórios ou comissões provisórias. Já o Cidadania existe até o momento em 13 municípios: Natal, Mossoró, Parnamirim, Ceará-Mirim, Extremoz, Caicó, Currais Novos, Macau, Guamaré, São Paulo do Potengi, Tibau, Baia Formosa e Frutuoso Gomes. A Federação será criada formalmente em cada cidade, após designação estadual.

 

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Federação PSDB/Cidadania faz evento de filiação partidária nesta quinta-feira

Quinta-feira (4), às 19h, no Requinte Buffet, os diretórios do PSDB e do Cidadania em Mossoró promoverão evento conjunto da federação partidária para filiação de novos correligionários.

A presidente do PSDB de Mossoró, Fátima Teresa, diz que o evento fortalecerá a federação no município e reforça o convite.

“Convidamos mulheres e homens mossoroenses interessados em discutir as pautas de interesse do nosso município a estarem presentes e filiarem-se à federação na próxima quinta-feira, porque será um momento de consolidação do grupo, de onde sairão nossos pré-candidatos para a eleição deste ano”, frisa.

Presenças

O encontro reunirá diversas lideranças políticas, entre as quais o deputado estadual Ezequiel Ferreira (presidente do PSDB/RN), o ex-deputado estadual Wober Júnior (presidente do Cidadania/RN), o vereador Lawrence Amorim  (PSDB) e o ex-vereador Nicó Fernandes (presidente do Cidadania/Mossoró).

Lawrence afirma que a federação PSDB/Cidadania tem muito a contribuir com Mossoró. “Na próxima quinta-feira, faremos esse encontro de filiações de novos quadros, homens e mulheres, todos compromissados com pautas que ajudarão Mossoró a desenvolver seus potenciais econômicos e sociais”, destaca.

Nicó Fernandes também acredita que a união entre os dois partidos da federação será um diferencial em Mossoró. “Esse evento será demonstração de como a federação está coesa e focada em formar uma nominata qualificada, preparada para contribuir com nossa cidade”, observa.

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PSDB realiza palestra de formação política para candidatos

Os candidatos e membros de suas equipes participaram nesta terça-feira (9), de uma palestra sobre formação política com o diretor Executivo do PSDB Nacional, economista Sérgio Silva, assessor do presidente nacional da sigla, Bruno Araújo. Na pauta, a importância das Eleições Proporcionais para o fortalecimento da Federação PSDB/Cidadania no Rio Grande do Norte e no Brasil. O presidente estadual do PSDB, deputado Ezequiel Ferreira de Souza abriu o evento.

“A relevância da formação das nominatas do PSDB com o Cidadania no nosso Estado, com nomes capacitados, além de suas equipes, tem foco para que todos desempenhem o seus papéis de forma eficiente, mostrando a população pautas e anseios do Estado. O êxito nas eleições da nossa chapa passa pelo comprometimento com os ganhos sociais e econômicos, melhorando a vida do Potiguar. Aqui temos homens e mulheres com lutas e bandeiras em todas as regiões”, disse Ezequiel Ferreira.

O diretor Executivo PSDB Nacional, Sérgio Silva, reconheceu que o Rio Grande do Norte criou condições para entrar “grande” na disputa eleitoral de 2022 e sairá dela fortalecido. Ele frisou que o partido lançará candidatos fortes a deputado estadual  e a federal. “O PSDB nacional dará total apoio para o RN ter pelo menos um federal. Mostramos a maior bancada a importância dessa conquista”, afirmou.

O objetivo da palestra é a expectativa para que a qualificação resulte no exercício de mandatos com excelência. “O PSDB visa qualificar, preparar e treinar nossos candidatos, e nossas candidatas, além de suas equipes, para que consigam cumprir sua missão: conseguir processo eficiente de comunicação com a população levando conteúdo, a discussão do futuro do país e a defesa da democracia”, frisou Sérgio Silva.

A bancada do PSDB na Assembleia Legislativa conta hoje com 12 deputados: Gustavo Carvalho, Tomba Farias, Raimundo Fernandes, José Dias, Albert Dickson, Ubaldo Fernandes, Galeno Torquato, Nelter Queiroz, Kleber Rodrigues, Getúlio Rêgo e Dr Bernardo, além de Ezequiel Ferreira, que presidente o Poder Legislstivo.

