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Prefeitos pressionam deputados pela aprovação do ICMS de 20% e viram trunfo do governo Fátima

No final de semana pipocou nas redes sociais manifestações de prefeitos importantes do interior do Rio Grande do Norte apoiando a manutenção da alíquota modal de 20% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Prefeitos de cidades estratégicas como Doutor Tadeu (Caicó) e Gustavo Soares (Assu) ou representativos como o de Patu, Rivelino Câmara, presidente da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (AMOP), se manifestaram.

Ainda se manifestaram o prefeito de Umarizal Raimundo Pezão (União) e o de Currais Novos Odon Junior (PT).

Antes, o prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos), pai do deputado estadual Adjuto Dias (MDB), já tinha se colocado a favor da proposta.

O governo Fátima Bezerra (PT) que enfrenta dificuldades para aprovar a manutenção da alíquota modal de 20% passa a contar com o trunfo dos prefeitos que temem ser prejudicados no rateio de 25% do ICMS que têm direito. O prejuízo para o Estado em 2024 é de R$ 700 milhões, sendo que as prefeituras perderiam R$ 175 milhões a que tem direito.

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Governadora recebe prefeitos no dia 17

A governadora Fátima Bezerra (PT) vai receber os prefeitos potiguares em uma reunião ampliada no próximo dia 17 de agosto para ouvir a pauta de reivindicações dos governantes.

Os prefeitos realizaram um protesto na frente da Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal, no último dia 25 de julho.

A principal cobrança era o repasse R$ 12,6 milhões, correspondente aos 25% que as prefeituras têm direito da primeira parcela da compensação pelas perdas causadas pelas medidas eleitoreiras do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao mexer na alíquota do ICMS.

A reunião será no Gabinete Civil em horário a ser definido.

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Prefeito de cidade do interior do RN diz ter sofrido tentativa de homicídio a paulada

O Prefeito de Florânia, na região do Seridó potiguar, Saint Clay (PSDB) gravou vídeo em que revela ter sofrido uma tentativa de homicídio a pauladas após sair de uma comemoração pela inauguração de uma obra de calçamento na casa de uma eleitora.

Conhecido como “Galo”, o prefeito gravou vídeo após ser socorrido numa Unidade de Pronto Atendimento. “Estava junto com amigos, pessoas que me convidaram para uma comemoração pelo calçamento da Rua Aprígio Soares, no momento que estava me preparando junto com a equipe… um cidadão… todo mundo sabe Ailton Queiroz, covardemente chegou com um pau e atingiu minha cabeça numa tentativa de homícidio”, relatou.

O prefeito agradeceu aos profissionais de saúde e disse aguardar a apuração do caso. “Entrego na mão de Deus e na mão da Justiça e tenho certeza que a Justiça vai fazer a sua parte com esse criminoso”, frisou.

Confira o vídeo:

 

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Enquanto Rogério não divulga lista dos prefeitos que trouxe, João Maia vai levar 15 para fora do PL. Confira os nomes

Ao tomar posse como presidente do PL no Rio Grande do Norte em 3 de julho, o senador Rogério Marinho anunciou que estava trazendo 18 prefeitos para o partido. Até aqui a lista segue sendo um mistério, uma semana após o questionamento público feito pelo jornalista Saulo Vale.

Por outro lado, o deputado federal João Maia que está de malas prontas para deixar a legenda após perder o comando dela para Marinho puxa um bonde com 15 prefeitos, todos nominados em matéria publicada no Jornal Agora RN desta quarta-feira a saber:

Gustavo Soares (Assu), Emídio Júnior (Macaíba), André Rodrigues (Monte Alegre), Salomão Gomes (Felipe Guerra), -Irmão Naldo (Galinhos), Nira (Goianinha), Simone Silva (Japi), João Paulo Lopes (Lagoa d’Anta), Samuel Souto (Ouro Branco), Dr Cássio (Riacho de Santana), Genilson Maia (São Fernando), Reno Marinho (São Rafael), Maciel Gomes (Senador Elói de Souza), Bibiano (Serra do Mel), Inácio Macedo (Tenente Laurentino Cruz), Renan Mendonça (Upanema), e de Shirley (Messias Targino). Esta última é esposa de João Maia.

O deputado deve ir para o MDB acompanhado do deputado estadual Neilton Diógenes e de outras lideranças.

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Homem branco é o padrão dos prefeitos eleitos no RN

O racismo e o machismo estrutural está presente na política potiguar e uma de suas expressões está representada na política com a desproporcionalidade da presença de mulheres e negros/pardos no exercício do poder.

A eleição de 15 de novembro mostrou que apesar de a população potiguar ser 58% de pretos e pardos, esse grupo racial alcançou apenas 34,4% das prefeituras do Estado.

Enquanto 65% das administrações municipais ficarão nas mãos de brancos que representam 40,8% da população.

