Facebook Twitter Instagram Youtube

Tag: ICMS no RN

Categorias
Análise

Fátima se arriscou pelo piso dos professores

Foto: Fábio Duarte

A governadora Fátima Bezerra (PT) fez um esforço nunca visto no Rio Grande do Norte para garantir o pagamento do piso nacional dos professores, incluindo os aposentados, coisa que quase nenhum estado faz.

Não há lastro orçamentário para sustentar o pagamento do reajuste salarial da maior categoria do serviço público estadual.

Fátima em nome da coerência com a parlamentar que lutou pelo piso dos professores fez um esforço diante da pressão descomunal do Sinte/RN e da direita que cobrava coerência.

Agora o Ministério Público questiona a constitucionalidade das leis que reajustaram os salários dos professores alegando falta de lastro orçamentário. É aí que está o risco corrido por Fátima: ela poderia muito bem responder uma ação por dano ao erário, o que não aconteceu até aqui.

A oposição que derrubou a manutenção da alíquota modal de 20% do ICMS, reduzindo para 18% tem culpa nisso.

Categorias
Reportagem

Arrecadação do ICMS cai no RN e sobe na Paraíba

O Rio Grande do Norte e a Paraíba seguiram caminhos opostos em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no final do ano passado.

Enquanto no Estado vizinho o tributo mudou a alíquota básica de 18 para 20%, aqui no nosso Estado a redução foi no sentido contrário por decisão dos deputados estaduais de oposição.

O secretário estadual de administração Pedro Lopes apresentou números que mostram o impacto das mudanças nos dois estados.

Enquanto na Paraíba o ICMS teve alta de 21,4% entre maio e julho, no Rio Grande do Norte a queda foi de 3,6%.

Se ano passado, o nosso estado arrecadava mais que a Paraíba em números absolutos, hoje arrecada menos.

Confira a tebela:

“ICMS RN EM QUEDA | De maio a julho de 2024 a arrecadação de ICMS (na modal de 18%), reduziu R$ 75,7 milhões em relação ao mesmo período de 2023 (modal 20%) – queda de 3,6%. Na Paraíba, que teve o movimento inverso de modal (2023,18%; 2024,20%), a arrecadação cresceu R$ 422,5 milhões, ou 21,4%”, comentou Pedro nas redes sociais.

“Os dados mostram com clareza o erro de diagnóstico dos deputados da oposição e segmentos empresariais que defenderam a redução da modal do ICMS, tornando o RN mais frágil em relação aos estados vizinhos”, acrescentou.

O Blog do Barreto divulgou esta semana projeção do Banco Santander que aponta que a economia do RN crescerá menos que a média nacional e do Nordeste (leia AQUI), o que demonstra que a promessa de que a redução do ICMS aqueceria a economia não se cumpriu.

Além disso, registra-se piora nos serviços públicos e recentemente o desembargador Cláudio Santos suspendeu o reajuste dos professores da rede estadual de ensino acatando pedido do Ministério Público que apontou falta de condições de o Governo do Estado cumprir o reajuste do piso da categoria que impacta em R$ 1,5 bilhão /ano no orçamento.

Categorias
Matéria

Líderes da oposição cobram melhoras no serviço público que eles ajudaram a piorar com redução do ICMS

Luiz Eduardo e José Dias querem melhora de serviços reduzindo recursos (Imagem: reprodução)

Líderes da oposição ao Governo Fátima Bezerra (PT), os deputados estaduais Luiz Eduardo (SD) e José Dias (PSDB) reclamaram da piora dos serviços públicos do Estado.

“Falta insumo, fralda para os idosos, falta o mínimo. Há pacientes jogados nas macas, nos corredores e isso é falta de respeito com a população”, disse Luiz Eduardo ao se referir a saúde.

Ele também revelou que existe mulheres na fila para exames ginecológicos nos hospitais de Mossoró e Pau dos Ferros.

