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Justiça Eleitoral nega direito de resposta pedido por Allyson contra programas eleitorais que exploraram denúncias do Blog do Barreto

Allyson não consegue valar adversários que repercutiram matéria do Blog (Foto: autoria não identificada)

O juiz da 33ª Zona Eleitoral Cláudio Mendes Junior negou pedido pelo prefeito Allyson Bezerra (UB) contra os programas eleitorais dos candidatos Genivan Vale (PL) e Lawrence Amorim (PSDB) que exploraram a série de reportagens em que o Blog do Barreto revelou a existência de números contraditórios no Relatório de Gestão Fiscal (TGF) enviado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tesouro Nacional.

As matérias foram escritas a partir de auditoria realizada pelo especialista em gestão pública Anderson Quirino.

O magistrado seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral que entendeu haver ausência de fato patentemente inverídico e a impossibilidade de cerceamento do discurso de campanha fora de hipóteses excepcionais. “Como bem aludido pelo Órgão Ministerial, as informações que ensejaram a irresignação da coligação autora não estão dotadas de falsidade patente e, igualmente, não apresentam ofensa moral ou outra característica que encontraria sanção prevista na legislação eleitoral. Consequentemente, não há se falar em deferimento do direito de resposta fora das hipóteses do art. 58 da Lei n.º 9.504/1997”, escreveu o magistrado.

O juiz considerou a solicitação de Allyson como “descabida”. “Descabida, ademais, a apresentação de elementos no intuito de debater o mérito das denúncias veiculadas na mídia, medida que não encontra amparo no âmbito do pedido de direito de resposta, tampouco constitui sua análise competência desta Justiça Especializada”, frisou. “A não intervenção do judiciário, neste caso, é a forma adequada para resguardar o livre debate político, o qual deve ter sua continuidade pelos meios usuais de campanha e propaganda eleitoral. Não se deve olvidar, nessa perspectiva, que dispõe a coligação representante dos mesmos meios para defender a sua posição quanto às alegações veiculadas, visto que também dispõe de parcela do horário eleitoral”, complementou.

As denúncias reveladas pelo Blog, resultaram em representação contra a Prefeitura de Mossoró no TCE, Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (TCU).

Foram detectadas contradições no RGF empelo menos sete dos dez quadrimestres da gestão de Allyson. A desconfiança é que os dados enviados ao Tesouro Nacional foram manipulados para viabilizar o empréstimo de R$ 200 milhões realizado no ano passado.

Confira a sentença que negou o direito de resposta a Allyson

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Allyson tenta instrumentalizar candidato de esquerda

Victor Hugo não cai na armadilha da mídia do prefeito (Foto: reprodução)

Favoritaço para as eleições de 6 de outubro, Allyson Bezerra (UB) não quer apenas vencer, ele quer trucidar os adversários nas urnas e sair do pleito com status de candidato a governador.

Para isso, ele não mede esforços na construção de narrativas até mesmo em contextos negativos. É o caso do debate da TCM em que ele faltou para não responder perguntas incômodas como os valores altíssimos do IPTU, os gastos exorbitantes com coleta de lixo, os escândalos da gestão, as obras atrasadas, caos na saúde, dentre outros.

Principal alvo dos adversários, Allyson utilizou os parceiros da mídia para instrumentalizar o candidato a prefeito de Mossoró Victor Hugo (UP) a seu favor contra os principais adversários, Genivan Vale (PL) e Lawrence Amorim (PSDB).

Victor teve lampejos no debate, mas a mídia governista tentou passar a impressão de que ele roubou a cena. Não, não roubou. O assunto principal foi a ausência de Allyson e as críticas à gestão.

Como escrevi há uma semana: foi um debate de perguntas sem respostas.

Victor Hugo é um sujeito esperto, não caiu na armadilha e segue fazendo a campanha no estilo que vem mantendo desde o início.

As pesquisas indicam uma vitória acachapante de Allyson, mas essa estratégia aí não emplacou. Não dá para vencer todas.

 

 

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Lula declara apoio a Lawrence

Em Mossoró, Lula apoia Lawrence

A maior liderança política do país, o presidente Lula (PT), declarou, por meio de vídeo, seu apoio a  Lawrence Amorim na disputa à prefeitura de Mossoró. O apoio vem na esteira do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também se posicionou favorável à coligação Mossoró Mais Forte.