Nomes novos chegaram como o médico Dr. Kerginaldo Jácome, que tem forte atuação no Alto Oeste Potiguar, além do jovem vereador Waltinho Veras, que concorre a deputado estadual representando o Médio Oeste e Janduis.

Na chapa do PSDB/Cidadania existem quatro mulheres como candidatas a deputada federal. As vereadoras atuantes Delkiza Cavalcante (Vale do Açu) e Wanderleya Firmino (Litoral Norte), além de Leilza Palmeira (Currais Novos) vão defender suas candidaturas em cada região. A médica Dra. Júlia Ferreira, primeira-dama de Parelhas e que tem forte atuação em Parnamirm, também luta por uma vaga de deputado.

O PSDB vai apresentar mulheres que são profissionais de saúde, como Engracia Alves, da Cooperativa de Médicos Ortopedistas do Rio Grande do Norte. Também a influencer digital, Leila Maia, que foi idealizadora do projeto social Ponte da Vida, conscientizando da importância dos cuidados para prevenir o suicídio. Com a bandeira da educação e evangélica, a professora Thaysa Barbosa; e a advogada que atua em um dos segmentos da OAB/RN, Dra. Karina Pereira. Além da vice-prefeita Juliana Dantas de São Bento do Trairi e Lucinéia Florêncio, que trabalha no segmento de segurança e tem um projeto em defesa do Vale Dourado, na Zona Norte de Natal. Os postulantes à deputado federal da federação Dr. Estácio (Agreste), Pezão (Grande Natal), e os vereadores Michael Borges (Parnamirm), e Gideon Ismaias (Mossoró), vão concorrer à Câmara dos Deputados.

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Federação PSDB/Cidadania define em convenção que não vai coligar para Governo e Senado

Nesta quinta-feira (21) aconteceu a convenção da Federação PSDB/Cidadania, durante a manhã e à tarde, na sede do partido tucano, que fica no bairro Tirol, na capital.   Por maioria, foi deliberado sobre a posição das coligações majoritárias, e aprovação de candidaturas das legendas PSDB e Cidadania, para a chapa que concorrerá as vagas na Assembleia Legislativa. Também foram aprovados os nove nomes a deputado federal.

“Como tem metade da bancada dividida com opções ao Governo, o partido ficará neutro nas disputas majoritárias e lançará apenas nominatas para deputado estadual e deputado federal.  Foi oferecido o tempo de rádio e tv para o pré-candidato ao Senado, Rogério Marinho, que tem mais de 90% do apoio dos candidatos do PSDB e da bancada. Os candidatos passaram pela manhã e a tarde, e acompanharam o andamento dos trabalhos”, informou o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente do PSDB Potiguar.

O presidente do Cidadania no Rio Grande do Norte, o ex-deputado estadual Wober Júnior, também já tinha manifestado a posição de neutralidade, para cargos majoritários. O Cidadania tem 30% dos membros da Federação no Rio Grande do Norte. “Se prevalecer a posição de não fazer opção por candidato, acho que é a melhor opção. O Cidadania não vota em candidato bolsonarista. Isso é uma decisão clara aí e a nível nacional”, explicou.

Todos os membros da Federação no Rio Grande do Norte votaram por unanimidade das decisões tomadas, onde o PSDB e Cidadania optaram apenas pelo lançamento das chapas de deputado estadual e federal. A ata foi assinada por todos e pelo presidente da Federação PSDB/Cidadania, advogado Julinho Queiroz e lida durante a convenção pelo secretário geral, jornalista Rodrigo Rafael. Os vereadores Aldo Clemente e Hebert Senna (Natal), Ítalo Siqueira (Parnamirim), o vice-prefeito Rodrigo Aladim (Macau), a presidente do PSDB Mulher, Isa Carneiro, a presidente do Tucanafro, Irmã Lila, os advogados Laura Helena, Alexandre Filgueira e Caio Medeiros, e a vice-prefeita Riane Guedes integram a lista da federação.

