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Supermercado Nordestão demite funcionário por justa causa por ele ter participado de ato de apoio a Lula

Um trabalhador foi demitido por justa causa do Supermercado Nordestão em Natal após participar de um ato de campanha do ex-presidente Lula (PT).

A alegação é de que o trabalhador estava de licença médica e não poderia estar na movimentação política. No entanto, a legislação não prevê demissão por justa causa nestes casos, mas sim uma advertência.

Na terça-feira a Central Única dos Trabalhadores (CUT) realizou manifestação em frente a uma das unidades da rede se supermercados.

Em nota, a CUT e o Sindicato dos Empregados em Supermercados e Similares do Rio Grande do Norte (SINDSUPER/RN) afirmaram usou o artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de forma equivocada e defendeu que o caso seja investigado pelo Ministério Público do Trabalho.

Com a demissão por justa causa o trabalhador perde o direito a de sacar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), à multa de 40% do FGTS, o 13° salário proporcional, as férias proporcionais acrescidas de 1/3 constitucional e fica impedido de receber as parcelas do seguro-desemprego.

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Movimentos de defesa dos direitos das mulheres realiza ato no sábado

O aumento da violência contra mulher, do preço dos alimentos, que tem atingido de forma mais intensa a vida das mulheres negras e suas famílias. O racismo, o machismo e todos os retrocessos que têm consequências maiores sobre a vida das mulheres, são motivos para a construção do grande ato que acontecerá em todo o país no próximo sábado (13/08).

O chamado vem do Comitê Popular de Luta Nacional, “Mulheres com Lula”, o composto por diversas organizações feministas, como o Movimentos de Mulheres Camponesas (MMC), Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Marcha Mundial das Mulheres (MMM), GT de Mulheres da Associação Nacional de Agroecologia (ANA), e mulheres dos partidos que compõe a coligação da chapa Lula/Alckmin (PT, PSOL, PSB, PV, Rede), e outros movimentos sociais populares, como o Movimento Negro Unificado e do Movimento de Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), grupo que juntas construíram as propostas que farão parte do programa da chapa Lula/Alckmin.

A mobilização vai ser realizada em todas os estados brasileiros, e no Rio Grande do Norte, as mulheres das várias regiões do Estado se unirão em Natal, no calçadão da João Pessoa, às 9:30 para saírem em ato pelas ruas dialogando sobre como reconstruir o país a partir do protagonismo das mulheres.

Segundo Michela Calaça, do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), o motivo principal de irem às ruas é para dialogar sobre um programa de governo que, de fato, responda aos diversos desafios que a sociedade brasileira tem enfrentado, a partir da necessidade das mulheres e do entendimento de que esse programa está expresso na chapa encabeçada pelo Lula.

“O ato é uma realização de uma diversidade de organizações de mulheres que estão apostando no programa e na candidatura de Lula para colocar a vida das mulheres numa realidade mais digna. Um programa que aponta para o enfrentamento da violência contra mulher, que aponta como resolver a questão da carestia e da fome que tem atingido majoritariamente as mulheres negras no Brasil”, destaca.

Eliane Bandeira, presidenta da CUT, licenciada e pré-candidata a Deputada Estadual, diz que “só ganharemos essa eleição nas urnas, se tivermos durante toda campanha ações e lutas de rua. Por isso é muito importante fortalecer o 13”.

Telma Gurgel, da Coletiva Motim Feminista, afirma que o momento é de ocupar as ruas mais uma vez para dizer não aos retrocessos do atual governo “que está condenando mais de vinte milhões de mulheres a viver na extrema pobreza e sujeitas ao aumento da violência, tanto a doméstica quando a violência das ruas. Em particular, a violência de gênero que tem sido recorrente em todos os espaços em nosso país. Neste sábado é dia das mulheres dizerem nas ruas que estamos com Lula, que vamos virar essa parte da história do Brasil, que vamos radicalizar nessa próxima conjuntura e que vamos garantir a vitória de uma proposta política que representa o interesse das mulheres e os interesses da maioria da classe trabalhadora”, ressaltou.

