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Assembleia lança campanha de divulgação do trabalho dos deputados

Deputados estão no foco de campanha (Foto: Assessoria)

Legislar, fiscalizar e julgar as contas do Executivo são os pilares administrativos que norteiam o trabalho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Nos últi­mos anos, os 24 deputados estaduais têm ampliado as atividades em diferentes esferas: no incentivo à criação de leis; no apoio a formação e capacitação de profissionais para o mercado de trabalho e destinando emendas que se transformam em benefícios para a população.

Com o tema “Trabalho que Transforma”, a nova campanha da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pretende levar ao cidadão as atividades legislativas e o apoio à educação e ao desenvolvimento econômico e social.

Para o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), as campanhas institucionais cumprem as regras do poder público ga­rantindo transparência e apresen­tando o trabalho dos parlamentares nas comissões; audiências públicas e no Plenário. “As ferramentas de comunicação permitem que o ci­dadão acompanhe o trabalho do legislativo estadual. Por exemplo, o incentivo à produção agrícola atra­vés de leis, beneficiam mais de 350 queijeiras no Rio Grande do Norte. Isso é trabalho, trabalho que trans­forma”, destaca o presidente.

Ao longo dos anos, a Assembleia tem se aproximado cada vez mais da população e das questões que en­volvem a sociedade. Foi assim que foi criada a campanha institucional dos 180 anos e as outras duas com destaque para o conceito do traba­lho do legislativo. Além dessas, a Assembleia vem desde 2015 ampliando as campanhas de conscientização da população. “Foi assim com a campanha da adoção de crianças em 2015; de combate ao mosquito Aedes Aegypt causador da micro­cefalia, em 2016; e a campanha da doação de órgãos, em 2017. No pri­meiro semestre de 2018, tratamos do aumento do abuso infantil contra a criança, dos idosos e o Transtorno de Espectro Autista, para chamar­mos a atenção da sociedade”, afirma Ezequiel Ferreira.

As peças publicitárias da cam­panha “Trabalho que Transforma” são elaboradas para serem divulga­das nas televisões, rádios, jornais impressos e veículos online. O projeto da campanha foi ide­alizada junto com a Procuradoria Geral; Procuradoria Legislativa; a Diretoria Legislativa; Administra­tiva e Geral e servidores das Comissões e de apoio ao Plenário.

São três peças principais que re­tratam a criação de leis e seus bene­ficiados; a democracia e cidadania; a gestão moderna da presidência da Assembleia e o apoio e incentivo à educação, através de cursos gratui­tos da Escola da Assembleia.

Conheça a campanha no site al.rn.gov.br e nas redes sociais @ assembleiarn.

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Auditoria na era da pós-verdade

Por Marcus Vinicius de Azevedo Braga e Rossana Guerra de Sousa*

O termo ‘pós-verdade’ tem registro originário de seu uso em um artigo na revista The Nation em 1992, e é definida pela Oxford Dictionaries como “um adjetivo relacionado ou evidenciado por circunstâncias em que fatos objetivos têm menos poder de influência na formação da opinião pública do que apelos por emoções ou crenças pessoais”.

O conceito ganha relevância com impacto exponencial em um mundo dito também “pós pós-moderno” – onde a opinião pública é formada, paradoxalmente, em uma era de big data, mais baseada em razões sensitivas e emocionais do que em informações exatas e argumento lógicos, sem a consistência da análise detida, impelida pela rapidez e poder de influência das plataformas digitais.

O conceito de disseminação ou formação de opinião a partir de fatos não reais ou manipulados em seus contextos não é novo. No entanto, a forma e impacto de tais ‘não verdades’ sobre a tomada de decisão dos agentes tem sido amplificada, com destaque, em todo o mundo, para seus efeitos no segmento governamental. O exercício da função de auditoria interna no âmbito da gestão pública não pode passar ao largo desses elementos em seu contexto operacional e precisa considerar os possíveis impactos destes fatores na construção da opinião pública a partir da comunicação dos resultados do seu trabalho.

A Estrutura Internacional de Práticas Profissionais (IPPF) publicada pelo The IIA – The Institute of Internal Auditors, cuida dos impactos interpretativos e valorativos na formação e divulgação dos resultados da auditoria, mesmo antes da explosão das plataformas digitais e pós-verdades, por meio do conceito de objetividade. Citado 21 vezes no IPPF, o reforço à objetividade do auditor é destacado nos Princípios Fundamentais, nos Princípios do Código de Ética, nas Normas, com destaque para a responsabilidade do executivo chefe da auditoria no cuidado e reforço da objetividade.