Na declaração Lula destaca que o Brasil voltou a seguir na direção de um futuro melhor para todos, trazendo de volta programas, como a Farmácia Popular e o Mais Médicos; criando empregos, cuidando das pessoas.

“A gente sabe que ninguém governa sozinho. Precisamos estar juntos, trabalhando para melhorar a sua vida e a da sua família. Agora, é hora de votar em quem vai nos ajudar a colocar a sua cidade no rumo certo. Em Mossoró, vote Lawrence”, defendeu.

A declaração de Lula se soma a de Geraldo Alckmin. Em 8 de agosto, ainda na pré-campanha, o vice-presidente disse que Lawrence tem experiência executiva, experiência de gestão bem-sucedida, experiência legislativa e amor a Mossoró.

“Lawrence trará resultados para melhorar a educação, a saúde, o transporte, fazer parcerias, trazer mais investimentos para gerar mais emprego, mais renda. Enfim, tem espírito público”, disse Alckmin, também em vídeo.

Gratidão

Lawrence agradeceu o apoio do presidente Lula, do vice-presidente Alckmin e das demais lideranças que dão suporte à coligação. “Para nós, é motivo de muita honra termos o apoio de nomes como Lula e Alckmin, que tanto serviço prestado eles têm ao Brasil e que continuam a realizar um grande trabalho em favor do país”, disse.

Tendo como candidata a vice-prefeita Carmem Júlia, a chapa encabeçada por Lawrence reúne o maior leque de partidos na atual campanha à Prefeitura de Mossoró, somando PSDB, Cidadania, PSB, PT, PCdoB, PV, MDB e PDT.

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Lawrence e Carmem assumem compromisso com Uern

Candidatos à Prefeitura de Mossoró, Lawrence Amorim e Carmem Júlia foram recebidos em audiência, hoje (6), na Reitoria, pela reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), Cicília Maia. Ela entregou aos postulantes da coligação Mossoró Mais Forte a Carta às Candidatas e aos Candidatos aos Cargos de Vereador (a) e a Prefeito (a) nos Municípios Potiguares.

No documento, a Uern pede apoio para eixos prioritários da universidade: fortalecimento da autonomia plena da instituição; valorização dos e das servidoras da Uern; mitigação dos efeitos da pandemia na saúde e na educação; convênios para garantir a permanência dos e das estudantes em vulnerabilidade socioeconômica.

A universidade pleiteia ainda, na Carta, fortalecimento da pesquisa e da extensão em prol do Estado; estímulo ao desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação e atendimento às vocações locais.

Secretaria

Lawrence e Carmem Júlia assumiram compromisso com essas e outras pautas da Uern. É o caso da criação da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia. Segundo o candidato, trata-se de pleito antigo da instituição, mas ainda não atendido.

“Chegando à Prefeitura, vamos criar a Secretaria de Ciência e Tecnologia, com o propósito de apoiar o desenvolvimento de polo tecnológico em Mossoró, por meio do apoio às startups e a outros novos modelos de negócios; fortalecer as energias renováveis e outros setores”, assegura Lawrence.

Emprego

Carmem Julia acrescentou que Mossoró possui relevância estratégica como polo universitário que, portanto, precisa diversificar suas matrizes econômicas. “Porque a Uern forma mão de obra de alta qualidade, mas os profissionais precisam ter emprego nas áreas nas quais se formaram”, observa.

A candidata a vice-prefeita garantiu que, chegando à Prefeitura de Mossoró, a nova gestão terá total alinhamento com a Uern, com apoio, por exemplo, à alimentação aos estudantes, melhoria na oferta do transporte coletivo e busca de parcerias com os Governos do Estado e Federal para fortalecer a universidade.

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‘Por que Allyson não posta?’, questiona Lawrence a respeito de desempenho de Mossoró em ranking

Imagem: reprodução

O candidato a prefeito Lawrence Amorim cobra do prefeito Allyson Bezerra, candidato à reeleição, a divulgação do desempenho de Mossoró no Ranking de Eficiência dos Municípios (REM-F) de 2024, apresentado ontem (3) pelo jornal Folha de S. Paulo.