José Dias, que gritou bastante pela redução da arrecadação do Estado, se manifestou a favor dos servidores da saúde. “Sou solidário aos profissionais de saúde pela total falta de condições de trabalho. Houve épocas de mais dificuldades financeiras do que atualmente, quando há condição para ofertar melhores serviços para o potiguar”, avaliou.

Não foi por falta de aviso que a redução de 20 para 18% da alíquota base do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) impactaria na qualidade dos serviços ofertados.

Luiz Eduardo e José Dias lutaram bastante para a queda da arrecadação do Estado. Agora gritam nos microfones da Assembleia Legislativa como se nada tivessem com isso.

O Rio Grande do Norte vem acumulando perdas na arrecadação do ICMS nos últimos meses.

 

Categorias
Sem categoria

Assembleia decide que ICMS volta a ser de 18% a partir de 2024

Assembleia rejeita recurso e ICMS volta a ser de 18% (Foto: ALRN)

A Assembleia Legislativa decidiu que a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) voltará a ser de 18% a partir de 1º de janeiro de 2024.

O recurso à rejeição da proposta na Comissão de Finanças e Fiscalização foi negado por 13 votos. A bancada governista entrou em obstrução e não participou a votação.

O governo lutava para manter a alíquota em 20%, mas diante da derrota iminente tentou negociar reduzindo para 19%, mas a estratégia não sensibilizou a oposição.

A Secretaria Estadual da Fazenda calcula prejuízos de R$ 700 milhões na arrecadação do Estado em 2024 e a medida para compensar será cortar benefícios fiscais concedidos para empresas.

Categorias
Matéria

Entidades de auditores fiscais defendem manutenção do ICMS de 20% no RN

A Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN) e a Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do RN (ASFARN) assinaram nota conjunta em que manifestam apoio a manutenção da alíquota modal de 20% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, mas rejeitada na Comissão de Finanças e Fiscalização. Um recurso será levado ao plenário onde a governadora Fátima Bezerra (PT) tem minoria favorável a proposta.

A nota cita o estudo do DIEESE divulgado na semana passada (saiba mais AQUI) que indica perdas de R$ 675 milhões em 2024, caso a alíquota volte a 18% como deseja a oposição. Em 2023 o tributo cresceu 19,47% na arrecadação, mas ainda assim insuficiente para atender as demandas.

“Esse crescimento não é o suficiente para atender todas as demandas dos serviços públicos. Por isso, o DIEESE destaca que a manutenção da alíquota de 20% é fundamental para que o Governo do Estado possa realizar investimentos em educação, saúde, infraestrutura e segurança pública. Sem a manutenção da atual alíquota, corre-se o risco de o Estado reduzir estes investimentos e até ter que revogar incentivos fiscais que apoiam a cadeira produtiva local”, afirma o documento.

Leia a nota na íntegra:

O DILEMA DO ICMS NO RN

O Rio Grande do Norte enfrenta um dilema: manter a atual alíquota do ICMS em 20% ou reduzir para 18% a partir de 2024, indo na contramão dos demais estados brasileiros que estão aumentando seus percentuais. E mais: ainda correndo o risco de perdas significativas de receitas, o que pode comprometer o equilíbrio financeiro do Estado.

Um estudo feito pelo DIEESE aponta previsão de perdas de R$ 675 milhões para o RN, sem a alíquota de 20% do ICMS. Segundo o levantamento, a diminuição de arrecadação traria dificuldades para o cumprimento das metas fiscais previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no próximo ano e frustração de receitas.

O Estado conseguiu aprovar em 2022 o aumento da alíquota para os atuais 20%, para compensar perdas da redução imposta pelo Governo Federal na gestão anterior. Isso garantiu ao Rio Grande do Norte em 2023 (com os números estimados de novembro e dezembro), crescimento da receita de ICMS de 19,47%.

Esse crescimento não é o suficiente para atender todas as demandas dos serviços públicos. Por isso, o DIEESE destaca que a manutenção da alíquota de 20% é fundamental para que o Governo do Estado possa realizar investimentos em educação, saúde, infraestrutura e segurança pública. Sem a manutenção da atual alíquota, corre-se o risco de o Estado reduzir estes investimentos e até ter que revogar incentivos fiscais que apoiam a cadeira produtiva local.

Nesse sentido, o Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN) e a Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do RN (ASFARN), com base no estudo feito pelo DIEESE e nas projeções já apontadas pelo próprio secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, é favorável à manutenção da atual alíquota, na medida em que é a melhor alternativa necessária para enfrentar as dificuldades financeiras atuais e realizar os investimentos imprescindíveis ao crescimento do Rio Grande do Norte.

 

 

Márcio Medeiros

Presidente do SINDIFERN

 

Celdo Gomes Correia

Presidente ASFARN

Categorias
Matéria

ICMS vai valer 18% em janeiro

Francisco do PT afirma que governo faz esforços para aprovar matéria ( Foto: Eduardo Maia)

Blog Saulo Vale

O percentual de Imposto Sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS) retornará para os 18% a partir de 1º de janeiro de 2024 no Rio Grande do Norte.

É que para começar 2024 com a manutenção da alíquota em 20%, o projeto de Lei, que tramita na Assembleia Legislativa com essa finalidade, teria que ter sido aprovado 90 dias antes do primeiro dia do próximo ano.

O líder do governo, deputado Francisco do PT, lembrou que a Lei tem um período de ‘noventena’, a partir de sua sanção.

Então, caso o governo consiga aprovar o projeto que quer manter a alíquota em 20% em novembro ou dezembro deste ano, ainda haverá esse intervalo de 90 dias, a partir da sanção, para sua aplicação.

Defesa

O líder do governo defendeu ainda a aprovação do projeto de Lei que mantém a alíquota em 20%.

“O governo mantém todos os esforços para aprovar essa matéria ainda este ano. Não é um interesse apenas do governo, é um interesse de Estado, necessário a sua saúde financeira. Acreditamos no espírito público e senso de responsabilidade dos parlamentares”, destacou.

Ele disse ainda que manter a alíquota é garantir a arrecadação não só do Estado, mas também dos municípios.

“Se essa matéria não for aprovada, os municípios do RN terão um impacto negativo de R$ 175 milhões. É bom destacar que o projeto de Lei também está alinhado a Reforma Tributária, que tramita no Congresso. O IVA [que substituirá o ICMS e outros quatro impostos] será calculado de acordo com a arrecadação dos próximos cinco anos. Sem essa alíquota em 20%, esse cálculo cai”, alertou.

Francisco do PT lembrou ainda que outros estados que inicialmente resistiram a subir a alíquota do ICMS o fizeram devido a essa regra da Reforma Tributária. É o caso da Paraíba, que aprovou projeto de Lei que prevê ICMS de 20% a partir de 1º de janeiro de 2024.

No RN, a proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, mas foi retirado de pauta, para maiores discussões, por força da oposição.

Categorias
Matéria

Prefeituras de Natal, Mossoró e Guamaré devem perder mais de R$ 10 milhões caso lei não seja aprovada

Cadu Xavier apresentou números em coletiva (Foto: reprodução)

O Governo do Estado trava uma luta para aprovar a manutenção da alíquota moda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 20%.

O objetivo, como explicou o secretário estadual da fazenda Cadu Xavier, é evitar um rombo de R$ 700 milhões nas contas do Governo em 2024, o que levaria o Estado ao colapso fiscal segundo ele mesmo argumentou.

Sem contar o impacto no bolo tributário cuja influência para as próximas décadas terá na reforma tributária passará pelo quadriênio 2024/28.

Como as prefeituras têm direito a 25% do ICMS, o retorno da alíquota para 18% causaria prejuízos aos municípios. As cidades potiguares ao todo perderiam R$ 175 milhões.

Natal, Mossoró e Guamaré seriam as cidades mais prejudicadas.

