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Advogado faz palestra sobre aporofobia na sede da AOB nesta segunda-feira

Em alusão ao Dia Internacional de Direitos Humanos celebrado no próximo dia 10 de dezembro, a Comissão de Direitos Humanos da OAB Subseção de Mossoró realizará no dia 11 de dezembro, a partir das 18h30, na Sede da Subseção, a palestra gratuita e solidária com o tema: Democracia, Dignidade Humana e Aporofobia. O palestrante deste evento é o advogado, professor, doutor em Direito Humberto Fernandes, que apresentará a sua recente tese de doutorado com o referido tema.

Público-alvo: Advogados(as), profissionais da área jurídica, e estudantes e demais interessados no tema da palestra.

Certificado de 3 Horas para participantes inscritos e presentes ao evento.

AÇÃO SOLIDÁRIA:

Pede-se na entrada a doação de 1kg de alimento não-perecível para posterior doação para uma entidade da cidade de Mossoró.

Inscrições online através do link:

https://tinyurl.com/PalestraAporofobia

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Diocese de Mossoró discute criar da Pastoral do Povo da Rua

A Diocese de Santa Luzia de Mossoró dá largos passos para criação da Pastoral do Povo da Rua. “Uma das nossas prioridades neste momento é a atenção e ações voltadas às pessoas em situação de rua. E a criação dessa pastoral será o nosso ponto pé, para unir com atividades que as paróquias já realizam junto a essas pessoas, e promover mais mobilizações em prol dessa população, que muito precisa”, destaca o vigário-geral da Diocese de Santa Luzia de Mossoró e pároco da Catedral, padre Flávio Augusto Forte Melo.

O objetivo da Pastoral do Povo da Rua é à promoção de ações junto à população de rua, que construam alternativas em defesa da vida e contribuam na elaboração de políticas públicas.

Reuniões

Semanalmente, padre Flávio Augusto Forte Melo, tem feito reuniões para tratar do assunto, com entidades, governos, pessoas e grupos que queiram colaborar.

Nesta semana, padre Flávio se reuniu com o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mossoró, Humberto Fernandes, que fez sua tese de doutorado sobre o assunto e conheceu a experiência do padre Júlio Lancelotti, em São Paulo (SP), com as pessoas em situação de rua.

Fonte: Assecom/Diocese de Mossoró

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Foro de Moscow 23 jan 2023 – Lula não perdoará os militares golpistas

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Sindicalista topa fazer acareação com consultor e apresenta documento que prova que alteração de plano não estava no acordo

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindserpum) Eliete Vieira em entrevista ao Foro de Moscow apresentou um ofício enviado pelo prefeito Allyson Bezerra (SD) cujo teor não inclui qualquer mudança no Plano de Cargos Carreiras e Salários dos professores (ver abaixo).

Eliete apresenta documento que prova inexistir acordo para mexer no plano de cargos e carreiras (Foto: reprodução)

Eliete contou que se esse documento incluísse alteração no plano a proposta seria rejeitada em assembleia. “Aqui se trata do ofício 58 datado de 11 de março de 2022 que foi encaminhado para o Sindserpum para esta ‘mulhezinha’ aqui fazer a leitura na assembleia para que os professores avaliassem se queria ou não essa proposta. E essa proposta era muito ruim, mas ela dá o reajuste do piso e respeita o plano de cargos e carreiras dos professores. Mas o piso é parcelado em sete vezes distribuídos m 19 meses. Esse reajuste não está não contracheque dos professores”, completou.

Ela disse que os professores aprovaram em assembleia um acordo que não tinha alterações no plano de carreiras. “Quando eu digo que o prefeito foi desleal é porque em momento algum tem aqui nesse ofício ou foi discutido em mesa de negociação que o prefeito mandaria alterar uma vírgula sequer do plano”, reforçou.

Questionada se toparia uma acareação proposta pelo consultor-geral do município Humberto Fernandes sobre o teor das negociações, Eliete disse estar à disposição. “Topo. Está topado. Eu desafio e a prova está aqui (nesta hora ela mostra o ofício exposto acima nesta matéria). Tudo que eu faço repasso ponto e vírgula”, frisou.

Confira a entrevista no programa Foro de Moscow:

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Consultor do município desafia sindicalista e vereadora a provar que Allyson descumpriu a palavra

O consultor-geral do Município Humberto Fernandes desafiou a vereadora Marleide Cunha (PT) e a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindserpum) Eliete Vieira a provarem que o prefeito Allyson Bezerra (SD) descumpriu a palavra ao enviar projeto de lei que alterou o Plano de Cargos Carreiras e Salários dos professores.

Em entrevista ao Foro de Moscow ele sugeriu uma acareação com as testemunhas da negociação e disse quem descumpriu a palavra foi Marleide. “Marleide se negou a votar contra quando ela mesma tinha feito o acordo. Tenho aproximadamente de 20 testemunhas deste acordo. Não faltamos em nenhum momento com a verdade e eu estou desafiando uma acareação com as testemunhas”, frisou.

Humberto ainda sugeriu um parecer de alguém da OAB, do Ministério Público ou levar a demanda para o judiciário. “Entrem com um mandado de segurança”, desafiou.

Humberto alegou que o projeto foi enviado conforme acordado na audiência. “Quando a gente fez o acordo já previa essas alterações. Eles querem que a gente crie uma ficção com cálculo matemático”, declarou.

Ele disse que os professores não perderam direitos e que houve apenas a alteração de uma tabela excluindo uma categoria que não existe mais (professor com formação em ensino médio). “O que garante o direito é a lei. Não posso dizer uma coisa na lei e outra na tabela. Quem cria o direito é a lei e não a tabela. Não mexi em nada. Não haverá nenhum prejuízo em reajustes futuros”, garantiu.

Na segunda-feira Eliete Vieira será a entrevistada no Foro de Moscow.

Assista o programa completo: