No Dia do Professor, 15 de outubro, marcando a celebração da data, a governadora Fátima Bezerra anunciou a concessão de duas letras da progressão salarial e mudança de nível para os professores do quadro efetivo da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec). O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (15) em ato no Instituto Padre Miguelinho, localizado no bairro do Alecrim, em Natal.
Em 15 anos da implantação do Estatuto e do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, criado em 2006, apenas 5 letras tinham sido concedidas. Serão beneficiados 12.688 professores ativos da rede estadual. A progressão e a mudança de nível serão implantadas na folha de novembro próximo.
“O Rio Grande do Norte tem uma governadora que é professora e tem compromisso com a educação. Passamos muito tempo sem progressões. Estamos corrigindo injustiças e anunciando o pagamento de duas letras e a mudança de nível. Reafirmo o compromisso em respeitar o piso salarial nacional do magistério para ativos e aposentados. Só com respeito aos profissionais da educação se constrói uma escola digna. E mais, nunca deixamos de pagar o piso salarial nacional aos professores”, declarou Fátima Bezerra.
A governadora, acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, registrou a atuação dos professores neste período de pandemia. “É injusto dizer que os professores não trabalharam na pandemia. Trabalharam muito, e muitas vezes tirando dinheiro do bolso para contornar dificuldades do nosso ensino e dos estudantes mais carentes”, afirmou para acrescentar: “Presto homenagem a todos que não estão mais conosco. E conclamamos a todos a manter a dedicação neste retorno às aulas presenciais”.
Fátima Bezerra, que foi aluna do Padre Miguelinho no período de 1971 a 1977, quando saiu da cidade de Nova Palmeira na Paraíba para morar em Natal com familiares, recebeu dos diretores a ficha com as disciplinas cursada e notas das avaliações. No primeiro ano em Natal, 1970, Fátima estudou na escola estadual Padre Monte. No ano seguinte conseguiu matrícula no Padre Miguelinho por ser mais próximo da casa onde morava e permitiria a economia do custo com transporte, porque ela poderia se deslocar a pé. “Tenho ótimas lembranças e sou muita grata a esta escola e aos professores. Lembro de Terezinha Leitão, Guadalupe, Wiclif. Tenho enorme gratidão a todos os professores que me ensinaram. Conclui o ensino médio no Padre Miguelinho e sai daqui para a Universidade cursar pedagogia”, registrou.
O secretário de Educação, Getúlio Marques, disse que a orientação da governadora é fortalecer cada vez mais a educação no RN. “Vivemos período complicado, e na Educação temos o professor como figura central. Mesmo diante das dificuldades, nos três últimos anos o RN superou 14 estados no índice de desenvolvimento da educação básica – Ideb”, pontuou.
Para a tomada de decisão sobre o pagamento das progressões, foi realizado grande trabalho técnico feito pelas secretarias de Educação, Administração, Planejamento, Gabinete Civil além de consultas aos órgãos de controle. “Essa construção mostra o empenho da administração estadual em proporcionar à educação o protagonismo que ela merece. Um governo liderado por uma professora mostra seu respeito pelos docentes”, declarou Getúlio Marques.
“Passa um filme em nossa cabeça sobre tantas lutas, tantas campanhas para garantir o que é nosso de direito. Os educadores sabem da luta diária e da importância desta valorização que estamos recebendo”, registrou o professor, secretário de Estado de Gestão de Projetos, Metas e Relações Institucionais (Segri) e coordenador do programa Governo Cidadão, Fernando Mineiro.
A deputada Isolda Dantas considerou que as medidas anunciadas “corrigem injustiças. “Como presidente da comissão educação da Assembleia parabenizo professores e agradeço a atenção e o comprometimento da governadora Fátima Bezerra.” Também deputado estadual e professor, Francisco Medeiros considerou que o Governo do Estado valoriza o professor e contribui para fazer a educação pública cada dia melhor. Para a vereadora em Mossoró e professora há 28 anos, Marleide Cunha, o anúncio é “reconhecimento a uma categoria que trabalha para transformar vidas para melhor”.
No ato no Instituto Padre Miguelinho, a governadora também esteve acompanhada pelos secretários Pedro Florêncio (Seap), Guia Dantas (Assecom), Francisco Araújo (Sesed), Alexandre Lima (Sedraf), adjuntas Socorro Batista (adjunta do Gac), Márcia Gurgel (adjunta da Seec), Ivanilma Karla (adjunta da Seap), Osmir Monte (adjunto da Sesed), Haroldo Azevedo Filho (adjunto da SIN), Duarte Santana (Procurador-geral do Estado adjunto), coronel Aciolly (subcomandante do Corpo de Bombeiros); diretor-geral do Itep, Marcos Brandão; diretor do DER, Manoel Marques; subsecretário de Esporte e Lazer da Seec, Canindé de França; subsecretário da juventude da Semjidh, Gabriel Medeiros; diretores e representantes das Direcs, professores e diretores de escolas. Também participaram o deputado federal Rafael Mota; o reitor do IFRN, José Arnóbio; diretores do Sinte, Bruno e Miguel Salustino; representantes das entidades estudantis como a Apes e a Ubes, vereador em Natal Pedro Gorki; representantes dos vereadores de Divaneide Basílio, Brisa Brachi, Hermes Câmara.
Avanços na Educação
– O Governo do RN convocou desde 2019, 2.191 professores efetivos para suprir as demandas de mais de 600 escolas que compõem a rede estadual de educação. 1.897 professores temporários foram contratados neste período.
– A rede possui 12.688 professores alocados em sala de aula (ativos); 615 unidades de ensino (595 espaços escolares e 20 espaços não-escolares).
– 225.143 estudantes matriculados, dos quais 55.8% dos estudantes cursam o ensino médio.
– 2019 – reajuste de 4,17% – R$ 2.578,72 para R$ 2.686,25 (professor em início de carreira com licenciatura).
– 2020 – reajuste de 12,84% – R$ 2.686,25 para 3.084,88 (professor em início de carreira com licenciatura).
– 2021 – Não houve reajuste em função da PEC Emergencial da Pandemia. Reajuste acumulado (2019/2020): 17,01%
– IDEB (2019) – Anos Iniciais do Ensino Fundamental (5º ano) – 4.3; Anos Finais do Ensino Fundamental (9º ano) – 4.4; Ensino Médio (3ª série) – 3.2. Obs.: Melhora de 0.34 em relação a 2017
– A variação do IDEB foi quase 4 vezes maior que a ocorrida entre 2015 e 2017 e quase 9 vezes a variação de 2013 para 2015. Essa melhora é maior que a melhora de 14 estados brasileiros.