“Ficamos aguardando (ontem) o prefeito Allyson Bezerra divulgar nas suas redes sociais, com muita pompa, o ranking, e o prefeito não divulgou. Mas vou mostrar por que ele não divulgou”, disse Lawrence, em vídeo em redes sociais.

Entre as 167 prefeituras do Estado, informa Lawrence, a Mossoró da gestão Allyson Bezerra ocupa o 153° lugar nos indicadores de Saúde. Isto é, a Saúde de Mossoró está entre as 10 piores do Rio Grande do Norte.

Vergonha

“E não para por aí: na Educação, Mossoró ocupa a 105ª posição, confirmando o que a gente vem dizendo e o que mostra o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que em Mossoró caiu e voltou ao patamar de 2017”, acrescenta.

No ranking geral, Mossoró ficou em 47º lugar. “Mesmo sendo a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte e com um orçamento de mais de 1 bilhão de Reais por ano”, observa Lawrence.

Diante desses números, ele questiona: “Por que Mossoró ficou numa posição constrangedora como essa, prefeito Allyson?”.

E arremata Lawrence: “Esse levantamento da Folha de S. Paulo, o maior jornal do país, mostra que a realidade de Mossoró é diferente do que se divulga nas redes sociais do prefeito Allyson. Em Mossoró, a mentira chegou. Mas não ficar”.

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Lawrence desafia Allyson para debate na TCM: “Não vai ter baixaria, vamos levar fatos”

Lawrence desafia Allyson (Foto: reprodução)

O candidato a prefeito Lawrence Amorim desafiou o candidato à reeleição Allyson Bezerra a participar do debate na TCM, quinta-feira (5), às 20h15. Em vídeo postado em redes sociais, Lawrence disse: “Que o prefeito Allyson não fuja do debate. Que vá ao debate para que a gente possa debater a cidade de Mossoró. Essa história de debater nas calçadas, nós estamos fazendo também”.

Ele se refere à declaração do prefeito, que, na sabatina TCM, sexta-feira (30), quando perguntado se iria ao debate de quinta-feira, declarou que “estou indo (debater Mossoró) para as calçadas das pessoas”.

Nas caminhadas da campanha, Lawrence disse que está encontrando muito abandono com a saúde, com educação, crianças sem creches, ruas sujas e esburacadas, falta de emprego, falta desenvolvimento.

“Estamos debatendo e ouvindo, mas nós queremos debater com você (Allyson) é no debate da TCM no dia 5, para que você possa mostrar ao povo de Mossoró realmente o que você cumpriu no seu plano de Governo, e o que realmente você tem feito no presente, e não lançando para o futuro uma esperança de obras que você não consegue sequer acabar as que estão iniciadas”, acrescentou.

Lawrence concluiu o vídeo, desafiando Allyson: “Vá para o debate prefeito Allyson. Nós queremos ouvir você e debater com você no debate. Não vai ter baixaria, não vai ter acusações. Nós vamos levar fatos e argumentos para trabalhar e mostrar ao povo de Mossoró que a realidade é diferente que o senhor posta nas suas redes sociais”.

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Allyson tenta reverter derrota e perde de novo na Justiça Eleitoral

Allyson perde mas uma (Marcos Garcia/Jornal de Fato)

Após a juíza do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Suely Maria Fernandes da Silveira conceder liminar derrubando decisão de primeira instância proibindo o candidato a prefeito de Mossoró Genivan Vale (PL) de visitar locais públicos, o prefeito Allyson Bezerra (UB) tentou uma manobra jurídica para desfazer a decisão.

No final de semana ele tentou provocar o juiz de plantão a se manifestar sobre o caso, mas o magistrado declinou e delegou para a relatora que voltou a confirmar a liminar reformulando a decisão de primeira instância.

Assim Genivan Vale está liberado para visitar os equipamentos públicos e atuar dentro dos limites da legislação eleitoral.

“Reitero mais uma vez que a decisão liminar proferida no mandado de segurança não tem nenhuma pretensão de adentrar no mérito da questão fática posta na representação eleitoral, apenas visa garantir ao candidato o seu direito de realização de propaganda eleitoral de acordo com os limites traçados na legislação eleitoral”, afirmou Suely Silveira.

