O Governo do Estado efetivou neste sábado (04) o repasse dos recursos financeiros e equipamentos oriundos de emendas ao Orçamento Geral da União apresentadas pelo então senador Jean-Paul Prates (PT). São recursos para investimentos nos setores da saúde e da agricultura familiar definidos após consultas à administração estadual, aos municípios e à instituições.
O volume de recursos é de R$ 18,7 milhões para a saúde e R$ 775 mil para a agricultura familiar. No ato, realizado no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo do Estado em Natal, a governadora Fátima Bezerra ressaltou que os setores da saúde e da agricultura familiar “são agendas das mais importantes para o desenvolvimento social e econômico. Os recursos vão agilizar o programa estadual de cirurgias que tem grande fila e reforçar o SUS, beneficiando a população que mais precisa, aquela que não tem plano de saúde. E vamos agir para zerar a fila o mais rápido possível”.
Na área da agricultura familiar, Fátima Bezerra destacou que o “apoio fomenta a ocupação, o trabalho, a produção de alimentos saudáveis e a geração de renda”. A governadora citou a criação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), no primeiro ano de sua gestão, para executar as políticas públicas para o setor. “Além de um órgão específico, criamos programas como o Pecafes – Programa de Compras Governamentais à Agricultura Familiar e à Economia Solidária que já aplicou R$ 40 milhões e fornece para a merenda escolar e para os hospitais públicos”.
Foram entregues às cooperativas de agricultura familiar três caminhões no valor total de r$ 744.993,00 reais, através da Sedraf e R$ 494.750 em equipamentos, através da Emater. Neste sábado foi entregue o kit formado por colheitadeira de forragem acoplada a um vagão hidráulico para a Associação Comunitária Acauã, que reúne 40 famílias no município de Santana do Matos que trabalham com pecuária e agricultura. O presidente da Associação, José Otoniel disse que os equipamentos representam grande ajuda para aumentar e melhorar a produção. Uma máquina ensiladeira está em processo de aquisição.
Presidente da Federação de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária, Francisca Eliane de Lima, a Neneide, assim avaliou as doações: “É muito importante termos caminhões refrigerados para fornecer os alimentos com qualidade e dentro das exigências sanitárias. Nós agradecemos muito este apoio”.
Hoje presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates disse que as destinações das emendas “no exercício do mandato de senador, quando substituí Fátima Bezerra após sua eleição ao Governo, foram planejadas, pensadas junto ao Governo do Estado, aos municípios e instituições, com a intenção de chegar à população atendendo as principais necessidades. E foram emendas para os 167 municípios”.
Dentre as emendas destinadas pelo ex-senador para a saúde pública potiguar já foram creditadas, no início da semana, R$ 18,7 milhões. O valor está dividido entre Sesap e entidades filantrópicas que prestam serviço ao SUS no RN.
A maior parte da verba – R$ 12 milhões – será incorporada ao programa estadual de cirurgias eletivas, sendo uma parte para Mossoró, outro montante para a Região Metropolitana de Natal e o complemento final para o Seridó, sendo todos os valores aplicados em hospitais da rede pública estadual. Outro R$ 1,2 milhão será destinado à reforma da Escola de Saúde Pública do RN. “Os recursos que chegam são essenciais para dar continuidade ao nosso programa estadual de cirurgias eletivas, dentro do planejamento de diminuir cada vez mais a fila”, pontuou a secretária de Saúde Pública, Lyane Ramalho.
Os investimentos restantes foram direcionados por Jean Paul para cinco instituições: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, Hospital Infantil Varela Santiago e as Associações de Proteção à Maternidade e à Infância (APAMI) de Serra Negra do Norte e Portalegre.
Recursos
A destinação dos recursos foi planejada em diálogo entre a Sesap e as entidades filantrópicas e vai reforçar a realização de exames e cirurgias, além da abertura de leitos clínicos de retaguarda. “Esse é um momento muito emocionante para todas as instituições que realizam atendimentos de saúde no estado. Sem esses recursos seria difícil continuar mantendo a assistência. Só temos a agradecer ao senador, à governadora e à secretária de saúde”, comentou Roberto Sales, representante da Liga contra o Câncer.
Somando todas as emendas de Jean Paul recebidas pela Sesap, o investimento na saúde potiguar ultrapassa os R$ 35 milhões desde 2019, incluindo ações como a realização de cirurgias eletivas, reformas, aquisição de equipamentos para diversos hospitais durante a pandemia e para as policlínicas regionais
No ato da manhã deste sábado a governadora esteve acompanhada também dos secretários Íris Oliveira (Sethas), Socorro Batista (Educação), Francisco Araújo (Sesed), Helton Edy (Seap), Gustavo Coelho (SIN), adjuntos Ivanilson Maia (GAC), Cícero Araújo (Sedraf), Auricélio Araújo (Semarh), diretor-geral da Emater, César Oliveira, diretora-greal do DER, Natécia Nunes, diretor-geral do Detran, Jonielson Pereira, coordenador da Defesa Civil estadual, coronel Marcos Carvalho, diretora da Potigás, Marina Melo. Representantes dos deputados estaduais Isolda Dantas, Divaneide Basílio e Francisco Medeiros.
Também participaram a presidente da Federação de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária, Francisca Eliane de Lima, representantes da Fetarn, sindicatos e associações de produtores, representantes das unidades de saúde beneficiadas, gerente do Programa Governo Cidadão, vereadores e prefeitos.