Na questão de gênero a situação é ainda mais grave. As mulheres representam 51,1% da população, mas governarão 22,5% das cidades. Já os homens estarão no poder em 77,5% das administrações mesmo sendo 48,9% do povo potiguar.

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Reação de prefeitos contra PROEDI é minoritária

Quando fui ler a carta dos prefeitos assinada em tom crítico ao Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Indústrial (PROEDI) tive o cuidado de contar quantos prefeitos assinaram o documento.

Foram 38. Repito, 38.

O Rio Grande do Norte tem 167 municípios. Isso quer dizer que 23% dos prefeitos estão insatisfeitos. É um dado bem aquém do barulho feito.

Claro que as duas principais cidades do Estado, Natal e Mossoró, estão rebeladas. Isso faz uma grande diferença.

Mas a baixa adesão ao movimento anti-PROEDI me surpreende.

Veja a carta dos prefeitos AQUI

Leia nossa análise sobre a falha estratégica da governadora Fátima Bezerra (PT) AQUI

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Trinta e oito prefeitos assinam manifesto contra o PROEDI

Um grupo de 38 prefeitos potiguares assinaram um manifesto contra o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI) que está diminuindo a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Carta aberta à população do Rio Grande do Norte

Hoje, 31 de outubro, último dia útil do mês, além das dificuldades que vínhamos enfrentando para administrarmos nestes tempos de crise, nos deparamos com mais um problema para fecharmos a folha de pessoal: a redução dos recursos do ICMS provocada pelo PROEDI, Decreto nº 29.030/2019, do Governo do Estado.

Reiteramos que não somos contra incentivos fiscais para as indústrias que geram emprego, renda e desenvolvimento para nosso Estado. Não podemos aceitar é que os municípios sejam penalizados com a transferência de responsabilidade do governo.

Com o decreto alterando o antigo PROADI, a maioria dos municípios não terá condições de arcar com os salários dos servidores públicos municipais e todos, sem exceção, sentem ampliadas as dificuldades de honrar seus compromissos. Apesar de todos os esforços, a retirada de recursos provenientes do ICMS amplia as dificuldades e problemas que já eram sentidos em áreas essenciais, a exemplo da saúde, educação e infraestrutura em função da recessão da economia nacional.

O decreto alterou todo o planejamento que havia sido realizado por cada prefeitura e, com isso, chegando ao fim do mês, são os servidores municipais os maiores penalizados pela perda de recursos.

Por esse motivo, nós, prefeitos do Rio Grande do Norte, viemos nos manifestar novamente sobre os impactos negativos às cidades das mudanças no PROEDI. Reforçamos a necessidade da importância de incentivos fiscais para atração de empresas para o Estado, principalmente para incrementar a geração de empregos, mas entendemos que os municípios não podem arcar com transferência de responsabilidades e pagar a conta com a redução das receitas. Perdem as cidades, os servidores e os cidadãos mais uma vez.

Carta assinada pelos prefeitos:

Álvaro Dias – prefeito de Natal

Rosalba Ciarlini – prefeita de Mossoró

Robson de Araújo – prefeito de Caicó

Allan Silveira – prefeito de Apodi

Chilon Batista – prefeito de Timbaúba dos Batistas

Rivelino Câmara – prefeito de Patu

Babá Pereira – prefeito de São Tomé

Marcos Cabral – prefeito de Vera Cruz

Graça Oliveira – prefeita de Cerro Corá

Mara Cavalcanti – prefeita de Riachuelo

Shirley Targino – prefeita de Messias Targino

Bernadete Rego – prefeita de Riacho da Cruz

Ceição Duarte – prefeita de Lucrécia

Túlio Lemos – prefeito de Macau

Luiz Eduardo – prefeito de Maxaranguape

Olga Fernandes – prefeita de Martins

Maria Olímpia – prefeita de Paraú

Ludmila Amorim – prefeita de Rafael Godeiro

Amazan – prefeito de Jardim do Seridó

Marcão Fernandes – prefeito de Lajes

Marcelo Filho – prefeito de Bodó

Jessé Freitas – prefeito de Riacho de Santana

Babau Jácome – prefeito de Marcelino Vieira

Jodoval Pontes – prefeito de Japi

Luciano Santos – prefeito Lagoa Nova

Larissa Rocha – prefeita de Tenente Ananias

Fernando Teixeira – prefeito de Espírito Santo

Cássio Cavalcanti – prefeito de Ielmo Marinho

Jorginho Bezerra – prefeito de Tangará

Ivanildinho Ferreira – prefeito de Santa Cruz

Lídice Brito – prefeita de São João do Sabugi

Taianni Lopes – prefeita de Lagoa D´Anta

Fátima Marinho – prefeita de Canguaretama

Preta Ferreira – prefeita de Lajes Pintada

Francinaldo Cruz – prefeito de Galinhos

Antônio Freira – prefeito de Governador Dix-Sept Rosado

Noeide Sabino – prefeita de Equador

Elídio Queiroz – prefeito de Jardim de Piranhas.