Caso o projeto seja rejeitado pelos deputados, Natal perderia R$ 28,4 milhões em 2024, segundo as estimativas apresentadas por Cadu Xavier. Já Mossoró teria um prejuízo de R$ 14,3 milhões enquanto Guamaré R$ 13,3 milhões.

Parnamirim, terceira maior cidade potiguar, perderia R$ 10,046 milhões.

Confira a tabela com os municípios mais prejudicados:

Fonte: Sefaz/RN
Categorias
Matéria

Secretário aponta perdas de R$ 700 milhões com manutenção do ICMS de 20% e descarta perda de competitividade

Cadu Xavier explica impactos da perda de recursos (Foto: Assecom/RN)

O secretário estadual de fazenda Cadu Xavier explicou em entrevista coletiva que o Governo do Estado pode ter uma perda de R$ 700 milhões em arrecadação já no próximo ano caso a alíquota base de 20% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não seja mantida.

Cadu chega a admitir a possibilidade de um colapso nas contas públicas do Estado que pode repercutir nas prefeituras que têm direito a 25% da arrecadação do ICMS.

Ele disse que ainda que diante da reforma tributária os próximos quatro anos serão decisivos para as contas públicas e que manter a alíquota de 20% é fundamental. “De 2024 a 28 vai ser mensurado a partir da participação de cada estado no bolo tributário. É fundamental que o Estado do Rio Grande do Norte tenha uma alíquota que garanta que o Estado nos próximos 50 anos após a entrada da reforma tributária tenha recursos para se manter em equilíbrio, prestando serviços básicos a população”, disse.

Cadu rebateu a tese de que o Rio Grande do Norte perderia competitividade por já ter o ICMS de 20% e estarmos em um contexto em que os vizinhos também estão aumentando. “Os estados vizinhos aumentaram a sua alíquota para 2024 e nós precisamos fazer isso para manter o equilíbrio”, frisou. “Nós estamos mantendo no patamar que estamos hoje”, complementou.

O secretário ainda alertou aos deputados da oposição que eles podem sentir na pele no médio e longo prazo os efeitos de uma decisão contrária à proposta do governo. “Como estamos falando de cinco, seis décadas aqueles deputados que hoje são oposição no futuro podem estar fazendo parte situação e vão arcar com o dano de não aprovar com essa matéria, assim como os governos que vierem e também a população do Rio Grande do Norte”, declarou.

Confira o vídeo:

Categorias
Matéria

Governo envia projeto que mantém ICMS de 20% por prazo indeterminado

Agora RN

Nesta quarta-feira 18, o Governo do Estado apresentou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que visa estabelecer a alíquota modal do ICMS em 20% de forma indefinida no Rio Grande do Norte.

Atualmente, a legislação aprovada no final do ano passado e em vigor desde 1º de abril deste ano, determina que o aumento do imposto permanece válido apenas até 31 de dezembro de 2023. Caso não seja aprovado um projeto de prorrogação, a alíquota retornará a 18% a partir de 2024.

Na mensagem dirigida aos deputados estaduais, a governadora Fátima Bezerra (PT) justificou que a manutenção do ICMS em 20% é essencial para evitar “perdas substanciais na arrecadação” a partir de 2029, quando os efeitos da reforma tributária em discussão no Congresso Nacional deverão ser sentidos.

A governadora destacou que a reforma tributária “estabelece como critério para a distribuição da receita do novo imposto sobre o consumo a média da receita de cada ente federativo no período de 2024 a 2028.”

Para compensar o impacto financeiro do aumento do imposto, a proposta de lei também prevê a continuação da redução de impostos sobre produtos da cesta básica, de 18% para 7%. Dessa forma, os seguintes produtos continuarão a ter alíquotas reduzidas: feijão, arroz, café, flocos de milho, óleo de soja, pão, margarina e frango.

Além disso, o anexo do projeto destaca que estados vizinhos já aprovaram o aumento do imposto como parte da mesma estratégia. No Ceará e na Paraíba, a alíquota foi estabelecida em 20%, enquanto em Pernambuco será de 20,5%.