Para assegurar resultados que agreguem valor à gestão pública, a auditoria pública precisa ser vigilante desde a seleção de trabalhos, partindo de um Planejamento institucionalizado para os trabalhos que devem seguir uma análise de riscos com critérios racionais e não motivados por aspectos circunstanciais ou midiáticos. A execução do processo deve ser conduzida com seleção de testes realizadas a partir de uma efetiva análise dos riscos, para a obtenção de evidências robustas, fortemente lastreada em dados, contextualizadas e, por fim, os resultados e conclusões do trabalho avaliados com objetividade e comunicados com a utilização de uma redação concisa e clara, evitando termos abstratos ou subjetivos em sua formatação.

A fase de comunicação é crítica, de modo que é necessário que se restrinjam as oportunidades de produção de versões distorcidas da realidade apurada pela auditoria, evitando uma visão de hipervalorização das desconformidades, de vieses na forma de apresentação e divulgação das questões no relatório, para que não se subverta a finalidade primária daquela avaliação na produção de melhorias para a gestão.

Os trabalhos de auditoria, mormente na área governamental, não devem incendiar arroubos de tentações de autopromoção, sob o risco de o relatório de auditoria passar a valer pelo efeito de sua versão, pelo impacto no emocional das pessoas, pelo seu aspecto semiótico.

Uma dissociação da racionalidade na auditoria governamental pode afastar a técnica, a evidência, a visão global natural da Auditoria, enfraquecer o princípio da objetividade, sustentáculo da confiabilidade da profissão. A atenção à objetividade no segmento da Auditoria Pública, em uma era de pós-verdade, recortes descontextualizados, velocidade das plataformas digitais de comunicação, vaidades e opiniões emocionais e intuitivas, próprias da pós-modernidade, pode evitar que o relato de auditoria seja recebido com uma visão distorcida.

O exercício da Auditoria Pública não deve se reverter em um dínamo de produção de desconfiança social dos aparelhos estatais, já combalidos em sua credibilidade, com generalizações e impactos alarmistas, que alimentam o medo que aprisiona e a estupefação que congela. Ao contrário, deve ser uma via de melhoria por meio do fornecimento de diagnósticos situacionais objetivos e de apresentação de propostas racionais de aprimoramento da gestão.

*Marcos Vinícius de Azevedo Braga é auditor governamental, doutorando em políticas públicas (UFRJ) e atua na CGE/RJ.

 

*Rossana Guerra de Sousa é auditora governamental, doutora em ciências contábeis, conselheira do Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil) e atua no Tribunal de Justiça da Paraíba e na Universidade Federal da PB.

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Tudo por dinheiro ou os urubus da (má) comunicação

Francisco Otaviano de Queiroz Filho*

Não é de agora que os gestores municipais tentam de todas as formas desqualificar as lutas sindicais. Na gestão Rosalba, a luta é mais intensa e suja, em muitos casos. As informações, não se sabe orientadas por quem, não necessariamente precisam ser verdadeiras, o importante é babar a gestão e difamar os sindicatos.

Neste diapasão, o Sindiserpum tem sido, gestão pós gestão, a pedra no sapato de quem senta na cadeira de prefeito ou prefeita de Mossoró. Ninguém ficou imune as ações do sindicato e basta uma rápida procura nos arquivos dos vários veículos de comunicação da cidade para se comprovar isto. A verdade está lá.

Nos dias atuais, nesta guerra de Davi e Golias, a prefeitura tem usado a sua máquina de produzir mentiras a torto e a direito, e em escala universal, tendo em vista que agora temos as redes sociais, onde se criar um fato (ou um fake) basta uma pitada de má vontade e, aqui, acolá, umas moedas no bolso.

No ano passado mesmo, em meio à luta do Sindiserpum pelo reajuste dos servidores, o único jornal impresso da cidade comandou uma verdadeira cruzada contra o sindicato. Seu editor, da água pro vinho, passou a execrar os movimentos sindicais, basta uma pequena olhadela no Google para se deparar com elogios rasgados ao Sindiserpum quando este lutava contra outros gestores. Estranho, não é?

