Parlamentares tentam barrar na Justiça saída da Petrobras do RN (Foto: autor não identificado)
Desde a noite da segunda (24) a população potiguar foi pega com a notícia da retirada da Petrobras do Rio Grande do Norte. Contrários à remoção da estatal do estado, a deputada federal Natália Bonavides (PT/RN), juntamente com o senador Jean Paul Prates (PT/RN), a senadora Zenaide Maia (PROS/RN) e o deputado federal Rafael Motta (PSB/RN), entraram com Ação Popular na Justiça Federal solicitando a anulação de venda dos aditivos da Petrobras, segundo o documento: “A Lei da Ação Popular, em seu art. 1º, diz que este instrumento pode ser utilizado para pleitear a anulação ou declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio dos Estados e Municípios, bem como de Sociedades de Economia Mista, como é o caso da Petrobras.”
Para Natália Bonavides, é preciso enfrentar a política de desmonte da Petrobras, que acaba com empregos e lesa o patrimônio público brasileiro. “O anúncio da saída da Petrobras do RN é um ataque brutal contra o povo potiguar. A empresa, que é um patrimônio nacional, possui papel estratégico no desenvolvimento regional, com geração de empregos e riquezas para o estado. Lutaremos contra esse retrocesso”, destacou.
A Petrobras afirmou que pretende vender a totalidade de suas participações de campos de produção terrestres e de águas rasas no Rio Grande do Norte, que formam o Polo Potiguar. A venda desses ativos ameaça 5,6 mil empregos diretos de trabalhadores efetivos e terceirizados relacionados à atuação da empresa no estado, segundo o Governo do Estado do RN.
Beto simpatiza com nomeação de terceira colocada (Foto: Redes Sociais/Beto Rosado)
O deputado federal Beto Rosado (PP) está em festa. Primeiro porque o projeto que herdou do pai de entregar a exploração do petróleo no Rio Grande do Norte para a iniciativa privada gerando menos impostos e menos dividendos deu um passo enorme. Depois porque a terceira colocada na consulta a comunidade acadêmica Ludimilla Oliveira vai ser reitora da Universidade Federal do Semiárido (UFERSA).
Por meio da Assessoria de Imprensa, Beto relata que em 2016 apresentou o Projeto de Lei 4663 que previa a venda dos campos maduros de petróleo que a Petrobras não tinha mais interesse de explorar aos produtores independentes.
“Nós apresentamos o Projeto baseado em experiência exitosas na Bahia, onde empresas privadas já exploravam campos de petróleo e gerava lucro para o Estado”, lembra.
Para Beto a saída da Petrobras para dar lugar a empresas privadas trará vantagens para o Rio Grande do Norte. “Ganha a União, o Estado, os municípios e, também o proprietário da terra, que fica com uma porcentagem dos recursos advindos da exploração”, argumenta.
Ele chegou a apresentar suas ideias sobre o tema para o presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira:
Já sobre a UFERSA ele usou as redes sociais para celebrar a nomeação da terceira colocada na lista elaborada pela comunidade acadêmica, Ludimilla Oliveira, nomeada reitora na última sexta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro. “Quero parabenizar e desejar muito sucesso a nova reitora da Ufersa, @ludimillacsoliveira. Fui aluno da professora durante o ensino fundamental e me formei em Agronomia pela Universidade. Confio no seu trabalho e no compromisso com a Instituição em desenvolver nosso semiárido nordestino. Nosso mandato parlamentar está à disposição por uma Ufersa cada vez mais forte”, escreveu.
A tradição democrática de nomear o primeiro colocado da consulta a comunidade acadêmica foi quebrada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Nota do Blog: ainda hoje traremos informações sobre os bastidores da nomeação de Ludimilla Oliveira.
Fátima diz estar indignada com saída da Petrobras do RN (Foto: Robson Araújo)
Em entrevista coletiva realizada no fim da tarde desta terça-feira, 25, a governadora Fátima Bezerra (PT) falou que esteve reunida com o presidente da Petrobras, Roberto Castelo Branco, por duas vezes; e com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, quando de sua visita ao Rio Grande do Norte, em 2019.
Nas duas ocasiões, foi ressaltada a importância da estatal para o Estado e o compromisso do Governo Federal em não retirá-la do RN. Diante de empresários e da bancada federal, a resposta de ambos foi de que, embora fosse dada continuidade ao plano de desinvestimento em curso, a Petrobras não sairia do território potiguar; e que iria mesclar investimentos privados e públicos.