A arrecadação do Estado também tem apresentado um aumento significativo, com um acréscimo de R$ 142,6 milhões em agosto deste ano em comparação com o mesmo mês no ano anterior. De acordo com dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), as receitas próprias, incluindo ITCD, IPVA e ICMS, somaram R$ 816,1 milhões em agosto de 2023, representando um aumento de 21,19% em relação ao mesmo período de 2022.

Deste montante, R$ 755,7 milhões (92,6% das receitas) correspondem ao ICMS. No acumulado de janeiro a agosto de 2022, a arrecadação totalizou R$ 5,22 bilhões, enquanto no mesmo período deste ano atingiu R$ 5,80 bilhões.

Categorias
Matéria

Vendas no RN movimentam R$ 12,2 bilhões e impulsiona arrecadação de ICMS no Estado

Vendas impulsionaram arrecadação no RN (Foto: cedida)

O faturamento das empresas do Rio Grande do Norte registrou o segundo melhor resultado do ano em maio. As vendas de mercadorias e produtos totalizaram um montante de R$ 12,2 bilhões para essas organizações no quinto mês de 2022, número que é semelhante – 1% maior – ao do mês anterior, quando o volume foi de R$ 12,1 bilhões. Esse desempenho comercial representa um crescimento de 27% em relação ao volume negociado em igual mês do ano passado, com R$ 9.6 bilhões. Essa movimentação econômica resultou em uma arrecadação de R$ 602 milhões em ICMS para os cofres do estado.

O atacado foi o setor que teve o maior volume de vendas no quinto mês do ano, com cerca de R$ 3 bilhões faturados. Isso representa uma média de R$ 96,8 milhões comercializados por dia pelas empresas desse segmento. Já o comércio varejista obteve o segundo melhor rendimento com uma média de R$ 67,5 milhões faturados diariamente. Esse fluxo equivale a cifras de mais de R$ 2 bilhões em função das mais de 30,6 milhões de operações realizadas no mês. Já o faturamento da indústria de transformação do estado registrou movimentação financeira de R$ 54 milhões por dia.

Esses são alguns dos destaques da 31ª edição do Boletim de Atividades Econômicas do RN, informativo elaborado pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) que traz os principais indicadores econômicos do Rio Grande do Norte em maio. O material está disponível para consulta ou download no site www.set.rn.gov.br/.

A publicação também trouxe uma novidade nesta edição, o monitoramento de informações referentes ao consumo dos principais combustíveis em todo o estado. De acordo com o monitoramento feito pela Receita Estadual, entre janeiro e maio deste ano, os potiguares consumiram um total de 233,3 milhões de litros de gasolina, 183,1 milhões de litros de óleo diesel e 31,6 milhões de litros de etanol. Esse quantitativo rendeu uma receita média para postos e distribuidoras de combustíveis em torno de R$ 308,7 milhões por dia no período.

ICMS

Além das atividades econômicas, o informativo do Fisco Estadual também apresenta o desempenho do recolhimento de tributos no estado e, em maio, a arrecadação de ICMS foi de R$ 602 milhões, um avanço em relação a abril, quando o volume recolhido foi de R$ 568 milhões. O imposto incide sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços, como transporte interestadual e intermunicipal e comunicação. Constitui a principal fonte de receita própria do RN e, do montante arrecadado com esse imposto, 25% são repassados aos municípios potiguares.

O boletim explica ainda que o volume de R$ 602 milhões não inclui um repasse extraordinário de R$ 51,1 milhões, efetuado no último dia de maio de forma antecipada pela Petrobras. Receita que só passa a ser efetivamente devida neste mês de junho

Com o incremento no recolhimento do ICMS, que, junto com o IPVA e o ITCD, compõe as receitas próprias do Tesouro Estadual, a arrecadação total do Rio Grande do Norte ficou em R$ 680 milhões – R$ 59 milhões a mais que em abril. Em comparação com maio do ano passado, esse resultado representa um crescimento de 29%.

Facebook Twitter Instagram Youtube