“Assim, forte nas razões anteriormente expostas, não verifico a probabilidade do direito invocado pelo requerente e nem a presença de perigo de dano irreparável, uma vez que a decisão combatida, como já explicitado, não permite ao impetrante a realização de propaganda eleitoral em prédios públicos, mas tão somente restabelece seu direito fundamental de visitação a prédios públicos e da realização de sua propaganda eleitoral sob sua conta e risco”, complementou.

Para a magistrada, os vídeos usados na ação não comprovam violação das regras eleitorais. “Analisando em um juízo provisório o vídeo 1 (ID 11043893), o qual possui áudio e imagem, verifica-se que o candidato representado adentrou no interior do estabelecimento e realmente dirigiu-se aos pacientes que ali estavam e se apresentou como candidato ao cargo de prefeito e mencionou também alguns outros candidatos que lá estavam, mas não se verifica no mencionado vídeo, a priori, os mencionados ‘discurso de campanha e pedido de voto’. O vídeo 2 (ID 11043894) não apresenta áudio e mostra o candidato entrando no prédio, falando com algumas pessoas, andando por corredores e mostrando a situação de alguns equipamentos”, avaliou.

É mais uma derrota de Allyson nos tribunais. Ele já tentou barrar a candidatura de Lawrence Amorim (PSDB), mas foi derrotado e desistiu de entrar com recurso.

Confira a decião AQUI

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Outra derrota de Allyson! Genivan reverte decisão que o proibia de visitar prédios públicos

Genivan está liberado para frequentar prédios públicos (Foto: reprodução)

O prefeito Allyson Bezerra (UB) perdeu mais uma disputa judicial promovida por ele contra seus adversários. Desta vez o candidato a prefeito Genivan Vale (PL) reverteu decisão de primeira instância que o proibia de visitar prédios públicos durante a campanha.

A decisão ainda previa uma multa de R$ 3 mil em desfavor de Genivan.

Mas a juíza relatora do caso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Suely Maria Fernandes da Silveira concedeu liminar alegando que a decisão de primeira instância era ilegal.

“Nessa linha intelectiva e sem adentrar no mérito da efetiva realização do ato de propaganda eleitoral imputado ao impetrante naqueles autos, verifico que os termos postos na decisão interlocutória, determinando ao representado a “abstenção de ato de campanha em qualquer local onde aconteça a prestação de serviços públicos” e cominando a sanção de multa por cada “visita indevida”, apresenta-se um pouco genérico e mais abrangente do que o conteúdo da proibição legal (realização de propaganda eleitoral), uma vez que a simples visita a prédios públicos pode ser um ato da agenda de campanha de candidato, só não lhe sendo permitida a realização de ato de propaganda eleitoral, os quais não se confundem”, explicou a magistrada.

Allyson, por meio de seus advogados, alegou que na agenda de Genivan constava visitas ao PAM do Bom Jardim, UBS Sinharia Borges, UBS Dr. Ildone Cavalcante e UBS Chico Costa. Durante estas visitas ele teria feito propaganda eleitoral, o que é vedado pela legislação.

A magistrada apontou fragilidade da ação de Allyson contra Genivan. “No caso, analisando especialmente a correlação entre os fatos postos na inicial e o teor da decisão interlocutória proferida pelo autoridade coatora (ID 11043422), entendo que a decisão questionada reputou como verossímeis, prima facie e com base apenas na fotografia constante na inicial da representação, as alegações apresentadas pela parte representante, no sentido de que o candidato impetrante teria realizado as visitas aos prédios públicos e também se dirigido aos pacientes “com palavras de conteúdo de campanha eleitoral”, mesmo o processo ainda estando na sua fase inicial, sem a colheita dos elementos probatórios e sem o contraditório da parte contrária”, afirmou.

“Além disso, deve-se destacar também que a simples visita de candidatos a prédios públicos e aos serviços lá prestados não configura, de per si, a prática de propaganda eleitoral irregular”, complementou.

Allyson já havia fracassado em sua tentativa de barrar a candidatura de Lawrence Amorim (PSDB), outro adversário do prefeito.