“O povo do Rio Grande do Norte não pode ser tratado com esse descaso. Por isso anuncio que já solicitei, em caráter de urgência, uma audiência com o presidente da Petrobras, bem como convoquei também a bancada federal para participar dessa luta. O que queremos dizer à população é que estamos cumprindo com o nosso papel de zelar pelos interesses do nosso povo”, disse a governadora.
Ela ainda acrescentou que a Petrobras não tem o direito de trilhar esse caminho sem o diálogo federativo necessário para se ter uma solução pactuada. Também foi lembrado o passivo ambiental da estatal com o Rio Grande do Norte causado pela exploração de petróleo e gás ao longo desses 47 anos. A empresa é alvo de mais de 140 processos e multas em tramitação no Conselho Ambiental do RN.
Números
Na coletiva, Fátima Bezerra falou que a notícia da saída da Petrobras foi recebida com bastante preocupação e apreensão pelo Governo do Estado, principalmente pelo fato de a estatal ser um dos principais geradores de receita e empregos no RN, respondendo por 52% do produto interno bruto da indústria potiguar, como ressaltou a governadora. A desativação da empresa representa uma ameaça aos 5.637 empregos que administra, sendo 1.437 efetivos e 4.200 terceirizados. Além disso, a empresa é fundamental no pagamento de royalties e a arrecadação de impostos municipais e estaduais, que também serão ameaçados pela política de saída.
O Rio Grande do Norte produziu, através da Petrobras, 465,85 milhões de barris de petróleo, que em preços atuais representam um montante de mais de R$ 120 bilhões movimentados na cadeia produtiva do Estado. Com relação às receitas oriundas dos royalties, que beneficiam cerca de 98 municípios potiguares, em 2019 foram R$ 425 milhões, dos quais R$ 226 milhões foram destinados aos municípios; R$ 173 milhões para o Estado; e R$ 25 milhões para proprietários de terras onde a empresa instalou campos de trabalho.
“Na verdade, estamos falando de uma empresa que, para além do simbolismo para o Rio Grande do Norte, é o maior ativo do ponto de vista de promoção do desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte”, disse a governadora. “Quero compartilhar com o povo potiguar a minha indignação diante da forma como a Petrobras está agindo. Nós tomamos conhecimento dessa notícia através da imprensa. Não houve nenhum comunicado prévio ao Governo do Estado e às demais entidades representativas, sejam do setor empresarial, sejam dos trabalhadores”, complementou.
Ainda estiveram na coletiva o vice-governador, Antenor Roberto; o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; e o secretário Carlos Eduardo Xavier, da Secretaria Estadual de Tributação.
A notícia de que a Petrobras colocou todos os seus ativos no Rio Grande do Norte à venda dominou os debates no horário das lideranças da sessão desta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa, mais uma vez realizada de forma remota.
Quem primeiro levantou o tema em torno do polêmico anúncio da Petrobras foi o deputado estadual Hermano Morais (PSB), que sugeriu inclusive que a Assembleia aprove uma moção na tentativa de fazer a estatal reverter sua decisão. “Foi uma posição pequena, mesquinha, e em prejuízo do RN e do povo potiguar”, disse Hermano.
Ainda de acordo com o parlamentar, esse fato já era temido pelo RN há algum tempo. Hermano relembrou que várias audiências públicas foram realizadas na Assembleia sobre o tema e que a própria diretoria da Petrobras já havia comunicado à governadora Fátima Bezerra (PT) que não deixaria o RN.
“Lamentável que aconteça poucos dias após presença do presidente Jair Bolsonaro, que foi tão bem recebido com pompa e circunstância. É ruim para o RN, que vem perdendo postos de trabalho. Terá um reflexo grave na economia potiguar, que já está sofrendo bastante nos últimos anos. Não podemos aceitar decisão de forma passiva”, completou.
O tema também foi abordado pelo deputado estadual Francisco do PT. O parlamentar admitiu que mantinha a expectativa de um anúncio importante para o RN durante a visita do presidente Jair Bolsonaro ao estado na última sexta-feira (21). “Mas não foi dito nada. E pior que isso, é 3 dias depois recebermos um presente de grego, uma paulada na economia do RN, que é o anúncio da saída da Petrobras. Essa talvez seja a pior notícia que RN recebe nas últimas décadas. Isso poucos dias depois da visita do presidente ao Estado”, disse o petista.