A bancada do PSDB na Assembleia, tem além do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, os deputados: Gustavo Carvalho, Tomba Farias, Raimundo Fernandes e José Dias, Albert Dickson, Ubaldo Fernandes, Galeno Torquato, Nelter Queiroz, Kleber Rodrigues, Getúlio Rêgo e Dr. Bernardo. Além de fortes nomes como o médico Kerginaldo Jácome do Alto Oeste e o vereador Waltinho Veras de Janduís, serão estaduais. A chapa das mulheres consta: Leila Maia, Engracia Alves, Juliana Dantas, Dra. Karina Pereira, Professora Thaysa Lucinéia Florêncio, Marcia Conrado. O Cidadania ainda apresentou Genar Lucena (Caicó) e Paulo Ovídio (Grande Natal). Em 2018, o partido teve de legenda quase 19 mil votos para deputado estadual.

Já para a Câmara dos Deputados, PSDB e Cidadania vão apresentar quatro fortes candidatas: a médica Dra. Júlia Ferreira, que atua na Maternidade Divino Amor em Parnamirim, e é esposa do prefeito de Parelhas, Dr. Tiago Almeida. Também as vereadoras Delkiza Cavalcante (Assu) e Wanderleia Firmino (Rio do Fogo). O Cidadania vai apresentar a vereadora de Currais Novos, Leilza Palmeira. Entre os candidatos a deputado federal, a Federação PSDB e Cidadania vai apresentar o vereador Michael Borges (Parnamirim), que atuação em defesa dos agentes de endemias. O vereador Gideon Ismaias de Mossoró, que atuação nas igrejas evangélicas da região Oeste, além do médico Dr. Estácio, que foi vice-prefeito de Santo Antônio e atua em várias cidades da região Agreste. O empresário Pezão, que tem a “bandeira das oportunidades e da geração do emprego e renda”.

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Me escute! Diz o potiguar aos políticos

Por Thiago Medeiros*

O Observatório da Democracia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realizou pesquisa onde indicou que a maioria dos potiguares acreditam que para tomar decisões importantes para o País, o governo deve ouvir mais os cidadãos. É o povo querendo participar cada vez mais da política, e se sentir participante das decisões que impactam no seu cotidiano.

Um fato curioso é que a alternativa onde indica que essas decisões devem ser tomadas por técnicos apresentou um percentual muito baixo. Mostrando que apesar de boa parte da população torcer por um governo que em seus ministérios e secretarias estejam presentes pessoas capacitadas, quando o assunto é a interferência na sua vida, os potiguares querem participar.

Talvez poucas pessoas saibam, mas a participação popular na formulação de políticas públicas já acontece no País faz anos. Principalmente nos governos do PT, foram criadas soluções para escutar a sociedade civil, como o exemplo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Programa Nacional de Habitação, o plano de expansão das universidades públicas, o ProUni, a criação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), as políticas afirmativas contra a discriminação racial, de mulheres e minorias sexuais e o amplo conjunto de medidas que impulsionaram enormes avanços na agricultura familiar nos últimos anos foram formulados e decididos com a participação direta de milhões de brasileiros, por meio de inúmeros canais criados ou ampliados para consolidar a democracia participativa no país.

Hoje ampliamos nossa compreensão sobre o funcionamento do Estado e nos tornamos capazes de não só reivindicar como também participar na elaboração, implementação e fiscalização das políticas públicas, mas esse conhecimento ainda é para poucos e precisa não só ser ampliado como mais divulgado.

Esse é um recado forte para a classe política que esse ano disputa uma nova eleição, os postulantes precisam entender que chegou a hora de ouvir mais a população, ela deseja ser escutada. Criar ferramentas ou divulgar as existentes é um passo importante para conquistar os potiguares.

Vamos aos dados da pesquisa:

Clique e leia o relatorio de Pesquisa Demo e Ditad RN

*É cientista Social e membro do Observatório da Democracia (UFRN).

Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o barreto269@hotmail.com e bruno.269@gmail.com.

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Mutirão garante emissão de RGs com nome social de pessoas trans

Encerrando a Semana da Visibilidade Trans, o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh) e Coordenadoria da Diversidade Sexual e de Gênero (Codis), em parceria com o Itep/RN e com o Centro Municipal de Cidadania LGBT de Natal, realizaram, na manhã dessa segunda-feira (31), mutirão para emissão gratuita do RG Biométrico, com nome social, para pessoas trans e travestis. A ação aconteceu na Central do Cidadão do Alecrim, em Natal, e atendeu 70 pessoas da capital e do interior do estado.

