Na terça-feira o Blog do Barreto revelou que o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou 402 crianças de 0 a 3 anos e 11 meses estão vagas nas creches de Rede Municipal de Ensino.
Um estudo mais ampliado de outro relatório, desta vez do Ministério Público, indica que a gestão do prefeito Allyson Bezerra (União) tem números ainda piores se incluirmos crianças acima dessa faixa etária em idade de frequentar creche e ensino fundamental.
São 782 estudantes não matriculados na rede municipal de ensino. Sendo 576 crianças em idade de creche e pré-escola (o relatório do TCE é sobre uma faixa etária mais restrita) e 206 do Ensino Fundamental.
São estudantes que buscaram vagas e não conseguiram, ficando no cadastro de reserva. As escolas com mais crianças e adolescentes no cadastro de reserva são:
1) Escola Municipal Professor Manoel Assis (Doze Anos): 69 solicitações;
2) Escola Municipal Paulo Cavalcante de Moura (Sumaré): 20 solicitações;
3) Escola Municipal Maurício Fernandes da Silva (Paredões): 17 solicitações;
4) Escola Municipal Rotary (Bom Jardim): 17 solicitações;
5) Escola Municipal Niná Ribeiro de Macedo Rebouças (Abolição IV): 11 solicitações.
Já na creche e pré-escola são:
1) UEI Maria Caldas (Sumaré): 119 solicitações;
2) UEI Alice Dias da Silva (Vingt Rosado): 76 solicitações;
3) UEI Elineide de Carvalho Cunha (Planalto Treze de Maio): 63 solicitações;
4) UEI Neusa Xavier Linhares (Nova Mossoró): 32 solicitações;
5) UEI Zezinha Gurgel (Santo Antônio): 31 solicitações.
Na conclusão, o relatório avalia que a gestão de Allyson não está cumprindo as metas da educação. “O Relatório Contábil do Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (LOPP), de 26.04.2024, que infere que a meta 1 do Plano Municipal de Educação (PME)1 está distante de ser cumprida tanto no que diz respeito a creche (cobertura de 15% a 21% entre os anos de 2013 e 2022), quanto a pré-escola (cobertura de 50% a 65% nos anos de 2013 e 2022), permite afirmar que os dados do cadastro de reserva representam a ponta do iceberg”, declarou.
O relatório do MP recomendou a realização de uma audiência ministerial com Secretaria Municipal de Educação (SME) com a presença da 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC) e dos Conselhos Tutelares de Mossoró para discutir medidas para solucionar o problema.
Nota do Blog: e pensar que o prefeito usou o slogan “Mossoró Cidade da Educação”.