A reunião que não trouxe os resultados esperados (Foto: arquivo)
Não. Não começou no governo Bolsonaro. É coisa mais antiga. A saída da Petrobras do Rio Grande do Norte é um projeto que se iniciou após o início da exploração do pré-sal e ganhou apoio de boa parte da nossa classe política.
Ontem a empresa anunciou que está pondo à venda seus últimos ativos no Rio Grande do Norte. Não se trata apenas de campos maduros ou poços que estavam parados. É tudo.
O projeto se iniciou no início desta década com Graça Foster na presidência da estatal. Em abril de 2013, foi realizada uma audiência pública na Câmara Municipal com a presença do então todo poderoso presidente da Câmara dos Deputados Henrique Alves.
Dali foi acertada uma reunião com Graça Foster na semana seguinte. Foi apresentada uma série de promessas, mas lembro bem de uma conversa com o então deputado estadual Fernando Mineiro (PT) em que ele me alertava: “Não vai dar em nada. Só o Rio Grande do Norte não reverte a situação. Tem que ser uma ação de todo o Nordeste”.
Dito e feito! Foi até apresentada uma “Carta de Mossoró”. Por um tempo a política segurou os interesses econômicos da empresa.
Das promessas algumas foram cumpridas, houve uma retomada das atividades, mas o projeto não estava paralisado e com a queda de Dilma Rousseff a ideia ganhou força.
A audiência na Câmara Municipal de Mossoró resultou na única mobilização da classe política sobre a permanência da Petrobras no RN (Foto: reprodução/Blog do Barreto)
Enquanto uns poucos político cobravam a permanência da Petrobras a maioria se calava e Beto Rosado herdara do pai o entusiasmo pelas substituição da empresa estatal pelo capital privado que geram menos e precários empregos. Na última sexta-feira o deputado celebrava com o presidente Jair Bolsonaro (ver vídeo abaixo) a bandeira pela privatização dos campos maduros sob o silêncio cúmplice da prefeita e tia Rosalba Ciarlini (PP).
Da atual bancada federal somente Jean Paul Prates (PT) manteve o alerta constante do que estava para acontecer. A governadora Fátima Bezerra arrancara a palavras ao vento dos dirigentes da estatal de que ela permaneceria no Rio Grande do Norte. Agora ela tenta novamente uma reunião com o presidente Carlos Castello Branco. Será em vão.
O projeto de desinvestimentos da Petrobras é antigo, repito. Começou com a sabotagem nas concessões de terra para diminuir a produção propositalmente e de forma lenta. Foi um sucateamento para desvalorizar os ativos e vende-los mais facilmente gerando uma falsa impressão de que a privatização vai aumentar a produção.
Permanência da Petrobras sempre passou pela política (Foto: reprodução/Blog do Barreto)
O que mais envergonha a nossa classe política é que essa tragédia vem num momento em que o Rio Grande do Norte conta com dois ministros pela primeira vez na história. Não são dois ministros qualquer. Rogério Marinho (desenvolvimento regional) e Fábio Faria (comunicações) são conselheiros do presidente. Mas estão compromissados com a pauta neoliberal e preferiram a omissão.
Bolsonaro veio na sexta-feira, foi muito bajulado pela elite política e econômica potiguar, na segunda presenteou os “amigos” daqui com a perda da Petrobras.
A Petrobras, informa que iniciou a etapa de divulgação da oportunidade (teaser), referente à venda da totalidade de suas participações em um conjunto de vinte e seis concessões de campos de produção terrestres e de águas rasas, localizadas na Bacia Potiguar, no estado do Rio Grande do Norte-RN, denominados conjuntamente de Polo Potiguar.
As principais etapas subsequentes do projeto serão informadas oportunamente ao mercado.
A presente divulgação está de acordo com as normas internas da Petrobras e com as disposições do procedimento especial de cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, previsto no Decreto 9.355/2018.
Essa operação está alinhada à estratégia de otimização de portfólio e melhoria de alocação do capital da companhia, passando a concentrar cada vez mais os seus recursos em águas profundas e ultra profundas, onde a Petrobras tem demonstrado grande diferencial competitivo ao longo dos anos.
Polo Potiguar
O Polo Potiguar compreende três subpolos (Canto do Amaro, Alto do Rodrigues e Ubarana), totalizando 26 concessões de produção, 23 terrestres e 3 marítimas, localizadas no Rio Grande do Norte, além de incluir acesso à infraestrutura de processamento, refino, logística, armazenamento, transporte e escoamento de petróleo e gás natural. As concessões do subpolo Ubarana estão localizadas em águas rasas, entre 10 e 22 km da costa do município de Guamaré-RN. As demais concessões dos subpolos Canto do Amaro e Alto do Rodrigues são terrestres.