“Com esse novo documento, a população trans e travesti poderá ser reconhecida por sua identidade de gênero, sem a necessidade de emitir uma carteirinha especial, e, assim, ter garantido o direito de usar o nome com o qual se identifica, evitando constrangimentos e outras situações discriminatórias no atendimento em órgãos públicos ou privados”, explicou a titular da Semjidh, Júlia Arruda.

O mutirão marcou o encerramento de programação alusiva ao Dia da Visibilidade Trans, celebrado no último dia 29 de janeiro. Durante a semana passada, a Codis, em parceria com as atividades em diversos municípios para debater os direitos das pessoas trans e construir políticas públicas específicas para essa população. “Isso contribui com a cidadania, com a dignidade humana e com o reconhecimento de que essas pessoas existem e que elas merecem direitos sociais”, destacou a coordenadora da Diversidade Sexual e de Gênero, Janaína Lima.

“Para algumas pessoas, homens e mulhers cis, esse documento pode ser somente um pedaço de papel. Mas para nós que somos trans, é muito importante, pois tira esse sentimento de medo de estar mostrando um documento. Nos dá mais firmeza, mais liberdade de apresentar nossa identidade e sermos tratados como nós somos e gostamos de ser tratados”, comemorou Ícaro Moura, homens trans atendido na ação.

O novo RG Biométrico foi lançado em dezembro pelo Governo do Estado e vai substituir a atual carteira de identidade. O documento conta com coleta digitalizada da fotografia, impressões digitais e assinatura, além de conter um volume maior de informações. Dados como número da CNH, Cartão SUS, tipo sanguíneo, Carteira de Trabalho, alergias, CPF e Título de Eleitor podem ser incluídos, evitando que a pessoa precise portar vários documentos ao mesmo tempo. “O que o Itep puder fazer para ajudar na inclusão e garantir o acesso dos cidadãos potiguares ao RG, estamos sempre à disposição”, disse Marcela Aurila, diretora do órgão.

Criada na gestão da governadora Fátima Bezerra, a Coordenadoria da Diversidade Sexual e de Gênero, vinculada à Semjidh, é o órgão responsável por gerir a política LGBT no Rio Grande do Norte. Entre as ações apresentadas nessa Semana da Visibilidade Trans, destaque para a implementação do Ambulatório Estadual de Saúde Integral para Transexuais e Travestis e do Ambulatório de Saúde Integral da População LGBTT+ da UERN; a criação do Conselho Estadual de Políticas Públicas LGBT; a distribuição de quase 9 mil cestas básicas e 20 mil máscaras para a população LGBTI+ em situação de vulnerabilidade durante a pandemia; e o investimento de R$ 235 mil em projetos culturais através do Edital da Diversidade.

“Durante esse ano, vamos concentrar esforços nos marcos legais da população LGBT, entregando para a sociedade a regulamentação das leis de defesa e atenção à população LGBT, além da Política Estadual e da implementação do TransCidadania, fruto de emenda da deputada Natália Bonavides, e que vai contemplar 28 estudantes e uma coordenadora pedagógica, também trans”, concluiu Janaína.

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Dois 14 de julho na França

Por Ney Lopes

Hoje, 14 de julho**, a data nacional da França.

Há dois 14 de julho na história da revolução francesa.

O de 1789, lembrado como a histórica “Tomada da Bastilha”, término do absolutismo monárquico e o início da Revolução.

E o 14 de julho de 1790, a grande festa da federação.

Afinal, qual deles marca a revolução francesa?

Em 9 de julho de 1789, o rei Luís XVI percebeu o início da insurreição popular e a adesão de pensadores franceses às ideias do iluminismo, movimento intelectual, que inspirara a revolução americana (1776) e pregava maior liberdade econômica e política.

Diante da crise econômica gravíssima, o monarca proclamou a abertura da Assembleia Nacional Constituinte, como tentativa de apaziguar os ânimos políticos.

Entretanto, o movimento já estava nas ruas e irrompeu cinco dias depois (14 de julho).

Iniciava-se processo, revolucionário causado pela fome do povo, que levou as massas a invadirem castelos e mosteiros, pilhando e saqueando as propriedades.

A Bastilha era uma prisão, símbolo do antigo regime, tendo sido tomada pela população parisiense.

Ocorreu verdadeiro banho de sangue, quando centenas de pessoas morreram, inclusive a decapitação do governador de Paris. A revolta chegou às áreas rurais, com maior intensidade.