Isolda Dantas, Deputada Estadual e militante da Marcha Mundial das Mulheres (MMM), também chama atenção para importância do ato. “Fomos nós, mulheres, que estivemos nas trincheiras dizendo Ele Não. Sabemos o quanto o nosso país retrocedeu e que essa é a eleição da esperança do povo brasileiro. Temos um papel fundamental nessa disputa para reconstruir nosso país para a classe trabalhadora, sem fome, sem machismo, sem racismo, sem lgbtifobia. Neste 13 de agosto vamos mostrar que estamos prontas e somos muitas. Vamos sem medo!”

O chamado oficial do ato estende-se a todas as mulheres brasileiras. “Nós mulheres trabalhadoras dos campos, nas águas, florestas e cidades, de todos os recantos do país, que sempre estivemos na linha de frente das lutas populares por direitos e por melhores condições de vida e pela construção de outra relação entre os seres humanos e a natureza, convidamos todas a estarem conosco nas ruas no dia 13 de agosto de 22, para mostrar o Brasil que queremos, um Brasil sem machismo, racismo, violência, desigualdades e exclusões sociais”, chamado oficial do ato.

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Crescimento da energia eólica no RN não compensará perdas no setor de petróleo e gás, aponta estudo

Energia eólica ganha força no RN, mas não compensará perdas com mudanças no setor de petróleo e gás (Fotomontagem: Blog do Barreto)

Com posição de destaque na economia do Rio Grande do Norte, o segmento da energia vive hoje um momento marcante da história do estado. De um lado, verifica-se um ciclo de expansão nos segmentos de energia eólica e fotovoltaica, o que deverá mais que dobrar a capacidade de geração de eletricidade a partir do vento e do sol nos próximos três ou quatro anos. E, de outro, a retração da produção de petróleo e gás natural, com a saída da Petrobras das atividades na área. Ou seja, há previsões positivas, mas também uma expectativa muito negativa, tendo em vista o papel que a estatal de petróleo exerce sobre a economia e a sociedade potiguar, em especial para o mercado de trabalho.

Este é o cenário apresentado no estudo “As mudanças no setor energético do Rio Grande do Norte e seus impactos econômicos e sobre os trabalhadores”, realizado pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) para a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Entregue à entidade na última terça-feira (27/04), a pesquisa é o ponto de partida para a construção de um plano de ação sindical e de diálogos tripartites entre trabalhadores, empresários e Governo do Rio Grande do Norte.

Desenvolvido pelos pesquisadores do Ineep Ana Carolina Chaves e Henrique Jäger, o trabalho destaca o impacto negativo da redução da atividade da indústria de óleo e gás natural, faz projeções positivas para o papel das energia eólica e fotovoltaica e aponta os desafios econômicos e para os trabalhadores com as mudanças na região.

Futuro

De acordo com o estudo, as oportunidades de investimentos em energia solar e eólica são crescentes, diante do alto grau de radiação solar e de velocidade de vento no estado. Revela que os parques eólicos que contribuem hoje com 4.156 MW na geração de energia local passarão a 7.296 MW em periódo de três a quatro anos. Já as usinas fotovoltaicas, que participam com 117 MW, chegarão aos 421 MW.

São dados significativos, considerando-se o papel que estas fontes exercem na matriz energética do Rio Grande do Norte: a energia eólica tem uma participação de 89%, enquanto a geração térmica contribui com 10% e a solar com 2%.

A expectativa, segundo o Ineep, é de que os investimentos em expansão da rede de energia fotovoltaica somem cerca de R$ 2 bilhões, nos próximos três anos, levando-se em conta os empreendimentos que vão produzir para as concessionárias de energia.

No entanto, segundo o estudo do Ineep, tanto na indústria de energia eólica quanto na fotovoltaica os empregos são gerados, na sua maioria, durante o período de construção e montagem das unidades, que funcionam com poucos trabalhadores. Acrescenta também o fato de o Rio Grande do Norte não contar com indústrias de fornecedores de máquinas e equipamentos utilizados nos parques eólicos e fotovoltaicos, o que poderá levar a compra destes produtos em outros estados ou países.