A produção média do Polo Potiguar de janeiro a junho de 2020 foi de aproximadamente 23 mil barris de óleo por dia (bpd) e 124 mil m³/dia de gás natural.
Além das concessões e suas instalações de produção, está incluída na transação a Refinaria Clara Camarão localizada em Guamaré/RN com capacidade instalada de refino de 39.600 bpd.
Campos de Redonda e Ponta do Mel foram vendidos (Foto: Web/autor não identificado – Imagem meramente ilustrativa)
Por meio de comunicado a Petrobras informa que finalizou ontem a venda da totalidade da sua participação em dois campos de produção terrestres. Ambos são em Ponta do Mel e Redonda, localizados no Município de Areia Branca.
Os campos da Bacia Potiguar foram vendidos para a Central Resources do Brasil Produção de Petróleo Ltda por US$ 7,2 milhões para a Petrobras, com pagamento a ser realizado ao longo de 18 meses. A empresa já detinha direitos de exploração nos campos por meio de contratos com cláusula de risco assinados com a Petrobras no ano de 1982.
No comunicado a Petrobras diz: “Essa operação está alinhada à estratégia de otimização de portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, passando a concentrar cada vez mais os seus recursos em águas profundas e ultra-profundas, onde a Petrobras tem demonstrado grande diferencial competitivo ao longo dos anos”.
Em outras palavras: foco no pré-sal.
Produção
Os campos de Ponta de Mel e Redonda tiveram produção média de petróleo no primeiro semestre de 2020, foi de cerca de 493 bbl/dia.
Antenor Roberto fala sobre a saída da Petrobras do RN (Foto: Wigna Ribeiro)
O governador em exercício Antenor Roberto (PC do B) ao participar do Mossoró Oil&Gas Expo – IV Fórum Onshore Potiguar disse que o Governo do Estado não desistiu da Petrobras.
Vamos às palavras de Antenor:
“A governadora Fátima tem uma posição muito clara, fez isso na reunião dos governadores do Nordeste em Natal, de que não desistimos da Petrobras”.
O problema é estarmos num processo que não depende de palavras, mas de ação. O desmonte da Petrobras no Rio Grande do Norte é um processo iniciado no começo desta década, ainda no governo Dilma Rousseff (2011/2016).
A estatal vem saindo de forma silenciosa para priorizar o Pré-sal e os nossos campos maduros estão sendo entregues à iniciativa privada.
O Governo não pode aceitar passivamente da saída da Petrobras. Isso é fato.
O trabalho é convencer a estatal a não desistir do Rio Grande do Norte.
Entidades se unem em favor da permanência da Petrobras (Foto: Artur Varela)
O Brasil vivencia a maior tragédia em termos de estabilidade social. A afirmativa é do geólogo e ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobrás, responsável pela descoberta das enormes reservas de Pré-sal, em 2007, Guilherme Estrella, no lançamento da Campanha “Pelo Povo Potiguar, a Petrobras fica no RN”, realizado na manhã desta segunda-feira, 25.
Promovida pelo SINDIPETRO-RN, em parceria com FUP, CTB e mais de 50 entidades do campo institucional, sindical e dos movimentos sociais, a iniciativa pretende estabelecer um diálogo entre os mais diversos segmentos da sociedade e desenvolver uma corrente atuante para formular ações que garantam a presença da Petrobrás no Rio Grande do Norte.
Palestra
Reunidos no auditório Otto Brito de Guerra, prédio da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), estudantes, professores, juristas, geólogos, trabalhadores petroleiros e de outras categorias profissionais, parlamentares e lideranças dos movimentos sociais e sindicais, tiveram a oportunidade de discutir o papel estratégico da Petrobrás na economia do Estado, do Brasil e da geopolítica mundial a partir da visão de uma testemunha privilegiada.
Conhecido por sua firme e intransigente postura em defesa da soberania nacional e afirmação da empresa brasileira de capital nacional, Guilherme Estrella avalia que o caráter estatal da Petrobrás garante a responsabilidade sobre o desenvolvimento nacional, emprego e a atuação em benefício da sociedade onde ela opera. “E essa campanha pela permanência em estados produtores de petróleo, como o Rio Grande do Norte, é fundamental, pois a saída impacta negativamente em toda a sociedade, no equilíbrio social e no entrosamento com a universidade brasileira”, ressaltou.