O segundo 14 de julho é de 1790, ocorreu um ano depois, na chamada “Festa da Federação”.

Em Paris, o clima era de esperança e otimismo. A reconciliação nacional parecia próxima.

Diante disso, a população decidiu festejar nas ruas as conquistas alcançadas, após a queda da Bastilha.

Nesse primeiro ano, ocorreram muitos avanços: os bens do clero foram confiscados; os nobres perderam a maioria de seus privilégios; aprovada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que assegurava, ao cidadão os direitos civis; liberdade de pensamento e expressão; igualdade perante a lei; defesa da propriedade; direito de se rebelar contra os abusos do governo.

O rei Luiz XVI continuou no trono, com poderes reduzidos pela Assembleia Constituinte.

A principal razão para os festejos foi a reconciliação popular com a monarquia.

A “Festa da Federação” teve o propósito do esquecimento, perdão das violências e o sangue derramado.

A França vivia a “fase otimista da revolução”, que parecia caminhar para um final feliz, com a união da nação, da lei e do rei.

Infelizmente, o 14 de julho de 1790, que comemorou a unidade nacional, não sobreviveu por muito tempo.

A revolução prosseguiu com mortes e o assassinato do rei e da rainha, três anos depois.

Seguiram-se os períodos do terror, Robespierre, de Napoleão Bonaparte.

O exemplo revolucionário francês estimulou movimentos semelhantes na Holanda, Bélgica e Suíça; com apoio na Itália, Alemanha, Áustria, Inglaterra e Irlanda. Chegou até o Novo Mundo e influenciou a independência nas colônias portuguesas e espanholas.

Diante da coincidência dos episódios históricos, ocorridos no dia 14 de julho de 1789 e 1790, surgiu um debate sobre qual deveria ser considerada a data nacional francesa.

A tomada da Bastilha fora um motim popular sangrento.

A Festa da Federação, comemoração pacífica e reconciliadora.

Tudo convergiu para considerar a Festa da Federação, a data em torno da qual a maioria poderia concordar.

Em 1880, o governo francês proclamou o 14 de julho como a data nacional, numa lei, cujo texto “não mencionou o ano”.

Porém, o senador Henri Martin, que rascunhou a Lei do Dia Nacional, na sua proposta se referiu ao ano de 1790.

Na memória popular, até hoje, a data continua associada a tomada da Bastilha, em 1789.

Em Paris, os festejos se concentram na praça da Bastilha, com shows e espetáculos ao ar livre, para brindar o fim o despotismo e a chegada da soberania popular.

Os valores cultuados à época da Revolução Francesa continuam atuais e merecem reflexões, no período de reconstrução que se inicia, após a pandemia devastadora.

O lema “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”, que inspirou o movimento histórico, deverá servir de exemplo à democracia brasileira, neste momento de tensões e inquietações políticas repetidas.

O valor nacional a ser preservado, a qualquer custo, é a estabilidade do nosso Estado Democrático de Direitos, com o respeito a supremacia da vontade popular, preservação da liberdade e igualdade de direitos, que traduzem a universalidade da cidadania.

Esses valores serão alcançados, a partir da legitimidade das próximas eleições gerais de 2022, realizadas com base na Constituição vigente, que conduzirão a nação para a governabilidade indispensável, na difícil tarefa de reconstrução após a pandemia.

 *É jornalista, ex-deputado federal, professor de direito constitucional da UFRN e advogado.

**Data do envio do artigo.

Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o barreto269@hotmail.com e bruno.269@gmail.com.

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Articulador de nominatas em Mossoró vai recrutar candidatos na Região Oeste

Nicó vai recrutar candidatos para o Cidadania no Oeste potiguar (Foto: Edilberto Barros/CMM)

O ex-vereador Nicodemos Fernandes, o Nicó, está encarregado de recrutar candidatos para o Cidadania pela região Oeste do Rio Grande do Norte para as eleições proporcionais do ano que vem.

Conhecido por montar estratégias bem sucedidas nas disputas para a Câmara Municipal de Mossoró ele conta ao Blog do Barreto que vai expandir a atuação em 2022 cuidando do recrutamento de nomes da Região Oeste para o partido.

Nicó esteve de projetos no PSL (2008), PMN (2012), PTN (2016) e Cidadania (2020) sempre elegendo pelo menos dois vereadores.