Leia a decisão na íntegra 

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“Impugnação de Allyson foi manobra fraudulenta”, diz Lawrence

Lawrence celebra vitória ao lado de Carmem Júlia (Foto: cedida)

O candidato a prefeito de Mossoró Lawrence Amorim (coligação Mossoró Mais Forte) comemorou, em vídeo postado nas redes sociais, na noite de ontem (25), o registro da postulação dele e de Carmem Júlia (vice-prefeita) nas eleições de 6 de outubro.

Ele também comentou a decisão da juíza Cinthia Cibele Diniz de Medeiros (34ª Zona Eleitoral), que ontem negou o pedido de impugnação feito pelo prefeito e candidato à reeleição Allyson Bezerra e confirmou a postulação de Lawrence à Prefeitura de Mossoró.

“Com uma série de mentiras, o candidato adversário tentou barrar nossa candidatura na Justiça. Como já havia antecipado, o destino dessa ação midiática não poderia ser outro: a lata do lixo”, reafirmou Lawrence.

Segundo o candidato, a Justiça restabelece a verdade. “Ficou claro que essa acusação não passava de uma manobra fraudulenta de quem evita debater o futuro de nossa cidade. A verdadeira intenção dele era atacar nossa candidatura, especialmente diante do nosso crescimento nas ruas”, disse.

Além disso, acrescentou Lawrence, a impugnação foi uma tentativa sorrateira de escapar do confronto democrático e plural de ideias.

“Essa tentativa de me intimidar e de me perseguir não funcionou. Pelo contrário, estou ainda mais forte e determinado para, junto com Carmem Júlia e o povo, enfrentar o processo eleitoral, debatendo as questões que realmente importam para Mossoró”, assegurou.

Confira a decisão AQUI

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Análise

Análise: Allyson chama adversário para a polarização

Allyson dá um tempo na campanha para criar briga jurídica com estratégia política (Foto: redes sociais/Allyson Bezerra)

Do ponto de vista jurídico a ação (saiba mais AQUI) do prefeito Allyson Bezerra (UB) impugnando a candidatura de Lawrence Amorim (PSDB) é frágil porque ele já tem o nada consta do Tribunal de Contas da União (TCU), inclusive já anexado no registro na Justiça Eleitoral.

Do ponto de vista político, em tese, faz menos sentido ainda. Allyson lidera todas as pesquisas com folga e Lawrence é um candidato em busca de um fato novo para sair do fosso que o separa do burgomestre.

No “beabá” da política restaria a Allyson “cozinhar” a campanha até 6 de outubro e iniciar o processo de candidatura a governador em 2026 no dia seguinte.

Mas o prefeito decidiu chamar Lawrence para briga. No controle da situação, ele decidiu escolher quem terá a chance de polarizar com ele.

O que explica a escolha?

O outro candidato com estrutura é Genivan Vale (PL), que tenta emplacar o “bolsonarismo moderado” em Mossoró. Parêntese: não existe moderação numa seita extremista.

Allyson sabe que o eleitor bolsonarista o venera sem precisar falar as barbaridades que o ex-presidente fala nem usar a religião evangélica para fazer proselitismo político como pastores célebres costumam fazer.

Frise-se que o prefeito detesta o PT, a esquerda e qualquer movimento progressista embora tenha muitos votos neste eleitorado justamente por não dizer barbaridades em entrevistas.

Como o eleitor bolsonarista é mais fiel ao líder da seita, Allyson atua para fidelizar o eleitor de Bolsonaro e evitar que Genivan cresça sem precisar brigar com este adversário. Basta chamar quem tem o apoio do PT para a briga que é suficiente para assanhar o eleitor engajado do bolsonarismo.

De quebra ele antecipa o debate para 2026, quando pretende atuar como o “antiFátima” (em alusão a governadora) daí escolher o candidato apoiado pela governadora para chamar para a polarização.

Lawrence sabe disso, mas sabe também que ganhou uma chance de ouro para crescer se souber ajustar o discurso.

A ação de Allyson é frágil juridicamente, mas politicamente é uma tentativa de manejar o processo para não correr risco de sofrer uma queda vertiginosa nas pesquisas.

Apesar de compreender a jogada, considero desnecessária e até mesmo burra. Mas quem tem 70% de intenções de votos e uma aprovação que orbita a casa dos 80% acha que tudo que faz é genial.

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