Para Estrella, “juntando todo o sistema da Petrobrás, no RN a parte terrestre, dá para você entregar energia no mercado brasileiro a preços baratos que aumente a competitividade da indústria brasileira, não só internamente, mas fazendo com que os produtos industrializados importados caiam de preço”.
Pré-sal
Ao detalhar todo o processo que levou à descoberta do petróleo em águas profundas, Guilherme Estrella ressaltou que todos os méritos são da petroleira brasileira e opina a importância do caráter público da Companhia. “Uma empresa privada não faria o que a Petrobras fez”, afirma ele.
Na visão do geólogo, a energia, referindo-se ao petróleo e gás natural, é ponto central da soberania de qualquer nação importante no mundo, como o Brasil. Dessa forma, o Estrella denunciou as tentativas de desconstrução não só da Petrobrás, mas do Brasil.
Ele se refere ao Pré-sal brasileiro como “uma das mais importantes e estratégicas riquezas da nossa pátria, absolutamente indispensável para que o Brasil, como nação soberana e detentora real de autonomia de decisão, se desenvolva social, econômica, tecnológica e politicamente”.
“Nós saímos de uma situação absolutamente dependente em 2002 para uma situação de soberania absoluta em termos de energia e de construção de uma infraestrutura energética para o desenvolvimento industrial brasileiro”, completou.
Guilherme Estrella afirma que Petrobras tem compromisso com o desenvolvimento nacional
Soberania
Ao falar sobre a atual conjuntura política vivenciada pelo país, o geólogo avaliou que o cenário implica a necessidade de se pensar estrategicamente, para não pôr em xeque a soberania nacional. “Estamos a assistir um profundo período de mudanças. É necessário que o Brasil enfrente um processo de construção firme e irreversível desta sua nova, inusitada e inalienável missão. Dentro desta perspectiva, o efetivo controle, a gestão e a operação de produção de energia no país devem estar nas mãos do Estado Nacional e de empresas genuinamente brasileiras”, ressaltou.
Estrella abordou, na ocasião, a importância da trajetória firmada a partir de 2003 na Petrobras, para tirar o país de uma posição de dependência para uma posição de país soberano. “O Brasil passa de um simples observador da cena mundial para um protagonista geopolítico mundial no século XXI”, afirmou.
“Assumimos a diretoria e ficou muito claro que a Petrobrás teria que reassumir o seu papel de condutora do setor petrolífero nacional, hegemonicamente, como era antes”, afirmou. “Mudamos de um país dependente, em 2002, para um país completamente autossuficiente, e não momentaneamente, autossuficiente para todo o século 21, em termos de combustível, com condições de ganhar autossuficiência em outras áreas.”
Na avaliação de Estrella, os extraordinários resultados empresariais da Estatal na última década, como de resto ao longo de seus mais de 60 anos, “desmascaram e põem a nu os reais objetivos desta campanha lesa-pátria em que insistem os poderosos defensores de interesses não brasileiros na tentativa de desestabilizar a Petrobras e o Brasil”.
Carreira
Guilherme Estrella entrou na Petrobrás em 1965, como geólogo de poço de petróleo na área de Exploração e Produção (E&P). Mais tarde, em 1977, quando era gerente de Exploração da Braspetro no Iraque, foi um dos responsáveis pela descoberta do gigantesco campo de Majnoon naquele país — que na época se estimava que produziria mais de 1 milhão de barris por dia. Anos depois, o Iraque foi invadido e ocupado por tropas estrangeiras por causa do campo de Majnoon.
Estrella se aposentou em 1993, mas foi convidado no primeiro ano do governo Lula, em 2003, para assumir o cargo de diretor da área de E&P, quando a Estatal começava a abraçar grandes projetos e deixar de lado a política do governo anterior, que era voltada para um esforço de redução da participação da empresa no mercado de petróleo internacional, para deixar 60% do mercado para o capital estrangeiro.
Só na Petrobrás o geólogo trabalhou por mais de 40 anos, exercendo vários cargos no Brasil e no exterior. De 2003 a 2012, foi diretor de exploração e produção da Companhia. Foi neste período que a Petrobrás e o governo federal divulgaram as informações sobre as imensas reservas brasileiras de petróleo e gás em águas profundas, o que valeu a Estrella a designação de “descobridor do pré-sal” ou “pai do pré-sal” no Brasil.