Retração

Assim, ainda que tenha um lado positivo, o quadro que se apresenta para o futuro não é suficiente para minimizar os impactos negativos do processo de privatização dos ativos da Petrobras no Rio Grande do Norte onde a estatal já teve operações verticalizadas (vai das atividades de exploração e produção à distribuição nos postos). A produção de petróleo, em bacias terrestres e marítimas, chegou próximo aos 30 milhões de barris, em 2000, e caiu para cerca de 15 milhões de barris, em 2019. Já a de gás natural, que esteve próxima a três milhões de barris em 2004 passou para 818,8 mil em 2019.

Ao final de 2020, a Petrobras ainda respondia por 67% da produção de petróleo no Rio Grande do Norte e por 41,6% de gás natural. As parcelas restantes são resultados de operações de empresas privadas para as quais a estatal vendeu os ativos em exploração e em produção. Segundo o estudo, um novo ciclo da indústria de óleo e gás natural ainda poderá ocorrer, mas vai depender do sucesso da exploração no litoral, tendo em vista o desgaste natural dos campos terrestres. E também estará condicionado às apostas das empresas que substituem a Petrobras, que por serem de menor porte têm capacidade de investimento inferior ao da estatal.

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A causa tem que ser mais importante do que quem faz a greve

Greve dos caminhoneiros é justa. A causa é o mais importante
Greve dos caminhoneiros é justa. A causa é o mais importante

Quando professores param são chamados de vagabundos. Quando o MST bloqueia uma estrada é acusado de criminoso. A esquerda defende os movimentos. A direita detona.

Agora com a paralisação dos caminhoneiros o quadro é diferente. Ninguém os acusa de vagabundos ou criminosos. Muito pelo contrário há um apoio de quase 100% da população. A esquerda peca por não dar um apoio mais incisivo a essa categoria fundamental para o desenvolvimento da nação.

Os caminhoneiros não atrapalham o direito e ir e vir da população e isso faz toda a diferença para que o movimento seja simpático ao gosto popular muito embora as reivindicações da categoria se confundam com os dos patrões provocando suspeitas de loucaute (termo usado para casos em que patrões se aproveitam de protestos dos trabalhadores para tirar proveito da situação), uma prática ilegal.

Num país dividido como o Brasil o que menos importa é a causa. O mais importante é quem defende a causa. Lutar por educação, moradia e terra para plantar é uma causa apropriada pela esquerda. As pessoas que não simpatizam com esse espectro político correm para detonar.

A questão dos caminhoneiros não possui participação dos movimentos sociais ligados aos partidos de esquerda. Logo quem não gosta do MST e CUT os apoia e ainda faz questão de comparar as situações mostrando que os caminhoneiros são mais eficientes em “parar o Brasil”.

Ninguém parece disposto a discutir as causas. A dos caminhoneiros é justa. A dos outros movimentos sociais também é.

Precisei viajar de avião na semana passada e fui prejudicado de alguma forma por causa da paralisação e aceitei de bom grado o sacrifício porque mais importante do que chegar logo em casa é a causa justa que está em discussão no país.

Também não sou ingênuo a ponto de não saber que a luta justa é da categoria e não do país. Parte das reivindicações nos beneficia, mas é preciso separar as coisas. O Governo de Michel Temer está focando a solução em cima dos preços do diesel e não em todos os combustíveis e isso pode ser uma armadilha para mais a frente jogar o povo contra os caminhoneiros. Afinal o cidadão comum usa gasolina ou álcool nos seus veículos.

Os governos são craques em jogar a população contra grevistas. Professores sabem disso muito bem. Em tempos de criminalização dos movimentos sociais a esquerda precisa rever as estratégias e aprender um pouco com os caminhoneiros, mas a parcela da população também precisa entender que mais importante do que quem faz a greve é a causa.