Hoje, um pseudo-jornalista, blogueiro, que tem a mesma credibilidade em Mossoró que uma nota fria de 3 reais, publicou, assim, do nada, que “descobriu a pólvora”, anunciando os rendimentos do Sindiserpum nos últimos quatro anos. Primeiro alguém deveria informá-lo que a “notícia” já é requentada, talvez só os valores tenham aumentado do meio do ano passado pra cá. O jornal impresso local já explorou esta pauta “bomba”.

Dois. As contas do Sindiserpum são públicas, estão lá, apostas num mural, mês a mês e só interessam aos seus associados, não são recursos públicos, Sherlock Holmes de meia pataca. Caso um sócio queira saber para onde sua contribuição está indo, é só solicitar ao sindicato que este o informará. O Sindiserpum não tem que prestar conta à imprensa nem ao poder público, já o poder público, este sim, tem obrigação de prestar contas ao povo sobre onde estão sendo empregados os seus impostos.

Sei que estou jogando palavras ao vento, e sei também o que há por trás desta (des)informação. Estamos repletos de urubus sobrevoando esta carniça que se ajunta à gestão atual, todo mundo querendo um pedacinho da costela da hiena. Eu deveria ficar quieto, mas me enoja certas posturas, apesar de que não me sai da cabeça o velho dito popular de que não se deve chutar cachorro morto.

*É servidor público aposentado 

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TCM chega a mais um município

A TCM Telecom chega a mais uma cidade do Oeste potiguar neste sábado, dia 27. Às 9h, o grupo TCM Telecom inaugura loja, abre sinal e oferta dos serviços, na praça Reinaldo Pimenta, 94, no Centro de Caraúbas.

A abertura oficial receberá cobertura ao vivo do Canal TCM HD. Antes, na sexta-feira, 26, uma carreata no município anunciará o evento aberto a toda população.

Agora, Caraúbas integra o projeto de expansão da TCM Telecom que já está presente, além de Mossoró, nos municípios de Apodi, Governador Dix-sept Rosado e Felipe Guerra.

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Licitação para publicidade da Câmara Municipal fica para maio

A Câmara Municipal de Mossoró adiou mais uma vez a licitação para contratação de uma agência de publicidade para prestar serviço ao legislativo.

A licitação que seria esta semana ficará para o dia 8 de maio.

Uma das concorrentes, segundo o Blog apurou junto a fonte da Câmara, fez questionamentos quanto aos prazos do edital e direção da casa para garantir segurança jurídica do processo.

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Entrevista

Confira as entrevistas do Plenário TCM

Seguem abaixo as entrevistas do programa Plenário TCM:

https://youtu.be/F061n9a8mTU

https://youtu.be/6iE4kqe9fjs

https://youtu.be/7iPdMs9XuDg

https://youtu.be/Wod1xgNdsOE

https://youtu.be/O8Mj_c4KocY

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Câmara Municipal marca data da licitação para publicidade

A Câmara Municipal de Mossoró definiu a data de 15 de abril para concluir a licitação que definirá a agência de publicidade que atenderá as demandas do poder legislativo.

A medida respeita o que determina a Lei 866 Art 21 parágrafo 3° e a Lei 8666/93 que a contagem do prazo de 30 dias para a licitação deve contar a partir da data da última publicação, no caso da conta de publicidade da Câmara Municipal a data deve levar em consideração a publicação do dia 16 de abril quando o extrato constou no Diário Oficial do Estado (DOE).

A comissão de licitação foi formada por sorteio como determina o artigo 10 da Lei nº 12.232/2010. Foram escolhidos três nomes, entre seis indicados pelo Departamento de Comunicação Social da Uern, um pelo Sindicato dos Jornalistas (Sindjorn) e dois pela Câmara.

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Licitação para agência de publicidade na Câmara tem incompatibilidade de prazos

No dia 1º de março, véspera do início do carnaval, a Câmara Municipal de Mossoró publicou no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) o aviso de licitação na modalidade tomada de preço com prazo de 30 dias para a concorrência

Segundo o Blog do Barreto apurou nos bastidores os interessados só teriam acesso ao edital na quinta-feira, dia 7, quase uma semana após a publicação em virtude do carnaval.

No entanto, conforme as fontes desta página, os interessados na licitação foram informados que o profissional responsável pelo cadastro das empresas, por motivos alheios a sua vontade, não exerceu suas atividades impossibilitando que empresas sem o devido cadastro pudesse acessar o edital.

Já no dia 8 de março de 2019 (sexta-feira) o prédio da Câmara Municipal de Mossoró permaneceu fechado para que fosse executado trabalho de dedetização.

As concorrentes só tiveram acesso ao edital no dia 11 de março de 2019 (segunda-feira), já com 11 dias após a publicação do edital de tomada de preço, ou seja, um terço do prazo para elaboração das peças e documentos necessários foi perdido pela licitante sem que ela desse motivo para tal.

No dia 16 de março foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) foi publicado o mesmo extrato da licitação exposto no dia 1º março no JOM. Isso obriga a lançar um novo prazo de 30 dias a partir dessa nova publicação, o que até o momento não foi formalizado.

Assim fica a dúvida entre os concorrentes se está mantida a data limite para 1º de abril com base na publicação no JOM ou se a Câmara vai seguir o que determina a Lei 866 Art 21 parágrafo 3° e a Lei 8666/93.

Confira a redação da lei:

Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

 

Art. 21. Os avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, embora realizados no local da repartição interessada, deverão ser publicados com antecedência, no mínimo, por uma vez: (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)

 

  • 3o Os prazos estabelecidos no parágrafo anterior serão contados a partir da última publicação do edital resumido ou da expedição do convite, ou ainda da efetiva disponibilidade do edital ou do convite e respectivos anexos, prevalecendo a data que ocorrer mais tarde. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)

O Blog do Barreto fez contato com a Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Mossoró que informou que vai prevalecer a última publicação e a licitação será encerrada no dia 15 de abril. A portaria com a nova data está sendo despachada pela Procuradoria da Câmara, e vai ser publicada nos próximos dias.

Nota do Blog: tradicionalmente a agência que pega a conta da Prefeitura de Mossoró também fica com a da Câmara Municipal.

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TCM estreia programa rural

Novo programa estreia no domingo (Foto: assessoria/TCM)

Vida Rural é um programa que levará ao telespectador as informações sobre assuntos ligados à atividade no campo e suas ramificações. O programa é semanal e vai ao ar aos domingos, às 9h30, com reprise aos sábados, às 8h30, no Canal 10 TCM HD da TCM Telecom. A estreia acontece neste domingo, dia 31.

O programa é estruturado em quadros informativos e reportagens com a proposta de mostrar o trabalho do pequeno, médio e grande produtor rural, o desempenho e as dificuldades do homem do campo, na agricultura e na pecuária, procurando auxiliá-lo com dicas e pesquisas sobre produção de alimentos, criação animal, agroindústria, comercialização de produtos e a aplicabilidade de novas tecnologias para o setor. O programa também vai acompanhar o calendário de eventos, com a divulgação de feiras, festas e exposições em todo o estado do Rio Grande do Norte.

Quem apresentará o Vida Rural é a jornalista Ana Clara Oliveira. A reportagem será de Rafael Irineu. “O Vida Rural vai contar as histórias, as curiosidades, as crenças, os costumes, a culinária e o modo de vida desse povo nobre e bravo do sertão”, explica Zenóbio Oliveira, idealizador e diretor do programa.

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RN terá primeiro blog esportivo escrito por uma mulher

Larissa lança blog na segunda-feira (Foto: divulgação)

A jornalista Larissa Maciel lançará na próxima segunda-feira um Blog de análise esportiva. A página é pioneira no Rio Grande do Norte por quebrar um tabu da mulher comentarista de futebol.

Larissa entende do assunto e já vem se preparando para o desafio há um bom tempo. “Estou ligada a análise esportiva desde 2011, quando comecei a notar minha afinidade com a área e também o prazer de colocar nas linhas e entrelinhas a minha opinião sobre cada assunto. Agora com muita honra já jornalista, vou unir a informação e a opinião em artigos e vídeos, ocupando uma lacuna que vejo no cenário do nosso Rio Grande do Norte: já temos mulheres na beira do gramado, nos microfones e apresentando programas esportivos, falta agora uma busque a análise do esporte, desde bastidores a esquema tático. E eu me sinto muito à vontade para fazer isso e, quem sabe, contribuir na representatividade da mulher no jornalismo esportivo”, relata.

O www.larissamaciel.com.br estreia na próxima segunda-feira.

Nota do Blog: Larissa faz parte da equipe de esportes da TCM/95 FM e é talentosíssima tanto na capacidade de analisar jogos como na escrita. Recomendo.